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SISTEMAS DE LIBERACIÓN CONTROLADA BASADOS EN NANOPARTÍCULAS PARA QUIMIOTERAPÉUTICOS: REVISIÓN INTEGRATIVA
No full textO câncer é uma das principais causas de morte nas Américas e deve atingir 6,7 milhões de casos até 2045. Fatores como tabagismo, álcool e estilo de vida contribuem para seu surgimento. As terapias convencionais enfrentam limitações, como baixa eficácia e toxicidade. A nanotecnologia surge como solução promissora, com nanopartículas que permitem liberação controlada e direcionada de quimioterápicos, reduzindo efeitos colaterais. Elas melhoram a farmacocinética, protegem os fármacos e facilitam a absorção celular. A funcionalização com ligantes específicos aumenta a precisão no combate ao tumor. Assim, a nanotecnologia oferece tratamentos mais eficazes e personalizados contra o câncer. Este estudo, visa por meio de uma revisão integrativa da literatura, examinar a eficiência dos sistemas de liberação controlada de quimioterápicos baseados em nanopartículas. Assim, trata-se de uma revisão integrativa da literatura científica. A coleta de dados foi feita em bases científicas como a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), PubMed incluindo as plataformas, Scientific Electronic Library Online (SciELO) e na National Center for Biotecnology Information (NCBI). Como critérios de inclusão, foram considerados estudos publicados entre 2019 e 2025, disponíveis na íntegra em português, inglês ou espanhol, e cujos objetivos estavam alinhados ao tema da pesquisa. Este trabalho busca apresentar informações essenciais para orientar profissionais da saúde e pacientes sobre as vantagens e limitações dos sistemas de liberação controlada de quimioterápicos, possibilitando uma avaliação crítica e embasada dessa abordagem terapêutica no tratamento do câncer. Os resultados mostram que essas tecnologias, baseadas em nanopartículas e lipossomas, permitem maior direcionamento tumoral, liberação sustentada e redução dos efeitos adversos, aumentando a eficácia e a adesão ao tratamento. Conclui-se que esses sistemas representam um avanço importante na terapêutica oncológica, embora ainda enfrentem desafios quanto à padronização e aos custos de produção.Cancer is one of the leading causes of death in the Americas and is expected to reach 6.7 million cases by 2045. Factors such as smoking, alcohol consumption, and lifestyle habits contribute to its development. Conventional therapies face several limitations, including low efficacy and high toxicity. Nanotechnology emerges as a promising solution, employing nanoparticles that allow controlled and targeted release of chemotherapeutic agents, thereby reducing side effects. These systems improve pharmacokinetics, protect drugs, and facilitate cellular uptake. Functionalization with specific ligands enhances precision in targeting tumors. Thus, nanotechnology offers more effective and personalized treatments against cancer. This study aims, through an integrative literature review, to examine the effectiveness of nanoparticle-based controlled release systems for chemotherapeutic agents. The present research consists of an integrative review of scientific literature. Data collection was carried out in scientific databases such as the Virtual Health Library (BVS), PubMed (including its platforms), Scientific Electronic Library Online (SciELO), and the National Center for Biotechnology Information (NCBI). Inclusion criteria considered studies published between 2019 and 2025, available in full text in Portuguese, English, or Spanish, and whose objectives were aligned with the research theme. This work seeks to present essential information to guide healthcare professionals and patients regarding the advantages and limitations of controlled release systems for chemotherapeutic drugs, enabling a critical and well-founded evaluation of this therapeutic approach in cancer treatment. The results show that these technologies, based on nanoparticles and liposomes, allow for greater tumor targeting, sustained release, and reduction of adverse effects, increasing the effectiveness and adherence to treatment. It is concluded that these systems represent an important advance in cancer therapy, although they still face challenges regarding standardization and production costs.El cáncer es una de las principales causas de muerte en las Américas y se estima que alcanzará 6,7 millones de casos para el año 2045. Factores como el tabaquismo, el consumo de alcohol y el estilo de vida contribuyen a su aparición. Las terapias convencionales presentan limitaciones, como baja eficacia y elevada toxicidad. La nanotecnología surge como una solución prometedora, ya que las nanopartículas permiten la liberación controlada y dirigida de quimioterápicos, reduciendo los efectos secundarios. Estas mejoran la farmacocinética, protegen los fármacos y facilitan su absorción celular. La funcionalización con ligandos específicos incrementa la precisión en el combate al tumor. Así, la nanotecnología ofrece tratamientos más eficaces y personalizados contra el cáncer. El presente estudio tiene como objetivo, mediante una revisión integrativa de la literatura, examinar la eficiencia de los sistemas de liberación controlada de quimioterápicos basados en nanopartículas. Se trata, por tanto, de una revisión integrativa de la literatura científica. La recolección de datos se realizó en bases científicas como la Biblioteca Virtual en Salud (BVS), PubMed, incluida la plataforma Scientific Electronic Library Online (SciELO), y el National Center for Biotechnology Information (NCBI). Como criterios de inclusión, se consideraron estudios publicados entre 2019 y 2025, disponibles íntegramente en portugués, inglés o español, y cuyos objetivos estuvieran alineados con el tema de la investigación. Este trabajo busca presentar información esencial para orientar a profesionales de la salud y pacientes sobre las ventajas y limitaciones de los sistemas de liberación controlada de quimioterápicos, posibilitando una evaluación crítica y fundamentada de esta estrategia terapéutica en el tratamiento del cáncer. Los resultados muestran que estas tecnologías, basadas en nanopartículas y liposomas, permiten un mayor direccionamiento tumoral, una liberación sostenida y la reducción de efectos adversos, aumentando la eficacia y la adherencia al tratamiento. Se concluye que estos sistemas representan un avance importante en la terapéutica oncológica, aunque aún enfrentan desafíos relacionados con la estandarización y los costos de producción
TEORIA E PRÁTICA NO ENSINO DE BIOQUÍMICA: UMA SEQUÊNCIA DIDÁTICA SOBRE CARBOIDRATOS NO ENSINO MÉDIO
No full textOs conceitos de bioquímica são fundamentais na compreensão de processos biológicos presentes no cotidiano, desde a alimentação até o funcionamento básico do organismo humano. Assim, reconhecendo essa relevância, o objetivo deste trabalho é relatar uma sequência de atividades desenvolvidas com estudantes de 3ª série do ensino médio, com o objetivo de promover discussões e aprendizagens dos conteúdos associados à bioquímica, dando ênfase ao estudo dos carboidratos. As atividades foram elaboradas para estimular a participação dos estudantes, fazendo uma aproximação entre a teoria e a prática. A coleta dos dados para esta investigação foram as anotações registradas pelo professor ao final de cada aula, que permitiram realizar um acompanhamento contínuo da turma, assim como as produções escritas feitas pelos estudantes e entregues ao professor ao longo da sequência de atividades. Os materiais produzidos pelos estudantes possibilitam tanto identificar dificuldades quanto os avanços obtidos. Os principais resultados obtidos demonstram que, antes da intervenção, os estudantes apresentavam uma compreensão limitada acerca dos assuntos debatidos, mas, depois da realização da sequência de atividades, que incluíram rodas de conversa, experimentação e resolução de problemas, houve um aprofundamento na temática, o que favoreceu uma apropriação conceitual. Conclui-se, assim, que a sequência didática aplicada favoreceu a apropriação dos conceitos pelos estudantes
MODELO PREDICTIVO PARA LA DETECCIÓN DE APENDICITIS INFLAMATORIA. ESTUDIO OBSERVACIONAL TRANSVERSAL.
No full textIntrodução: A sobreutilização e a interpretação isolada de exames laboratoriais, como a contagem de leucócitos, são fontes reconhecidas de erros diagnósticos e intervenções desnecessárias, impulsionadas por fatores como a medicina defensiva. A avaliação da apendicite aguda exemplifica esse desafio. Objetivo: Este estudo buscou avaliar a utilidade isolada da contagem de leucócitos para diferenciar apendicopatias inflamatórias das não inflamatórias, comparando-a com uma abordagem combinada que inclui o escore de Alvarado e a tomografia computadorizada (TC). Metodologia: Foi conduzido um estudo observacional transversal com 140 pacientes submetidos à apendicectomia (125 inflamatórios, 15 não inflamatórios). O desempenho diagnóstico da contagem de leucócitos, do escore de Alvarado e do grau de borramento da gordura periapendicular na TC foi avaliado individualmente e em conjunto por meio de curvas ROC e análise de regressão logística multivariada, tendo a histopatologia como padrão-ouro. Resultados: A contagem isolada de leucócitos não diferiu significativamente entre os grupos (p=0,527) e sua capacidade preditiva foi não superior ao acaso (AUC=0,525). O escore de Alvarado também apresentou baixa acurácia (AUC=0,397). Em contraste, o grau de borramento na TC demonstrou excelente desempenho (AUC=0,934). Na análise multivariada, apenas o borramento foi um preditor independente significativo (p<0,001), com o modelo combinado alcançando a maior acurácia (AUC=0,957). Conclusão: A contagem de leucócitos isolada é insuficiente para diferenciar apendicopatias inflamatórias. A acurácia diagnóstica ótima é alcançada por um modelo integrado, no qual os achados tomográficos, particularmente o borramento da gordura periapendicular, são o componente mais robusto.Introduction: The overuse and isolated interpretation of laboratory tests, such as white blood cell (WBC) count, are recognized sources of diagnostic errors and unnecessary interventions, driven by factors like defensive medicine. The evaluation of acute appendicitis exemplifies this challenge. Objective: This study aimed to assess the isolated utility of WBC count for differentiating inflammatory from non-inflammatory appendiceal disease, comparing it to a combined approach incorporating the Alvarado score and computed tomography (CT). Methods: A cross-sectional observational study was conducted with 140 patients who underwent appendectomy (125 inflammatory, 15 non-inflammatory). The diagnostic performance of WBC count, the Alvarado score, and the degree of periappendiceal fat stranding on CT was evaluated individually and in combination using ROC curves and multivariate logistic regression analysis, with histopathology as the gold standard. Results: Isolated WBC count did not differ significantly between groups (p=0.527), and its predictive capability was no better than chance (AUC=0.525). The Alvarado score also showed low accuracy (AUC=0.397). In contrast, the degree of fat stranding on CT demonstrated excellent performance (AUC=0.934). In the multivariate analysis, only fat stranding was a significant independent predictor (p<0.001), with the combined model achieving the highest accuracy (AUC=0.957). Conclusion: Isolated WBC count is insufficient to differentiate inflammatory appendiceal disease. Optimal diagnostic accuracy is achieved by an integrated model, in which CT findings, particularly periappendiceal fat stranding, are the most robust component.Introducción: El uso excesivo y la interpretación aislada de pruebas de laboratorio, como el recuento de leucocitos, son fuentes reconocidas de errores diagnósticos e intervenciones innecesarias, impulsadas por factores como la medicina defensiva. La evaluación de la apendicitis aguda ejemplifica este desafío. Objetivo: Este estudio buscó evaluar la utilidad aislada del recuento de leucocitos para diferenciar apendicopatías inflamatorias de las no inflamatorias, comparándola con un enfoque combinado que incluye el puntaje de Alvarado y la tomografía computarizada (TC). Metodología: Se realizó un estudio observacional transversal con 140 pacientes sometidos a apendicectomía (125 inflamatorias, 15 no inflamatorias). El rendimiento diagnóstico del recuento de leucocitos, el puntaje de Alvarado y el grado de borrosidad de la grasa periapendicular en la TC se evaluó individualmente y en conjunto mediante curvas ROC y análisis de regresión logística multivariada, teniendo la histopatología como estándar de oro. Resultados: El recuento aislado de leucocitos no difirió significativamente entre los grupos (p=0,527) y su capacidad predictiva no fue superior al azar (AUC=0,525). El puntaje de Alvarado también mostró una baja precisión (AUC=0,397). En contraste, el grado de borrosidad en la TC demostró un excelente rendimiento (AUC=0,934). En el análisis multivariado, solo la borrosidad fue un predictor independiente significativo (p<0,001), y el modelo combinado alcanzó la mayor precisión (AUC=0,957). Conclusión: El recuento aislado de leucocitos es insuficiente para diferenciar las apendicopatías inflamatorias. La precisión diagnóstica óptima se logra con un modelo integrado, en el que los hallazgos tomográficos, particularmente la borrosidad de la grasa periapendicular, son el componente más robusto
SÍNDROME DE DISCONTINUACIÓN DEL INHIBIDOR SELECTIVO DE LA RECAPTACIÓN DE SEROTONINA (ISRS): ESTRATEGIAS PARA EL MANEJO Y LA MINIMIZACIÓN DE LOS SÍNTOMAS: UNA REVISIÓN INTEGRAL
No full textA depressão é uma condição mental de elevada prevalência mundial e representa um desafio significativo para a saúde pública no Brasil. O tratamento frequentemente envolve o uso de Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina (ISRS), reconhecidos por sua eficácia e perfil de segurança. Entretanto, a interrupção desses medicamentos pode desencadear a síndrome de descontinuação, caracterizada por sintomas físicos e psicológicos cuja intensidade varia conforme o fármaco, sendo a paroxetina a droga mais associada a quadros severos devido à sua curta meia-vida. Este estudo analisa a síndrome de descontinuação dos ISRS e identifica estratégias utilizadas para minimizar os sintomas decorrentes da suspensão. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, PubMed e NCBI, incluindo estudos publicados entre 2020 e 2025, disponíveis na íntegra e escritos em português, inglês ou espanhol. Os resultados evidenciam que a redução gradual da dose, a educação em saúde e o acompanhamento clínico individualizado são as estratégias mais eficazes para reduzir a ocorrência e a intensidade dos sintomas. Conclui-se que a descontinuação dos ISRS deve ser conduzida de forma planejada, progressiva e supervisionada, a fim de garantir maior segurança e adesão do paciente durante o processo.Depression is a highly prevalent mental health condition worldwide and represents a significant public health challenge in Brazil. Treatment often involves the use of Selective Serotonin Reuptake Inhibitors (SSRIs), recognized for their efficacy and safety profile. However, discontinuation of these medications can trigger discontinuation syndrome, characterized by physical and psychological symptoms whose intensity varies according to the drug, with paroxetine being the drug most associated with severe cases due to its short half-life. This study analyzes SSRI discontinuation syndrome and identifies strategies used to minimize the symptoms resulting from withdrawal. An integrative literature review was conducted in the SciELO, PubMed, and NCBI databases, including studies published between 2020 and 2025, available in full text and written in Portuguese, English, or Spanish. The results show that gradual dose reduction, health education, and individualized clinical follow-up are the most effective strategies to reduce the occurrence and intensity of symptoms. It is concluded that the discontinuation of SSRIs should be conducted in a planned, progressive, and supervised manner in order to ensure greater patient safety and adherence during the process.La depresión es un trastorno de salud mental de alta prevalencia en todo el mundo y representa un importante desafío para la salud pública en Brasil. El tratamiento suele incluir el uso de inhibidores selectivos de la recaptación de serotonina (ISRS), reconocidos por su eficacia y perfil de seguridad. Sin embargo, la interrupción de estos medicamentos puede desencadenar el síndrome de discontinuación, caracterizado por síntomas físicos y psicológicos cuya intensidad varía según el fármaco, siendo la paroxetina el fármaco más asociado con casos graves debido a su corta vida media. Este estudio analiza el síndrome de discontinuación de los ISRS e identifica estrategias utilizadas para minimizar los síntomas derivados de la abstinencia. Se realizó una revisión bibliográfica integradora en las bases de datos SciELO, PubMed y NCBI, incluyendo estudios publicados entre 2020 y 2025, disponibles en texto completo y escritos en portugués, inglés o español. Los resultados muestran que la reducción gradual de la dosis, la educación para la salud y el seguimiento clínico individualizado son las estrategias más efectivas para reducir la aparición e intensidad de los síntomas. Se concluye que la suspensión de los ISRS debe realizarse de forma planificada, progresiva y supervisada para garantizar una mayor seguridad y adherencia del paciente durante el proceso
A FRAGILIDADE FINANCEIRA COMO MEDIADORA ENTRE APOSTAS ONLINE E COMPORTAMENTO SUICIDA EM JOVENS MOÇAMBICANOS
No full textO crescimento acelerado dos jogos de azar online em Moçambique, impulsionado pela expansão do acesso à internet e pela publicidade digital, tem despertado preocupações sociais e de saúde pública. Embora sejam frequentemente vistos como uma forma de lazer e oportunidade de ganhos rápidos, os jogos online têm revelado impactos negativos sobre a vida emocional e económica de muitos jogadores, incluindo sintomas de dependência e comportamentos autodestrutivos/suicidas. Este estudo tem como objectivo analisar, a partir de uma perspectiva qualitativa, as representações e os discursos sociais sobre a relação entre jogos de azar online e risco suicida em Moçambique. A pesquisa baseia-se numa análise documental de carácter exploratório e descritivo, envolvendo a recolha e interpretação de conteúdos de jornais impressos e digitais, reportagens televisivas, publicações em redes sociais, relatórios institucionais e legislações relacionadas ao jogo online. Os resultados indicam que a cobertura mediática tende a enfatizar as dimensões económicas e morais do fenómeno, negligenciando a sua dimensão de saúde mental. Observou-se também a presença de narrativas que naturalizam o jogo como prática social, bem como o silenciamento de casos de sofrimento e suicídio associados a perdas financeiras. Conclui-se que o tema carece de uma abordagem integrada e preventiva, que articule regulação digital, educação financeira e políticas de saúde mental, de modo a reduzir os impactos psicossociais do jogo online em Moçambique.O crescimento acelerado dos jogos de azar online em Moçambique, impulsionado pela expansão do acesso à internet e pela publicidade digital, tem despertado preocupações sociais e de saúde pública. Embora sejam frequentemente vistos como uma forma de lazer e oportunidade de ganhos rápidos, os jogos online têm revelado impactos negativos sobre a vida emocional e económica de muitos jogadores, incluindo sintomas de dependência e comportamentos autodestrutivos/suicidas. Este estudo tem como objectivo analisar, a partir de uma perspectiva qualitativa, as representações e os discursos sociais sobre a relação entre jogos de azar online e risco suicida em Moçambique. A pesquisa baseia-se numa análise documental de carácter exploratório e descritivo, envolvendo a recolha e interpretação de conteúdos de jornais impressos e digitais, reportagens televisivas, publicações em redes sociais, relatórios institucionais e legislações relacionadas ao jogo online. Os resultados indicam que a cobertura mediática tende a enfatizar as dimensões económicas e morais do fenómeno, negligenciando a sua dimensão de saúde mental. Observou-se também a presença de narrativas que naturalizam o jogo como prática social, bem como o silenciamento de casos de sofrimento e suicídio associados a perdas financeiras. Conclui-se que o tema carece de uma abordagem integrada e preventiva, que articule regulação digital, educação financeira e políticas de saúde mental, de modo a reduzir os impactos psicossociais do jogo online em Moçambique
THE USE OF EARLY ELECTROSTIMULATION IN PATIENTS IN THE INTENSIVE CARE UNIT
No full textObjetivo: Apresentar a eletroestimulação como recurso para mobilização precoce de pacientes adultos que estão internados na Unidade de Terapia intensiva revelando seus principais efeitos sobre a saúde do indivíduo. Método: O presente estudo tratou-se de uma pesquisa bibliográfica do tipo revisão integrativa da literatura. Resultados: Os estudos avaliados mostraram que o uso da EENM (Eletroestimulação) melhora o metabolismo muscular. Os pacientes que estão criticamente doentes são submetidos a um estado conhecido como hipermetabolismo, que é caracterizado por um aumento no gasto de energia e está associado à perda de proteína nos músculos esqueléticos. Além disso, mesmo com a imobilização de curta duração resulta na deterioração da musculatura esquelética. A EENM tem sido usada como alternativa ao exercício, produzindo um estímulo anabólico que combate os efeitos catabólicos da imobilização e da doença crítica. Conclusão: A eletroestimulação tem sido vista como uma ferramenta terapêutica promissora que pode estimular o sistema muscular esquelético periférico e respiratório com resultados positivos em pacientes submetidos à ventilação mecânica, sedação e outros tipos de patologia grave. A eletroestimulação tem um bom resultado para pacientes críticos.Objective: To present electrical stimulation as a resource for early mobilization of adult patients who are hospitalized in the Intensive Care Unit, revealing its main effects on the individual\u27s health. Method: The present study was a bibliographical research of the integrative literature review type. Results: The evaluated studies showed that the use of NMES (Electrical Stimulation) improves muscle metabolism. Patients who are critically ill undergo a state known as hypermetabolism, which is characterized by an increase in energy expenditure and is associated with loss of protein in skeletal muscles. Furthermore, even short-term immobilization results in skeletal muscle deterioration. NMES has been used as an alternative to exercise, producing an anabolic stimulus that combats the catabolic effects of immobilization and critical illness. Conclusion: Electrostimulation has been seen as a promising therapeutic tool that can stimulate the peripheral and respiratory skeletal muscle system with positive results in patients undergoing mechanical ventilation, sedation and other types of severe pathology. Electrostimulation has a good result for critically ill patients
INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO: A GESTÃO PÚBLICA EM RONDÔNIA
No full textO objetivo deste estudo é analisar como a implementação de tecnologias digitais e a adoção de práticas inovadoras têm impactado a eficiência e a transparência da gestão pública no estado de Rondônia. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória e descritiva, baseada na análise documental e triangulação de dados secundários (2011-2025), incluindo indicadores de gestão (IEGM, IFGF), estudos sobre ferramentas digitais (SEI, e-SIC), análises de governança (conflitos agrários, consórcios) e conceitos de inovação (IESP, GESPUBLIN). Os resultados revelam um paradoxo: embora a adoção de ferramentas como o SEI promova ganhos de eficiência operacional (ex. redução de 90% no uso de papel), os indicadores de desempenho demonstram ineficiência crônica. A maioria dos municípios apresenta "Baixo Nível de Adequação" (IEGM) e "Ineficiência Forte" na gestão ambiental (DEA), enquanto a gestão fiscal (IFGF) é classificada como "Crítica" ou "Dificuldade". Esta lacuna é atribuída a desafios estruturais, como a fragmentação ("municipalismo autárquico") e a pressão dos conflitos agrários sobre a máquina pública. Conclui-se que a transformação digital, isoladamente, é insuficiente. A efetivação da inovação em Rondônia depende do alinhamento estratégico dessas ferramentas com o desenvolvimento de capacidades estatais, notadamente o fomento à cooperação intermunicipal (consórcios) e o investimento na capacitação de servidores em competências essenciais (colaboração, foco em resultados, aprendizagem contínua), conforme preconizado pelas Escolas de Governo.
EFEITOS DO PROTOCOLO FISIOTERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO NO TRATAMENTO DE GONARTROSE BILATERAL: Relato de Caso
No full textA Gonartrose Bilateral é uma condição degenerativa que resulta em dor intensa, rigidez e limitaçãofuncional que acaba impactando significativamente a qualidade de vida. O estudo apresenta o casode uma paciente de 65 anos com artrose severa bilateral, múltiplas comorbidades e importanteprejuízo nas atividades diárias. A avaliação fisioterapêutica identificou dor elevada, rigidez, hipotrofiamuscular, marcha claudicante e limitação de amplitude de movimento. Com base nisso, foiimplementado um plano terapêutico individualizado composto por alongamentos, mobilizaçãoarticular, fortalecimento progressivo, treino funcional e recursos analgésicos. Na reavaliação,observou-se melhora expressiva da dor, do arco de movimento, da força muscular e dafuncionalidade. O caso reforça a importância da fisioterapia como intervenção central no manejo daartrose bilateral de joelhos. A Gonartrose Bilateral é uma condição degenerativa que resulta em dor intensa, rigidez e limitaçãofuncional que acaba impactando significativamente a qualidade de vida. O estudo apresenta o casode uma paciente de 65 anos com artrose severa bilateral, múltiplas comorbidades e importanteprejuízo nas atividades diárias. A avaliação fisioterapêutica identificou dor elevada, rigidez, hipotrofiamuscular, marcha claudicante e limitação de amplitude de movimento. Com base nisso, foiimplementado um plano terapêutico individualizado composto por alongamentos, mobilizaçãoarticular, fortalecimento progressivo, treino funcional e recursos analgésicos. Na reavaliação,observou-se melhora expressiva da dor, do arco de movimento, da força muscular e dafuncionalidade. O caso reforça a importância da fisioterapia como intervenção central no manejo daartrose bilateral de joelhos.
LA EVOLUCIÓN DE LOS DERECHOS DEL CONSUMIDOR EM EL COMERCIO ELETRONICO EM BRASIL
No full textEste artigo analisa a evolução dos direitos do consumidor no âmbito do comércio eletrônico brasileiro. Parte-se do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de 1990 como pilar jurídico fundamental, examinando como seus princípios se aplicam a um cenário digital imprevisto à época de sua criação. O estudo percorre a trajetória de crescimento do e-commerce no Brasil, destacando a aceleração provocada pela pandemia de COVID-19 como um ponto de inflexão que consolidou o consumo online. São analisadas as legislações específicas que surgiram como resposta a essa nova realidade, incluindo o Decreto nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce), o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que introduziu uma nova era de governança sobre a privacidade. A análise aprofunda-se na questão da responsabilidade civil das plataformas digitais, com ênfase no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o papel dos marketplaces. Por fim, o artigo aborda os desafios contemporâneos, como as fraudes digitais, os dark patterns e a necessidade premente de educação digital para o empoderamento do consumidor. O objetivo é oferecer um panorama crítico sobre o estágio atual da proteção ao consumidor no ambiente digital e refletir sobre as perspectivas futuras para a garantia de um mercado online mais justo e seguro.Palavras-chave: direitos do consumidor. comércio eletrônico. vulnerabilidade digital. inovação normativa. confiança algorítmica.This article analyzes the evolution of consumer rights within the scope of Brazilian e-commerce. It starts with the 1990 Consumer Defense Code (CDC) as a fundamental legal pillar, examining how its principles apply to a digital scenario unforeseen at the time of its creation. The study traces the growth trajectory of e-commerce in Brazil, highlighting the acceleration caused by the COVID-19 pandemic as an inflection point that consolidated online consumption. Specific legislations that emerged in response to this new reality are analyzed, including Decree No. 7,962/2013 (the E-commerce Law), the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (Marco Civil da Internet), and the General Data Protection Law (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), which introduced a new era of governance over privacy. The analysis delves into the issue of civil liability of digital platforms, with an emphasis on the understanding of the Superior Court of Justice (STJ) regarding the role of marketplaces. Finally, the article addresses contemporary challenges, such as digital fraud, dark patterns, and the pressing need for digital education to empower consumers. The objective is to offer a critical overview of the current stage of consumer protection in the digital environment and reflect on future perspectives for guaranteeing a fairer and safer online market.This article analyzes the evolution of consumer rights within the scope of Brazilian e-commerce. It starts with the 1990 Consumer Defense Code (CDC) as a fundamental legal pillar, examining how its principles apply to a digital scenario unforeseen at the time of its creation. The study traces the growth trajectory of e-commerce in Brazil, highlighting the acceleration caused by the COVID-19 pandemic as an inflection point that consolidated online consumption. Specific legislations that emerged in response to this new reality are analyzed, including Decree No. 7,962/2013 (the E-commerce Law), the Brazilian Civil Rights Framework for the Internet (Marco Civil da Internet), and the General Data Protection Law (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), which introduced a new era of governance over privacy. The analysis delves into the issue of civil liability of digital platforms, with an emphasis on the understanding of the Superior Court of Justice (STJ) regarding the role of marketplaces. Finally, the article addresses contemporary challenges, such as digital fraud, dark patterns, and the pressing need for digital education to empower consumers. The objective is to offer a critical overview of the current stage of consumer protection in the digital environment and reflect on future perspectives for guaranteeing a fairer and safer online market
Un pie dentro, un pie fuera: motivación para el trabajo voluntario y prácticas de ciudadanía en el Presupuesto Democrático de Paraíba
No full textA literatura sobre participação cidadã em conselhos e orçamentos participativos reconhece o papel central do trabalho voluntário na sustentação desses arranjos, mas ainda discute quais perfis motivacionais de fato ajudam a transformar presença em práticas mais estáveis de cidadania. Este artigo investiga as relações entre motivação para o trabalho voluntário e práticas de cidadania entre conselheiros do Orçamento Democrático Estadual da Paraíba (ODE-PB), a partir da comparação entre dois estudos transversais realizados em momentos equivalentes do ciclo participativo: ingresso e conclusão de mandato. O estudo deriva de uma dissertação de mestrado em Administração e articula referenciais sobre motivação voluntária (Cavalcante, 2012, 2016) e práticas de cidadania (Caldas, 2020). São utilizados dois bancos de dados independentes: (i) a base de Leite (2023), com 245 conselheiros que atuaram nos Conselhos Regionais do ODE-PB entre 2020 e 2022, representando o ingresso no mandato, e (ii) a base de Silvestre (2024), com 200 conselheiros de ciclo posterior, representando a conclusão do mandato. Em ambos os estudos foram aplicadas escalas validadas de motivação para o trabalho voluntário e de práticas de cidadania, com recurso à análise fatorial confirmatória e à modelagem de equações estruturais estimadas separadamente para cada base. Os resultados apontam que motivos valorativos e de compreensão mantêm associações mais consistentes com práticas de cidadania social e política do que motivações estritamente instrumentais, sobretudo entre conselheiros em conclusão de mandato. Dimensões afiliativas e identitárias, por sua vez, mostram-se mais sensíveis ao contexto e às condições institucionais do ODE-PB. Conclui-se que a consolidação de práticas de cidadania exige arranjos institucionais capazes de sustentar, ao longo do tempo, motivações orientadas ao bem comum e à justiça, para além de incentivos imediatos, mesmo que os dados aqui analisados não acompanhem longitudinalmente os mesmos indivíduos.Research on citizen participation in councils and participatory budgeting highlights the importance of volunteer work for keeping these arrangements alive, but there is still debate about which types of motivation actually help convert participation into more stable citizenship practices. This article examines the relationships between volunteer motivation and citizenship practices among councilors of Paraíba’s Participatory Budgeting Program (ODE-PB), comparing two cross-sectional studies conducted at equivalent stages of the participatory cycle: entry and end of the mandate. The study derives from a Master’s dissertation in Administration and brings together theoretical frameworks on volunteer motivation (Cavalcante, 2012, 2016) and citizenship practices (Caldas, 2020). Two independent datasets are used: (i) Leite’s (2023) database, with 245 councilors who served on ODE-PB regional councils between 2020 and 2022, representing entry into the mandate, and (ii) Silvestre’s (2024) database, with 200 councilors from a subsequent cycle, representing the end of the mandate. In both studies, validated scales of volunteer motivation and citizenship practices were applied, followed by confirmatory factor analysis and structural equation modeling estimated separately for each sample. The results show that value-expressive and understanding motives have stronger and more consistent associations with social and political citizenship practices than purely instrumental motives, especially among councilors at the end of their mandates. Affiliative and identity dimensions remain more sensitive to contextual and institutional features of ODE-PB. The study concludes that consolidating citizenship practices requires institutional arrangements capable of sustaining motivations oriented toward the common good and justice beyond immediate incentives, even though the datasets analyzed here do not track the same individuals over time.La literatura sobre participación ciudadana en consejos y presupuestos participativos señala la importancia del trabajo voluntario para sostener estos arreglos, pero persiste el debate sobre qué tipos de motivación favorecen la transformación de la participación en prácticas más estables de ciudadanía. Este artículo analiza las relaciones entre la motivación para el trabalho voluntario y las prácticas de ciudadanía entre consejeros del Presupuesto Democrático Estatal de Paraíba (ODE-PB), comparando dos estudios transversales realizados en momentos equivalentes del ciclo participativo: ingreso y conclusión del mandato. El estudio deriva de una disertación de maestría en Administración y articula marcos teóricos sobre motivación voluntaria (Cavalcante, 2012, 2016) y prácticas de ciudadanía (Caldas, 2020). Se utilizaron dos bases de datos independientes: (i) la base de Leite (2023), con 245 consejeros que actuaron en los consejos regionales del ODE-PB entre 2020 y 2022, representando el ingreso al mandato, y (ii) la base de Silvestre (2024), compuesta por 200 consejeros de un ciclo posterior, representando la conclusión del mandato. En ambos estudios se aplicaron escalas validadas de motivación para el trabajo voluntario y de prácticas de ciudadanía, seguidas de análisis factorial confirmatorio y modelado de ecuaciones estructurales estimados por separado para cada muestra. Los resultados indican que los motivos valorativos y de comprensión presentan asociaciones más robustas con las prácticas de ciudadanía social y política que las motivaciones estrictamente instrumentales, especialmente entre consejeros al final del mandato. A su vez, las dimensiones afiliativas e identitarias se muestran sensibles al contexto y a las condiciones institucionales del ODE-PB. Se concluye que la consolidación de prácticas de ciudadanía exige arreglos institucionales capaces de sostener, a lo largo del tiempo, motivaciones orientadas al bien común y a la justicia, más allá de incentivos inmediatos, aunque los datos analizados no sigan longitudinalmente a los mismos individuos