Revista OWL
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Encruzilhadas da juventude umbandista: saberes, corpos e resistência na escola e no terreiro
Este artigo tem como objetivo central analisar as identidades de jovens umbandistas na intersecção entre terreiro e escola, compreendendo como esses sujeitos negociam seus pertencimentos religiosos e culturais em contextos marcados por intolerância religiosa. A abordagem teórica fundamenta-se nos Estudos Culturais, dialogando com autores como Canclini (1995), Hall (2001), Kellner (2001), Bauman (2005) e Silva (2014), que concebem a identidade como um processo dinâmico construído a partir de sistemas culturais e significados compartilhados. O foco de análise incide sobre as "encruzilhadas de saberes" - cruzamento de conhecimentos que permeiam a trajetória social do jovem umbandista - e os "despachos" - encaminhamentos dados a esses saberes. Os resultados preliminares apontam para identidades juvenis umbandistas negociadas entre visibilidade e invisibilidade, manifestações do sagrado no corpo e nos artefatos culturais, e a complexa relação intercultural estabelecida entre os conhecimentos do terreiro e da escola
A descentralização financeira na educação pública do município de Teresina: uma análise a partir dos programas PDDE, Pactue e Fundo Rotativo.
Este artigo analisa criticamente as implicações dos programas Dinheiro Direto na Escola(PDDE), Programa Autonomia, Cooperação e Transparência das Unidades Escolares (Pactue) e o Fundo Rotativo para descentralização dos recursos financeiros na educação pública do município de Teresina-PI. Partindo da perspectiva de que os programas de descentralização se apresentam como potencializadores do fortalecimento da autonomia e eficiência da gestão escolar é imperativo questionar em que medida estes programas tem contribuído para efetivamente reduzir assimetrias no acesso e distribuição dos recursos financeiros. A pesquisa é qualitativa, tendo como recorte temporal o período de 2009 à 2024, fazendo uso de análise documental, especialmente de relatórios financeiros, documentos oficiais dos programas analisados. O arcabouço teórico ancora-se em Adrião e Peroni (2007), Pinto (2023), Novaes e Fialho (2010) entre outros e metodologia tem aporte em Minayo (2002) e Sá Silva, Almeida e Guindani (2009). O trabalho está dividido em quatro seções, divididas em introdução, referencial teórico, resultados e discussão e considerações finais. É possível destacar a relevância dos programas de descentralização financeira para a relativa autonomia das unidades de ensino, bem como para melhorias nos processos de ensino e aprendizagem, embora estes não se constituam como garantia da qualidade e equidade do ensino, visto que os critérios propostos pelos mesmos apresentam desigualdades de repasses sendo necessário ampliar essa discussão para aprofundamento da compreensão
Indícios de autoria na produção escrita da educação básica
A presença da autoria na produção escrita de alunos da educação básica tem sido um tema complexo; sobretudo no que se refere à identificação de seus indícios. É importante considerar que a autoria não se limita apenas ao fato de uma manifestação criadora, mas também construção discursiva. Orlandi (1993, 1999, 2007), baseando-se na Análise de Discurso de linha francesa, traz suas contribuições teóricas, ao destacar que a manifestação da autoria é constituída na base das formações discursivas, marcadas por ideologias e condições de produção. Segundo a linguista, o aluno produz a partir de posições de sujeito, determinadas historicamente. Possenti (2009), por seu turno, defende que a produção escrita escolar não deve ser compreendida como meras reproduções. Para o analista do discurso, é possível identificar marcas do sujeito-aluno. Tfouni (2010/2021), por sua vez, traz à baila conceitos de princípio organizador contraditório, dispersão e deriva, que estão diretamente relacionados aos efeitos de autoria. Nesse sentido, os indícios de autoria na produção escrita da educação básica apresentam-se no discurso escolar; tornando possível o seu reconhecimento através de marcas que se materializam por meio da historicidade, da ideologia e das condições de produção envolvidas no ato de escrever
Entre a norma e o “chão”: territorialização indígena e conflitos territoriais na fronteira do MATOPIBA: indigenous territorialization and land conflicts on the MATOPIBA frontier
This article analyzes the tension between indigenous original rights and the expansion of agribusiness in the MATOPIBA region, through the perspective of the hiatus between the legal norm and the factual reality of the territory. It problematizes the effectiveness of the normative force of the 1988 Federal Constitution within the context of land pressure in the state of Tocantins, where the legitimacy of possession is an object of dispute between distinct rationalities. To this end, an interdisciplinary dialogue is established between the constitutional dogmatics of José Afonso da Silva, centered on the concept of indigenato, and the anthropology of João Pacheco de Oliveira, which understands territory as a process of territorialization. The methodology employs a qualitative and quantitative longitudinal documentary analysis, based on reports from the Pastoral Land Commission (CPT) and the Indigenous Missionary Council (CIMI) between 2019 and 2023. The research discusses the asymmetries between land registry records and historical occupation, examining how restrictive theses impact the legal security of indigenous peoples. In sum, it is understood that territorial conflict reveals a “constitutionalism in dispute”.O presente artigo analisa a tensão entre o direito originário indígena e a expansão do agronegócio no MATOPIBA, sob a perspectiva do hiato entre a norma jurídica e a realidade fática do território, problematizando-se a efetividade da força normativa da Constituição Federal de 1988 no cenário de pressão fundiária no estado do Tocantins, onde a legitimação da posse é objeto de disputa entre distintas racionalidades. Para tanto, estabelece-se um diálogo interdisciplinar entre a dogmática constitucional de José Afonso da Silva, centrada no conceito de indigenato, e a antropologia de João Pacheco de Oliveira, que compreende o território como processo de territorialização. A metodologia recorre a uma análise documental qualitativa e quantitativa de caráter longitudinal, fundamentada nos relatórios da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário entre 2019 e 2023. A pesquisa discorre sobre as assimetrias entre o registro cartorial e a ocupação histórica, discutindo como teses restritivas impactam a segurança jurídica dos povos indígenas. Entende-se, em suma, que o conflito territorial revela um “constitucionalismo em disputa”
Da repressão à medicalização: a evolução da psiquiatria e o risco de patologização do sofrimento humano
Introdução: As transformações sociais, culturais e tecnológicas das últimas décadas modificaram significativamente a compreensão e o manejo do sofrimento psíquico. Da geração dos Baby Boomers à Geração Alpha, observa-se a transição de um cenário marcado por estigmatização e silenciamento para maior visibilidade e valorização do cuidado em saúde mental. Paralelamente, a psiquiatria evoluiu de um modelo institucional para abordagens mais humanizadas e preventivas, embora surjam desafios contemporâneos, como o risco de medicalização de experiências inerentes à vida cotidiana. Referencial Teórico: A análise geracional evidencia mudanças na forma de expressar e reconhecer o sofrimento mental. Enquanto gerações anteriores tendiam à repressão emocional e à somatização, as mais recentes ampliaram o vocabulário afetivo e a busca por acompanhamento terapêutico, em um contexto fortemente influenciado pela tecnologia e pelas redes sociais. Metodologia: Trata-se de revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-descritivo, com análise de publicações científicas entre 2020 e 2025, organizadas conforme recorte geracional e modelos psiquiátricos predominantes. Resultados e Discussão: Os achados indicam que, embora o sofrimento psíquico seja constante na experiência humana, suas formas de manifestação e reconhecimento variaram ao longo do tempo. A ampliação do debate público e do acesso ao cuidado contribuiu para maior visibilidade dos transtornos mentais; contudo, também favoreceu a possível patologização de vivências existenciais normativas, especialmente em contextos de pressão social e hiperconectividade digital. Conclusão: Verifica-se ampliação do acesso aos cuidados em saúde mental e redução do estigma ao longo das gerações. Entretanto, permanece o desafio de equilibrar acolhimento e rigor diagnóstico, promovendo práticas clínicas fundamentadas em evidências e sensíveis às especificidades geracionais
Democracia, liberdade de expressão e proteção de dados no cenário eleitoral brasileiro: perspectivas da Agenda 2030 (ODS 16) e o caso Telekall Infoservice
A pesquisa aborda a democracia, focando em três pilares constitucionais: sigilo do voto, acesso à informação e regulamentação de propagandas eleitorais. Partindo do pressuposto que o sigilo do voto é crucial para preservar a liberdade individual e a integridade democrática. A hipótese que a inclusão do acesso à informação nas constituições reflete a evolução da transparência, promovendo a participação informada dos cidadãos. A regulamentação de propagandas visa equilibrar a liberdade de expressão e eleições justas. Estes princípios são essenciais para o futuro democrático. O estudo ancora-se no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, avaliando a eficácia e a transparência das instituições brasileiras frente aos desafios informacionais. O artigo explora direitos fundamentais, a universalidade do voto e desafios relacionados ao acesso eleitoral. Destaca-se a importância de equilibrar a liberdade individual e a proteção contra influências econômicas, enfatizando o acesso à informação e a regulamentação. O caso Telekall Infoservice exemplifica as implicações no cenário eleitoral. O estudo investiga as fake news como barreiras ao acesso à informação, ponderando sobre o que é necessário para a liberdade de escolha. A metodologia dialética, com pesquisa bibliográfica e documental, visa compreender criticamente o cenário político e informacional, destacando a relevância do tema na atualidade e a necessidade de democratização diante dos novos meios de comunicação
Evolução normativa e garantia de direitos educacionais para estudantes com altas habilidades/superdotação no Brasil: da Constituição à práxis inclusiva
O presente artigo analisa a evolução normativa e legal dos direitos educacionais dos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) no Brasil, desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 até as atualizações legislativas mais recentes. Por meio de uma abordagem qualitativa, descritiva e documental, realiza-se uma revisão teórico-histórica sustentada em autores clássicos e contemporâneos da área, relacionando o ordenamento jurídico às práticas pedagógicas inclusivas. O estudo evidencia que, embora o arcabouço legal brasileiro tenha avançado de forma significativa na garantia de direitos, a efetividade das políticas públicas para esse público ainda enfrenta desafios estruturais, formativos e culturais no contexto educacional. Conclui-se que a superação dessa lacuna requer a integração entre legislação, formação docente e gestão escolar inclusiva
A tecnologia e seus aspectos econômicos, políticos e sociais na educação básica
A importância da tecnologia em nosso cotidiano e no desenvolvimento do país motivou os documentos curriculares oficiais a proporem sua incorporação nos programas escolares da educação básica. No entanto, entre a proposta e a prática parece haver uma lacuna, por várias razões, desde a pouca compreensão acerca da tecnologia à percepção simplista de que haveria a necessidade de equipamentos apropriados. Neste artigo propomos uma abordagem da tecnologia nas práticas docentes das salas de aula a partir de sua relação com aspectos políticos, econômicos e sociais, sem a necessidade de criar novas disciplinas ou mesmo de possuir materiais específicos. Tomamos como referência o Livro Azul, produzido a partir da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, importante marco das políticas públicas em ciência e tecnologia, para explorar algumas áreas estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil que podem ser trabalhadas nas escolas. Apresentamos também a Aprendizagem Centrada em Eventos (ACE) como uma alternativa metodológica adequada para tratar da tecnologia sob distintos aspectos. 
Ética na pesquisa em educação: análise de teses em uma universidade brasileira (2020–2022): ANALYSIS OF THESES IN A BRAZILIAN UNIVERSITY (2020-2022)
This article investigates the “ethical gap” in Brazilian educational research through analysis of 181 doctoral theses defended between 2020 and 2022 at a public university. Grounded in Marxian-Lukacsian ontology, the study understands ethics as a complex of values mediating the individual-community relationship, constituting an ontological mark of the human condition. Adopting a mixed method with concurrent procedure, the research reveals that 23.93% of theses requiring specific ethical procedures did not adopt them, configuring a concerning gap in high-risk research. In-depth qualitative analysis evidences five critical dimensions: the persistence of the ethical gap in vulnerability contexts; the liberation from biomedical monopoly through CNS Resolution 510/2016; the need for ethics beyond “human subjects”; the methodological shockwave of 2022 (COVID-19 pandemic impact); and ethics as a formation problem, not a mere form. In a “publish or perish” era, the study questions whether pressures from academic capitalism justify neglecting ethics, concluding with the urgency of socially responsible science that recognizes ethics as formative praxis rather than bureaucratic obstacle.Este artigo investiga a “lacuna ética” na pesquisa educacional brasileira mediante análise de 181 teses de doutorado defendidas entre 2020 e 2022 em uma universidade pública. Fundamentado na ontologia marxiano-lukacsiana, o estudo compreende a ética como complexo de valores que medeia a relação indivíduo-comunidade, constituindo marca ontológica da condição humana. Adotando método misto com procedimento concomitante, a pesquisa revela que 23,93% das teses que demandavam procedimentos éticos específicos não os adotaram, configurando uma lacuna preocupante em pesquisas de alto risco. A análise qualitativa aprofundada evidencia cinco dimensões críticas: a persistência da lacuna ética em contextos de vulnerabilidade; a libertação do monopólio biomédico pela Resolução CNS 510/2016; a necessidade de ética além dos “sujeitos humanos”; a onda de choque metodológica de 2022 (impacto da pandemia COVID-19); e a ética como problema de formação, não mero formulário. Numa era de “publicar ou perecer”, o estudo questiona se pressões do produtivismo acadêmico justificam negligenciar a ética, concluindo pela urgência de uma ciência socialmente responsável que reconheça a ética como práxis formativa e não como obstáculo burocrático
Proposta de um checklist de stewardship de antimicrobianos como estratégia de melhoria da qualidade assistencial em uma enfermaria de clínica médica de um hospital militar em Belém (Brasil)
A resistência aos antimicrobianos (RAM) é reconhecida como uma das principais ameaças à saúde pública global, com impacto crescente na morbimortalidade, nos custos assistenciais e na segurança do paciente, especialmente no ambiente hospitalar. Enfermarias de Clínica Médica Adulto constituem cenários críticos para o uso inadequado de antimicrobianos, devido à elevada prevalência de pacientes idosos, com múltiplas comorbidades e histórico de internações recorrentes, o que favorece prescrições empíricas e prolongadas. Nesse contexto, os Programas de Stewardship de Antimicrobianos são recomendados por organismos nacionais e internacionais como estratégias eficazes para promover o uso racional desses fármacos. O presente trabalho tem como objetivo propor a implementação de um protocolo de “Pausa de Antimicrobiano” (Antibiotic Time-out), operacionalizado por meio de um checklist aplicado durante rounds multiprofissionais em uma enfermaria de Clínica Médica Adulto de um hospital militar em Belém, alinhado às diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e às Metas Internacionais de Segurança do Paciente da Joint Commission. Trata-se de um projeto de melhoria de processos, de abordagem prospectiva, que prevê a elaboração do checklist, capacitação da equipe multiprofissional, aplicação sistemática durante os rounds, registro das decisões e monitoramento por indicadores assistenciais. Espera-se que a adoção dessa metodologia contribua para a reavaliação oportuna da antibioticoterapia, aumento das taxas de descalonamento e suspensão de antimicrobianos, redução do uso desnecessário de antibióticos de amplo espectro, fortalecimento da comunicação entre equipes e melhoria da segurança do paciente, promovendo práticas assistenciais mais seguras e sustentáveis