Portal de Revistas Eletrônicas da UNI7
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O processo de formação urbana de Aquiraz-CE
No full textThis article brings up the process of urban formation of the central area of the city of Aquiraz-CE. Buildings that compose its historic building set make possible the analysis of elements such as their alignment, the shape of the urban grid and how this was defined by its buildings and their essentially colonial lots. From the analysis of many elements in the urban scenario, historic evidences linked to the first buildings in the place, and the connection between these information, its possible to come up with hypothesis about the process of urban formation of the city.Este artigo aborda o processo de formação urbana da área central histórica da cidade de Aquiraz-CE. A partir das edificações que compõem o seu conjunto histórico arquitetônico, analisa-se elementos como o seu alinhamento, o formato da malha viária urbana e como este foi definido pelas edificações e seus respectivos lotes, estes essencialmente coloniais. Através da análise de diversos elementos presentes no cenário urbano da área, de evidências históricas ligadas às primeiras edificações construídas no local, e do interlace de todas as informações levantadas acerca do contexto histórico destes bens arquitetônicos, conclui-se hipóteses sobre o processo de formação urbana da cidade
RESPONSABILIDADE CIVIL DE ENTIDADES HOSPITALARES E PLANOS DE SAÚDE POR ERRO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
No full textThis article seeks to elucidate the exposures about civil liability of hospitals and health plans in order to research and gather data and information, to obtain an answer, on how civil liability is being applied in the scope of health services .
Seeking to establish a jurisprudential rule on how the liability of health insurance plans and plans is being applied, especially during the error in the provision of the service, which in most cases is more likely to happen by medical services.
Using a qualitative approach to interpret the current position of courts on the matter. In order to use the inductive method based on the judgments of the last 2 years of the STJ, together with the current doctrine on the matter. With a descriptive survey of the decisions of the STJ.
And through this it is concluded that the essential element to be obtained the accountability is the existing bond between agents liable to blame in the error in the provision of the service.O presente artigo busca elucidar as exposições acerca da responsabilidade civil de hospitais e planos de saúde com o objetivo de pesquisar e levantar dados e informações, para se obter uma resposta, de como a responsabilidade civil estão sendo aplicada no âmbito da área dos serviços de saúde.
Buscando estabelecer uma regra jurisprudencial de como está sendo aplicada a responsabilização dos convênios e planos de saúde em especial durante o erro na prestação do serviço que em sua maioria mais propensa a acontecer pelos serviços médicos.
Utilizando uma abordagem qualitativa para interpretar o posicionamento atual dos tribunais acerca da matéria. De forma a utilizar o método indutivo com base nos julgados dos últimos 2 anos do STJ, junto a doutrina vigente acerca da matéria. Com uma pesquisa descritiva das decisões do STJ.
E através disso conclui-se que o elemento essencial a ser auferida a responsabilização é o vinculo existente entre os agentes passiveis de culpa no erro na prestação do serviço
Jornais policialescos, a violência banalizada: um estudo sobre liberdade de imprensa, delitos destes jornais e proteção aos suspeitos e sua imagem.
No full textNowadays, there are countless possibilities of television barbarism, broadcast at all times and on all channels. Such police programs trivialize violence and its consequences, making human beings just a pawn of their journalistic whims. There are trends in favor and against this type of programming, and here we will try to analyze both points of view and take the best academic advantage of them. This work aims to analyze and reflect on these programs and their legal and social effects, delving into the laws that permeate them, social problems generated and the effect on the final audience that watches them, as well as on the Democratic Rule of Law, aiming to contribute to a better understanding of the subject and its perspective within Brazil.Na contemporaneidade, são inúmeras as possibilidades de barbárie televisiva, transmitidas em todos os horários e em todos os canais. Tais programas policialescos banalizam a violência e sua consequência, tornando o ser humano apenas um joguete de seus caprichos jornalísticos. Observa-se correntes favoráveis e contra esse tipo de programação, e aqui tentaremos analisar os dois pontos de vista e tirar o melhor proveito acadêmico destes. Este trabalho visa analisar e refletir sobre estes programas e seus efeitos legais e sociais, adentrando nas legislações que os permeiam, problemas sociais gerados e o efeito no público final que o assiste, como também, no Estado Democrático de Direito, objetivando contribuir para um melhor entendimento sobre o tema e sua perspectiva dentro do Brasil
Análise das características do Webjornalismo no portal de notícias O Povo online
No full textEste artigo foi produzido como verificação final da disciplina de Webjornalismo, do curso de Jornalismo do Centro universitário 7 de setembro (UNI7). O objetivo é analisar a presença das características do Webjornalismo no conteúdo do portal de notícias O Povo online, baseado no livro Webjornalismo: 7 características que marcam a diferença, organizado por João Canavillas
O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO (OPEN BANKING) SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Get PDFThe new modalities of financial transactions carried out by traditional banks versus their counterparts in the virtual environment, which use bank and personal data of users, some of which are sensitive, in what is called open banking is the central theme of the work. This article investigates the following issue: the need to adapt open banking and the effective protection of users' personal data. Thus, we started from a general definition of the expression open banking, seeking to understand the current regulation proposal, declining its regulation attempt, to analyze its coupling with the LGPD. The study made use of bibliographical and documentary research, with a dialectical approach, supported by the Economic Analysis of Law. It is concluded that there is a need for an intervention by the regulatory agency (BACEN), balancing data protection and increased competition generated by the studied institute.As novas modalidades de operações financeiras realizadas por bancos tradicionais versus suas contrapartes no ambiente virtual, as quais utilizam dados bancários e pessoais dos usuários, alguns sendo sensíveis, naquilo que se chama de open banking é o tema central do trabalho. Este artigo investiga a seguinte problemática: a necessidade de adequação do open banking e a efetiva proteção de dados pessoais dos usuários. Assim, partiu-se de uma definição geral da expressão open banking, buscando compreensão da atual proposta de regulamentação, declinando sua tentativa de regulação, para analisar seu acoplamento com LGPD. O estudo se valeu de pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem dialética, apoiada na Análise Econômica do Direito. Conclui-se da necessidade de uma intervenção do órgão regulador (BACEN), balanceando a proteção de dados e o aumento da concorrência gerada pelo instituto estudado
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Get PDFThe 1988 Constitution raised the environment, a human right of third generation, to the category of fundamental right, when disposing of the intergenerational responsibility of its preservation in its article 225. It is well known that the recognition of a right as a human right implies the attribution of a greater degree of relevance within the sphere of juridical values, and that it enjoys greater support and instrumentality in order to assert itself. In a world where environmental problems are becoming more and more serious every day, it is very important that the right to the ecologically balanced environment, which derives directly from the overprinciple of the dignity of the human person, should be considered in this way, under pain of that the constitutional dictates on the preservation of the environment are not materialised. In this sense, this article aims to analyze the importance of legal protection of the environment as a fundamental human right, as well as the consequences for both the State and the population, through the analysis of national and international documents and the jurisprudence of higher courts on the subject. In the case of a right whose protection is indispensable to the maintenance of human life for present and future generations, the health of the environment is inalienable and inalienable, and only its observance has the power to maintain human dignity in a dignified manner in a planet that, every day, suffers most from the harmful effects of anthropocentric and utilitarian action against nature.A Carta Magna de 1988 elevou o meio ambiente à categoria de direito fundamental, ao dispor, expressamente, sobre a responsabilidade intergeracional por sua preservação em seu art. 225. É sabido que o reconhecimento de um direito como humano como tal importa na atribuição de um grau maior de relevância dentro da esfera de valores jurídicos, passando o mesmo a gozar de mais respaldo e instrumentalidade para se fazer valer. Em um mundo onde a cada dia os problemas ambientais são em maior número e em maior gravidade, é muito importante que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, que decorre diretamente do sobreprincípio da dignidade da pessoa humana, seja considerado dessa forma, sob pena de que não se concretizem os ditames constitucionais sobre a proteção do meio ambiente. Neste sentido, o presente artigo tem o objetivo de analisar a importância da tutela jurídica do meio ambiente enquanto direito humano fundamental, bem como as consequências disto, tanto para o Estado, como para a população, através da análise de documentos nacionais e internacionais e da jurisprudência de tribunais superiores sobre o assunto, sendo, portanto, uma pesquisa bibliográfica e documental. Tratando-se de um direito cuja proteção é indispensável à manutenção da vida humana para as gerações atuais e futuras, a higidez do meio ambiente possui caráter inalienável e irrenunciável, e somente sua observância tem o condão de permitir a manutenção da vida humana digna em um planeta que, a cada dia, sofre mais com os efeitos nefastos da ação antropocêntrica e utilitarista frente à natureza
CRÓNICA DEL CURSO INTERNACIONAL “EXPERIENCIAS DE INNOVACIÓN DOCENTE E INVESTIGACIÓN EN LA ERA DIGITAL”: organizado por las profesoras del área de Derecho romano de la Universidad de Oviedo, las Dras. Carmen López-Rendo Rodríguez y María José Azaustre Fernández, y celebrado los días 23, 24 y 25 de septiembre de 2020
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O “infraestrutural ampliado” no processo projetual: Revisão teórica das experiências em duas escolas de arquitetura
No full textO presente trabalho tem como objetivo principal evidenciar o tema fundamental da pesquisa do professor Diego Aníbal Portas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – “BUENOS AIRES - RIO DE JANEIRO - O infraestrutural e uma experiência em duas escolas de arquitetura” − sobre o “infraestrutural ampliado”, compreendendo a importância primordial da aplicação deste conceito como metodologia de projeto. Para isto, analisou-se dois exemplos concretos do ponto de vista do infraestrutural a partir de duas escolas de arquitetura: primeiramente, um estudo mais analítico sobre a escola de arquitetura de Buenos Aires e, finalmente, uma experiência com um caráter bem mais prático, de aplicação metodológica, na escola do Rio de Janeiro. Com isto, procurou-se entender como este tipo de metodologia de projeto se comporta no meio acadêmico e quais seus possíveis reflexos diante da prática profissional, durante o processo projetual