Portal de Periódicos da Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Democracia, cidadania e direitos humanos na pauta dos estudos em jornalismo
No full textRevista do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)
A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS
No full textThe purpose of this study is to investigate the probative force of personal recognition in the Brazilian criminal process and the influence of false memories in investigative procedures and the way they act as a means of evidence. Person recognition is a widely used technique, but is often susceptible to errors arising from false memories. We will analyze how jurisprudence and doctrine treat this evidence, highlighting cases in which wrongful convictions occurred due to failed recognition. We will also discuss the influence of cognitive psychology on understanding memory failures and possible measures to minimize errors, proposing solutions to improve legal certainty and justice.
Keywords: personal recognition; criminal proceedings; false memories; proof.O presente estudo tem por finalidade investigar a força probatória do reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro e a influência das falsas memórias nos procedimentos investigatórios e na forma como atuam como meio de prova. O reconhecimento de pessoas é uma técnica amplamente utilizada, mas frequentemente suscetível a erros decorrentes de falsas memórias. Analisaremos como a jurisprudência e a doutrina tratam essa prova, destacando casos em que condenações equivocadas ocorreram devido ao reconhecimento falho. Também discutiremos a influência da psicologia cognitiva na compreensão das falhas de memória e possíveis medidas para minimizar erros, propondo soluções para aprimorar a segurança jurídica e a justiça.
Palavras-chave: reconhecimento pessoal; processo penal; falsas memórias; prova
AGRONEGÓCIO, RASTREABILIDADE E DIREITO:: COMO A TECNOLOGIA PODE GARANTIR CADEIAS PRODUTIVAS LIVRES DE DESMATAMENTO
No full textBrazilian agribusiness accounts for nearly half of national exports and places the country at the center of global debates on sustainability. The approval of Regulation (EU) 2023/1115, which requires proof of deforestation-free origin for agricultural and forestry commodities, highlights the growing connection between international trade and environmental protection. This article analyzes traceability as a legal and technological instrument capable of reconciling international regulatory demands with Brazil’s productive reality. It examines the global and domestic regulatory framework, discusses the role of monitoring and certification technologies, and assesses their practical impacts on public administration, the business sector, and society. The conclusion emphasizes that traceability should be understood as a strategic asset, not merely as a compliance requirement, but as an opportunity for regulatory innovation and for strengthening Brazil’s competitive position in international markets.
La agroindustria brasileña representa casi la mitad de las exportaciones nacionales y sitúa al país en el centro de los debates globales sobre sostenibilidad. La aprobación del Reglamento (UE) 2023/1115, que exige la comprobación de un origen libre de deforestación para las materias primas agrícolas y forestales, pone de relieve la creciente conexión entre el comercio internacional y la protección ambiental. Este artículo analiza la trazabilidad como un instrumento jurídico y tecnológico capaz de conciliar las exigencias regulatorias internacionales con la realidad productiva de Brasil. Examina el marco normativo global y doméstico, discute el papel de las tecnologías de monitoreo y certificación y evalúa sus impactos prácticos en la administración pública, el sector empresarial y la sociedad. La conclusión enfatiza que la trazabilidad debe entenderse como un activo estratégico, no meramente como un requisito de cumplimiento, sino como una oportunidad de innovación regulatoria y de fortalecimiento de la posición competitiva de Brasil en los mercados internacionales.
O agronegócio brasileiro representa quase metade das exportações nacionais e coloca o país no centro dos debates globais sobre sustentabilidade. A aprovação do Regulamento (UE) 2023/1115, que exige comprovação de origem livre de desmatamento para commodities agrícolas e florestais, evidencia a crescente vinculação entre comércio internacional e proteção ambiental. Este artigo analisa a rastreabilidade como instrumento jurídico e tecnológico capaz de compatibilizar as exigências regulatórias internacionais com a realidade produtiva brasileira. Para tanto, examina o marco normativo global e doméstico, discute o papel das tecnologias de monitoramento e certificação e avalia seus impactos práticos para a administração pública, o setor empresarial e a sociedade. Conclui-se que a rastreabilidade deve ser compreendida como ativo estratégico, não apenas como requisito de compliance, mas como oportunidade de inovação regulatória e de reposicionamento competitivo do Brasil no mercado internacional.
 
Aproximações entre Abordagem do Ciclo de Políticas, Teoria da Atuação das Políticas e Análise Enunciativa foucaultiana
No full textThis article aims to present the possibilities for articulating the Policy Cycle Approach and Policy Enactment Theory with Foucaultian Enunciative Analysis in the analytical construction of education policies. The operationalization of Foucaultian concepts such as enunciation and governmentality is presented as a powerful tool for critically analyzing data produced within the contexts of influence, text production, and practice, as well as the contextual dimensions proposed by Policy Enactment Theory. To this end, the article’s writing retraces the theoretical-methodological construction process of a doctoral dissertation in Education that set as its analytical scope the production of the “Schools of the Future” in the Municipal Network of Florianópolis, Santa Catarina, Brazil, and their possible effects on teachers’ work. Through the analysis of official documents and comprehensive interviews with teachers and pedagogical teams from two schools, as well as with two former secretaries of education, it was possible to elaborate the discursive formations that emerge and generate the enunciations of “innovative education” and the “entrepreneurial ethos,” which shape the contexts and dimensions of the Policy Cycle.
Keywords: Policy Cycle Approach. Policy Enactment Theory. Governmentality. Enunciative Analysis. Schools of the Future.El presente artículo tiene como objetivo presentar las posibilidades de aproximación entre el Enfoque del Ciclo de Políticas y la Teoría de la Actuación de Políticas con el Análisis Enunciativo foucaultiano en la construcción analítica de políticas educativas. La operacionalización de los conceptos foucaultianos de enunciado y gubernamentalidad es expuesta como herramienta potente para analizar críticamente los datos producidos a partir de los contextos de influencia, de producción de texto y de la práctica, así como en las dimensiones contextuales presentadas por la Teoría de la Actuación de Políticas. Para ello, la escritura del artículo transcribe el proceso de construcción teórico-metodológica de una tesis doctoral en Educación que estableció como objetivo de análisis la producción de las “Escuelas del Futuro” en la Red Municipal de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, y sus posibles efectos en el trabajo docente. En el análisis de documentos oficiales y de entrevistas comprensivas con docentes y equipos pedagógicos de dos escuelas, así como con dos exsecretarios de educación, fue posible elaborar las formaciones discursivas que emergen y producen los enunciados de “educación innovadora” y del “ethos empresarial”, constitutivos de los contextos y dimensiones del Ciclo de Políticas.
Palabras clave: Enfoque del Ciclo de Políticas. Teoría de la Actuación. Gubernamentalidad. Análisis Enunciativo. Escuelas del Futuro.O presente artigo tem como objetivo apresentar as possibilidades de aproximação entre a Abordagem do Ciclo de Políticas e a Teoria de Atuação das Políticas com a Análise Enunciativa foucaultiana na construção analítica de políticas educacionais. A operacionalização dos conceitos foucaultianos de enunciado e governamentalidade é exposta como ferramenta potente para analisar criticamente os dados produzidos a partir dos contextos de influência, de produção de texto e da prática, bem como das dimensões contextuais apresentadas pela Teoria de Atuação das Políticas. Para tanto, a escrita do artigo transcreve o processo de construção teórico-metodológico de uma tese de doutoramento em Educação que estabeleceu como escopo de análise a produção das Escolas do Futuro na Rede Municipal de Florianópolis, Santa Catarina, e seus possíveis efeitos no trabalho docente. Na análise de documentos oficiais e de entrevistas compreensivas com docentes e equipes pedagógicas de duas escolas, bem como com dois ex-secretários de educação, foi possível elaborar as formações discursivas que emergem e produzem os enunciados de “educação inovadora” e do “ethos empresarial”, constituintes dos contextos e dimensões do Ciclo de Políticas.
Palavras-chave: Abordagem do Ciclo de Políticas. Teoria de Atuação. Governamentalidade. Análise Enunciativa. Escolas do Futuro
Fontes históricas para o estudo da reforma do ensino do Estado do Paraná (1920-1924)
No full textThis article investigates the education policies implemented in the early years of Republican Brazil, with an emphasis on the education reform carried out in Paraná by Cesar Prieto Martinez between 1920 and 1924. The analysis is based on a set of official and unofficial historical sources, such as reports from the General Inspectorate of Education, the journal O Ensino (The teaching), and records from the press. Grounded in the contributions of Thomas Popkewitz—especially the concept of “ecologies of reform”—and in the reflections of Carlos Roberto Jamil Cury on the contradictory nature of education policies, the study seeks to understand the reform as a historical and political process marked by power disputes, modernization projects, and attempts to rationalize public education. The research shows that, while aiming to align Paraná’s schools with the Republican ideals of progress, civic education, hygienism, literacy, and the rationalization of teachers’ work, Martinez’s reform reproduced tensions between inclusion and exclusion, innovation and resistance. Analysis of the sources reveals that the reform went beyond the normative sphere, constituting a formative experience shaped by social, cultural, and economic conditions. The study reaffirms the importance of historiographical critique and the use of diverse sources to understand the historical meaning of educational reforms and their repercussions for the development of public schooling in Brazil.
Keywords: Education reforms. Cesar Prieto Martinez. Education policies. History of Education. Paraná.El artículo investiga las políticas educativas implementadas en el inicio del Brasil republicano, con énfasis en la reforma de la enseñanza de Paraná conducida por Cesar Prieto Martinez entre 1920 y 1924, analizándola a partir de un conjunto de fuentes históricas oficiales y no oficiales, como informes de la Inspección General de Enseñanza, la revista O Ensino (La Enseñanza) y registros de la prensa. Fundamentado en las contribuciones de Thomas Popkewitz—especialmente en el concepto de “ecología de la reforma”—y en las reflexiones de Carlos Roberto Jamil Cury sobre el carácter contradictorio de las políticas educativas, el estudio propone comprender la reforma como un proceso histórico y político marcado por disputas de poder, proyectos de modernización e intentos de racionalización de la enseñanza pública. La investigación evidencia que, al mismo tiempo que buscó alinear la escuela paranaense con los ideales republicanos de progreso, civismo, higienismo, alfabetización y racionalización del trabajo docente, la reforma de Martinez reprodujo tensiones entre inclusión y exclusión, innovación y resistencia. Al analizar las fuentes, se observa que la reforma trascendió el ámbito normativo, constituyéndose como experiencia formativa permeada por condicionantes sociales, culturales y económicos. El estudio reafirma la importancia de la crítica historiográfica y del trabajo con fuentes diversas para comprender el sentido histórico de las reformas educativas y sus repercusiones en la constitución de la escuela pública brasileña.
Palabras clave: Reformas de enseñanza. Cesar Prieto Martinez. Políticas educativas. Historia de la Educación. Paraná.Este artigo investiga as políticas educacionais implementadas no início do Brasil republicano, com ênfase na reforma do ensino do Paraná conduzida por Cesar Prieto Martinez entre 1920 e 1924, analisando-a a partir de um conjunto de fontes históricas oficiais e não oficiais, como relatórios da Inspetoria Geral de Ensino, a revista O Ensino e registros da imprensa. Fundamentado nas contribuições de Thomas Popkewitz, especialmente no conceito de “ecologia da reforma”, e nas reflexões de Carlos Roberto Jamil Cury sobre o caráter contraditório das políticas educacionais, o estudo propõe compreender a reforma como um processo histórico e político marcado por disputas de poder, projetos de modernização e tentativas de racionalização do ensino público. A pesquisa evidencia que, ao mesmo tempo em que buscou alinhar a escola paranaense aos ideais republicanos de progresso, civismo, higienismo, alfabetização e racionalização do trabalho docente, a reforma de Martinez reproduziu tensões entre inclusão e exclusão, inovação e resistência. Ao analisar as fontes, observa-se que a reforma extrapolou o campo normativo, constituindo-se como experiência formativa permeada por condicionantes sociais, culturais e econômicos. O estudo reafirma a importância da crítica historiográfica e do trabalho com fontes diversas para compreender o sentido histórico das reformas educacionais e suas repercussões na constituição da escola pública brasileira.
Palavras-chave: Reformas de ensino. Cesar Prieto Martinez. Políticas educacionais. História da Educação. Paraná
Presentación - Dossier: Políticas educativas: tendencias actuales en la producción de conocimientos en América Latina
No full textPresentación - Dossier: Políticas educativas: tendencias actuales en la producción de conocimientos en América Latina
‘Sem deixar de falar a nossa língua e sem deixar a nossa cultura morrer’: Uma entrevista com Cláudia Ferraz, da Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro/AM
No full textDuring the COVID-19 pandemic, the popularization of podcasts was crucial for the protection and survival of population groups that have historically had their relevance and needs relegated to the background in news production, marginalized by conventional communication. In an interview with the International Journal of Folkcommunication, Cláudia Ferraz, from the Wanano people, tells how the Wayuri Network of Indigenous Communicators of Rio Negro carries out essential work to strengthen the region's indigenous cultures, recognized and awarded for its effectiveness during the global health crisis and which continues to reinvent itself to keep up with technological developments while preserving its roots and native languages.Durante la Pandemia de Covid-19, la popularización del podcast fue decisiva para la protección y supervivencia de grupos poblacionales que, históricamente, han visto su relevancia y necesidades relegadas a un segundo plano en la producción informativa, al margen de la comunicación convencional. En entrevista con la Revista Internacional de Folkcomunicação, Cláudia Ferraz, del pueblo Wanano, cuenta cómo la Red Wayuri de Comunicadores Indígenas de Río Negro desarrolla una labor esencial para fortalecer las culturas indígenas de la región, reconocida y premiada por su efectividad durante la crisis sanitaria global y que continúa reinventándose para mantenerse al día con los avances tecnológicos preservando sus raíces y lenguas maternas.Durante a Pandemia de Covid-19, a popularização do podcast foi decisiva para a proteção e sobrevivência de grupos populacionais que, historicamente, têm sua relevância e necessidades colocadas em segundo plano na produção de notícias, à margem da comunicação convencional. Em entrevista à Revista Internacional de Folkcomunicação, Cláudia Ferraz, do povo Wanano, conta como a Rede Wayuri de Comunicadores Indígenas do Rio Negro desenvolve um trabalho essencial para o fortalecimento das culturas indígenas da região, reconhecido e premiado por sua efetividade durante a crise sanitária mundial e que segue se reinventando para acompanhar as evoluções tecnológicas ao mesmo tempo em que preserva suas raízes e línguas maternas
Folkmídia e documentário: a contribuição do audiovisual para a memória coletiva
No full textThis article investigates how audiovisual narratives about popular legends contribute to collective memory and the memory of the place, bringing together the concepts of folk media and documentary. Based on the Lendas de Navegantes project, which produced mini-documentaries based on oral accounts, the objective is to understand how audiovisual narrative strategies update traditional knowledge, making it attractive to new generations. The research starts from the question: how do audiovisual narratives of documentaries about popular legends contribute to collective memory? The methodology includes the description of the project's production process and the application of Critical Narrative Analysis (Motta, 2013) to the mini-documentaries, examining aesthetic, symbolic and narrative resources. The results indicate that documentaries can operate on two levels: using narrative strategies that have a real-life effect, with testimonies from residents, soundscapes and current images, conferring verisimilitude and reinforcing community belonging; and in the poetic effect, with animations, soundtracks and symbolic resources that update and resignify the legends. The research concludes that these productions function as cultural mediators, preserving orality, strengthening identity bonds and contributing to heritage education. In addition to entertainment, mini-documentaries become pedagogical and political instruments, capable of promoting dialogue between tradition and contemporaneity, inserting popular manifestations into the digital media environment.Este artículo investiga cómo las narrativas audiovisuales sobre leyendas populares contribuyen a la memoria colectiva y a la memoria del lugar, uniendo los conceptos de folkmedia y documental. A partir del proyecto Lendas de Navegantes, que produjo minidocumentales basados en relatos orales, el objetivo es comprender cómo las estrategias narrativas audiovisuales actualizan los conocimientos tradicionales, haciéndolos atractivos para las nuevas generaciones. La investigación parte de la pregunta: ¿cómo la narrativa audiovisual de los documentales sobre leyendas populares contribuye a la memoria colectiva? La metodología incluye la descripción del proceso de implementación del proyecto y la aplicación del Análisis Narrativo Crítico (Motta, 2013) a minidocumentales, examinando recursos estéticos, simbólicos y narrativos. Los resultados indican que el documental puede operar en dos niveles: utilizando estrategias narrativas que impactan en la vida real, con testimonios de vecinos, paisajes sonoros e imágenes actuales, aportando verosimilitud y reforzando la pertenencia comunitaria; y en el efecto poético, con animaciones, bandas sonoras y recursos simbólicos que actualizan y resignifican las leyendas. La investigación concluye que estas producciones funcionan como mediadores culturales, preservando la oralidad, fortaleciendo lazos identitarios y contribuyendo a la educación patrimonial. Además de entretenimiento, los minidocumentales se convierten en instrumentos pedagógicos y políticos, capaces de promover el diálogo entre tradición y contemporaneidad, insertando las manifestaciones populares en el entorno mediático digital.Este artigo investiga como a narrativa audiovisual sobre lendas populares contribui para a memória coletiva, aproximando os conceitos de folkmídia e documentário. A partir do projeto Lendas de Navegantes, uma série de minidocumentários baseados em relatos orais, o objetivo é compreender de que modo as estratégias narrativas audiovisuais atualizam saberes tradicionais, tornando-os atrativos às novas gerações. A pesquisa parte da pergunta: de que modo a narrativa audiovisual de documentários sobre lendas populares contribui para a memória coletiva? A metodologia é baseada na Análise Crítica da Narrativa (Motta, 2013). Os resultados apontam que os documentários podem operar em duas categorias: utilizando estratégias narrativas de efeito de real, com depoimentos de moradores, ambientação sonora e imagens atuais, conferindo verossimilhança e reforçando o pertencimento comunitário; e no efeito poético, com animações, trilhas e recursos simbólicos que atualizam e ressignificam as lendas. A pesquisa conclui que essas produções funcionam como mediadoras culturais, preservando a oralidade, fortalecendo vínculos identitários e contribuindo para a educação patrimonial. Além de entretenimento, os minidocumentários tornam-se instrumentos pedagógicos e políticos, capazes de promover o diálogo entre tradição e contemporaneidade, inserindo as manifestações populares no ambiente midiático digital
A MORTE E O MORTO: a tanatologia forense para o Direito
No full textA tanatologia forense decodifica os fenômenos relativos à morte e as transformações do corpo para fornecer respostas fundamentais ao Direito. A análise parte da problemática de que a interpretação isolada ou imprecisa dos sinais tanatológicos pode levar a conclusões equivocadas sobre a causa e a cronologia da morte, com graves repercussões processuais. O objetivo é demonstrar como a análise integrada dos fenômenos post-mortem permite a determinação da causa jurídica da morte e do diagnóstico do tempo de morte (cronotanatognose), oferecendo substrato material para a persecução penal. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar os princípios da fisiopatologia e da decomposição a um caso concreto, aliado a uma interpretação sistemática dos achados do exame de corpo de delito. Realizou-se um levantamento documental sistemático de tratados de medicina legal, artigos científicos sobre fenômenos cadavéricos e da legislação pertinente. Este estudo é definido como uma pesquisa translacional, pois traduz o conhecimento da biologia, da química e da termodinâmica do processo de morrer em ferramentas de aplicação direta para a justiça. Conclui-se que a distinção entre morte natural, acidental, suicida ou homicida, bem como a confirmação ou refutação de álibis, depende da capacidade científica da tanatologia de transformar o silêncio do corpo em prova objetiva, sendo um pilar indispensável para a justiça criminal
