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PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Get PDFPretende-se neste artigo verificar os fatores que levam o estudante a ingressar no estudo na escola regular, e se a mesma está apta para atender essa nova modalidade de ensino básico da EJA. Com a finalidade de embasar nosso artigo buscamos abordar aspectos legais e teóricos, a fim de fortalecer o tema proposto e apresentar as peculiaridades da modalidade de ensino EJA. O problema central da pesquisa é analisar se as práticas desenvolvidas pelos professores contribuem para o processo de ensino e aprendizagem. Teoricamente sustentamos as discussões em Freire (1996,1998 1999; 2005). A pesquisa é de caráter qualitativo, por meio da qual buscamos compreender o contexto investigado, por meio de observações e de entrevistas com professores, equipe pedagógica e estudantes. A pesquisa foi realizada em escola municipal que oferta EJA em Serra/ES. Dentre os resultados destacamos que a modalidade de ensino EJA é vista como um grande desafio para os professores, sobretudo no que tange à flexibilidade do currículo no sentido de atender as reais necessidades dos estudantes e assim contribuir com sua permanência na escola.Palavras chaves: Educação; Prática Pedagógica; Aprendizage
A CENTRALIDADE DO VALOR TRABALHO NO PLANO DOS DIREITOS HUMANOS E NO PLANO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: em busca do poder de autoridade do Direito do Trabalho
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O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA
Get PDFO presente artigo intitulado, “O instituto da equiparação salarial em cadeia”, tem como áreas de concentração o Direito Material e Processual do Trabalho. Esta pesquisa propõe uma análise sobre a aceitação e aplicação da equiparação salarial em cadeia no ordenamento jurídico brasileiro, partindo da seguinte problemática: “É possível o instituto da equiparação salarial em cadeia no ordenamento jurídico brasileiro”? Em assim sendo, o principal objetivo é esclarecer esse instituto jus laboral que mostra um elevado grau de dificuldade na sua compreensão, bem como quando da aplicação em um caso concreto. Quanto ao método utilizado para pesquisa será teórico-dogmática, pois o material necessário para o desenvolvimento da pesquisa contará essencialmente com doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e a legislação vigente. No que diz respeito ao método argumentativo, a pesquisa será desenvolvida através do método Hipotético Dedutivo, pelo qual serão analisadas hipóteses para assim alcançar uma conclusão. A conclusão deste trabalho apresenta-se como plenamente possível a equiparação salarial em cadeia, pois caso contrário, estaria a Norma Trabalhista infringindo o princípio da igualdade, constitucionalmente assegurado como direito e garantia fundamental e social. No entanto, ainda assim existem posicionamentos doutrinários que se mostram contrários à aplicação do instituto em grau de dissídios individuais, sob alegação de que a concessão da equiparação salarial em cadeia cria um verdadeiro dissídio coletivo em matéria de dissídio individual. Palavras chave: Igualdade. Equiparação Salarial. Paradigma. Paragonado. Direito do Trabalh
BRINCADEIRAS DA INFÂNCIA: DESAFIOS VIVENCIADOS NO AMBIENTE ESCOLAR
No full textCompreender o que há de mágico no ato de brincar, ou seja, como o brincar é fundamental e essencial para o desenvolvimento da criança de forma bem prazerosa, é um dos objetivos deste artigo. Nesse contexto, a contribuição da pesquisa qualitativa torna-se necessária, em razão da ampliação que esta pesquisa permite no que diz respeito ao objeto de estudo: a brincadeira. Fazendo, portanto, uma reflexão sobre teoria e prática, confrontando essas ideias, considerando a problemática como resgatar as brincadeiras da infância dentro do contexto escolar? Tendo como objetivos refletir sobre as brincadeiras na infância e analisar o contexto didático-pedagógico do professor frente as brincadeiras por meio da pesquisa de campo, na qual observado o ato de brincar, e de como de fato acontece na prática. Questionários e entrevistas foram os instrumentos de coleta dos dados. E, a análise dos dados foi feita considerando a abordagem qualitativa reflexiva que as respostas apresentavam. Os sujeitos da pesquisa, professores e catorze alunos do grupo de cinco anos da Educação Infantil, expressaram o que significa o brincar no cotidiano escolar. O brincar, expressa um diálogo com o mundo e a forma como a criança representa, cria e recria a realidade à sua maneira, assim vão se desenvolvendo de forma prazerosa. Esse estudo precisa ter uma ação contínua em outras turmas da escola pesquisada. Palavras-chave: Brincar. Escola. Infância. Professor e Brincadeiras
O INSTITUTO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA
No full textO presente artigo intitulado, “O instituto da equiparação salarial em cadeia”, tem como áreas de concentração o Direito Material e Processual do Trabalho. Esta pesquisa propõe uma análise sobre a aceitação e aplicação da equiparação salarial em cadeia no ordenamento jurídico brasileiro, partindo da seguinte problemática: “É possível o instituto da equiparação salarial em cadeia no ordenamento jurídico brasileiro”? Em assim sendo, o principal objetivo é esclarecer esse instituto jus laboral que mostra um elevado grau de dificuldade na sua compreensão, bem como quando da aplicação em um caso concreto. Quanto ao método utilizado para pesquisa será teórico-dogmática, pois o material necessário para o desenvolvimento da pesquisa contará essencialmente com doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e a legislação vigente. No que diz respeito ao método argumentativo, a pesquisa será desenvolvida através do método Hipotético Dedutivo, pelo qual serão analisadas hipóteses para assim alcançar uma conclusão. A conclusão deste trabalho apresenta-se como plenamente possível a equiparação salarial em cadeia, pois caso contrário, estaria a Norma Trabalhista infringindo o princípio da igualdade, constitucionalmente assegurado como direito e garantia fundamental e social. No entanto, ainda assim existem posicionamentos doutrinários que se mostram contrários à aplicação do instituto em grau de dissídios individuais, sob alegação de que a concessão da equiparação salarial em cadeia cria um verdadeiro dissídio coletivo em matéria de dissídio individual. Palavras chave: Igualdade. Equiparação Salarial. Paradigma. Paragonado. Direito do Trabalh
COMPARAÇÃO ENTRE OS MÉTODOS DE ENSINO APRENDIZAGEM, COM E SEM A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS MANIPULÁVEIS
Get PDFO presente artigo apresenta um trabalho de comparação entre os métodos de ensino aprendizagem, com e sem a utilização de materiais manipuláveis, durante as aulas de Geometria Espacial, em três turmas do nono ano de uma escola pública da cidade de Ipatinga - MG. Este estudo teve como objetivo principal obter uma alternativa metodológica de ensino. Assim, após esta comparação entre os métodos de ensino, verificar através dos relatos dos alunos, qual é a melhor maneira para que possam descobrir as formas e as representações espaciais, com o desejo de tornar mais significativa e presente a matemática na sala de aula, valorizando os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao longo de suas vidas acadêmicas. Neste projeto foi observado que os alunos compreenderam com maior facilidade os conteúdos estudados quando foi utilizado o material manipulável que os ajudou a desenvolver ideias sobre as situações propostas. Ao manipular esse material a percepção espacial dos alunos foi ampliada, haja vista que os mesmos estavam em contato direto com os objetos facilitando a identificação dos mesmos tridimensionalmente. Notou-se também que esta ampliação da percepção permitiu aos alunos resolver problemas utilizando os conceitos aprendidos, evitando, desta forma, decorar as fórmulas. Palavras-chave: Material Manipulável. Geometria Espacial. Processo Ensino Aprendizagem
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE SALÁRIO MATERNIDADE
Get PDFEste trabalho tem como objetivo principal analisar a (in) constitucionalidade da incidência da contribuição previdenciária no salário maternidade. Fazendo um estudo histórico da integração da mulher no mercado de trabalho, sua evolução, entendendo também os conceitos e definições do salário maternidade e das contribuições previdenciárias, assuntos importantíssimos para entendimento do tema e por fim uma análise sobre a própria incidência da contribuição previdenciária no salário maternidade, como diagnóstico, se existe ou não inconstitucionalidade nesse desconto.Palavras chave: Salário-maternidade; contribuição previdenciária; (in) constitucionalidade
A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ACIDENTALIDADE DA SAMARCO
No full textEm 2016, o Ministério Público Federal propôs uma Ação Civil Pública pretendendo a responsabilização da empresa SAMARCO MINERAÇÃO S/A e suas controladoras, bem como os demais entes públicos da administração direta e indireta, pelos danos ocorridos após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG. O objetivo da presente pesquisa, de natureza teórico-bibliográfica, é a realização de uma análise empírica dessa ação, discriminando os direitos por ela defendidos e a legitimidade de atuação do órgão ministerial. Realizar-se-á, incialmente, uma discussão acerca da natureza dos diretos transindividuais. A concepção de tais direitos surgiu no segundo pós-guerra com a consolidação dos Direitos Fundamentais de terceira dimensão, relacionados à solidariedade. Eles foram sistematizados no Brasil com o Código de Defesa do Consumidor, que os classificou, quanto à titularidade, divisibilidade e origem como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Com o rompimento da barragem do fundão, vários desses direitos foram lesados, sendo necessária uma análise da legitimidade do Ministério Público para defendê-los em Juízo. O referido órgão tem como missão constitucional a defesa dos interesses sociais, como por exemplo, o meio ambiente. Diante dessa atribuição, da inter-relação direta de suas funções ao interesse público e da força institucional, defende-se aqui sua eleição como o melhor legitimado a enfrentar a situação. Por fim, voltar-se-á a atenção à ação objeto do trabalho, analisando, detalhadamente, a sua pretensão, definindo e explicitando os danos socioambientais e socioeconômicos defendidos, identificando os direitos coletivos lesados, o amparo legal ambiental invocado e concluindo pela sua qualidade técnica e possível eficiência no enfretamento da situação. Palavras-chave: Rompimento da Barragem do Fundão. Ação Civil Pública. Direitos Transindividuais. Ministério Público
A (DES)CONSIDERAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS E AÇÕES PENAIS EM CURSO NA DOSIMETRIA DE PENA E ANÁLISE DO JULGAMENTO DO RE Nº 591054 PELO STF
Get PDFO artigo em apreço, que possui como área de concentração precípua o direito penal, teve o fito basilar de analisar a possibilidade de serem considerados, para fins de exasperação na dosimetria de pena, inquéritos policiais e ações penais em andamento em desfavor do réu, sobretudo a partir do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do Recurso Extraordinário nº 591054. No que tange aos procedimentos metodológicos e técnicos, o presente artigo se insere como teórico-dogmático, adotando o método de trabalho bibliográfico, e tem como natureza básica a transdisciplinaridade. Concluiu-se que somente a partir de análise casuística o magistrado pode ter meios para considerar ou não ações penais em curso e inquéritos policiais em andamento como aptas a exasperar a pena do réu para acima do mínimo legal na primeira fase da dosimetria de pena. Palavras-chave: inquéritos policiais. Ações penais. Dosimetria de pena. Exasperação. Supremo Tribunal Federal
DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR: INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NA ESCOLA ESTADUAL DR. GERALDO PARREIRAS DE JOÃO MONLEVADE – MG
No full textTrabalhar em sala de aula, partindo da realidade do aluno, é um desafio constante, principalmente quando o assunto é patrimônio público. Por isso, é de extrema importância esclarecer para o aluno o que é patrimônio, para que ele serve, como deve ser mantido, a quem pode servir e a sua importância dentro do contexto histórico de uma instituição escolar. É preciso despertar na comunidade a abstração do respeito ao outro e às coisas do outro. Só assim ocorrerá a verdadeira transformação em nossos educandos. Trata-se de uma ação que envolva não somente a comunidade escolar, mas os órgãos governamentais e não governamentais. Este é o assunto principal deste artigo que tem como foco a mobilização de todos no sentido de minimizar os problemas de depredação escolar através da prática de intervenção e de conscientização geral. Nesse sentido, cidadãos conscientes farão a diferença porque serão protagonistas de uma sociedade mais justa e mais humanizada. Palavras-chave: Depredação. Patrimônio Público. Escola