UEMA Repositório (Universidade Estadual do Maranhão)
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The effectiveness of changes to the Brazilian inclusion law in the guardianship institute
The Brazilian Law for the Inclusion of People with Disabilities was a crucial milestone in the advancement of the rights and social inclusion of people with disabilities in Brazil, and among the various legal institutes reformulated is curatela, the central subject of this monograph. This work aims to analyze the effectiveness of the changes promoted by the LBI in this institute, verifying whether the legislative changes have really promoted greater respect for the rights and autonomy of people with disabilities. Finally, the work will be developed along three main axes: the historical evolution of people with disabilities, a theoretical review of the main changes to the LBI and the analysis of data obtained in interviewsA Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência foi um marco crucial para o avanço na promoção dos direitos e inclusão social das pessoas com deficiência no Brasil, dentre os diversos institutos legais reformulados está a curatela, assunto central da monografia. Este trabalho objetiva analisar a eficácia das alterações promovidas pela LBI neste instituto, verificando se as mudanças legislativas têm realmente promovido maior respeito aos direitos e autonomia das pessoas com deficiência. Por fim, o trabalho se desenvolverá em três eixos principais: a evolução histórica das pessoas com deficiência, uma revisão teórica das principais alterações da LBI e a análise de dados obtidos em entrevist
Ecopedagogy at the João Alves Pinheiro Municipal School - São Bento/MA
This article presents an investigation into Ecopedagogy at Escola Municipal João Alves Pinheiro in the development of sustainable pedagogical practices such as the preservation and conservation of the environment. Therefore, the methodology of this study is based on research of a qualitative, exploratory and descriptive nature, divided into two parts: in the first, we carried out bibliographical research, which we sought to substantiate through books, articles, dissertations and monographs to discuss the subject and, in the second, the field research, which took place with the application of questionnaires. As a theoretical reference for this research, we dialogued with authors such as Freire (1996), Gadotti (2000) and Gutiérrez (2013). In this way, it is understood that it is essential that we learn in childhood the importance of the environment and its preservation, since school can be a fundamental space to deal with relevant issues such as: sustainability. As a result, students were more aware and involved in the preservation and conservation of the environment in the implementation of the project carried out, which could be identified throughout the data presented in the case study of this work.O presente artigo traz uma investigação sobre a Ecopedagogia na Escola Municipal João Alves Pinheiro no desenvolvimento de práticas pedagógicas sustentáveis como a preservação e a conservação do meio ambiente. Sendo assim, a metodologia deste estudo baseia-se em uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, dividida em duas partes: na primeira, fizemos a pesquisa bibliográfica, a qual buscou-se fundamentar por meio de livros, artigos, dissertações e monografias que discorressem sobre o assunto e, na segunda, a pesquisa de campo, que ocorreu com a aplicação de questionários. Como referencial teórico dessa pesquisa, dialogamos com autores como Freire (1996), Gadotti (2000) e Gutiérrez (2013). Dessa forma, entende-se que é essencial aprendermos na infância a importância do meio ambiente e a preservação do mesmo, visto que, a escola pode ser um espaço fundamental para tratar de questões relevantes como: a sustentabilidade. Como resultado, obteve-se alunos mais conscientes e envolvidos com a preservação e conservação do meio ambiente na aplicação do projeto realizado, os quais puderam ser identificados ao longo dos dados apresentados no estudo de caso deste trabalho
Menstrual poverty in Brazil: a direct affront to women's fundamental constitutional rights to health, dignity and education
The present essay publishes the results of a monographic research, which investigates
Menstrual Poverty as not only a recurring phenomenon, but a direct injury to the Fundamental
Rights and Guarantees established in the Brazilian legal system, such as health, freedom and
female education. The analysis is carried out through studies on the lack of menstrual dignity
of women, girls, transsexual men and non-binary people in situations of menstrual vulnerability,
as well as the constitutional provision regarding the dignity of the human person and the Public
Policies that provide for its implementation. Therefore, a thorough analysis of menstrual
poverty in its different forms of manifestation is lead out, from the lack of adequate menstrual
products, to the healthy basic sanitation conditions and structures necessary for the hygiene of
poor women and girls during their menstrual period. Menstrual poverty will also be studied as
an arm of symbolic violence against women, through the web of male domination in society.
The main methodological used for the research, was the orientation Reflexive sociology, thus
having an exploratory nature and a qualitative approach, drawing on techniques such as
discourse and content analysis, as well as bibliographical research and data collection.O presente trabalho publiciza resultados e pesquisa monográfica, a qual investiga a Pobreza
menstrual enquanto não apenas um fenômeno recorrente, mas uma lesão direta a Direitos e
Garantias Constitucionais Fundamentais sacramentados no ordenamento jurídico brasileiro,
tais quais saúde, liberdade e educação feminina. A análise é feita mediante estudos sobre a falta
de dignidade menstrual de mulheres, meninas, homens transsexuais e pessoas não binárias em
situação de vulnerabilidade menstrual, bem como a previsão constitucional acerca da dignidade
da pessoa humana e as políticas públicas que prevêem sua efetivação no Estado Democrático
de Direito. Realiza-se, portanto, uma análise perfuntória da pobreza menstrual em suas
diferentes formas de manifestação, desde a falta de produtos de menstruais adequados, até as
condições salubres de saneamento básico e estruturas necessárias para a higiene de mulheres e
meninas pobres no período menstrual. Analisar-se-á, também, a pobreza menstrual enquanto
um braço da violência simbólica, contra a mulher, mediante a teia de dominação masculina na
sociedade. Fez-se uso da sociologia reflexiva como principal orientação metodológica para a
pesquisa, possuindo, assim natureza exploratória e uma abordagem qualitativa, nutrindo-se de
técnicas como a análise de discurso e de conteúdo, bem como da pesquisa bibliográfica, do
levantamento de dados
Computational theoretical study of electronic properties and carbon nanostructures
The purpose of this research is to examine the structural and electronic properties of one-dimensional (1D) and two-dimensional (2D) carbon nanostructures that were self-assembled from a newly experimentally synthesized molecular precursor. Density Functional Theory (DFT) is the foundation of the methodology used. This theory is implemented in the SIESTA software, which is especially useful for ab initio calculations in large systems. By taking into account electronic interactions, the analysis of the electronic properties was performed using the Born-Oppenheimer approximation. This approach simplified the complexity of the issue by characterizing the atomic nuclei as fixed and allowing the electrons to move around them. The simulation parameters were carefully based on experimental data and reviews of the scientific literature. The results obtained include the measurement of the density of electronic states and the quantification of the energy disparity, which explain the electronic behavior of the nanostructures examined. The analysis discussed showed that theoretical and computational approaches are effective in characterizing the electronic properties of carbon nanostructures. This allows a clearer understanding of their future applications, especially in developing fields such as spintronicsA proposta desta pesquisa é examinar as propriedades estruturais e eletrônicas de nanoestruturas
de carbono unidimensionais (1D) e bidimensionais (2D) que foram automontadas a partir de
um precursor molecular recentemente sintetizado experimentalmente. A Teoria do Funcional
da Densidade (DFT) é o fundamento da metodologia utilizada. Essa teoria é implementada no
software SIESTA, que é especialmente útil para cálculos ab initio em sistemas grandes. Ao
levar em consideração as interações eletrônicas, a análise das propriedades eletrônicas foi
realizada usando a aproximação de Born-Oppenheimer. Essa abordagem simplificou a
complexidade da questão, caracterizando os núcleos atômicos como fixos e permitindo a
movimentação dos elétrons ao redor deles. Os parâmetros de simulação que foram
cuidadosamente fundamentados em dados experimentais e revisões da literatura científica. Os
resultados obtidos incluem a medida da densidade de estados eletrônicos e a quantificação da
disparidade de energia, que explicam o comportamento eletrônico das nanoestruturas
examinadas. A análise discutida mostrou que as abordagens teóricas e computacionais são
eficazes na caracterização das propriedades eletrônicas de nanoestruturas de carbono. Isso
permite uma compreensão mais clara de suas aplicações futuras, especialmente em campos que
estão se desenvolvendo como a spintrônic
Educação especial: um direito que precisa ser conhecido pela comunidade escolar
Special education in the education network has promoted the social development
of students with disabilities and their families. Basic knowledge of laws and rights
regarding special education is a means of ensuring a better quality of life. These
rights are often not enjoyed due to a lack of knowledge about legal devices. The
inclusion of students with disabilities in regular education is a challenge for schools
and families. In this context, this work investigates the school community's
perception of the laws and rights of special education in a municipal school in São
Luís. To this end, we carried out a survey of the Brazilian and Maranhão legal
apparatus, which guided the development of the education network, from the
perspective of inclusion. Since the Federal Constitution of 1988, to the present
day, the relationship between family, State and public policies is explored,
highlighting the influence of these agents on social promotion. By conducting
interviews with the school community, we verified the group's low perception of the
laws and rights of special education. This understanding of the research agents is
directly related to each person's experience in society. In this way, we seek to raise
awareness among the school community about laws that guarantee inclusion and
empowerment. The results show the need for the participation of the school
community to overcome the challenges in the daily lives of children with disabilities.
A conscious community guarantees more benefits for its surroundings.A educação especial na rede de ensino tem promovido o desenvolvimento social de
alunos com deficiência e de seus familiares. O conhecimento básico das leis e direitos
sobre a educação especial é um meio de garantir melhor qualidade de vida. Muitas
vezes esses direitos não são usufruídos pela falta de conhecimento sobre os aparatos
legais. A inclusão de alunos com deficiência no ensino regular é um desafio para as
escolas e para as famílias. Nesse contexto, esse trabalho investiga a percepção da
comunidade escolar sobre as leis e direitos da educação especial numa escola da
rede municipal de São Luís. Para tal, fizemos um levantamento dos aparatos legais
brasileiro e maranhense, que nortearam o desenvolvimento da rede de ensino, a partir
da perspectiva da inclusão. Desde a Constituição Federal de 1988, até os dias atuais,
a relação entre família, Estado e políticas públicas é explorada, destacando a
influência desses agentes na promoção social. Através da realização de entrevistas
com a comunidade escolar, constatamos a baixa percepção do grupo sobre as leis e
direitos da educação especial, essa compreensão sobre os agentes da pesquisa está
relacionada diretamente com a vivência de cada um na sociedade. Dessa forma,
buscamos sensibilizar a comunidade escolar para o conhecimento de leis que
garantem a inclusão e o empoderamento. Os resultados mostram a necessidade da
participação da comunidade escolar para superar desafios no cotidiano das crianças
com deficiência. Uma comunidade consciente, garante mais benefícios para o seu
entorno
Comparative Budget: School (FNDE standard) with 01 room, Construction in São Luís – MA X Construction in Pastos Bons – MA
A builder's biggest concern is to maintain the cost of the work in accordance with the budget
made and, all of this, without losing quality in services. The information obtained in the budget
presents, in its structure, information on expected revenue and estimated expenses, thus being
a mechanism that helps company managers to make decisions in order to achieve the goals
determined in planning, for this reason the budgeting stage is of paramount importance. The
study's main objective is to determine the impact on the cost of work (construction of a 6-room
school - FNDE standard) carried out outside the capital of the State of Maranhão, for this, it
became necessary to highlight the processes budgets used in civil construction, prepare a
construction budget with unit prices of materials and labor in the cities of Pastos Bons – MA
and São Luís – MA, analyze the difference in prices of materials and labor between the
construction budgets prepared and understand the main reasons for differences in values
between budgets prepared for different locations. The work has an exploratory nature. Initially,
it is based on bibliographical research, in order to provide a theoretical basis for the chosen
topic, and then exploratory research begins. Initially, the research consisted of consulting books,
articles, theses and other technical materials that served as the basis for the scientific basis
necessary to be covered in the study. It was observed that in the city of São Luís the budget for
the building became more expensive, on the other hand, in the interior the budget became
cheaper with a difference of R 7.865,18 para cada unidade a ser construída, considerando o valor orçado
com BDI. Por outro lado, mesmo que o orçamento seja favorável à cidade de Pastos Bons -MA,
por apresentar um orçamento em relação aos insumos mais baratos, considera-se alguns outros
fatores que podem encarecer esse valor total, tal como o frete, tendo em vista que as cidades
estão distantes por pouco mais de 540,00 K
Guitar teaching for children aged 9 to 12: A study on approaches and methodologies at the Maranhão State Music School – Lilah Lisboa de Araújo
This study aims to investigate and understand, through bibliographic research and field research at the Maranhão State Music School - Lilah Lisboa de Araújo, which approaches and methodologies are used by educators to teach guitar to children aged 9 to 12. For this purpose, a qualitative research methodology was used, through a bibliographic review and application of a questionnaire sent to EMEM teachers. The results showed alternatives for better use of guitar teaching for the age group in question, and its contributions to the musical development of children. It was concluded that a methodology is needed that stimulates children, is in accordance with their age group and technical level and is compatible with their performanceO presente trabalho objetiva investigar e conhecer, através de pesquisa bibliográfica
e uma pesquisa de campo na Escola de Música do Estado do Maranhão - Lilah Lisboa
de Araújo, quais abordagens e metodologias utilizadas por educadores para o ensino
de violão para crianças de 9 a 12 anos. Para isto, utilizou-se como metodologia de
pesquisa a abordagem qualitativa, através de revisão bibliográfica e aplicação de
questionário enviado aos professores da EMEM. Os resultados mostraram
alternativas para um melhor aproveitamento do ensino de violão para a faixa etária
em questão, e suas contribuições no desenvolvimento musical das crianças. Concluiu se que se faz necessário uma metodologia que estimulem as crianças, estando de
acordo com sua faixa etária e seu nível técnico e sendo compatível à sua realizaçã
No compasso das Normas Curriculares no atendimento a Lei 10.639/2003: Avanços e desafios no processo de sua implantação em escolas básicas de São Luís - MA
This work investigates what actions are being carried out so that Law 10,639/03 is
included in school curricula and worked on by Basic Education teachers in São Luís,
Maranhão. To achieve the proposed objectives, it is necessary to analyze the
Curricular Document of the Maranhense Territory (DCTMa/2019), which presents
guiding normative principles for all schools in Maranhão, with the aim of offering a set
of learning for all basic education students. DCTMa is connected to the National
Common Curricular Base - BNCC, which establishes the knowledge, skills and
competencies that all Brazilian students must acquire throughout their basic education,
adapting them to the reality and specific needs of Maranhão. Questionnaires were
applied to teachers from UEB Alberto Pinheiro, who discussed the advances in
Continuing Training for the quality of teaching in the Municipal Network of São Luís.
We analyzed the reports of managers and teachers from municipal schools in São
Luís, aspects that deal with training continued, with a view to preparing the school's
Pedagogical Proposal and (re)elaborating the school curriculum, in order to align with
what is required by the Maranhense Territory Curriculum Document (DCTMa). Finally,
we returned to UEB Alberto Pinheiro, in October 2023, to investigate how Law
10.6390/03 has been implemented at this school. It can be concluded that the twenty
years of Law 10,639 represent a period of significant advances in promoting racial
equality and valuing ethnic-cultural diversity in Brazilian schools. However, continued
efforts are needed to ensure effective implementation of the law in all educational
institutions and promote broader and more inclusive anti-racist education. Only in this
way can we build a more fair and equal society for all Brazilians.Este trabalho investiga quais ações estão sendo realizadas para que Lei 10.639/03
fosse incluída nos currículos escolares e trabalhada pelos professores da Educação
Básica em São Luís, Maranhão. Para alcançar os objetivos propostos, é necessário
fazer uma análise do Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMa/2019),
que apresenta princípios normativos orientadores para todas as escolas
maranhenses, no sentido da oferta de um conjunto de aprendizagens para todos os
alunos da educação básica. O DCTMa possui conexão com a Base Nacional Comum
Curricular - BNCC, que estabelece os conhecimentos, habilidades e competências
que todos os estudantes brasileiros devem adquirir ao longo de sua educação básica,
adaptando-as à realidade e às necessidades específicas do Maranhão. Foram
aplicados questionários com professores da UEB Alberto Pinheiro, que discutiram
sobre os avanços da Formação Continuada para atuação qualidade do Ensino na
Rede Municipal de São Luís. Analisamos nos relatos de gestores e professores de
escolas municipais de São Luís, aspectos que tratam sobre a formação continuada,
com vistas a elaboração da Proposta Pedagógica da escola e da (re) elaboração do
currículo escolar, no sentido de se alinharem ao exigido pelo Documento Curricular
do Território Maranhense (DCTMa). Por fim, retornamos a UEB Alberto Pinheiro, em
outubro de 2023, para investigar como a Lei 10.6390/03 tem sido trabalhada nessa
escola. Podendo concluir que os vinte anos da Lei 10.639 representam um período de
avanços significativos na promoção da igualdade racial e valorização da diversidade
étnico-cultural nas escolas brasileiras. No entanto, são necessários esforços
contínuos para garantir uma implementação efetiva da lei em todas as instituições de
ensino e promover uma educação antirracista mais ampla e inclusiva. Somente assim
poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária para todos os brasileiros
Sustainable urban development as a theoretical-legal perspective present in the master plan of Barreirinhas-MA
This study analyzes the Master Plan of Barreirinhas-MA, aiming to evaluate its alignment with
the principles of sustainable urban development. The research contextualizes the growing
importance of Barreirinhas in the national tourism landscape, highlighting the relevance of
urban planning in balancing economic growth with environmental preservation. The research
was conducted using a qualitative and quantitative approach, including document analysis of
the Master Plan, literature review, and a case study. The results indicate that although the Master
Plan presents guidelines that reflect concerns with sustainability, there are significant gaps in
its implementation due to challenges such as inadequate solid waste management, basic
sanitation, lack of oversight, and real estate speculation. The study concludes that to achieve
truly sustainable development, Barreirinhas needs a revision and update of the Master Plan,
integrating strategies that promote balanced urbanization, respecting both the environment and
the socio-economic needs of the local populationEste trabalho analisa o Plano Diretor de Barreirinhas-MA, com o objetivo de avaliar seu
alinhamento com os princípios do desenvolvimento urbano sustentável. O estudo contextualiza
a importância crescente de Barreirinhas no cenário turístico nacional, enfatizando a relevância
do planejamento urbano para conciliar o crescimento econômico com a conservação ambiental.
A pesquisa foi conduzida por meio de uma abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando a
análise documental do Plano Diretor, a revisão bibliográfica e um estudo de caso. Os resultados
indicam que, embora o Plano Diretor apresente diretrizes que refletem preocupações com a
sustentabilidade, há lacunas significativas em sua implementação, devido a desafios como a
gestão inadequada de resíduos sólidos, saneamento básico, a falta de fiscalização e a
especulação imobiliária. O trabalho conclui que, para alcançar um desenvolvimento
verdadeiramente sustentável, Barreirinhas carece de uma revisão e atualização do Plano Diretor,
integrando estratégias palpáveis que promovam uma urbanização equilibrada, respeitando tanto
o meio ambiente quanto às necessidades socioeconômicas da população loca
Casa Hikaru: preliminary study of a family unit inspired by traditional Japanese architecture in the municipality of Santa Cruz do Capibaribe-PE
From an early age, religion was one of the pillars in the construction of Japanese
culture, beliefs such as Shintoism and Buddhism are some examples of religions that
had a great influence on Japanese architecture. Both share the view that spirits reside
in nature, elements such as water, trees, stones and vegetation are present in
Japanese houses and temples. In addition to nature, other characteristics are striking,
such as the use of the aesthetic contrast of light and shadow, the integration between
the internal and external, the differentiated use of spaces and all of this makes this
architectural style fascinating and it was from this fascination that a family of Japanese
descent, made up of two sisters, Fernanda (30) and Thais (27), requested a project,
called Casa Hikaru, to be adapted and built in Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco.
Based on studies on various factors such as the historical context of Japan and how
the geopolitics of this archipelago affected the architecture, religious influences, the
Japanese garden, the structures of these oriental houses, in addition to the study of
the geographical characteristics of the municipality of Pernambuco, it was possible to
elaborate a project that would adapt to that location. It is important to highlight the
architectural differences between Brazil and Japan, as the former has masonry as the
backbone of its construction, since the colonial period, continuing to this day, with
technological innovations in the material, but still Yes, masonry is used. In traditional
Japanese architecture, the use of wood was what mainly made up the structures of
houses and temples, as Japan has an abundance of trees, but a very large absence
of ores, such as iron to make screws, thus the houses Japanese structures were built
from wooden fittings, by an extremely specialized workforce, so it is difficult to access
an approximate construction of this structure, as the functionality of the workforce in
both regions is different, therefore, the project It is a modern adaptation and
reinterpretation of this architectural style.A religião desde muito cedo foi um dos pilares da construção da cultura japonesa,
crenças como xintoísmo e budismo são alguns exemplos de religiões que fizeram uma
grande influência da arquitetura japonesa. Ambos compartilham a visão de que os
espíritos residem a natureza, elementos como: água, árvores, pedras e vegetações,
encontram-se presentes nas casas e templos nipônicos. Além da natureza, outras
características são marcantes, como o uso do estético do contraste de luz e sombra,
a integração entre o interno e o externo, o uso diferenciado dos espaços e tudo isso
torna esse estilo arquitetônico fascinante e foi a partir desse fascínio que uma família
descendente de japoneses, composta por duas irmãs, Fernanda (30) e Thaís (27),
fizeram a solicitação de um projeto, chamado Casa Hikaru, para ser adaptado e
construído em Santa Cruz do Capibaribe, Pernambuco. A partir de estudos sobre
diversos fatores como o contexto histórico do Japão e como a geopolítica desse
arquipélago afetava a arquitetura, as influências religiosas, o jardim japonês, as
estruturas dessas casas orientais, além do estudo das características geográficas do
município pernambucano, foi possível elaborar um projeto que se adaptasse a esse
local. É importante ressaltar as divergências arquitetônicas entre o Brasil e o Japão,
pois o primeiro, possui a alvenaria como a espinhal dorsal de sua construção, desde
o período colonial, mantendo-se até os dias de hoje, com inovações tecnológicas do
material, mas ainda sim, é usada a alvenaria. Já na arquitetura japonesa tradicional,
o uso da madeira era o que compunha principalmente as estruturas das casas e
templos, pois o Japão possui uma abundância de árvores, mas uma ausência muito
grande de minérios, como o ferro para fazer parafusos, desse modo as casas
japonesas eram construídas a partir de encaixes de madeira, por uma mão de obra
extremamente especializada, por isso é difícil o acesso a uma construção aproximada
dessa estrutura, pois a funcionalidade das mãos de obra de ambas as regiões são
diferentes, sendo assim, o projeto é uma adaptação e releitura moderna desse estilo
arquitetônico