Repositório Institucional da UCS (Universidade de Caxias do Sul)
Not a member yet
8939 research outputs found
Sort by
Patriarcado, violência doméstica de gênero e o ensino de história : antecedentes e seus enfrentamentos em Vacaria/RS a partir do Projeto Acolher (2015-2024)
Get PDFO estudo discute a violência doméstica de gênero em Vacaria - RS com foco no Projeto Acolher, iniciativa do Ministério Público, que visa proporcionar acolhimento humanizado, prevenção e responsabilização dos agressores. Com abordagem qualitativa e fundamentação metodológica alicerçada na História Oral, examina-se como políticas públicas locais, relacionadas a instrumentos legais como a Lei Maria da Penha e o Pacote Antifeminicídio, têm colaborado para a proteção das mulheres e o enfrentamento das desigualdades estruturais de gênero. Estabelecido no campo da História do Tempo Presente, o estudo reconhece que a violência de gênero está vinculada a uma estrutura patriarcal de longa duração, edificada por discursos religiosos, morais e científicos que historicamente legitimaram a dominação masculina. Considerando as particularidades do território e assumindo uma perspectiva interseccional, a pesquisa se baseia na análise de legislações, relatórios institucionais, dados da Secretaria de Segurança Pública, documentos do Ministério Público, registros da Polícia Civil, reportagens locais e entrevistas com profissionais da rede de apoio, respeitando o sigilo das vítimas. A partir do relato da promotora Dra. Bianca Acioly de Araújo e de outras fontes jornalísticas, foram mapeadas as ações do Projeto Acolher, bem como os desafios encontrados na sua trajetória. Os resultados apontam avanços na articulação interinstitucional e na conscientização social, mas também evidenciam obstáculos associados à continuidade das políticas públicas, à resistência cultural e à limitação de recursos. A pesquisa conclui refletindo sobre como iniciativas locais podem consolidar a efetivação dos direitos das mulheres e colaborar para a construção de uma cultura de igualdade e justiça social. [resumo fornecido pelo autor]The study discusses gender-based domestic violence in Vacaria, Rio Grande do Sul, focusing on the Projeto Acolher (Welcoming Project), an initiative by the Public Prosecutor's Office aimed at providing humanized support, prevention, and the accountability of aggressors. Using a qualitative approach grounded in the Oral History methodology, the research examines how local public policies?particularly those aligned with legal instruments such as the Maria da Penha Law and the Anti-Femicide Package?have contributed to the protection of women and the confrontation of structural gender inequalities. Anchored in the field of Contemporary History, the study acknowledges that gender-based violence is rooted in a longstanding patriarchal structure, sustained by religious, moral, and scientific discourses that have historically legitimized male domination. Taking into account the specificities of the local context and adopting an intersectional perspective, the research draws on the analysis of legislation, institutional reports, data from the Public Security Department, documents from the Public Prosecutor's Office, police records, local news reports, and interviews with professionals from the support network - while respecting the confidentiality of the victims. Based on the testimony of Prosecutor Dr. Bianca Acioly de Araújo and other journalistic sources, the actions of the Projeto Acolher were mapped, along with the challenges encountered throughout its implementation. The results highlight progress in interinstitutional coordination and social awareness, while also revealing persistent challenges related to the continuity of public policies, cultural resistance, and limited resources. The study concludes by reflecting on how local initiatives can contribute to the effective realization of women's rights and the construction of a culture of equality and social justice. [resumo fornecido pelo autor
Saberes docentes mobilizados na formação inicial do professor de língua inglesa para a educação básica
Get PDFEsta dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul, na linha de pesquisa: Processos Educacionais, Linguagem, Tecnologia e Inclusão. Esta pesquisa tem como foco a formação inicial de professores de Língua Inglesa para a Educação Básica. O objetivo central consistiu em investigar de que modo os saberes docentes são mobilizados em documentos legais e institucionais, bem como na percepção de licenciandos, no contexto de um curso de Licenciatura em Letras-Inglês de uma universidade da Serra Gaúcha. A investigação, de natureza qualitativa, adotou como percurso metodológico a Abordagem do Ciclo de Políticas de Ball (1994; 2008) a partir da análise do contexto de produção do texto legal ao investigar a legislação nacional que orienta a formação docente (LDB, Diretrizes Curriculares Nacionais e BNCC), bem como o Projeto Pedagógico do Curso e seu plano de execução curricular. Complementarmente, realizou-se a análise do contexto da prática através de um Grupo Focal com licenciandos do curso de Licenciatura em Letras-Inglês, buscando compreender como esses futuros professores percebem sua própria formação. As análises dos dados foram conduzidas à luz da Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2016). O estudo parte da compreensão de que os saberes docentes - disciplinares, pedagógicos, curriculares e experienciais - são fundamentais para o exercício da docência, conforme apontam Tardif (2010), Nóvoa (1992), Pimenta (2012), Freire (1996), Gauthier (2006) e Perrenoud (2000), que se constituíram como principais referenciais teóricos da pesquisa. Os resultados evidenciam que, embora os documentos contemplem referenciais importantes da formação docente, a mobilização dos saberes ainda ocorre de forma fragmentada, com maior ênfase nos aspectos teóricos e menor integração com a prática pedagógica e com as experiências dos futuros professores. A pesquisa contribui, assim, para a reflexão sobre os caminhos da formação inicial, ao destacar a importância de uma abordagem que reconheça o professor como sujeito de saberes múltiplos e que valorize a indissociabilidade entre teoria, prática e experiência. [resumo fornecido pelo autor]This dissertation is linked to the Graduate Program in Education at the University of Caxias do Sul, within the research line Educational Processes, Language, Technology, and Inclusion. The study focuses on the initial education of English Language teachers for Basic Education. Its main objective was to investigate how teaching knowledge is mobilized in legal and institutional documents, as well as in the perceptions of undergraduate students, in the context of a Licentiate Degree in English at a university in the Serra Gaúcha region. This qualitative research adopted Ball's (1994; 2008) Policy Cycle Approach as its methodological framework, with emphasis on the analysis of the text production context, examining national legislation that guides teacher education (LDB, National Curriculum Guidelines, and BNCC), in addition to the Course Pedagogical Project and its curricular implementation plan. Complementarily, the study analyzed the context of practice through a Focus Group with students of the English Language Licentiate program, seeking to understand how these future teachers perceive their own education. Data analysis was conducted according to Bardin's (2016) Content Analysis. The research is based on the understanding that teaching knowledge - disciplinary, pedagogical, curricular, and experiential - is essential for the teaching profession, as emphasized by Tardif (2010), Nóvoa (1992), Pimenta (2012), Freire (1996), Gauthier (2006), and Perrenoud (2000), who served as the main theoretical references. The results indicate that, although the documents address important references for teacher education, the mobilization ofteaching knowledge still occurs in a fragmented manner, with greater emphasis on theoretical aspects and limited integration with pedagogical practice and the experiences of future teachers. The study contributes to the reflection on the paths of initial teacher education, highlighting the importance of an approach that recognizes teachers as subjects of multiple forms of knowledge and values the inseparability of theory, practice, and experience. [resumo fornecido pelo autor
Escassez de contêineres e competitividade internacional: ações de mitigação das empresas exportadoras da Serra Gaúcha
Get PDFA escassez de contêineres tem se consolidado como um dos principais desafios logísticos do comércio exterior brasileiro, afetando diretamente a competitividade das empresas exportadoras da Serra Gaúcha. Diante desse cenário, o presente trabalho teve como objetivo avaliar as ações adotadas por essas empresas para mitigar os impactos da falta de contêineres sobre suas operações e desempenho internacional. A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, utilizando entrevistas com gestores de empresas dos setores vinícola, metalmecânico e moveleiro da região. As respostas foram submetidas à técnica de análise de conteúdo, permitindo identificar padrões, desafios e estratégias comuns entre os diferentes segmentos. Os resultados evidenciaram que os principais efeitos da escassez incluem o aumento dos custos logísticos, atrasos em embarques, perda de previsibilidade e comprometimento do fluxo de caixa. Como resposta, as empresas vêm adotando medidas como planejamento antecipado, diversificação de portos, fortalecimento de parcerias com agentes de carga e renegociação de prazos contratuais. Conclui-se que a mitigação dos impactos da falta de contêineres depende de uma combinação entre gestão eficiente, cooperação entre agentes logísticos e adaptação às condições variáveis do comércio internacional. [resumo fornecido pelo autor]The shortage of containers became one of the main logistical challenges in Brazilian foreign trade, directly affecting the competitiveness of exporting companies in the Serra Gaúcha region. In this context, this study aimed to evaluate the actions adopted by these companies to mitigate the impacts of container scarcity on their operations and international performance. The research was conducted through a qualitative and exploratory approach, using interviews with managers from the wine, metalworking, and furniture sectors in the region. The responses were analyzed through content analysis, allowing the identification of patterns, challenges, and common strategies among the different segments. The results showed that the main effects of the shortage include increased logistical costs, shipment delays, loss of predictability, and cash flow constraints. In response, companies have adopted measures such as early planning, port diversification, strengthening partnerships with freight forwarders, and renegotiating contractual deadlines. It is concluded that mitigating the impacts of container scarcity depends on a combination of efficient management, cooperation among logistics agents, and adaptation to the changing conditions of international trade. [resumo fornecido pelo autor
A experiência da Olimpíada Nacional em História do Brasil na Escola Rosa Figueiredo de Lima na cidade de Cabedelo-PB (2010- 2019) : aproximações com a história pública
Get PDFEsta pesquisa é fruto de uma vivência ocorrida entre os anos de 2010 e 2019 na escola pública de ensino fundamental Rosa Figueiredo de Lima, situada na cidade de Cabedelo, no estado da Paraíba, onde realizamos, como professor-orientador, a Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB), com alunos do 8º e 9º anos. Esta experiência olímpica causou imenso impacto em nossa trajetória de professor de História, em função de sua metodologia inovadora em relação ao processo de ensino e aprendizagem histórica. E nesse sentido tem se constituído em uma referência, conforme indicam vários estudos a respeito, principalmente na forma de dissertações e teses. Na consecução da pesquisa, realizamos a sistematização de uma metodologia que desenvolvemos para a sua execução, que pode servir de referência para outros professores que necessitarem de um referencial, à busca de uma participação exitosa. No processo de produção desta dissertação, construímos uma análise crítica sobre a ONHB onde, a partir do estudo de variadas fontes, contextualizando-a no universo das chamadas olimpíadas científicas e situando a em um contexto internacional e nacional, podemos observar seu caráter diferenciado em relação às demais, notadamente no que respeita sua característica inclusiva. Neste estudo buscamos, a
partir da interpretação da experiência citada, utilizando-se de uma metodologia qualitativa, demonstrar, de forma geral, as relações entre a ONHB e a perspectiva historiográfica da História Pública, especialmente em relação ao ensino. No caso particular, problematizar sobre de que maneira aquela prática realizada na escola Rosa Figueiredo de Lima, se constituiu em uma realização de História Pública. Para tal, nos utilizamos de uma vasta bibliografia sobre o tema, como referencial teórico para o estudo, conforme pode ser observado ao longo do texto. Para além da História Pública, também dialogamos com a categoria de consciência histórica, a partir dos referenciais teóricos presentes nas obras de Jörn Rüsen e Paulo Freire. E nesse sentido, buscamos também identificar no processo de realização da ONHB, naquela escola, o desenvolvimento da consciência histórica nos estudantes que dela participaram. Para tal, empreendemos a aplicação de um questionário semiestruturado com os ex-olímpicos. Outrossim, como em nossa pesquisa as questões que envolvem o processo de ensino e aprendizagem histórica têm relevância, tratamos também da ideia de Didática da História, à luz das ideias de Jörn Rüsen,
no sentido de relacioná-la à metodologia que foi desenvolvida pela ONHB, como instrumento extremamente eficiente de orientação para a vida prática dos estudantes. Por fim, pudemos identificar o estímulo ao desenvolvimento das ideias de cidadania e democracia nos estudantes que participam da "Aventura Intelectual", denominação criada pela coordenadora da ONHB. [resumo fornecido pelo autor]This research stems from an experience between 2010 and 2019 at the Rosa Figueiredo de Lima public elementary school in Cabedelo, Paraíba, where we conducted the National History Olympiad of Brazil (ONHB) with 8th and 9th-grade students. This Olympic experience had a significant impact on our career as a History teacher due to its innovative methodology in the teaching and learning process of history. It has become a reference, as indicated by several studies, mainly in dissertations and theses. In conducting the research, we systematized a methodology we developed for its execution, which can serve as a reference for other teachers seeking successful participation. In producing this dissertation, we critically analyzed the ONHB, contextualizing it within the universe of scientific Olympiads and situating it in an international and national context, highlighting its inclusive nature. This study aims to demonstrate the general relationship between the ONHB and the historiographical perspective of Public History, especially in teaching. Specifically, it questions how the practice at Rosa Figueiredo de Lima school constituted a realization of Public History. We used an extensive bibliography on the subject as a theoretical reference for the study. Beyond Public History, we also engaged with the category of historical consciousness, based on the theoretical frameworks of Jörn Rüsen and Paulo Freire. We aimed to identify the development of historical consciousness in the students who participated in the ONHB at that school. To this end, we applied a semi-structured questionnaire to former participants. Additionally, given the relevance of issues related to the historical teaching and learning process in our research, we addressed the idea of History Didactics, in light of Jörn Rüsen ideas, relating it to the methodology developed by the ONHB as an extremely efficient tool for guiding students' practical lives. Finally, we identified the promotion of citizenship and democracy ideas among students participating in the "Intellectual Adventure" a term coined by the ONHB coordinator. [resumo fornecido pelo autor
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Get PDFA partir da Função Social da Propriedade, consagrada na Constituição Federal de 1988, este estudo analisa sua dimensão ambiental como requisito essencial ao exercício do direito de propriedade no Brasil. Destaca-se a intrínseca relação entre
propriedade e meio ambiente, ressaltando a necessidade de um uso sustentável dos recursos naturais para garantir um ambiente ecologicamente equilibrado. A natureza é abordada como forma de apropriação dentro das codificações e do Código Civil de
2002, considerando a titularidade jurídica da propriedade e sua repercussão na proteção ambiental, produtividade agrícola e desenvolvimento econômico. Nesse contexto, a desapropriação sancionatória se revela um instrumento fundamental para
garantir o cumprimento da função ambiental da propriedade, coibindo práticas degradantes e promovendo a sustentabilidade. Além disso, discute-se o combate às cifras verdes-crimes ambientais subnotificados às autoridades-como estratégia
essencial para enfrentar disputas agrárias e reduzir a violência no campo. Essas disputas evidenciam a tensão entre o direito de propriedade e a reforma agrária, gerando impactos socioambientais significativos. Assim, a função ambiental da propriedade é apresentada como um desdobramento direto de sua função social, garantindo não apenas o desenvolvimento econômico, mas também a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações. O estudo busca demonstrar que o exercício do direito de propriedade deve estar alinhado à justiça socioambiental, prevenindo conflitos e assegurando um equilíbrio sustentável entre produção, território e meio ambiente. [resumo fornecido pelo autor]Based on the Social Function of Property enshrined in the 1988 Federal Constitution, this study analyzes its environmental dimension as an essential requirement for exercising property rights in Brazil. It highlights the intrinsic relationship between property and the environment, emphasizing the need for sustainable use of natural resources to ensure an ecologically balanced environment. Nature is addressed as a form of appropriation within legal codifications and the 2002 Civil Code, considering property ownership and its impact on environmental protection, agricultural productivity, and economic development. In this context, sanctioning expropriation emerges as a fundamental instrument to ensure compliance with the environmental function of property, curbing degrading practices and promoting sustainability. Additionally, the study discusses the fight against green numbers-environmental crimes underreported to authorities-as an essential strategy to address agrarian disputes and reduce violence in rural areas. These disputes highlight the tension between property rights and agrarian reform, generating significant socio-environmental impacts. Thus, the environmental function of property is presented as a direct extension of its social function, ensuring not only economic development but also the preservation of natural resources for future generations. The study seeks to demonstrate that the exercise of property rights must align with socio environmental justice, preventing conflicts and ensuring a sustainable balance between production, land, and the environment. [resumo fornecido pelo autor
Partilhando Pesquisas em Tempos de Recomeço
No full textO volume 15 da Coletânea Educatio compartilha, como os demais volumes que lhe antecederam, resultados de pesquisas de estudantes e professores pesquisadores
do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade de Caxias do Sul, articulados em duas linhas de pesquisa: História e Filosofia da Educação e Educação, Processos Educacionais, Linguagem, Tecnologia e Inclusão. Este ano comemoramos 15 anos da Coletânea, que materializa em seus livros capítulos advindos das dissertações e teses defendidas a cada ano. Sendo assim, ela é um espaço de memória do Programa, pois oferece um lugar simbólico em que resultados de pesquisas e estudos desenvolvidos
se expressam, se revelam e se mostram para oferecer caminhos para as práticas educativas sustentados em pesquisas científicas. Os volumes produzidos estão disponíveis no site da Editora da Universidade de Caxias do Sul (EDUCS), em https://www.ucs.br/site/pos-graduacao/formacao-stricto-sensu/educacao/producao-cientifica/coletanea-educatio/. O volume que ora
compartilhamos é formado por 29 capítulos, que passamos a apresentar, considerando a ordem alfabética de seus autores.O volume 15 da Coletânea Educatio compartilha, como os demais volumes que lhe antecederam, resultados de pesquisas de estudantes e professores pesquisadores
do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) da Universidade de Caxias do Sul, articulados em duas linhas de pesquisa: História e Filosofia da Educação e Educação, Processos Educacionais, Linguagem, Tecnologia e Inclusão. Este ano comemoramos 15 anos da Coletânea, que materializa em seus livros capítulos advindos das dissertações e teses defendidas a cada ano. Sendo assim, ela é um espaço de memória do Programa, pois oferece um lugar simbólico em que resultados de pesquisas e estudos desenvolvidos
se expressam, se revelam e se mostram para oferecer caminhos para as práticas educativas sustentados em pesquisas científicas. Os volumes produzidos estão disponíveis no site da Editora da Universidade de Caxias do Sul (EDUCS), em https://www.ucs.br/site/pos-graduacao/formacao-stricto-sensu/educacao/producao-cientifica/coletanea-educatio/. O volume que ora
compartilhamos é formado por 29 capítulos, que passamos a apresentar, considerando a ordem alfabética de seus autores.1ª ed.Caxias do Sul - R
Civis Conscientes: uma maneira integral de pensar no cuidado da vida coletiva
No full textRumo a uma cultura cidadã consciente, Civis Conscientes busca promover uma maneira de viver coletiva, vista como uma evolução social contínua e em constante transformação.
Nesse sentido, a palavra ?civis? vem do termo latim que nos leva à ideia sociológica de sociedade e civilização, abrangendo o sentido integral de cidadão como parte do espaço urbano (urbis), da civilidade das relações sociais (civis) e dos mecanismos institucionais que articulam esses laços (polis). Para isso, é essencial cultivar novas lideranças com consciência social, capazes de moldar uma nova realidade em benefício do bem coletivo das sociedades. Por essa razão que Civis Conscientes propõe uma abordagem múltipla, simultânea e dialógica, que nos leva a refletir sobre os conceitos integradores entre cultura, paisagem, diversidade e relações; pilares que impulsionam a vida em comunidade. A evolução é individual, mas a caminhada precisa ser coletiva!Rumo a uma cultura cidadã consciente, Civis Conscientes busca promover uma maneira de viver coletiva, vista como uma evolução social contínua e em constante transformação.
Nesse sentido, a palavra ?civis? vem do termo latim que nos leva à ideia sociológica de sociedade e civilização, abrangendo o sentido integral de cidadão como parte do espaço urbano (urbis), da civilidade das relações sociais (civis) e dos mecanismos institucionais que articulam esses laços (polis). Para isso, é essencial cultivar novas lideranças com consciência social, capazes de moldar uma nova realidade em benefício do bem coletivo das sociedades. Por essa razão que Civis Conscientes propõe uma abordagem múltipla, simultânea e dialógica, que nos leva a refletir sobre os conceitos integradores entre cultura, paisagem, diversidade e relações; pilares que impulsionam a vida em comunidade. A evolução é individual, mas a caminhada precisa ser coletiva!1ª ed.Caxias do Sul - R
Análise do impacto do alinhamento da estratégia de operações no desempenho de empresas moveleiras do Brasil e do México
Get PDFPara alcançar os objetivos organizacionais traçados, é crucial que as estratégias organizacionais e as operações estejam devidamente alinhadas. No entanto, a análise desse alinhamento é complexa e envolve diversos aspectos. Nesse sentido, é importante identificar os diferentes fatores e dimensões que compõem o alinhamento de operações, definir uma forma de avaliá-los e verificar o seu impacto no desempenho organizacional. Inserido nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo analisar o impacto do alinhamento da estratégia de operações no desempenho de empresas moveleiras brasileiras e mexicanas. Para tanto, foi aplicado um estudo quantitativo descritivo, com a coleta de dados sendo operacionalizada mediante uma survey e a análise baseada em estatísticas descritivas, testes de hipótese e análise multivariada de dados. O estudo iniciou com o desenvolvimento de um modelo teórico de análise do grau de alinhamento da estratégia de operações, operacionalizado mediante um questionário estruturado. Esse questionário, que também contemplou questões para avaliar o desempenho das empresas, foi então aplicado a uma amostra de indústrias moveleiras do Brasil e do México, o que permitiu tanto a comparação do grau de alinhamento da estratégia de operações dessas empresas, mediante testes de hipóteses, quanto a análise do impacto do seu impacto no desempenho organizacional. Os resultados indicaram que o alinhamento estratégico de operações impacta positivamente o desempenho das empresas, com o alinhamento vertical sendo mais relevante para as brasileiras e o alinhamento horizontal e externo apresentando maior influência nas mexicanas. Os critérios de custo, qualidade, flexibilidade e entrega foram afetados de forma diferenciada conforme o tipo de alinhamento e o contexto organizacional. Além disso, identificou-se que o impacto do alinhamento estratégico no desempenho varia entre os países analisados, sugerindo que fatores contextuais e estruturais influenciam essa relação. Tais achados ressaltam a importância de estratégias bem definidas e alinhadas para garantir vantagem competitiva e crescimento sustentável no setor moveleiro. [resumo fornecido pelo autor]To achieve the outlined organizational objectives, it is crucial that organizational strategies and operations are properly aligned. However, analyzing this alignment is complex and involves multiple aspects. In this regard, it is important to identify the different factors and dimensions that constitute operations alignment, define a method to assess them, and verify their impact on organizational performance. Within this context, the present study aimed to analyze the impact of operations strategy alignment on the performance of Brazilian and Mexican furniture companies. To this end, a descriptive quantitative study was conducted, with data collection carried out through a survey and analysis based on descriptive statistics, hypothesis testing, and multivariate data analysis. The study began with the development of a theoretical model to analyze the degree of alignment in operations strategy, which was operationalized through a structured questionnaire. This questionnaire, which also included questions to assess company performance, was then applied to a sample of furniture industries in Brazil and Mexico. This approach allowed both the comparison of the degree of alignment in operations strategy among these companies, through hypothesis testing, and the analysis of its impact on organizational performance. The results indicated that operations strategy alignment positively impacts company performance, with vertical alignment being more relevant for Brazilian companies, while horizontal and external alignment exerted greater influence on Mexican companies. The criteria of cost, quality, flexibility, and delivery were affected differently depending on the type of alignment and the organizational context. Additionally, it was identified that the impact of strategic alignment on performance varies between the analyzed countries, suggesting that contextual and structural factors influence this relationship. These findings highlight the importance of well-defined and aligned strategies to ensure competitive advantage and sustainable growth in the furniture sector. [resumo fornecido pelo autor]Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPE
A responsabilidade das empresas por violações ao direito internacional das mudanças climáticas no direito internacional em um mundo caleidoscópico : transformações a partir da litigância climática e ESG
Get PDFAo passo que a globalização aumentou o poder de influência de atores privados, o Direito Internacional pouco avançou na discussão da sua responsabilidade. Conquanto a teoria clássica tenha se demonstrado limitada em propor uma resposta a esta questão, correntes de Direito Internacional aliadas à perspectiva contemporânea da ciência jurídica avançam paralelamente, levantando outras possíveis abordagens à controvérsia. Este é o caso da perspectiva teórica de Edith Brown Weiss sobre o Direito Internacional no Mundo Caleidoscópico, assim adotada pelo presente estudo como referencial teórico. Esta dissertação busca responder o seguinte problema de pesquisa: Considerando a controvérsia doutrinária sobre o reconhecimento de empresas enquanto sujeitos de Direito Internacional (i) e as respectivas contribuições de atores privados para o agravamento das mudanças climáticas (ii), de que maneira pode ser desenvolvida uma perspectiva de responsabilidade internacional das empresas - consideradas como atores privados internacionais - para além do binômio Estado-obrigações internacionais, por violações ao Direito Internacional das Mudanças Climáticas, sob o fundamento teórico do Direito Internacional em um Mundo Caleidoscópico? Para responder ao problema de pesquisa, o estudo adotou como objetivo geral analisar a possibilidade de atribuição de responsabilidade internacional às empresas pela prática de atividades que contribuam ao agravamento das mudanças climáticas no âmbito do Direito Internacional das Mudanças Climáticas, considerando a fundamentação teórica de Edith Brown Weiss sobre o Direito Internacional em um Mundo Caleidoscópico. Em síntese, busca-se compreender se estes atores podem, de fato, ser responsabilizados internacionalmente pela violação de compromissos climáticos na esfera internacional, por quais meios e em qual extensão. Em sede conclusiva, os resultados refutam a hipótese principal, compreendendo que as empresas podem ser responsabilizadas para além do binômio Estado-obrigações internacionais, perante cortes nacionais pela violação do Direito Internacional das Mudanças Climáticas, bem como pela violação dos compromissos assumidos no âmbito autorregulatório ESG, sob a perspectiva teórica do Direito Internacional em um Mundo Caleidoscópico. [resumo fornecido pelo autor]While globalization has increased the influence of private actors, International Law has made little progress in discussing their liability. Although classical theory has shown itself to be limited in proposing an answer to this question, currents of International Law combined with the contemporary perspective of legal science have advanced in parallel, raising other possible approaches to the controversy. This is the case of Edith Brown Weiss's theoretical perspective on International Law in the Kaleidoscopic World, thus adopted by this study as a theoretical framework. This dissertation seeks to answer the following research problem: Considering the doctrinal controversy on the recognition of companies as subjects of International Law (i) and the respective contributions of private actors to the worsening of climate change (ii), how can a perspective of international liability of companies - considered as international private actors - be developed beyond the binomial State-international obligations, for violations of International Climate Change Law, under the theoretical foundation of International Law in a Kaleidoscopic World? To answer the research problem, the study adopted as its general objective to analyze the possibility of attributing international liability to companies for the practice of activities that contribute to the worsening of climate change within the scope of International Climate Change Law, considering the theoretical foundation of Edith Brown Weiss on International Law in a Kaleidoscopic World. In summary, the aim is to understand whether these actors can, in fact, be held internationally liable for the violation of climate commitments in the international sphere, by what means and to what extent. In conclusion, the results refute the main hypothesis, understanding that companies can be held liable beyond the binomial State-international obligations, before national courts for the violation of International Climate Change Law, as well as for the violation of commitments assumed within the ESG selfregulatory framework, from the theoretical perspective of International Law in a Kaleidoscopic World. [resumo fornecido pelo autor]Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPE
Avaliação da migração de metais e outros elementos provenientes de frigideiras para simulantes aquosos ácidos e gordurosos
Get PDFA interação entre utensílios culinários e alimentos pode ser benéfica ou prejudicial à saúde, tornando indispensáveis estudos para garantir níveis seguros de exposição a elementos potencialmente tóxicos. Entre os materiais utilizados na fabricação desses utensílios estão o aço inoxidável, alumínio e ferro fundido, além de superfícies revestidas com polímeros, como o poli(tetrafluoroetileno) (PTFE), ou revestimentos cerâmicos. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo principal avaliar a interação de frigideiras confeccionadas com essas matérias-primas com simulantes de alimentos ácidos e gordurosos, com o intuito de verificar a conformidade com as exigências das legislações nacionais e realizar comparações entre os diferentes tipos de amostras analisadas. Para tanto, foram empregadas técnicas de caracterização e análise química, a fim de verificar a composição das frigideiras e quantificar os elementos que eventualmente poderiam migrar dessas amostras para simulantes alimentares, após testes de exposição. O estudo também analisou a influência do desgaste das frigideiras na migração de elementos para esses simulantes. De maneira geral, os resultados mostraram que todas as frigideiras analisadas atenderam aos limites de migração estabelecidos pela regulamentação brasileira, conforme os critérios da Agência de Vigilância Sanitária. Nos ensaios comparativos, nenhuma das amostras apresentou migração total acima do limite de detecção do método (21,89 mg/kg), antes ou após o desgaste. Em relação aos ensaios de migração específica, foram identificados os seguintes elementos: (i) Al, Cu, Cr e Fe na frigideira de aço inoxidável, com Fe apresentando a maior migração (1,96 mg/kg de simulante); (ii) Al, Cd, Cu, Fe e Mn na frigideira de alumínio, destacando-se Al, cuja migração alcançou 26,8 mg/kg de simulante; (iii) Al, Cd, Pb, Cu, Cr, Sn, Fe e Mn na frigideira de ferro fundido, sendo Fe o elemento de maior migração (6157,61 mg/kg de simulante); (iv) Al, Cd, Pb, Cu e Fe na frigideira de alumínio com revestimento polimérico de PTFE, com predominância de Al, (1,46 mg/kg de simulante); e (v) Al, Cd, Cu, Fe e Mn na frigideira de alumínio com revestimento cerâmico, sendo Al o elemento com maior migração (2,12 mg/kg de simulante). Como conclusão, foi possível verificar que estudos dessa natureza são essenciais para definir limites seguros de exposição diária a elementos potencialmente tóxicos, contribuindo para a mitigação de riscos à saúde pública e o aprimoramento dos critérios regulatórios aplicáveis a utensílios destinados ao contato com alimentos. [resumo fornecido pelo autor]The interaction between cooking utensils and food can be either beneficial or harmful to health, making studies essential to ensure safe levels of exposure to potentially toxic elements. The materials used in the production of these utensils include stainless steel, aluminum, and cast iron, as well as surfaces coated with polymers such as polytetrafluoroethylene (PTFE) or ceramic coatings. In this context, the main objective of this study was to evaluate the interaction of frying pans made from these materials with acidic and fatty food simulants, aiming to verify compliance with national regulations and make comparisons between the different types of samples analyzed. For this, characterization and chemical analysis techniques were employed to determine the composition of the frying pans and quantify the elements that could migrate from these samples into food simulants after exposure tests. The study also analyzed the influence of frying pan wear on the migration of elements into these simulants. Overall, the results showed that all the frying pans analyzed complied with the migration limits established by Brazilian regulations, according to the criteria set by the Health Surveillance Agency. In the comparative tests, none of the samples exhibited total migration above the detection limit of the method (21.89 mg/kg), either before or after wear. Regarding specific migration tests, the following elements were identified: (i) Al, Cu, Cr, and Fe in the stainless steel frying pan, with Fe showing the highest migration (1.96 mg/kg of simulant); (ii) Al, Cd, Cu, Fe, and Mn in the aluminum frying pan, with Al being the element of highest migration (26.8 mg/kg of simulant); (iii) Al, Cd, Pb, Cu, Cr, Sn, Fe, and Mn in the cast iron frying pan, with Fe being the element with the highest migration (6157.61 mg/kg of simulant); (iv) Al, Cd, Pb, Cu, and Fe in the aluminum frying pan with PTFE polymer coating, with Al predominating (1.46 mg/kg of simulant); and (v) Al, Cd, Cu, Fe, and Mn in the aluminum frying pan with ceramic coating, with Al being the element with the highest migration (2.12 mg/kg of simulant). In conclusion, it was possible to verify that studies of this nature are essential for defining safe limits for daily exposure to potentially toxic elements, contributing to the mitigation of health risks and the improvement of regulatory criteria for utensils intended for contact with food. [resumo fornecido pelo autor