Portal de Periódicos do Centro Universitário Alfredo Nasser
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A TÊNUE RELAÇÃO ENTRE BIODIVERSIDADE E SAÚDE: um panorama teórico com base nas produções nacionais publicadas na última década
Get PDFResumo: Definida, atualmente, como sendo um completo estado de bem-estar físico, mental e social, a saúde vem sendo considerada como a soma de diferentes aspectos. Dentre esses diversos aspectos que perfazem o estado saudável, uma importante ênfase vem sendo dada nos últimos anos, para relação entre saúde e biodiversidade. Dado o protagonismo assumido por essa relação nos debates acadêmicas, faz-se necessário compreender-se o que já se possui sistematizado e quais as principais lacunas que essa interação apresenta. Dessa forma, o trabalho em questão tem por objetivo analisar como as produções nacionais da última década tem apresentado a intersecção entre biodiversidade e saúde. Para tanto, realizou-se buscas bibliográficas em diferentes plataformas acadêmicas, obtendo-se 92 trabalhos. Com base na análise dessas produções, averiguou-se três principais categorias de discussões realizadas, em âmbito nacional, referentes a temática aqui proposta, foram elas: estudos relacionando destruição da biodiversidade e surgimento de doenças; Estudos relacionados a poluição nos ecossistemas e re-emergência de doenças; Estudos que defendem o acesso pleno a biodiversidade como direito fundamental a saúde. Assim, percebe-se que a comunidade acadêmica nacional tem se dedicado a diferentes perspectivas dentro da temática biodiversidade-saúde, havendo, no entanto, algumas lacunas, como, por exemplo, a escassez em proposições de estratégias para mitigar as ações lesivas praticadas pela humanidade. Frente a isso, concluiu-se que as discussões realizadas nacionalmente abordam aspectos de grande relevância para o debate saúde-biodiversidade, e que é necessário que sejam elaborados planos em diferentes escalas que possuam como finalidade a diminuição dos processos destrutivos causados pela espécie humana. Palavras – chaves: Bem-estar; Conservação; Diversidade biológica; Doença
REINVENTANDO A CIDADANIA: MAIS UM ESFORÇO AO DIREITO COSMOPOLITA
Get PDFO presente trabalho visa investigar um dos pilares do direito internacional e dos direitos humanos: o direito cosmopolita. Termo cunhado no século XVIII pelo filósofo I. Kant em seu terceiro artigo da obra intitulada como “Paz Perpétua”, o cosmopolitismo kantiano não apenas regulamentaria as bases do que seria um direito de todos, mas alcançaria a paz perpétua entre todos os cidadãos do mundo. A pesquisa pretende expor os limites do rastro que o direito cosmopolita deixou (denunciando assim o projeto inacabado ou falho da modernidade nos dias atuais? Certamente...), mas também, busca expandir o sentido desse conceito à atual conjuntura jurídico-política ocidental. Para tanto, os referenciais encontram-se no levantamento bibliográfico de obras e artigos indexados em periódicos, mas também no gesto de leitura conhecido como desconstrução do filósofo Jacques Derrida
A TARIFAÇÃO DO DANO MORAL NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL
Get PDFAs relações de trabalho sempre estiveram sob o olhar da sociedade, tamanho seu impacto econômico e social, desde os primórdios da História, tendo sido baseadas na escravidão e na servidão. Tomaram ares mais respeitáveis para com o trabalhador apenas após a Revolução Industrial. Muitos são os danos a que esses indivíduos estão sujeitos no exercício de suas funções, mas um tipo ganhou especial destaque após a Reforma Trabalhista ocorrida em 2017: o dano extrapatrimonial, que passou a ser expressamente tratado no Título II-A. Neste, traz-se uma inovação bastante polêmica e discutível, que é a tarifação desse tipo de dano, com sua classificação e limitação da indenização devida ao salário contratual do trabalhador. Esse dispositivo, na tentativa de tornar a aplicação da norma aos fatos mais objetiva e assertiva, mostra-se em total desarmonia com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, uma vez que fere o princípio da isonomia, além de trazer
BULLYING ESCOLAR E PRECONCEITO: aproximações e distanciamentos
Get PDFRESUMO: O presente artigo é uma pesquisa bibliográfica que tem como objetivo conceituar preconceito e bullying como formas de violência escolar, identificar características em comum e pontos de distanciamento entre ambas e apresentar o papel da educação no enfrentamento a esse tipo de violência no contexto escolar. A discussão é apresentada à luz da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt e da psicanálise freudiana ligadas à temática da violência e da educação. Em conclusão, destaca-se para que ambas as violências são de cunho psicológico e não implica apenas uma expressão pulsional do homem, mas também está presente nos processos sociais civilizatórios, sobretudo na sujeição do homem e na irracionalidade presente na sociedade, tendo a educação um papel fundamental para a desconstrução e reconstrução desses processos.Palavras-Chave: Bullying. Preconceito. Educação
A FORMAÇÃO DOCENTE, SOCIEDADE/CULTURA DIGITAL E A EDUCAÇÃO ANALÓGICA
No full textA incorporação e utilização de recursos tecnológicos às aulas não é uma novidade já faz um tempo. Contudo, com o surgimento da Pandemia do novo coronavírus (COVID-19), muitas de nossas ações, enquanto professores, precisaram ser revistas. Dentre as várias modalidades de ensino, a educação a distância, o ensino on-line, o ensino remoto, o ensino híbrido, entre tantos outros, passaram a fazer parte do nosso vocabulário. Vamos compreender um pouco sobre como isso tem sido implementado no Brasil
SEGURANÇA DE VOO E O GERENCIAMENTO DE RISCOS COM A ATUAÇÃO DO SGSO
Get PDFRESUMO: Este trabalho aborda um estudo sobre a Segurança de Voo, com o enfoque no Gerenciamento dos Riscos, relacionando os fatores humanos, e o desempenho do homem com a atuação do SGSO conhecendo os benefícios de tal aplicação do Gerenciamento da Segurança Operacional, os perigos desvios de padronização e os erros disciplinares do aeronauta que podem ser prevenidos, os benefícios são constatados com a aplicação dos programas, visando operações mais seguras, com base em estudos prévios dos possíveis eventos e não tomando como referência apenas eventos já ocorridos. E o SGSO tem uma grande importância pela sua abrangência na estrutura operacional da organização. São apresentadas desta forma, suas regulamentações e sua aplicação, e junto seus benefícios, programa que se resume no trabalho de todos com uma única finalidade a Segurança do Voo. Palavras-chave: Segurança de Voo, Gerenciamento de Risco, Fatores Humanos
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
Get PDFO presente estudo tem como tema central a Constitucionalização do Direito Civil, com a promulgação do novo texto da Constituição Brasileira de 1988. Foram analisados a necessidade da utilização da hermenêutica jurídica dos princípios e normas do Direito Civil juntamente com o texto Magno da República Federativa do Brasil, que é intitulada de Constituição Cidadã. O objetivo precípuo do artigo, ora proposto, foi estudar algumas normas e princípios do direito privado que foram devidamente normatizados no novo texto, o que levou a necessidade de interpretação à luz da Constituição por parte dos operadores do direito. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica que utilizou de estudos de vários doutrinadores de renome, bem como o método exemplificativo, em que vários exemplos foram citados e analisados, na sua prática forense, tanto na condição de julgador, quanto de defensor das normas privadas que regem as relações sociais. A pesquisa chegou a breve conclusão de que as normas de Direito Civil também devem ser compreendidas em conformidade com o texto Constitucional, portanto o operador do direito, na qualidade de intérprete do texto legal deve proceder de forma cuidadosa em seu trabalho hermenêutico, no que diz respeito as regras da legislação civil, frente ao texto Constitucional
ANÁLISE DO RECONHECIMENTO DE IDENTIDADE DE GÊNERO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A ÓTICA DO DIREITO DA PERSONALIDADE
Get PDFO presente trabalho tem como objetivo analisar o reconhecimento de identidade de gênero em crianças e adolescentes no contexto do atual ordenamento jurídico e social do Brasil. A abordagem de tal tema é de fundamental importância para que os direitos da personalidade sejam concretizados também no que tange a essa parcela duplamente vulnerável - tanto pela menoridade civil quanto por quebrarem padrões pré-dispostos - da população. O nome civil é um direito da personalidade garantido pelo código civil como meio de plena realização do indivíduo e, no caso das crianças e adolescentes transexuais, a legislação brasileira tem sido omissa. Uma alternativa paliativa ao problema é a adoção do nome social, e mesmo essa possibilidade exclui de sua proteção os menores. Observando as decisões judiciais dos tribunais brasileiros, avanços são notados, no entanto a plena concretização do reconhecimento de gênero de transexuais permanece distante
DIREITO DO CONSUMIDOR EM COMPRAS PELA INTERNET: RELAÇÃO DE CONSUMO EM VENDAS PELA INTERNET E SUA APLICABILIDADE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Get PDFO presente artigo abordará as relações de consumo por meio de vendas na internet, irá relatar como se aplica a responsabilidade civil nestes casos, além de dissertar sobre os aspectos de leis vigentes que tratam do assunto em questão. Para tal, será feito a análise de posicionamentos doutrinários a respeito do assunto, como também os posicionamentos de tribunais e superiores sobre tal matéria. Será feito análise dedutiva do Decreto Lei 7962/15 juntamente com seus aspectos na relação de consumo após sua vigência. Vista a necessidade de esclarecimento sobre o assunto que é cada vez mais necessário para acompanhar a forma com que a tecnologia avança, é de suma importância que o Direito do Consumidor em caso específico, esteja acompanhando tais mudanças. Desta forma, o presente trabalho busca apresentar os aspectos e aplicações no âmbito jurídico
FREUD E A EDUCAÇÃO: articulações sobre o impossível
Get PDFRESUMO: O presente trabalho busca articular psicanálise e educação a partir do conceito de inconsciente e da afirmação freudiana de que educar é impossível. Dessa maneira, o conceito de inconsciente na sua particularidade psicanalítica se desdobra em consequências para o processo educativo, impossibilitando que o planejamento e a execução da educação se reduzem a um processo consciente e racional. Assim sendo, vários processos inconscientes permeiam a prática educativa, como a transferência e a sublimação. A educação então, seria efeito de um processo transferencial que se inicia com a busca infantil pela diferença entre os sexos, que constrói uma pulsão de saber. Da mesma forma, a educação, como processo social, seria uma forma de criar caminhos socialmente aceitos para as satisfações pulsionais que não podem ter descarga sem mediação. Nesse sentido, educar seria, entre outras coisas, criar mecanismos de sublimação. Embora Freud aponte uma impossibilidade de educar, isso não significa, assim sendo, que não aconteça nenhuma aprendizagem educacional, mas que o inconsciente é fator determinante para esse acontecimento, e como tal, não pode ser predito.Palavras-chave: Educação. Psicanálise. Inconsciente. Impossibilidade