OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
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Os impactos da liberdade comercial na insegurança alimentar de países com diferentes perfis: uma análise empírica
Get PDFThis research considered data from 124 countries (cross-section) to assess the effectsof trade freedom (TF) on food insecurity (FI). The TF proxies, defined by ExtremeBounds Analysis, were tested in linear/non-linear formats, for different income-levels and usingquantile-regressions. We found that a higher TF could be useful in lower-income countriesand/or those with critical FI cases, but it would be ineffective where TF is very low/high.Moreover, FI would be worse in poor/recessive, inflationary and landlocked economies, rural areas, with overvalued exchange rates, high population growth, low agricultural productivity,with armed conflicts and/or natural disasters and a hot-dry climate.
JEL Classification: I18; Q18; F13; C21.Este artigo considerou dados cross-section de 124 países para avaliar os efeitosda liberdade comercial (LC) na insegurança alimentar (IA). As proxies de LC, definidas viaExtreme Bounds Analysis, foram testadas em formatos lineares/não lineares, para diferentesníveis de renda e utilizando regressões quantílicas. Estimou-se que um maior nível de LCpoderia beneficiar países de baixa renda e/ou com IA crítica, mas seria ineficaz onde a LCfosse muito baixa/alta. Ademais, a IA seria pior em economias pobres/recessivas, inflacionáriase sem litoral, em zonas rurais, com câmbio sobrevalorizado, elevado crescimentopopulacional, baixa produtividade agrícola, conflitos armados, catástrofes naturais e climaquente/seco.
Classificação JEL: I18; Q18; F13; C21
Caminhos para a superação da pobreza no Brasil: a Renda Básica e o Programa Bolsa Família
Get PDFThe structural condition of Brazilian society is marked by inequality, a scenariothat is worsened by the persistence and deepening of informal work, instability in family incomein the initial groups of the income pyramid and worrying rates of poverty and extreme proposals for basic income and programs such as Bolsa Família and Auxílio Brasil are debated.This study is the result of documentary and bibliographical research, carried out in 2024,intending to reflect on income transfer in Brazil, in its theoretical aspects and implementationpaths for programs of this nature. The research findings are organized into two centralaxes: debates and experiences of basic income programs in Brazil; and, Conditional incometransfer programs, the Bolsa Família Program and the Auxílio Brasil Program. The results allowus to state that the PBF, despite its relevance in reducing poverty, prevented the basic incomeproposal from being adopted as a federal policy and, therefore, valid for the entirecountry. Furthermore, the research also shows that, when the PBF acts in the income sphere,it does not change the structural determinants that generate poverty and the extreme incomeinequality that exists in Brazil.
JEL Classification: I00; I3; I38.poverty. It is from the perspective of trying to overcome poverty and extreme poverty thatA condição estrutural da sociedade brasileira é marcada pela desigualdade, cenárioque se agrava pela persistência e aprofundamento do trabalho informal, instabilidade darenda familiar dos grupos iniciais da pirâmide de rendimentos, e índices preocupantes depobreza e extrema pobreza. É sob o olhar da tentativa de superação da pobreza e da extremapobreza que são debatidas as propostas de renda básica e de programas como o BolsaFamília e Auxílio Brasil. Este estudo é resultado de uma pesquisa documental e bibliográfica,realizada em 2024, com o objetivo de refletir sobre a transferência de renda no Brasil, emseus aspectos teóricos e percursos de implementação de programas dessa natureza. Os achadosda pesquisa estão organizados em dois eixos centrais: debates e experiências de programasde renda básica no Brasil; e programas de transferência de renda condicionada, o ProgramaBolsa Família e Programa Auxílio Brasil. Seus resultados permitem afirmar que oPBF, em que pese sua relevância na diminuição da pobreza, impediu que a proposta de rendabásica fosse assumida como uma política federal e, portanto, válida para todo o país.Além disso, a pesquisa também mostra que, como o PBF atua na esfera da renda, não alteraos determinantes estruturais que geram a pobreza e a extrema desigualdade de renda existenteno Brasil.
Classificação JEL: I00; I3; I38
IA decolonial: uma perspectiva sobre a busca colonizadora de mão de obra aplicada no desenvolvimento da inteligência artificial por estados imperialistas
Get PDFThe process of exploring other countries in distant continents began in the colonialera, and imperialism still persists today in different forms. The development of technologyrelated to artificial intelligence also undergoes these impacts, where there is a colonialform of selecting bodies and minds that needs to change. The objective of this work is to removethe blindfold on an ultra-normalized process of super-exploitation of labor in artificialintelligence in Brazil by U.S. companies, creating a more sought-after profile, to embark ona process of decolonizing AI.
JEL Classification: K23; J54; L86.O processo de exploração de outros países em continentes distantes começou naera colonial, e o imperialismo ainda persiste hoje em diferentes formas. O desenvolvimentoda tecnologia relacionada à inteligência artificial também sofre esses impactos, onde existeuma forma colonial de seleção de corpos e mentes que precisa mudar. O objetivo deste trabalhoé tirar a venda de um processo ultranormalizado de superexploração de mão de obraem inteligência artificial no Brasil por empresas norte-americanas, criando um perfil maiscobiçado, para embarcar em um processo de descolonização da IA.
Classificação JEL: K23; J54; L86
Impacto da progressividade tributária nas desigualdades regionais de renda: uma análise comparativa entre Brasil e Alemanha
Get PDFThe progressivity of a country’s tax system can be crucial for reducing incomeand regional inequalities. Focusing on the cases of Germany and Brazil, in this article we analyzethe tax system progressivity through an original indicator based on the PersonalIncome Tax (PIT) and the Value Added Tax (VAT) to determine its association with incomeand regional inequalities at the national and sub-national levels. We show that a progressivetax system reduces income and regional inequalities.
JEL Classification: H20.A progressividade do sistema tributário pode ser vital para a redução das desigualdadesregionais e de renda de um país. Com foco nos casos da Alemanha e do Brasil, este estudoanalisou a progressividade do sistema tributário através de um indicador baseado no impostode renda (IR) e no imposto sobre valor agregado (IVA) para determinar sua associaçãocom as desigualdades regionais e de renda nos níveis nacional e subnacional. Observou-se queo sistema tributário progressivo ajuda reduzir as desigualdades regionais e de renda.
Classificação JEL: H20
O nexo entre a transformação estrutural e a redução da pobreza na região do Magrebe. Uma análise do valor agregado setorial
Get PDFThe study examined the relationship between structural transformation and povertyreduction in the Maghreb region. The study looked at the value-added proportion of grossdomestic product in the manufacturing, service, agricultural, and industrial sectors. The researchadopted the autoregressive distributed lag model. Data were sourced from World Bankfrom 1990 to 2022. The ARDL results showed that the agricultural sector led to an increase inpoverty levels in the short run. In the long run, it was ascertained that the service sector andmanufacturing were useful for poverty reduction in the short run and long run.
JEL Classification: I32; L16; L52.O estudo examinou a relação entre a transformação estrutural e a redução da pobrezana região do Magrebe. O estudo analisou a proporção do valor agregado do produtointerno bruto nos setores manufatureiro, de serviços, agrícola e industrial. A pesquisa adotouo modelo de defasagem distribuída autorregressiva. Os dados foram provenientes doBanco Mundial de 1990 a 2022. Os resultados do ARDL mostraram que o setor agrícolalevou a um aumento dos níveis de pobreza no curto prazo. No longo prazo, verificou-se queo sector dos serviços e a indústria transformadora foram úteis para a redução da pobrezano curto e no longo prazo.
Classificação JEL: I32; L16; L52
Efeitos locais de uma liberalização comercial sobre o mercado de trabalho sem dados de comércio doméstico
Get PDFEste trabalho desenvolve um método de estimação de efeitos regionais heterogêneos da liberalização sobre o mercado de trabalho numa análise prospectiva, mesmo na ausência de matrizes regionais de insumo-produto. Após a estimação de elasticidades heterogêneas quanto a resposta laboral de cada região-setor a choques setoriais agregados, utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável, com fricções laborais, para calibrar a dimensão dos choques agregados e estimar efeitos regionais. Este novo método pode auxiliar na antecipação dos efeitos de choques comerciais sobre distintas regiões, facilitando a focalização de políticas públicas de mitigação, quando dados de comércio doméstico não esejam disponíveis. Os resultados do método aplicado ao Brasil indicam que microrregiões com maior tarifa regional inicial passariam por maiores perdas relativas -- o que é consistente com a literatura empírica
História e literatura: múltiplas questões e possibilidades
Get PDFThese reflections are based on dialogues held in study groups and academic events on theoretical aspects central to the relationship between History and Literature, which underpin the corresponding historiographical currents, although divergent from each other on several points. Drawing on authors related to Critical Theory, the aim is to overcome dichotomies, in favor of more complex and interdisciplinary perceptions about the dynamics of meaning construction, such as plural temporalities and realisms, interactions between subjectivity/ objectivity, text/context, form/content, mimesis, transfiguration, perspective, production/circulation/reception of works, intellectual networks, in addition to the changes generated by violence and pain in both the fields. It is not just about historicizing literature, but with and through literature, which involves Cultural History, SocialHistory of Culture, Intellectual History, Theory of History, often in connection with Political or Economic History, whether at a local or transnational level.Estas reflexiones se basan en diálogos realizados en grupos de estudio y eventos académicos sobre aspectos teóricos centrales de la relación entre Historia y Literatura, que fundamentan las corrientes historiográficas correspondientes, aunque divergentes entre sí en varios puntos. A partir de autores afines a la Teoría Crítica, el objetivo es superar dicotomías, en favor de percepciones más complejas e interdisciplinarias sobre las dinámicas de construcción de sentido, como las temporalidades y realismos plurales, las interacciones entre subjetividad/objetividad, texto/contexto, forma/contenido, mímesis, transfiguración, perspectiva, producción/ circulación/recepción de obras, redes intelectuales, además de los cambios que generan la violencia y el dolor en ambos campos. No se trata sólo de historizar la literatura, sino con y a través de la literatura, lo que involucra Historia Cultural, Historia Social de la Cultura, Historia Intelectual, Teoría de la Historia, muchas veces en conexión con la Historia Política o Económica, ya sea a nivel local o transnacional.Estas reflexões partem de diálogos realizados em grupos de estudos e eventos acadêmicos sobre aspectos teóricos centrais à relação entre História e Literatura, que alicerçam as correntes historiográficas a respeito, embora divergentes entre si em vários pontos. Com base em autores afins à Teoria Crítica, o objetivo é superar dicotomias, em prol de percepções mais complexas e interdisciplinares nas dinâmicas de construção de sentidos, como temporalidades e realismos plurais, interações entre subjetividade/objetividade, texto/ contexto, forma/conteúdo, mímesis, transfiguração, perspectiva, produção/circulação/recepção de obras, redes intelectuais, além das alterações geradas pela violência e pela dor em ambos os campos. Não se trata apenas de historiar a literatura, mas com e mediante a literatura, no que se envolvem História Cultural, História Social da Cultura, História Intelectual, Teoria da História, muitas vezes em conexão com a História Política ou Econômica, seja em âmbito local ou transnacional
Repensando o prazo prescricional aplicável a pessoas jurídicas no âmbito do Tribunal de Contas da União para os casos de fraude à licitação ou ao contrato administrativo
Get PDFThe aim of this study is to verify the possibility of the TCU, in the context of proceedings involving the liability of legal entities, adopting the prescriptive term of criminal law, in cases where the facts investigated also constitute a crime, regardless of the receipt of a criminal complaint. In methodological terms, normative, doctrinal and jurisprudential research is used to determine the premises used in the hypothetical-deductive method applied in this analysis. After a brief introduction about the jurisprudence of the STF on the prescription of statutes of limitations in the courts of accounts, the study discusses the administrative infractions related to fraudulent conduct in public bids and administrative contracts, which may give rise to the sanction of declaration of unsuitability. Subsequently, the referred fraudulent administrative infractions are correlated with the applicable crimes, using the analytical concept of crime. Finally, the study evaluates the possibility of applying the prescriptive term of criminal law in the proceedings of liability at the TCU in the absence of receipt of the criminal complaint.The aim of this study is to verify the possibility of the TCU, in the context of proceedings involving the liability of legal entities, adopting the prescriptive term of criminal law, in cases where the facts investigated also constitute a crime, regardless of the receipt of a criminal complaint. In methodological terms, normative, doctrinal and jurisprudential research is used to determine the premises used in the hypothetical-deductive method applied in this analysis. After a brief introduction about the jurisprudence of the STF on the prescription of statutes of limitations in the courts of accounts, the study discusses the administrative infractions related to fraudulent conduct in public bids and administrative contracts, which may give rise to the sanction of declaration of unsuitability. Subsequently, the referred fraudulent administrative infractions are correlated with the applicable crimes, using the analytical concept of crime. Finally, the study evaluates the possibility of applying the prescriptive term of criminal law in the proceedings of liability at the TCU in the absence of receipt of the criminal complaint.Objetiva-se verificar a possibilidade de adoção do prazo prescricional da lei penal nos processos do Tribunal de Contas da União (TCU), envolvendo a responsabilização de pessoas jurídicas, nos casos em que os fatos apurados também constituam crime, independentemente do recebimento de denúncia por juízo criminal. Em termos metodológicos, utiliza-se de pesquisa normativa, doutrinária e jurisprudencial para determinar as premissas utilizadas no método hipotético-dedutivo aplicado na presente análise. Após uma breve introdução acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prescrição nos tribunais de contas, discorre-se sobre as infrações administrativas relacionadas a condutas fraudulentas em licitações e contratos administrativos, que podem dar ensejo à sanção de declaração de inidoneidade. Posteriormente, correlacionam-se as referidas infrações administrativas fraudulentas com os crimes aplicáveis, utilizando-se o conceito analítico de crime. Finalmente, avalia-se a possibilidade de aplicação do prazo prescricional da lei penal nos processos de responsabilização no TCU na ausência de recebimento da denúncia criminal
Contratações públicas “orientadas por missões” e o fomento ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional no direito brasileiro
Get PDFThe main objective of this article is to analyze the promotion of science, technology and innovation through the use of state purchasing power. The article assesses the importance of scientific and technological innovation for sustainable national development, highlighting the role of the State and the treatment of this topic in the Constitution. The article addresses the notion of “mission-oriented” public innovation policies, which seek to promote scientific and technological advancement with a focus on concrete results of public interest. The article analyzes the use of state purchasing power for this purpose and its potential to foster innovation in the national production system. The article concludes that the types of public procurement focused on innovation currently provided for in Brazilian law have the potential to become important instruments for encouraging national scientific and technological development. Finally, the article argues for the possibility of establishing preferences for national companies.The main objective of this article is to analyze the promotion of science, technology and innovation through the use of state purchasing power. The article assesses the importance of scientific and technological innovation for sustainable national development, highlighting the role of the State and the treatment of this topic in the Constitution. The article addresses the notion of “mission-oriented” public innovation policies, which seek to promote scientific and technological advancement with a focus on concrete results of public interest. The article analyzes the use of state purchasing power for this purpose and its potential to foster innovation in the national production system. The article concludes that the types of public procurement focused on innovation currently provided for in Brazilian law have the potential to become important instruments for encouraging national scientific and technological development. Finally, the article argues for the possibility of establishing preferences for national companies.O objeto central do artigo é a análise do fomento à ciência, tecnologia e inovação por meio do uso do poder de compra estatal. Avalia-se a importância da inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento nacional sustentável, destacando-se o papel do Estado e o tratamento da matéria na Constituição. Aborda-se a noção de políticas públicas de inovação “orientadas por missões”, que buscam promover o avanço científico e tecnológico com foco em resultados concretos de interesse público. Analisa-se o uso do poder de compra estatal com essa finalidade e seu potencial para fomentar a inovação no sistema produtivo nacional. Conclui-se que as modalidades de contratações públicas com foco em inovação atualmente previstas no direito brasileiro têm potencial para se converter em importantes instrumentos de incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional. Sustenta-se, ao final, a possibilidade de se estabelecer preferências para empresas nacionais
Bioeconomia na amazônia: Evidências da fábrica Filha do Combu na orquestração de empreendimentos sobre a floresta em pé
Get PDFThis paper explores emerging bioeconomy concepts involving businesses committed to protecting the Amazon rainforest, known as “standing forest businesses.” The research used a descriptive approach to discuss the case of Filha do Combu, a chocolate factory in Belém do Pará, Brazil, that verticalizes production and sells cocoa from Combu Island. The study confirms the venture’s success, showing its sustainable and economic viability while respecting biodiversity by ethically using natural resources, from harvesting cacao to selling chocolate. This research provides insights into the growing bioeconomy in the Amazon, contributing to the literature on standing forest businesses. It also has managerial implications regarding businesses’ adherence to bioeconomy and sustainable entrepreneurship principles.Este artículo aborda conceptos emergentes de bioeconomía que involucran a empresas preocupadas por mantener en pie el bosque amazónico. La investigación utilizó un enfoque descriptivo para discutir el caso de la empresa Filha do Combu, una fábrica de chocolate ubicada en Belém do Pará, que verticaliza y comercializa cacao de la Isla de Combu. El principal hallazgo fue la evidencia del éxito de la empresa, que demostró la viabilidad económica y sostenible de los negocios, y permitió el respeto a la biodiversidad mediante el uso ético de los recursos naturales, desde la cosecha hasta la venta de los chocolates. Además, el estudio ofrece conocimientos sobre un ejemplo de bioeconomía en el territorio amazónico, que logró un crecimiento significativo en el período analizado, y contribuyó a la literatura sobre las articulaciones empresariales en el bosque en pie, además de producir implicaciones gerenciales sobre la adhesión a las premisas de la bioeconomía y emprendimiento sostenible.Este artigo aborda conceitos emergentes de bioeconomia envolvendo negócios preocupados em manter a floresta amazônica em pé. A pesquisa utilizou uma abordagem descritiva para discorrer sobre o caso da empresa Filha do Combu, uma fábrica de chocolate localizada em Belém do Pará, que verticaliza e comercializa o cacau da ilha do Combu. As principais descobertas foram as evidências de êxito da empresa, que demonstraram a viabilidade sustentável e econômica de negócios, e possibilitaram o respeito à biodiversidade no uso ético dos recursos naturais, da colheita até a venda dos chocolates. Além disso, o estudo oferece entendimentos sobre um exemplo de bioeconomia no território amazônico, que obteve crescimento significativo no período analisado e contribui para a literatura sobre articulações de negócios da floresta em pé, assim como produz implicações gerenciais sobre a aderência às premissas da bioeconomia e empreendedorismo sustentável