Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
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Educação em região de fronteira amazônica: representações sociais do trabalho docente na diversidade cultural
Get PDFA dificuldade que os professores oriundos do meio urbano encontram para se identificar com a diversidade cultural é algo ainda presente em escolas de fronteira da Amazônia. No cenário multicultural da região, além dos povos indígenas, existem as comunidades quilombolas, além de outras etnias ribeirinhas. O objetivo desta pesquisa foi analisar as representações sociais do trabalho docente por professores de educação básica, inseridos no contexto de diversidade de fronteira na região de Macapá/Oiapoque. Os dados foram obtidos através de entrevistas semiestruturadas com 21 professores de diferentes etnias e posteriormente analisados sob a luz do Modelo da Estratégia Argumentativa articulado à Teoria das Representações Sociais. Os resultados sugerem um sentimento de desalento quanto às condições de trabalho e a predominância de uma pedagogia excessivamente tradicional, desvalorizadora de aspectos culturais fundamentais à constituição da identidade desses povos, ainda que sobressaia, ao mesmo tempo, um sentimento de luta por sua identidade.
Palavras-chave: Educação em regiões de fronteira. Trabalho docente. Representações sociais. Modelo da Estratégia Argumentativa. Multiculturalidade
Editorial
Get PDFA Revista Educação e Cultura Contemporânea apresenta, neste número, um primeiro bloco de artigos sobre o tema Tecnologias da Informação e Comunicação nos processos educacionais e um segundo bloco de artigos sobre diferentes temáticas, importantes para a compreensão no cenário atual da educação
INSURREIÇÃO PÓS-COLONIAL: NOVOS PARADIGMAS HISTORIOGRÁFICOS PARA RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
No full textA partir do que se consegue extrair das anotações históricas e circunstâncias que fomentaram os modelos contemporâneos dos Direitos Humanos e do Direito Internacional, percebe-se que, em que pesem pretensamente progressistas, planificadores, triunfalistas e evolucionistas, são construídos sob fundações que diante da repressão sistêmica, acabam profundamente silenciadas. O presente trabalho procurará problematizar certos aspectos das disciplinas encartadas, se servindo de marco teórico desconstrutivo e propositivo, abalizado na crítica descolonial/pós-colonial. Para tanto, buscar-se-á sob égide de tais influências, esmiuçar fenômenos históricos e debates que se voltem para identificar e confrontar o olhar dominante eurocêntrico, trazendo ao debate perspectivas heterogêneas, pelo ponto de vista do outro, do "bárbaro" e do excluído, em contraste ao opressor panorama desenvolvimentista, tudo de modo a permitir a insurgência e o resgate de pontos de vistas contrários ao pensar dominante.
Reserva do Possível e Inclusão Social. Escassez dos recursos orçamentários e critérios de escolha dos Direitos Sociais a efetivar, à luz da crítica do valor. - DOI 10.5935/2448-0517.20190067
No full textO presente estudo objetiva realizar ponderações em torno do descompasso existente entre os custos para a efetivação dos direitos sociais elencados na Constituição Federal de 1988, a serem implementados pelo Estado na forma de políticas públicas, e o caráter limitado dos recursos financeiros disponíveis por parte da Administração Pública. Com este intuito, será realizada uma análise da utilização do princípio da Reserva do Possível por parte do Estado, como justificativa para não materializar os direitos sociais, tendo como referencial a Teria Crítica do Valor, e a realidade financeira do Estado brasileiro
A Judicialização da Política e a Atuação Política dos Juristas em Perspectiva Comparada: Os Casos Brasileiro e Estadunidense. - DOI 10.5935/2448-0517.20190069
No full textO presente trabalho analisa e compara os diferentes processos políticos que envolvem os recentes usos e atuações do Judiciário no contexto brasileiro e estadunidense. Para tanto serão utilizados os conceitos de judicialização da política de Luiz Werneck Vianna e outros que dispõe do Poder Judiciário como ator político no Brasil, e os processos judiciais enquanto engajamento político de demandas judiciais e como catalizadores de processos políticos em Michael W. McCann. A comparação aqui se refere a apresentar por contraste os processos de atuação política dos juristas no Brasil e nos EUA a partir de trabalhos dos autores citados com o fim de debater as distintas abordagens da atuação política dos juristas na sociologia do direito brasileiro e estadunidense, enfatizando as tradições de pesquisa que se desdobraram nestes países e focando fenômenos próprios a estes contextos
Aproximación al Control de Convencionalidad desde la jurisprudencia brasileí±a - DOI 10.5935/2448-0517.20200024
No full textLa presente investigación tiene como objetivo presentar el desarrollo y aplicación del control de convencionalidad, destacando su papel como instrumento de fortalecimiento y efectividad del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. El control de convencionalidad es una herramienta desarrollada en el marco del Sistema Interamericano de Derechos Humanos, basado en la Convención Americana sobre Derechos Humanos. El objetivo de la investigación es demostrar cómo esta herramienta ha sido desarrollada a través del Sistema Interamericano de Derechos Humanos y cómo ha ocurrido su aplicación tanto por la Corte Interamericana de Derechos Humanos como por los tribunales brasileí±os. Se concluye que, a pesar de los esfuerzos de la Corte Interamericana para desarrollar la herramienta mencionada, los avances en su aplicación a nivel nacional han sido lentos
INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION AND THE PRINCIPLE OF PUBLIC POLICY: LESSONS FROM INTELLECTUAL PROPERTY LAW - DOI 10.5935/2448-0517.20200029
No full textThis research paper will examine the different approaches to corporate legal theory in the international legal co-operation of International Intellectual Property (IP). The focus will be on legal cooperation as a means to promoting harmonisation in line with international standard setting from the World Intellectual Property Office (WIPO) and the World Trade Organisation (WTO). Harmonisation can be seen through the minimum standards set through WIPO for all WTO members known as Trade Related Intellectual Property Rights (TRIPS). The landmark cases of Philip Morris v. The Commonwealth of Australia and Eli Lilly v Canada will be discussed as a case study to highlight the lack of harmonisation between Intellectual Property, corporate sovereignty and Investor to State Dispute Settlements (ISDS). This abstract presents the initial hypotheses and some primary conclusions from the research
INTERNATIONAL LEGAL COOPERATION AND THE PRINCIPLE OF JURISDICTION: LESSONS FROM FAMILY LAW - DOI 10.5935/2448-0517.20200030
No full textThis extended abstract aims to point out the need to conceptualize the principle of jurisdiction and to identify its main controversies in the field of international legal cooperation. Issues related to the notion of public order, private autonomy, rights and procedural guarantees, among others, have proved to be fundamental for a more adequate understanding of the subject of jurisdiction from the perspective of international legal cooperation. The specific study will address Hague Convention´s approach to the civil aspects of international child abduction related to the theme "right of custody" under the Family Law
A arbitragem como meio de solução de controvérsias no Comércio Internacional Brasileiro - DOI 10.5935/2448-0517.20200019
No full textA arbitragem é um mecanismo extrajudicial de solução de conflitos, alternativo ao Poder Judiciário. Regulado, no Brasil, pela Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, este instituto possibilita um procedimento decisório eficaz aos litígios que envolvem direitos patrimoniais disponíveis, sendo utilizado de maneira vantajosa, dentre outras, nas demandas do comércio internacional. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo analisar a evolução do instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, tendo-se como ponto de partida a ineficiência do sistema judiciário na solução de conflitos envolvendo contratos, cada vez mais complexos, no âmbito da globalização e da chamada "nova lex mercatoria". Pretende-se, dessa forma, compreender a importância do instituto da arbitragem para proporcionar ao comércio internacional brasileiro a segurança jurídica necessária ao seu fortalecimento, imprescindível para a retomada do desenvolvimento nacional. Parte-se de uma revisão bibliográfica com um enfoque descritivo de forma a se compreender o uso da arbitragem como a forma mais viável para a resolução das controvérsias do comércio internacional brasileiro. Para tanto utiliza-se de fontes doutrinárias, bem como dados estatísticos oriundos de entidades destinadas ao estudo da arbitragem no país, tendo-se como referencial teórico a obra de Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, um dos pioneiros no estudo do Direito do Comércio Internacional no Brasil. Ao final conclui-se no sentido de que a opção pelo juízo arbitral é capaz de diminuir a sobrecarga do Judiciário e trazer benefícios econômicos aos litigantes e ao próprio Estado brasileiro
Florestan Fernandes e os estudos sociais da infância
Get PDFO presente artigo é resultado de um ensaio, de natureza teórica, focado em analisar as contribuições teóricas e metodológicas da produção de Florestan Fernandes para uma reflexão acerca do seu pioneirismo na abertura dos Estudos Sociais da Infância no Brasil, guardando suas especificidades e o contexto em que foram produzidas. Florestan iniciou uma reflexão, deveras importante, na década de 1940 ao utilizar formas metodológicas específicas para captar as brincadeiras infantis e, também, buscou compreender o modo como as crianças lidam com os artefatos culturais produzidos por elas, e para elas, por meio das discussões sobre cultura infantil e socialização. Florestan iniciou o campo dos Estudos Sociais da Infância no Brasil por meio de uma abordagem interdisciplinar, a partir dos aportes teóricos e metodológicos dos campos do folclore, da sociologia e da antropologia, apresentando interfaces com a área da Sociologia da Infância.
Palavras-chave: Estudos sociais da infância. Florestan Fernandes. Sociologia da infância