Repositório Científico do Ensino Lusófona
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Pelos trilhos da(s) lei(s) da procriação medicamente assistida : desconstrução e análise crítica
Get PDFJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira GomesNeste texto,propomo-nos realizar uma viagem desconstrutivista pela lei da procriação medicamente assistida, abordando quatro tópicos que acreditamos exigirem uma análise crítica: (i) averiguar se a ciência não se pretende substituir ao Criador; (ii) analisar a dimensão ética e jurídica do dador heterólogo; (iii) examinar a querela da inseminação post mortem; (iv) dissecar oneoregime da maternidade de substi-tuição.Neste texto [como em quase tudo o que assinamos] colocamos algumas questões sem estarmos obcecados com as respostas, assumindo o risco de pensar criticamente, num tempo em que muitostêm tantas certezas absolutas,cientes que a temática da procriação medicamente assistida obriga-nos a uma reflexão, ponderação e reponderação de princípios, interesses e valores que não se compadecem com maniqueísmos, nem com fundamentalismos
O conflito armado Federação Russa-Ucrânia, o papel regulatório do Direito Internacional e desafios para a sua reforma no quadro de reforço da governança global pós-crise
Get PDFJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira GomesO conflito armado Federação Russa-Ucrânia, o papel regulatório do Direito Internacional e desafios para a sua reforma no quadro de reforço da governança global pós-cris
A intervenção acessória provocada pelo réu em processo civil
No full textJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gome
A regulação das responsabilidades parentais e a autonomia das crianças
Get PDFJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira Gome
A pornografia infantil virtual : um crime de perigo abstrato ou um direito penal moral?
Get PDFJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira GomesCom os avanços do mundo tecnológico, um novo tipo de criminalidade começou a surgir dentro da temática da criminalidade sexual, nomeadamente, a pornografia infantil. Como tal, a mesma começou
cada vez mais a ser perspetivada como um delito carecedor de tutela penal, porquanto, no fundo, retrata uma ofensa contra alguém que a sociedade considera como vulnerável, devido à sua inexperiência. No entanto, uma nova subsecção dentro deste assunto começou a emergir, na qual, não há sequer a presença real de qualquer menor envolvido. Estamos perante a denominada pornografia infantil virtual, que, como explicaremos adiante, se manifesta em duas vertentes. Sendo o Direito Penal o Direito do bem jurídico, fortes divergências surgem em torno deste tema, dissentindo a doutrina sobre a descriminalização desta conduta, atualmente tipificada no nosso ordenamento jurídico, como já acontece noutros países considerados desenvolvidos. Porém, tendemos a discordar desta visão, pelo que, pretendemos com o presente artigo demonstrar os perigos que poderão advir da mesma
Os desvalores do negócio jurídico
Get PDFJurismat : revista jurídica do Instituto Superior Manuel Teixeira GomesO presente estudo incide na exploração do conceito geral da ineficácia dos negócios jurídicos em Portugal. Para o efeito, serão abordados os requisitos ou pressupostos para que um determinado negócio jurídico seja considerado eficaz, passando posteriormente para a análise da ineficácia stricto senso. Para completar e também de modo a contextualizar melhor esta dogmática se fará uma breve alusão aos preceitos de
invalidade e inexistência dos negócios jurídicos
Stress ocupacional e sono em docentes: qual a eficácia de um programa de diminuição de stress ocupacional com recurso ao mindfulness?
Get PDFOrientação: Liliana Pitacho, coorientação: Ana MoreiraEm Portugal, os docentes são sujeitos a inúmeras fontes de pressão, o que leva a que sejamos
um país com os níveis de stress ocupacional muito elevados, neste grupo profissional. O Stress
Ocupacional influencia muitos aspetos da vida do indivíduo tanto a nível pessoal como
profissional, e o recurso a programas de mindfulness tem-se mostrado extremamente eficaz na
redução destes sintomas, tanto a nível pessoal como a nível da prática da docência, na medida em
que existem estudos que apontam para uma melhoria da relação aluno-professor, com mudanças
positivas subsequentes na performance académica dos alunos. De modo a trazer alguma inovação
ao programa a aplicar neste estudo, acrescentou-se ao Stress e aos programas de mindfulness a
medição fisiológica do sono visto que esta variável se encontra relacionada com o Stress, na medida
em que se pressupõe que quanto maiores os níveis de stress menor será a qualidade do sono.
Este estudo é uma investigação-ação com a seguinte questão de investigação, “Será que um
Programa de mindfulness tem efeitos positivos nos níveis de Stress Ocupacional em docentes e
consequentemente influência a qualidade de sono?”. A presente investigação tem como objetivo o
desenvolvimento de um programa de mindfullnes a aplicar a um grupo de docentes, com vista à
redução do stress ocupacional, e ainda tentar compreender até que ponto os níveis de stress
ocupacional influenciam a qualidade e a perceção de qualidade do sono dos docentes. Os resultados
obtidos indicam-nos que o stress ocupacional tem um efeito significativo e negativo na qualidade
do sono no primeiro momento da avaliação, nomeadamente na dimensão excesso de trabalho e
que, após a aplicação do programa os docentes que participaram apresentaram níveis de stress
ocupacional mais baixos nomeadamente nas dimensões trabalho burocrático, motivação dos
alunos, excesso de trabalho e indisciplina dos alunos. Em relação à qualidade do sono, os resultados
não obtiveram diferenças significativamente estatísticas, no entanto, foi possível verificar
diferenças na qualidade do sono entre os momentos de avaliação.
Palavras-chave: Sono; Stress Ocupacional; Docentes; Programas de MindulnessAccording to the literature review, in Portugal, teachers are subject to numerous sources of
pressure, which leads us to be a country with very high levels of occupational stress in this
professional group. Occupational Stress influences many aspects of an individual's life, both
personally and professionally, and the use of mindfulness programs has been shown to be
extremely effective in reducing these symptoms. Studies shows that mindfulness programs not only
improve the occupational stress symptoms but also helps with the student-teacher relationship, and,
subsequent, positive changes in students' academic performance. In order to bring some innovation
to the program applied in this study, the physiological measurement of sleep was added to Stress
and to mindfulness programs, since this variable is related to Stress, because higher levels of stress
decrease the quality of sleep.
This study is an action-research with the following research question, “Does a mindfulness
program have positive effects on the levels of Occupational Stress in teachers and consequently
influence the quality of sleep?”. The present investigation aims to develop a mindfulness program
to be applied to a group of teachers, in order to reduced occupational stress and, therefore, increase
the quality of sleep. The results obtained indicate that occupational stress has a significant and
negative effect on sleep quality at the first moment of the evaluation, namely in the overwork
dimension and that, after the application of the program, the teachers who participated showed a
decreased level of occupational stress, mainly, in the dimensions bureaucratic work, student
motivation, overwork and student indiscipline. Regarding sleep quality, the results did not show
any significant differences, however, it was possible to verify differences in sleep quality between
the two moments of evaluation.
Keywords: Sleep; Occupational Stress; Teachers; Mindfulness Program
Relação entre o mobbing, intenções de saída e satisfação com a vida em trabalhadores nacionais e migrantes
Get PDFOrientação: Liliana PitachoMobbing é um stressor extremo relacionado ao trabalho e representa um elevado risco para a
saúde física, mental e psicológica dos trabalhadores. De acordo com a Agência Europeia para
a Segurança e Saúde no Trabalho cerca de metade dos trabalhadores considera comum o stresse
laboral no seu local de trabalho e referem entre as principais causas o assédio e a violência no
trabalho. Atendendo à prevalência do Mobbing bem como as suas consequências nefastas para
os trabalhadores a presente investigação visa um estudo abrangente sobre o Mobbing em
Portugal, procurando comparar os valores percecionados de Mobbing pela população migrante
com os percecionados pela população nacional. Adicionalmente pretende-se perceber o impacto
do Mobbing na satisfação com a vida e com as intenções de saída da organização.
Para concretização do estudo contou-se com uma amostra de 150 participantes com idades
compreendidas entre 19 e 65 anos de idade, sendo que desses participantes 22 não têm
nacionalidade portuguesa.
O estudo permitiu-nos verificar que o Mobbing influencia a intenção de saída e que a satisfação
com a vida é uma variável mediadora desta relação. Contudo, contrariamente ao esperado na
presente investigação, a nacionalidade não influenciou o nível de Mobbing percecionado pelos
participantes.
Por fim, realiza-se uma reflexão sobre os resultados obtidos, apresentando-se implicações
teóricas e práticas e ainda as limitações do estudo, mas também são discutidas linhas de
investigação futura sobre a temática.
Palavra-chave: Mobbing; Satisfação Laboral; População Nacional; Migrantes.Mobbing is an extreme work-related stressor and poses an elevated risk to the physical, mental
and psychological health of workers. According to the European Agency for Safety and Health
at Work, around half of workers consider work stress to be common in their workplace and
refer to the main causes of harassment and violence at work. Given the prevalence of Mobbing
as well as its harmful consequences for workers, the present investigation aims at a
comprehensive study on Mobbing in Portugal, comparing the values perceived by Mobbing by
the national population. Additionally, it is intended to understand the impact of Mobbing on
satisfaction with life and with the intentions of leaving the organization.
To carry out the study, we had a sample of 150 participants aged between 19 and 65 years old,
of which 22 participants do not have Portuguese nationality.
The study allowed us to verify that Mobbing influences the turnover intention and that life
satisfaction is a mediating variable in this relationship. However, contrary to what was expected
in the present investigation, nationality did not influence the level of Mobbing perceived by the
participants.
Finally, a reflection is carried out on the results obtained, presenting theoretical and practical
implications and also the limitations of the study, but also lines of future research on the subject
are discussed.
Keywords: Mobbing; Job satisfaction; National Population; Migrants