Portal de Periódicos da Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Relação entre índice de percepção de corrupção e indicadores socioeconômicos: evidências para países selecionados
No full textA corrupção é um problema global que afeta todas as sociedades e prejudica a economia, distorcendo a concorrência e desencorajando o investimento. Além disso, tem impactos indiretos no bem-estar social, pois enfraquece as instituições e as torna suscetíveis a desvios democráticos. O Índice de Percepção de Corrupção (IPC), criado pela Transparência Internacional, é uma ferramenta importante para quantificar e estudar a corrupção. Esta pesquisa analisou a relação entre o IPC e vários indicadores socioeconômicos em 137 países. O método de mínimos quadrados ordinários revelou que o Produto Interno Bruto, a Alíquota Total de Impostos e Contribuições, os Anos de Escolaridade Esperados e a condição de País Exportador de Petróleo são fatores significativos que influenciam o IPC
O ethos jornalístico à luz do Prêmio Esso de Jornalismo: reconfigurações da reportagem entre 2006 e 2015
No full textThis article analyzes transformations in the journalistic ethos based on a critical reading of reports awarded the Esso Journalism Prize between 2006 and 2015. Using a methodological protocol and theoretical references on professional identity, ten award-winning reports in the Reporting category were examined and classified by human, political, and economic interest. The analysis reveals the coexistence of multiple journalistic ethos, linked to structural changes in the profession, the reorganization of production routines, and the emergence of new forms of legitimacy. The study contributes to understanding how reporting has been reconfigured in the 21st century and how it relates to credibility, subjectivity, and journalism’s social role.Este artigo analisa transformações no ethos jornalístico a partir da leitura crítica de reportagens vencedoras do Prêmio Esso de Jornalismo, entre 2006 e 2015. Com base em protocolo metodológico e em referenciais sobre identidade profissional, foram examinadas dez reportagens da categoria Reportagem, classificadas em interesse humano, político e econômico. A análise mostra a coexistência de múltiplos ethos jornalísticos, vinculados às mudanças estruturais da profissão, à reorganização das rotinas produtivas e à emergência de novas formas de legitimação. O estudo contribui para compreender as reconfigurações da reportagem no século XXI e seus vínculos com a credibilidade, a subjetividade e a função social do jornalismo
APOROFOBIA: uma análise da destituição do poder familiar sob a ótica de famílias vulnerabilizadas
No full textThis article explores aporophobia (prejudice and aversion to the poor) from the perspective of the removal of parental power in vulnerable families. It analyzes how these lives can influence judicial decisions on institutional care and removal of parental power, based on a specific case of the Public Defender's Office of Rio de Janeiro, in the district of Campos dos Goytacazes, RJ. The study investigates whether poverty was treated as negligence and criminalized, highlighting institutional practices that reinforce the exclusion of these families. Based on Giorgio Agamben's theory of “bare life”, the article reflects on how the State's punitive biases perpetuate marginalization and the cycle of inequality. It concludes that an institutional reformulation is necessary, focused on inclusive public policies, to support vulnerable families and combat social exclusion, while poverty continues to be seen as a threat and justification for extreme interventions.
Keywords: aporophobia, removal of parental power, social vulnerability, bare life, exclusion.Este artículo explora la aporofobia (prejuicio y aversión hacia los pobres) desde la perspectiva de la destitución del poder familiar en familias vulnerables. Análisis de cómo estas vidas pueden influir en las decisiones judiciales relativas a la tutela institucional y la remoción del poder familiar, a partir de un caso específico de la Defensoría Pública de Río de Janeiro, en el distrito de Campos dos Goytacazes, RJ. El estudio investiga si la pobreza fue tratada como negligencia y criminalizada, destacando prácticas institucionales que refuerzan la exclusión de estas familias. Basado en la teoría de la “nuda vida” de Giorgio Agamben, el artículo reflexiona sobre cómo los sesgos punitivos del Estado perpetúan la marginación y el ciclo de la desigualdad. Se concluye que es necesaria una reformulación institucional, enfocada en políticas públicas inclusivas, para apoyar a las familias vulnerables y combatir la exclusión social, mientras la pobreza continúa siendo vista como una amenaza y justificación para intervenciones extremas.
Palabras clave: aporofobia, remoción del poder familiar, vulnerabilidad social, nudidad, exclusión.Resumo: O presente artigo explora a aporofobia (preconceito e aversão aos pobres) sob a ótica da destituição do poder familiar em famílias vulneráveis. Análise de como essas vidas podem influenciar decisões judiciais no acolhimento institucional e destituição do poder familiar, com base em um caso concreto da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na comarca de Campos dos Goytacazes, RJ. O estudo investiga se a pobreza foi tratada como negligência e criminalizada, evidenciando práticas institucionais que reforçam a exclusão dessas famílias. Com base na teoria da “vida nua” de Giorgio Agamben, o artigo reflete sobre como os vieses punitivistas do Estado perpetuam a marginalização e o ciclo de desigualdade. Conclui-se que é necessária uma reformulação institucional, com foco em políticas públicas inclusivas, para apoiar famílias vul-neráveis e combater a exclusão social. Tal mudança se torna ainda mais urgente diante da per-sistente narrativa da pobreza como ameaça, frequentemente utilizada como justificativa para intervenções mais extremas, como a destituição do poder familiar.
Palavras-chave: aporofobia, destituição do poder familiar, vulnerabilidade social, vida nua, exclusão
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E O DEBATE SOBRE A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE CIVIL
No full textThis study investigated the civil liability of individuals with intellectual disabilities following the enactment of Law No. 13.146/2015, which presumes their full legal capacity, in line with the International Convention on the Rights of Persons with Disabilities. The initial hypothesis was that, being fully capable, their liability should be assessed subjectively. The research adopted the deductive method, monographic procedure, and bibliographic research. The theoretical framework was based on the dignity-freedom approach, which values autonomy, and the dignity-vulnerability approach, which emphasizes protection. It was found that, as a rule, individuals with intellectual disabilities should be subjectively liable. However, when guardianship is established, objective liability is transferred to the guardian, as provided by the 2002 Civil Code and the Draft Bill for its revision.Este trabalho investigou a responsabilidade civil da pessoa com deficiência intelectual após a vigência da Lei nº 13.146/2015, que presume sua capacidade civil plena, conforme a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A hipótese foi a de que, sendo plenamente capaz, sua responsabilização deve ser subjetiva. Utilizou-se o método dedutivo, com procedimento monográfico e pesquisa bibliográfica. A análise teórica baseou-se nas correntes da dignidade-liberdade, que valoriza a autonomia, e da dignidade-vulnerabilidade, que prioriza a proteção. Constatou-se que, em regra, a responsabilização da pessoa com deficiência intelectual deve ser subjetiva. No entanto, havendo curatela, a responsabilidade passa a ser objetiva, atribuída ao curador, conforme o Código Civil de 2002 e o Anteprojeto de sua revisão
Epistemologías afrodiaspóricas y perspectivas étnico-raciales: aportes a las políticas educativas en América Latina
No full textThis article explores Afro-diasporic contributions to the production of knowledge about educational policies with an ethno-racial approach from a Latin American perspective, focusing on Brazil and Colombia. To this end, it analyzes key works from the last 20 years that inform this field, highlighting the main thematic and analytical trends, the actors who have contributed to the development of this field, and the contributions these studies make to the field of educational policies in general. It shows that the study of educational policies with an ethno-racial perspective responds to historical contexts of racial inequality that affect Indigenous and Afro-descendant peoples in the region and has developed in dialogue with the educational practices of the Afro movement, with legislative advances and the creation of specific policies for Afro-descendants in education, as well as with the intervention of agents from international organizations.
Keywords: Educational policies. Ethno-racial perspective. Afro-descendants. Afro-diasporic studies. Knowledge production.Este artículo explora las contribuciones afrodiaspóricas a la producción de conocimiento sobre las políticas educativas con enfoque étnico-racial, desde una perspectiva latinoamericana, con foco en los casos de Brasil y de Colombia. Para ello analiza trabajos clave, de los últimos 20 años, que nutren este campo, dando cuenta de las principales tendencias temáticas y analíticas, de los actores que han impulsado y desarrollado este campo, así como las contribuciones que estos estudios hacen al campo de las políticas educativas en general. El artículo argumenta que el estudio de las políticas educativas con perspectiva étnico-racial responde a contextos históricos de desigualdad racial que afectan a los pueblos indígenas y afrodescendientes en la región. También sostiene que esa producción se ha desarrollado en diálogo con las prácticas educativas del movimiento afro, con los avances legislativos y la creación de políticas específicas para los y las afrodescendientes en educación, así como con la intervención de agentes de organismos internacionales.
Palabras clave: Políticas educativas. Perspectiva étnico-racial. Afrodescendientes. Estudios afrodiaspóricos. Producción de conocimiento.Este artículo explora las contribuciones afrodiaspóricas a la producción de conocimiento sobre las políticas educativas con enfoque étnico-racial, desde una perspectiva latinoamericana, con foco en los casos de Brasil y de Colombia. Para ello analiza trabajos clave, de los últimos 20 años, que nutren este campo, dando cuenta de las principales tendencias temáticas y analíticas, de los actores que han impulsado y desarrollado este campo, así como las contribuciones que estos estudios hacen al campo de las políticas educativas en general. El artículo argumenta que el estudio de las políticas educativas con perspectiva étnico-racial responde a contextos históricos de desigualdad racial que afectan a los pueblos indígenas y afrodescendientes en la región. También sostiene que esa producción se ha desarrollado en diálogo con las prácticas educativas del movimiento afro, con los avances legislativos y la creación de políticas específicas para los y las afrodescendientes en educación, así como con la intervención de agentes de organismos internacionales.
Palabras clave: Políticas educativas. Perspectiva étnico-racial. Afrodescendientes. Estudios afrodiaspóricos. Producción de conocimiento
SEXOLOGIA FORENSE: fundamentos médico-legais na produção da prova em crimes sexuais
No full textA sexologia forense constitui a área médico-legal dedicada à análise e interpretação dos vestígios em crimes sexuais, fornecendo subsídios técnicos essenciais para a produção da prova pericial. A análise aborda o complexo problema da interpretação dos achados do exame, especialmente a frequente ausência de lesões físicas, que pode ser erroneamente compreendida como evidência de inexistência do crime. O objetivo é demonstrar como uma abordagem pericial sistemática, baseada em evidências científicas, é fundamental para a caracterização da violência sexual, para a correta coleta de vestígios e para a emissão de um laudo que auxilie a justiça sem revitimizar a pessoa examinada. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar o conhecimento da anatomia e da traumatologia aos achados específicos de um caso, aliado a uma interpretação sistemática que considera o relato, o tempo decorrido e o conjunto de sinais presentes ou ausentes. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos de atendimento, da literatura médico-legal sobre lesões genitais e extragenitais, e da legislação e jurisprudência pertinentes. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, que traduz o conhecimento da medicina e da psicologia em uma prova técnica objetiva para o processo penal. Conclui-se que a contribuição da sexologia forense reside na sua capacidade de oferecer uma análise técnica e imparcial, combatendo mitos e fornecendo à justiça elementos para uma decisão fundamentada na ciência, e não em preconceitos sobre o comportamento da vítima ou a natureza da violência sexual
EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS REFORMAS CURRICULARES DE MOÇAMBIQUE: reflexões sobre como as reformas têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional
No full textEste artigo analisa como as reformas curriculares em Moçambique têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional. A partir de uma análise das políticas educacionais, como a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e o Plano Nacional de Educação para Todos 2015-2025 (MINEDH, 2015), observa-se que o país tem avançado no discurso de inclusão, mas enfrenta desafios significativos na implementação prática dessas políticas. Embora existam compromissos no sentido de garantir a educação para todos, a realidade nas escolas públicas e privadas de Moçambique ainda é marcada pela falta de infraestrutura adaptada, escassez de materiais didácticos adequados, e a formação insuficiente de professores para atender â diversidade de alunos com necessidades especiais (Ainscow, Booth, & Dyson, 2006). Nas escolas públicas, a inclusão é dificultada pela limitação de recursos, o que afeta directamente a acessibilidade e o suporte necessário para esses alunos (Ainscow et al., 2006). Por outro lado, as escolas privadas, apesar de melhor estruturadas, continuam sendo inacessíveis para a maioria da população devido ao alto custo (Booth & Ainscow, 2002). O artigo também destaca a importância de políticas educacionais mais robustas que promovam a capacitação contínua dos educadores, o aumento da conscientização social e o financiamento adequado para garantir uma educação inclusiva real. Conclui-se que, embora as reformas curriculares mostrem um potencial significativo para a inclusão, um esforço contínuo é necessário para superar os desafios estruturais e sociais que ainda limitam a eficácia dessas políticas
ENSINO FUNCIONAL DE GRAMÁTICA: CONECTIVOS CAUSAIS EM FOCO
No full textThis article advocates for a functional perspective on grammar teaching (Amorim, 2020), grounded in the foundational principles of Educational Sociolinguistics (Bortoni-Ricardo, 2005; Bagno, 2007) and Functionalism (Bybee, 2010) while aligning with the guidelines set forth by the PCN and BNCC. To this end, it presents a didactic proposal that focuses on using causal connectives in spoken and written textual genres, seeking to move away from a purely classificatory approach and toward a teaching model centered on (meta)linguistic operations in textual production. By avoiding the traditional practice of classifying conjunctions and clauses, this study legitimizes didactic alternatives that, based on the analysis of semantic-discursive and variationist aspects, explore grammatical elements as tools for constructing texts (Antunes, 2003; 2005; Avelar, 2017). Thus, a functional, productive, and scientific approach to grammar teaching in the classroom is outlined.Este artigo defende uma perspectiva funcional para o ensino de gramática (Amorim, 2020), ancorando-se em pressupostos basilares da Sociolinguística Educacional (Bortoni-Ricardo, 2005; Bagno, 2007) e do Funcionalismo (Bybee, 2010), além de dialogar com diretrizes dos PCN e da BNCC. Para tanto, descreve uma proposta didática que, ao centrar-se no uso dos conectivos causais, em gêneros textuais da modalidade falada e escrita, busca afastar-se de uma abordagem puramente classificatória e aproximar-se de um modelo de ensino focado em operações (meta) linguísticas da produção textual. Evitando a prática tradicional de classificar conjunções e orações, este trabalho contribui para legitimar alternativas didáticas que, baseadas na análise de aspectos semântico discursivos e variacionistas, exploram os elementos gramaticais como instrumentos a serviço da construção do texto (Antunes, 2003; 2005; Avelar, 2017). Dessa forma, esboça-se uma proposta funcional, produtiva e científica para o trabalho com a gramática em sala de aula