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Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos
Get PDFThe Constitution protects free initiative precisely to make it feasible the expected national development, as provided in Article three of the Constitution. For this purpose, it is necessary that the economy of Brazil has its own, well-established, firm, safe tracks that have continuous and responsible growth as a target. With these goals in mind the role of the State is regulatory, not of an invader or an active agent in this scenario. One cannot be conductor, musician and audience at the same time. The State can act in environments where profit is sought, with the objective of self-development, only when it needs such provision to achieve its public desideratum, i.e., its activity outside the restricted scope of a public entity - with all the prerogatives and subjections inherent to this condition – it is exceptional and must therefore be treated and exercised in accordance with the constitutional limits of this exceptionality. The present paper does not intend to bring definitive answers, but only to raise concerns and to remember the ever more present fact that the responsibility demanded for the provision of public activities and services makes it essential the existence and application of legal instruments to make this exercise feasible. , as well as protecting the economic order from the negative reflexes that eventually have to support, in the same way, the full realization of fundamental rights.A Constituição protege a livre iniciativa justamente para que se viabilize o desenvolvimento nacional esperado, como almeja o artigo terceiro da Carta Maior. Para tanto, é necessário que a economia do País possua trilhos próprios, bem estabelecidos, firmes, seguros e que tenham como rumo o crescimento continuo e responsável. Com estas metas em vista, o papel do Estado é de regulação, não de invasor ou de agente ativo desse cenário. Não se pode ser maestro, músico e plateia ao mesmo tempo. Assim, o Estado pode agir em ambientes onde se procura o lucro, com o objetivo de autodesenvolvimento, apenas quando precisar de tal prestação para alcançar o seu desiderato público. Ou seja, sua atividade fora do âmbito restrito de ente público - com todas as prerrogativas e sujeições inerentes a essa condição - é excepcional e assim devem ser tratadas e exercidas conformes os limites constitucionais dessa excepcionalidade. O presente trabalho não pretende trazer respostas definitivas, mas apenas levantar inquietações e lembrar o fato cada vez mais presente de que a responsabilidade demandada pela prestação de atividades e serviços públicos faz com que se torne imprescindível a existência e aplicação de instrumentos jurídicos que viabilizem esse exercício, bem como se proteja a ordem econômica dos reflexos negativos que eventualmente tenham que suportar, de igual maneira, a plena realização dos direitos fundamentais
Proposta de implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos na região central de Caxias do Sul/RS
Get PDFThe idea of public transport heavily based on the bus has become outdated and can bring a negative image to the system. Parallel to this, current scenarios in medium and large cities show that public transport infrastructure needs to explore new alternatives, in addition to those already consolidated, including to promote more sustainability in people’s lives. The Light Rail Vehicle, in addition to being efficient and attractive, can offer the necessary attributes so that the regions where it is inserted become more sustainable, due to the reduction of the consumption of natural resources and the air and noise pollution. The intention of the present study is to highlight the importance of this technology, through a case study in the central region of South Caxias/RS. Throughout the text, some advantages of the implementation of this system are mentioned, such as redevelopment/revitalization of historical areas. Two scenarios of LRV deployment were analyzed: 1) a straight line route, at Júlio de Castilhos Avenue; 2) circular line route, in Júlio de Castilhos and Italy Avenues and Sinimbu Street. Both alternatives were feasible, each with its peculiarities. The first scenario resulted in a vehicle traveling at a speed of 21km/h through each boarding/landing point every 10 minutes on average. The speed of the vehicles in the second scenario is 26km/h and the average frequency is 1 vehicle every 8 minutes. It should be noted that in Scenario II there is the possibility of insertion of more vehicles in the road as demand increases, because it is circular.A ideia do transporte público fortemente baseado no ônibus se tornou ultrapassada e pode trazer uma imagem negativa para o sistema. Paralelamente a isso, os cenários atuais nas médias e grandes cidades revelam que a infraestrutura pública para os transportes necessita explorar novas alternativas, além das já consolidadas, inclusive para a promoção de mais sustentabilidade na vida das pessoas. O Veículo Leve sobre Trilhos, além de eficiente e atraente, pode oferecer os atributos necessários para que as regiões onde é inserido se tornem mais sustentáveis, devido a redução do consumo de recursos naturais e das poluições atmosférica e sonora. A intenção do presente estudo é realçar a importância desta tecnologia, por meio de um estudo de caso na região central de Caxias do Sul/RS. Ao longo do texto são mencionadas algumas vantagens da implantação desse sistema, como a de reurbanização/revitalização de zonas históricas. Foram analisados dois cenários de implantação do VLT: 1) traçado em linha reta, na Avenida Júlio de Castilhos; 2) traçado circular, nas Avenidas Júlio de Castilhos e Itália e Rua Sinimbu. Ambas as alternativas se apresentaram viáveis, cada uma com suas peculiaridades. O primeiro cenário resultou em um veículo trafegando com velocidade de 21km/h passando por cada ponto de embarque/desembarque a cada 10 minutos, em média. Já a velocidade dos veículos no segundo cenário é de 26km/h e a frequência média é de 1 veículo a cada 8 minutos. Salienta-se que no Cenário II há a possibilidade de inserção de mais veículos na via conforme o aumento da demanda, por ser circular
Dissociação entre plano, projeto e intervenções urbanas
Get PDFThis paper draws a theoretical framework of urban plan, project and intervention. It takes into account the context of changes and permanence in the Brazilian urban reality since the 2000s, which deny the historicity of the types of urban intervention (revitalize, requalify and rehabilitate) as being concepts driven by a public action towards the urban financing. Therefore, it is proposed a reflection on the semantic difficulty of these terminologies in teaching, research and public actions. Therefore, the procedure of this article is deductive, carried out through general and specific premises whereby we derive evidences to discuss the Brazilian urban reality, the semantic question of urban planning and urban interventions. Furthermore, we tackle the semantic question of what urban projects are and the conceptual problem behind it, taking in account diverse interpretations of the literature and the study gap in what concerns the urban change driven by policies, plans and programs to the financing of urban projects. Thus, we conclude that the plan is a fraction of urban planning; the urban project, a direct consequence of urbanism. Both constitute, therefore, a theoretical thinking materialized by Urban Operations which conduct public and private financing. Intervention, in turn, seems to be only the technical result of previous theoretical thinking, therefore, a definition where urban design is found, detailing and applying ergonometric principles to the effectiveness of the urban plan and project. Certain of the controversy behind the theoretical prepositions, hypotheses and research questions, we highlight the introductory effort of this article in the light of the actuality of the meanings of urbanism for teaching, research and the public power.Este artigo desenha um quadro teórico do que seja plano, projeto e intervenção urbana. Levar-se-á em conta o contexto de mudanças e permanências na realidade urbana brasileira a partir dos anos 2000, os quais negam a historicidade dos tipos de intervenção urbana (a partir dos princípios: revitalizar, requalificar e reabilitar) como sendo conceitos conduzidos por uma ação pública relativa aos financiamentos urbanos. Para tanto, propõe-se uma reflexão sobre a dificuldade semântica dessas terminologias no ensino, na pesquisa e em ações públicas. Por isso, o procedimento do artigo é dedutivo, executado por meio de premissas gerais e específicas, com as quais se formulam evidências que discutam a realidade urbana brasileira, a questão semântica do plano, projeto e intervenções urbanas. Além disso, questionar-se-á a questão semântica acerca do que são os projetos urbanos, e o problema conceitual por trás das interpretações da literatura e a lacuna de estudo, levando-se em conta o tema das mutações urbanas tendo em vistas políticas, planos e programas ao financiamento urbano. Desse modo, conclui-se que o plano é uma fração do planejamento urbano; o projeto urbano, uma consequência direta do urbanismo. Os dois juntos se constituem, portanto, como um pensamento teórico, materializado pelas Operações Urbanas, e que conduz financiamentos públicos e privados. A intervenção, por sua vez, parece ser apenas o resultado técnico do pensamento teórico anterior e, portanto, uma definição onde se encontra o desenho urbano que detalha e aplica princípios ergonométricos com base na eficácia do plano e do projeto urbano. Certo da polêmica por trás das preposições teóricas, hipóteses e questões de pesquisa, ressalta-se o esforço introdutório deste artigo e a atualidade dos sentidos de urbanismo para o ensino, a pesquisa e o poder público.Palavras-chaves: Operações Urbanas. Urbanismo. Planejamento Urbano. Intervenções urbanas.
Nível de Alfabetização Financeira de Empreendedores Incubados
Get PDFPrevious studies show that low levels of knowledge in business management, and especially financial aspects, is one of the reasons for unsuccessful enterprises and entrepreneurs. The present study aimed to identify the level of financial literacy of entrepreneurs with incubated businesses. The research is descriptive, with a quantitative approach, data collection through questionnaires and data analysis using statistical techniques of multivariate analysis. From the findings, the entrepreneurs are mostly young people, from 19 to 29 years, male and more than 45% of the enterprises belong to the services segment. Regarding financial literacy, the sample index for the three constructs (financial attitude, financial behavior and financial knowledge) was 0.74877. The group that belongs to the cluster with low literacy is composed of 20% of the sample and had an average literacy rate of 0.55179. The cluster with high literacy is composed of 80% of the sample, with an average of 0.86060. More than 66% of the sample admits to having sought the incubator to receive support from specialized professionals, presenting 0.72081, and corroborating related studies. Results show that the level of literacy of the entrepreneurs is slightly high, increasing during incubation. It was verified that the purpose of consolidating managerial skills for the entrepreneurs is being reached by the incubator, however, the challenge of creating strategies to enhance entrepreneurial activity of incubators remains, through the development of skills in the area of personal and managerial finance.Estudos anteriores indicam que baixos níveis de conhecimento em gestão empresarial e, em especial, de aspectos financeiros, consiste em um dos motivos de insucesso de empreendimentos e empreendedores. O presente estudo objetivou identificar o nível alfabetização financeira de empreendedores com negócios incubados. A pesquisa é descritiva, com abordagem quantitativa, coleta de dados por meio de questionários e análise de dados mediante técnicas estatísticas de análise multivariada. Dos achados, depreende-se que os empreendedores são na maioria jovens, de 19 a 29 anos, do sexo masculino e mais de 45% dos empreendimentos pertencem ao segmento de prestação de serviços. Com relação à alfabetização financeira, o índice da amostra para os três construtos (atitude financeira, comportamento financeiro e conhecimento financeiro) foi de 0,74877. O grupo que pertence ao cluster com baixa alfabetização é composto por 20% da amostra e obteve índice médio de alfabetização de 0,55179. O cluster com alta alfabetização é composto por 80% da amostra, com média de 0,80060. Mais de 66% da amostra admite ter buscado a incubadora para receber apoio de profissionais especializados, apresentando índice de 0,72081, corroborando estudos correlatos. Os resultados mostram que o nível de alfabetização dos empreendedores é levemente alto, revelando aumento ao longo da incubação. Constatou-se que o propósito de consolidar importantes habilidades gerenciais para os empreendedores está sendo atingido pela incubadora, entretanto, permanece o desafio da criação estratégias para potencializar a atividade empreendedora de incubados, mediante desenvolvimento de competências na área de finanças pessoais e gerenciais
Cafés Especiais e Estratégias Regionais: (Im)Possível Articulação com “Cafés do Brasil”
Get PDF“Cafés do Brasil” has many aromas, flavors, and experiences to be explored in the market. However, the dynamics valorization takes place in different contexts of production and coordination. The objective of this work was to identify the implications of different contexts of production and coordination on the institutionalization of “Cafés do Brasil” brand. Through content analysis, it was sought to capture resources and essential skills used in the strategic orientations from advertisements and from other information on sites of the collective organizations. The information was analyzed in Iramuteq software. It was observed that cooperatives are the driving force for new skills and capacities. It has built a coordination structure aimed at the defense of the local cafes in the market. This structure places producers and managers on a more accentuated learning curve that guides the building of strategies based on local resources. The diversity of contexts shows possibilities of links, strategies, concerns that guide actions and decisions, making it impossible to adopt a single marketing strategy for the whole chain.A marca “Cafés do Brasil” tem muitos aromas, sabores, notas e experiências a serem explorados no mercado. Contudo, a dinâmica de valorização passa por distintos contextos de produção e coordenação. O objetivo deste trabalho foi identificar as implicações dos diferentes contextos de produção e coordenação sobre a institucionalização da marca “Cafés do Brasil”. Por meio da análise de conteúdo, buscou-se captar nas propagandas e demais informações dos sites das organizações coletivas recursos e competências essências usados nas orientações estratégicas. As informações foram analisadas no software Iramuteq. Observou-se que as cooperativas são os agentes impulsionadores de novas competências e capacidades locais. Essas têm construído uma estrutura de coordenação voltada para a defesa dos cafés locais no mercado. Essa estrutura coloca os produtores e gestores em uma curva de aprendizado mais acentuada que orienta a construção das estratégias com base nos recursos locais. Conclui-se que a diversidade de contextos evidencia possibilidades de ligações, estratégias e interesses que orientam ações e decisões, inviabilizando a adoção de uma estratégia de marketing único para toda a cadeia
Avaliação da prevalência de agenesia de segundos pré-molares dos pacientes do curso de Odontologia do Centro Universitário da Serra Gaúcha
No full textThe mixed dentition, characterized by the replacement of deciduous teeth by permanent, may present some flaws, called dental development anomalies. These anomalies have different degrees of severity that vary from the chronological delay in odontogenesis, to the complete absence of the dental germ, also denominated dental agenesis. This study has the purpose of evaluating the prevalence of second premolar agenesis of the dental complex of Centro Universitário da Serra Gaúcha, as well as compare the results obtained with the world literature and to verify the difference between the sexes. Methods: This research is based on a cross-sectional study which aims to analyze panoramic radiographs of patients attended at FO-FSG in the years from 2015 to 2017 with ages from 10 to 30 years, with the purpose of verifying the prevalence of agenesis of the second premolars. Results: A total of 559 panoramic radiographs were evaluated, from a total of 3,460 registered dental records. In relation to the total prevalence, the following indexes were observed for the male sex: tooth 15 (2,2%), tooth 25 (1,7%), tooth 35 (0,4%) and tooth 45 (0,7%). For females, the indexes were: tooth 15 (1,9%), tooth 25 (1,3%), tooth 35 (1,3%) and tooth 45 (0,7%). Conclusion: The prevalence rate of second premolar agenesis of patients at the dentistry faculty of Centro Universitário da Serra Gaúcha was relatively low, taking into account the number of patients involved, and also did not present a statistically relevant difference between sex and age.A dentadura mista, caracterizada pela substituição de dentes decíduos por permanentes, pode apresentar algumas falhas, denominadas anomalias dentárias de desenvolvimento. Estas apresentam graus de severidade distintas que variam desde o atraso cronológico na odontogênese, até a ausência completa do germe dentário, também denominados como agenesia dentária. Objetivos: Este trabalho tem a finalidade de avaliar a prevalência de agenesia de segundos pré-molares do complexo odontológico do Centro Universitário da Serra Gaúcha, bem como comparar os resultados obtidos com o da literatura mundial e verificar a diferença entre os sexos. Métodos: Esta pesquisa teve como base um estudo transversal, que visou analisar radiografias panorâmicas dos pacientes atendidos na FO-FSG nos anos de 2015 a 2017 com faixa etária entre 10 e 30 anos, com a finalidade de verificar a prevalência de agenesias dos segundos prés-molares. Resultados: Foram avaliadas 559 radiografias panorâmicas, selecionadas de um total de 3.460 prontuários cadastrados. Em relação a prevalência total, observa-se para o sexo masculino, os seguintes índices: dente 15 (2,2%), dente 25 (1,7%), dente 35 (0,4%) e dente 45 (0,7%). Para o sexo feminino, os índices foram: dente 15 (1,9%), dente 25 (1,3%), dente 35 (1,3%) e dente 45 (0,7%). Conclusão: O índice de prevalência de agenesia de segundos pré-molares dos pacientes da faculdade de odontologia do Centro Universitário da Serra Gaúcha foi relativamente baixo, levando em consideração o número de pacientes envolvidos, e também não apresentou uma diferença estatisticamente relevante entre sexo e idade
Análise da atualização dos códigos de obras de municípios do Rio Grande do Sul em atendimento à NBR 15.575:2013
No full textThe construction industry has been trying to adapt to the requirements and performance criteria imposed by the publication of the Brazilian Performance Standard - NBR 15.575: 2013. Although compliance with technical standards has a mandatory character protected by the Consumer Protection Code in Brazil, there is not an agent responsible for controlling the compliance with technical standards in general. This paper recognizes the role of public authorities in adapting municipal legislation to the performance concept in order to guarantee the minimum quality of buildings while preserving the character of the city. In order to contribute to this discussion, this article evaluates how much and in which way Buildings Regulations revised after the publication of NBR 15.575:2013, in the state of Rio Grande do Sul, incorporated the requirements proposed in the Brazilian Performance Standard. In order to do that, the texts of the Building Regulations of seven cities were analysed, verifying the citations and the description of the performance requirements compared to the citations in NBR 15.575. The paper concludes that the incorporation of the performance requirements in the Building Regulations, although present, is still incipient and vague, suggesting that there is not yet a recognition by the public authorities about its inductive role in including the concept of performance in building projects, aimed at promoting quality and public well-being.O setor da construção civil vem adaptando-se lentamente aos novos critérios de desempenho impostos pela publicação da norma de desempenho NBR 15.575. Embora o cumprimento de normas técnicas tenha um caráter obrigatório protegido pelo Código de Defesa do Consumidor, não existe no Brasil um agente responsável pela fiscalização do cumprimento das normas técnicas de uma maneira geral. Reconhece-se neste trabalho o papel do poder público, na adequação das legislações municipais ao conceito de desempenho, a fim de garantir a qualidade mínima das edificações. A fim de contribuir para esta discussão, este artigo avalia o quanto e como os códigos de obra revisados após a vigência da NBR 15.575, no estado do Rio Grande do Sul, incorporaram os requisitos propostos na Norma de Desempenho. Para isto foram analisados os textos dos códigos de obras de sete cidades, verificando-se a citação e a descrição de requisitos de desempenho comparado às citações da NBR 15.575. O trabalho conclui que a incorporação dos requisitos de desempenho nos Códigos de Obras das cidades estudadas, embora presente, é ainda incipiente e vago, sugerindo que não existe ainda um reconhecimento pelo poder público quanto ao seu papel indutor para a inclusão do conceito de desempenho nos projetos de edificações, visando a promoção da qualidade e bem-estar público
Configuração de melhor rendimento para telha de aço autoportante submetida à ação de vento de sucção
No full textLightweight steel constructions are often used as a suitable structural solution, allowing cost reduction on the superstructure and infrastructure work. In this context, one employs the cold-formed steel profiles (CFS) and, for being slender structural elements, they become liable to buckling. Thus, this paper seeks to develop a shape solution for a cold-formed steel stiffened trapezoidal roofing member that presents the best alternative with respect to both flexural bending (caused by wind suction pressure) and obtained covering. For the stability analysis one used the software CUFSM (Constrained and Unconstrained Finite Strip Method) based on the Finite Strip Method. In addition, one used the Direct Strength Method to calculate the design bending strength. Therefore, six parametric analysis were made in order to propose a model that presents the best relation between bending strength and covering ratio. Finally, one suggests a solution for the stiffened trapezoidal roofing member that offer the best efficiency under the flexural bending due wind suction pressure and with a satisfactory covering ratio.Construções leves em aço são frequentemente utilizadas como uma solução estrutural apropriada permitindo redução do custo da supra e infraestrutura. Nesse contexto, empregam-se Perfis Formados a Frio (PFF) e que, sendo elementos estruturais esbeltos, tornam-se propícios a condições de flambagem. Assim, este estudo desenvolve uma solução de telha autoportante em PFF do tipo viga-calha que apresente o melhor rendimento tanto à flexão (provocada pela ação do vento) quanto à cobertura obtida. Para a análise de estabilidade, utilizou-se o software CUFSM (Constrained and Unconstrained Finite Strip Method) baseado no Método das Faixas Finitas. Além disso, usou-se o Método da Resistência Direta para a determinação da resistência à flexão de projeto. Logo, este artigo apresenta seis análises numéricas a fim de propor um modelo que apresente a melhor relação entre Momento Resistente Efetivo e taxa de cobertura. Finalmente, sugere-se uma solução de telha do tipo viga-calha autoportante que se mostre eficiente na flexão sob vento de sucção e apresente uma taxa de cobertura satisfatória
Comportamento suicida no ensino superior brasileiro: uma revisão integrativa
No full textEpidemiological data reveals expressive increasement related to consumed suicide rates, as well as ideation and suicide attemption among the children and youth public, specially regard the individuals inserted within the academical context. However, the associated variables to the phenomenon are miscellaneous, explaning the necessity of a review upon what has been produced about the thematic, in order that interventions and more effective strategies can be elaborated aiming at the mental health promotion in the academic teaching. In this purport, has been performed a integrative literature review from the last 10 years, that approached the suicide behavior within the brazilian academical context, consulting the data bases: CAPES, BVS, PePSIC and Scielo, employing the descriptor “suicide attempts”, aiming to reach the biggest number of articles. It was possible to extract 4 articles that corresponded to the elegibility criteria, revealing that suicide has been studied from the exploratory and quantitative researches with health area undergraduates, ascertaing associated factors to the suicide behavior as of measurement instruments. Factors such as the stressful university environment, the use of psychoactive substances, mental disorders historic and the belonging to a phychosocial vulnerability group were associated to the suicide behavior within the students. Against the undermost production, are needed the studies that contemplate the further graduation, and pos-graduation, areas, besides the construction and verification related to the interventional programs efficiency that potentiate all the envolved ones mental health in this context.Dados epidemiológicos revelam aumento expressivo das taxas de suicídio consumado, bem como ideação e tentativa de suicídio entre o público infanto-juvenil, especialmente dos sujeitos inseridos no contexto universitário. Entretanto, as variáveis associadas ao fenômeno são diversas, explicitando a necessidade de uma revisão acerca do que tem sido produzido sobre a temática para que estratégias interventivas mais efetivas possam ser elaboradas visando a promoção de saúde mental no ensino superior. Neste sentido, foi realizada uma revisão integrativa da literatura dos últimos 10 anos que abordasse o comportamento suicida no contexto universitário brasileiro, consultando as bases de dados: CAPES, BVS, PePSIC e Scielo, empregando o descritor “Tentativa de suicídio”, visando abranger o maior número de trabalhos. Foi possível extrair 4 artigos que atendessem aos critérios de elegibilidade, revelando que o suicídio tem sido estudado a partir de pesquisas quantitativas exploratórias com graduandos da área da saúde, averiguando fatores associados ao comportamento suicida a partir de instrumentos de medida. Fatores como o ambiente estressor da universidade, uso de substâncias psicoativas, histórico de transtornos mentais e pertencimento a um grupo de vulnerabilidade psicossocial foram associados ao comportamento suicida nos estudantes. Diante da produção escassa, fazem-se necessários estudos que contemplem as demais áreas de graduação e pós-graduação, além da construção e verificação da eficácia de programas interventivos que potencializem a saúde mental de todos os envolvidos neste contexto
O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia
Get PDFThis paper aims to analyse the right to assisted suicide. Assisted suicide consists of ending one’s own life, following instructions from a medical doctor, which means the person causes their own death. Autonomy means self-determination, in which the person builds their life according to their own preferences. Based on the respect of one’s autonomy, a capable person facing a terminal illness or an untreatable illness, which causes suffering, has the right of choosing death after receiving the necessary orientations by a physician to commit suicide. In Brazil assisted suicide is characterized as a crime of inducement, instigation or assistance to suicide, according to article 122 of the criminal code. Considering that several European countries, five states of the United States of America, Quebec and Colombia allow assisted suicide practiced according to the procedure established by the law, in respect of self-determination and taking into consideration that living is a choice and not an imposition, the practice of assisted suicide in Brazil in an exclusively altruistic manner, could be considered non culpable conduct.Este artigo objetiva analisar o direito ao suicídio assistido. O suicídio assistido consiste em por fim à própria vida, seguindo as informações recebidas de um médico, o que significa que a própria pessoa causa sua morte. A autonomia significa autodeterminação, pela qual a pessoa constrói sua vida de acordo com suas preferências. Baseado no respeito à autonomia, uma pessoa capaz enfrentando uma doença terminal ou uma doença incurável, que lhe cause sofrimentos, tem o direito de escolher morrer, depois de receber as informações necessárias para a prática do ato. No Brasil, o suicídio assistido é caracterizado como crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, previsto no artigo 122 do Código Penal. Tendo em vista que vários países europeus, cinco estados norte-americanos, Quebec e a Colômbia permitem a assistência ao suicídio, praticada de acordo com o procedimento previsto na lei, em respeito à autodeterminação da pessoa e considerando que viver é um direito e não uma imposição, a prática do suicídio assistido, com finalidade exclusivamente altruísta, no Brasil, poderia ser considerada conduta não punível