Revista Inclusiones
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A HUMANIZAÇÃO DE ANIMAIS COMO COMPULSÃO À DOMINAÇÃO DO MUNDO NATURAL
No full textThe definition of what an animal is implies possible paths about what, in moralterms, it should be. Based on this proposition, this research wants to know: howdoes the phenomenon of humanization of domestic animals, according to theontology perspective elaborated by the German philosopher Hans Jonas,constitute a moral dilemma?. This is a bibliographic research of an analyticalnature. When facing the question of what an animal is, we understand theelements that are part of what can be conceived as its nature. Once we haveinvestigated what is characteristic of animal existence – and what does not existin other ways of life – we can understand the process of humanization as a wayof robbing animals of what is theirs. Humanizing means conceiving according tohuman characteristics, subjugating the natural world to the human way of life, totake advantage of everything they have to offer humanity: from the mostinnocent affection to the most diverse consumer goods.A definição do que é um animal implica em possíveis caminhos acerca do que,em termos morais, ele deve ser. Partindo dessa proposição, está pesquisa quersaber: como o fenômeno da humanização dos animais domésticos, segundo aperspectiva da ontologia elaborada pelo filósofo alemão Hans Jonas, constituium dilema moral?. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de caráter analítico.Ao enfrentar a questão acerca do que é um animal, compreende-se oselementos que fazem parte daquilo que se pode conceber como sua natureza.Uma vez investigado o que é próprio da existência animal – e o que não existeem outros modos de vida – pode-se entender o processo de humanizaçãocomo uma maneira de furtar aos animais daquilo lhes é próprio. Humanizarsignifica conceber segundo caracteres humanos, subjugar o mundo natural aomodo de vida humano, para tirar-lhes proveitos de tudo que teriam a oferecer àhumanidade: desde o mais inocente afeto aos mais diversos bens de consumo
POLUIÇÃO SENSORIAL E MAMÍFEROS EM AMBIENTES URBANOS: UMA REVISÃO
No full textHuman activity is a key element in transforming the natural environment. Theadvance of urbanization, the increase in pollutants and the degradation ofenvironmental areas are just some of the points present in the transformingprocess that man exerts on nature. However, anthropic impacts directly affect thebehavior and ecology of animals that inhabit their surroundings and may changetheir habits. In this way, the objective of this work was to evaluate the behavioralchanges arising from contact with sensory pollution in non-human mammalspresent in cities. A literature review was carried out, seeking to list the main dataon the subject. Google Scholar and Web of Science search portals were used,with combinations of words in Portuguese and English. The selected articlespresented relevant information about sensory pollutants and their relationshipwith mammals. After analyzing the content, 36 publications were obtained thataddressed the topic in a relevant way. It is evident that sensory pollution and itsrelationship with mammals is still a field to be studied. Organisms show specificreactions to different types of pollutants, demonstrating that human activity canaffect individuals in different ways, affecting their social relationships and theirsearch for resources. It appears that further studies are needed to understandthe real impacts of human presence in the life history of these animals, alsoseeking to gather information for the construction of management and urbanplans that can mitigate the adverse effects of human activity on the environment.A atividade humana é um elemento chave na transformação do ambiente natural.O avanço da urbanização, o aumento de poluentes e a degradação de áreasambientais são apenas alguns pontos presentes no processo transformador queo homem exerce sobre a natureza. Não obstante, os impactos antrópicos afetamdiretamente o comportamento e ecologia dos animais que habitam em seuentorno, podendo alterar seus hábitos. Dessa maneira, o objetivo deste trabalhofoi avaliar as alterações comportamentais oriundas do contato com a poluiçãosensorial nos mamíferos não humanos presentes nas cidades. Para tal, foirealizada uma revisão bibliográfica, buscando elencar os principais dados sobrea temática. Foram utilizados os portais de busca Google Acadêmico e Web of Science, com combinações de palavras em português e inglês. Os trabalhosselecionados passaram pelo critério de inclusão de apresentar informaçõesrelevantes sobre poluentes sensoriais e sua relação com a mastofauna. Após aanálise do conteúdo, obtiveram-se 36 publicações que abordavam o tema deforma relevante. Através delas ficou evidente que a poluição sensorial e suarelação com os mamíferos ainda é um campo a ser estudado. Os organismosapresentam reações específicas aos diferentes tipos de poluentes,demonstrando que a atividade humana pode afetar os indivíduos de diversasmaneiras, afetando suas relações sociais e sua busca por recursos. Constatase que maiores estudos são necessários para a compreensão dos reais impactosda presença antrópica na história de vida desses animais, também buscandoangariar informações para a construção de planos de manejo e urbanos queconsigam mitigar os efeitos adversos da atividade humana no ambiente. 
BIOÉTICA AMBIENTAL E SOCIAL EM VAN RENSSELAER POTTER
No full textPotter’s global bioethics represents a critique of the ideal of progress and economic and technoscientific development of his time, which in view of immediate economic profits degrades the natural environment and compromises future human survivaland the quality of life of the entire biosphere. Faced with this reality, this researchaims to analyze how Potter’s global bioethics is materialized in environmental andsocial bioethics, overcoming the individual perspective of bioethics, and with theexpansion of ethical protection for human, environmental and social communities.This is analytical-critical research since Potter recognizes with his global bioethicsthat there is an interdependence between nature’s health and human and socialhealth. It is concluded that with the natural degradation, the human being, its valuesand principles, its cultural identity and history are also degraded.La bioética global de Potter representa una crítica al ideal de progreso y desarrollo económico y tecnocientífico de su época, que en vista de los beneficios económicos inmediatos degrada el medio natural y compromete la supervivencia humana futura y la calidad de vida de toda la biosfera. Frente a esa realidad, esta investigación tiene como objetivo analizar cómo la bioética global de Potter se materializa en bioética ambiental y social, superando la perspectiva individual de la bioética, y con la ampliación de la protección ética para las comunidades humanas, ambientales y sociales. Se trata de una investigación analítico-crítica ya que Potter reconoce con su bioética global que existe una interdependencia entre la salud de la naturaleza y la salud humana y social. Se concluye que con la degradación natural se degrada también al ser humano, sus valores y principios, su identidad cultural y su historia.A bioética global de Potter representa uma crítica ao ideal de progresso e de desenvolvimento econômico e tecnocientífico de seu tempo, que em vista dos lucros econômicos imediatos degrada o ambiente natural e compromete a sobrevivência humana futura e a qualidade de vida de toda a biosfera. Frente a essa realidade, esta pesquisa quer analisar como a bioética global de Potter se concretiza em bioética ambiental e social com a superação da perspectiva individual da bioética, e com a ampliação da proteção ética para as comunidades humanas, ambientais e sociais. Trata-se de uma pesquisa analítico-crítica, uma vez que Potter reconhece 2 com sua bioética global que há uma interdependência da saúde da natureza com a saúde humana e social. Conclui-se que com a degradação natural, degrada-se também o próprio ser humano, seus valores e princípios, sua identidade cultural e sua história
(IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA ACERCA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS
No full textThe purpose of this essay is to address the relationship between environmental(in)justice and human rights based on the concept of environmental refugees.Such issues are related to the positioning of the State in the face of environmentalconflicts involving populations denominated as "environmental refugees" inBrazil. We understand that forced human displacement for environmentalreasons is nothing new in terms of research, since much has been discussedabout the lack of legal, social and political support for people who are internallyor internationally displaced from their homes due to environmental impacts. Tothis end, the text is organized in three parts: in the introduction, we will bring abrief overview of the issue of refugees in the context of the capitalist developmentmodel. In the second, we will problematize the refugees and their relationshipwith environmental injustice; in the third, we will relate the impacts of human rightsviolations on Environmental Refugees.El objetivo de este ensayo es abordar la relación entre la (in)justicia ambiental ylos derechos humanos desde el concepto de refugiados ambientales. Talescuestiones están relacionadas con la posición del Estado frente a los conflictosambientales que involucran a las poblaciones conocidas como “refugiadosambientales” en Brasil. Entendemos que el desplazamiento humano forzado porrazones ambientales no es nada nuevo en términos de investigación, ya quemucho se ha discutido sobre la falta de apoyo legal, social y político para laspersonas que se desplazan interna o internacionalmente de sus lugares debidoa los impactos ambientales. Para ello, el texto se organiza en tres momentos: enla introducción, traeremos una breve reseña sobre el tema de los refugiados enel contexto del modelo de desarrollo capitalista. En el segundo, hablaremos delos refugiados y su relación con la injusticia ambiental; en el tercero,enumeraremos los impactos de la violación de los Derechos Humanos en losRefugiados Ambientales.O objetivo deste ensaio é abordar as relações entre a (in)justiça ambiental e osdireitos humanos a partir do conceito de refugiados ambientais. Tais questõesestão relacionadas ao posicionamento do Estado frente aos conflitos ambientaisenvolvendo as populações denominadas como “refugiados ambientais” noBrasil. Entendemos que o deslocamento humano forçado por motivos ambientaisnão é nenhuma novidade em termos de pesquisas, pois muito se vem discutindoa ausência de amparo jurídico, social e político frente as pessoas que sedeslocam internamente ou internacionalmente de seus locais por impactosambientais. Para isso, o texto está organizado em três momentos: na introdução,traremos um breve panorama sobre o tema dos refugiados no contexto domodelo de desenvolvimento capitalista. No segundo, problematizaremos osrefugiados e sua relação com a injustiça ambiental; no terceiro, relacionaremosos impactos da violação dos Direitos Humanos sobre os Refugiados Ambientais
VULNERABILIDADES SOCIAIS E MORAIS DA POPULAÇÃO LGBTQIA+
No full textThe article sought to identify social and moral vulnerabilities of LGBTQIA+populations, from an integrative review with 39 articles between 2011-2021, thedata collected were identified and categorized within the Social Vulnerabilitiesand Moral Vulnerabilities, which include Vulnerability Factors, and these, theirrespective consequences. Among the moral vulnerabilities, the presence ofprejudice and discrimination against these groups was deepened, within contextssuch as the family, health services, education, security and organizations. Socialvulnerabilities revealed difficulties in accessing public services, the job market,neglect of specific and general demands of the population, exposure to sexually transmitted infections, phenomena that provide psychological suffering andfactors that favor the maintenance of disadvantaged socioeconomic conditions. El artículo buscó identificar vulnerabilidades sociales y morales de laspoblaciones LGBTQIA+, a partir de una revisión integradora con 39 artículosentre 2011-2021, los datos recolectados fueron identificados y categorizadosdentro de las Vulnerabilidades Sociales y Vulnerabilidades Morales, quecomprenden los Factores de Vulnerabilidad, y estos, y sus respectivasconsecuencias. Entre las vulnerabilidades morales, se profundizó la existenciade prejuicios y discriminación contra estos grupos, en contextos como la familia,los servicios de salud, la educación, la seguridad y las organizaciones. Lasvulnerabilidades sociales revelaron dificultades en el acceso a los serviciospúblicos, al mercado laboral, descuido de demandas específicas y generales dela población, exposición a infecciones de transmisión sexual, fenómenos quebrindan sufrimiento psicológico y factores que favorecen el mantenimiento decondiciones socioeconómicas desfavorecidas.O artigo buscou identificar vulnerabilidades sociais e morais de populaçõesLGBTQIA+, a partir de uma revisão integrativa com 39 artigos entre 2011-2021,os dados coletados foram identificados e categorizados dentro dasVulnerabilidades Sociais e Vulnerabilidades Morais, que comportam os Fatoresde Vulnerabilidades, e estes, suas respectivas consequências. Entre asvulnerabilidades morais, foi aprofundado a existência de preconceito ediscriminações contra estes grupos, dentro de contextos como a família, serviçosde saúde, educacional, segurança e organizações. As vulnerabilidades sociaisrevelaram dificuldades de acesso a serviços públicos, ao mercado de trabalho, negligência a demandas específicas e gerais da população, exposição ainfecções sexualmente transmissíveis, a fenômenos que propiciam sofrimentopsicológico e fatores favoráveis a manutenção de condições socioeconômicasdesfavorecidas. 
HOUSEHOLD FOOD INSECURITY AMONG PATIENTS ON HOME ENTERAL NUTRITION IN SOUTH BRAZIL
No full textThe aim was to investigate the food insecurity in the household of patients on HomeEnteral Nutrition. Observational, and cross-sectional study, in Curitiba, Brazil,between December 2015 and June 2018. The short version of Brazilian HouseholdFood Insecurity Measurement Scale was applied. This study was carried out among76 patients. Mean age was 63.9±21.7 years, 55.3% male. The frequency of foodinsecurity was 61.8%. Government program provided diet to 28.9% of the patients.Receiving diet from program was associated with not having money for healthy andvaried food (p=0.016). Social, demographic, economic and clinical characteristics,category and ways of acquiring the formula were not associated with food insecurity(p>0.05). The frequency of food insecurity was high and there was an associationbetween receiving commercial formula from government program and not havingenough healthy and varied food at home.El objetivo del estudio fue investigar la inseguridad alimentaria en la casa depacientes con Nutrición Enteral Domiciliaria. Estudio observacional y transversal, enCuritiba, Brasil, entre diciembre de 2015 y junio de 2018. La versión corta de laEscala Brasileña de Medición de la Inseguridad Alimentaria se aplicó. Este estudiose realizó entre 76 pacientes. La edad media fue de 63,9 ± 21,7 años, 55,3%hombres. La frecuencia de inseguridad alimentaria fue del 61,8%. El gobiernoproporcionó dieta al 28,9% de los pacientes y recibir dieta se asoció con no tenerdinero para alimentos saludables y variados (p = 0.016). Las característicassociales, demográficas, económicas y clínicas, la categoría y las formas de adquirirla fórmula no se asociaron con la inseguridad alimentaria (p> 0,05). La frecuenciade inseguridad alimentaria fue alta y hubo una asociación entre recibir fórmulacomercial del gobierno y no tener suficiente comida sana y variada.O objetivo do estudo foi investigar a insegurança alimentar no domicílio de pacientescom Nutrição Enteral Domiciliar. Estudo observacional e transversal, em Curitiba,Brasil, entre dezembro de 2015 e junho de 2018. Foi aplicada a versão curta daEscala Brasileira de Medidas de Insegurança Alimentar. Este estudo foi realizadocom 76 pacientes. A média de idade foi de 63,9 ± 21,7 anos, 55,3% homens. Afrequência de insegurança alimentar foi de 61,8%. O governo forneceu dieta para28,9% dos pacientes, e receber dieta foi associado a não ter dinheiro paraalimentação saudável e variada (p = 0,016). Características sociais, demográficas,econômicas, clínicas, categoria e formas de aquisição da fórmula não foramassociadas à insegurança alimentar (p > 0,05). A frequência de insegurançaalimentar foi alta e houve associação entre receber fórmula comercial do governo enão ter alimentação saudável e variada em quantidade suficiente
PUNITIVE DAMAGES COMO GARANTIA DE EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS
No full textThis article, based on the logical-deductive method, based on nationaland international literature, has as its scope the analysis of the effectiveness of legalnorms. The application of law involves the creation of legal norms and the adoptionof a system that guarantees the effectiveness of these norms. The economicinterpretation of the law makes it possible to establish the relationship betweensanction and normative effectiveness, so that the effectiveness of the norm will bedirectly proportional to the effectiveness of the sanction. The punitive damagesinstitute accepts the premises of the economic interpretation of the law and imposesthat each sanction is determined in a percentage sufficient to make the illicit acts anactivity that generates losses. The study allowed us to conclude that the punitivedamages institute is a useful instrument for the national legal system.Este artículo, elaborado por el método lógico-deductivo, construido apartir de la literatura internacional, tiene como objetivo el análisis de la efectividadde las normas jurídicas. El estudio reveló que la promulgación de una normajurídica, por sí sola, es insuficiente para la modificación de la sociedad. Lainterpretación económica de la ley permite establecer la relación entre sanción yefectividad normativa, de manera que la efectividad de la norma será directamenteproporcional a la efectividad de la sanción. El instituto de daños punitivos acepta laspremisas de la interpretación económica de la ley e implica que cada sanción secofina en porcentaje suficiente, para hacer de los actos ilícitos una actividad quegenere pérdidas. El estudio reveló que el instituto de daños punitivos es uninstrumento útil para aplicación en Brasil.O presente artigo, elaborado pelo método lógico-dedutivo, construído apartir da literatura pátria e internacional, tem como escopo a análise da eficácia dasnormas jurídicas, especialmente, em face das pessoas jurídicas. O estudo revelouque a promulgação de uma norma jurídica, por si só, é insuficiente para amodificação da sociedade. A interpretação econômica do direito permiteestabelecer a relação entre sanção e eficácia normativa, de forma a que a eficáciada norma será diretamente proporcional à eficácia da sanção. O instituto do punitivedamages acolhe as premissas da interpretação econômica do direito e implica quecada sanção seja cominada em percentual suficiente, para tornar os atos ilícitosuma atividade que gere prejuízos. O estudo revelou que o instituto do punitivedamages é um instrumento útil para o ordenamento jurídico pátrio, sendo certo que,apesar das divergências reveladas, há, sem necessidade de mudança legislativa, apossiblidade de aplicação no Brasil
A CRISE INSTITUCIONAL DA UNASUL NA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XXI: DAS FISSURAS EM SUA GÊNESE AOS EFEITOS DA GUINADA CONSERVADORA
No full textThis article aims to analyze the institutional crisis evidenced in the second decade of the 21st centuryfaced by UNASUR. We seek to highlight the political moment lived in South America, of nationalreinforcement and political concertation between the different countries positioned here during thefirst decade of the 21st century, which lead to the process of creation of UNASUR. To explainUNASUR’s institutional crisis, two hypotheses are defended here: the first is located in the genesisof the organization, based on the animosity of the Chilean, Colombian and Peruvian states to acceptthe creation of the mechanism at first. The second hypothesis is in the second decade of the 21stcentury, with the victory of right-wing governments in countries that were being ruled by progressivepresidents, with a political movement known as the "conservative shift." The governments of thismovement favor economic and financial integration beyond the countries of the region and thereforeUNASUR's political and social integration project becomes unsustainable. Combined with aninstitutional weakness constituted in the genesis of the organization, the governments of the“conservative shift” are able to quickly dismantle the organization and freeze its functioning, makingroom for other integration projects.O presente artigo visa analisar a crise institucional da UNASUL evidenciada na segunda década doséculo XXI. Busca-se evidenciar o momento político vivido pela América do Sul de reforço nacionale de concertação política entre os países aqui posicionados durante a primeira década do séculoXXI, que levam ao processo de criação da UNASUL. Para explicar a crise institucional da UNASUL,são defendidas aqui duas hipóteses: a primeira localizada na gênese da organização, a partir daanimosidade dos Estados chileno, colombiano e peruano em aceitar a criação do mecanismo a priori.A segunda hipótese encontra-se na segunda década do século XXI, com a vitória de governos dedireita em países que estavam sendo governados por presidentes progressistas, com um movimentopolítico conhecido como “guinada conservadora”. Os governos deste movimento privilegiam aintegração econômica e financeira para além dos países da região e por isso o projeto de integraçãopolítico e social da UNASUL torna-se insustentável. Aliado a uma fragilidade institucional constituídana gênese da organização, os governos da “guinada conservadora” são aptos a agilmentedesmantelar a organização e congelar seu funcionamento, abrindo espaço para outros projetos deintegração.O presente artigo visa analisar a crise institucional da UNASUL evidenciada na segunda década doséculo XXI. Busca-se evidenciar o momento político vivido pela América do Sul de reforço nacionale de concertação política entre os países aqui posicionados durante a primeira década do séculoXXI, que levam ao processo de criação da UNASUL. Para explicar a crise institucional da UNASUL,são defendidas aqui duas hipóteses: a primeira localizada na gênese da organização, a partir daanimosidade dos Estados chileno, colombiano e peruano em aceitar a criação do mecanismo a priori.A segunda hipótese encontra-se na segunda década do século XXI, com a vitória de governos dedireita em países que estavam sendo governados por presidentes progressistas, com um movimentopolítico conhecido como “guinada conservadora”. Os governos deste movimento privilegiam aintegração econômica e financeira para além dos países da região e por isso o projeto de integraçãopolítico e social da UNASUL torna-se insustentável. Aliado a uma fragilidade institucional constituídana gênese da organização, os governos da “guinada conservadora” são aptos a agilmentedesmantelar a organização e congelar seu funcionamento, abrindo espaço para outros projetos deintegração
PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: UMA ANÁLISE NA INDÚSTRIA GRÁFICA DE SOBRAL – CE
No full textThe research aims to analyze the instruments or sustainable practices used by printers, through a case study carried out in Sobral - CE. The study has a qualitative nature, and through a semistructured script, two employees were heard, respectively responsible for the Human and Organizational Development sector for work safety. In this context, the study brings results that point to the adoption of sustainability practices aimed at environmental protection, use of renewable resources, eco-efficiency, solid waste management and environmental risk, concluding that the adoption of these practices brings benefits such as social legitimacy and reduction of costs.A pesquisa tem como objetivo analisar os instrumentos ou práticas sustentáveis utilizadas pelas gráficas, através de um estudo de caso realizado em Sobral – CE. O estudo possui natureza qualitativa, e por meio de um roteiro semiestruturado, foram ouvidos dois colaboradores, respectivamente responsáveis pelo setor de Desenvolvimento Humano Organizacional pela segurança do trabalho. Nesse contexto, o estudo traz resultados que apontam para a adoção de práticas de sustentabilidade voltadas para a proteção ambiental, uso de recursos renováveis, ecoeficiência, gestão de resíduos sólidos e de risco ambiental concluindo que a adoção dessas práticas traz benefícios como legitimação social e redução de custos.A pesquisa tem como objetivo analisar os instrumentos ou práticas sustentáveis utilizadas pelas gráficas, através de um estudo de caso realizado em Sobral – CE. O estudo possui natureza qualitativa, e por meio de um roteiro semiestruturado, foram ouvidos dois colaboradores, respectivamente responsáveis pelo setor de Desenvolvimento Humano Organizacional pela segurança do trabalho. Nesse contexto, o estudo traz resultados que apontam para a adoção de práticas de sustentabilidade voltadas para a proteção ambiental, uso de recursos renováveis, ecoeficiência, gestão de resíduos sólidos e de risco ambiental concluindo que a adoção dessas práticas traz benefícios como legitimação social e redução de custos
ESTADO FISCAL E FINS DA TRIBUTAÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E ONTOLOGIA DOS VALORES NO ESTADO DE CRISE
No full textFrom taxation as a common element of the economic and fiscal crises in the COVID-19 pandemic, the work addresses the function of the tax in the Fiscal State and presents considerations from the theory of values that may indicate the solution of the established conflict. At the end, a brief judgment that faces the problem is presented, pointing out the use of the elements worked in the text, concluding that in the clash between the economic crisis suffered by some enterprises and the incidence of taxation, this is hierarchically superior under the assumption that or the way in which the State raises resources to face the public health crisis.A partir da tributação como elemento em comum das crises econômica e fiscal na pandemia de COVID-19, o trabalho aborda a função do tributo no Estado Fiscal e apresenta considerações a partir da teoria dos valores que possam indicar a solução do conflito estabelecido. Ao final é apresentado brevemente julgado que enfrenta a problemática, apontando-se a utilização dos elementos trabalhados no texto, concluindo que no embate entre a crise econômica sofrida por alguns empreendimentos e a incidência da tributação, esta se mostra hierarquicamente superior sob o pressuposto de que seja a forma como o Estado carreia recursos para o enfrentamento da crise de saúde pública.A partir da tributação como elemento em comum das crises econômica e fiscal na pandemia de COVID-19, o trabalho aborda a função do tributo no Estado Fiscal e apresenta considerações a partir da teoria dos valores que possam indicar a solução do conflito estabelecido. Ao final é apresentado brevemente julgado que enfrenta a problemática, apontando-se a utilização dos elementos trabalhados no texto, concluindo que no embate entre a crise econômica sofrida por alguns empreendimentos e a incidência da tributação, esta se mostra hierarquicamente superior sob o pressuposto de que seja a forma como o Estado carreia recursos para o enfrentamento da crise de saúde pública