Portal de Periódicos Mestrado e Doutorado da Estácio
Not a member yet
1826 research outputs found
Sort by
“¡Pero tú no eres de ese color, eres marrón!” Lectura infantil del mundo y educación antirracista en la educación infantil
Full text linkO artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo compreender a leitura de mundo das crianças sobre as questões raciais e como essa percepção pode contribuir para a construção de uma educação antirracista. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de inspiração etnográfica, que adotou como instrumentos metodológicos: observação participante, registros escritos, gravações audiovisuais e entrevistas. O referencial teórico contou com os estudos da sociologia da infância e das relações étnico-raciais. Os resultados revelam que as crianças, em suas leituras de mundo, reconhecem diferenças e semelhanças raciais, ora reproduzindo estereótipos ora afirmando seu pertencimento racial, o que mostra a influência de uma sociedade estruturalmente racista que atravessa o universo infantil. Conclui que escutar as crianças é uma oportunidade para abordar as questões raciais e que suas leituras de mundo são fundamentais para a construção de uma educação antirracista.The article presents the results of research that aimed to understand children's reading of the world on racial issues and how this perception can contribute to the construction of anti-racist education. This is a qualitative research of ethnographic inspiration, which adopted as methodological instruments: participant observation, written records, audiovisual recordings and interviews. The theoretical framework included studies on the sociology of childhood and ethnic-racial relations. The results reveal that children, in their reading of the world, recognize racial differences and similarities, sometimes reproducing stereotypes and sometimes affirming their racial belonging, which shows the influence of a structurally racist society that permeates children's universe. It concludes that listening to children is an opportunity to address racial issues and that their reading of the world is fundamental to building an anti-racist education.El artículo presenta los resultados de una investigación que tuvo como objetivo comprender la comprensión del mundo que tienen los niños sobre cuestiones raciales y cómo esta percepción puede contribuir a la construcción de una educación antirracista. Se trata de una investigación cualitativa de inspiración etnográfica, que adoptó como instrumentos metodológicos: observación participante, registros escritos, grabaciones audiovisuales y entrevistas. El marco teórico incluyó estudios sobre la sociología de la infancia y las relaciones étnico-raciales. Los resultados revelan que los niños, en su lectura del mundo, reconocen diferencias y similitudes raciales, a veces reproduciendo estereotipos y otras afirmando su pertenencia racial, lo que muestra la influencia de una sociedad estructuralmente racista que permea el universo infantil. Concluye que escuchar a los niños es una oportunidad para abordar cuestiones raciales y que su lectura del mundo es fundamental para construir una educación antirracista
O DIREITO À NACIONALIDADE E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS)
Full text linkO objetivo deste artigo é analisar o direito à nacionalidade sob a ótica de direitos humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Parte-se da concepção dos direitos humanos como direitos históricos, construídos de forma gradual e a partir do processo de dinamogenesis, em que novos valores são reconhecidos pela sociedade. Elege-se como principais fontes: a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Convenção Sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, a Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia de 1961, o ODS 16 e a meta 16.9. O direito à nacionalidade é um direito humano universal, não se limitando ao direito interno de um Estado. O ODS 16 em sua meta 16.9 alinha-se a este caráter universal e servirá de instrumento para a efetivação deste direito. Os Estados devem ser responsabilizados para que haja o reconhecimento do direito à nacionalidade diante dos diversos instrumentos internacionais de direitos humanos, ademais a sociedade internacional deve participar da promoção deste direito, visto que o direito à nacionalidade é um direito humano de todos
TUTELA EXECUTIVA E JULGAMENTO VERBAL NO ESTADO ESPANHOL
Full text linkA relação entre proteção executiva e julgamento verbal opera de duas maneiras diferentes. Por um lado, analisa-se a tutela executiva nos múltiplos e variados processos verbais por matéria, sejam plenários ou sumários, bem como pelo montante, com suas particularidades e dificuldades derivadas da matéria específica objeto da execução. Da mesma forma, estudamos o julgamento verbal como um julgamento-coringa chamado para resolver todos os incidentes de execução. Por fim, abordamos o impacto que o chamado Projeto de Lei de Medidas de Eficiência Processual pode ter no funcionalismo público da Justiça.The relationship between executive protection and verbal trial operates in two different ways. On the one hand, the executive guardianship is analyzed in the multiple and varied verbal processes by matter, whether plenary or summary, as well as by the amount, with its particularities and difficulties derived from the specific matter object of execution. Likewise, we study the verbal trial as a trial-joker called to resolve all incidents of execution. Finally, we address the impact that the so-called Procedural Efficiency Measures Bill may have on the public service of Justice.La relación entre tutela ejecutiva y juicio verbal opera en dos sentidos distintos. Por un lado, se analiza la tutela ejecutiva en los múltiples y variados procesos verbales por la materia, sean plenarios o sumarios, así como por la cuantía, con sus particularidades y dificultades derivadas de la concreta materia objeto de ejecución. Así mismo, estudiamos el juicio verbal como juicio-comodín llamado a resolver todos los incidentes de la ejecución. Por último, abordamos el impacto que puede tener el denominado Proyecto de Ley de Medidas de eficiencia procesal en el servicio público de Justicia.
 
SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL: ANÁLISE DO PRECEDENTE RE 639.337/SP
Full text linkO presente estudo tem como objetivo fazer uma análise crítica do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo n.º 639.337/SP/STF, que decidiu pela obrigatoriedade da oferta de vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos de idade. Para tanto, buscou compreender os efeitos da decisão na economia estatal e na salvaguarda da democracia nacional, bem como suas nuances enquanto decisão, como a possibilidade da prática de ativismo judicial e de correta ponderação entre a cláusula da reserva do possível e o mínimo existencial característico do direito à educação. Ainda, busca-se analisar acerca da compatibilidade da multa cominatória e sua aplicabilidade à pessoa jurídica de direito público e possíveis alternativas às astreintes, como o bloqueio de bens, reversão da multa para entidades sociais e multa ao agente responsável pelo cumprimento da medida. Ao final, este estudo trata de compreender a relação entre o binômio democracia-educação, notadamente a relação de um estado democrático com o ensino fundamental primário e os possíveis efeitos da decisão nesta questão
A REDE SOCIAL DE INFLUENCIADORES DIGITAIS SOB A PERSPECTIVA DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA: BEM (IN)DISPONÍVEL?
Full text linkNa era digital, vislumbra-se o conflito da (im)possibilidade de sucessão post mortem de perfis de redes sociais economicamente rentáveis, especialmente os de titularidade de influenciadores digitais, que, costumeiramente, estão atrelados ao exercício do trabalho. Destarte, o presente artigo expõe a problemática entre a tutela do direito constitucional à herança versus a proteção dos direitos personalíssimos do de cujus e de terceiros, resguardados pela proteção da privacidade e da inviolabilidade de sigilo da correspondência, das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas. Além disso, discorre sobre correntes doutrinárias e decisões judiciais já existentes, que versam ora sobre a indisponibilidade do perfil em rede social, ora acerca da sua sucessão universal. Para tanto, utiliza a metodologia qualitativa, por meio de levantamento bibliográfico, objetivando expor argumentos que embasam ambas as pretensões e proteções, relacionando-as aos princípios constitucionais e à legislação complementar a fim de, simultaneamente, transmitir o acervo digital econômico e útil aos herdeiros e resguardar a imagem e privacidade do falecido. Com isso, alcança-se a conclusão de que inexiste legislação específica quanto à herança digital até o presente momento, razão pela qual, em situações nas quais o de cujus não manifestou sua vontade expressamente, deve-se buscar reconstrui-la, analisando as correntes doutrinárias expostas
Suelo y semilla de la formación docente rural: una investigación sobre las representaciones sociales del medio ambiente
Full text linkA Educação do Campo pode ser considerada uma perspectiva educacional com base epistemológica e prática específica, que reivindica políticas públicas para a garantia do direito à educação formal do campesinato. Nesse contexto, foram criados os cursos de Licenciatura em Educação do Campo. Frente a isso, este estudo investigou representações sociais de meio ambiente de um grupo de camponeses licenciandos de uma universidade federal do interior de Minas Gerais. A abordagem adotada foi a estrutural. Os resultados revelam uma diferença significativa no núcleo central da representação face a outros estudos, sobretudo por não contar com o termo “natureza”. Ademais, a presença da “agroecologia” nos elementos periféricos expressa um potencial de construção de uma representação social de meio ambiente mais complexa que agrega fatores sociais, culturais e econômicos Assim, destaca-se também a atualidade da Teoria das Representações Sociais para questões educacionais contemporâneas.Brazilian Rural Education [Educação do Campo] can be considered an educational perspective with a specific epistemological and practical basis, which demands public policies to guarantee the right to formal education for the peasantry. In this context, undergraduate teacher training courses in Rural Education were created. This study investigated social representations of ‘environment’ of a group of students from one of this courses from a federal university in the interior of Minas Gerais. The results reveal a significant difference in the central core of the representation compared to other studies, especially as it does not include the term ‘nature’. Furthermore, the presence of ‘agroecology’ in peripheral elements expresses a potential for building a more complex social representation of ‘environment’ that brings together social, cultural and economic factors. Thus, the contemporary relevance of the Theory of Social Representations for comprehending educational issues stands out.La Educación del Campo puede considerarse una perspectiva educativa con una base epistemológica y práctica específica, que demanda políticas públicas para garantizar el derecho a la educación formal del campesinado. En este contexto se crearon las Licenciaturas en Educación del Campo. Este estudio investigó las representaciones sociales del “medio ambiente” de un grupo de campesinos estudiantes de una universidad federal en el interior de Minas Gerais. Los resultados revelan una diferencia significativa en el núcleo central de la representación respecto a otros estudios, sobre todo porque no incluye el término “naturaleza”. Además, la presencia de la “agroecología” en elementos periféricos expresa un potencial para construir una representación social más compleja del medio ambiente que reúna factores sociales, culturales y económicos, por lo que también destaca la relevancia de la Teoría de las Representaciones Sociales para las cuestiones educativas contemporáneas
Representações sociais de educadoras acerca de crianças em situação de acolhimento: Quem as representa?
No full textO presente artigo tem como objetivo analisar como docentes de uma instituição escolar do município de Cianorte-PR compreendem a relação entre a produção de queixas escolares e a história da criança institucionalizada. No Brasil, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, são registradas 31.856 crianças acolhidas institucionalmente, sendo o Paraná o quarto estado com maior número destes registros. Os problemas enfrentados pela criança institucionalizada são frequentemente justificados pela sua condição de vulnerabilidade e são refletidos no contexto escolar. Em vista disso, problematizamos: quais são as Representações Sociais de docentes sobre a condição da criança em acolhimento? Com esta finalidade, foi realizada uma pesquisa de campo, de cunho interdisciplinar, mediante a realização de entrevistas semiestruturadas com treze profissionais da educação, associadas a observações participantes no espaço escolar. Nesta pesquisa, priorizamos o referencial teórico metodológico da abordagem da Teoria das Representações Sociais, com aporte teórico da Psicanálise e da Educação. Com efeito, analisamos as Representações Sociais que circulam no ambiente escolar sobre a criança em situação de acolhimento, como um ser humano que se constrói na relação com o outro, pela via social e cultural.The present research aims to analyze how teachers at a school in the municipality of Cianorte-PR understand the relationship between the production of school complaints and the history of institutionalized children. In Brazil, according to the National Adoption and Foster Care System, there are 31,856 institutionally sheltered children, with Paraná being the fourth state with the highest number of such registrations. The problems faced by institutionalized children are often justified by their vulnerable condition and are reflected in the school context. In light of this, we raise the following questions: What are the Social Representations of teachers regarding the condition of children in foster care? To this end, an interdisciplinary field research was conducted, involving semi-structured interviews with thirteen education professionals, along with participant observations in the school environment. In this research, we prioritize the theoretical-methodological framework of the Theory of Social Representations, with theoretical contributions from Psychoanalysis and Education. Consequently, we analyze the Social Representations that circulate in the school environment about children in foster care, viewing them as human beings who construct themselves in relation to others through social and cultural means.El presente artículo tiene como objetivo analizar cómo los docentes de una institución escolar en el municipio de Cianorte-PR comprenden la relación entre la producción de quejas escolares y la historia del niño institucionalizado. En Brasil, según el Sistema Nacional de Adopción y Acogida, se registran 31,856 niños acogidos institucionalmente, siendo Paraná el cuarto estado con el mayor número de estos registros. Los problemas que enfrentan los niños institucionalizados a menudo se justifican por su condición de vulnerabilidad y se reflejan en el contexto escolar. A la luz de esto, planteamos las siguientes preguntas: ¿Cuáles son las Representaciones Sociales de los docentes sobre la condición del niño en acogimiento? Con este fin, se realizó una investigación de campo interdisciplinaria, que incluyó entrevistas semiestructuradas con trece profesionales de la educación, junto con observaciones participantes en el entorno escolar. En esta investigación, priorizamos el marco teórico-metodológico de la Teoría de las Representaciones Sociales, con aportes teóricos de la Psicoanálisis y la Educación. En consecuencia, analizamos las Representaciones Sociales que circulan en el entorno escolar sobre el niño en situación de acogimiento, considerándolo como un ser humano que se construye en relación con otros, a través de medios sociales y culturales
Características del acoso escolar: Scoping review
Full text linkIntrodução: Bullying é uma forma de violência que se dá nas relações sociais dentro do campo escolar. No Brasil os estudos sobre bullying escolar começaram a ter uma maior atenção nos anos 2000. Objetivo: Realizar um levantamento das principais características do comportamento bullying escolar em estudos do Brasil e do exterior, através do Scoping Review. Método: Baseou-se no Scoping Review de Arksey & O'Malley (2005) Resultados: Foram encontrados em 20 estudos distribuídos entre quatro continentes: América, Ásia, Europa e Oceania. As principais características do bullying escolar encontradas são as físico-corporais, comportamentais, de gênero, étnico-raciais e socioculturais. Conclusão: As características do bullying escolar destacadas nas pesquisas se tornam um habitus devido à forma como os(as) estudantes agem, percebem e as incorporam dentro do campo escolar.Introduction: Bullying is a form of violence that occurs in social relationships within the school field. In Brazil, studies on school bullying began to receive greater attention in the 2000s.Objective: Carry out a survey of the main characteristics of school bullying behavior studies in Brazil and abroad, through the Scoping Review. Methodology: Based on scoping review from Arksey & O'Malley (2005). Results: The results of this review were found in 20 studies distributed among four continents: America, Asia, Europe, and Oceania. The characteristics of school bullying are physical-body, behavioral, gender, ethnic/racial and sociocultural.Conclusion: The characteristics of school bullying present in the research are a habitus due to the way students act, perceive and incorporate them within the school field.Introducción: El acoso escolar es una forma de violencia que se da en las relaciones sociales dentro del ámbito escolar. En Brasil, los estudios sobre el acoso escolar comenzaron a recibir mayor atención en la década de 2000. Objetivo: Realizar un levantamiento de las principales características del comportamiento de acoso escolar en estudios del Brasil y del extranjero, a través del Scoping Review. Método: Fue basado en el Scoping Review utilizado de Arksey & O'Malley (2005). Resultados: Fueron encontrados 20 estudios distribuidos en cuatro continentes: América, Asia, Europa y Oceanía. Las principales características del acoso escolar encontradas son físico-corporales, conductuales, de género, étnico/raciales y socioculturales, las cuales. Conclusión: Las características del acoso escolar destacado en los estudios se convierten en habitus por la forma en que los estudiantes actúan, perciben e incorporan dentro del ámbito escolar
Cartas e amor para além da escravidão: Um diálogo com Isaac Forman, Juana de La Pátria e Esperança Garcia: A DIALOGUE WITH ISAAC FORMAN, JUANA DE LA PÁTRIA AND ESPERANZA GARCIA
No full textThis article main objective was to discuss three letters from enslaved people in the Americas: Isaac Forman, a man from North America; and, Juana de La Pátria and Esperança Garcia, both enslaved women from South America. We wonder about the responsive character of these discourses; what responsibilities these letters evoke to the point of provoking us to reread the concept of love and slavery in the Americas. To do so, we focus on the missives, transcribing them, observing their images and types of writing, bringing arguments and counter-arguments on these responsiveness-responsibilities and lovingness (BAHKTIN, 2003; hooks, 2020), as well as provoking us about the extra-linguistic historical elements assumed in the incompleteness of these writings. The results of this process made possible a textual finishing structure in five acts: On Slavery in the Americas; About Letters and Responsibilities-Responsiness; Isaac Forman, Juana de La Pátria; Esperança Garcia; and, Love in its collective form. We conclude that slavery with all the investment made in a dehumanization process. did
not make us lose what is really matters, and remains precious, in our humanity.Nuestro objetivo con este artículo era discutir tres cartas de personas esclavizadas, Isaac Forman, un hombre esclavizado en Norteamérica, Juana de La Pátria y Esperanza García, mujeres esclavizadas en Sudamérica. Nos preguntamos cuál es el carácter responsivo de estos discursos; qué responsabilidades evocan de las cartas hasta el punto de provocarnos una relectura del concepto de amor y esclavitud en las Américas. Para ello, nos fijamos en las misivas, transcribiéndolas, observando sus imágenes y tipos de escritura, aportando argumentos y contraargumentos sobre estas responsividades-responsabilidades y amorosidades (BAHKTIN, 2003; hooks, 2020), así como provocándonos sobre los elementos históricos extralingüísticos que se presumen en la inacababilidad de estos escritos. El resultado de este proceso hizo posible una estructura de acabado textual en cinco actos: Sobre la esclavitud en América; Sobre las cartas y las responsabilidades-Responsabilidades; Isaac Forman, Juana de La Pátria; Esperanza García y Colectivo-Amor. Llegamos a la conclusión de que la esclavitud, como proceso deshumanizador, no nos hizo perder lo valioso de ser personas.Nosso objetivo com este artigo é discutir três cartas de pessoas escravizadas: Isaac Forman, um homem escravizado na América do Norte, Juana de La Pátria e Esperança Garcia, mulheres escravizadas na América do Sul. Questionamo-nos sobre qual o caráter responsivo destes discursos; quais responsabilidades evocam essas cartas ao ponto de nos provocar a reler o conceito de amor e de escravidão nas Américas. Para tanto, nos debruçamos sobre as missivas, transcrevendo-as, observando suas imagens e tipos de escrita, trazendo argumentos e contra-argumentos sobre estas responsividades-responsabilidades e amorosidades (BAHKTIN, 2003; hooks[1], 2020), bem como, argumentando em relação aos elementos extralinguísticos, estabelecendo desta forma um diálogo entre as três cartas. Os resultados desse processo tornaram possível uma estrutura de acabamento textual em cinco atos: Sobre a escravidão nas Américas; Sobre Cartas e responsividades-responsabilidades; Isaac Forman, Juana de La Pátria; Esperança Garcia e Amor-coletivo. Concluímos que a escravidão, mesmo com todo investimento realizado para o processo de desumanização, não nos fez perder o que há de precioso em nossa humanidade.
[1] Gloria Jean Watkins escolheu o codinome “bell hooks” para si. A escritora-pesquisadora estadunidense preferia que o escrevêssemos em caixa baixa mesmo, por questões crítico-sociais de autoria, dentro de uma academia ainda classista-racista-machista
A relação entre a função docente e o reconhecimento social dos professores
Full text linkNesse ensaio teórico, discutimos a relação entre a função docente e o reconhecimento social dos professores. Procuramos compreender quais são os aspectos que conferem especificidade à docência e demarcam o lugar social ocupado pelos professores na atualidade com o objetivo de responder a algumas inquietações: Qual é a função do professor? Esta profissão é reconhecida socialmente? Partimos do princípio de que há uma relação entre a ausência de uma definição clara acerca da função docente e o pouco reconhecimento social do professor. Argumentamos que a função docente reside, precipuamente, no ato de ensinar. Baseando-nos nos estudos de Freire (2005a, 2005b, 2006), Arroyo (2011), Gadotti (2011), Roldão (2007), entre outros autores, destacamos o caráter político-pedagógico do ensino para a construção de uma educação libertadora, democrática, emancipatória. Nessa perspectiva, o ato de ensinar se constitui como atividade complexa, que demanda uma série de exigências em consonância com a formação humana. Palavras-chave: Função docente. Ensino. Reconhecimento social