Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
Not a member yet
1826 research outputs found
Sort by
A fraternidade como condição de possibilidade para o trato constitucionalmente adequado do refugiado: a tensão entre a integração e a segregação do outro no Brasil do século XXI - DOI 10.5935/2448-0517.20200022
No full textConsiderando o processo de globalização pelo qual passa o mundo, e o aumento elevado no número de refugiados no Brasil nos últimos tempos devido às zonas de conflitos e crises locais que expulsam pessoas de suas terras natais, faz-se necessária a compreensão do refugiar-se enquanto única opção de alguns indivíduos vulneráveis. O presente trabalho partirá da análise do fenômeno refúgio e dos refugiados, passando pela discussão da tensão existente entre a integração por quem os recebe e a segregação praticada por alguns, gerando manifesta dificuldade no recebimento adequado do "outro" em um país de modernidade tardia, devido a ausência de compreensão adequada do tema e, ainda, considerando que o dividir na abundância é mais fácil do que partilhar na pobreza. O crescente número de refugiados em um país como o Brasil, onde as contradições sociais se mostram de modo pronunciado, levam à necessidade de uma compreensão que vá além dos dispositivos legais que regulam a matéria. A fraternidade será a ferramenta necessária para que seja analisada a tensão do acolhimento X expurgo, levando à compreensão adequada da necessidade do acolhimento por quem recebe os refugiados. Por fim, a partir do conceito de alteridade, e da concepção do "outro" para Bauman, serão discutidos os fatores que levam ao medo do estranho e consequente segregação frente ao complexo processo de construção hermenêutica em um país que possui pequenas ilhas de riqueza e grandes zonas de miséria, de forma que o partilhar se torna uma prática que demanda mais tolerância, inclusão e fraternidade
THE ROLE OF POLICY IN THE EXERCISE OF DISCRETION: A COMPARATIVE SEARCH FOR FAIRNESS - DOI 10.5935/2448-0517.20200039
No full textThe executive in implementing the wishes of parliament is often faced with a problem of allocation. How to distribute limited resources and exercise the discretion afforded to the executive in such a way that this is both procedurally and substantively fair? The answer lies in the formulation of a policy. Through clear and transparent procedures citizens would be treated equally, therefore delivering administrative justice. Different countries, however, seem to prioritize different conceptions of fairness and equality. While in English administrative law the focus is placed on the need for a scrutiny of the individual circumstances of a claimant to avoid fettering discretion in Dutch administrative law the stress is placed on the claimant to prove he should be treated differently to the standard case envisaged in a policy document. The question becomes whether on closer inspection these theoretical differences in approach reveal differences in practical application. This paper will try to answer some of these questions based on a comparative reading of law and jurisprudence from both countries
Entre a Democracia e a Era do Big Data: às vestes do Constitucionalismo Garantista
Get PDFPara além das concepções teóricas de democracia vinculadas à sua consolidação como organização do Estado, a questão que esse trabalho ressalta é a importância de analisar também a sua transformação e instabilidade, sob o risco de que todo o seu processo de construção e de aprimoramento possa ser desprezado. Assim, pretende-se, com base na concepção de Democracia Constitucional, analisar criticamente os desafios do sistema democrático face ao sistema de big data e o campo das inovações tecnológicas, ora como uma alternativa para o seu aprimoramento representando de fato legítima saída para aperfeiçoamento da democracia representativa, ora como ameaça a ausência de construção de consensos face a ausência de controle - possibilitando um enfrentamento ao processo de manutenção do sistema democrático enquanto forma garantista de Estado
Os Direitos dos Trabalhadores em tempos de pandemia
Get PDFNo atual cenário jurídico doutrinário muito se fala em direitos fundamentais e garantias constitucionais. Nessa temática, serão abordados conceitos, requisitos e a efetividade dos direitos fundamentais sobre a ótica de Sarlet, Alexy e Hesse. Em tempos de pandemia, as relações de trabalho estão sendo relativizadas e sendo alvo de inúmeras medidas provisórias, tendo em vista a especificidade do momento excepcional. No entanto, a relativização/ precarização também pode ser observada com o advento da reforma trabalhista de 2017. Sendo assim, o artigo pretende analisar se as legislações trabalhistas estão em consonância com os direitos fundamentais catalogados na Constituição Federal. Em que pese à garantia constitucional do salário mínimo, este deixa de ser observado ao trabalhador intermitente, o que viola preceitos constitucionais. A pesquisa será teórica, método exploratório e descritivo para abordagem do tema
O Blockchain como meio de prova no Direito Processual Civil Brasileiro
Get PDFO presente artigo aborda a possibilidade de utilização do blockchain como meio de prova no processo civil brasileiro. Para isso, passa pela conceituação da tecnologia, por uma análise jurídica da possibilidade de utilização da mesma como meio de prova e, por fim, por um levantamento de como essa matéria vem sendo tratada pelo Poder Judiciário brasileiro. Parte-se de uma metodologia exploratória, uma vez que se busca investigar a materialização de um fenômeno tecnológico e seus desdobramentos no âmbito do processo civil. Adota-se também a metodologia quantitativa, fazendo-se uso da busca booleana, para se chegar a uma avaliação preliminar acerca da jurisprudência que envolve a matéria
A influência das Princesas na Construção da Imagem do Feminino: Branca de Neve, sua Estória Original, suas Representações nos Filmes da Disney e no Cinema Contemporâneo
Get PDFO presente estudo tem como finalidade analisar a influência que os valores vigentes na sociedade, em cada época, tem na imagem das princesas dos contos de fadas ena sua representação de autoconceito da mulher contemporânea.Para isso, foi feita, uma análise da personagem Branca de Neve tendo em vista as estórias escritas pelos Irmãos Grimm, os filmes produzidos pela Disney Studios - Branca de Neve e os Sete Anões (1937) e também a sua releitura - Branca de Neve e o Caçador - produzido pela Universal Pictures (2012), a fim de refletir sobre as questões relativas à gênero.Como o significado do feminino pode ser negociado a partir de uma mesma construção cultural como a das princesas dos contos de fadas,da relação entre o mito desse princesa e o espirito do tempo e como as mulheres,nos dias atuais, são influenciadas pela imagem dessa princesa.O autoconceito ideal, que no presente caso podemos chamá-lo de idealizado, o de ser e levar "uma vida deprincesa", não muda nos sonhos das mulheres, o que mudou foi o ideal do que é "ter uma vida de princesa" que não é mais o de encontrar um príncipe encantado para sersalva e coroada. O ideal de "vida de princesa" tornou-se a independência e o poder de lutar, vencer e ser reconhecida pelos próprios méritos
Representações Metafóricas e as Relações com Perfis de Carreiras: Um Estudo com Jovens Trabalhadoreshadores
Get PDFO estudo teve por objetivo investigar as relações entre as metáforas de carreira e inclinações de jovens trabalhadores quanto a perfis de carreira, posicionando-se mais aderentes a um modelo tradicional ou a um modelo mais dinâmico de carreira - proteana e ou sem fronteiras. Para tal, buscou-se identificar se indivíduos com as mesmas metáforas de carreira priorizam de forma semelhante os perfis de carreiras que guiam seu comportamento. Foi realizada pesquisa quantitativa, aplicando-se questionários compostos por escalas de imagens de carreira e de perfis de carreira. Constatou-se, a partir do cruzamento de dados entre os construtos "metáforas" e "perfis" de carreira, inexistência de relação estatisticamente significativa. Foram confirmadas, contudo, as seguintes relações específicas: Metáfora das Redes com a Carreira Sem Fronteiras; Metáfora da Herança, da Jornada, dos Papeis e da Construção com a Carreira Proteana; Metáfora do Recurso simultaneamente com as Carreiras Proteana e Sem Fronteiras; e, Metáfora da Adaptação com a Carreira Tradicional. Não foram encontradas relações entre os perfis de carreira e as metáforas da História, do Recurso e dos Ciclos, configurando-se tais resultados como outliers, aos quais, todavia, se podem supor interveniências geracionais - sugerindo a realização de novos estudos
A elaboração dos documentos curriculares oficiais para Educação Física: a atuação das comunidades epistêmicas e disciplinares
Get PDFEste artigo busca compreender de que maneira as comunidades epistêmicas e disciplinares se articulam na formulação de propostas curriculares oficiais para a Educação Física nos âmbitos nacional, estadual e municipal. Realizamos a análise documental dos PCN, das Lições do Rio Grande, das Orientações Curriculares do Ensino Fundamental, da BCNCC e da Reestruturação Curricular para o Ensino Fundamental e Médio do Rio Grande do Sul, com ênfase nos contextos de influência e de produção de texto da abordagem do Ciclo de Políticas. Nos resultados, demonstramos a participação das comunidades epistêmicas e disciplinares na formulação de discursos hegemônicos e na construção das propostas curriculares. Concluímos que, no contexto de influência, houve maior reinterpretação dos discursos na esfera municipal, enquanto no contexto de produção de texto, emergiu o paradoxo entre a concepção consensual da cultura corporal de movimento e a falta de articulação dos documentos na organização curricular.
Palavras-chave: Comunidades disciplinares. Comunidades epistêmicas. Educação Física. Políticas curriculares
Pobreza: o que pensam estudantes do Ensino Médio e do curso de Pedagogia
Get PDFA pobreza e a desigualdade são fenômenos que não podem ficar invisíveis e naturalizados pela sociedade, por isso a necessidade de colocá-los em evidência. Esta investigação identificou e descreveu as representações de 122 estudantes do curso de Pedagogia e do Ensino Médio sobre pobreza e desigualdade social. Os estudantes pertencem aos níveis socioeconômico baixo e médio de instituições de ensino da cidade de São Paulo. Foram observadas respostas de conteúdos similares nos dois grupos, mas diferenças quanto ao gênero, ocupação, idade, formação e nível socioeconômico. As representações quanto à compreensão do sistema econômico demonstram ser fragmentadas e descontextualizadas, impedindo a compreensão da problemática da pobreza, da desigualdade e dos diversos fatores sociais e políticos que se interrelacionam. A pobreza e a desigualdade social são consideradas pelos estudantes um fenômeno natural, necessário e inerente às sociedades, que sempre existiram e vão continuar a existir, pois há um grupo de pessoas destinado a ser rico e outro a ser pobre, um domina e o outro é naturalmente dominado.
Palavras-chave: Pobreza. Desigualdade social. Representações sociais. Estudantes
Contribuição de uma formação continuada a partir de um processo de avaliação para a melhoria da qualidade de uma creche
Get PDFEsta pesquisa analisou a contribuição de uma formação em contexto, desenvolvida por meio de um processo de avaliação, para a melhoria da qualidade de uma creche. Em relação ao processo de formação continuada, constituíram o aporte teórico as perspectivas de Nóvoa (1997), Shí¶n (1997) e Imbernón (2009). Foi desenvolvida, a partir de uma abordagem qualitativa, tratando-se de uma pesquisa-ação do tipo colaborativa, realizada em uma creche pública. O trabalho de campo constou da aplicação da escala ITERS-R na fase diagnóstica e do desenvolvimento de um processo de formação em contexto, seguido por uma segunda aplicação da escala. Nesse processo, além dos encontros de discussão entre os pesquisadores e a equipe pedagógica da escola, utilizou-se um processo de vídeo formação. Os resultados mostraram uma pequena elevação da média total das subescalas, por ocasião da segunda aplicação da escala, indicando que a qualidade da creche passou do nível inadequado para o mínimo, quando se considerou a média geral. O aumento de pontos em duas subescalas indicou a mudança do nível mínimo para o bom. Revelaram, também, que a formação contribuiu para que as professoras, à luz dos conhecimentos construídos, refletissem sobre suas próprias práticas pedagógicas visando à melhoria da qualidade da creche.
Palavras-chave: Avaliação da qualidade. Educação Infantil. Formação continuada