Repositório Científico do Ensino Lusófona
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Da tributação da renúncia ao direito às tornas no contrato de partilha de herança : a fragmentação entre os conceitos de “onerosidade” e de “gratuitidade” e a (in)compreensão do regime dualista
No full textJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira GomesA tributação é uma realidade difícil de aceitar nas sociedades contemporâneas, sendo a adversidade à subtração do património privado uma caraterística inata da natureza do ser humano. Pelo contrário, a mis
são publicista da Autoridade Tributária é a arrecadação de receita fiscal, sendo a sua atuação pautada pelo critério da verdade material e da legalidade. E, são nestas duas diretrizes principiológicas que o entendimento da Autoridade Tributária na tributação da renúncia ao direito às tornas nos contratos de partilha (mortis causa ou inter vivos) merece um estudo científico e que a academia não pode desconsiderar. A tributação de duas realidades derivadas do mesmo contrato coloca em crise unicidade da
tributação do efeito jurídico derivado do negócio jurídico celebrado, tributando-se a aquisição do direito real sobre o bem imóvel objeto do contrato de partilha como assumindo uma natureza gratuita e onerosa
Responsabilidade social empresarial e os colaboradores: expectativas, perceções e envolvimento
Get PDFOrientação: Sandra Gomes de OliveiraA Responsabilidade Social Empresarial (RSE) tem ganho destaque
como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável, refletindo a
crescente preocupação das organizações em equilibrar objetivos económicos,
sociais e ambientais. Este conceito abrange um conjunto de práticas que
visam, não só, beneficiar a sociedade e o meio ambiente mas, também, criar
valor para as empresas e os seus stakeholders, incluindo os colaboradores.
O presente estudo teve como principal objetivo compreender a
importância atribuída pelos colaboradores à RSE e analisar o alinhamento
entre as suas expectativas e a realidade das práticas implementadas pelas
respetivas empresas. Adicionalmente, explorou-se o grau de envolvimento
dos colaboradores nas iniciativas de RSE.
Para atingir estes objetivos, foi adotada uma abordagem quantitativa,
caracterizada pela objetividade, clareza e rigor na recolha e análise de dados
observáveis e mensuráveis. A recolha de dados foi realizada através de um
questionário, que permitiu avaliar as três dimensões da RSE: social,
ambiental e económica.
Os resultados revelaram que, de forma geral, os colaboradores
valorizam significativamente as medidas associadas à dimensão social. No
entanto, as empresas em que trabalham implementam predominantemente
medidas de caráter económico, conforme a perceção dos colaboradores. O
estudo evidenciou, também, diferenças ao nível sociodemográfico e
organizacional na perceção e no grau de envolvimento dos colaboradores
relativamente às práticas de RSE. Este é ainda um tema recente, com margem
significativa para melhorias na implementação de ações de RSE. Assim, o
presente estudo contribui tanto para a ampliação do conhecimento académico
como para fornecer orientações úteis às empresas no aperfeiçoamento das
suas práticas de responsabilidade social.
Palavras-chave: Responsabilidade Social Empresarial; Envolvimento dos
Colaboradores; Dimensões da Responsabilidade Social; Perceção dos
Colaboradores; Expectativa dos ColaboradoresCorporate Social Responsibility (CSR) has gained prominence as an essential
pillar for sustainable development, reflecting the growing concern of organizations in
balancing economic, social, and environmental goals. This concept encompasses a set
of practices aimed not only at benefiting society and the environment but also at
creating value for companies and their stakeholders, including employees.
The main objective of this study was to understand the importance attributed to
CSR by employees and to analyze the alignment between their expectations and the
reality of the practices implemented by their respective companies. Additionally, the
study explored the level of employee involvement in CSR initiatives.
To achieve these objectives, a quantitative approach was adopted, characterized
by objectivity, clarity, and rigor in the collection and analysis of observable and
measurable data. Data collection was carried out through a questionnaire, which
allowed for the evaluation of the three dimensions of CSR: social, environmental, and
economic.
The results revealed that employees, in general, place significant value on
measures associated with the social dimension. However, the companies they work for
predominantly implement measures of an economic nature, according to the employees'
perceptions. The study also highlighted differences in employees' perceptions and levels
of involvement in CSR practices based on sociodemographic and organizational factors.
This is still a relatively recent topic with significant room for improvement in the
implementation of CSR actions. Thus, this study contributes to the expansion of
academic knowledge and provides useful guidelines for companies to enhance their
social responsibility practices.
Keywords: Corporate Social Responsibility; Employee Involvement; CSR Dimensions;
Employee Perception; Employee Expectation
The role of sustainability in enhancing employee value proposition : insights from company X
Get PDFOrientação: Mafalda Cristina de Oliveira Pinto Coelho NogueiraIn today's world, sustainability is no longer a niche concern; it is a critical factor for
the success of any organization. Consumers, investors, and employees are increasingly
demanding that companies operate in a sustainable manner, and those that fail to do so
risk losing market share, talent, and capital. One of the most important aspects of
sustainability is its impact on the employee value proposition (EVP). The EVP is the
set of benefits and attributes that an organization offers to its employees in exchange
for their work. A strong EVP can attract and retain top talent, boost employee morale
and productivity, and contribute to a positive company culture. In this dissertation we
will explore the impacts of sustainability on the EVP of organizations and will use
Company X, a leading company in sustainability as a case study. Company X has been
recognized for its commitment to ESG (environmental, social, and governance) ethics
and this study will analyze how Company X ' sustainability efforts have impacted its
EVP on its different metrics such as compensation, benefits, career development and
work environment. To fulfill that, this study combines a comprehensive literature
review with a case study of Company X, and utilizes a structured questionnaire, based
on two different scales, to gather quantitative data from employees to analyze the
impact of sustainability practices and the Employee Value Proposition (EVP).This
study was based on the feedback on 306 employees that answered our survey and
provided valuable insights on how the sustainable measures impacted their EVP.
Having so this dissertation has a strong contribution on the literature, as it covers some
looples that currently exist as in the lack of scales and on the direct impacts that
sustainable measures have on employees EVP. Also, this dissertation provides
valuable feedback with strong analysis to back it, on the strategies that companies
should take to improve their employee’s value proposition.
Keywords: Sustainability, Employee Value Proposition, Sustainability impacts,
surve
O impacto da socialização organizacional na integração dos novos colaboradores : um estudo de caso na ECOBANK da Guiné-Bissau
Get PDFOrientação: Ricardo Bessa MoreiraO presente relatório surge no seguimento da conclusão do curso de Mestrado em Gestão
e do estágio curricular desenvolvido na empresa Ecobank da Guiné-Bissau. Esta pesquisa
procurou apresentar o processo de socialização organizacional com foco nas táticas
organizacionais de variadíssimos autores referidos ao longo do Projeto, ou seja, nas
acções adoptadas pelas organizações para encontrar uma melhor forma de integrar seus
novos colaboradores no ambiente institucional. Utilizando-se a metodologia de pesquisa
do tipo aplicada e do estudo de caso no Ecobank da Guiné-Bissau, esta investigação
combinou análises qualitativa e quantitativa, com uso de excel estatístico. Teve por
objetivo principal investigar quais as estratégias de socialização, integração e acolhimento
que o Ecobank Guiné-Bissau tem adotado em relação aos seus novos colaboradores, e o
grau de satisfação desses novatos quanto às estratégias adotadas. O estudo abrangeu uma
população de 107 colaboradores, mas focalizando-se numa amostra de 84, que representa
79% dos colaboradores do Ecobank Guiné-Bissau. Dos 84 elementos da amostra, 12 são
do Management do Banco, com os quais se fez o estudo qualitativo do assunto em
questão, por meio de entrevistas, com o intuito de investigar quais ações formais ou
informais os departamentos do Ecobank têm adotado ou praticado para facilitar o
processo de socialização de seus colaboradores. Por outro lado, o estudo quantitativo
abrangeu 72 colaboradores efetivos de todas as categorias e funçoes no Banco, com os
quais se aplicou o questionário. Os dados apontaram que não existe um programa
específico voltado para o processo de socialização dos novos colaboradores, mas sim um
curso na modalidade à distância de realização obrigatória para todos os novatos, além das
ações informais que cada unidade tem adotado quando da chegada de um novo
colaborador, como por exemplo passeio guiado pela Instituição para apresentação dos
setores e colaboradores, confraternizações. O estudo qualitativo, fenomenológico,
exploratório e não probabilístico, assente em entrevistas semi-estruturadas a informantes
privilegiados como instrumento e numa análise de conteúdo como técnica, funcionou
como complemento ao estudo positivista e quantitativo apresentado, neste estudo de caso
de um banco na Guiné Bissau, numa dinâmica de interacção metodológica simbiótica e
sistémica. O resultado dessa pesquisa vai contribuir para a melhoria dos procedimentos
da Instituição, no que à socialização dos novos colaboradores diz respeito,
nomeadamente a elaboração, formalização e instituição de programa de socialização, elaboração de Manual de Acolhimento, criação de programa de tutoria, entre outros.
Palavras-chave: Acolhimento; Socialização organizacional; Integração; Estratégias
organizacionais; Manual de Acolhimento.This report follows the completion of the Master's course in Management and the
internship carried out at Ecobank in Guinea-Bissau. This research aimed to present the
organizational socialization process focusing on organizational tactics from various
authors referenced throughout the Dissertation, i.e., the actions adopted by organizations
to better integrate their new employees into the institutional environment. Using an
applied research methodology and a case study at Ecobank in Guinea-Bissau, this
investigation combined qualitative and quantitative analyses, utilizing statistical tools in
Excel. Its main objective was to investigate the socialization, integration, and welcoming
strategies adopted by Ecobank Guinea-Bissau towards its new employees, and the
satisfaction level of these newcomers regarding the adopted strategies. The study
involved a population of 107 employees, but focused on a sample of 84, representing 79%
of Ecobank Guinea-Bissau's workforce. Out of the 84 sample elements, 12 are from the
Bank's Management, with whom the qualitative study of the subject was conducted
through interviews, aiming to investigate the formal or informal actions the Ecobank
departments have adopted or practiced facilitating the socialization process of their
employees. On the other hand, the quantitative study involved 72 employees, new
permanent staff from all categories and roles in the Bank, who were administered the
questionnaire. The data indicated that there is no specific program focused on the
socialization process of new employees, but rather a mandatory distance learning course
for all newcomers, in addition to informal actions each unit has adopted upon the arrival
of a new employee, such as guided tours of the Institution for sector and staff presentation,
social gatherings. The qualitative, phenomenological, exploratory, and non-probabilistic
study, based on semi-structured interviews with privileged informants as a tool and
content analysis as a technique, served as a complement to the positivist and quantitative
study presented in this case study of a bank in Guinea-Bissau, in a dynamic of symbiotic
and systemic methodological interaction. The result of this research will contribute to
improving the institution's procedures regarding the socialization of new employees,
namely the preparation, formalization and establishment of a socialization program,
preparation of a Reception Manual, creation of a tutoring program, among others.
Keywords: Welcoming; Organizational socialization; Integration; Organiz. strategies
O formalismo jurídico alemão no século XIX e o problema da interpretação
No full textJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira GomesO presente artigo tem como objetivo analisar as principais características do formalismo jurídico alemão no século XIX, discutir as diferentes correntes de interpretação jurídica dentro do formalismo, bem como avaliar as implicações do formalismo para a prática jurídica no contexto europeu da época. Utilizou como metodologia a revisão bibliográfica de obras clássicas e contemporâneas sobre o formalismo jurídico,
escolhidas segundo sua relevância, influência e densidade, tendo como principal referência os trabalhos de Franz Wiaecker e Giovanni Tarello. Como resultados do estudo cabe destacar que a despeito do elemento comum assente em que o formalismo jurídico alemão se caracterizou pela crença na primazia da lei escrita e na necessidade de uma aplicação lógica e dedutiva do direito, as diferentes correntes de interpretação jurídica dentro do formalismo divergiam quanto ao papel do juiz na aplicação do direito. Ainda assim, o formalismo teve um impacto significativo na prática jurídica, levando a uma maior profissionalização do direito e a uma maior racionalização da atividade judicial
Projeto de implementação de uma empresa de produção de mirtilos : Agrisabores, Momentos Naturais
Get PDFOrientação: Marco Ribeiro LamasO presente trabalho tem como principal objetivo a implementação de uma empresa de
produção de mirtilos, dado o crescente interesse por alimentos saudáveis num mercado
em expansão dessa fruta, o objetivo é fornecer uma visão estratégica para um negócio
viável e sustentável. Efetuamos um percurso de pesquisa bibliográfica exploratória,
nomeadamente sobre o empreendedorismo, modelos de negócio e técnicas de produção
de mirtilos, e a realização de entrevistas gravadas a produtores de mirtilos, em que a
questão de partida “Qual é a melhor técnica de produção de Mirtilos, vaso, solo ou
protegida?”. A produção de mirtilos é uma atividade promissora, que requer atenção aos
detalhes para atingir resultados positivos tanto em termos económicos, quanto à proposta
de valor para consumidores, a implementação bem-sucedida do pomar está interligado
com as horas de frio, pH do solo e a sua estratégia de distribuição da fruta em fresco. Das
entrevistas realizadas conclui-se que a técnica de produção em vaso é mais rentável,
apesar do investimento inicial no pomar é muito superior, as questões como o pH do solo
e doenças da planta, são mais controlados com o método em solo. Finalmente foi
estruturado um plano de negócios para o estudo de viabilidade económica e financeira,
recorrendo à folha de cálculo do IAPMEI. Com base nas envolventes é avaliada a
viabilidade do negócio, mediante uma avaliação financeira a 5 anos, entre 2023 e 2028,
resulta um VAL na perspetiva do projeto de 476.925 €, visto este, ser um projeto de longo
prazo, numa ótica de perpetuidade de 1.608.937€.
Palavras-chave: Plano de negócios, Empreendedorismo, Mirtilos, ProduçãoThe present work has as main objective the implementation of a blueberry production
company, given the growing interest in healthy foods in an expanding market for this
fruit, the objective is to provide a strategic vision for a viable and sustainable business.
We carried out exploratory bibliographic research, namely on entrepreneurship, business
models and blueberry production techniques, and recorded interviews with blueberry
producers, in which the starting question “What is the best technique for producing
blueberries, pot, soil or protected?”. The production of blueberries is a promising activity,
which requires attention to detail to achieve positive results both in economic terms and
in the value proposition for consumers, the successful implementation of the orchard is
intertwined with the hours of cold, soil pH and its fresh fruit distribution strategy. From
the interviews carried out, it was concluded that the potted production technique is more
profitable, although the initial investment in the orchard is much higher, issues such as
soil pH and plant diseases are more controlled with the soil method. Finally, a business
plan was structured for the economic and financial feasibility study, using the IAPMEI
spreadsheet. Based on the surroundings, the viability of the business is assessed, through
a 5-year financial assessment, between 2023 and 2028, resulting in a NPV of €476,925
from the perspective of the project, as this is a long-term project, from a perspective of
perpetuity of €1.608.937.
Keywords: Business plan, Entrepreneurship, Blueberries, Productio
Centro desportivo internacional de Lagoa : o edifício como elemento impulsionador da cidade
Get PDFOrientação: Cláudia Alexandra de Oliveira Calado GasparA cidade de Lagoa tem uma história fortemente relacionada com o desporto, em
particular nos últimos 35 anos em que apostou nas diferentes modalidades,
nomeadamente: andebol, basquetebol, badminton e, mais recentemente, o futsal. O que
terá conduzido a uma maior apetência de jovens a seguirem a via de competição.
Contudo o município carece de infraestruturas de alta competição para as referidas
modalidades.
A presente dissertação aborta o edifício desportivo de alta competição e o seu
eventual papel na cidade. O principal objetivo é demonstrar como o edifício pode
influenciar positivamente a cidade, contribuindo para uma melhoria de espaços
desportivos e também de lazer. Como objetivos secundários pretende-se: melhorar a
qualidade de vida na cidade; impulsionar a prática desportiva de alta competição e
também a prática regular; em simultâneo pretende-se proporcionar mais espaços verdes
de lazer para utilização da população local.
Numa primeira fase, serão estudadas as diferentes abordagens aplicadas na
elaboração de edifícios ou recintos desportivos mais relevantes, ao longo da história da
arquitetura, aprofundando conhecimentos que suportem a construção de espaços
arquitetónicos potenciadores do desempenho desportivo dos praticantes e do conforto e
segurança de todos os utentes, assim como a qualidade de vida dos cidadãos.
Numa segunda fase pretende-se analisar os estudos de caso - edifícios
desportivos de alta competição nacionais - e identificar os aspetos a valorizar, assim
como aqueles em que se poderá ter outras abordagens e que servirão de base para a
construção do programa e das soluções construtivas do edifício a projetar. Em paralelo,
proceder ao estudo da legislação e regulamentação aplicáveis, de modo a, para além do
cumprimento das especificidades exigidas nos regulamentos, se possa ainda identificar
os momentos onde se pode introduzir outro tipo de vivências no recinto desportivo,
tornando-o, mais participado e integrado e, deste modo, ser um impulsionador de novas
dinâmicas na cidade.
Num último momento pretende-se formalizar o projeto para o novo centro
desportivo internacional de Lagoa, tendo como programa adicional um parque verde para
a cidade, como lugar associado ao bem-estar.
O projeto é desenvolvido em paralelo a todas as fases da presente dissertação
investigação, nomeadamente de recolha, análise do estado da arte, da legislação, estudo
dos casos, que por sua vez suscitou a resposta projetual.
Palavras-Chave
Centro desportivo; pavilhão multiusos; espaço público; parque verde; LagoaThis thesis deals with the sports building and its role in the city.
The main goal is to demonstrate how the building can positively influence the city.
The other goals to be demonstrated are: improving the quality of the city; boost the
practice of high-competition and regular sports; simultaneously provide green leisure
spaces for the local population.
In the first phase, the aim is to study the different approaches applied in the development
of the most relevant buildings or sports venues throughout the history of architecture,
deepening knowledge that supports the construction of architectural spaces that enhance
the sports performance of practitioners and the comfort and safety of all users, as well as
the citizens quality of life.
In a second phase, the aim is to study the case studies - high-competition sports buildings - and identify the aspects to be valued and those in which other approaches may be taken
that will serve as a basis for the construction of the program and constructive solutions for
the building to be designed. In parallel, the study of applicable legislation and regulations,
so that, in addition to complying with the specificities required in the regulations, it is also
possible to identify moments where another type of experience can be introduced into the
sports venue, making it more participatory and integrated and thus be a driver of new
dynamics.
At the last moment, we intend to formalize the project for the new international sports
center in Lagoa, with the additional program of a green park for the city, as a place
associated with well-being.
The project is developed in parallel to all phases of this dissertation-research, namely
collection, analysis of the state of the art, legislation, case studies, which in turn gave rise
to the design response.
Keywords
Sports center; multipurpose pavilion; public place; green park; Lago
CyberSoc Incident Response Management Framework
Get PDFOrientação: Nuno Mateus CoelhoUma empresa de consultadoria multinacional (Capgemini Engineering), iniciou a construção de múltiplos Datacenters de alta capacidade para a implementação de serviços como o 5G, Inteligência Artificial, Computação Quântica, entre outros, sendo que o primeiro Datacenter foi implementado em Portugal mais precisamente no Fundão e é denominado como 5G Lab, por ser um laboratório primordialmente focado ao desenvolvimento de serviços Core da rede 5G. Posto isto existiu uma necessidade de tornar estas infraestruturas seguras e resilientes onde as mesmas pudessem estar protegidas contra acessos indevidos ou ciberataques deliberados contra os seus sistemas, foi então iniciado o processo de arquitetura e desenvolvimento de múltiplos Centros de Operações de Cibersegurança, vulgo, CyberSocs, compreendendo que a maior dificuldade não está na seleção e implementação das soluções, mas sim na correta utilização dos processos de resposta a incidentes. Este documento tem como objetivo a exposição dos artigos científicos produzidos com as várias fases necessárias para a implementação deste projeto, iniciando com uma revisão sistemática ao estado da arte, onde houve o objetivo de compreender a existência de frameworks especificas para resposta a incidentes, foi desenvolvido um plano de implementação de um CyberSoc, agnóstico a soluções, infraestrutura e geografia, pois o mesmo plano iria servir múltiplos datacenters a nível mundial, e terminámos com o desenho de uma framework de resposta a incidentes, que foi desenvolvida com o objetivo de poder ser enquadrada em qualquer tipo de organização ou infraestrutura. Os objetivos propostos foram atingidos, pois neste momento a presente documentação serve de base para toda a organização sempre que existe a necessidade de implementação de um CyberSoc. Futuramente irão ser desenhados Runbooks (Conjunto de procedimentos) específicos para responder a cada tipo de ataque, seja em ambientes Windows ou Linux de forma a complementar a Framework de Resposta a Incidentes já implementada.
Palavras-chave: CyberSoc, Framework, Cibersegurança, Runbook, Datacenter, 5GA multinational consulting company (Capgemini Engineering) started the construction of multiple high-capacity Datacenters for the implementation of services such as 5G, Artificial Intelligence, Quantum Computing, among others, and the first Datacenter was implemented in Portugal, more precisely in Fundão, and is called 5G Lab, as it is a laboratory primarily focused on the development of core services of the 5G network. Having said that, there was a need to make these infrastructures secure and resilient where they could be protected against improper access or deliberate cyber-attacks against their systems, the process of architecture and development of multiple Cybersecurity Operations Centers, known as CyberSocs, was then started, understanding that the biggest difficulty is not in the selection and implementation of solutions, but in the correct use of incident response processes. This document aims to expose the scientific papers produced with the various phases necessary for the implementation of this project, starting with a systematic review of the state of the art, where the objective was to understand the existence of specific frameworks for incident response, a CyberSoc implementation plan was developed, agnostic to solutions, infrastructure and geography, because the same plan would serve multiple datacenters worldwide, and we ended with the design of an incident response framework, which was developed with the goal of being able to fit any type of organization or infrastructure. The proposed goals were achieved, because at this moment this documentation serves as a basis for the entire organization whenever there is the need to implement a CyberSoc. In the future, specific Runbooks will be designed to respond to each type of attack, either in Windows or Linux environments in order to complement the Incident Response Framework already implemented.
Keywords: CyberSoc, Framework, Cybersecurity, Runbook, Datacenter, 5
A criação de brinquedos e sua proteção no Brasil
No full textJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel TeixeiraEste texto analisa a possibilidade de dupla proteção – pelo Direito Autoral e pelo Direito Industrial – de criações intelectuais, centralizando sua análise na produção de brinquedos em consonância com as
normas aplicáveis em território brasileiro (Constituição Federal e Lei Federal n. 9.610/98)