Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
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Ecologia de saberes nos currículos escolares: Contribuições para a diversidade na escola
Full text linkO presente artigo, inspirado na defesa da justiça cognitiva, aborda as relações dos currículos escolares convencionais com a reiterada produção de uma monocultura do saber que exclui, ignora e invisibiliza as demais formas de produção do conhecimento, provocando um desperdício de experiências nas salas de aula. Em contraposição ao império cognitivo da ciência moderna na educação escolar, defende-se a desmonumentalização dos currículos convencionais através da prática da ecologia de saberes, da educação popular e dos currículos em rede, um conjunto de aprendizagens coletivas que visam criar partilhadamente e partilhar criativamente o conhecimento, rumo não à uma competição contra os demais e sim ao encontro com eles.This article, inspired by the defense of cognitive justice, addresses the relationship between the conventional school curriculum and the repeated production of a monoculture of knowledge that excludes, ignores and makes invisible the other forms of knowledge production, provoking a waste of experiences in the classrooms. In contrast to the cognitive empire of modern science in school education, the demonumentalization of the conventional curriculum is defended through the practice of the ecology of knowledge and the networked curriculum, a set of collective learning that aim to create shared and creatively share knowledge, towards not to a competition against others, but to an encounter with them.Este artículo, inspirado en la defensa de la justicia cognitiva, aborda la relación entre los currículos escolares convencionales y la producción reiterada de una monocultura del saber que excluye, ignora e invisibiliza las demás formas de producción del saber, provocando un desperdicio de experiencias en las escuelas. Frente al imperio cognitivo de la ciencia moderna en la educación escolar, se defiende la demonumentalización de los currículos convencionales a través de la práctica de la ecología de saberes y los currículos en red, un conjunto de aprendizajes colectivas que apuntan a crear compartidamente y compartir creativamente el conocimiento, hacia no a una competencia con los demás, sino al encuentro con ellos
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DIANTE DA FENOMENOLOGIA DE EDMUND HUSSERL
Full text linkNão obstante existam casos consolidados na prática em que a genitora escolheu a quem entregar seu filho para adoção, tais hipóteses não contam com regulamentação legal, nem têm contado com chancela jurisprudencial. Nesse contexto, exsurge a relevância do presente trabalho, onde num primeiro momento será identificada a fenomenologia à luz de Edmund Husserl, para posteriormente serem descritos os caminhos legais existentes para adoção no Brasil, bem como a jurisprudência que admite que quem possua guarda fática, com laços de afinidade e afetividade com o infante, o adote mesmo não estando inscrito em cadastros de adoção. Por fim, será analisado se mesmo não se encontrando dentro das hipóteses acima, à luz da fenomenologia de Edmund Husserl e da busca da essência do instituto da adoção, seria possível cogitar poder a genitora escolher a quem entregar seu filho para fins de ser seu adotante, onde ao final se conclui de maneira positiva, mas desde que preservados os superiores interesses do adotando
O TRATAMENTO JURÍDICO DO DISCURSO DE ÓDIO E AS POSSÍVEIS LIMITAÇÕES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: análise a partir de tratados internacionais e da jurisprudência brasileira
Full text linkRESUMO: Este artigo tem como objetivo principal analisar o tratamento jurídico que o discurso de ódio recebe no direito brasileiro frente a garantia constitucional da liberdade de expressão. A partir da análise de tratados internacionais e de alguns julgados de tribunais brasileiros é apresentada a resposta ao problema de pesquisa que visa identificar qual é o tratamento que recebe o discurso de ódio no ordenamento jurídico brasileiro quando a mensagem de ódio é consumada sob a égide da liberdade de expressão. O método utilizado é o da Análise do Discurso, considerando que o discurso não é apenas transmissão de informação, ou mera transmissão de mensagem, nem tampouco um processo linear realizado entre emissor e receptor, ele tem o poder de constituir sujeitos e realidades. Aliado a esse método, empregou-se o comparativo para comparar tratados e a legislação e, ainda, por meio do método dedutivo, analisou-se o tratamento dado ao discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal e nos Tribunais Regionais Federais. A conclusão é de que o ordenamento jurídico brasileiro possibilita responsabilizar os emissores de mensagens de ódio, independente da alegada liberdade de expressão. No entanto, os tratados internacionais internalizados e a legislação infra-constitucional não se mostram suficientes e adequados para o enfrentamento de novas problemáticas trazidas pela transitoriedade das relações na sociedade em redeABSTRACT: The main objective of this article is to analyze the legal treatment that hate speech receives in Brazilian law in the face of the constitutional guarantee of freedom of expression. From the analysis of international treaties and some judgments of Brazilian courts, the answer to the research problem is presented, which aims to identify what is the treatment that hate speech receives in the Brazilian legal system when the hate message is consummated under the aegis of the freedom of expression. The method used is that of Discourse Analysis, considering that discourse is not just transmission of information, or mere transmission of a message, not even a linear process carried out between sender and receiver, it has the power to constitute subjects and realities. Allied to it, the comparative method was used to compare treaties and legislation and, also, through the deductive method, the treatment given to hate speech in the Federal Supreme Court and in the Federal Regional Courts was analyzed. The conclusion is that the Brazilian legal system makes it possible to hold the issuers of hate messages accountable, regardless of the alleged freedom of expression. However, the internalized international treaties and the infra-constitutional legislation are not sufficient and adequate to face the new problems brought about by the transience of relationships in an online society
A biblioteca como espaço de diálogo: conexões entre a universidade e comunidades periféricas
Full text linkThis article is part of a master's degree research that highlights the role of a library in the periphery in contributing to a university environment of excellence in every sense. It presents a methodological bricolage with critical ethnoresearch (Macedo, 2006) and research into everyday life (Alves, 2008). The research practitioners are members of a Pedagogy class and users of the Library located in the field of study, a public college located on the outskirts of the state of Rio de Janeiro. Devices such as the WhatsApp application, conversations with practitioners and a field diary were used. New perspectives for the library were verified, highlighting its importance in the periphery and for the inclusion of its community in the academic environment. The research contributes to understanding the constant redefinition of the role of the library, playing an educational role, supporting learning in the formation of critical, reflective readers and effective users of information.Este artículo forma parte de una investigación de maestría que resalta el papel de una biblioteca de periferia para contribuir a un ambiente universitario de excelencia en todos los sentidos. Presenta un bricolaje metodológico con etnoinvestigación crítica (Macedo, 2006) e investigación de la vida cotidiana (Alves, N. 2008). Los practicantes de la investigación son miembros de una clase de Pedagogía y usuarios de la Biblioteca ubicada en una universidad pública en la periferia del estado de Río de Janeiro. Se utilizaron dispositivos como la aplicación WhatsApp, conversaciones con practicantes y diario de campo. Se verificaron nuevas perspectivas para la biblioteca, resaltando su importancia en la periferia y para la inclusión de su comunidad en el ambiente académico. La investigación contribuye a comprender la constante redefinición del papel de la biblioteca, desempeñando un papel educativo, apoyando el aprendizaje en la formación de lectores críticos y reflexivos de la información.Este artigo é parte de uma pesquisa de mestrado que ressalta o papel de uma biblioteca na periferia na contribuição para um ambiente universitário de excelência em todos os sentidos. Apresenta uma bricolagem metodológica com a etnopesquisa crítica (Macedo, 2006) e as pesquisas com os cotidianos (Alves, 2008). Os praticantes da pesquisa são integrantes de uma turma de Pedagogia e usuários da biblioteca localizada no campo de estudo, uma faculdade pública situada na periferia da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. Foram acionados como dispositivos o aplicativo WhatsApp, conversas com os praticantes e diário de campo. Foram verificadas novas perspectivas para a biblioteca, destacando sua importância na periferia e para inclusão de sua comunidade no ambiente acadêmico. A pesquisa contribui para perceber a constante ressignificação da função da biblioteca, desempenhando papel educacional, com apoio à aprendizagem na formação de leitores críticos, reflexivos e efetivos usuários da informação
Reconocimiento, redistribución y libertad social: algunas reflexiones para escenarios de crisis sanitaria
Full text linkPor que o reconhecimento é uma necessidade humana? O que uma crise sanitária nos obriga a refletir acerca do reconhecimento? A partir dessas perguntas vamos pensar sobre a relação entre reconhecimento e redistribuição no contexto de uma pandemia, tendo como referência os pensamentos de Axel Honneth e Nancy Fraser. A proposta é analisar comparativamente as teorias de Fraser e Honneth colocando em disputa os conceitos de redistribuição e reconhecimento no intuito de verificar qual possui mais capacidade de compreender as relações sociais e políticas em que estamos inseridos. Nessa linha vamos apresentar a relevância do conceito de reconhecimento para pensar os problemas ético-políticos contemporâneos agravados pela pandemia. Por fim, a proposta se volta para análise do conceito de liberdade social e suas implicações quando do tratamento de questões coletivas como a vacinação. Trata-se de uma análise de caráter analítico-conceitual, baseada em revisão bibliográfica de textos clássicos e contemporâneos relevantes ao tema.Why is recognition a human need? What does a health crisis force us to think about recognition? Based on these questions, we will reflect on the relationship between recognition and redistribution in the context of a pandemic, with reference to the thoughts of Axel Honneth and Nancy Fraser. The proposal is to comparatively analyze Fraser's and Honneth's theories by disputing the concepts of redistribution and recognition in order to verify which one has more capacity to understand the social and political relations we are inserted in. Along these lines, we will present the relevance of the concept of recognition for thinking about contemporary ethical-political problems aggravated by the pandemic. Finally, the proposal turns to an analysis of the concept of social freedom and its implications when dealing with collective issues such as vaccination. This is an analytical-conceptual analysis based on a literature review of classical and contemporary texts relevant to the topic.
Keywords: Recognition. Redistribution. Social freedom. Health crises.
Resumen
¿Por qué el reconocimiento es una necesidad humana? ¿Qué nos obliga a reflexionar sobre una crisis sanitaria sobre el reconocimiento? A partir de estas preguntas, reflexionaremos sobre la relación entre reconocimiento y redistribución en el contexto de una pandemia, con referencia al pensamiento de Axel Honneth y Nancy Fraser. La propuesta es analizar comparativamente las teorías de Fraser y Honneth poniendo en disputa los conceptos de redistribución y reconocimiento para ver cuál de ellas es más capaz de entender las relaciones sociales y políticas que vivimos. En esta línea, presentaremos la relevancia del concepto de reconocimiento para pensar los problemas ético-políticos contemporáneos agravados por la pandemia. Por último, analizaremos el concepto de libertad social y sus implicaciones a la hora de abordar cuestiones colectivas como la vacunación. Se trata de un análisis de carácter analítico-conceptual, basado en una revisión bibliográfica de textos clásicos y contemporáneos relevantes para el tema.¿Por qué el reconocimiento es una necesidad humana? ¿Qué nos obliga a reflexionar sobre una crisis sanitaria sobre el reconocimiento? A partir de estas preguntas, reflexionaremos sobre la relación entre reconocimiento y redistribución en el contexto de una pandemia, con referencia al pensamiento de Axel Honneth y Nancy Fraser. La propuesta es analizar comparativamente las teorías de Fraser y Honneth poniendo en disputa los conceptos de redistribución y reconocimiento para ver cuál de ellas es más capaz de entender las relaciones sociales y políticas que vivimos. En esta línea, presentaremos la relevancia del concepto de reconocimiento para pensar los problemas ético-políticos contemporáneos agravados por la pandemia. Por último, analizaremos el concepto de libertad social y sus implicaciones a la hora de abordar cuestiones colectivas como la vacunación. Se trata de un análisis de carácter analítico-conceptual, basado en una revisión bibliográfica de textos clásicos y contemporáneos relevantes para el tema
“Quando me chamaram para reger aquela orquestra, eu estava me tremendo toda”: multiletramento musical no 1 ° ano do Ensino Fundamental
Full text linkThis article investigates the meanings that multiliteracies can assume in the literacy process of first-grade students when mediated by music education. The research was conducted in 2023 in a first-grade classroom at Escola Municipal Professor Paulo de Almeida Campos, in Niterói, Brazil. The objective was to understand how multiliteracies may enhance literacy by promoting multiple modes of expression, dialogical pedagogical practices, and connections with students’ sociocultural realities. The study is grounded in the epistemology of practices and experience-based research, drawing on conversations with students, written and artistic productions, and photographic and audiovisual records. The findings indicate that the experience disrupted transmissive and decontextualized approaches, fostering authorship, active listening, and children’s protagonism. We conclude that multiliteracies mediated through music strengthen formative processes and represent a promising path for fostering critical, creative, and participatory learners.Este artículo investiga los sentidos que los multialfabetismos pueden asumir en el proceso de alfabetización del primer año de la educación primaria cuando están mediados por la educación musical. La investigación se realizó en 2023 con una clase de primer año en la Escuela Municipal Profesor Paulo de Almeida Campos, en Niterói, Brasil. El objetivo fue comprender cómo los multialfabetismos pueden potenciar la alfabetización, promoviendo múltiples lenguajes, prácticas pedagógicas dialógicas y vínculos con la realidad sociocultural de los estudiantes. Como fundamentos, se adoptaron la epistemología de las prácticas y la investigación con la experiencia, utilizando conversaciones con los estudiantes, producciones textuales y artísticas, así como registros fotográficos y audiovisuales. Los resultados indican que la experiencia rompió con prácticas transmisivas y descontextualizadas, favoreciendo la autoría, la escucha activa y el protagonismo infantil. Concluimos que los multialfabetismos mediados por la música fortalecen los procesos formativos y constituyen un camino prometedor para formar sujetos críticos, creativos y participativos.Este artigo investiga quais sentidos os multiletramentos podem assumir no processo de alfabetização no 1º ano do Ensino Fundamental quando mediados pela educação musical. A pesquisa foi realizada em 2023, em uma turma de 1º ano da Escola Municipal Professor Paulo de Almeida Campos, em Niterói-RJ. O objetivo foi compreender como os multiletramentos podem potencializar a alfabetização, promovendo múltiplas linguagens, práticas dialógicas e vínculos com o cotidiano sociocultural dos estudantes. Como fundamentos, adotamos os multiletramentos e a pesquisa com a experiência, utilizando conversas com os estudantes, produções textuais e artísticas, além de registros fotográficos e audiovisuais. Os resultados indicam que a experiência rompeu com práticas transmissivas, favorecendo autoria, escuta ativa e protagonismo infantil. Concluímos que os multiletramentos mediados pela música fortalecem processos formativos e constituem um caminho promissor para formar sujeitos críticos, criativos e participativos
IMPLICAÇÕES SUBJETIVAS DAS RELAÇÕES DE PODER NO CAMPO DO GÊNERO O DIREITO COMO NÃO- LUGAR DE VOZES FEMININAS: O DIREITO COMO NÃO- LUGAR DE VOZES FEMININAS
No full textO presente artigo tem como tema a percepção da mulher enquanto sujeita ativa de atividades delituosas frente ao tratamento dado pelo Direito à problemática social do crescente número de mulheres sob tutela estatal. Para sua realização privilegiou-se a abordagem hipotético-dedutiva dentro de uma perspectiva interdisciplinar. Buscou-se reconhecer o potencial de uma analítica do poder realizada a partir de intersecções do gênero para repensar a percepção desses crimes, objetivando reposicionar as respostas sociais e institucionais, suplantando as barreiras patriarcais que dificultam o reconhecimento e a concretização de direitos dessas mulheres. Com o seu desenvolvimento observou-se a dificuldade de percepção das existências dessas mulheres por estudos acadêmicos e institucionais, como resultado de uma generalização violentadora das subjetividades, além promover um importante diálogo com elementos significativos para o avanço de debates que buscam a minimização do encarceramento, a promoção de existências prisionais dignas, da reinclusão social, da contenção de reincidência e, principalmente, o posicionamento das mulheres no centro dos debates jurídicos
Interculturalité, Écoles Indigènes et Résistance : l'éducation scolaire indigène dans le Rio Grande do Norte
No full textEste artigo aborda a implementação da educação escolar indígena no Rio Grande do Norte e problematiza as conexões entre escolas indígenas, territorialidade e produção do conhecimento. Baseando-se nos conceitos de interculturalidade enquanto “prática de vida” (Luciano, 2006), “educação territorializada” (Xakriabá, 2008) e terra como “primeira professora” (Styre, 2011), a pesquisa de campo, realizada em 2022 e 2023, abrangeu entrevistas semiestruturadas com gestores escolares e lideranças indígenas de sete comunidades e consultas a dados educacionais oficiais. A pesquisa revelou avanços na implementação de currículos diferenciados em algumas escolas, com ênfase em disciplinas como Tupi, Ketsekrá e Etnohistória, e nas discussões temáticas sobre grafismos e ciência indígena. Ainda há desafios na construção de uma educação intercultural que reflita os processos de transmissão de conhecimentos e apropriação da escolarização nas comunidades indígenas e nas lutas pela demarcação territorial.This article aproach the implementation of indigenous school education in Rio Grande do Norte, problematizing the connections between indigenous schools, territoriality, and knowledge production. Based on the concepts of interculturality as a “life practice” (Luciano, 2006), "territorialized education" (Xakriabá, 2008), and the land as the "first teacher" (Styre, 2011), the field research conducted in 2022 and 2023 included semi-structured interviews with school administrators and indigenous leaders from seven communities, as well as consultations with official educational data. The research revealed the progress in the implementation of differentiated curricula in some schools, with an emphasis on subjects such as Tupi, Ketsekrá, and Ethnohistory, and thematic discussions on graphics and indigenous science. There are still challenges in building an intercultural education that reflects the processes of knowledge transmission and the appropriation of schooling in indigenous communities, as well as in the struggles for territorial demarcation.Este artículo aborda la implementación de la educación escolar indígena en Rio Grande do Norte y problematiza las conexiones entre las escuelas indígenas, la territorialidad y la producción del conocimiento. Basado en los conceptos de interculturalidad como “práctica de vida” (Luciano, 2006), "educación territorializada" (Xakriabá, 2008) y la tierra como "primera maestra" (Styre, 2011), la investigación de campo, realizada en 2022 y 2023, incluyó entrevistas semiestructuradas con gestores escolares y líderes indígenas de siete comunidades, así como consultas con datos educativos oficiales. La investigación reveló avances en la implementación de currículos diferenciados en algunas escuelas, con énfasis en materias como Tupi, Ketsekrá y Etnohistoria, y en discusiones temáticas sobre grafismos y ciencia indígena. Aún existen desafíos en la construcción de una educación intercultural que refleje los procesos de transmisión de conocimientos y la apropiación de la escolarización en las comunidades indígenas y en las luchas por la demarcación territorial.Cet article aborde la mise en œuvre de l’éducation scolaire autochtone au Rio Grande do Norte et questionne les connexions entre les écoles autochtones, la territorialité et la production de savoirs. Basée sur les concepts d’interculturalité en tant que « pratique de vie » (Luciano, 2006), d’« éducation territorialisée » (Xakriabá, 2008) et de la terre comme « première enseignante » (Styres, 2011), la recherche de terrain, menée en 2022 et 2023, a inclus des entretiens semi-structurés avec des gestionnaires scolaires et des leaders autochtones de sept communautés, ainsi que des consultations de données éducatives officielles. La recherche a révélé des avancées dans la mise en place de programmes différenciés dans certaines écoles, mettant l’accent sur des matières comme le Tupi, le Ketsekrá et l’ethnohistoire, ainsi que sur des discussions thématiques sur les graphismes et la science autochtone. Des défis subsistent toutefois dans la construction d’une éducation interculturelle qui reflète les processus de transmission des savoirs et l’appropriation de la scolarisation dans les communautés autochtones, ainsi que dans les luttes pour la démarcation territoriale
Formación de intérpretes educativos en contextos universitarios: un caso mexicano
Full text linkThis article proposes that revising the training and practice of Mexican Sign Language (LSM) Educational Interpreters within universities is crucial for the higher education of Deaf students. Therefore, it aims to present an experiential case study from a polytechnic university with a bilingual approach that promotes the training of educational interpreters as a cornerstone of the educational process for these students. The text is structured around two main argumentative lines to support the study's problem: 1) Public policy for the education of people with hearing disabilities in Mexico, and 2) The challenges in the professional training of Mexican Sign Language interpreters. This qualitative case study highlights the inclusion initiatives undertaken by the university to ensure the education of Deaf students across various programs, emphasizing the pivotal role of interpreter training.Este artículo propone que la revisión de la formación y la práctica de los y las Intérpretes Educativas de Lengua de Señas Mexicana dentro de las universidades es fundamental para la educación superior de las personas Sordas. Por ello, tiene como objetivo presentar un relato de experiencia de una universidad politécnica con abordaje bilingüe que promueve la formación del intérprete educativo como pilar para el proceso educativo de estos estudiantes. El texto cuenta con dos líneas argumentativas para fundamentar el problema que se estudia: 1) Política pública para la educación de personas con discapacidad auditiva en México y 2) Problematización de la formación profesional de los intérpretes de Lengua de Señas Mexicana. Se trata de un estudio de caso de corte cualitativo que presenta las acciones de inclusión que realiza la universidad para garantizar la educación de estudiantes sordos en sus diferentes carreras siendo la formación de sus intérpretes un pilar fundamental. Cet article propose que la révision de la formation et de la pratique des interprètes éducatifs en Langue des Signes Mexicaine au sein des universités est fondamentale pour l'éducation supérieure des personnes sourdes. Ainsi, il vise à présenter un étude de cas d'expérience d'une université polytechnique adoptant une approche bilingue qui promeut la formation de l'interprète éducatif comme pilier du processus éducatif de ces étudiants. Le texte est articulé autour de deux lignes argumentatives principales pour étayer le problème étudié : 1) La politique publique pour l'éducation des personnes avec handicap auditif au Mexique et 2) Les défis de la formation professionnelle des interprètes en Langue des Signes Mexicaine. Il s'agit d'une étude de cas qualitative mettant en avant les initiatives d'inclusion entreprises par l'université afin d'assurer l'éducation des étudiants sourds dans divers programmes, soulignant le rôle crucial de la formation des interprètes.Este artigo propõe que a revisão da formação e prática dos intérpretes educacionais de Língua de Sinais Mexicana nas universidades é fundamental para a educação superior das pessoas surdas. Portanto, tem como objetivo apresentar um relato de experiência de uma universidade politécnica com abordagem bilíngue que promove a formação do intérprete educacional como pilar para o processo educativo desses estudantes. O texto se estrutura em duas linhas argumentativas principais para fundamentar o problema estudado: 1) Política pública para a educação de pessoas com deficiência auditiva no México e 2) Problemáticas da formação profissional dos intérpretes de Língua de Sinais Mexicana. Trata-se de um estudo de caso qualitativo que destaca as ações de inclusão realizadas pela universidade para garantir a educação dos estudantes surdos em seus diversos cursos, sendo a formação de seus intérpretes um pilar fundamental
A Solitude e o “Não-Lugar” da Criança Imigrante
Full text linkThis article is the result of reflections built in the research project "Current demands of the process of school inclusion of students from migratory flows enrolled in schools in Rio de Janeiro", of ProPEd/UERJ. It presents the literature collected in the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, in response to the question "What do the research say about literacy of immigrant and refugee children in public schools in Brazil?". Based on the works found, a Content Analysis was conducted, which resulted in three categories: inclusive education, legislation and school. The reflection highlights the urgency of rethinking the teaching practice, placing the child at the center of the educational process, welcoming him in his diversity, regardless of his nationality. In addition, it revealed the lack of research focused on the municipality of Rio de Janeiro, evidencing a silencing of this locality in the debate on the subject.Este artículo es el resultado de las reflexiones construidas en el proyecto de investigación "Demandas actuales del proceso de inclusión escolar de estudiantes provenientes de flujos migratorios matriculados en escuelas de Río de Janeiro", del ProPEd/UERJ. Se presenta la literatura recopilada en el Catálogo de Tesis y Disertaciones de la Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, en respuesta a la pregunta "¿Qué dicen las investigaciones sobre la alfabetización de los niños inmigrantes y refugiados en las escuelas públicas de Brasil?". A partir de los trabajos encontrados, se realizó un Análisis de Contenido, que dio como resultado tres categorías: educación inclusiva, legislación y escuela. La reflexión pone de relieve la urgencia de repensar la práctica docente, colocando al niño en el centro del proceso educativo, acogiéndolo en su diversidad, independientemente de su nacionalidad. Además, reveló la falta de investigaciones centradas en el municipio de Río de Janeiro, evidenciando un silenciamiento de esta localidad en el debate sobre el tema.O presente artigo é fruto de reflexões construídas no projeto de pesquisa “Demandas atuais do processo de inclusão escolar de alunos oriundos de fluxos migratórios matriculados em escolas do Rio de Janeiro”, do ProPEd/UERJ. Apresenta a literatura levantada no Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, em resposta à questão “O que dizem as pesquisas sobre alfabetização de crianças imigrantes e refugiadas nas escolas públicas do Brasil?”. A partir dos trabalhos encontrados, foi conduzida uma Análise de Conteúdo, que resultou em três categorias: educação inclusiva, legislação e escola. A reflexão ressalta a urgência de repensar o fazer docente, colocando a criança no centro do processo educativo, acolhendo-a em sua diversidade, independentemente de sua nacionalidade. Além disso, revelou a carência de pesquisas voltadas para o município do Rio de Janeiro, evidenciando um silenciamento dessa localidade no debate sobre o tema