Portal de Periodicos da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
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Empresários do Turismo na Chapada das Mesas: Atuação Pré-pandemia e Expectativas Futuras
Full text linkA pandemia da COVID-19 impôs desafios à sustentabilidade do turismo, especialmente em destinos emergentes. Este estudo analisou o perfil de empresários turísticos de Carolina (MA), abordando o comportamento pré-pandemia e expectativas de retomada. Utilizou-se abordagem mista, com questionário estruturado e análise de dados. Foram entrevistados dez empresários do setor de hospedagem. Os resultados mostraram média de 316,12 turistas por mês e 3,7 atrativos visitados por viagem. A análise agrupou os empreendimentos em dois perfis semelhantes quanto à percepção estratégica e expectativas futuras. Conclui-se que há otimismo entre os gestores, destacando-se o papel do turismo de natureza e a importância de políticas públicas para o fortalecimento do destino. Por ter sido realizado durante a pandemia, o estudo serve como linha de base para análises comparativas no cenário pós-pandêmico
O PODER JUDICIÁRIO POR PEDRO LESSA E SUA (IN)DEPENDÊNCIA POLÍTICA DIANTE DOS OUTROS PODERES NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Full text linkEssential for the proper functioning of institutions and life in society, the judicial function pursuits to guarantee the peace between human groups and the good functioning of society since ancient times. In view of the importance of Pedro Lessa's work as a minister of the Federal Supreme Court for the autonomy and strengthening of the Judiciary in Brazil, this article aims to investigate the doctrinal and jurisprudential progress of this Power through decisions that had repercussions on its visibility for the legal community and the other powers. It stands out, to explain its evolution in the newly formed republic at the time, the analysis of the academic and public life of Pedro Lessa, to demonstrate its influence in the national legal conscience. Finally, we seek to verify whether there is an effective political independence of the Judiciary from other powers. The research will be carried out using the deductive method based on bibliographical analysis and critical analysis of the contents and doctrine examined. It is expected to verify the maturation of the Judiciary Power arising from the contribution of Pedro Lessa through his studies and decisions, concluding it or not by the desire on the independence of this power in face of the Brazilian constitutional thought.Essencial para o funcionamento adequado das instituições e da vida em sociedade, a função judiciária busca a garantia da paz entre os agrupamentos humanos e o bom funcionamento da sociedade desde os tempos antigos. Diante da importância da atuação de Pedro Lessa, como ministro do Supremo Tribunal Federal para a autonomia e fortalecimento do Poder Judiciário no Brasil, o presente artigo tem por objetivo investigar o avanço doutrinário e jurisprudencial desse Poder por meio de decisões que repercutiram em sua visibilidade para a comunidade jurídica e para os demais Poderes. Destaca-se, para explicitar sua evolução na república recém-formada na época, a análise da vida acadêmica e pública de Pedro Lessa, a fim de demonstrar a sua influência na ciência jurídica nacional. Por fim, busca-se verificar se existe uma efetiva independência política do Poder Judiciário frente aos outros Poderes. Far-se-á a pesquisa por meio do método dedutivo a partir de análise bibliográfica e análise crítica dos conteúdos e doutrina abordados. Espera-se verificar o amadurecimento do Poder Judiciário advindo da contribuição de Pedro Lessa por meio de seus estudos e decisões, concluindo-se ou não pela independência almejada desse Poder diante do pensamento constitucional brasileiro
A REJEIÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA CPI DAS BETS ENQUANTO REFLEXO DA CRISE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Full text linkThis article analyzes how the rejection of the final report by the Parliamentary Commission of Inquiry (CPI) on Sports Betting (“bets”) in the Federal Senate highlights the difficulties of Brazilian democratic constitutionalism in providing effective responses to new social and technological problems. To this end, the study sought to expose the legal and social context of the online betting market in Brazil, analyzing the legislative proposals formulated by the CPI and correlating the inefficiency of this process with Paulo Bonavides' theory of constitutional crisis, using bibliographic and documentary research. Data indicates that the rejection of the report, coupled with the low legislative productivity generally observed in CPIs, reflects an institutional mismatch. It is argued that this inertia is symptomatic of the Brazilian constitutional crisis, manifested by the absence of an aligned political project among institutional representatives. In conclusion, the failure to effectively regulate and supervise the sector demonstrates the State's vulnerability in protecting social wellbeing when faced with economic interests and political fragmentation.
Keywords: Parliamentary Commission of Inquiry; constitutional crisis; digital betting.El presente artículo analiza de qué modo el rechazo del informe final de la Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) de las Apuestas Deportivas (bets) en el Senado Federal evidencia las dificultades del constitucionalismo democrático brasileño para ofrecer respuestas eficaces a nuevos problemas sociales y tecnológicos. Para ello, el estudio buscó exponer el contexto jurídico-social del mercado de apuestas digitales en Brasil, analizar las propuestas legislativas formuladas por la CPI y correlacionar la ineficacia de este proceso con la teoría de la crisis constitucional de Paulo Bonavides. El método empleado fue la investigación bibliográfica y documental. Los resultados indican que la no aprobación del informe, sumada a la baja productividad legislativa observada en las CPI en general, refleja un desajuste institucional. Se argumenta que esta inercia es sintomática de la crisis constitucional brasileña, manifestada por la ausencia de un proyecto político alineado entre las representaciones institucionales. Se concluye que el fallo en regular y fiscalizar efectivamente el sector demuestra la vulnerabilidad del Estado para proteger el bienestar social frente a intereses económicos y a la fragmentación política.
Palabras clave: Comisión Parlamentaria de Investigación; crisis constitucional; apuestas digitales.Le présent article analyse la manière dont le rejet du rapport final de la Commission Parlementaire d'Enquête (CPI) sur les Paris Sportifs (bets) au Sénat Fédéral met en évidence les difficultés du constitutionnalisme démocratique brésilien à apporter des réponses efficaces aux nouveaux problèmes sociaux et technologiques. À cette fin, l'étude a cherché à exposer le contexte juridico-social du marché des paris numériques au Brésil, à analyser les propositions législatives formulées par la CPI et à mettre en corrélation l'inefficacité de ce processus avec la théorie de la crise constitutionnelle de Paulo Bonavides. La méthode employée a été la recherche bibliographique et documentaire. Les résultats indiquent que la non-approbation du rapport, conjuguée à la faible productivité législative observée dans les CPI en général, reflète un décalage institutionnel. Il est soutenu que cette inertie est symptomatique de la crise constitutionnelle brésilienne, manifestée par l'absence d'un projet politique aligné entre les représentations institutionnelles. En conclusion, l'échec à réglementer et à contrôler efficacement le secteur démontre la vulnérabilité de l'État à protéger le bien-être social face aux intérêts économiques et à la fragmentation politique.
Mots-clés : Commission Parlementaire d'Enquête ; crise constitutionnelle ; paris numériques.O presente artigo analisa de que modo a rejeição do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas (bets) no Senado Federal evidencia as dificuldades do constitucionalismo democrático brasileiro em fornecer respostas eficazes a novos problemas sociais e tecnológicos. Para tanto, o estudo buscou expor o contexto jurídico-social do mercado de apostas digitais no Brasil, analisar as propostas legislativas formuladas pela CPI e correlacionar a ineficácia desse processo com a teoria da crise constitucional de Paulo Bonavides. O método empregado foi a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados apontam que a não aprovação do relatório, somada à baixa produtividade legislativa observada nas CPIs em geral, reflete um descompasso institucional. Argumenta-se que essa inércia é sintomática da crise constitucional brasileira, manifestada pela ausência de um projeto político alinhado entre as representações institucionais. Conclui-se que a falha em regulamentar e fiscalizar efetivamente o setor demonstra a vulnerabilidade do Estado em proteger o bem-estar social diante de interesses econômicos e da fragmentação política.Palavras-chave: Comissão Parlamentar de Inquérito; crise constitucional; apostas digitais
MUDANÇA NA DINÂMICA TERRITORIAL, TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E IMPACTOS NO SETOR AGROPECUÁRIO NO RIO GRANDE DO NORTE
Full text linkThe research addresses electricity production in Rio Grande do Norte, analyzing changes in territorial dynamics caused by the installation of wind farms in a state that has traditionally focused on oil production. The shift in energy production has had direct consequences for agriculture, reducing the land area allocated to this activity in the regions where wind farms have been established. Wind farms affect approximately 20% of the area in the 10 municipalities with the highest concentration of these enterprises, where there has been a significant reduction in cultivated land and the number of farmers between 2006 and 2017. Making use of Milton Santos' theoretical-methodological approach, which considers space as a totality, the study evaluates the relationship between territories used for oil and wind energy production, as well as their impacts on the labor market and agriculture. The analysis reveals that the installation of wind farms—requiring a large workforce during the installation phase, followed by a sharp decline in labor demand during the operation and maintenance phase—leads to the loss of direct and indirect jobs in the municipalities where these enterprises are located. Additionally, it negatively affects the dynamics of agricultural activity by reducing cultivated land areas, further intensifying structural changes in the Potiguar territory.La investigación aborda la producción de energía eléctrica en Rio Grande do Norte, analizando los cambios en las dinámicas territoriales ocasionados por la instalación de parques eólicos en un estado que tradicionalmente se ha centrado en la producción de petróleo. El cambio en la producción de energía ha tenido consecuencias directas para la agricultura, reduciendo la superficie destinada a esta actividad en las regiones donde se han establecido parques eólicos. Estos parques afectan aproximadamente al 20% del área de los 10 municipios con mayor concentración de estos emprendimientos, donde se ha observado una reducción significativa en la superficie cultivada y en el número de agricultores entre 2006 y 2017. Basado en el enfoque teórico-metodológico de Milton Santos, que considera el espacio como una totalidad, el estudio evalúa la relación entre el uso del territorio para la producción de petróleo y de energía eólica, así como sus impactos en el mercado laboral y en la agricultura. El análisis revela que la instalación de parques eólicos, que requiere una gran cantidad de mano de obra durante la fase de instalación, seguida de una marcada reducción en la etapa de operación y mantenimiento, provoca la pérdida de empleos directos e indirectos en los municipios donde se localizan estos emprendimientos. Además, modifica negativamente la dinámica de la actividad agropecuaria, reduciendo la superficie de cultivo y acentuando los cambios estructurales en el territorio potiguar.A pesquisa aborda a produção de energia elétrica no Rio Grande do Norte, analisando mudanças na dinâmica territorial ocasionadas pela instalação de parques eólicos no território de um estado que, tradicionalmente, voltava-se à produção de petróleo. A mudança de foco na produção de energia trouxe consequências diretas para a agricultura, com redução de área destinada a essa última atividade nos locais de instalação dos parques eólicos. Os parques eólicos afetam aproximadamente 20% da área dos 10 municípios com maior concentração desses empreendimentos, nos quais apresentam uma redução significativa na área plantada e no número de agricultores entre 2006 e 2017. Fundamentado na abordagem teórico-metodológica de Milton Santos, que considera o espaço como totalidade, o trabalho avalia a relação entre o uso do território para a produção de petróleo e de energia eólica, bem como seus impactos no mercado de trabalho e na agricultura. A análise revela que a instalação de parques eólicos, que demandam grande quantidade de mão de obra no momento de instalação, seguido por uma acentuada redução na fase de operação e manutenção, provoca perda de empregos diretos e indiretos nos municípios de localização desses empreendimentos, além de modificar negativamente a dinâmica da atividade agropecuária, com redução de área de lavouras, acentuando mudanças estruturais no território potiguar
CONECTANDO GEOGRAFIA AGRÁRIA E TURISMO: EXPERIÊNCIAS DO ESTÁGIO DOCÊNCIA NA PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
Full text link: O relato de experiência do estágio docência em Geografia Agrária ocorreu de março a agosto de 2024, com 90 horas de aulas no Instituto de Geociências da UFRGS, envolvendo 15 alunos no período noturno. As aulas, conduzidas pelo estagiário, abordaram turismo rural, pluriatividade e a relação entre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. O objetivo foi integrar teoria e prática, promovendo a compreensão crítica das novas ruralidades e das dinâmicas sociais e econômicas rurais. A metodologia foi interdisciplinar, incluindo aprendizado ativo, tecnologias para aulas remotas devido a enchentes e visitas de campo. Parcerias com associações de agricultores enriqueceram as discussões. O Turismo Rural na Agricultura Familiar foi abordado como estratégia de inclusão e desenvolvimento econômico, enfatizando autogestão e cooperação. O estágio foi uma experiência enriquecedora para alunos e comunidade
PARTICIPAÇÃO DO TURISMÓLOGO NA GESTÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO EM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Full text linkEste estudo analisa a participação e o impacto do turismólogo na gestão pública municipal voltada ao turismo em municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa investiga a estrutura administrativa e a presença desses profissionais em 20 municípios, revelando que todos possuem secretarias de turismo, mas apenas 60% contam com turismólogos em suas equipes. A metodologia adotada foi quantitativa, descritiva e aplicada, com coleta de dados por meio de questionários estruturados. Os resultados evidenciam a necessidade de ampliar a inserção de turismólogos na administração pública para fortalecer a formulação e implementação de políticas eficazes no setor
Paisagem, Turismo e a Releitura do Lugar, por meio da produção social do espaço em Pelotas/RS
Full text linkO município de Pelotas/RS4 localizado no Estado do Rio Grande do Sul, pois propicia um vasto campo de possibilidades de investigar diferentes aspectos da vida cotidiana devido ao seu desenvolvimento econômico, que se deu a partir da produção de charque, atividade a qual, até as primeiras décadas do século XX, constituía a principal fonte econômica de desenvolvimento da região. Assim sendo, o munícipio de Pelotas/RS possui políticas públicas de preservação patrimonial, assim sendo, optamos em realizar um estudo sobre o Plano Diretor através dos usos dos espaços patrimoniais das “Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural”, em que interpretamos a relação de convívio do morador com suas paisagens e o turismo, com intuito de perceber novas formas de interação e existência social no seu espaço de vivência, que pode ser visualizado como um componente social que promove a interpretação do homem no lugar habitado e, também, vivido. Perante do contexto exposto, este trabalho sinaliza como meta o estudo específico das paisagens culturais de Pelotas e pretende dar resposta a seguinte questão: O [re]conhecimento dos espaços das Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural por moradores e turistas: Aproximações e Divergências
Mensuração da Imagem Afetiva de Destinos Turísticos Costeiros Brasileiros
Full text linkO objetivo geral da pesquisa é analisar a imagem afetiva de destinos turísticos costeiros brasileiros. O trabalho pretende contribuir para o aprimoramento do conhecimento teórico e aplicado sobre a imagem dos destinos de sol e praia no Brasil. Justifica-se a realização desta pesquisa pela necessidade de expandir os conhecimentos teóricos e aplicados sobre a mensuração da imagem de destino. A análise da formação da imagem de destinos turísticos costeiros é essencial para otimizar a oferta dos destinos turísticos por regiões do Brasil. Isso possibilita o desenvolvimento de estratégias de marketing mais eficazes e a criação de produtos e serviços alinhados às necessidades dos visitantes, garantindo experiências mais enriquecedoras