OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
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Por que a carteira de trabalho permanece importante - e o imbróglio com os pejotizados
No full textNo último artigo que escrevi para a Conjuntura Econômica, na edição de julho, discuti a evolução dos pejotizados - na força de trabalho e enfatizei esta tendência entre os profissionais com escolaridade de nível superior. Mas será que esse movimento se repete entre os demais grupos de trabalhadores
Vozes do Sul Global: como pensamos o campo do Direito e Desenvolvimento na América Latina?
Get PDFThe interview project of the Master’s and Doctoral Program in Law and Development (MDA, in Portuguese) at FGV DIREITO SP aims to broaden the reflection on the field of Law and Development by focusing on Latin American perspectives. The project involved interviewing researchers from the region. Their selection was based on their academic relevance, diversity (in terms of gender, race, and background), as well as on their commitment to research agendas that reflect the Global South specificities. Beyond contributing to theoretical debates, the project seeks to enhance the research autonomy of MDA students and promote the dissemination of academic knowledge on Law and Development in Latin America.El proyecto de entrevistas del programa de Maestría y Doctorado Académico en Derecho y Desarrollo (MDA) de la FGV DIREITO SP tiene como objetivo principal ampliar la reflexión sobre el campo de Derecho y Desarrollo desde perspectivas latinoamericanas. La propuesta consistió en entrevistar a investigadores/as de la región, seleccionados/as por su relevancia académica, diversidad de género, raza y trayectoria, así como por su compromiso con agendas que reflejan las especificidades del Sur Global. Además de fomentar el debate teórico, el proyecto busca fortalecer la autonomía de investigación de los estudiantes del programa y contribuir a la difusión del conocimiento académico sobre Derecho y Desarrollo en América Latina.O projeto de entrevistas do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento (MDA) da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP) tem como objetivo central ampliar a reflexão sobre o campo do Direito e Desenvolvimento, com o foco em perspectivas latino-americanas. A proposta foi entrevistar pesquisadores/as da região, selecionados/as por sua relevância acadêmica, diversidade de gênero, raça e trajetória, bem como por seu comprometimento com agendas que reflitam as especificidades do Sul Global. Além de ampliar o debate teórico, o projeto visa fortalecer a autonomia de pesquisa dos/as estudantes do programa e contribuir para a disseminação de conhecimentos acadêmicos sobre Direito e Desenvolvimento na América Latina
Pensando o Direito e Desenvolvimento com Liliana Lizarazo Rodríguez: as nuances regionais da América Latina
Get PDFPensando o Direito e Desenvolvimento com Roberto Gargarella: a construção de uma “conversa entre iguais” na América Latina
Get PDFRegulação jurídica e científica: a política do Estado para práticas espíritas
Get PDFThe article analyzes the process of criminalization of spiritism in Brazil, outlined by the 1890 Penal Code, which specifically included it in article 157, associating it with activities considered magical and sorcery. This normative milestone was driven by legislator Baptista Pereira, triggering debates involving the Catholic Church, the press, and notably, the Gazeta de Notícias. The criminalization of spiritism, focused on the participation of followers in healing without academic qualification, led to legal challenges in which legal and medical reflections played crucial roles. This scenario was shaped, especially, by the influence of prominent figures like Franco da Rocha but highlighted in the perspectives of Judge Viveiros de Castro and the views of Nina Rodrigues.El artículo analiza el proceso de criminalización del espiritismo en Brasil, delineado por el Código Penal de 1890, que lo insertó específicamente en el artículo 157, asociándolo a actividades consideradas mágicas y de hechicería. Este marco regulatorio fue impulsado por el legislador Baptista Pereira, desencadenando debates que involucraron a la Iglesia Católica, a la prensa y, especialmente, a la Gazeta de Notícias. La criminalización del espiritismo, centrada en la participación de adeptos en curaciones sin titulación académica, desencadenó desafíos legales, en los que las reflexiones jurídicas y médicas jugaron un papel crucial. Este escenario fue moldeado, en particular, por la influencia de figuras prominentes como Franco da Rocha, pero con énfasis en las percepciones del juez Viveiros de Castro y las opiniones de Nina Rodrigues.O artigo analisa o processo da criminalização do espiritismo no Brasil, delineada pelo Código Penal de 1890, que especificamente inseriu no artigo 157, associando-a a atividades consideradas mágicas e sortilégios. Esse marco normativo foi impulsionado pelo legislador Baptista Pereira, desencadeando debates que envolveram a Igreja Católica, a imprensa e, notadamente, a Gazeta de Notícias. A criminalização do espiritismo, centrada na participação de adeptos na cura sem qualificação acadêmica, desencadeou desafios judiciais, nos quais reflexões jurídicas e médicas desempenharam papéis cruciais. Esse cenário foi moldado, em especial, pela influência de figuras proeminentes como Franco da Rocha, mas com destaque nas percepções do juiz Viveiros de Castro e nas visões de Nina Rodrigues
A literatura como guerrilha: entrevista com demonia editora
No full textAligned with the dossier "Beyond Violence: Community as a Means of Struggle," Mosaico invites the independent publisher demonia to discuss the processes of writing and publishing dissident literature in contemporary Brazil. In conversation with Rivka and Mercuria, the minds behind the press, the event explores the challenges and possibilities inherent in sustaining an independent publishing project, as well as the curatorial choices guiding the selection of works, translation practices, and the circulation of texts that challenge hegemonic norms.Alinhado ao dossiê "Para além da violência: a comunidade como meio de luta", a Mosaico convida a editora independente demonia para uma discussão sobre os processos de escrita e publicação de literatura dissidente no contexto brasileiro contemporâneo. Em diálogo com Rivka e Mercuria, responsáveis pela editora, são abordados os desafios e as potencialidades inerentes à manutenção de um projeto editorial independente, bem como as escolhas curatoriais que orientam a seleção de obras, a prática tradutória e a circulação de textos que contestam normas hegemônicas
