Portal de Periodicos da UERN (Universidade do Estado do Rio Grande do Norte)
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    Análise da acessibilidade para o fomento do turismo na Praia de Ponta Negra/RN

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    O número de pessoas com deficiência (PcD) tem aumentado no Brasil e no mundo (Lima e Silva et al., 2025a). Sob esses aspectos, a acessibilidade compõe uma série de aspectos e é um conceito que pode abranger uma série de dimensões e espaços físicos ou não (Lima e Silva et al., 2025b). Diante desse cenário, o turismo acessível tornou-se um segmento em crescimento nos últimos anos (Lamas et al., 2024), impulsionado pela maior demanda dos PcD e pessoas com mobilidade reduzida por viagens e destinos acessíveis. Segundo a organização, The Open Doors Organization (2020) entre os 2018 e 2019, um quantitativo de 27 milhões de PcD´s realizaram 81 milhões de viagens, gastando aproximadamente $58.7 bilhões de dólares. Tal dado comprova o aumento da demanda por traslados, roteiros e atrativos apropriados para esse público. Contudo, esse segmento turístico acaba sendo negligenciado pelas entidades e gestores do turismo, causando o aumento da marginalização do público citado. Neste viés, a ausência de pesquisas e estudos na área acabam contribuindo para a falta de insumos e elaboração de políticas públicas relacionadas à temática, desfavorecendo a inserção dos mesmos no âmbito social

    Turismo e Desenvolvimento Econômico: Análise de cinco Réveillons de Alagoas em 2024

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    Com o crescimento do turismo como fator de desenvolvimento econômico dos estados, os governos passam a ampliar os investimentos, contribuindo para a geração de emprego e renda. O aumento de investimentos do governo em grandes eventos tem sido uma estratégia desempenhada ao longo dos anos, impulsionando a dinâmica econômica e social em todo país. Observa-se também uma crescente tendência de investimentos em eventos de menor porte, mas com potencial para desenvolver localmente atividades econômicas e promover a geração de renda. Esses investimentos têm um impacto econômico direto e indireto relevante, beneficiando toda a cadeia do turismo brasileiro, incluindo setores como hospedagem, alimentação, transporte e comércio. No estado de Alagoas, o turismo é um dos principais fatores de desenvolvimento econômico. De acordo com o Ministério do Turismo, Alagoas possui mais de 50 municípios classificados como turísticos, onde grande parte da economia local depende diretamente do turismo e de atividades correlatas. Com base nisso, foi desenvolvida uma pesquisa para mensurar o impacto dos investimentos públicos realizados nos cinco maiores réveillons de Alagoas em 2024, eventos que atraem milhares de visitantes e movimentam a economia local durante a alta temporada. Vale ressaltar que a alta temporada em Alagoas vem crescendo exponencialmente ao longo dos últimos anos, com recordes no número de voos, aumento de turistas internacionais e expansão da oferta turística local

    O O MÍNIMO EXISTENCIAL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR À LUZ DA LEI 14.181/2021

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    O presente trabalho busca analisar os aspectos principais relativos a Lei 14.181/2021, que introduziu, no sistema jurídico pátrio, o conceito de consumidor superendividado. Enquanto objetivos específicos, tem-se: tecer considerações sobre o conceito de superendividamento no contexto do regime consumerista pátrio, abordar questões relativas a prevenção e tratamento do consumidor em situação de superendividamento e, por fim, realizar uma análise jurídica do mínimo existencial e os deveres das empresas e demais pessoas juridicas no contexto de superendividamento do consumidor. No que tange ao caminho metodológico trilhado para alcaçar os objetivos pretendidos, foram os seguintes: o trabalho se deu de forma exploratória e, para a obtenção dos respectivos dados e resultados, foram utilizados diversos recursos metodológicos, tais como: livros, documentários, dissertações, teses e artigos acadêmicos. Relativamente aos resultados, observamos que a lei 14.181/2021 trouxe, para além da criação da categoria do consumidor superindividado, mecanismos de prevenção e tratamento para que o consumidor possa sair da situação de endividamento, concedendo dignidade a pessoa em situação de vulnerabilidade socioeconômica e sua familia, bem como estimulando a atividade econômica, ao reintroduzir pessoas que estavam à margem das relações de consumo novamente ao contexto do mercado consumidor. Conclui-se, portanto, que a lei estimula a reorganização financeira do consumidor superendividado através de aspectos de educação financeira, mas não apenas: as empresas e demais pessoas juridicas passaram a ter o dever de, no exercicio de sua atividade econômica, atenuar a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo, realizando ações com vistas a promoção da educação financeira, concessão de crédito responsável, como também medidas concretas para o não agravamento da situação de superendividamento e negociação com o consumidor para quitação de suas dívidas

    DIREITO CONSUETUDINÁRIO: Valor e a Força Jurídica Do Costume Como Fonte de Direito no Ordenamento Jurídico-ConstitucionalMoçambicano

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    The present study has as its object of scientific discussion Customary Law, Value and the Legal Force of Custom as a Source of Law in the Mozambican Legal-Constitutional Order. However, custom must be the legislator's inspiring source, a supplementary source given the gaps in law and source of interpretation of the law. Thus, by accepting the infraconstitutional relevance of custom, necessarily presupposed by the same relevance of customary law at the level of the logical Constitution, in terms of its admissibility as a source of Law, then further adding this possibility within the constitutional law itself. In the study, it forms a bridge with customary law in Portuguese-speaking countries with a particular focus on Angola, Guinea-Bissau, Brazil and Portugal, legal orders that share the same legal-linguistic trait at the level of Portuguese-speaking countries.O presente estudo, tem como objecto de discussão científica, o Direito Consuetudinário, Valor e a Força Jurídica Do Costume Como Fonte de Direito no Ordenamento Jurídico-Constitucional Moçambicano.Contudo, o costume deve ser a fonte inspiradora do legislador, fonte suplementar diante das lacunas da lei e fonte de interpretação da lei.Assim, ao aceitar a relevância infraconstitucional do costume, necessariamente pressuposta por uma mesma relevância do direito costumeiro ao nível da Constituição logica, em termos da sua admissibilidade como fonte de Direito, depois ainda acrescentando essa possibilidade dentro do próprio direito constitucional.No estudo, faz uma ponte com o direito costumeiro na lusofonia com particular enfoque em Angola, Guiné-Bissau, Brasil e Portugal, ordens jurídicas que partilham o mesmo traço jurídico-linguístico ao nível dos países de língua portuguesa

    PROMOÇÃO À SAÚDE PARA AS MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE

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    A integração entre ensino, pesquisa e extensão envolve uma visão multidimensional que capacita profissionais a aplicar o conhecimento de forma crítica para promover a transformação social. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) desempenhou um papel crucial na melhoria da saúde das mulheres, reduzindo a mortalidade e promovendo atenção integral em todos os setores da saúde. Ela também incentivou a promoção da saúde da mulher de forma abrangente, tanto individual quanto coletivamente, em todos os segmentos da sociedade. Importante destacar que todas as mulheres, independentemente de fatores sociais e faixas etárias, estão suscetíveis ao câncer de colo de útero. Este relato possui o objetivo de apresentar a experiência vivenciada na promoção de saúde sobre Câncer de Mama e Câncer de Colo de Útero para as mulheres Privadas de Liberdade, tendo como intuito demonstrar que é de suma importância a presença dessas ações no cotidiano de todas as mulheres. Para alcançar tal objetivo foram utilizados diversos meios para o bem-estar coletivo, desde exames de prevenção aos momentos de educação em saúde da mulher, proporcionando uma comunicação mais humanizada e eficaz. A experiência apresentou um retorno positivo partindo das mulheres PPL, as quais utilizaram do espaço de orientação e fala para a retirada de dúvidas. Os acadêmicos tiveram a oportunidade de vivenciar serviços ligados à educação em saúde, emque proporcionaram orientação e retirada de dúvidas, bem como obtiveram práticas de exame Papanicolau, agregando maior conhecimento técnico da atividad

    ATELIÊ FILOSÓFICO: dispositivo de pesquisa-formação no ensino de filosofia com estudantes universitários

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    Com o presente artigo pretende-se refletir sobre a percepção de estudantes de licenciatura em relação à participação em um projeto de extensão universitária buscando entender quais as implicações para o ensino e aprendizagem de filosofia na formação de professores. Optou-se por uma abordagem qualitativa de pesquisa, utilizando a técnica de análise de conteúdo e a entrevista semiestruturada como instrumento de produção de informações. Os resultados alcançados foram analisados à luz da técnica de análise temática (Bardin, 1977) enquanto o processo interpretativo foi guiado por uma hermenêutica intercrítica (Gadamer, 2005). De modo geral, as análises revelaram que o Ateliê Filosófico firmou-se como um dispositivo de formação apresentando uma dinâmica sensível e criativa, a partir de processos auto-eco-organizadores, onde a filosofia atua como base para reflexões transversais, promovendo processos de subjetivação, autoconhecimento e conhecimentos específicos para a formação inicial de professores

    EDITORIAL

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    CALENDÁRIO APÍCOLA DA FAMÍLIA FABACEAE E SUA RELAÇÃO COM A PLUVIOMETRIA NO MUNICÍPIO DE PARELHAS-RN

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    Brazilian beekeeping is an important ecological and commercial activity, where the Northeast region is the second largest producer of honey in Brazil. One of the factors that contributes to this bee production is botanical biodiversity, with Fabaceae being the most numerous family. The Brazilian Northeast has 1794 municipalities, of which 1254 are located in the semi-arid region, which is climatically characterized by low rainfall, high temperatures and evaporation and poor rainfall distribution. The municipality of Parelhas-RN, located in the Seridó region, is part of this reality. The objective of the research is to build the beekeeping calendar of botanical species from the Fabaceae family in the municipality of Parelhas-RN and correlate it with rainfall reality. 52 weekly visits were carried out in a preserved caatinga area measuring 51 hectares during the year 2023. All Fabaceae species that came into flower during the period were observed. The flowers of the plants were photographed, exsiccates were made for the proper identification of the botanical species, their flowering calendar was recorded and the relationship between the flowering time and the water regime of the locality in 2023 was made. The climate data was collected digitally using 3 devices equipped with Arduinos programmed to capture temperature and humidity data (every hour) and rainfall data (every minute). The relationship between rainfall data and the flowering time of plants was made based on the data collected.La apicultura brasileña es una importante actividad ecológica y comercial, donde la región nordeste es la segunda productora de miel de Brasil. Uno de los factores que contribuye a esta producción de abejas es la biodiversidad botánica, siendo las Fabaceae la familia más numerosa. El nordeste brasileño tiene 1.794 municipios, de los cuales 1.254 están ubicados en la región semiárida, que se caracteriza climáticamente por escasas precipitaciones, altas temperaturas y evaporación y mala distribución de las precipitaciones. El municipio de Parelhas-RN, ubicado en la región de Seridó, es parte de esta realidad. El objetivo de la investigación es construir el calendario apícola de especies botánicas de la familia Fabaceae en el municipio de Parelhas-RN y correlacionarlo con la realidad pluviométrica. Se realizaron 52 visitas semanales a un área de caatinga preservada de 51 hectáreas durante el año 2023. Se observaron todas las especies de Fabaceae que florecieron durante el período. Se fotografiaron las flores de las plantas, se realizaron desecados para la adecuada identificación de las especies botánicas, se registró su calendario de floración y se realizó la relación entre el tiempo de floración y el régimen hídrico de la localidad en el año 2023. Los datos climáticos se recopilaron digitalmente utilizando 3 dispositivos equipados con Arduinos programados para capturar datos de temperatura y humedad (cada hora) y datos de lluvia (cada minuto). La relación entre los datos de lluvia y el tiempo de floración de las plantas se realizó con base en los datos recopilados.A apicultura brasileira é uma importante atividade ecológica e comercial, onde a região nordeste é a segunda maior produtora de mel no Brasil. Um dos fatores que contribui para essa produção apícola é a biodiversidade botânica, sendo a Fabaceae a família mais numerosa. O nordeste brasileiro possui 1794 municípios, dos quais 1254 estão inseridos no semiárido que é caracterizado climaticamente pela baixa pluviosidade, altas temperaturas e evaporação e má distribuição pluviométrica. O município de Parelhas-RN, localizado na região seridó está inserido nessa realidade. O objetivo da pesquisa é construir o calendário apícola das espécies botânicas da família Fabaceae do município de Parelhas-RN e correlacioná-lo com a realidade pluviométrica. Foram realizadas 52 visitações semanais em uma área de caatinga preservada com 51 hectares durante o ano de 2023. Foram observadas todas as espécies Fabaceaes que entraram em floração no período. As flores das plantas foram fotografadas, foram feitas exsicatas para a devida identificação das espécies botânicas, o seu calendário de floração foi registrado e a relação entre a época de floração e o regime hídrico da localidade em 2023 foi feito. Os dados climáticos foram coletados digitalmente por meio de 3 aparelhos equipados com arduínos programados para capturar dados de temperatura e umidade (a cada hora) e de pluviometria (a cada minuto). A relação entre os dados pluviométricos e a época de floração das plantas foi realizada a partir dos dados coletados

    EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA COM ÊNFASE NA FORMAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: contributos no Instituto Federal do RN

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    Este artigo objetiva apresentar reflexões acerca da educação profissional e tecnológica (EPT) com ênfase na formação docente no contexto da Educação a Distância (EaD). Buscamos também delinear um panorama de ofertas e identificar os contributos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito do IFRN Campus Zona Leste, no fortalecimento da formação docente no contexto da EaD, à luz das diretrizes da Política Nacional de Formação de Profissionais para a Educação Profissional e Tecnológica. Teoricamente, ancora-se na referida política e em estudos da formação de professores direcionada à EPT, particularizando as reflexões no contexto da Ead, utilizando uma metodologia qualitativa com caráter exploratório e descritivo. Os resultados assinalam que a UAB se revela como uma expressiva política pública de educação superior a distância  e tem contribuído de forma significativa com a formação docente para atuação educacional na EPT, com a oferta de cursos de Graduação e Pós-graduação lato sensu

    NOVO ENSINO MÉDIO E CURRÍCULO DE FÍSICA: docentes da rede pública paranaense

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    Com a aprovação da reforma do Ensino Médio no Brasil, mudanças como o aumento da carga horária, os itinerários formativos e a nova organização curricular impactaram a educação. A Base Nacional Comum Curricular passou a orientar o currículo e os exames. Com isso, este estudo tem objetivo de investigar as percepções de professores de Física da rede pública do Paraná sobre a implementação da disciplina nesse novo cenário. De caráter qualitativo, descritivo e exploratório, a pesquisa utilizou entrevistas com docentes vinculados ao MNPEF da UTFPR de Campo Mourão. Para a análise, utilizou-se a análise categorial de Bardin, e com o auxílio do software IRaMuTeC, foi possível revelar questões como o repasse de aulas prontas e superficiais, a ausência da disciplina em uma das etapas e o excesso da plataformização do currículo

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