Portal de Periódicos da Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Compras públicas sustentáveis: Uma análise do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis e dos modelos propostos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União
No full textO presente artigo avalia os impactos do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis (GNCS) e dos modelos da AGU na elaboração de licitações e de contratos sustentáveis na Administração Federal. A pesquisa utilizou uma revisão bibliográfica, fundamentada em fontes primárias (legislação, guias da AGU) e secundárias (artigos, dissertações). A abordagem teórica centra-se na governança e políticas públicas, concebendo as compras sustentáveis como ferramenta para o desenvolvimento nacional. Os resultados indicam que o GNCS e os modelos da AGU promovem a inserção e verificação de critérios de sustentabilidade, alinhando teoria e prática. Conclui-se que a compra pública sustentável está se consolidando na administração, com ênfase na fase de execução e fiscalização contratual
A INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL ESTÉTICO COMO MEIO AUTÔNOMO DE RESPONSABILIDADE EXTRAPATRIMONIAL
No full textConstitutionally, environmental damage is one of the possible diffuse or collective legal injuries, with a distinct connotation compared to the traditional damages provided for in the Civil Code. In addition to the already established material and moral damages provided for by law and widely accepted by case law, the possible application of aesthetic environmental damages is proposed. Thus, through bibliographical research, based primarily on legislation, case law, and legal doctrine, the article concludes that compensation for aesthetic environmental damage is possible, understood as degradation that affects the natural landscape, the visual attributes of the environment, and, consequently, history, tourism, the economy, and quality of life. However, decisions are still needed to precipitate the matter, especially regarding its autonomous recognition.xConstitucionalmente, o dano ambiental é uma das possíveis lesões jurídicas difusas ou coletivas, com conotação distinta em relação aos danos previstos no Código Civil. Além dos já previstos danos materiais e morais que são previstos pelas legislações e amplamente aceitos pela jurisprudência, propõem-se a possível aplicação dos danos ambientais estéticos. Dessa forma, por meio de uma pesquisa bibliográfica, embasada principalmente na legislação, jurisprudência e doutrina, o artigo conclui pela possibilidade da aplicação de indenização sobre dano ambiental estético, compreendido como a degradação que afeta a paisagem natural, os atributos visuais do meio ambiente e, por consequência, a história, o turismo, a economia e a qualidade de vida. Contudo, ainda carecem de decisões para precipitar o assunto, em especial, no que diz respeito ao seu reconhecimento autonomamente
TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE: A DISCIPLINA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO BRASIL E NA ESPANHA
No full textBusiness transparency is fundamental in the contemporary world, considering the impact of economic activity on the life of society. In this sense, it enables access to information and ultimately social control of business activities. The present work has the scope of analyzing the discipline of sustainability reports in Brazil and Spain, from the point of view of legal enforceability, ultimately analyzing its consequences. This is bibliographical and documentary research that adopts as a method the comparison of the treatment given to the requirement of transparency in each country. Initially, the role that society recognizes for the company today is analyzed, and then we look at the treatment given in Spain and Brazil, and at the end we analyze its impacts. It concludes that although the adoption of sustainability reports represents progress, the mandatory information system allows for greater effectiveness of corporate transparency, a requirement of the environmental crisis that the world is currently experiencing.La transparencia empresarial es fundamental en el mundo contemporáneo, considerando el impacto de la actividad económica en la vida de la sociedad. En este sentido, permite el acceso a la información y, en última instancia, el control social de las actividades empresariales. El presente trabajo tiene como objetivo analizar la regulación de los informes de sostenibilidad en Brasil y en España, desde el punto de vista de su exigibilidad jurídica, examinando finalmente sus consecuencias. Se trata de una investigación bibliográfica y documental que adopta como método la comparación del tratamiento dado a la exigibilidad de la transparencia en cada país. Inicialmente, se analiza el papel que la sociedad reconoce a la empresa en la actualidad, para luego abordar el tratamiento dado en España y en Brasil, y finalmente analizar sus impactos. Se concluye que, aunque la adopción de informes de sostenibilidad representa un avance, el sistema de información obligatoria permite una mayor efectividad de la transparencia empresarial, una exigencia derivada de la crisis ambiental que vive el mundo actualmente.A transparência empresarial é fundamental no mundo contemporâneo, considerando o impacto da atividade das econômicas sobre a vida da sociedade. Nesse sentido, possibilita o acesso a informação e em última instância o controle social das atividades empresariais. O presente trabalho tem o escopo de analisar a disciplina dos informes de sustentabilidade no Brasil e na Espanha, sob o ponto de vista da exigibilidade jurídica, analisando ao final suas consequências. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental que adota como método a comparação do tratamento dada à exigibilidade de transparência em cada país. Inicialmente se analisa o papel que a sociedade reconhece à empresa hodiernamente, para a seguir adentrar ao tratamento dado na Espanha e no Brasil, para ao final analisar os seus impactos. Conclui que embora a adoção de relatórios de sustentabilidade represente avanço, o sistema de informação obrigatória possibilita maior efetividade da transparência empresarial, exigência da crise ambiental que o mundo vive atualment
A performatividade butleriana como epistemologia em políticas educacionais
No full textThe propositions of this work are based on the theoretical implications of Judith Butler (2015) regarding performativity. Furthermore, the inflections of performativity as epistemology, its relationship with the productivity of gender, sex, and sexuality, and how this can be applied to education policy research are also explored. To do so, it is essential to consider key concepts from Butlerian epistemology, as well as identity processes within education policies, such as gender, sex, discourse, queer theory, and performativity. In this context, performativity is understood as an epistemology—entirely distinct from performance—especially when interpreted through the lens of the work Gender Trouble (Butler, 2015), which offers valuable conceptual contributions to education policy research. The aforementioned work challenges fixed notions of identity, or even identities, highlighting the importance of diversity and proposing epistemic possibilities that are more sensitive to abject, de-subjectified differences. The application of queer theory in education policy research serves as a post-critical resource, enabling an analysis of dominant norms of gender and sexuality within educational institutions. Moreover, it promotes strategies of transformation and resistance, aiming for an egalitarian education for abject/dissident bodies, as this perspective is believed to challenge the discrimination faced by these bodies, thereby functioning as a form of inquiry.
Keywords: Queer. Performativity. Epistemology. Gender. Education policies.Las proposiciones de este trabajo se basan en las implicaciones teóricas de Judith Butler (2015) en torno a la performatividad. Asimismo, las inflexiones de la performatividad como epistemología, su relación con la productividad de género, sexo y sexualidad, y cómo eso puede aplicarse a la investigación en políticas educativas. Para ello, es fundamental considerar algunos conceptos centrales de la epistemología butleriana, además de los procesos identitarios en las políticas educativas, como género, sexo, discurso, teoría queer y performatividad. De esta manera, la performatividad es aquí entendida como una epistemología completamente distinta de performance, aún más cuando la lectura se realiza en los moldes de la obra El género en disputa (Butler, 2015), y que ofrece valiosas contribuciones conceptuales para las investigaciones en políticas educativas. La obra mencionada desafía a cuestionar las concepciones fijas de identidad, o incluso de identidades, resaltando la importancia de la diversidad y proponiendo posibilidades epistémicas más sensibles a las diferencias abyectas, desasujetas. La aplicación de la teoría queer en la investigación sobre políticas educativas actúa como un recurso poscrítico, permitiendo un análisis de las normas dominantes de género y sexualidad en las instituciones educativas. Además de eso, promueve estrategias de transformación y resistencia, buscando una educación igualitaria para los cuerpos abyectos/disidentes, pues se cree que esta perspectiva desafía las discriminaciones enfrentadas por esos cuerpos, funcionando como una forma de cuestionamiento.
Palabras clave: Queer. Performatividad. Epistemología. Género. Políticas educativas.As proposições deste trabalho se dão a partir das implicações teóricas de Judith Butler (2015) em torno da performatividade. Adiante, também, as inflexões da performatividade como epistemologia, sua relação com a produtividade de gênero, sexo e sexualidade, e como isso pode ser aplicado à pesquisa em políticas educacionais. Para tanto, é fundamental considerar alguns conceitos centrais da epistemologia butleriana, além dos processos identitários nas políticas educacionais, como gênero, sexo, discurso, teoria queer e performatividade. Dessa maneira, a performatividade é aqui entendida como uma epistemologia totalmente diferente de performance, ainda mais quando a leitura for feita nos moldes da obra Problema de gênero (Butler, 2015), que oferece contribuições conceituais valiosas para as pesquisas em políticas educacionais. A obra mencionada desafia a questionar concepções fixas de identidade, ou mesmo de identidades, ressaltando a importância da diversidade e propondo possibilidades epistêmicas mais sensíveis às diferenças abjetas, desa-sujeitadas. A aplicação da teoria queer na pesquisa em políticas educacionais atua como um recurso pós-crítico, permitindo uma análise das normas dominantes de gênero e sexualidade nas instituições educacionais. Além disso, promove estratégias de transformação e resistência, buscando uma educação igualitária aos corpos abjetos/dissidentes, pois acredita-se que essa perspectiva desafia as discriminações enfrentadas por esses corpos, passando a funcionar como uma forma de questionamento.
Palavras-chave: Queer. Performatividade. Epistemologia. Gênero. Políticas educacionais
Sistemas de proteção social e o SUAS: análise de um sistema em construção
Get PDFThis article presents one of the innovatory forms of analysis the systems of social protection that recently appeared in the international literature. Subsequently, that discussion will be articulated with the dynamic of the structuring of the Brazilian system of social protection, in special the Public System of Social Assistance - SUAS. This system is inserted in a path dependency, which influence the Brazilian system of social protection, giving those certain characteristics and specificities. Finally, this article aims to establish parallels with the introduction of the SUAS in the regions North, Northwest, Valleys of the Jequitinhonha and Mucuri of the state of Minas Gerais.Este artigo apresenta uma das formas inovadoras de conceber e analisar as políticas de proteção social, recentemente surgidas na literatura internacional. Posteriormente, vislumbra-se a articulação dessas análises com a dinâmica de estruturação do sistema de proteção social brasileiro, em especial o Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Esse sistema encontra-se inserido numa trajetória histórica que influencia e direciona as políticas de proteção, dando-lhe determinadas características e especificidades. Por fim, este artigo busca estabelecer paralelos com a implantação do SUAS nas regiões Norte, Noroeste, Vales do Jequitinhonha e Mucuri, do Estado de Minas Gerais.Palavras-chave: Políticas de proteção social. Proteção social. Assistência social. SUAS. Abstract: This article presents one of the innovatory forms of analysis the systems of social protection that recently appeared in the international literature. Subsequently, that discussion will be articulated with the dynamic of the structuring of the Brazilian system of social protection, in special the Public System of Social Assistance - SUAS. This system is inserted in a path dependency, which influence the Brazilian system of social protection, giving those certain characteristics and specificities. Finally, this article aims to establish parallels with the introduction of the SUAS in the regions North, Northwest, Valleys of the Jequitinhonha and Mucuri of the state of Minas Gerais.Keywords: Social safety. Social assistance. Public system of social assistance. SUAS
A escuta não-revitimizante de meninas vítimas de violência sexual: uma questão política de acesso à justiça
Get PDFAnalysis of the impact of Argentine Law nº 25,852, of 2003, art. 250 bis and ter of the National Code of Criminal Procedure, the first regulation in South America on specialized hearings for girls, boys and adolescents victimsof sexual violences, which are increasing on a global scale. In the analysis of 27 sentences for sexual crimes mostly against girls, a change in the institutional culture of the courts was observed. On the socio-political aspect of accessto justice, problems were found in the incorporation of the norm, such as different appropriation by judges and asymmetries rooted in inequalities between men and women. A transition was envisaged from the traditionallegal format anchored in the judge (inquiries and judges) to one of respectful listening, not without controversy, carried out by specialized professionals. It was considered that the regulations establish a new paradigm of access to justice for children victims, a trigger to consolidate new jurisprudence on sexual crimes against girls and women.O texto analisa o impacto da Lei argentina nº 25.852, de 2003, artigo 250 bis e ter do Código Nacional de Processo Penal, primeira normativa na América do Sul sobre escuta especializada de meninas, meninos e adolescentes vítimas de violências sexuais, crescentes em escala mundial. Na análise de 27 sentenças sobre crimes sexuais, majoritariamente contra meninas, observou-se uma mudança na cultura institucional dos tribunais. No viés sociopolítico do acesso à justiça, constataram-se problemas na incorporação da norma,como a apropriação diferenciada pelos juízes e as assimetrias enraizadas em desigualdades históricas entre homens e mulheres. Vislumbrou-se uma transição do formato jurídico tradicional ancorado no juiz, que inquere e julga para outro, de uma escuta respeitosa, não sem controvérsias, a cargo de profissionais especializados. Considerou-se que a normativa instaura umnovo paradigma de acesso à justiça para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, gatilho para consolidar nova jurisprudência sobre crimes sexuais contra meninas e mulheres.
Ideologia e impacto social nos usos da palavra inovação
Get PDFThis text makes critical reference to the widespread use with which, in current and recent times, the concept of innovation is associated, which does not contemplate the diversity of situations and consequences inherent to the undirected use of the word. As a whole, innovations of all kinds, their uses and effective or possible applications, have had and continue to have a decisive impact on social behavior. This paper aims to critically evaluate aspects that lead to the emergence of the conception of technological innovation, driven by private companies whose leaders are labeled “entrepreneurs”, as the main engine of the economic development of society as a vector of commercial profitability. The generalization of this conception translates, in practice, into one of the main pillars of an individualistic society in which the impulse for the common good loses consideration and incentive. El presente texto hace referencia crítica al uso generalizado con el que, en tiempos actuales y recientes, se asocia el concepto de innovación queno contempla la diversidad de situaciones y consecuencias propias del uso no direccionado del vocablo. En su conjunto las innovaciones de todo tipo, sus usos y aplicaciones efectivas o posibles, han incidido e inciden, de manera determinante en el comportamiento social. Este escrito se propone evaluar de manera crítica aspectos que hacen a la emergencia de la concepción de la innovación tecnológica, traccionada por las empresas privadas cuyos referentes son rotulados como “emprendedores”, como principal motor del desarrollo económico de la sociedad en tanto vector de la rentabilidad comercial. La generalización de esta concepción se traduce, en la práctica, en uno de los principales pilares de una sociedad de carácter individualista en la que pierde consideración y aliciente el impulso del bien común. Ce texte fait référence de manière critique à l'usage répandu auquel, à l'époque actuelle et récente, est associé le concept d'innovation, qui ne considère pas la diversité des situations et des conséquences inhérentes à l'usage non dirigé du mot.Dans leur ensemble, les innovations de toutes sortes, leurs usages et leurs applications effectives ou possibles, ont eu et continuent d'avoir un impact déterminant sur les comportements sociaux. Cet article vise à évaluer de manière critique les aspects qui conduisent à l’émergence de la conception de l’innovation technologique, portée par des entreprises privées dont les dirigeants sont qualifiés d’« entrepreneurs », comme principal moteur du développement économique de la société comme vecteur de rentabilité commerciale. La généralisation de cette conception se traduit, en pratique, par l’un des principaux piliers d’une société individualiste dans laquelle l’élan du bien commun perd toute considération et tout attrait.Este texto faz referência crítica ao uso generalizado a que, nos tempos atuais e recentes, está associado o conceito de inovação, que não contempla a diversidade de situações e consequências inerentes ao uso não direcionadoda palavra. No seu conjunto, inovações de todos os tipos, as suas utilizações e aplicações eficazes ou possíveis, tiveram e continuam a ter um impacto decisivo no comportamento social. Este artigo tem como objetivo avaliar criticamente aspectos que levam ao surgimento da concepção de inovação tecnológica, impulsionada por empresas privadas cujos líderes são rotulados como “empreendedores”, como principal motor do desenvolvimento econômico da sociedade como vetor de rentabilidade comercial. A generalização desta concepção traduz-se, na prática, num dos principais pilares de uma sociedade individualista em que o impulso para o bem comum perde consideração e incentivo
A COESÃO TEXTUAL EM MATERIAL DIDÁTICO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO
No full textThis article addresses the processes of textual cohesion in official teaching materials called Currículo em Ação and Aprender Sempre distributed by the São Paulo State Department of Education for Secondary Education. The objective is to investigate the concept of textual cohesion in these documents intended for EM students and whether this material has the potential to contribute to the development of these students’ writing competence. Theoretically, this research is based on the discursive sociointeractionist conception of language and on Textual Linguistics studies on textual cohesion and the processes of referencing and sequencing processes, according to Koch (2006) and Koch and Elias (2008, 2015, 2017). This is documentary research of an interpretative qualitative nature. The results show that this teaching material presents activities without variety, without theoretical systematization on the topic and does not even recognize cohesion mechanisms such as referencing and sequencing processes.Este artículo aborda los procesos de cohesión textual en los materiales didácticos oficiales denominados Currículo em Ação y Aprender Sempre, distribuidos por la Secretaría de Educación del Estado de São Paulo para la Educación Secundaria. El objetivo es investigar el concepto de cohesión textual en estos documentos destinados a estudiantes de secundaria y si este material tiene el potencial de contribuir al desarrollo de la competencia escritora de estos estudiantes. Teóricamente, esta investigación se basa en la concepción sociointeraccionista discursiva del lenguaje y en los estudios de la Lingüística Textual sobre la cohesión textual y los procesos de referenciación y secuenciación, según Koch (2006) y Koch y Elias (2008, 2015, 2017). Se trata de una investigación documental de carácter cualitativo e interpretativo. Los resultados muestran que estos documentos presentan actividades sin variedad, sin sistematización teórica sobre el tema y ni siquiera reconocen los mecanismos de cohesión como procesos de referenciación y secuenciación. Palabras clave: Referenciación. Secuenciación textual. Material Didáctico.Este artigo aborda os processos de coesão textual nos materiais didáticos oficiais denominados “Currículo em Ação e Aprender Sempre”, distribuídos pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo para o Ensino Médio. O objetivo é investigar o conceito de coesão textual nesses documentos destinados a alunos do EM e se esse material tem potencial para contribuir para o desenvolvimento da competência escritora desses estudantes. Teoricamente, esta pesquisa baseia-se na concepção sociointeracionista discursiva da linguagem e nos estudos da Linguística Textual sobre a coesão textual e os processos de referenciação e sequenciação, conforme Koch (2006) e Koch e Elias (2008, 2015, 2017). Trata-se de uma pesquisa documental de caráter qualitativo interpretativo. Os resultados mostram que esses documentos apresentam as atividades sem variedade, sem sistematização teórica sobre o tema e nem mesmo reconhecem os mecanismos de coesão como processos de referenciação e sequenciação
A EMOÇÃO DA INDIGNAÇÃO COMO INSTRUMENTO POLÍTICO NOS DISCURSOS DE LULA
No full textThis article analyzed the emotion of indignation as a discursive resource in the Brazilian political context, taking as a corpus four statements by Luiz Inácio Lula da Silva in the period of October 2022 and January 2023, where they occurred, respectively: the electoral victory in the presidential race and the inauguration of the elected president. The theoretical-methodological contribution is made in Foucauldian Discursive Studies, especially in the studies of emotions proposed by Corbin, Courtine, Vigarello et al. (2020a, 2020b, 2020c). The analyzes revealed that the emotion of indignation appears in Lula’s speeches in three predominant forms: as a political mobilization strategy; as a strategy for political polarization and as a denunciation of the political situation and social inequality.Este artigo tem por objetivo analisar a função da indignação como estratégia enunciativa no contexto político brasileiro, tomando como corpus de análise quatro pronunciamentos de Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2022 e janeiro de 2023, quando se deram, respectivamente: a vitória eleitoral na disputa presidencial e a posse como presidente eleito. O aporte teórico metodológico se dá nos Estudos Discursivos Foucaultianos, em especial, nos estudos das emoções propostos por Corbin, Courtine, Vigarello e colaboradores (2020a, 2020b, 2020c). As análises revelaram que a indignação se apresenta nos discursos de Lula por meio de três formas predominantes: como estratégia de mobilização política; como estratégia de polarização política e como denúncia à situação política e à injustiça social