OJS@FGV (Fundação Getulio Vargas)
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Em defesa do ESG (e da Sustentabilidade Empresarial)
Get PDFObjective: to clarify the confusion surrounding the concepts of ESG and Corporate Sustainability, to reduce tensions and support business decisions.
State of the art: erroneously used as a synonym for Corporate Sustainability, the acronym ESG has become the target of misguided criticism. The resulting confusion obscures the understanding of what is at stake and delays the transition to a sustainable production and consumption model.
Originality: combining two logics (pragmatic and ethical) with two scopes of analysis (narrow and broad), the article identifies four views on the sustainability agenda and shows how they can be used to understand different types of investment with socio-environmental impact.
Impacts: in addition to conceptual clarification, the article proposes an analytical framework and provides examples of its application to concrete situations.Objetivo: esclarecer a confusão em torno dos conceitos de ESG e Sustentabilidade Empresarial, para reduzir tensões e apoiar decisões empresariais.
Estado da arte: erroneamente utilizada como sinônimo de Sustentabilidade Empresarial, a sigla ESG tornou-se alvo de críticas equivocadas. A confusão resultante obscurece o entendimento do que está em jogo, e atrasa a transição para um modelo de produção e consumo sustentável.
Originalidade: combinando duas lógicas (pragmática e ética) com duas amplitudes de análise (estreita e ampla), o artigo identifica quatro visões sobre a pauta da sustentabilidade e mostra seu uso para compreensão de diferentes modalidades de investimento com impacto socioambiental.
Impactos: além do esclarecimento conceitual, o artigo propõe um referencial analítico e traz exemplos de sua aplicação a situações concretas.
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Desafiando o presente para construir o futuro da gestão no Brasil
Get PDFThe special issue “The Future of Management” offers strategic insights, in-depth analyses, and practical tools to guide transformation with wisdom, courage, and a clear vision of the major transformative trends shaping the world. We invite readers to question established assumptions, challenge the status quo, and explore new perspectives on the future of management — a future that is catalyzed by actions taken in the present.O caderno especial “O Futuro da Gestão” apresenta insights estratégicos, análises aprofundadas e ferramentas práticas para conduzir a transformação com sabedoria, coragem e visão clara das grandes tendências transformadoras do mundo. Convidamos o leitor a questionar premissas estabelecidas, desafiar o status quo e explorar novas perspectivas sobre o futuro da gestão – um futuro que se catalisa do presente.
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A china e os acordos internacionais sobre contratos de transporte ferroviário transfronteriço
Get PDFThe cross-border legal regime of rail freight transport documents is geographically fragmented between the Uniform Rules concerning the Contract of International Carriage of Goods by Rail (CIM Rules), contained in annex B to the Convention concerning International Carriage by Rail (COTIF), and the Agreement on International Railway Freight Communications (SMGS). The present article first analyzes the role that each of these agreements may play in the resolution of rail freight transport disputes along Europe-China rail corridors and along the regional routes that link China to other Asian countries. The CIM rules can be used to avoid and resolve disputes over the carriage of goods by rail, even when the dispute involves territories that are not parties to the COTIF (on a contractual basis), but these Rules are more effective for the avoidance and resolution of disputes between countries that are parties to COTIF (when the convention is applied proprio vigore). The scope of application of the SMGS agreement to avoid and resolve cross-border land transport disputes is more limited, with its geographic scope limited to the routes referred to in the agreement itself, including those connecting China with other Asian countries and with Eastern European countries. It may seem that the international society faces a policy-making dilemma between working towards the universalization of the CIM Rules and supporting the creation of a new overarching convention. In fact, the United Nations Convention on the Contract for the International Carriage of Goods by Rail (which has not yet entered into force but was recently signed by China) suggests a potential intermediate solution of aninternational convention that is compatible both with SMGS and with the CIM Rules.O regime jurídico transfronteiriço dos documentos de transporte ferroviário de mercadorias está geograficamente fragmentado entre as Regras Uniformes relativas ao Contrato de Transporte Ferroviário Internacional de Mercadorias (Regras CIM), contidas no Anexo B da Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), e o Acordo sobre Comunicações Internacionais de Transporte Ferroviário (SMGS). Este artigo analisa primeiramente o papel que cada um desses dois acordos pode desempenhar na resolução de litígios no transporte ferroviário de mercadorias tanto ao longo dos corredores ferroviários entre a Europa e a China, quanto ao longo das rotas regionais que ligam a China a outros países asiáticos. As regras CIM podem ser utilizadas para evitar e resolver litígios de transporte ferroviário de mercadorias, ainda quando a disputa envolva territórios que não são parte do COTIF (de forma contratual), porém estas Regras são mais efetivas entre países parte da COTIF (quando a convenção é aplicada próprio vigore). O escopo de aplicação do acordo SMGS para evitar e resolver disputas transfronteiriças de transporte terrestre é mais reduzido, tendo sua abrangência geográfica limitada às rotas determinadas no próprio acordo, incluídas as que ligam a China com outros países da Ásia ou do Leste Europeu. Poderia parecer que a sociedade internacional enfrenta um dilema de “policy making” entre trabalhar em prol da universalização das Regras CIM ou apoiar a criação de uma nova convenção mais abrangente geograficamente. Porém, a Convenção das Nações Unidas sobre o Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Ferrovias (que ainda não entrou em vigor mas que foi recentemente assinada pela China) aponta para uma possível solução intermediaria de convenção internacional compatível tanto com o SMGS quanto com as Regras CIM
Design normativo: advocacia acadêmica nas reformas públicas
Get PDFO artigo, baseado na experiência do autor com a viabilização de reformas públicas em temas como processo administrativo, licitações, parcerias de investimento, regulação, concursos públicos, fundações, entre outros, defende a ideia de que o design normativo não se confunde com a simples redação de normas. O argumento central é que essa atividade supõe competências tanto acadêmicas quanto de advocacia, envolvendo o estabelecimento de um diagnóstico abrangente, a idealização de solução inovadora, sua posterior tradução em minuta de texto normativo e, por fim, um esforço de interação com agentes relevantes
Tribunais de Contas e afastamento de normas inconstitucionais: compatibilidade da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal com a Constituição Federal de 1988
Get PDFConstitutional Law. External Oversight of Public Administration. Audit Courts. Review of the Constitutionality of Statutes. Precedent 347. State Intervention in the Economic Domain. Public Procurement Requirements. State-Owned Enterprises.Constitutional Law. External Oversight of Public Administration. Audit Courts. Review of the Constitutionality of Statutes. Precedent 347. State Intervention in the Economic Domain. Public Procurement Requirements. State-Owned Enterprises.DIREITO CONSTITUCIONAL. CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TRIBUNAL DE CONTAS. APRECIAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DE LEIS. SÚMULA 347. ATUAÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. DEVER DE LICITAR. EMPRESA ESTATAL
Transição para a economia circular na cadeia de suprimentos da indústria de embalagens plásticas no Brasil
Get PDFThe current production, use, and disposal of plastics fail to capture the economic benefits of a circular approach, highlighting the need for urgent shifts toward a Circular Economy (CE). This paper is based on a case study in the Brazilian plastic packaging industry supply chain using a systematic literature review, secondary data collection, and semi-structured interviews to investigate the transition of the plastic packaging industry to CE, focusing on barriers, drivers, initiatives, and opportunities. The results highlight key drivers and barriers influencing the transition toward a CE, emphasizing the role of legislation, public policies, brand owners’commitments, and consumer niche demands. While initiatives such as legal frameworks, multi-stakeholder collaborations, and business innovations show promise, significant barriers remain in the Brazilian context, requiring improved waste management policies and enhanced collaboration among stakeholders. The research also underscores the potential societal benefits of transitioning to a CE, including improved resource efficiency and reduced environmental impact.La producción, el uso y la eliminación actuales de plásticos no captan los beneficios económicos de un enfoque circular, lo que resalta la necesidad de cambios urgentes hacia una economía circular (EC). Este artículo se basa en un estudio de caso en la cadena de suministro de la industria de envases plásticos en Brasil, utilizando una revisión sistemática de la literatura, recopilación de datos secundarios y entrevistas semiestructuradas para investigar la transición de esta industria a la EC, centrándose en barreras, impulsores, iniciativas y oportunidades. Los resultados destacan los principales impulsores y barreras de la transición a la EC, haciendo hincapié en la legislación, las políticas públicas, los compromisos de las empresas y las demandas de los consumidores. Si bien los marcos legales, las colaboraciones e innovaciones empresariales son prometedores, aún persisten importantes barreras en Brasil, que requieren mejores políticas de gestión de residuos y una mayor colaboración. La investigación también destaca beneficios potenciales para la sociedad, como una mayor eficiencia en el uso de los recursos y un menor impacto ambiental.A produção, uso e descarte atuais de plásticos não capturam os benefícios econômicos de uma abordagem circular, destacando a necessidade de mudanças urgentes para a economia circular (EC). Este artigo é baseado em um estudo de caso na cadeia de suprimentos da indústria de embalagens plásticas no Brasil, utilizando uma revisão sistemática da literatura, coleta de dados secundários e entrevistas semiestruturadas para investigar a transição dessa indústria para a EC, focando barreiras, impulsionadores, iniciativas e oportunidades. Os resultados apontam os principais impulsionadores e barreiras da transição para a EC, enfatizando legislação, políticas públicas, compromissos de empresas e demandas de nichos de consumidores. Embora marcos legais, colaborações e inovações empresariais sejam promissores, permanecem barreiras significativas no Brasil, exigindo melhores políticas de gestão de resíduos e maior colaboração. A pesquisa também destaca benefícios potenciais para a sociedade, como maior eficiência no uso de recursos e redução do impacto ambiental
Panorama dos estudos sobre a resiliência financeira aplicada à gestão de recursos públicos nos governos locais
Get PDFThis study provides a systematic review of the literature on financial resilience applied to public resource management in local governments. It analyzed 23 articles published between 2008 and 2024, identifying geographic, theoretical, and methodological patterns, in addition to proposing research agendas. The findings highlight the importance of effective financial management for the continuity of public services during crises. Governments with greater revenue diversification, fiscal autonomy, and debt control were more resilient to economic shocks. The results improve our understanding of financial resilience, emphasizing the need for public policies adjusted to local realities and for further studies in developing countries, contributing to more effective financial management strategies and the promotion of economic and social stability. This knowledge can guide the implementation of strategies that are adaptable to different local contexts, strengthening financial resilience and contributing to more sustainable fiscal governance.Una revisión sistemática de la literatura sobre resiliencia financiera aplicada a la gestión de recursos públicos en gobiernos locales analizó 23 artículos publicados entre 2008 y 2024. El estudio identificó patrones geográficos, teóricos y metodológicos, además de proponer agendas de investigación. Los hallazgos resaltan la importancia de una gestión financiera eficaz para la continuidad de los servicios públicos en situaciones de crisis. Los gobiernos con mayor diversificación de ingresos, autonomía fiscal y control de la deuda han demostrado ser más resilientes a los shocks económicos. La profundización del conocimiento sobre resiliencia financiera identificó la necesidad de políticas públicas ajustadas a las realidades locales y de más estudios en los países en desarrollo, lo que contribuye a estrategias de gestión financiera más efectivas y a la promoción de la estabilidad económica y social. Este conocimiento puede orientar la implementación de estrategias adaptables a diferentes contextos locales, fortaleciendo la resiliencia financiera y contribuyendo a una gobernanza fiscal más sostenible.Uma revisão sistemática da literatura sobre resiliência financeira aplicada à gestão de recursos públicos em governos locais analisou 23 artigos publicados entre 2008 e 2024. O estudo identificou padrões geográficos, teóricos e metodológicos, além de propor agendas de pesquisa. Os achados destacam a importância de uma gestão financeira eficaz para a continuidade dos serviços públicos em crises. Governos com maior diversificação de receitas, autonomia fiscal e controle do endividamento mostraram-se mais resilientes a choques econômicos. O aprofundamento do entendimento sobre resiliência financeira identificou a necessidade de políticas públicas ajustadas às realidades locais e de mais estudos em países em desenvolvimento, o que contribui para estratégias de gestão financeira mais eficazes e para a promoção da estabilidade econômica e social. Esse conhecimento pode orientar a implementação de estratégias adaptáveis a diferentes contextos locais, fortalece a resiliência financeira e contribui para uma governança fiscal mais sustentável
Roteiros e dilemas da QMTL: entre o impacto social e a lógica do mercado (Notas de Ensino)
No full textDuLocal: os desafios de uma startup de impacto social positivo
Get PDFFelipe encountered the concept of sustainability during his academic career, and throughout his professional journey, he decided to start a business model that would generate a growing positive socio-environmental impact directly linked to the economic side of the business. Directing his challenges and professional steps to accumulate expertise and experience, he managed to structure a plant-based food startup with a business model that would lead him to achieve a positive socio-environmental impact. When he secured investment to continue scaling his startup in search of the necessary growth, an unexpected obstacle came up: the COVID-19 pandemic. From then on, several challenges arose: how could he reach a financial break-even point and make the business sustainable? Is it more important to keep the business running, even if you have to give up some of the positive impact purposes? Based on this dynamic and complex case, what would you do in the place of the young social entrepreneur?Felipe entró en contacto con el concepto de sostenibilidad durante su carrera académica y, a lo largo de su trayectoria profesional, decidió emprender un modelo de negocio que generase un impacto socioambiental positivo creciente y directamente vinculado a la vertiente económica del negocio. Dirigiendo sus retos y pasos profesionales de forma que acumulara conocimientos y experiencia, consiguió estructurar una startup de alimentación vegetal con un modelo de negocio que lo llevara a lograr un impacto socioambiental positivo. Cuando consiguió inversión para seguir escalando la startup en busca del crecimiento necesario, surgió un obstáculo inesperado: la pandemia de COVID-19. A partir de entonces, surgieron una serie de retos: ¿cómo alcanzar un punto de equilibrio financiero y hacer sostenible el negocio? ¿Es más importante mantener el negocio en marcha, aunque haya que renunciar a algunos de los propósitos de impacto positivo? A partir de este caso dinámico y complejo, ¿qué harías en el lugar del joven emprendedor social?Felipe teve contato com o conceito de sustentabilidade durante sua trajetória acadêmica e, ao longo da jornada profissional, resolveu empreender um modelo de negócio que gerasse impacto socioambiental positivo crescente e diretamente ligado à parte econômica do negócio. Direcionando seus desafios e etapas profissionais de modo a acumular expertise e bagagem, conseguiu estruturar uma startup de alimentação plant based, com um modelo de negócio que o levasse a atingir um impacto socioambiental positivo. Quando conseguiu investimentos para continuar escalando sua startup em busca do necessário crescimento, veio um obstáculo inesperado: a pandemia decovid-19. A partir daí, alguns desafios foram surgindo: como chegar a um ponto de equilíbrio financeiro e fazer o negócio se sustentar? É mais importante manter o negócio funcionando, mesmo que se tenha de abdicar de alguns dos propósitos de impacto positivo? Com base nesse caso dinâmico e complexo, o que você faria no lugar do jovem empreendedor social?