UEMA Repositório (Universidade Estadual do Maranhão)
Not a member yet
    3963 research outputs found

    Semantic Similarity between Legal Proceedings: An Approach to Identifying Predatory Litigation

    No full text
    AccordingtotheNationalCouncilofJustice,theBrazilianJudiciaryreceivesmorethan 30 millioncourtcaseseveryyear.Thisexcessivevolumeofdatahighlightstheneedfor automated solutionstoincreasetheefficiencyandproductivityofthejudicialsystem. In thisscenario,oneofthechallengesfacedispredatorylitigation,characterizedbythe filing oflawsuitsinbadfaith,inwhichthesameparties(plaintiff,defendantandlawyer) submit multipleclaimsonthesameissue,generatingexhaustionofjudicialresources.In 2020, around30%ofcivilandconsumerlawcaseswereclassifiedaspredatorylitigation, generating aminimumcostofR10.7billiontothejudiciary.Inadditiontothefinanciallosses,thispracticeoverloadsjudgesandcivilservants,increasingthetimeittakestoprocesslegitimatecasesandcompromisingtheefficiencyofthesystem.ThispaperinvestigatestheuseofembeddingsbasedonTransformers,suchasBidirectionalEncoderRepresentationsfromTransformers,toanalyzepredatorylitigationpatternsbymeansofsemanticsimilarity.Thesemodelsarecapableofcapturingthesemanticmeaningofwordsandphrases,consideringthecontextinwhichtheyareinserted.InformationRetrievaltechniqueswereusedtoconstructandevaluatetheresearch,whichallowstheeffectivenessofthemodelstobemeasuredinidentifyingsemanticallysimilarcases.Fourlanguagemodelswereevaluated(BERTikal,BERTimbau,BumbaBERTSmallandRoBERTaptBR),ofwhichBERTimbauhadthebestperformance(Recall@kof69.23andMAPof35.5831.13oftheproposal,contributingtotheautomationoftasksintheJudiciaryandadvancesinNaturalLanguageProcessingtechniquesSegundooConselhoNacionaldeJustic\ca,oPoderJudiciaˊrioBrasileirorecebeanualmentemaisde30milho~esdeprocessosjudiciais.Essevolumeexcessivodedadosevidenciaanecessidadedesoluc\co~esautomatizadasparaaumentaraeficie^nciaeaprodutividadedosistemajudiciaˊrio.Nessecenaˊrio,umdosdesafiosenfrentadoseˊalitiga^nciapredatoˊria,caracterizadapelaprotocolac\ca~odeac\co~esjudiciaisdemaˊfeˊ,nasquaisasmesmaspartes(autor,reˊueadvogado)submetemmuˊltiplasdemandasdamesmaproblemaˊtica,gerandoesgotamentodosrecursosdojudiciaˊrio.Em2020,cercade30CiviledoConsumidorforamclassificadoscomolitiga^nciapredatoˊria,gerandoumcustomıˊnimodeR10.7billiontothejudiciary.Inadditiontothefinancial losses, thispracticeoverloadsjudgesandcivilservants,increasingthetimeittakes to processlegitimatecasesandcompromisingtheefficiencyofthesystem.Thispaper investigatestheuseof embeddings based on Transformers, suchas BidirectionalEncoder RepresentationsfromTransformers, toanalyzepredatorylitigationpatternsbymeans of semanticsimilarity.Thesemodelsarecapableofcapturingthesemanticmeaning of wordsandphrases,consideringthecontextinwhichtheyareinserted.Information Retrievaltechniqueswereusedtoconstructandevaluatetheresearch,whichallows the effectivenessofthemodelstobemeasuredinidentifyingsemanticallysimilarcases. Fourlanguagemodelswereevaluated(BERTikal, BERTimbau, BumbaBERTSmall and RoBERTaptBR), ofwhich BERTimbau had thebestperformance(Recall@k of 69.23% and MAP of 35.58%),followedby BumbaBERTSmall (Recall@k of 61.54%and MAP of 31.13%). Othermodelstestedperformedlesswell.Theseresultsdemonstratetheviability of theproposal,contributingtotheautomationoftasksintheJudiciaryandadvancesin Natural LanguageProcessingtechniquesSegundo o Conselho Nacional de Justiça, o Poder Judiciário Brasileiro recebe anualmente mais de 30milhões de processos judiciais .Esse volume excessivo dedados evidencia a necessidade de soluções automatizadas para aumentar a eficiência e a produtividade do sistema judiciário. Nesse cenário, um dos desafios enfrentados é alitigância predatória, caracterizada pela protocolação de ações judiciais de má-fé, nas quais as mesmas partes (autor, réu e advogado) submetem múltiplas demandas da mesma problemática, gerando esgotamento dos recursos do judiciário. Em 2020, cerca de 30% dos processos de Direito Civil e do Consumidor foram classificados como litigância predatória, gerando um custo mínimo de R10,7 bilhões ao Judiciário. Além dos prejuízos financeiros, essa prática sobrecarrega magistrados e servidores, aumentando tempo de tramitação de processos legítimos e comprometendo a eficiência do sistema. Este trabalho investiga a utilização de embeddings baseados em Transformers, como o Bidirectional Encoder Representations from Transformers, para análise de padrões delitigância predatória por meio de similaridade semântica. Esses modelos são capazes de capturar o significado semântico de palavras e frases, considerando o contexto em que estão inseridas. Para a construção e avaliação da pesquisa, foram utilizadas técnicas de Recuperação de Informação, que permite medir a eficácia dos modelos na identificação de casos semanticamente semelhantes. Foram avaliados quatro modelos de linguagem(BERTikal, BERTimbau, BumbaBERTSmall e o RoBERTaptBR), dentre os quais o BERTimbau obteve o melhor desempenho(Recall@k de 69,23%e MAP de 35,58%),seguido pelo BumbaBERTSmall (Recall@k de 61,54% e MAP de 31,13%). Outros modelos testados apresentaram desempenho inferior. Estes resultados demonstram a viabilidade da proposta, contribuindo para a automação de tarefas no Judiciário e avanços nas técnicas de Processamento de Linguagem Natura

    VoIP University: From Legacy to All-IP Networks

    No full text
    Continuing the research on Universidade VoIP, this study expanded its application to public sector institutions, focusing on E-TEC and IFMA - Advanced Campus of Rosário. The study aimed to demonstrate the feasibility of IP telephony in these environments, considering the need for adaptation of analog telephony, which is still present in various locations. To achieve this, Asterisk was implemented and tested on two different operating systems, Windows and Linux, evaluating its functionality on different platforms. Additionally, a no-code based application was developed, enabling messaging, audio conferencing, and video conferencing. As a result, a fully functional VoIP server was obtained, adaptable to both local networks (LAN) and wide-area networks (WAN), ensuring efficient communication between legacy systems and IP infrastructure. The solution demonstrated that IP telephony can be progressively integrated, preserving connectivity and expanding institutional communication possibilities. Thus, the potential of IP Telephony is reaffirmed as a modern and accessible alternative for the evolution of communication systemsDando continuidade à pesquisa sobre a Universidade VoIP, este trabalho ampliou sua aplicação para instituições do setor público, com foco no E-TEC e no IFMA - Campus Avançado de Rosário. O estudo buscou demonstrar a viabilidade da telefonia IP nesses ambientes, considerando a necessidade de adaptação da telefonia analógica, ainda presente em diversas localidades. Para isso, foi implementado e testado o Asterisk em dois sistemas operacionais distintos, Windows e Linux, avaliando sua funcionalidade em diferentes plataformas. Além disso, foi desenvolvido um aplicativo baseado em tecnologia no-code, permitindo o envio de mensagens, audioconferência e videoconferência. Como resultado, obteve-se um servidor VoIP funcional e adaptável tanto para redes locais (LAN) quanto para redes de longa distância (WAN), garantindo a comunicação eficiente entre sistemas legados e infraestrutura IP. A solução demonstrou que a telefonia IP pode ser integrada de forma progressiva, preservando a conectividade e ampliando as possibilidades de comunicação institucional. Com isso, reafirma-se o potencial da telefonia IP com uma alternativa moderna e acessível para a evolução dos sistemas de comunicaçã

    Sensory, physicochemical and microbiological evaluation of a buffalo milk beverage flavored with pineapple of the turiaçu variety (Ananas comosus)

    No full text
    The consumption of dairy products has grown worldwide due to its numerous health benefits, with dairy drinks being na example of a popular derivative, as they enable innovation and valorization of local products, such as the use of Turiçu pineapple, which is very popular in the state of Maranhão. This study aimed to develop and evaluate a dairy drink based on buffalo milk flavored with Turiaçu pineapple, considering sensory, physicochemical and microbiological aspects. Three formulations with different concentrations of pineapple pulp(0%, 5% and 10%) were produced. Sensory analyses were performed by untrained tasters, evaluating attributes such as flavor, aroma, texture and appearance. Physicochemical analyses included pH, ash, moisture, total dry matter and proteins. Microbiological analyses evaluated the presence of pathogenic microorganisms and contaminants. The formulation with 10% pineapple obtained better results for flavor and texture. From the results, the pH ranged from 4.36 to 4.43, the humidity from 82.82 to 84.57, the Protein obtained 15.69, this being the highest value, EST only the standard showed a difference with 15.42 and ash was the only one that did not show a difference between the samples, as for the microbiological analysis the samples obtained the same results for all analyzes with the exception of Mesophiles where the sample with 10% showed a value of 1.2x10² UFG/g, but all formulations presented results within the food safety standards. The results indicate that the dairy drink based on buffalo milk flavored with Turiaçu pineapple presented satisfactory sensory, physicochemical and microbiological characteristics, with emphasis on the formulation with 10% pineapple which was considered the most suitable for consumption. This product can be na innovative option for the dairy market, offering a unique flavor and differentiated nutritional characteristicsO consumo de alimentos lácteos, tem crescido em todo o mundo devido aos seus inúmeros benefícios à saúde, sendo a bebida láctea um exemplo de derivado popular, pois possibilita a inovação e valorização de produtos locais como a utilização do abacaxi de turiçu muito popular no estado do Maranhão. Este trabalho teve como objetivo desenvolver e avaliar a bebida láctea a base de leite de búfala saborizado com abacaxi Turiaçu, considerando aspectos sensoriais, físico-químicos e microbiológicos. Foram produzidas três formulações com diferentes concentrações de polpa de abacaxi (0%, 5% e 10%). As análises sensoriais foram realizadas por provadores não treinados, avaliando atributos como sabor, aroma, textura e aparência. As análises físico-químicas incluíram pH, cinzas, umidade, estrato seco total e proteínas. Já as análises microbiológicas avaliaram a presença de microrganismos patógenos e contaminantes. A formulação com 10% de abacaxi obteve melhores resultados para sabor e textura. Dos resultados o pH variou de 4,36 a 4,43, a umidade de 82,82 a 84,57 a Proteína obteve 15,69, sendo este o maior valor, EST somente a padrão apresentou diferença com 15,42 e cinzas foi o único que não apresentou diferença entre as amostras, já as para as analise microbiológicas as amostras obtiveram os mesmos resultados para todas as analises com exceção de Mesofilos onde a amostra com 10% apresentou um valor de 1,2x10² UFG/g, mas todas as formulações apresentaram resultados dentro dos padrões de segurança alimentar. Os resultados indicam que a bebida láctea base de leite de búfala saborizado com abacaxi Turiaçu apresentou características sensoriais, físico-químicas e microbiológicas satisfatórias, com destaque para a formulação com 10% de abacaxi que foi considerada a mais adequada para consumo. Este produto pode ser uma opção inovadora para o mercado de laticínios, oferecendo um sabor único e características nutricionais diferenciada

    School dropout: an analysis regarding the education of youth and adults at the Municipal School Maria Tereza Carvalho Weba in Santa Helena-MA

    No full text
    This research addresses the causes of school dropout in the Youth and Adult Education program at the Maria Tereza Carvalho Weba municipal school in Santa Helena, Maranhão. Its objective is to investigate the factors that contribute to student dropout in the Youth and Adult Education program at the Maria Tereza Carvalho Weba municipal school in Santa Helena, Maranhão, seeking to identify the main difficulties faced by students and analyze the actions taken to solve or alleviate this problem. The research adopted a qualitative approach, conducting semi-structured interviews with students and teachers to collect opinions on positive aspects and areas for improvement in education. The analysis identified recurring themes, such as reasons for remaining in EJA, risk factors for dropout, and suggestions for improvements. The results highlight the importance of dynamic projects that stimulate students' interest in education, demonstrating that learning is accessible to all ages. EJA should be based on students' experiences and plan strategies that value everyone's participation. Some challenges were identified, such as students' lack of motivation, housework that causes exhaustion, especially among women, and demotivation. In this context, it is essential to recognize students' efforts and offer educational support that takes their difficulties into account.Esta pesquisa aborda as causas da evasão escolar na Educação de Jovens e Adultos da escola municipal Maria Tereza Carvalho Weba em Santa Helena-MA. Tem por objetivo investigar os fatores que contribuem para a evasão dos alunos na educação de jovens e adultos da escola municipal Maria Tereza Carvalho Weba em Santa Helena-MA, buscando identificar as principais dificuldades dos alunos e analisar as ações realizadas para resolver ou amenizar esse problema. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, realizando entrevistas semiestruturadas com alunos e professores para coletar opiniões sobre aspectos positivos e áreas de melhoria na educação. A análise identificou temas recorrentes, como motivos para a permanência na EJA, fatores de risco para evasão e sugestões de melhorias. Os resultados ressaltam a importância de projetos dinâmicos que estimulem o interesse dos alunos pela educação, evidenciando que a aprendizagem é acessível a todas as idades. A EJA deve se apoiar nas experiências dos alunos e programar estratégias que valorizem a participação de todos. Foram identificados alguns desafios, como a falta de motivação dos alunos, o trabalho doméstico que causa exaustão, especialmente entre as mulheres, e a desmotivação. Nesse contexto, é essencial reconhecer o esforço dos estudantes e oferecer suporte educacional que leve em conta suas dificuldades

    Ensino de história sobre a escravidão negra no sertão sul - maranhense na segunda metade do século XIX disponibilizada em portal educativo

    Full text link
    The present work studies the relations that enslaved/established between themselves and between free and freedmen/as, in the sertões of Good Pastures, in the south of the State of Maranhão, in the second half of the nineteenth century. The study shows how history teaching has accompanied these issues. Despite the advances that the debates on the historiography that works the black slavery have achieved, in the last decades, there are still school narratives in which the/the enslaved/the are seen/and portrayed/them only as goods/things that lived immersed/them in relations based exclusively on violence, mainly physical. In the effort to present other readings on black slavery in the southern Maranhão, research in historical documents is very valuable. Points out perspectives that can help to problematize teaching and learning methodologies on enslaved people. In addition to violence, their lives were also marked by strategies of resistance that enabled them/them to create various forms of (re)exist. This thesis subsides the educational product website Docsul: black slavery in the southern Maranhão, where educators/ as and researchers/ as has access to texts, documents and activities related to the dynamics of the daily lives of men and women enslaved/ those of the sertões sul-maranhenses in the nineteenth century.O presente trabalho estuda as relações que escravizados/as estabeleciam entre si e entre livres e libertos/as, nos sertões de Pastos Bons, no sul do Estado do Maranhão, na segunda metade do século XIX. O estudo mostra como o ensino de História tem acompanhado essas questões. Apesar dos avanços que os debates sobre a historiografia que trabalha a escravidão negra tenham alcançado, nas últimas décadas, ainda há narrativas escolares em que os/as escravizado/as são vistos/as e retratados/as apenas como mercadorias/coisas que viviam imersos/as em relações pautadas, exclusivamente, na violência, principalmente a física. No esforço de apresentar outras leituras sobre a escravidão negra nos sertões sul maranhenses, a pesquisa em documentos históricos se mostra de grande valia. Aponta perspectivas que podem ajudar a problematizar as metodologias de ensino e aprendizagem sobre as pessoas escravizadas. Além da violência, suas vidas também eram marcadas por estratégias de resistência que os/as possibilitavam criar diversas formas de (re)existirem. Esta tese subsidia o produto educacional website Docsul: escravidão negra no sertão sul maranhense, onde educando, educadores/as e pesquisadores/as tem acesso a textos, documentos e atividades relacionadas com a dinâmica do cotidiano de homens e mulheres escravizados/as dos sertões sul-maranhenses no século XIX

    The legal status of the embryo: study on the legal status of the human embryo in light of the judgment of ADIN 3.510

    No full text
    Brazil, upon entering the Genomic Era, began to utilize concepts such as cloning, genetically modified organisms, DNA sequencing, and the use of stem cells. The Biosafety Law (Law 11.105/2005) is the main legislative framework regarding bio-law in the country, regulating activities involving genetically modified organisms and research with embryonic stem cells. Although the Law allows the use of embryonic stem cells for research, part of the doctrine considers this measure unconstitutional as it affronts human life. The Supreme Court, in the judgment of ADIN 3.510, ruled on the constitutionality of the Biosafety Law by allowing the use of embryonic stem cells for therapeutic purposes based on the right to scientific freedom of expression. In this context, the following question arises: ultimately, what is the legal status of the human embryo in the Brazilian legal system? Based on a literature review and case study regarding the judgment of ADIN 3.510/DF, using a deductive method with both descriptive and exploratory analysis of the topic addressed, it was concluded that it is difficult to consider that the legal status of the embryo is defined by pure conceptionism; it should adopt a status equivalent to that of a fetus for the embryo in utero, and a status of virtual person or depersonalized entity for the pre-implanted embryoO Brasil, ao adentrar na Era Genômica, passou a utilizar conceitos como clonagem, transgênicos, sequenciamento de DNA e utilização de células-tronco. A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) é o principal marco legislativo sobre biodireito no país, regulando atividades com organismos geneticamente modificados e pesquisa com células-tronco embrionárias. Por mais que a Lei permita o uso de células-tronco embrionárias para pesquisa, parte da doutrina considera essa medida inconstitucional por afronta à vida humana. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADIN 3.510, decidiu pela constitucionalidade da Lei de Biossegurança ao permitir o uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos com base no direito à liberdade de expressão científica. Diante desse contexto, levanta-se o seguinte questionamento: ao final, qual a situação jurídica do embrião humano no ordenamento jurídico brasileiro? A partir de revisão bibliográfica e estudo de caso acerca do julgamento da ADIN 3.510/DF, mediante uso do método dedutivo, com análise ora descritiva, ora exploratória do tema abordado, concluiu-se ser difícil considerar que o status jurídico do embrião se dê pela via do concepcionismo puro, devendo-se adotar o status equiparado ao nascituro para o embrião em úero, e status de pessoa virtual ou ente despersonalizado para o embriaõ pré-implantad

    A "devassa" da Mariquinhas: poderes, resistências e protagonismo feminino no assassinato de Maria da Conceição pelo desembargador Pontes Visgueiro (São Luís - MA, 1873)

    Full text link
    This study investigates female agency in the pursuit of justice regarding one of the most notorious crimes in Maranhão's capital in the 19th century. Known in historiography as the Crime of Judge Pontes Visgueiro, the murder of Maria da Conceição, also known as Mariquinhas, has become a subject of analysis for jurists and writers. This is mainly due to the unprecedented nature of the case, which, according to sources, represents the first occasion in the Brazilian empire where a judge was tried for the murder of a lower-status woman. From a political and social standpoint, the crime was commonly narrated with the aggressor as the sole protagonist: a white, wealthy, and prestigious man. Our proposal, however, is to reconstruct a history that revalues not only the victim's perspective—Mariquinhas, systematically defamed over time—but also highlights the perspective of the women who pioneered the investigation of her disappearance. These women, also victims of a patriarchal, hierarchical, and slaveowning society, have been historically ignored by traditional, sexist, and androcentric historiography, but now emerge as central protagonists of this thesis. Methodologically, we follow the contributions of microhistory, taking the evidence-based paradigm and dense description as starting points. Through microanalysis, we aim to reach a broader panorama of that era, contesting the passivity and subservience commonly attributed to women of the past. As a didactic product, we opted for the production of a graphic novel, characterized by a long and dense narrative, aimed at a more mature audience. The target audience, focused on basic education, is classified as 14 years and older. The central objective was to develop a realistic and empathetic script, emphasizing, through the graphic language of comics, the prominent role of the victim and the women who fought to solve and punish the criminal. We believe that the didactic product can serve as a tool for encouragement and empowerment for girls and women who still face various forms of gender violence today. Additionally, it contributes to an education aimed at combating machismo and patriarchy that sustain these violence’s.O presente estudo visa investigar a agência feminina em busca de justiça diante de um dos crimes mais notórios da capital maranhense no século XIX. Transposto para a historiografia como o Crime do Desembargador Pontes Visgueiro, o assassinato de Maria da Conceição, conhecida como Mariquinhas, tornou-se objeto de análise de juristas e escritores. Isso se deve, principalmente, ao ineditismo do processo, que representa, conforme as fontes, a primeira ocasião no império brasileiro em que um desembargador foi processado por homicídio de uma mulher de “status inferior”. Do ponto de vista político e social, o crime foi comumente narrado tendo como protagonista exclusivo o agressor: um homem branco, rico e de grande prestígio. Nossa proposta, entretanto, é reconstruir uma história que revaloriza não apenas o "ponto de vista" da vítima — Mariquinhas, sistematicamente difamada ao longo do tempo —, mas também evidenciar a perspectiva das mulheres que foram as pioneiras na investigação de seu desaparecimento. Essas mulheres, também vítimas de uma sociedade patriarcal, hierárquica e escravista, foram historicamente ignoradas por uma historiografia tradicional, machista e androcêntrica, mas que agora emergem como protagonistas centrais desta tese. Metodologicamente, seguiremos as contribuições da micro-história, tendo como base o paradigma indiciário e a descrição densa como pontos de partida. Através da microanálise, almejamos alcançar um panorama mais amplo daquela época, contestando a passividade e subserviência comumente atribuídas às mulheres do passado. Como produto didático, optamos pela produção de uma graphic novel, caracterizada por uma narrativa longa e densa, direcionada a um público mais maduro. O público-alvo, voltado para a educação básica, possui classificação etária para maiores de 14 anos. O objetivo central foi elaborar um roteiro verossímil e empático, enfatizando, por meio da linguagem gráfica dos quadrinhos, o papel de destaque da vítima e das mulheres que lutaram para solucionar e punir o criminoso. Acreditamos que o produto didático pode funcionar como ferramenta de encorajamento e empoderamento para meninas e mulheres que, ainda hoje, enfrentam diversas violências de gênero. Além disso, contribui para uma educação voltada ao combate ao machismo e ao patriarcalismo que sustentam essas violências

    Mothers of the Hague: an analysis of international child abduction in cases of domestic violence in light of the Hague Convention

    No full text
    This study investigates the application of Article 13(1)(b) of the 1980 Hague Convention in cases of international child abduction motivated by domestic violence, with a focus on the protection of immigrant mothers. The general objective is to analyze how the restrictive interpretation of this provision compromises the safety of the women and children involved, considering the presumption of immediate return to the country of habitual residence. The specific objectives include examining the legal foundations of the Hague Convention, assessing the intersection between domestic violence and international child abduction through the lens of Intersectionality Theory, and analyzing concrete cases recorded in the International Child Abduction Database (INCADAT), identifying decision-making patterns in international courts. The research adopts a qualitative approach and employs the deductive method, based on bibliographic and documentary research of legislation, legal doctrines, academic articles, and international case law. The study concludes that the absence of specific guidelines on domestic violence in the Convention, combined with the excessive reliance of courts on formal protective measures (undertakings), results in the revictimization of immigrant women and the exposure of children to psychological and physical risks. Therefore, this work proposes a critical reflection on the need for a more flexible interpretation of Article 13(1)(b), ensuring that the principle of the best interests of the child is not subordinated to the rule of immediate return but is analyzed comprehensively and individually in each caseEste estudo investigou a aplicação do Artigo 13(1)(b) da Convenção de Haia de 1980 em casos de subtração internacional de crianças motivados por situações de violência doméstica, com enfoque na proteção de mães imigrantes. O objetivo geral foi analisar como a interpretação restritiva desse dispositivo compromete a segurança das mulheres e crianças envolvidas, considerando a presunção de retorno imediato ao país de residência habitual. Como objetivos específicos, buscou-se examinar os fundamentos jurídicos da Convenção de Haia, avaliar a interseção entre violência doméstica e subtração internacional de crianças sob a ótica da Teoria da Interseccionalidade e analisar casos concretos registrados no International Child Abduction Database (INCADAT), identificando padrões decisórios dos tribunais internacionais. A pesquisa adota abordagem qualitativa e utiliza o método dedutivo, baseando-se em levantamento bibliográfico e documental de legislações, doutrinas, artigos científicos e jurisprudência internacional. Conclui-se que a ausência de diretrizes específicas sobre violência doméstica na Convenção, aliada à confiança excessiva dos tribunais em medidas protetivas formais, resulta na revitimização de mulheres imigrantes e na exposição de crianças a riscos psicológicos e físicos. Dessa forma, este trabalho propõe uma reflexão crítica sobre a necessidade de uma interpretação mais flexível do Artigo 13(1)(b), garantindo que o princípio do melhor interesse da criança não seja subordinado à regra do retorno imediato, mas analisado de forma ampla e individualizada em cada cas

    Between guidelines and reality: a study on teaching relationships in a municipal school of a quilombola community in Palmerândia-MA

    No full text
    Education in Brazil, guaranteed by the Federal Constitution of 1988, plays an essential role in promoting social equality; however, it still faces profound inequalities, especially concerning quilombola communities. This research aims to analyze pedagogical practices in a quilombola community school, evaluating their conformity with the guidelines for quilombola education and the valuing of ethnic-racial education. The research is based on the theoretical contributions of various authors, including Brandão (2007; 2012), Gomes (2011; 2018), Arroyo (2012), among others of significant relevance. The methodology adopted for this study is qualitative and exploratory in nature, utilizing interviews, participant observation, and document analysis. The results indicate that, despite existing public policies, there are still significant gaps in the effective application of these guidelines, which has reflected a disconnection between theory and practice in the school, with challenges related to lack of infrastructure, availability of materials, teacher training, and community involvement. The conclusion points to the urgent need to strengthen quilombola education by implementing curricula that respect and prioritize local traditions and promote active community participation, aiming for the construction of a more inclusive and transformative education.A educação no Brasil, garantida pela Constituição Federal de 1988, desempenha um papel essencial na promoção da igualdade social, entretanto ainda enfrenta profundas desigualdades, especialmente em relação às comunidades quilombolas. A presente pesquisa busca analisar as práticas pedagógicas em uma escola de comunidade quilombola, avaliando sua conformidade com as diretrizes para a educação quilombola e a valorização da educação étnico-racial. A pesquisa se fundamenta nas contribuições teóricas de diversos autores, entre os quais Brandão (2007;2012), Gomes (2011;2018), Arroyo (2012) entre outros de significativa relevância. A metodologia adotada para este estudo é de caráter qualitativo e exploratório, utilizando entrevistas, observação participante e análise documental. Os resultados indicam que, apesar das políticas públicas existentes, ainda há lacunas significativas na aplicação efetiva dessas diretrizes, o que tem refletido desconexão entre a teoria e a prática na escola, com desafios relacionados à falta de infraestrutura, disposição de materiais, capacitação docente e envolvimento da comunidade. A conclusão aponta para a necessidade urgente de fortalecimento da educação quilombola, com a implementação de currículos que respeitem e priorizem as tradições locais e a promoção de uma participação ativa da comunidade, visando a construção de uma educação mais inclusiva e transformadora

    The ecclesiastical abyss: religious masses and the work, analyses in Eric Voegelin and Eric Weil

    No full text
    This work proposes a dialogue between Eric Voegelin and Eric Weil, addressing the context of the Second World War and the Nazification process of Germany. Our trained authors present topics that are extremely current and relevant to the contemporary debate, that is, the relationship between Church and State. Eric Voegelin reflects in his lectures the support that Hitler received from the main Christian traditions in Germany, from Protestants and Catholics. It is observed that at the time, as Voegelin points out, there was a descent into the abyss of German society in all segments, even in the ecclesiastical context, considering that the German people were a parochial people. The same author points out how religious leaders used the Bible and tradition to support their political support for Hitler. In Eric Weil, it is about the attitude-category of the work, a manifestation of pure violence and how the man in the work presents himself, the one who intends nothing other than violence, to carry out the work. Such perspectives are related to the point of thinking about the current Brazilian context, how the religious and State spheres are closely related, where religious discourses in the Christian environment have perverse political ends. The paths and efforts to maintain democracy are also highlightedO presente trabalho propõe uma interlocução entre Eric Voegelin e Eric Weil, abordando o contexto da segunda guerra mundial e o processo de nazificação da Alemanha. Nos autores estudados apresenta-se temas extremamente atuais e relevantes para o debate contemporâneo, isto é, a relação da Igreja e Estado e o papel das massas. Eric Voegelin reflete em suas preleções o apoio que Hitler recebera das principais tradições cristãs na Alemanha, os protestantes e católicos. Observa-se que na ocasião, como aponta Voegelin, há uma descida ao abismo da sociedade alemã em todos os segmentos, até mesmo no contexto eclesiástico, considerando que o povo alemão era um povo paroquial. Aponta-se a partir do mesmo autor, como as lideranças religiosas se utilizavam da Bíblia e da tradição para respaldar seu apoio político a Hitler. Em Eric Weil, trata-se da categoria-atitude da obra, manifestação da pura violência e de como se apresenta o homem da obra, aquele cujas intenções não são outras, a não ser, violência, a realização da obra. Tais perspectivas se relacionam a ponto de pensar o contexto brasileiro atual, de como as esferas religiosas e de Estado se relacionam intimamente, onde os discursos religiosos no meio cristão possuem perversos fins políticos. Destaca-se também os caminhos e esforços para a manutenção da democraci

    1,269

    full texts

    3,963

    metadata records
    Updated in last 30 days.
    UEMA Repositório (Universidade Estadual do Maranhão)
    Access Repository Dashboard
    Do you manage Open Research Online? Become a CORE Member to access insider analytics, issue reports and manage access to outputs from your repository in the CORE Repository Dashboard! 👇