Portal de Revistas Eletrônicas da UNI7
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NORBERT ELIAS E A SOCIEDADE DOS INDIVÍDUOS: O HABITUS QUE DISSEMINOU O NAZISMO
Get PDFO presente artigo sustenta uma análise do posicionamento do autor Norbert Elias (1897 – 1990) sobre o habitus em seu livro A Sociedade dos Indivíduos, cujo primeiro ensaio foi publicado em 1939. Esse estudo foi feito com base na análise qualitativa da obra de Elias e da de outros autores, da investigação sobre o passado histórico do filósofo aqui retratado e de sua consequente relação com o nazismo alemão. Realiza-se aqui, portanto, uma abordagem histórica, filosófica e social no que concerne ao indivíduo, ao habitus coletivo, ao habitus individual e à ideologia Nacional-Socialista imposta pelo político Adolf Hitler (1889 – 1945) entre os anos de 1933 e 1945, mas que ainda serve de exemplo para o entendimento mais aprofundado da questão proposta por Elias. Conclui-se que o habitus social pode ser visto como um fator presente, mutável e influenciador por diversos meios políticos, religiosos, antropológicos e sociológicos existentes na atualidade mundial
Psicologia Comunitária Frente à Negação de Direitos em Virtude do Cenário de Pobreza
Get PDFA Psicologia Comunitária oferece como uma de suas propostas de intervenção junto à comunidade, um importante trabalho no que diz respeito ao entendimento das dinâmicas das relações humanas e do indivíduo enquanto sujeito que vive em sociedade. Diante disso, o presente trabalho tem como objetivo explanar a importância da Psicologia Comunitária na construção e na promoção dos Direitos Humanos em conjunto com os sujeitos e a comunidade, com base em uma experiência vivenciada em comunidade periférica de Fortaleza. Consiste em uma revisão narrativa da literatura articulada a um relato de experiência desenvolvido a partir de atendimentos individuais, que continuam ocorrendo, com ênfase na clínica de Direitos Humanos, abordando temas como convívio familiar, situação socioeconômica das famílias, convivência com a violência e situações de violação de Direitos Humanos básicos em virtude do cenário de pobreza. Como desdobramento das ações interventivas, tem-se como base o conhecimento das problemáticas, a partir do diálogo aberto e da escuta, o que nos possibilita um acolhimento das pessoas em situação de sofrimento e, sobretudo, demostra-se atenção e uma relação empática com as pessoas junto às demandas trazidas. Procura-se, também, realizar um diálogo com a Psicologia Comunitária para o fortalecimento da promoção dos Direitos Humanos, e, em seguida, busca-se investigar as situações de violação dos Direitos Humanos decorrentes do cenário de pobreza e da falta de uma maior atenção do poder público nas mais variadas nuances da dinâmica comunitária
A Desconsideração da Personalidade Jurídica nas Relações de Consumo à Luz do Incidente Previsto no Novo CPC: Tangenciando o instituto do Direito Comparado
Get PDFO artigo apresenta um estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo a partir da investigação dialógica entre o incidente de desconsideração da pessoa jurídica previsto no Código de Processo Civil de 2015 e sua aplicabilidade no microssistema de Defesa do Consumidor, levando em consideração o que se escreveu sobre o tema da desconsideração no direito estrangeiro, identificando o ponto de colisão entre os diplomas normativos à luz da doutrina e da jurisprudência pertinente à matéria, sob a ótica da teoria maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica e ao final serão apresentadas sugestões de solução para o conflito de normas apontado
Etiquetamento Social: O Efeito Inverso da Aplicação da Lei Penal
Get PDFO Direito Penal é um ramo autônomo da ciência jurídica, que objetiva combater os crimes e as contravenções penais, assim como proteger os bens jurídicos penalmente tutelados. Entretanto, os seus esultados têm se mostrado contraditórios aos seus objetivos precípuos, pois é perceptível a seletividade ocorrida pela aplicação da lei penal na sociedade e o aumento da criminalidade. Portanto, este trabalho realiza uma análise crítica quanto aos métodos adotados pelo sistema penal, especialmente em relação ao etiquetamento social, que fere os direitos e garantias fundamentais consagrados em nossa Carta Magna, com o fito de propor alterações aos referidos métodos
A Greve no Serviço Público Brasileiro: Ausência de Regulamentação Legal e Abuso de um Direito na Contemporaneidade
Get PDFO presente artigo visa analisar como configura-se atualmente a greve no serviço público, procurando entender principalmente como a jurisprudência pátria posiciona-se nesse sentido, de modo a buscar soluções em relação à ausência de regulamentação legal acerca do tema, e, assim, evitar as consequências decorrentes disso. Para tanto, é necessário se realizar uma ampla pesquisa de campo acerca da aplicação subsidiária da Lei de Greve no serviço público, como também estudar a análise doutrinária sobre o assunto e a repercussão que esta pode proporcionar na atividade jurisdicional. E, por fim, primordialmente, avaliar o posicionamento jurisprudencial dos tribunais e de que maneira isso contribui para suprir a ausência de previsão normativa sobre a greve no funcionalismo público, de modo a ser esta última iniciativa, pelas conclusões obtidas, a mais eficaz para os fins pretendidos. Baseia-se este trabalho no método dedutivo, para entender as decisões proferidas, e, de igual modo, no método indutivo, no intuito de analisar como o tema abordado está sendo julgado pelos tribunais
Análise da História das Penalidades a partir da Perspectiva Foucaultiana
Get PDFEste trabalho apresenta a criação de mecanismos punitivos entre os séculos XVIII e XIX, desde os mecanismos supliciantes até o dispositivo disciplinar, evidenciando os efeitos produzidos por estes dispositivos no corpo dos indivíduos e da população. Com o próposito de desenvolver a genealogia da alma moderna e partir disso expor de que forma a psicologia enquanto saber e prática participa do processo de penalização dos presos. O método utilizado foi um estudo téorico das obras de Foucault Vigiar e Punir (2014), Microfísica do Poder (2015) e por uma revisão de literatura, que foi construída a partir dos descritores: " sistema prisional, Foucault, dispositivos, psicologia jurídica". Concluímos que as práticas sociais são datadas e modulam o modo de viver das pessoas em determinada época e também a maneira de penalizar os presos. 
“EU SOU O REI DA INGLATERRA. NÃO SENHOR, VOCÊ É O PACIENTE”: Considerações foucaultianas acerca do filme “As loucuras do Rei George”
Get PDFThis article aims to provide the articulation of Foucauldian research on madness, society, and psychiatric power with the questions present in the movie The Madness of King George (1994). Thus, the theoretical analysis will discuss the themes of the constant exclusion of madness, as well as the conception of madness itself, which, by the beginning of the nineteenth century, is no longer on the "truth-error-consciousness" axis, but on the "passion- freedom" one. This theme is observed on the figure of King George, who is affected by madness and whose sovereign power is taken by the disciplinary power of the doctor who makes him docile and passive. The figure of the great physician as he brings to light the truth about madness, from the knowledge that he holds, providing a relation of domestication with the patient with the purpose of repressing perverted passions and wills. In the nineteenth century, the process has a healing bias. It is a therapy, thus it is observed through the inflections of psychiatric power in the production of a docile and subservient body. Finally, as a conclusion, it is verified from the analysis of the film the practices of domination of madness by reason in the nineteenth century, perceived on the figure of the king, having the doctor as the one who knows about his suffering and maintains him a docile and subservient body, the coping scene constituting the psychiatric power.O presente artigo visa proporcionar a articulação das pesquisas foucaultianas sobre a loucura, sociedade e poder psiquiátrico com as questões presentes no filme As loucuras do Rei George (1994). Dessa forma, na análise teórica serão discutidas as temáticas da constante exclusão da loucura, bem como a concepção de loucura que no início do século XIX não se encontra mais no eixo “verdade-erro-consciência”, mas no eixo “paixão-vontade-liberdade”. Essa temática será observada a partir da figura de Rei George, que exerce o poder soberano e ao ser acometido pela loucura, terá este substituído pelo poder disciplinar do médico que o torna dócil e submisso. Esta figura do grande médico tido como aquele traz à tona a verdade sobre a loucura, a partir do saber que detém esta, proporciona uma relação de domesticação com o paciente, com o objetivo de reprimir as paixões e vontades pervertidas. No século XIX, esse processo tem viés de cura, é uma terapêutica, assim observa-se através deste as inflexões do poder psiquiátrico na produção de um corpo dócil e submisso. Finalmente, à guisa de conclusão, constatou-se a partir da análise do filme, as práticas de dominação da loucura pela razão no século XIX, percebidas a partir da figura do rei, tendo o médico como a figura que sabe sobre o seu sofrimento e o mantém como um corpo dócil e submisso, sendo a cena de enfrentamento o que constitui o poder psiquiátrico.
 
A Construção do Discurso Jurídico na ADI 4277: Uma análise sob a sociologia de Michel Foucault
Get PDFThis Article does a critical analysis of the sociological aspects in the votes of Supreme Court regarding the trial of ADI 4277/DF, which gave interpretation according to Art. 1723 of the civil code, and provided legal status to homosexual unions. The objective of this paper is to analyze the social dimension of homosexuality and it's legal discourse in order to establish the association of sociological context within the decision. The research is composed of bibliographic methodology and discourse analysis. Therefore, the Supreme Court uses a sociological foundation and the production of scientific discourses about sexuality to normalize new social and institutional convictions about homosexuality. O presente artigo traz uma análise crítica dos aspectos sociológicos presentes nos votos dos ministros da Suprema Corte no julgamento da ADI 4277/DF, que conferiu interpretação conforme ao Art. 1723 do Código Civil e deu status jurídico à união estável homoafetiva. O objetivo é analisar a dimensão social da homossexualidade bem como o discurso jurídico e estabelecer suas relações de associação com o discurso sociológico dentro da decisão. A pesquisa compõe-se por metodologia bibliográfica e de análise de discurso. Conclui-se que o Supremo Tribunal se utiliza da fundamentação sociológica e da produção de discursos científicos sobre a sexualidade para normalizar as novas verdades sociais e institucionais sobre a homoafetividade
O Desenvolvimento da Capacidade de Fato desde a perspectiva do Direito Romano até o Estatuto da Pessoa com Deficiência : Uma Análise da autonomia no âmbito jurídico
Get PDFThe following work has the purpose of elaborating a critical analysis of the capacity of fact. From there, it is sought to pass through a historical and compared approach about the theories of the incapacities since the roman legal system to the brazillian civil codes from 1916 to 2002, emphasizing, yet, the inclusive alteration performed by the Status of the Person with Disability, in 2015. It is identified, in regards of this theme, the constant clash that occurs between the relationship of dependency and autonomy, which englobes the theory of the incapacities. These ones are reflexes of social conjunctures marked by the incidence of determinant factors. The research acts under a deductive methodological bias, since it is based on a general premise for a particularity. In the light of what was researched, one concludes that, indeed, the social mechanisms have direct impact in the institutionalization of the legal system. In addition, the evolution of the individual autonomy was attested and, by corollary, represented the amplification of the individual participation in legal acts. A presente pesquisa tem a finalidade de desenvolver uma análise crítica da capacidade de fato. A partir daí, tem o propósito de perpassar, por meio de uma abordagem histórica e comparada, sobre a teoria das incapacidades desde o sistema jurídico romano às codificações brasileiras de 1916 e 2002, ressaltando, ainda, a inclusiva alteração realizada pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, em 2015. Registra-se, no que cerne à essa temática, o constante embate existente entre a relação de dependência e autonomia que cerceia a teoria das incapacidades. Estas, reflexos de conjunturas sociais marcadas pela incidência de fatores determinantes. A pesquisa atua sobre um viés metodológico dedutivo, na medida em que parte de uma premissa geral para uma particularidade. À luz do pesquisado, conclui-se que, de fato, os mecanismos sociais têm impacto direto na institucionalização do sistema jurídico. Ademais, atesta-se uma evolução da autonomia individual, que, por corolário, representou a ampliação na participação individual nos atos jurídicos
Otimização dos custos da malha de abastecimento por meio de modelagem e simulação de cenários na empresa Mega, com o uso do software Supply Chain Guru®
Get PDFO planejamento das operações logísticas nas empresas é parte fundamental para o bom desempenho no controle dos custos e otimização dos processos. A complexidade da malha de abastecimento, que envolve todos os custos associados àprodução e distribuição dos produtos ao cliente é o problema central destaanálise. A otimização da malha deve levar em consideração também fatores externos que possam ser mensurados, de forma a garantir a entrega de produtos ao cliente na quantidade, tempo e local corretos, garantindodessa forma, maiorretorno financeiro aos acionistas. Para a solução do problema, foi utilizado um softwarechamado Supply Chain Guru®do fornecedor Llamasoft, que utiliza de conceitos de pesquisa operacional para realizar a otimização de processos logísticos. O softwareutilizado propôs um cenário otimizado, considerando todas as restrições do negócio da empresa estudada, com consideráveis ganhos financeiros e operacionais, comparado ao cenário real da empresa