Portal de Periódicos da Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Subalternidade e reparação – ações emancipatórias/autonomistas das elites políticas da vila/cidade de Campos dos Goytacazes (1820-1855)
No full textSince it was a political-administrative and territorial rearrangement with national repercussions, the creation of a new province required complex political negotiations in the Brazilian parliament. During the 19th century, only two experiences were successful in this regard: Paraná and Amazonas. On that same occasion, the “good men” of the Municipal Council of Campos dos Goytacazes, in the province of Rio de Janeiro, maintained the desire that their city could become the capital of a new province. This article analyzes the political trajectory of this proposal to create the province of Goytacazes, which did not achieve the expected success. Finally, it considers how this ambition, which was the result of the local elite’s perception of the discrepancy between the importance of their municipality and the treatment received by the provincial authorities (Assembly and Government), came up against a context in which the liberal constitutional political culture required new support networks and new interpretations of political action.Por se tratar de um rearranjo político-administrativo e territorial de repercussão nacional, a criação de uma nova província exigia uma complexa negociação política no parlamento brasileiro. Ao longo do século XIX, apenas duas experiências foram bem-sucedidas nesse sentido: a do Paraná e a do Amazonas. Nessa mesma ocasião, os “homens bons” da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, província do Rio de Janeiro, sustentaram a pretensão de que a sua cidade pudesse se transformar na capital de uma nova província. Este artigo analisa a trajetória política dessa proposta de criação da província de Goytacazes que não obteve o êxito esperado. Por fim, considera, então, como tal ambição, fruto da percepção da elite local sobre a defasagem entre a importância de seu município e o tratamento recebido das autoridades provinciais (Assembleia e Governo), esbarrava num contexto em que a cultura política liberal constitucional exigia novas redes de apoio e novas leituras do fazer político
O ANIMAL COMO SIGNO POLÍTICO EM CAMPO EXPANSIVO EM “A METAMORFOSE” DE FRANZ KAFKA E “MEU TIO O IAUARETÊ” DE GUIMARÃES ROSA
No full textThe literature presents, mainly in the beginning of the 20th century, with Franz Kafka, the reconfiguration of the animal-human relationship through animal figures that are located outside the circumscription of anthropocentrism, being a new way of understanding the animal and its manifestation (MACIEL, 2016). In a Latin American context, specifically from the 1960s onwards, the animal presents itself as an expansive field that expands the horizons of politicization in destabilizing the distance from the human (GIORGI, 2016). The objective of this paper is to present an experiment in reading, in the terms proposed by Deleuze and Guattari (1975), of “The metamorphosis” by Franz Kafka and “Meu tio o Iauaretê” by João Guimarães Rosa, mainly in the themes of becoming-animal (DELEUZE; GUATTARI, 1997) and the political construction of the characters who play a main role in the literary texts indicated here, considering that the Kafkaesque insect and the Rosean jaguars are projected as becoming-animal distinct from man in the face of the (im)possibility of rebellion and alliance with the animal (GIORGI, 2016). As theoretical-methodological assumptions, we use the considerations of Giorgi (2016), Agamben (2017), Deleuze and Guattari (1975; 1995; 1997), Derrida (2002), Galvão (2008) and Maciel (2016).
Keywords: Becoming-animal. Franz Kafka. Guimaraes Rosa. Meu tio o Iauaretê. The Metamorphosis.A literatura apresenta, principalmente no início do século XX com Franz Kafka, a reconfiguração da relação animal-humano por meio de figuras animais que se situam fora da circunscrição do antropocentrismo, sendo uma nova forma de compreensão do animal e de sua manifestação (MACIEL, 2016). Em contexto latino-americano, especificamente a partir da década de 1960, o animal se apresenta como um campo expansivo que expande os horizontes de politização na desestabilização da distância com o humano (GIORGI, 2016). O objetivo deste trabalho é apresentar uma experimentação de leitura, nos termos em que Deleuze e Guattari (1975) a propõe, de “A metamorfose” de Franz Kafka e “Meu tio o Iauaretê” de João Guimarães Rosa, principalmente nos temas do devir-animal (DELEUZE; GUATTARI, 1997) e da construção política das personagens que protagonizam os textos literários aqui indicados, considerando que o inseto kafkiano e as onças roseanas se projetam como devires-animais distintos do homem diante da (im)possibilidade de rebelião e aliança com o animal (GIORGI, 2016). Como pressupostos teórico-metodológicos, recorremos às considerações de Giorgi (2016), Agamben (2017), Deleuze e Guattari (1975; 1995; 1997), Derrida (2002), Galvão (2008) e Maciel (2016).
Palavras-chave: A metamorfose. Devir-animal. Franz Kafka. Guimarães Rosa. Meu tio o Iauaretê
Mulheres no esporte e jornais feministas: representações durante a segunda onda do movimento no Brasil
No full textThis study aims to investigate how female fans, athletes and journalists were represented in the feminist newspapers Brasil Mulher, Nós Mulheres and Mulherio. These publications circulated during the second wave of the feminist movement in Brazil, a period marked by the struggle against the military dictatorship. Through the methodological procedures of Content Analysis, we categorized and interpreted all sports-related publications in these newspapers, analyzing both the subjects and sources, women with names and identities mentioned in the articles. The findings indicate that aspects such as gender, race and class were considered in portraying women's experiences, particularly those of athletes. Nevertheless, sports coverage remained limited, and revisiting the history of these newspapers highlights the gaps and challenges that persist to this day.O presente trabalho tem como objetivo investigar como as mulheres torcedoras, atletas e jornalistas foram representadas nos jornais feministas Brasil Mulher, Nós Mulheres e Mulherio. Os títulos circularam durante a segunda onda do movimento no país, período marcado pela luta contra a ditadura militar. Por meio dos procedimentos metodológicos da Análise de Conteúdo, categorizamos e interpretamos todas as publicações sobre esportes nesses veículos, analisando personagens e fontes, ou seja, mulheres com nome e identidade nas matérias. Foi possível observar que aspectos como gênero, raça e classe eram considerados no retrato das vivências femininas, especialmente de atletas. Ainda assim, a cobertura esportiva permaneceu limitada, e o resgate da história desses jornais aponta para as lacunas e desafios a serem enfrentados ainda hoje
A LEI MARIA DA PENHA E A HERANÇA DO COMPLEXO DE ÉDIPO: ANÁLISE PSICANALÍTICA E JURÍDICA : The Maria da Penha Law and the Legacy of the Oedipus Complex: A Psychoanalytic and Legal Analysis
No full textA Lei Maria da Penha foi criada em 2006 após uma mulher sofrer reiteradas violências pelo próprio marido no Brasil. Maria da Penha, casada com um professor universitário, sobreviveu a duas tentativas de homicídio, além de agressões e ameaças anteriores, que persistiram devido à proteção de suas filhas. A lei tornou-se um marco no combate à violência doméstica, protegendo mulheres cis e trans, promovendo a conscientização sobre relacionamentos abusivos e domésticos. Este artigo analisa a lei penal, suas consequências duradouras e seu processo de criação, utiliza uma abordagem qualitativa e bibliográfica, baseando-se no estudo de caso e suas repercussões, além de uma análise psicanalítica fundamentada nas teorias de Freud e Lacan. Dessarte, a violência doméstica, independentemente de seus fatores, é um crime e deve ser combatida, homens e mulheres devem possuir direitos iguais baseados na dignidade humana, diferenciando-se apenas por aspectos fisiológicos, mas não em humanidade ou capacidade
GARANTIAS EM CONFLITO O PARADOXO ENTRE A SEGURANÇA PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS NA ADPF 635 E SUA ABORDAGEM ESTRUTURAL
No full textThe present article aims to demonstrate that fundamental guarantees sometimes come into conflict. And, as with any conflict brought to the Judiciary’s attention, it must be resolved. A clear and recent example of this tension between guarantees, with significant repercussions in Brazil, has been ADPF 635, also known as the "ADPF of the Favelas." Communities in the State of Rio de Janeiro have long complained about police lethality and arbitrariness during police operations aimed at combating organized crime in these areas. Numerous reports and data corroborate the outrage. On the other hand, punitive discourses, almost representative of an Enemy Criminal Law, propagated by high-ranking authorities, suggest that criminal organizations must be fought at all costs. Caught in the crossfire are the poor residents of the communities, who lack access to public services precisely because of the state's absence resulting from the loss of territory to organized crime. However, they are doubly penalized when the state intervenes to fight this criminality, as it often ends up committing excesses that sometimes cost innocent lives. The Judiciary is called upon to take a stance. But how can such a complex situation, involving so many actors, rights, and lives, be effectively addressed in procedural terms?O presente artigo objetiva demonstrar que as garantias fundamentais, por vezes, acabam entrando em conflito. Um recente exemplo desta tensão entre garantias, com grande repercussão no Brasil, tem sido a ADPF das Favelas. As comunidades no Estado do Rio de Janeiro há tempos vêm reclamando da letalidade e arbitrariedade policiais quando da deflagração de operações policiais visando o combate ao crime organizado. De outro lado, discursos punitivistas representativos de um Direito Penal doInimigo, propalados por altas autoridades, dão o tom de que as organizações criminosas devem ser combatidas a todo custo. No meio do fogo cruzado fica a população das comunidades, que não têm acesso a serviços públicos, justamente pela ausência estatal decorrente da perda de território para ocrime organizado. São, contudo, duplamente penalizados na medida em que quando o Estado entra para combater esta criminalidade, acaba praticando excessos. O Judiciário é chamado a se manifestar
Alimentar Direitos, Cultivar Justiça: : Desafios e Perspectivas da Segurança Alimentar no Extremo Sul da Bahia
No full textFood is a fundamental human right, recognized by international and national legal frameworks as essential for dignity and social justice. This article examines food security as a human right in the Southernmost region of Bahia, focusing on the “beiradeiros” communities. The main objective is to investigate how the regional development model—characterized by land concentration, eucalyptus monoculture, and social exclusion—affects the realization of the right to adequate food. The justification lies in the persistence of hunger in Brazil, despite institutional and legal advances, which highlights the need to understand both the limits and the possibilities of building more inclusive and emancipatory alternatives. The methodology is qualitative, based on interdisciplinary literature review and documentary analysis. The expected results indicate that food insecurity reflects structural inequalities and concentrated economic models, but also the emergence of alternatives grounded in social participation, recognition of local knowledge, and critical legal perspectives aimed at social emancipation.A alimentação constitui direito humano fundamental, reconhecido em marcos normativos internacionais e nacionais, sendo condição essencial para a dignidade e a justiça social. Este artigo analisa a segurança alimentar como direito humano no Extremo Sul da Bahia, com foco nas comunidades “beiradeiras”. O objetivo é investigar como o modelo regional de desenvolvimento, marcado pela concentração fundiária, monocultura do eucalipto e exclusão social, afeta a efetivação do direito à alimentação adequada. A justificativa está na persistência da fome no Brasil, apesar de avanços institucionais, o que exige compreender limites e alternativas para políticas inclusivas e emancipadoras. A metodologia é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica interdisciplinar, análise documental. Os resultados esperados apontam que a insegurança alimentar expressa desigualdades estruturais e modelos concentradores, mas também a emergência de alternativas sustentadas em participação social, valorização de saberes locais e perspectivas críticas do Direito voltadas à emancipação
Desastre da Ultracargo e a reparação inter partes: evidências documentais sobre impactos aos pescadores (2015–2021)
No full textIn April 2015, a fire lasting eight days struck Ultracargo’s fuel storage tanks (gasoline and anhydrous ethanol) in Santos, São Paulo. The death of approximately nine tons of fish caused severe ecological imbalance and disrupted the livelihoods of the local fishing community. This article examines, through documentary analysis supported by descriptive quantitative data, the effectiveness of inter partes reparation for affected fishers. To this end, 386 appellate decisions from the São Paulo State Court of Justice (TJSP), issued between April 10, 2015, and March 20, 2021, were compiled through jurisprudential research. The results revealed a minimal individual success rate — only one favorable ruling (~0.25%) — and recurrent grounds for dismissal. The discussion contrasts these judicial patterns with the principles of strict environmental liability, dynamic burden of proof, and the articulation between collective remedies (Consent Decrees) and individual compensation, highlighting the limitations of reparatory sufficiency in mass environmental damage. The article proposes adjustments to evidentiary standards and institutional design to prevent collective instruments from undermining inter partes compensation.Em abril de 2015, um incêndio que durou oito dias atingiu tanques de combustíveis (gasolina e etanol anidro) da Ultracargo, em Santos (SP). A mortandade de cerca de 9 toneladas de peixes gerou desequilíbrio ecológico e afetou a vida profissional da comunidade pesqueira. Este artigo examina, por meio de análise documental com suporte quantitativo descritivo, a efetividade da reparação inter partes para pescadores impactados. Para tanto, compilou-se 386 decisões de 2º grau do TJSP (de 10/04/2015 a 20/03/2021), localizadas por pesquisa jurisprudencial. Os resultados indicaram taxa de êxito individual ínfima — 1 decisão favorável (~0,25%) — e fundamentos recorrentes de improcedência. A discussão confronta tais padrões com a responsabilidade objetiva ambiental, a prova dinâmica e a articulação entre tutela coletiva (TACs) e indenizações individuais, evidenciando limites de suficiência reparatória em danos massivos. Propõem-se ajustes de standards probatórios e de desenho institucional para que instrumentos coletivos não inviabilizem compensações inter partes
La investigación sobre profesionalización y formación docente continua desde la perspectiva de género: políticas y desigualdades en la docencia latinoamericana
No full textThis study presents a state-of-the-art review of continuing teacher training policies in Latin America and the Caribbean from a gender perspective, with the aim of understanding the role of gender in this field: as a native category of educational policy—training content and implementation criteria—and as an analytical category. A systematic review of academic literature and cooperation agency documents published between 2015 and 2025 in regional and international databases was conducted. The production of knowledge on continuing education is analyzed in four topics: gender on the global agenda, gender as content, trajectories and models, and teacher preferences and demands. The incorporation of gender complicates teacher training policies and their analysis, enables an understanding of power relations in education systems, and reveals itself as a theory and lever for cultural change towards equity in training and teaching. The gender perspective is linked to the general problems of professional development and promotes collective reflection on practice, the problematization of the personal as political, and the development of collective support strategies, typical of feminism and gender theory.
Keywords: Continuing teacher education. Professionalization. Gender. Latin America. Inequalities.Este estudio presenta un estado del arte sobre las políticas de formación docente continua en América Latina y el Caribe desde una perspectiva de género, con el propósito de comprender el ensamblaje del género en este campo: como categoría nativa de la política educativa -contenido de la formación y criterio de su implementación- y como categoría analítica. Se realizó una revisión sistemática de literatura académica y documentos de organismos de cooperación publicados entre 2015-2025 en bases de datos regionales e internacionales. Se analiza la producción de conocimiento sobre formación continua en cuatro tópicos: el género en la agenda global, el género como contenido, trayectorias y modelos, preferencias y demandas docentes. La incorporación del género complejiza las políticas de formación docente y su análisis, habilita a comprender las relaciones de poder en los sistemas educativos, y se revela como teoría y palanca de cambio cultural hacia la equidad en la formación y en la enseñanza. La perspectiva de género se ensambla a los problemas generales del desarrollo profesional, y promueve la reflexión colectiva sobre la práctica, la problematización de lo personal como político y el desarrollo de estrategias colectivas de soporte, propias del feminismo y la teoría de género.
Palabras clave: Formación docente continua. Profesionalización. Género. América Latina. Desigualdades.Este estudio presenta un estado del arte sobre las políticas de formación docente continua en América Latina y el Caribe desde una perspectiva de género, con el propósito de comprender el ensamblaje del género en este campo: como categoría nativa de la política educativa -contenido de la formación y criterio de su implementación- y como categoría analítica. Se realizó una revisión sistemática de literatura académica y documentos de organismos de cooperación publicados entre 2015-2025 en bases de datos regionales e internacionales. Se analiza la producción de conocimiento sobre formación continua en cuatro tópicos: el género en la agenda global, el género como contenido, trayectorias y modelos, preferencias y demandas docentes. La incorporación del género complejiza las políticas de formación docente y su análisis, habilita a comprender las relaciones de poder en los sistemas educativos, y se revela como teoría y palanca de cambio cultural hacia la equidad en la formación y en la enseñanza. La perspectiva de género se ensambla a los problemas generales del desarrollo profesional, y promueve la reflexión colectiva sobre la práctica, la problematización de lo personal como político y el desarrollo de estrategias colectivas de soporte, propias del feminismo y la teoría de género.
Palabras clave: Formación docente continua. Profesionalización. Género. América Latina. Desigualdades
K-dramas e os estereótipos:: a imagem maquiada que vendem internacionalmente da própria cultura e como os brasileiros são representados nas séries sul-coreanas
No full textEste artigo examina a crescente disseminação dos K-dramas por meio das plataformas de streaming, destacando seu papel central na globalização das narrativas sul-coreanas e na construção de imagens culturais. Analisa criticamente a representação dos homens sul-coreanos, sobretudo na romantização de comportamentos como o consumo de álcool, e a escassa e estereotipada representação do Brasil nessas produções. Reflete-se ainda sobre o papel da folkcomunicação como mediação cultural nas narrativas televisivas e sobre o protagonismo do público brasileiro nas práticas de recepção, reapropriação e crítica desses conteúdos. A partir de um olhar ensaístico e comunicacional, propõe-se uma leitura comparada entre estereótipos fabricados e sentidos populares reconstruídos nas bordas do mainstream
