Portal de Revistas Eletrônicas da UNI7
Not a member yet
808 research outputs found
Sort by
EL NUEVO PARADIGMA DE LA SUSTENTABILIDAD FUERTE COMO PILAR DEL ESTADO ECOLÓGICO DE DERECHO
Get PDFStrong environmental sustainability is a new paradigm that objectives a new model of the rule of law: The ecological state of law that, based on new values, and oriented by principles of ecological justice, seeks to establish a relationship of respect, solidarity, prudence and caution between humans and nature, so that environmental impacts respect biophysical boundaries. This new model of state seeks a more supportive society, pluralist, respectful of differences and worldviews and that aspires to low entropy and ecological justice. A complex thinking perspective analyses the characteristics, conceptual bases and perspectives for that ecological state of law in the Anthropocene.La sustentabilidad ambiental fuerte constituye nuevo paradigma que objetiva un nuevo modelo de Estado de Derecho: El Estado Ecológico de Derecho. Ese modelo, fundamentado en nuevos valores, y orientado por principios de justicia ecológica, busca establecer una relación de respeto, solidaridad, prudencia y precaución entre los seres humanos y la Naturaleza, de forma que los impactos ambientales respeten los límites biofísicos. Ese nuevo modelo de Estado busca una sociedad más solidaria, pluralista, respetuosa de las diferencias y cosmovisiones y que aspire a una baja entropía y a una justicia ecológica. A partir de una perspectiva de pensamiento complejo se analizan las características, bases conceptuales y perspectivas para ese Estado Ecológico de Derecho dentro del contexto del Antropoceno
O QUE O ENSINO JURÍDICO NEGLIGENCIA: REFLEXÕES À LUZ DA PSICOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO DE VYGOTSKY E DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE
Get PDFA história do homem se resume, em grande parte, a um constante e permanente processo de retificações e superações de conceitos visando a um aperfeiçoamento de seus conhecimentos e de si mesmo, a fim de modificar o meio a sua volta de modo a satisfazer suas necessidades. Diante disso, é patente a necessidade de uma reflexão acerca do processo de ensino-aprendizagem, tendo em vista que é por meio de tais processos que os saberes acumulados perpassam as gerações, além da consciência do paradigma de conhecimento adotado durante a construção dos saberes, haja vista sua influência direta sobre o modo como se percebe e concebe a realidade. Assim, o presente trabalho se propõe a dialogar, adotando para tanto o paradigma da complexidade, o ensino jurídico brasileiro atual e algumas características da psicologia do desenvolvimento de Lev Vygotsky, a fim de evidenciar aspectos negligenciados durante o processo de aprendizagem e, portanto, de construção dos saberes nos cursos de Direito. Para tanto, foi feito um recorte metodológico em ambas as teorias com o intuito de evidenciar os pontos de convergência entre elas, visto a impossibilidade de esgotar o tema. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, teórica, bibliográfica e descritiva, valendo-se ainda dos métodos sistêmico e histórico. Conclui-se que a psicologia vygotskiana apresenta imbricada relação com o paradigma da complexidade, possibilitando maiores reflexões acerca da maneira como se estabelece o ensino jurídico atual
A (DES) VINCULAÇÃO DAS RECEITAS ARRECADADAS MEDIANTE TAXAS
Get PDFEste artigo objetiva analisar a vinculação ou não dos recursos arrecadados mediante taxas pelos entes tributantes, dado a ausência de disposição expressa na Constituição Federal sobre o tema, o que tem gerado na doutrina pátria debates acerca da possibilidade de tal desvinculação, que foi mantida pela EC 93/2016, que postergou o prazo no qual 30% das receitas oriundas de taxas, contribuições sociais e contribuições de intervenção no domínio econômico são desvinculadas de qualquer fim. O artigo se dividiu em cinco partes. A primeira se dedicou ao estudo das taxas enquanto espécies tributárias, analisando princípios e classificações do Direito Tributário atinentes a elas. A segunda analisou a classificação que a doutrina faz com os tributos no que tange a vinculação do mesmo quanto a uma contraprestação estatal ou não e a outra quanto a vinculação ou não do produto da arrecadação a um fim específico. A terceira tratou das visões doutrinárias acerca do assunto, o que serviu de base para chegar à conclusão do presente trabalho. A quarta tratou da natureza jurídica das normas componentes dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs), normas que foram a referência hermenêutica para uma interpretação com a qual se chegasse a conclusão do presente estudo. A quinta analisou o dispositivo do ADCT em si e expôs algumas ferramentas hermenêuticas que foram utilizadas na interpretação do aludido dispositivo, o que se permitiu concluir que há, de forma lógica, na Constituição, a determinação da vinculação das receitas de taxas.
Palavras-chave: Tributário. Desvinculação. Receita Tributária. Taxas
CONHECENDO A EXPERIÊNCIA DE TRABALHO DO PSICÓLOGO NO HOSPITAL
Get PDFNosso estudo objetiva conhecer o trabalho do psicólogo na área hospitalar. A escolha pelo tema foi decorrente do anseio de compreendermos como acontece o trabalho do psicólogo no espaço hospitalar. Delimitamos como temática, a atuação do psicólogo junto à oncologia, pois entendemos que este é um espaço em que poderemos compreender a importância do psicólogo na equipe multiprofissional. Para realização do estudo, foi utilizada a metodologia qualitativa e o método da observação que nos permitiram, tanto conhecer a prática da psicologia no hospital, assim como, refletir criticamente sobre essa prática. Como resultado, foi possível compreender que a psicologia, no trabalho da oncologia, tem realizado um atendimento humanizado e possibilitado uma minimização de ser sofrimento psíquico decorrente de sua ‘doença’
A CORRELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA SOCRÁTICA E ARISTOTÉLICA E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA: UMA ANÁLISE PRÁTICA E CONCEITUAL
Get PDFO presente artigo traz como problemática como compreender o Princípio da Isonomia e sua concretização, por meio da concepção de Justiça Socrática e Aristotélica através do tempo e na atualidade. Tendo em vista que possui por objetivo investigar a aplicação prática de ambos os conceitos e elucidar sua reflexão direta com a Isonomia na sociedade hodierna, assim como seu histórico. A metodologia aplicada ao artigo será bibliográfica e documental, através dos textos legais marcantes ao decorrer dos séculos, assim como pesquisadores da área do Direito e Filosofia, e, indubitavelmente, os textos de A República e Ética a Nicômaco. Por fim, poderá ser percebido a atualidade de tal pensamento e a necessidade de seu constante e incessante estudo, pois acompanha a sociedade. Portanto, sendo de suma importância a todos que vivem no presente Estado de Bem Estar Social, ou seja, aos operadores do direito, aos legisladores, e sobretudo, ao povo
O RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: A POLÊMICA QUE ENCARA A POLIAFETIVIDADE NA ATUALIDADE
Get PDFEste artigo discorre sobre a união poliafetiva, se ela é reconhecida como família, se os direitos são iguais aos de todos, de que forma a busca pela legalização ocorreu. Buscamos por meio de uma enquete, onde às pessoas puderam dar opinião sobre o assunto, e observamos que muitas pessoas não sabiam ao certo o que seria união poliafetiva ou poliamor, então para tentar esclarecer a dúvida, disponibilizamos, o conceito do termo poliafetividade, para que desta forma elas pudessem responder e deixar seu ponto de vista. Ao decorrer do trabalho foi analisado que em existe vários tipos de uniões, saindo do padrão um homem e uma mulher. Desta forma, o princípio da dignidade humana, concede às pessoas o direito de buscar a felicidade no relacionamento da maneira que melhor convier
DIÁLOGOS SOBRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM REFERENTE À EXECUÇÃO DA PENA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Get PDFO presente artigo busca examinar a mudança de posicionamento da Suprema Corte brasileira, desde 2016, acerca da possibilidade do cumprimento da pena decorrente de sentença penal condenatória ainda em grau de apelação em face das diretrizes constitucionais. Ademais, a pesquisa investiga os possíveis motivos ensejadores dessa dinamicidade no entendimento da norma e as consequências refletidas no âmbito social, especialmente no julgamento do HC 152.752. Por fim, faz-se uma análise da atuação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula, no que tange à transposição de sua função jurídica em função do embate existente frente à opinião pública. Para tanto, este artigo se realizará por pesquisa bibliográfica, com base em uma abordagem descritiva e qualitativa, com embasamento bibliográfico
A ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NO AMBIENTE HOSPITALAR: UMA REVISÃO
Get PDFA psicologia hospitalar é uma área de atuação da psicologia que visa assistir o sujeito em situação de internação, considerando suas dimensões biopsicossociais e a compreensão da tríade Doença-Internação-Tratamento. Este estudo foi realizado a partir da entrevista semi-dirigida com um psicólogo hospitalar. A análise dos dados foi realizada por meio do método da análise do discurso em que buscamos compreender a atuação do psicólogo hospitalar e os principais desafios encontrados em suas práticas. Os resultados obtidos nos mostram que sua atuação perpassa por diversas práticas e conhecimentos e, consequentemente, que sua formação demanda uma maior atenção para essa diversidade
ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FORMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Get PDFO presente trabalho visa fazer uma reflexão de como a síndrome da alienação parental pode a vir a se configurar como responsabilidade civil. Para tanto, será feita uma análise da Lei 12.318/10 sob a ótica da teoria da responsabilidade civil. Também serão abordados os danos causados pela alienação parental, para que ao final, se conclua se é ou não é possível responsabilizar civilmente o alienador
