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Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de João Monlevade
O Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de João Monlevade é uma publicação semestral da unidade Doctum de João Monlevade-MG
Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Leopoldina
O Ateliê Técnico-Científico. Caderno de Resumos de Leopoldina é uma publicação semestral da unidade Doctum de Leopoldina – M
OS POSSÍVEIS ESTRESSES CAUSADOS EM ANIMAIS UTILIZADOS EM TERAPIAS: CINOTERAPIA E EQUOTERAPIA
Os benefícios originados da relação homem-animal são indicados por diversas literaturas, onde o animal assume um papel de terapeuta em prol da saúde humana, na denominada terapia assistida por animais, ainda que ele possa vir a passar por situações de estresse a partir dessa interação. Desse modo, o objetivo do trabalho foi identificar quais são esses estresses, bem como os motivos pelos quais eles são causados, mantendo o foco em caninos e equinos. Como método da condução do estudo, foi realizada uma pesquisa exploratória a qual propiciou uma revisão bibliográfica em torno no tema. A análise de dados indica que a relação do animal com o homem pode desencadear possíveis estresses nos animais em terapia, decorrentes dos treinos, da terapia em si e de fatores externos, principalmente novos estímulos do ambiente. Os tipos de estresse sofridos são tanto físicos quanto emocionais, com uma duração indefinida nas literaturas. Apesar de ser mostrado que alguns agentes estressores contínuos podem conduzir ao estresse crônico. Para tanto, o animal selecionado para a terapia deve passar por uma série de treinamentos específicos, visando uma minimização do estresse na prática terapêutica. Concluiu-se assim que a garantia do bem-estar é essencial na terapia assistida por animais, que deve ser respaldada pela bioética e pelos direitos dos animais, a fim de evitar qualquer dor ou sofrimento a eles. A terapia assistida por animais e o bem-estar não podem ser excludentes um do outro, tendo em vista a consolidação de uma relação simétrica entre ambas as espécies
PERFORMACE BOND: DA ANTICORRUPÇÃO NO PENSAMENTO DE MODESTO CARVALHOSA E A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO GARANTIA NOS CONTRATOS COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O presente trabalho versa sobre o regime jurídico de aplicação do artigo 55 inciso VI e do artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando “Seguro Anticorrupção”, enfrentando a problemática questão da corrupção tão discutida e debatida no país com os escândalos recentes, dentre os quais, o “Mensalão” e das operações da Polícia Federal na “Lava Jato”. No enfrentamento de trabalhos e inúmeros projetos de leis que defendem a expressividade dos valores desviados do erário como decorrentes de irregularidades em contratos públicos de obras e na execução de serviços, o jurista Modesto Carvalhosa, com vinte anos dedicados ao estudo da corrupção e considerado uma das maiores autoridades jurídicas no assunto, afirma, publicamente, que o modelo “Performance Bond”, praticado nos Estados Unidos, corresponde a solução para o fim da corrupção no Brasil. A presente proposta, através da metodologia dedutiva, bem como estudo de casos (indutiva) com ocorrido no Município de Sinop que conseguiu referendar a inserção no ordenamento jurídico local através de pesquisas sobre a solução da corrupção e sobre a obrigatoriedade do Seguro “Anti-corrupção” (Performace Bond) que resultaram no Projeto de Lei Municipal n. 39, de 12 de Abril de 2018 e que, hoje, encontra-se aprovado e sob efetiva vigência por meio da Lei Municipal n. 2670 2019 de Sinop MT
Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Leopoldina
O Ateliê Técnico-Científico: Caderno de Resumos de Leopoldina é uma publicação semestral da unidade Doctum de Leopoldina-MG Rede de Ensino Doctum – Instituto Ensinar Bras
ANÁLISE DA ESTABILIDADE GLOBAL DAS ESTRUTURAS SOB A INFLUÊNCIA DA LOCAÇÃO DE PILARES
Analisar a estabilidade global de uma estrutura é essencial no desenvolvimento de projetos em edificações de concreto armado. O objetivo desse trabalho é enfatizar a importância da locação de pilares, pois esta interfere no deslocamento da estrutura, alterando diretamente a rigidez e a suscetibilidade aos efeitos globais de segunda ordem. Por metodologia, tem-se o estudo de caso. Utilizando o software FTOOL, foram elaborados pórticos principais de contraventamento, levando-se em consideração a direção de menor inércia, para uma edificação residencial. Para análise do deslocamento, considerou-se a atuação de uma ação horizontal incidindo no topo deste prédio e analisou-se duas opções de posicionamento dos pilares. Durante a locação no projeto A os resultados mostraram um afastamento de 0,113m relação ao eixo vertical da estrutura, enquanto em apenas 0,0767m, totalizando uma diferença de aproximadamente 0,0363m, decorrente da influência no posicionamento dos pilares, resultando no primeiro caso em uma estrutura menos rígida uma vez que os efeitos de segunda ordem foram considerados em ambos os casos em razão da esbeltes e das características geométricas do pórtico. Palavras-chave: Estabilidade global. Estrutura. Pilares
ANÁLISE DAS PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS NAS EMPRESAS S.A DE COMÉRCIO VAREJISTA NO BRASIL
O Brasil é um dos países que possuem as maiores cargas tributária do mundo, assim os gestores buscam forma de amenizarem os impactos dessa elevada carga, por meio do planejamento tributário, buscando brechas de forma lícita para pagar menos impostos possíveis, a agressividade tributária é uma desssas formas. Apesar de ter grande importância, o tema agressividade tributária é pouco abordado no Brasil no campo de pesquisas. Buscando entender mais profundamente a respeito do assunto e buscando contribuir sobre o mesmo o presente estudo propõe-se a analisar a existência e o nível de agressividade fiscal nas empresas S.A de comércio varejistas que operam no mercado brasileiro e assim entender se existe ou não a prática de agressividade tributária nesse segmento. Além de verificar se os comércios de varejo S.A que tem um maior Lucro Operacional Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, maior retorno sobre os ativos e um maior volume de operaçõespraticam ou não a agressividade tributária. Para realização a presente pesquisa englobou dez empresas que operam no Novo Mercado - Bovespa e que atuam no segmento de comércio varejista nos períodos de 2011 a 2016 com base em análise de suas demonstrações contábeis, considerando o seu patrimônio líquido. Foi abordado o segmento de comércio varejista por ser um setor de grande impacto no comercio atual, segmento esse de grande importância para a economia do país, por estarem em grande crescimento a cada ano que se passa, e por serem S.A têm obrigatoriamente suas demonstrações financeiras publicadas tornando mais transparente o acesso as informações. Foi utilizado nesta pesquisa o modelo de regressão linear com múltiplas variáveis que conta com 60 observações na amostra
NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: UM RETROCESSO CONSTITUCIONAL E DESAMPARO DO EMPREGADO
A presente pesquisa trata da temática envolvendo a discussão acerca do negociado sobre o legislado à ótica de um retrocesso constitucional e desamparo do empregado, que tem por objetivo analisar, pela ótica da Constituição da República, os impactos da reforma trabalhista, um dos pontos de estudo é a permissão da nova CLT no tocante ao negociado, ou seja, a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho tenham prevalência sobre o que se foi legislado. Sabemos que o estudo do Direito do Trabalho como instrumento de efetividade dos direitos humanos fundamentais, defende que o trabalho humano é uma necessidade não só material, mas também social. Nesta ótica, a não proteção legal do trabalhador, fere a dignidade humana, princípio basilar do Estado Democrático de Direito. O objeto de estudo nesta pesquisa serão os pontos negativos dos dispositivos que permitem o negociado sobre o legislado, fator de desamparo do trabalhador, sob a ótica de que este, na relação trabalhista, é aquele que possui menos condições de defesa e voz ativa, ante ao empregador. Deste modo, busca--se compreender o retrocesso inerente à permissão legal se estabelecer o negociado sobre o legislado, implementado pela reforma trabalhista, o que vai de encontro com o Estado Democrático de Direito, os princípios do Direito do Trabalho e princípios fundamentais Constitucionais. Deste modo, a modificação legislativa visando o amparo, deve ser a adotada pelo nosso Ordenamento, e não o tratamento como se fosse uma relação comercial livre. Palavras-chave: Negociado. Legislado. Dignidade da Pessoa Humana. Direito Social. Direito do Trabalho
VIRTUDES MORAIS NA ESCOLA
Esta pesquisa propõe investigar as ações promovidas por professores no contexto escolar e como elas podem contribuir no desenvolvimento das crianças. O objeto de estudo da presente pesquisa são as ações realizadas no contexto escolar por professores, que propiciem a reflexão sobre as virtudes morais, contribuindo para o desenvolvimento moral das crianças. Foram entrevistados seis professores de escolas públicas, que estivessem lecionando para grupos de alunos do ensino fundamental I. Foi utilizado um roteiro semi-estruturado, contemplando questões que abordavam assuntos referentes ao tema proposto. Os resultados da pesquisa indicam que os professores consideram importante o trabalho com virtudes em sala de aula, mas a maioria o faz de forma indireta, sem um planejamento para o desempenho dessas ações. Desta forma, considerando a relevância do tema para o desenvolvimento moral de crianças, destaca-se a necessidade de ações planejadas voltadas para a discussão sobre virtudes morais, para que estas ações possam favorecer o desenvolvimento das crianças. PALAVRAS CHAVE: Virtudes Morais; Amor; Generosidade; Educação Infantil
ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO: O PRAZO DE ESCOLHA PARA A VÍTIMA
Em suma, o presente trabalho tem por objetivo responder ao seguinte questionamento: Ofende a dignidade da pessoa humana o fato de inexistir prazo legal para que a vítima possa realizar o aborto legal? O artigo faz um comparativo entre o entendimento jurídico e o entendimento da medicina, demonstrando que o parecer medicinal estipula um prazo para a interrupção da gravidez e também tende a solicitar documentos legais como prova do que ocorreu com a vítima, enquanto o âmbito jurídico só prevê a retirada do feto, não impondo qualquer prazo para realizar a interrupção da gravidez ou até mesmo algum documento para que a vítima comprove a violência sexual sofrida. Serão abordados conceitos doutrinários e jurisprudenciais, além de projetos de lei já em tramitação e também abordará pesquisas que analisam a realidade nos hospitais de todo o país para assim equacionar o problema apresentado, na tentativa de criar uma solução para o conflito