Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
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Bell Hooks: memórias de uma aprendiz da liberdade
No full textO objetivo deste artigo é percorrer algumas das experiências escolares e acadêmicas que denunciam a dominação no espaço educacional estadunidense e anunciam os pilares da pedagogia engajada da professora, escritora e ativista negra bell hooks, tendo por base suas memórias autobiográficas contidas nos livros sobre educação de sua autoria. A partir de suas experiências de vida, buscou construir uma proposta política pedagógica fundamentada no diálogo, no pensamento crítico feminista negro, na educação democrática e na integração teoria e práxis. Narrativas pessoais que vão dando forma à sua teoria e de onde emerge com uma força amorosa e esperançosa, típica dos processos de cura que cicatrizam a alma
O Discurso acerca do Ensino da Matemática como Representação Social da Ciência Matemática
Full text linkEste artigo apresenta uma análise retórica das concepções e representações sociais do ensino de matemática apreendidas nos discursos acerca do fracasso escolar medido pelos exames em larga escala (ENEM, PISA). Essa análise recorreu aos esquemas retóricos que estabelecem o que se considera ser "matemático", que coordena e condiciona o que se diz ser o modo correto de ensinar essa disciplina. O esquema predominante é a dissociação de noção (PERELMAN; OLBRECHTS-TYTECA, 2014), no qual o termo 1 é a expressão do que falta para ser a noção por inteiro (termo 2). No caso em pauta, o termo 1 é não ser capaz de efetivar corretamente os cálculos propostos nos exames. Assim, os exames determinam o que se considera próprio do conhecimento matemático, o qual é reduzido aos cálculos, assumindo-se que há uma relação biunívoca entre a escala da medida e o estado cognitivo dos submetidos às provas. Como a representação social de algum conhecimento é o seu duplo (MOSCOVICI, 2012) para atender as necessidades e interesses do grupo que a produz, então podemos afirmar que os exames expressam uma representação social de Matemática, na qual esta é reduzida aos cálculos. Essa representação social é uma das expressões da ideologia cientificista, o que procuramos mostrar neste artigo. Palavras-chave: Ensino da Matemática. Exames Nacionais. Representações Sociais. Retórica e Argumentação
Desigualdades de Oportunidades Educacionais: evidências e reflexões a partir da Pandemia da COVID-19
Full text linkA pandemia do Covid-19 provocou alterações significativas no cenário mundial, impactando as áreas da saúde, política, economia e, particularmente, da educação, exigindo mudanças radicais como a suspensão das aulas presenciais em todo o país. Nesse contexto, as escolas se viram "obrigadas" a (re)inventar/realizar o ensino remoto. Uma das questões que pairou sobre os educadores e familiares das crianças submetidas à suspensão das aulas foi: teria o país condições de enfrentar tal desafio? O objetivo deste estudo é revelar a concretude dos dados encontrados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019, os quais representaram as dificuldades para se ter um ensino remoto funcionando adequadamente ao se instalar a pandemia. Tais análises se justificam por sugerir a relevância da avaliação externa como instrumento de monitoramento e gestão pedagógica, contribuindo, para a melhoria da qualidade da educação e a inclusão de todos. As escolas, desiguais em relação à educação ofertada aos alunos, com a eclosão da pandemia testemunharam uma nova faceta dessa desigualdade: o acesso de professores e alunos a recursos tecnológicos e educacionais
Educação estética no ensino médio: a dimensão da cultura como campo de disputas nas políticas educacionais no Brasil.
Full text linkA educação no Brasil decorre de um processo histórico de antagonismos de classe, forjados em larga medida pela herança escravocrata, que nos ajuda a compreender as raízes do sistema escolar e as dimensões das políticas educacionais. O ensino médio, última etapa da educação básica, tem como público-alvo adolescentes, estudantes em condição peculiar para uma emancipação ou alienação. Esse artigo, com base na dimensão material-histórico-dialética como chave analítica, foca o papel político-pedagógico de uma educação estética no ensino médio neste campo de forças e disputas. Destacamos que a mobilização de experiências estéticas pode potencializar sentidos mais humanizados e ativos na criação de novas formas de conceber o mundo e ressignificar as relações sociais em uma etapa da vida de potencialidade de transformação, sobretudo na sociedade atual, em que o fluxo de comunicação em tempo real refinou e ampliou vertiginosamente mecanismos de difusão de sentidos e significados.
Palavras-chave: Educação estética. Ensino Médio. Políticas educacionais
Em busca da visualidade surda: entrelaces de experiências em três projetos de pesquisa-ação no INES
Full text linkApresentamos neste artigo um conjunto de três ações derivadas das urgências que o campo da educação de surdos nos apresentou nos últimos sete anos. Nossa abordagem metodológica se aproximou dos estudos da pesquisa-ação, com intervenção no campo e posterior reflexão, fortemente influenciada pelos princípios da mídia-educação. Reunimos algumas reflexões que consideramos necessárias para a compreensão da didática voltada à (e inventada pela) comunidade surda. Ela não é centrada no texto escrito, embora também o contenha, sendo multimodal, multissensorial e multimatricial, com linguagens derivadas e suportadas por materialidades comunicacionais diversas. É uma didática emergente, crucialmente dependente do quanto compreendemos a visualidade e seus elementos, que se apresenta como característica do tempo presente através de variadas mídias ópticas, e do cotidiano vivenciado por surdos e ouvintes em sua vida escolar e universitária
A NOVA ERA NO DIREITO SUCESSÓRIO E A ASCENSÃO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL
Full text linkCom os avanços da tecnologia e a omissão do legislador face às novas mudanças, o presente trabalho busca solucionar a seguinte questão: a herança digital possui adequação no ordenamento jurídico brasileiro em relação ao atual cenário mundial? Torna-se inconteste a necessidade de uma releitura de institutos clássicos do Direito Civil, cedida a indispensabilidade de se adequar a herança digital à herança tradicional dentro do contexto da sociedade digital. O objetivo central é demonstrar de que forma o ordenamento brasileiro pode se adequar essa nova realidade, a partir da análise da destinação do patrimônio virtual / digital de seu titular, destacando-se suas repercussões dentro do direito sucessório de um indivíduo. Quanto a metodologia, foi utilizada a pesquisa teórica de caráter documental, sendo a lógica dedutiva predominante dentro de uma análise qualitativa. A imersão tecnológica cotidiana aponta para os dados como uma nova fonte econômica, de comunicação e produção atuais, logo, indiscutível é a necessidade de adequação do Direito as novas realidades, assim como a imprescindibilidade de se nortear a gerência e a sucessão dos bens digitais junto da herança digital na prática
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA HISTÓRICA E CONFLITUOSA CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Full text linkRESUMO: A histórica concentração de terras no Brasil remonta ao período colonial e chega aos dias atuais, transformando o campo em um ambiente de constantes disputas. Transcorridos 32 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 que elevou a função social da propriedade rural ao status de norma constitucional e previu uma política de reforma agrária, o campo continua sendo cenário de violentos conflitos por terras. Desta forma, o presente trabalho investiga o histórico de concentração fundiária no Brasil e como a função social contribui para a desconstrução deste cenário conflituoso. Para tanto, utilizou-se do método bibliográfico de investigação, partindo da análise de materiais especializados acerca da questão agrária brasileira. Ao final, concluiu-se que a função social da propriedade rural exerce um papel relevante como mecanismo de legitimação da luta pelo acesso à terra. Todavia para ter maior efetividade o instituto depende de uma atividade interpretativa que guarde coerência com o caráter progressista da Constituição Federal e com os preceitos emergentes do constitucionalismo contemporâneo
DEBILIDADE MORAL E APOROFOBIA: AMPLIAÇÃO DAS DESIGUALDADES E DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Full text linkO presente artigo nasce a partir de uma reflexão sobre a pandemia mundial do novo coronavírus e a vulnerabilidade ampliada de determinados grupos da sociedade brasileira neste contexto, indicando uma potencialização da debilidade moral exposta pela filósofa espanhola Adela Cortina. Deste modo, o estudo centra-se em relacionar a vulnerabilidade da população pobre e precária durante a pandemia e sua relação com o fenômeno social da aporofobia. Por intermédio deste panorama crítico, a investigação orienta-se pelo método hipotético-dedutivo, com uma pesquisa do tipo exploratória. Considerando a realidade global, as peculiaridades nacionais e o suporte teórico, estabelece-se a hipótese de que a população pobre, no seu sentido multidimensional, será o grupo mais vulnerável, incapaz de atender às medidas preventivas e de lutar contra a racionalidade aporofóbica, restando à mercê de um inimigo invisível. A finalidade desta pesquisa advém da responsabilidade social da produção científica, bem como do seu comprometimento com uma realidade atual, emergente e desafiadora
Formação Histórica da Dívida Pública Brasileira
Full text linkO estudo do Direito Financeiro ganhou relevância dentro das ciências jurídicas e no âmbito das faculdades de direito nos últimos anos. Diariamente encontram-se manchetes e matérias jornalísticas veiculadas pelos grandes meios de comunicação que destacam a fragilidade de nossas contas públicas, o excesso de gastos e à diminuição da arrecadação. Pode se dizer que a dívida pública foi esquecida no âmbito dos estudos da dogmática financeira, em verdade a própria disciplina financeira recebeu, globalmente considerada, uma atenção reduzida entre os estudiosos e acadêmicos ao longo de todo o século XX. As inquietações contemporâneas que suscitaram uma maior compreensão da dívida pública e um estudo mais aprofundado dos seus conceitos, origem e natureza jurídica. As reformas previdenciárias e tributárias são constantemente questionadas e debatidas pelos legisladores e instituições da sociedade civil, sendo vistas como imprescindíveis para a regularização das contas públicas e diminuição do déficit orçamentário. Entretanto, nenhuma reforma legislativa isoladamente pensada pode mudar a cultura de desperdício e de péssima aplicação dos recursos públicos. O gasto público brasileiro é de baixo rendimento, propiciando pouco retorno à sociedade. A dívida pública aumenta ano a ano e o máximo que o Estado Brasileiro consegue fazer é pagar os juros e postergar o pagamento do principal. Em anos anteriores (Governos anteriores) houve a troca da origem da dívida, instituições bancárias nacionais adquiriram a dívida estatal perante organismos internacionais. Referida medida adotada pelo então governo é bastante questionável, em muitos casos ocorreu a troca de uma dívida internacional com condições de pagamento e juros favoráveis ao Estado Brasileiro para uma dívida nacional com condições de pagamento desfavoráveis
A família está digitando... As comunidades virtuais de famílias no WhatsApp em escolas e seus desdobramentos para a coordenação pedagógica
Full text linkEsta pesquisa, realizada no ano de 2019, a partir de entrevistas com coordenadores pedagógicos de escolas privadas de classe média alta de um município da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, buscou compreender como os célebres "grupos de pais do Whatsapp", aqui denominados de comunidades virtuais de família (CVF), interferiram na relação entre família e escola e, mais especificamente, no trabalho da coordenação pedagógica. Foi realizada uma discussão sobre a relação família-escola, com base na sociologia da educação e uma caracterização das mídias digitais. Como principais achados do campo, constatou-se que as comunidades virtuais das famílias deram ainda mais complexidade à relação família escola. Grande parte dos coordenadores pedagógicos não se sentem preparados para lidar com essa nova maneira de interação, por isso nem participam das comunidades. Enxergam mais aspectos negativos que positivos nas CVF, sendo destaque a ampliação e disseminação de problemas particulares e pontuais, apesar de reconhecerem sua força no ambiente escolar