Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
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Pedagogia não-formal contra a COVID-19 em roda de samba na web
Get PDFA educação não-formal (GOHN, 2006; LIBÂNEO, 2010; SIMSON et al., 2001; TRILLA, 2006), como campo pedagógico, abre um espaço a ser ocupado por agentes sociais, tendo seu papel se agigantado na pandemia de COVID-19. Informações desencontradas entre meios de comunicação, governantes e autoridades sanitárias davam o real quadro de ameaça à vida. É nesse cenário que integrantes da escola de samba Unidos do Viradouro - campeã do Grupo Especial do Rio de Janeiro em 2020 - fizeram o anúncio pela web do enredo do próximo carnaval. Dessa forma, a proposta do artigo é, a partir desse estudo de caso (YIN, 2001) e da análise de conteúdo de Bardin (1977), identificar elementos pedagógicos não-formais na live da agremiação, realizada em abril de 2020. Conclui-se que as mensagens transmitidas pela Viradouro orientaram os seus torcedores sobre formas de conter a propagação do vírus, manter o necessário isolamento social e combater a ansiedade durante a quarentena.
Palavras-chave: Pedagogia não-formal. Pandemia. Carnaval. Viradouro
A QUESTÃO DA SELETIVIDADE E O DIAGNÓSTICO DO USO E TRÁFICO DE DROGAS EM CURITIBA, PARANÁ
Get PDFO presente trabalho tem por objetivo verificar a hipótese de seletividade na repressão aos crimes de drogas. Parte da doutrina sustenta que essa repressão estaria ligada aos aspectos de visibilidade da infração, adequação do autor ao estereótipo do criminoso, incapacidade do agente em beneficiar-se da corrupção ou prevaricação e vulnerabilidade à violência, o que direcionaria a ação estatal para a parcela mais pobre da população. A pesquisa utiliza o método indutivo, partindo dos dados rendimento nominal mensal médio das pessoas de 10 anos ou mais de idade e de ocorrências policiais de uso e tráfico de drogas por bairro de Curitiba, Paraná, para um diagnóstico preliminar acerca da distribuição das ocorrências em função do rendimento e do espaço geográfico, seguindo-se de análises de regressão (linear múltipla e espacial), que indicaram que 35% da variação da taxa de ocorrências policiais relacionadas a tráfico de drogas pode ser explicada pela variação do número de domicílios permanentes em casa de cômodos, cortiço ou cabeça de porco e taxa de pretos e pardos, variáveis estas relacionadas aos aspectos da seletividade. Conclui-se, a final, que a análise estatística confere plausibilidade à hipótese testada
O DESMATAMENTO E O CORONAVÍRUS - UMA DUPLA EPIDEMIA NA AMAZÓNIA
Get PDFO estudo consiste na análise documental, bibliográfica e estatística do desmatamento na Amazônia fazendo relação com o novo coronavírus. É possível afirmar que a Amazônia se encontra sob uma dupla epidemia: uma decorrente do surgimento do coronavírus, que se dissemina nas cidades e localidades rurais, aldeias indígenas e quilombolas com maior violência, em razão das faltas de políticas públicas em oferecer infraestrutura e medicamento para os povos ribeirinhos e tradicionais, além da dificuldade de acesso face à logística da região; e a outra, decorrente do desmatamento. A hipótese apresentada consiste na intrínseca relação entre a proliferação do coronavírus e o aumento dos índices de desmatamento na região amazônica. O resultado da pesquisa, segundo textos e estatísticas, consiste na preocupante constatação: a Amazônia encontra-se sob uma dupla epidemia. A opção metodológica envolve uma pesquisa descritiva e de revisão sistemática da literatura, realizada por meio de pesquisa bibliográfica, documental e estatística, com análise dos instrumentos jurídicos, textos normativos, doutrina, jurisprudência e da literatura já publicada em forma de livros, revistas, artigos, publicações avulsas, publicações especializadas, imprensa escrita e dados oficiais publicados na Internet, que abordem direta ou indiretamente o tema em análise. Os estudos mostram que o desmatamento tropical pode fornecer requisitos para novas doenças respiratórias em decorrência do elevado número de queimadas, o que pode levar a um aumento significativo dessas doenças em época de pandemia, devendo-se observar se há uma intrínseca relação entre o desmatamento e o avanço do coronavírus, especialmente no período de verão amazônico
De custody chain à cadeia de custódia: incompatibilidades do controle protocolar com o sistema cartorial da Justiça Criminal Brasileira
Get PDFEste artigo parte da análise um caso criminal, consistente na apreensão de fuzis no aeroporto do Galeão/RJ, utilizado como ferramenta empírica e analítica, de modo a explicitar os problemas e as dificuldades de implantação da cadeia de custódia no caso brasileiro. A partir de uma análise contrastiva, buscamos explicitar o modo como as provas são tratadas no sistema de justiça brasileiro e norte-americano, expondo que a simples importação da custody chain não afasta os problemas de um sistema cartorial/inquisitorial, como o que temos no Brasil
"Caverão vírus, esse mata mais do que a COVID-19!": sistema de justiça e seus regimes de desumanização em lugares chamados de Favela
Get PDFA proposta abordará a produção sistemática de mortes em lugares chamados de favela. Pesquisas anteriores me possibilitaram pôr em evidência justificações que eram utilizadas para tais mortes, centradas nas moralidades acerca de quem morre e quem pode matar. Em suma, as mortes são justificadas na conduta do indivíduo que morreu, como no caso da ideia de "deu mole", que mobiliza um sistema de crenças a respeito. Com a pandemia, devido a COVID-19, tais localidades motivaram preocupação a respeito dos impactos da doença. Os moradores seguem até o momento suas vidas, pela necessidade de trabalhar ou em função da inadequada prestação de serviços de saúde. No jogo de quem pode ou não morrer, trabalhadores necessitam pegar conduções e se expor nas ruas. Enquanto problema de saúde pública, na percepção de muitos interlocutores a COVID-19 parece uma ameaça distante, ao passo que as práticas de violência estatal continuam produzindo mortes. A temática acerca das percepções sobre saúde pública, violência estatal e cidadania é o que pretendo investigar
A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Get PDFAnalisar a alteração legislativa do requisito de miserabilidade e o modo pelo qual se comprovará esse requisito nos processos judiciais dos Benefícios Assistenciais estruturou-se como objetivo geral do presente artigo. O escrito trata do requisito da renda mensal do Benefício Assistencial aos Idosos e/ou às pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a sua própria subsistência e/ou de suas famílias. O Benefício Assistencial está amparado pela Constituição Federal de 1988, em específico no artigo 203, inciso V e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social previa um critério único e objetivo para a sua concessão (renda per capta igual ou inferior a ¼ do salário mínimo). Porém, ao analisar as decisões mais recentes do STJ e do STF, a interpretação desse requisito passou a ser relativizada e não mais objetivada, ou seja, o benefício passou a ser concedido de acordo com cada caso, tornando o parágrafo 3º do artigo 20 da Lei 8.742/93 inconstitucional. Nesse ínterim, o primeiro capítulo do trata da inserção do benefício junto à Seguridade Social. Posteriormente, é explanado os requisitos do benefício às pessoas que vivem em estado de miserabilidade. Posteriormente, realiza uma análise da decisão do STF que relativiza o critério utilizado pela lei e, por fim, trata da redação dada pela Lei nº 13.982/2020
Relações intersetoriais no contexto de produção da política paranaense de combate à evasão escolar e a atuação do ministério público
Get PDFEste artigo analisa a forma como se desvela a atuação do Ministério Público do estado do Paraná no âmbito intersetorial de formulação da política paranaense de combate à evasão escolar. Toma como base metodológica os textos que normatizam a referida política entre os anos de 2005 a 2013. Considera, por meio de entrevistas semiestruturadas, as vozes dos formuladores que elaboraram os documentos normativos e prescritivos, abrangendo Ministério Público, Poder Judiciário, Secretaria de Estado da Educação e Associação dos Conselheiros Tutelares. O enfoque epistemetodológico (TELLO, 2012) deste estudo respalda-se nos seguintes autores: Muller e Surel (2002) que exploram a dimensão da policy (ação pública) e propõem o conceito de política como constructo social e de pesquisa; Ball e colaboradores (1992,1993,1994) que formulam uma nova abordagem do ciclo de políticas, apontam cinco diferentes contextos que se articulam, sendo que neste estudo será utilizada a dimensão do contexto de produção de texto da política; Habermas (1968) traz contribuições teóricas sobre a racionalidade da técnica e da ciência no âmbito da ideologia e ajuda entender a influência do Ministério Público e dos demais atores políticos e técnicos; Poggi (1981) analisa a estrutura do Estado moderno e respalda o debate sobre o nível de complexidade das decisões que permeiam o Poder Público. No intercorrer da análise se verificou a posição de autoridade do Ministério Público por meio do uso de uma racionalidade técnica que interferiu na formulação da política.
Palavras-Chave: Evasão e abandono escolar. Política educacional. Ciclo de políticas. Ministério Público
A arte da narração nas invenções de si no contexto de uma pesquisaformação
Get PDFTecemos uma reflexão teoricoepistemológica e bibliográfica no contexto de uma pesquisaformação narrativa (auto)biográfica em educação, para pensarmos os modos de produção do conhecimento científico e as possibilidades com que se configuram as narrativas escritas como um dispositivo de criação artística, estética e sensível na ciência. O objetivo é compreender como as narrativas (auto)biográficas, a partir das escritas de si, podem contribuir na tessitura da pesquisaformação entre pesquisadores/as e professores/as no cotidiano escolar. Refletimos no artigo, à luz de Benjamin (2012), Josso (2010), Ricoeur (2010), Bragança (2012), Delory-Momberger (2008), Rancií¨re (2009) e outros. A pesquisa mostrou-nos que o processo de elaboração das narrativas (auto)biográficas revela-se como uma tessitura criativa e criadora em que o sujeito se desvela em diferentes facetas do encontro consigo e com o outro, gerando transformações e aprendizados efetivos.
Palavras-chave: Pesquisaformação. Narrativas (auto)biográficas. Criatividade. Escritas de si. Formação de professores/as