Revista OWL
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Portfolio de esculturas de Ronaldo Dededo
Get PDFA arte escultórica de Ronaldo Santos Barros ( Dededo) (1969) remonta a uma história mítica da arte ao evocar traços das Antigas Civilizações Pré-Colombianas (Maias, Astecas, Incas). Civilizações estas que são uma referência cultural para a humanidade em termos de artes plásticas, arquitetura, agricultura e outras áreas do conhecimento
Rede de apoio familiar no envelhecimento e no cuidado: uma revisão integrativa
Get PDFPopulation aging imposes increasing challenges to the organization of care, especially in the home context, where the complexity of physical, cognitive, emotional, and social demands tends to intensify throughout old age. The presence of chronic conditions, functional limitations, risk of falls, continuous use of multiple medications, and, in some cases, dementia increases the dependence of older people on the family support network, making care progressively more complex. To analyze, based on the scientific literature, how the complexity of care in aging is articulated with family and social support networks and what the implications are for the formulation of public policies aimed at supporting older people and their caregivers. A qualitative integrative review was conducted in the CAPES journal portal, using combinations of the descriptors Social Support OR Family Support OR Informal Care AND Family AND Family Relations, without time restriction. Review studies that addressed care in aging, the role of families, medication management, fall prevention, emotional support, and the experience of informal caregivers. The results show that the family is the central axis of care for older people, assuming complex and continuous responsibilities that go beyond emotional support, including health management, medications, and home safety. This intense dedication, often performed by women and without adequate institutional support, generates physical, emotional, and social overload, placing caregivers in a situation of vulnerability. Furthermore, financial and patrimonial exploitation of older adults, especially dependent women, highlights the need for effective public policies that protect both those who receive and those who provide care, ensuring dignified and safe aging. The final considerations show that caring for older people is a complex task, with the family at the center of this care. Caregivers, mainly women, face physical, emotional, and social overload, often without recognition. The vulnerability of older adults, including financial risks and patrimonial violence, reinforces that care occurs in a context of inequalities. Isolated public policies are not enough; it is necessary to integrate health, social assistance, and support for the family.O envelhecimento populacional impõe desafios crescentes à organização do cuidado, sobretudo no contexto domiciliar, onde a complexidade das demandas físicas, cognitivas, emocionais e sociais tende a se intensificar ao longo da velhice. A presença de condições crônicas, limitações funcionais, risco de quedas, uso contínuo de múltiplos medicamentos e, em alguns casos, demência, amplia a dependência das pessoas idosas em relação à rede de apoio familiar, tornando o cuidado progressivamente mais complexo. Analisar, a partir da literatura científica, como a complexidade do cuidado no envelhecimento se articula às redes de apoio familiar e social e quais são as implicações para a formulação de políticas públicas voltadas ao suporte às pessoas idosas e seus cuidadores. Foi realizado uma revisão integrativa qualitativa realizada no portal de periódicos da CAPES, utilizando combinações dos descritores “Social Support OR Family Support OR Informal Care AND Family AND Family Relations”, sem delimitação temporal. Estudos de revisão que abordaram o cuidado no envelhecimento, o papel das famílias, a gestão de medicamentos, a prevenção de quedas, o apoio emocional e a vivência de cuidadores informais. Os resultados mostram que a família é o eixo central do cuidado a pessoas idosas, assumindo responsabilidades complexas e contínuas que vão além do suporte emocional, incluindo gestão de saúde, medicamentos e segurança do lar. Essa dedicação intensa, muitas vezes exercida por mulheres e sem apoio institucional adequado, gera sobrecarga física, emocional e social, colocando os cuidadores em situação de vulnerabilidade. Além disso, a exploração financeira e patrimonial de idosos, especialmente mulheres dependentes, evidencia a necessidade de políticas públicas eficazes que protejam tanto quem recebe quanto quem oferece o cuidado, garantindo um envelhecimento digno e seguro. As considerações finais demonstra que cuidar de pessoas idosas é uma tarefa complexa, com a família no centro desse cuidado. Os cuidadores, principalmente mulheres, enfrentam sobrecarga física, emocional e social, muitas vezes sem reconhecimento. A vulnerabilidade dos idosos, incluindo riscos financeiros e violência patrimonial, reforça que o cuidado acontece em um contexto de desigualdades. Políticas públicas isoladas não bastam; é preciso integrar saúde, assistência social e suporte à família
Água como bem jurídico essencial no semiárido brasileiro: responsabilidades e implicações regulatórias na Paraíba
Get PDFThis article analyzes the legal value of water intended for human consumption within the Brazilian legal system, emphasizing regulatory implications and the liability of public water supply providers in the context of the semi-arid region of Paraíba. It is based on the hypothesis that, although not expressly recognized as an autonomous fundamental right, access to potable water constitutes an essential legal asset of implicit constitutional status, derived from the rights to human dignity, health, and an ecologically balanced environment. The research adopts a qualitative, theoretical-empirical, historical-normative, and jurisprudential approach, grounded in a systematic literature review, legislative analysis, and examination of precedents from the Brazilian Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ). The findings demonstrate a progressive normative densification of water protection in Brazil, consolidating its hybrid legal nature as a public, environmental, economic, and social good. The study confirms that water supply is an essential public service subject to strict liability under Article 37, §6, of the Federal Constitution and the Consumer Protection Code. In the semi-arid context, structural water scarcity does not exclude liability but rather represents a foreseeable condition requiring reinforced duties of planning, prevention, and quality control. The study concludes that the effectiveness of the right to water in the semi-arid region of Paraíba depends on the articulation between a robust legal framework, efficient water governance, and effective accountability of service providers, in alignment with the Sustainable Development Goals, particularly SDGs 6 and 3.
Keywords: right to water; essential public service; strict liability; Brazilian semi-arid region; water regulation.El presente artículo analiza el valor jurídico del agua destinada al consumo humano en el ordenamiento jurídico brasileño, con énfasis en las implicaciones regulatorias y en la responsabilidad de los prestadores del servicio público de abastecimiento en el contexto del semiárido del estado de Paraíba. Se parte de la hipótesis de que, aunque no esté expresamente reconocido como derecho fundamental autónomo, el acceso al agua potable constituye un bien jurídico esencial de estatura constitucional implícita, derivado de los derechos a la dignidad humana, a la salud y al medio ambiente ecológicamente equilibrado. La investigación es de naturaleza cualitativa, con enfoque teórico-empírico, histórico-normativo y jurisprudencial, basada en revisión sistemática de la literatura, análisis legislativo y examen de precedentes del Supremo Tribunal Federal y del Superior Tribunal de Justicia. Los resultados evidencian una progresiva densificación normativa de la tutela del agua en Brasil, consolidando su naturaleza jurídica híbrida como bien público, ambiental, económico y social. Se constató que el abastecimiento de agua es un servicio público esencial sujeto a un régimen de responsabilidad objetiva, conforme al artículo 37, §6º, de la Constitución Federal y al Código de Defensa del Consumidor. En el contexto del semiárido, la escasez hídrica estructural no constituye una causa de exclusión de responsabilidad, sino una condición previsible que impone deberes reforzados de planificación, prevención y control de calidad. Se concluye que la efectividad del derecho al agua en el semiárido paraibano depende de la articulación entre un marco normativo robusto, una gobernanza hídrica eficiente y la responsabilidad efectiva de los prestadores del servicio, en consonancia con los Objetivos de Desarrollo Sostenible, especialmente los ODS 6 y 3.
Palabras clave: derecho al agua; servicio público esencial; responsabilidad objetiva; semiárido brasileño; regulación hídrica.O presente artigo analisa o valor jurídico da água destinada ao consumo humano no ordenamento brasileiro, com ênfase nas implicações regulatórias e na responsabilização dos prestadores do serviço público de abastecimento no contexto do semiárido paraibano. Parte-se da hipótese de que, embora não expressamente previsto como direito fundamental autônomo, o acesso à água potável constitui bem jurídico essencial de estatura constitucional implícita, decorrente dos direitos à dignidade da pessoa humana, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A pesquisa possui natureza qualitativa, com abordagem teórico-empírica, histórico-normativa e jurisprudencial, fundamentada em revisão sistemática da literatura, análise legislativa e exame de precedentes do STF e do STJ. Os resultados evidenciam a progressiva densificação normativa da tutela da água no Brasil, consolidando sua natureza híbrida como bem público, ambiental, econômico e social. Constatou-se que o abastecimento de água é serviço público essencial submetido a regime de responsabilidade objetiva, nos termos do art. 37, §6º, da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. No contexto do semiárido, a escassez hídrica estrutural não configura excludente de responsabilidade, mas elemento previsível que impõe deveres reforçados de planejamento, prevenção e controle de qualidade. Conclui-se que a efetividade do direito à água no semiárido paraibano depende da articulação entre arcabouço normativo robusto, governança hídrica eficiente e responsabilização efetiva dos prestadores de serviço, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente os ODS 6 e 3.
A importância do inquérito policial na persecução penal
Get PDFO artigo analisa a importância do inquérito policial na persecução penal brasileira, destacando sua natureza jurídica, funções, limites constitucionais e perspectivas de aprimoramento. Parte-se da premissa de que o inquérito constitui procedimento administrativo, inquisitivo e preparatório, destinado à colheita de elementos de informação sobre materialidade e autoria, a fim de viabilizar a formação de justa causa para a ação penal. Examina-se seu papel como filtro processual, apto a prevenir acusações temerárias e racionalizar a atuação do Ministério Público, bem como sua dimensão garantidora, na medida em que a condução pela autoridade policial deve observar legalidade, proporcionalidade, cadeia de custódia e demais salvaguardas constitucionais. Apresentam-se críticas recorrentes — morosidade, heterogeneidade procedimental, burocratização e déficits tecnológicos — e indicam-se caminhos de aperfeiçoamento: padronização de rotinas, informatização, integração interinstitucional, capacitação contínua e gestão investigativa orientada a resultados. Conclui-se que, embora não seja condição obrigatória para o oferecimento da denúncia, o inquérito policial permanece indispensável à legitimidade e à eficiência da persecução penal no Estado Democrático de Direito, desde que conduzido com técnica, controle e respeito às garantias fundamentais
A resolução CNJ nº 650/2025 e a regulamentação do exercício da docência pelos magistrados: análise dos novos paradigmas de atuação acadêmica e participação em eventos no Poder Judiciário brasileiro
Get PDFO presente artigo científico analisa a Resolução CNJ nº 650, de 29 de setembro de 2025, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, o exercício da docência pelos integrantes da magistratura nacional e a participação de magistrados em eventos. A normativa representa significativo avanço no estabelecimento de parâmetros claros para a atuação acadêmica dos membros da magistratura, compatibilizando a vedação constitucional ao exercício de outras atividades com a exceção permitida ao magistério. Através de metodologia qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica, o estudo examina o contexto constitucional que fundamenta a resolução, destacando o art. 95, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, que veda aos magistrados o exercício de outro cargo ou função, salvo uma de magistério. Investiga-se a evolução normativa desde as Resoluções CNJ nº 34/2007 e 170/2013, ora revogadas, identificando as inovações trazidas pela nova regulamentação, especialmente no que tange à educação a distância, à distinção entre docência e coaching, aos limites de patrocínio privado em eventos judiciais e aos mecanismos de transparência e controle. A pesquisa demonstra que a Resolução 650/2025 estabelece critérios objetivos para preservar a imparcialidade judicial, a independência funcional e a eficiência na prestação jurisdicional, ao mesmo tempo em que reconhece a importância da produção e transmissão de conhecimento pelos magistrados. Conclui-se que a normativa equilibra adequadamente os princípios constitucionais da moralidade administrativa, da publicidade e da imparcialidade com o direito dos magistrados ao exercício da docência, instituindo sistema de registro eletrônico e acompanhamento pelo CNJ que confere maior transparência e accountability às atividades acadêmicas desenvolvidas pelos membros do Poder Judiciário
Nova proposta curricular para o ensino de línguas(gens) na educação básica brasileira: novas tecnologias, multiletramentos e novos letramentos/letramentos digitais em pauta.
Get PDFObjetivou-se, nesta pesquisa, problematizar como estão instalados os desafios e possibilidades nas práxis pedagógicas de professores/as, na contemporaneidade, no que concerne aos multiletramentos. Foi possível constatar que os desafios e possibilidades estão instalados na proposta curricular para o ensino de línguas(gens), na Educação Básica brasileira, que, a longo prazo, poderá ser corporificada, buscando nas novas tecnologias, a partir dos multiletramentos e novos letramentos/letramentos digitais direções para a almejada e complexa reconfiguração da dinâmica do trabalho educativo. A imprescindibilidade de um currículo que preveja uma educação híbrida, aberta, fluida e questionadora, em outras palavras, que contemple: a construção ubíqua de aprendizagem; os conhecimentos democráticos, distribuídos e socialmente relevantes; a formação crítica do sujeito; a valorização ética e estética; a criticidade; a criatividade; o domínio de diferentes semioses/modalidades; a igualdade ao acesso, o uso e à produção de objetos culturais eruditos e populares. É necessário instigar os/as professores/as em pré-serviço e em serviço à refletir sobre o currículo de Língua Portuguesa (LM) voltado para a integração dos letramentos digitais nos processos de ensino e aprendizagem, e orientá-los/as à refletir criticamente sobre essas práticas guiadas para seu fazer pedagógico. Esta investigação também (re)atualizou, (re)orientou e ressignificou minha práxis e de muitos outros profissionais, tanto em nossas intervenções pedagógicas quanto na elaboração de Projetos/Programas voltados para a formação inicial e contínua de professores/as de Línguas(gens), atendendo, assim, as instâncias da nova reforma da educação, na qual trajetórias pedagógicas deverão ser (re)pensadas e (re)construídas a partir da proposta de integração dos letramentos digitais no currículo das escolas da rede regular de ensino de modo legitimado
Da BNCC ao DRC-MT: a emergência de se (re)pensar as políticas de formação de professores de línguas(gens) no Brasil e as possíveis (re)formulações, (re)direcionamentos das propostas pedagógicas, das políticas educacionais, da formação inicial e contínua e dos demais projetos educativos
Get PDFA presente pesquisa teve como objetivo analisar como se apresenta o eixo leitura no Documento de Referência Curricular para o Ensino Fundamental (Anos Finais) do estado de Mato Grosso, bem como que proposta de ensino de leitura literária está presente no campo artístico-literário no referido documento. Esta pesquisa é de caráter qualitativo-interpretativista, constituída pela análise de conteúdo, cujo objeto de investigação foi o documento. O corpus foi instituído por recortes de trechos do Documento de Referência Curricular para o Ensino Fundamental (Anos Finais) do estado de Mato Grosso concernentes à Linguagens e Língua Portuguesa do Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano) e pelos quadros objetos de conhecimento e habilidades do eixo Leitura do Campo Artístico-Literário. Esta pesquisa enquadra-se na área de Linguística Aplicada, uma vez que ela nos possibilita uma visão interdisciplinar e teve como fundamentação teórica conceitos de leitura. Os resultados abalizaram que, a concepção de linguagem assumida por este documento de caráter normativo, é enunciativo-discursiva, em consenso com os prognósticos da Base Nacional Comum Curricular e dos documentos e orientações curriculares elaborados nas últimas décadas. Quanto à proposta de ensino de leitura literária assinalada no campo artístico-literário no referido documento, envolvem os aspectos cognitivo, apreciativo e metalinguístico, sendo uma atividade de experiência com os gêneros literários de Mato Grosso e os multíplices gêneros literários
Leitura e desempenho educacional: interfaces com os resultados do PISA
Get PDFEsta pesquisa amplia as discussões empreendidas por Gusmão (2026) acerca das práticas de linguagem por meio da leitura no Documento de Referência Curricular para o Ensino Fundamental (Anos Finais) do estado de Mato Grosso, articulando-as aos conceitos contemporâneos de leitura e aos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA, 2018, 2022). Em nível de aprofundamento teórico, problematiza-se a noção de leitura como prática social, cognitiva e discursiva, à luz da perspectiva enunciativo-discursiva assumida no documento analisado. Discute-se o desempenho brasileiro no PISA (2018, 2022), especialmente em leitura, como indicador das fragilidades históricas da formação leitora no país, evidenciando tensões entre currículo prescrito e currículo praticado. Argumenta-se que os resultados do PISA (2018, 2022) reforçam a necessidade de políticas integradas de formação inicial e continuada de professores de línguas, orientadas por um paradigma crítico-reflexivo, capaz de promover práticas leitoras significativas, interdisciplinares e socialmente contextualizadas
Desenvolvimento de um gerador de sinais provenientes dos sensores de rotação e fase de um motor a combustão interna para teste em bancada de módulo de injeção eletrônica
Get PDFOs motores de combustão interna requerem gerenciamento eletrônico preciso para otimização de desempenho, economia de combustível e redução de emissões. O módulo de injeção eletrônica (ECU) utiliza sensores de rotação (virabrequim) e fase (comando de válvulas) para sincronizar a injeção e ignição. Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um gerador de sinais de rotação e fase para testes em bancada de módulos de injeção eletrônica, utilizando plataforma Arduino Mega 2560 e interface touch-screen DWIN. O sistema permite seleção de sinais pré-configurados por montadora ou genéricos, com ajuste de rotação (300 a 5130 RPM), amplitude (5V ou 12V) e tipo de sinal (Hall ou indutivo). A conversão do sinal Hall para indutivo foi realizada por meio de circuitos integradores com amplificadores operacionais e potenciômetros digitais para controle automático do ganho em função da frequência. Os resultados demonstraram precisão na geração de sinais Hall em toda a faixa de rotação, enquanto a conversão para sinal indutivo apresentou bom desempenho até 1000 RPM, com deformações progressivas acima dessa frequência. A interface mostrou-se eficiente para seleção e controle dos parâmetros. O protótipo atende aos objetivos didáticos e práticos, contribuindo para diagnósticos mais precisos em módulos de injeção eletrônica
O turismo como atividade potencial para a melhoria das condições socioeconômicas e ambientais: uma comparação entre os municípios de Guaraqueçaba e São José dos Pinhais
Get PDFThe municipalities of São José dos Pinhais and Guaraqueçaba, both situated in the state of Paraná, Brazil, are characterized by predominantly rural territories. Within this context, they face the significant challenge of harmonizing land use through activities that generate income and improve social conditions, while simultaneously ensuring the protection and conservation of their natural and cultural assets. The primary objective of this research was to assess whether tourism could serve as a viable economic activity to enhance the socioeconomic and environmental conditions in both regions. The methodologies employed for data collection included bibliographic and documentary research, field visits to the respective study areas, a participatory diagnosis with local residents of Guaraqueçaba conducted via SWOT analysis, and interviews with local residents of the Miringuava River basin region in São José dos Pinhais, alongside technicians who support this community. This comprehensive approach facilitated a deep understanding of the social, economic, and environmental characteristics of both regions, enabling the identification of scenic and cultural features with potential for integration into tourism programs. Opinions from both local communities and technical experts were gathered concerning the regions' existing deficiencies and strengths that could foster tourism development, as well as threats and opportunities arising from external agents to Guaraqueçaba that might negatively impact local economic activity. Among the various strategies considered, tourism emerges as a particularly promising activity, consistent with the region's socioeconomic development goals, given its inherent commitment to natural resource conservation, the valorization of regional culture, and the pursuit of improved living conditions for local inhabitants.Los municipios de São José dos Pinhais y Guaraqueçaba, ambos en el estado de Paraná, presentan áreas mayoritariamente rurales. En este contexto, enfrentan el desafío de conciliar el uso del suelo mediante actividades que generen ingresos y mejoren las condiciones sociales, a la vez que protegen y conservan los recursos naturales y culturales. El objetivo de esta investigación fue diagnosticar si el turismo puede ser una actividad económica capaz de mejorar las condiciones socioeconómicas y ambientales de ambas regiones. Los métodos utilizados para obtener información fueron investigación bibliográfica y documental, visitas de campo a las áreas de investigación, diagnóstico participativo con residentes locales de Guaraqueçaba mediante análisis FODA y entrevistas con residentes locales de la región de la cuenca del río Miringuava en São José dos Pinhais y técnicos que apoyan a esta comunidad. Esta información permitió conocer las características sociales, económicas y ambientales de ambas regiones, identificando características paisajísticas y culturales potencialmente aprovechables en programas turísticos. Se recabó la opinión de comunidades y expertos sobre las deficiencias y fortalezas de la región que podrían impulsar el desarrollo turístico, así como sobre las amenazas y oportunidades derivadas de agentes externos a Guaraqueçaba que podrían impactar negativamente la actividad económica. Entre las posibles estrategias, el turismo se destaca como una actividad potencialmente viable, coherente con el desarrollo socioeconómico de la región, ya que está comprometido con la conservación de los recursos naturales, la valorización de la cultura regional y la búsqueda de mejores condiciones de vida para los residentes locales.Os municípios de São José dos Pinhais e Guaraqueçaba, ambos no Estado do Paraná, possuem a maior parte de seus territórios composta por área rural. Dentro desse contexto, convivem com o desafio de compatibilizar o uso da terra, por meio de atividades que gerem renda, melhorem suas condições sociais, ao mesmo tempo em que as riquezas naturais e culturais sejam protegidas e conservadas. O objetivo desta pesquisa foi diagnosticar se o turismo pode ser uma atividade econômica capaz de incrementar as condições socioeconômicas e ambientais de ambas as regiões. Os métodos utilizados para a obtenção de informações foram a pesquisa bibliográfica e documental, visitas de campo às áreas de abrangência da pesquisa, o diagnóstico participativo com moradores locais de Guaraqueçaba através da análise “SWOT” e entrevistas junto aos moradores locais da região da bacia hidrográfica do rio Miringuava em São José dos Pinhais e técnicos que atuam no apoio dessa comunidade. Estas informações possibilitaram o conhecimento sobre as características sociais, econômicas e ambientais de ambas as regiões, identificando as características cênicas e culturais, potencialmente utilizáveis em programas turísticos. A opinião das comunidades e técnicos sobre as deficiências e pontos fortes advindas da região que podem auxiliar no desenvolvimento do turismo bem como, as ameaças e as oportunidades vindas ou trazidas por agentes externos à Guaraqueçaba, capazes de interferir negativamente na atividade econômica foram obtidos. Dentre as estratégias possíveis, o turismo destaca-se como uma atividade potencial condizente com o desenvolvimento socioeconômico da região, uma vez que está comprometido com a conservação dos recursos naturais, a valorização da cultura regional, como também na busca de melhoria das condições de vida dos moradores locais