Repositório Institucional da UCS (Universidade de Caxias do Sul)
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    Parâmetros interpretativos do Supremo Tribunal Federal na solução de colisões entre o direito fundamental ao meio ambiente e o princípio da livre iniciativa

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    A dissertação investiga quais parâmetros interpretativos o Supremo Tribunal Federal (STF) adota para solucionar colisões entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225, CF/88) e o princípio objetivo da livre iniciativa (arts. 1º, IV, e 170, CF/88). Inicialmente, apresentam-se as definições, os conteúdos e o alcance desses bens constitucionais, destacando a interdependência entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental e reforçando a necessidade de sua harmonização. Em seguida, passa-se ao estudo dos parâmetros interpretativos aplicáveis às colisões entre direitos fundamentais e dos princípios instrumentais de interpretação constitucional, que compõem a base teórica do exame jurisprudencial. Metodologicamente, realiza-se estudo qualitativo, teórico-empírico e analítico-jurisprudencial, apoiado na proporcionalidade estruturada (Robert Alexy) ? adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, lei da colisão, estruturas da ponderação e prioridades prima facie - e na integridade (Ronald Dworkin), que exige decisões por princípio, coerência sistêmica e responsabilidade intergeracional. A partir do método de Toni M. Fine para leitura de casos, analisam-se o RE 134.297/SP, a ADI 3.540-MC/DF, a ADPF 101/DF, o RE 607.109/PR e a ADI 6.218/RS. Os resultados mostram: a) prevalência condicionada da tutela ambiental quando demonstrados riscos relevantes e superados os testes de adequação e indispensabilidade (confirmação parcial da hipótese de preferência pelo art. 225); b) uso consistente da proporcionalidade como técnica de compatibilização (confirmação da hipótese metodológica); c) afirmação da vedação de proteção insuficiente, da não-regressividade e da possibilidade de regimes locais mais protetivos; e d) reconhecimento de um fator institucional - o modelo seriatim de deliberação - que demanda maior disciplina de fundamentação para garantir controlabilidade intersubjetiva. Conclui-se que o STF consolida um modelo jurisprudencial de desenvolvimento sustentável, condicionando a livre iniciativa a padrões de sustentabilidade sob uma matriz combinada de proporcionalidade e integridade. [resumo fornecido pelo autor]This dissertation investigates the interpretative parameters adopted by the Supreme Federal Court (STF) to resolve conflicts between the right to an ecologically balanced environment (Art. 225, Federal Constitution of 1988) and the objective principle of free enterprise (Arts. 1, IV, and 170, Federal Constitution of 1988). Initially, the definitions, contents, and scope of these constitutional rights are presented, highlighting the interdependence between economic development and environmental sustainability and reinforcing the need for their harmonization. The dissertation then moves on to examine the interpretative parameters applicable to conflicts between fundamental rights and the instrumental principles of constitutional interpretation, which form the theoretical basis for this case-law review. Methodologically, this is a qualitative, theoretical-empirical, and analytical-jurisprudential study, supported by structured proportionality (Robert Alexy) - adequacy, necessity, and proportionality in the strict sense, the law of collision, weighing structures, and prima facie priorities - and integrity (Ronald Dworkin), which requires principled decisions, systemic coherence, and intergenerational responsibility. Using Toni M. Fine's method for case reading, RE 134,297/SP, ADI 3,540-MC/DF, ADPF 101/DF, RE 607,109/PR, and ADI 6,218/RS are analyzed. The results show: a) conditional prevalence of environmental protection when relevant risks are demonstrated and the adequacy and indispensability tests are met (partial confirmation of the hypothesis of preference under art. 225); b) consistent use of proportionality as a compatibility technique (confirmation of the methodological hypothesis); c) affirmation of the prohibition of insufficient protection, non-regressivity, and the possibility of more protective local regimes; and d) recognition of an institutional factor - the seriatim model of deliberation - that demands greater discipline in reasoning to ensure intersubjective control. It is concluded that the STF consolidates a jurisprudential model of sustainable development, conditioning free enterprise to sustainability standards under a combined matrix of proportionality and integrity. [resumo fornecido pelo autor]Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPE

    Relatório de estágio curricular obrigatório: área de produção de ovinos

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    O presente relatório de estágio curricular obrigatório em Medicina Veterinária, tem como objetivo relatar as atividades realizadas durante o período de 04 agosto a 07 de novembro de 2025, totalizando 494 horas, na área de ovinocultura leiteira, sob orientação acadêmica da Profa. Dra. Marcele Sousa Vilanova e supervisão do Médico Veterinário Seimor de Oliveira Trevisan. O estágio foi realizado na fazenda Casa da Ovelha, e teve como base o acompanhamento/realização das atividades realizadas com o rebanho de ovelhas da raça Lacaune, ordenhadas diariamente. Entre as atividades, 79,9% do tempo foi destinado ao manejo com neonatos, 11,6% com manejo reprodutivo, 4,9% com manejo nutricional e 3,6% no manejo sanitário. Ainda foi realizado um projeto de pesquisa com objetivo de identificar os pontos críticos para a ocorrência de diarreias nas cordeiras até o 17º dia de vida. Foram avaliadas a influência do tipo de ingestão de colostro, peso ao nascimento, temperatura corporal no momento da 1ª mamada no berçário, qualidade e quantidade de colostro ingerida no percentual de ocorrências de diarreia neonatal. Entre todos os fatores avaliados, apenas a qualidade do colostro ingerido apresentou uma tendência a influenciar a menor ocorrência, quanto melhor foi o grau brix ingerido. O estágio curricular obrigatório na área de ovinocultura foi de grande valia para a futura atuação na área, dentro das diversas possibilidades que ela apresenta. [resumo fornecido pelo autor]The present mandatory curricular internship report in Veterinary Medicine aims to describe the activities carried out from August 4 to November 7, 2025, totaling 494 hours, in the field of dairy sheep farming, under the academic supervision of Prof. Dr. Marcele Sousa Vilanova and the professional supervision of Veterinarian Seimor de Oliveira Trevisan. The internship took place at Casa da Ovelha farm and was based on monitoring and performing activities involving the Lacaune sheep flock, which is milked daily. Among the activities performed, 79.9% of the time was dedicated to neonatal management, 11.6% to reproductive management, 4.9% to nutritional management, and 3.6% to sanitary management. A research project was also conducted with the objective of identifying critical points related to the occurrence of diarrhea in lambs up to 17 days of age. The influence of colostrum intake method, birth weight, body temperature at the time of the first feeding in the nursery, and the quality and quantity of colostrum ingested on the percentage of neonatal diarrhea cases were evaluated. Among all the factors analyzed, only the quality of the colostrum showed a tendency to reduce the occurrence of diarrhea, with higher Brix values being associated with fewer cases. The mandatory internship in dairy sheep farming proved highly valuable for future professional practice in the field, considering the wide range of possibilities it offers. [resumo fornecido pelo autor

    8º Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente

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    Este livro é dedicado ao 8º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, um importante evento técnico-científico para a disseminação do conhecimento ambiental. Realizado de 20 a 22 de maio de 2025, na cidade de Bento Gonçalves (RS), Brasil, o congresso reuniu mais de 500 participantes e contou com a participação de 115 artigos aprovados, apresentados aqui nesse livro. Sob o tema "Inovação e Sustentabilidade: Desafios para um Futuro Melhor", o evento promoveu palestras, apresentações científicas e discussões colaborativas, consolidando-se como um elo entre a academia e a sociedade. Organizado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o congresso integrou a FiemaCon, evento simultâneo à 10ª FiemaBrasil - Feira Internacional de Tecnologia e Meio Ambiente, fortalecendo a interface entre a pesquisa e a inovação tecnológica.Este livro é dedicado ao 8º Congresso Internacional de Tecnologias para o Meio Ambiente, um importante evento técnico-científico para a disseminação do conhecimento ambiental. Realizado de 20 a 22 de maio de 2025, na cidade de Bento Gonçalves (RS), Brasil, o congresso reuniu mais de 500 participantes e contou com a participação de 115 artigos aprovados, apresentados aqui nesse livro. Sob o tema "Inovação e Sustentabilidade: Desafios para um Futuro Melhor", o evento promoveu palestras, apresentações científicas e discussões colaborativas, consolidando-se como um elo entre a academia e a sociedade. Organizado pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), o congresso integrou a FiemaCon, evento simultâneo à 10ª FiemaBrasil - Feira Internacional de Tecnologia e Meio Ambiente, fortalecendo a interface entre a pesquisa e a inovação tecnológica.1ª ed.Caxias do Sul - R

    Psicologia em Diferentes Contextos: inovações e desafios de um mundo em mudanças

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    Nosso mundo está em constante reconstrução, uma vez que certezas são desacomodadas, abrindo caminho para novas perguntas. Para além dos avanços, nos deparamos também com transformações cada vez mais aceleradas, que nos desafiam a lidar com ajustes e perdas para encontrar sentido e ressignificar experiências. Os entrelaçamentos de cultura, tecnologia, globalização e política impactam nossa maneira de ser e estar no mundo e de nos relacionarmos com os outros, com o trabalho, com a rotina e com nós mesmos. As exigências, preocupações e adaptações contemporâneas não são mais as mesmas, ou vivemos angústias e desejos antigos revestidos em uma nova roupagem? Por meio dessas provocações, este e-book é um convite para pensarmos temas atuais que nos convocam a atualizar também nossos saberes. A psicologia, como ciência e profissão, precisa estar apropriada às demandas, potencialidades e desafios que se apresentam em uma sociedade em constante transformação. Um mundo dinâmico e multifacetado exige um olhar aprofundado em suas complexidades e enriquecido com a troca de saberes e discussões, que ampliam os entendimentos por meio do diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. Nesse sentido, esta produção tem como objetivo promover um espaço de compartilhamento de saberes, entre a psicologia e diferentes profissões, para ampliar conhecimentos sobre fenômenos psicossociais contemporâneos, evidenciando a saúde mental dos indivíduos alinhada às inovações e desafios de um mundo em mudanças. Ao materializar esse compromisso, integramos diferentes perspectivas, reunindo saberes e estudos que também se relacionam com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Caxias do Sul, que se dividem em "Diagnóstico e Intervenções Clínicas em Contextos Psicossociais" e "Riscos e Recursos Psicossociais em Contextos do Trabalho: Diagnóstico e Intervenção".Nosso mundo está em constante reconstrução, uma vez que certezas são desacomodadas, abrindo caminho para novas perguntas. Para além dos avanços, nos deparamos também com transformações cada vez mais aceleradas, que nos desafiam a lidar com ajustes e perdas para encontrar sentido e ressignificar experiências. Os entrelaçamentos de cultura, tecnologia, globalização e política impactam nossa maneira de ser e estar no mundo e de nos relacionarmos com os outros, com o trabalho, com a rotina e com nós mesmos. As exigências, preocupações e adaptações contemporâneas não são mais as mesmas, ou vivemos angústias e desejos antigos revestidos em uma nova roupagem? Por meio dessas provocações, este e-book é um convite para pensarmos temas atuais que nos convocam a atualizar também nossos saberes. A psicologia, como ciência e profissão, precisa estar apropriada às demandas, potencialidades e desafios que se apresentam em uma sociedade em constante transformação. Um mundo dinâmico e multifacetado exige um olhar aprofundado em suas complexidades e enriquecido com a troca de saberes e discussões, que ampliam os entendimentos por meio do diálogo entre diferentes áreas do conhecimento. Nesse sentido, esta produção tem como objetivo promover um espaço de compartilhamento de saberes, entre a psicologia e diferentes profissões, para ampliar conhecimentos sobre fenômenos psicossociais contemporâneos, evidenciando a saúde mental dos indivíduos alinhada às inovações e desafios de um mundo em mudanças. Ao materializar esse compromisso, integramos diferentes perspectivas, reunindo saberes e estudos que também se relacionam com as linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade de Caxias do Sul, que se dividem em "Diagnóstico e Intervenções Clínicas em Contextos Psicossociais" e "Riscos e Recursos Psicossociais em Contextos do Trabalho: Diagnóstico e Intervenção".1ª ed.Caxias do Sul - R

    Produção de subjetividade na alfabetização : o ICMS educacional

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    Esta dissertação, vinculada à linha de História e Filosofia da Educação e ao grupo de pesquisa Pedagogia Crítica, Clínica e da Diferença, se compõe em um mapa acerca do problema de pesquisa, que questiona quais são os modos de subjetividade produzidos a partir da política que insere os indicadores de aprendizagem - cujo cálculo para sua constituição conta com maior peso na alfabetização - como um dos critérios para o índice de participação do ICMS a ser obtido pelos municípios. O método, na perspectiva de Cunha (2022) e Matos (2022), nos permite cartografar a partir da escrita de cartas, uma cartagrafia que se faz endereçada a pessoas, personagens e instituições, permitindo mobilidade para comunicar os encontros e acontecimentos no campo pesquisado. Procura-se situar o contexto político e social no qual o ICMS Educacional foi elaborado, pautando-se nos estudos de Laval (2004). A pesquisa está circunscrita à política nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que, entre outros elementos, versa sobre: os critérios de distribuição da cota municipal do ICMS; a legislação sul-rio-grandense, a partir da Lei nº 15.766, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do ICMS; e a Nota Técnica que a ampara, emitida pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul. Desse conjunto de textos, delineiam-se os modos de produção de subjetividade adjacente ao corpo teórico do autor Félix Guattari (1985; 2006), e apresentam-se algumas linhas do rizoma de subjetividades produzidas na alfabetização, por meio dos autores Rolnik (2015) e Deleuze (1995; 1996; 2010; 2019). O estudo organiza-se com a apresentação da política - cerne desta investigação - e os elementos que dela derivam - a avaliação em larga escala, a composição dos indicadores de aprendizagem na alfabetização e a vinculação desses com o território financeiro -, passando pela abordagem do conceito de subjetividade como produção, para proceder com uma montagem, arrastando o conceito de rizoma, com intento de mostrar os modos de produção subjetiva. Com a composição descrita, operou-se com o desenho de um mapa da trama dinâmica de tal mecanismo, apresentando o seu funcionamento totalizador, promotor de uma sobrecodificação sobre os sentidos da aprendizagem, especificamente da alfabetização, restritas ao que requer o mercado, a ampliação do capital humano. Escrita e leitura deixam de ser atos de expressão, para virar instrumentos de ranqueamento e financiamento, numa tendência a reduzir a sua complexidade àquilo que é mensurável. [resumo fornecido pelo autor]This dissertation, linked to the History and Philosophy of Education line and the Critical, Clinical and Difference Pedagogy research group, is composed of a map about the research problem that questions what are the modes of subjectivity produced from the policy that inserts the learning indicators, whose calculation for its constitution, has greater weight in literacy, as one of the criteria for the ICMS participation index to be obtained by the municipalities. The method, from the perspective of Cunha (2022) and Matos (2022), allows us to map through letter writing, a cartography that is addressed to people, characters, and institutions, allowing mobility to communicate encounters and events in the researched field. The aim is to situate the political and social context in which the Educational ICMS was developed, based on the studies of Laval (2004). The research is limited to national policy, through Constitutional Amendment number 108 of 2020, which, among other elements, addresses the criteria for distributing the municipal ICMS share; the legislation of Rio Grande do Sul, based on Law 15,766 of December 20, 2021, which establishes the share of the ICMS revenue; and the supporting technical note, issued by the Secretariat of Planning, Governance, and Management of the state of Rio Grande do Sul. From this set of texts, the modes of production of subjectivity adjacent to the theoretical body of author Félix Guattari (1985; 2006) are outlined and some lines of the rhizome of subjectivities produced in literacy are presented through the authors Rolnik (2015) and Deleuze (1995; 1996; 2010; 2019). The study is organized by presenting the policy at the core of this investigation and its derived elements large - scale assessment, the composition of literacy learning indicators, and their connection to the financial realm _ and then addressing the concept of subjectivity as production. This approach proceeds with a montage, incorporating the concept of rhizome, with the intent of demonstrating the modes of subjective production. With this composition, a map of the dynamic fabric of this mechanism was drawn, presenting its totalizing operation, promoting an overcoding of the meanings of learning, specifically literacy, restricted to what the market requires, the expansion of human capital. Writing and reading cease to be acts of expression and become instruments of ranking and financing, in a trend toward reducing their complexity to what is measurable. [resumo fornecido pelo autor]Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPE

    Caleidoscópio da história da educação: acervos, memória e história

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    O e-book Caleidoscópio da História da Educação já se tornou uma referência para objetos de estudo que se tecem e entrelaçam com o Grupo de Pesquisa em História da Educação, Imigração e Memória (GRUPEIM). No ano de 2025, a obra apresenta como eixo articulador Caleidoscópio da História da Educação: Acervo, Memória e História, chegando exitosa ao público, pela dedicação de mestrandos, doutorandos, mestres e doutores. A contribuição destes com o capital acadêmico construído, ao longo do período de formação, nos cursos de stricto sensu do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEdu - UCS), evidencia o impacto de tal formação. A cada novo volume, a atuação dos acadêmicos envolve desde a gestão da comissão formada, passando pela escolha do título, divulgação e captação de textos, encaminhamentos com editora, revisão e publicação. A comissão organizadora do presente e-book foi assertiva quanto ao tema proposto, reunindo escritas acerca de Acervos, Memória e História. A escolha foi assertiva, pois, nos anos de 2023 e 2024, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou catástrofes climáticas, afetando severamente também instituições de ensino. Dentre as consequências, muitos acervos devastados pelas águas. O que representa menor possibilidade de fontes para a escrita no campo da História da Educação.O e-book Caleidoscópio da História da Educação já se tornou uma referência para objetos de estudo que se tecem e entrelaçam com o Grupo de Pesquisa em História da Educação, Imigração e Memória (GRUPEIM). No ano de 2025, a obra apresenta como eixo articulador Caleidoscópio da História da Educação: Acervo, Memória e História, chegando exitosa ao público, pela dedicação de mestrandos, doutorandos, mestres e doutores. A contribuição destes com o capital acadêmico construído, ao longo do período de formação, nos cursos de stricto sensu do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul (PPGEdu - UCS), evidencia o impacto de tal formação. A cada novo volume, a atuação dos acadêmicos envolve desde a gestão da comissão formada, passando pela escolha do título, divulgação e captação de textos, encaminhamentos com editora, revisão e publicação. A comissão organizadora do presente e-book foi assertiva quanto ao tema proposto, reunindo escritas acerca de Acervos, Memória e História. A escolha foi assertiva, pois, nos anos de 2023 e 2024, o estado do Rio Grande do Sul enfrentou catástrofes climáticas, afetando severamente também instituições de ensino. Dentre as consequências, muitos acervos devastados pelas águas. O que representa menor possibilidade de fontes para a escrita no campo da História da Educação.1ª ed.Caxias do Sul - R

    Relatório de estágio curricular obrigatório: área de clínica médica e diagnóstico por imagem de pequenos animais

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    Este trabalho tem como objetivo relatar as atividades realizadas durante o estágio curricular obrigatório do curso de medicina veterinária nas áreas de clínica médica e diagnóstico por imagem de pequenos animais. O estágio foi realizado no Instituto Hospitalar Veterinário (IHVET) da Universidade de Caxias do Sul, no período de 21 de julho a 24 de outubro de 2025, com supervisão da médica veterinária Manoela Maria Bianchi e orientação da Profa. Luciana L. Dias de Castro. Durante o estágio, foram realizados 342 procedimentos, sendo a venóclise o mais prevalente. Em relação a casuística, foram acompanhados 79 atendimentos na clínica médica e realizados 301 exames de diagnóstico por imagem. Na clínica médica teve maior prevalência de atendimento de cães (n=54, 64,1%), sendo o grupo tegumentar (n=25, 32,91%) o mais acometido. No setor de diagnóstico por imagem foram acompanhadas 193 ultrassonografias (67,2%) e 103 radiografias. Na ultrassonografia, houve maior casuística de exames ultrassonográficos abdominais (n= 162 / 86,25 %), com destaque para a espécie canina (n= 102), já na radiografia as principais alterações observadas foram no esqueleto apendicular e articulações (n= 47/ 45,6%), com destaque para a espécie canina. Além disso, foram aprofundados dois casos clínicos relevantes, como carcinoma urotelial papilar infiltrativo de alto grau em canino e obstrução uretral em felino. O estágio permitiu a aplicação de conhecimentos teóricos adquiridos ao longo da graduação, proporcionando vivência prática em manejo clínico e realização de exames complementares. Os resultados evidenciam a importância do estágio para a formação prática, abordando aspectos clínicos, diagnóstico e terapêuticos no contexto da medicina veterinária de pequenos animais. [resumo fornecido pelo autor

    Imagens do fazer filosófico [recurso eletrônico: Metáforas para o estudo de filosofia e ética aplicada na administração pública

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    É importante, desde já, assinalar que tudo o que nesta obra se aborda com o olhar para o campo da administração pública pode ser aplicado a qualquer outro território disciplinar, e antes para a vida de modo geral ? o mais importante, de fato. Apenas para ilustrar: o ato de roubar um medicamento para salvar a vida de um filho poderia ser considerado uma atitude ética? Por quê? E se fosse para salvar um estranho? Ou, ainda, um criminoso fugitivo? O que mudaria? Um agir justificado altera a condição de ilegalidade de uma ação? Como a reflexão filosófica contribui para o enfrentamento de dilemas morais envolvendo, por exemplo, valores como a propriedade e a vida? É para o enfrentamento consciente de questões como essas, entre uma infinidade de outras, que este texto pretende contribuir.É importante, desde já, assinalar que tudo o que nesta obra se aborda com o olhar para o campo da administração pública pode ser aplicado a qualquer outro território disciplinar, e antes para a vida de modo geral ? o mais importante, de fato. Apenas para ilustrar: o ato de roubar um medicamento para salvar a vida de um filho poderia ser considerado uma atitude ética? Por quê? E se fosse para salvar um estranho? Ou, ainda, um criminoso fugitivo? O que mudaria? Um agir justificado altera a condição de ilegalidade de uma ação? Como a reflexão filosófica contribui para o enfrentamento de dilemas morais envolvendo, por exemplo, valores como a propriedade e a vida? É para o enfrentamento consciente de questões como essas, entre uma infinidade de outras, que este texto pretende contribuir.1ª ed.Caxias do Sul - R

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