Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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Distúrbios internos e conflitos armados não internacionais: a tipologia dos conflitos e os regimes jurídicos internos do Peru, da Colômbia e do Brasil
No full textOs conflitos armados não internacionais (CANI) têm uma história de longa data,
caracterizados por confrontos entre grupos armados não estatais entre si ou contra o
governo de um país. Atualmente, esses conflitos são mais prevalentes do que os confrontos
armados internacionais, resultando em um número significativo de vidas perdidas. Na
América do Sul, o Peru enfrentou mais de uma década de violência intensa, enquanto a
Colômbia viveu mais de meio século de conflitos armados. A cidade do Rio de Janeiro
testemunhou, nas últimas décadas, cenas de violência urbana, frequentemente
acompanhadas do emprego das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da
Ordem. Destacam-se as Operações “Arcanjo” no Complexo do Alemão (2010-2012) e as
Operações “São Francisco” no Complexo da Maré (2014-2015), voltadas para combater o
tráfico de drogas, que poderiam evoluir para conflitos armados não internacionais. A
pesquisa fundamentou-se em revisões bibliográficas, análises dedutivas e estudos
comparativos, com o objetivo de contribuir para a formulação de normas e boas práticas
relacionadas ao emprego das Forças Armadas brasileiras em conflitos armados não
internacionais. Ao final, enfatiza-se que o reconhecimento de um conflito armado não
internacional é uma questão complexa, dependendo de fatores como a demonstração de
fragilidade do Estado ao admitir tal situação, intervenções internacionais e a responsabilização por crimes de guerraApresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023)
Implementação de um programa de saúde bucal voltado para o atendimento materno-infantil na Policlínica Naval Nossa Senhora Da Glória
No full textEste trabalho é o resultado do projeto de intervenção fruto da conclusão do curso de
especialização em Gestão em Saúde, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública da
Fundação Oswaldo Cruz. A gestação pode levar a mudanças comportamentais na mulher, com
alterações na dieta e hábitos de saúde bucal e com isso impactar nas condições de saúde bucal.
Assim este projeto tem como objetivo geral implementar o Programa de Atenção Odontológica
voltado ao público Materno-Infantil na Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Como
objetivos específicos, podemos citar: capacitar e sensibilizar os profissionais de saúde e
pacientes quanto à necessidade de acompanhamento odontológico da gestante e elaborar e
realizar palestras preventivas dirigidas às gestantes e puérperas acerca da importância com o
cuidado da saúde bucal na gestação e com o bebê. Dentre as causas críticas identificadas, foram
ressaltadas a pouca integração entre os profissionais de saúde envolvidos no atendimento às
gestantes na PNNSG e a questão cultural arraigada de que o atendimento odontológico não pode
ser realizado durante a gestação. Após avaliação de questionários aplicados nas clínicas de
Obstetrícia e Puericultura, foi constatado o baixo número de gestantes e bebês encaminhados
para avaliação odontológica e o número reduzido de bebês que recebiam alguma orientação
sobre saúde bucal da consulta de Puericultura. Aproveitando que na gestação a mulher está mais
susceptível a informações de qualidade que possam trazer benefícios a ela e seu futuro bebê, este
é o momento ideal para se estabelecer medidas de promoção de saúde, aproveitando as visitas
frequentes aos serviços de saúde. Assim, em reuniões realizadas com as equipes de Obstetrícia e
Puericultura foram reiteradas a importância do cuidado da saúde bucal desde o início da gestação
e do início da vida do recém-nascido a fim de que o número de encaminhamentos desses
pacientes ao dentista possa aumentar consideravelmente. Portanto, a implementação do
Programa de Saúde bucal voltado para o atendimento materno-infantil na Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória atualmente caminha baseado no atendimento multidisciplinar dessas
pacientes e seus filhos, sendo responsáveis conjuntos os médicos obstetras, enfermagem,
pediatria e a odontologia, possibilitando assim a elaboração do plano de tratamento mais
adequado e seguro para essas pacientes e seus bebês
Cluster tecnológico naval no Rio de Janeiro : a sua importância para o desenvolvimento da economia do mar, desafios e perspectivas.
No full textEsta pesquisa tem o objetivo de compreender a importância da Economia do Mar para o desenvolvimento sustentável do País, bem como identificar os desafios, oportunidades e perspectivas visando à alavancagem do Cluster Tecnológico Naval do Rio de Janeiro (CTN-RJ), considerado relevante e de importância estratégica para o Brasil. O interesse pelo mar vem aumentando nos últimos anos, em virtude da demanda por alimentos e energia, cujas atividades correlacionadas têm contribuído para o desenvolvimento socioeconômico global. Nesse diapasão, a importância de preservação da Amazônia Azul, por constituir uma fonte de recursos naturais e de biodiversidade, e visando à garantia da soberania nacional sobre essa região. Isso demandará uma maior conscientização pela sociedade brasileira sobre a importância do mar, a fim de prover um Poder Naval capaz de realizar a Defesa Nacional. Ainda não há no Brasil dados estatísticos para a contabilização e contribuição econômica dos recursos ofertados pelo mar, o que tem dificultada a elaboração, implementação e condução de políticas públicas e ações adequadas relacionadas ao ambiente marinho. Os clusters marítimos se apresentam como uma solução para a organização dos espaços marítimos, como para modelos de governança das economias regionais e, eventualmente, nacionais catalisando os respectivos desenvolvimentos econômicos e sociais, mediante o conceito da Tríplice Hélice. Nesse cenário, o CTN-RJ surgiu dessas vantagens competitivas e comparativas já proporcionadas pelas características geográficas do estado do Rio de Janeiro, além da concentração de cadeias produtivas relacionadas à indústria naval, apoio logístico, infraestrutura de Estaleiros, Bases Navais e Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), fornecedores de insumos básicos, bem como por sediar conceituadas universidades, escolas militares e mão-de-obra qualificada. Não obstante, também, tem contribuído para a disseminação de informações sobre a referida temática junto à sociedade. Dentre as atividades prioritárias do CTN-RJ destacam-se a de produção de óleo e gás offshore, setor de pesca e os programas e projetos estratégicos em desenvolvimento pela MB, o que tem impulsionado a área de construção e reparo naval, gerado um considerável efeito multiplicador na economia e promovido desenvolvimento tecnológico. O Brasil é um dos 10 países no mundo que possui políticas públicas marítimas, as quais necessitam de revisão. Sob a coordenação da Marinha do Brasil (MB), foi encaminhada à Casa Civil no corrente ano, após um debate envolvendo vários ministérios e a sociedade civil, uma nova proposta da Política Marítima Nacional (PMN). Destaca-se ainda a fraca consciência sobre a importância do mar na sociedade, falta de planejamento do uso dos espaços marítimos e de articulação política, bem como de uma agenda nacional para tratar do assunto, nos mesmos moldes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em relação às Políticas Públicas Marítimas estaduais, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou a Política Estadual da Economia do Mar, assim como criou a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (CEDEMAR). Após comparação dos clusters de sucesso na Europa e do Cluster Aeroespacial e Defesa, em São José dos Campos – SP, observa-se que a consolidação desses clusters dependeu da maior participação do governo, por meio de incentivos fiscais ou concedendo ao setor privado nacional exclusividade para a construção de navios e equipamentos de defesa, para o fortalecimento de sua Base Industrial de Defesa (BID).Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023)This research aims to understand the importance of the Economy of the Sea for the sustainable development of the country, as well as to identify the challenges, opportunities and perspectives aimed at leveraging the Naval Technological Cluster of Rio de Janeiro (CTN- RJ), considered relevant and of strategic importance for Brazil. Interest in the sea has increased in recent years, due to the demand for food and energy, whose correlated activities have contributed to global socioeconomic development. In this context, the importance of preserving the Blue Amazon, as it constitutes a source of natural resources and biodiversity and aims to guarantee national sovereignty over this region. This will require greater awareness among Brazilian society about the importance of the sea, to provide a Naval Power capable of carrying out National Defense. In Brazil, there is still no statistical data for the accounting and economic contribution of the resources offered by the sea, which has hampered the elaboration, implementation and conduct of public policies and appropriate actions related to the marine environment. Maritime clusters present themselves as a solution for the organization of maritime spaces, as well as for governance models of regional and, eventually, national economies, catalyzing the respective economic and social developments, through the concept of the Triple Helix. In this scenario, CTN-RJ emerged from these competitive and comparative advantages already provided by the geographic characteristics of the state of Rio de Janeiro, in addition to the concentration of production chains related to the naval industry, logistical support, infrastructure of Shipyards, Naval Bases and Navy Arsenal of Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (AMRJ), suppliers of basic inputs, as well as hosting renowned universities, military schools, and qualified labor. However, it has also contributed to the dissemination of information on this topic within society. Among CTN-RJ's priority activities, offshore oil and gas production, the fishing sector and strategic programs and projects under development by MB stand out, which has boosted the area of shipbuilding and repair, generating a considerable effect multiplier in the economy, and promoted technological development. Brazil is one of 10 countries in the world that has public maritime policies, which require review. Under the coordination of the Brazilian Navy (MB), a new proposal for the National Maritime Policy (PMN) was forwarded to the Civil House this year, after a debate involving several ministries and civil society. Also noteworthy is the weak awareness of the importance of the sea in society, the lack of planning for the use of maritime spaces and political articulation, as well as a national agenda to address the issue, along the same lines as the United Nations 2030 Agenda. (UN). In relation to state Maritime Public Policies, the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro (ALERJ) approved the State Policy for the Economy of the Sea, as well as creating the State Commission for the Development of the Economy of the Sea (CEDEMAR). After comparing the successful clusters in Europe and the Aerospace and Defense Cluster, in São José dos Campos – SP, it is observed that the consolidation of these clusters depended on greater government participation, through tax incentives or granting the national private sector exclusivity. for the construction of ships and defense equipment, to strengthen its Defense Industrial Base (BID)
Melhoria na informação e na comunicação entre o setor de indenização médico hospitalar da Odontoclínica Central da Marinha e seus usuários
No full textDesde o surgimento da internet, a importância da comunicação e da informação no desenvolvimento de diversas áreas ganhou relevância em nosso planeta. Hoje em dia, as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) também ajudam muito nesses processos. Na área da saúde, a falta de comunicação entre os usuários e o sistema de saúde muitas vezes atrasa os processos e gera desconfiança e descrédito por parte dos usuários. O Setor de Indenização Médico-Hospitalar da Odontoclínica Central da Marinha tem a função de promover a indenização de todos os procedimentos realizados no mês corrente, implementando os descontos no Sistema E-consig diretamente no Bilhete de Pagamento do usuário titular. No entanto, observou-se que há uma precariedade na utilização dos meios de comunicação com o usuário, que permitam que ele tenha acesso às informações pertinentes e necessárias relacionadas aos descontos em seus bilhetes de pagamento. O objetivo deste trabalho é utilizar ferramentas que promovam a melhoria no processo de comunicação e informação entre os usuários e a Odontoclínica Central da Marinha, melhorando o conhecimento dos usuários da Odontoclínica e do Sistema de Saúde da Marinha sobre este tema
Ilhas Malvinas: potencial ponto estratégico para projeção do poder naval britânico sobre a Antártida
Get PDFEste trabalho analisou sob o ponto de vista da geopolítica e oceanopolítica das Ilhas
Malvinas, do Atlântico Sul e da Antártica, considerando que envolve interesses britânicos e a
possível implantação de seu poderio naval na região. O Continente Branco tem crescido em
relevância global, possuindo recursos estratégicos inestimáveis, como água doce, pesca,
minerais e energia, embora ainda não totalmente explorados devido ao Sistema do Tratado
Antártico e aos altos custos de exploração. A região das Ilhas Malvinas, Atlântico Sul e
Antártica tornou-se crucial para a política externa do Reino Unido, oferecendo uma posição
estratégica para implantar sua geopolítica no hemisfério sul e explorar os vastos recursos
naturais do continente, bem como um local adequado para exercer o controle sobre uma
passagem bioceânica entre os oceanos Atlântico e Pacífico.
As ambições expansionistas dos estados do Continente Branco são iminentes, e uma
possível revisão do tratado em 2048 abre espaço para um aumento dos interesses na região.
O Reino Unido tem presença de longa data nesses espaços e busca consolidar sua posição,
projetando seu poderio naval a partir das Ilhas Malvinas como base de apoio para o controle
do território antártico.
Foram buscadas ações e fatos que possam mostrar como o Reino Unido manteve,
desde o fim do conflito do Atlântico Sul, um caminho marcado que caracteriza as ciências
nomeadas no início deste resumo, para fortalecer sua posição na região com essas ações, ser
um ator extra-regional.
Assim, a região das Malvinas, Geórgias e Sandwich do Sul ganhou importância na
política externa britânica e na visão do Atlântico Sul, especialmente após o conflito de 1982
com a Argentina, posição estratégica que permite ao Reino Unido o acesso à Antártida, fonte
inexplorada de recursos naturais valiosos para o futuro da humanidade.
Acredita-se que a Antártida se torne um determinante geopolítico chave no século
XXI, e preservar a posição estratégica é essencial para as ambições expansionistas do Reino
Unido
Cooperação de defesa, empregos domésticos e exportação de influência : a implantação pela MB de um escritório naval de assistência a programas internacionais, um modelo brasileiro de negócios militares governo-governo
Get PDFO presente trabalho tem o propósito de verificar a possibilidade de adoção pelo Brasil,
inicialmente por meio da Marinha do Brasil, de um modelo de negócio de venda de produtos
e serviços de defesa governo a governo. A pesquisa buscou verificar modelos de negócios na
experiência internacional, uma vez que a venda de equipamentos e serviços disponibilizados
pela Base Industrial de Defesa (BID) tem demonstrado ser um grande impulsionador do
Produto Interno Bruto (PIB) em diversos países, o que justifica o presente trabalho. Nesse
segmento do comércio internacional, com o apoio sistemático e inteligente dos governos e
suas Forças Armadas, é notório as diversas facetas que esse mercado proporciona, impactando
diretamente as balanças de Poder Econômico, Poder Político, Pode Psicossocial, Poder
Científico-Tecnológico e Poder Militar globais, regionais e internos, influenciado por fatores
geopolíticos. A Sistemática de um modelo de negócios Governo-Governo, cujos significativos
exemplos atualmente são o Programa Foreign Military Sales (FMS), adotado pelos EUA, e o
DE&S-DESA, adotado pelo Reino Unido, podem ser considerados como referências pela
abrangência e capilaridade desse comércio e seus efeitos, que vão muito além das relações
militares, impactando relações comerciais, tecnológicas e políticas, inclusive na sua própria
indústria de defesa nacional, gerando emprego e renda, não havendo no Brasil um programa
similar de negócio entres governos instituído e com um arcabouço legal totalmente
estabelecido com esse enfoque. A metodologia utilizada realizou uma revisão da literatura
sobre o tema. A relevância da pesquisa está na contribuição da Marinha do Brasil no
atingimento do sucesso pretendido pelo Brasil na sua política interna, voltada para o
desenvolvimento da sua Base Industrial de Defesa com desenvolvimento tecnológico, e na
política externa, voltada para atingir a sua autonomia e relevância do Estado brasileiro,
principalmente no seu entorno estratégico. A pesquisa levantou na experiência dos EUA e
Reino Unido, com importantes lições úteis e aplicáveis para o Brasil.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023)The present work aims to verify the possibility of adoption by Brazil, initially through the
Brazilian Navy, of a business model of government-to-government trade using defense
products and services. The research sought to verify business models in the international
experience, since the sale of equipment and services provided by the Brazilian Defense
Industrial Base has proven to be a major driver of the Gross Domestic Product (GDP) in several
countries, which justifies the present work. In this segment of international trade, with the
systematic and intelligent support of governments and their Armed Forces, the various facets
that this market provides are notorious, directly impacting the global, regional and internal
balances of Economic Power, Political Power, Scientific-Technological Power, Psychosocial
Power and Military Power, influenced by geopolitical factors. The arrangement of a
Government-Government business model, whose significant examples are currently the
Foreign Military Sales Program (FMS), adopted by the US, and the DE&S-DESA, adopted by the
United Kingdom, can be considered as references for the scope and capillarity of this trade and
its effects, which go far beyond military relations, impacting commercial, technological and
political relations, including in its own national defense industry, generating employment and
income, and there is no similar business program in Brazil between governments instituted
and with a legal framework totally established with this approach. The methodology used
conducted a review of the literature on the subject. The relevance of the research lies in the
contribution of the Brazilian Navy in achieving the success intended by Brazil in its internal
policy, aimed at the development of its Defense Industrial Base with technological
development, and in foreign policy, aimed at achieving its autonomy and relevance of the
Brazilian State, especially in its strategic border. The research raised in the experience of the
US and UK with important useful and applicable lessons for Brazil
Aplicabilidade da tecnologia do blockchain na Marinha do Brasil
Get PDFO ambiente digital contemporâneo enfrente um crescente desafio relacionado a segurança
com as ameaças cibernéticas tornando-se cada vez mais sofisticadas e prejudiciais. Este
trabalho de conclusão de curso abordo esse problema crítico, destacando a necessidade de
medidas eficazes para proteger sistemas e dados sensíveis. Para ilustras a urgência desse
problema, o malware Stuxnet é apresentado como exemplo emblemático de um ataque
cibernético. São apresentados os fundamentos da tecnologia blockchain, dentre os quais
ressalta-se sua estrutural, princípio de funcionamento e conceitos importantes. A blockchain, é
uma tecnologia de registro distribuído emergiu como uma tecnologia inovadora para questões
de segurança e confiabilidade em ambientes digitais. Sua natureza imutável oferece potencial
para reforçar a integridade dos dados. Além disso, foram desenvolvidos dois protótipos de
blockchain, utilizadas para leitura de sensores e para comunicação segura. Este trabalho destaca
a importância da tecnologia citada como uma solução eficaz para fortalecer a segurança em
ambientes virtuais, reduzindo vulnerabilidades e promovendo confiabilidade de sistemas. Com
as implementações práticas, demonstra-se a validade e versatilidade dessa tecnologia na
resolução de problemas de segurança cibernética
O emprego dos fuzileiros navais nas marinhas pós-modernas: o emprego de tecnologias VANT
Get PDFNo contexto de transição do período moderno para o pós-moderno teve impactos significativos no mundo militar, resultando em mudanças no emprego dos fuzileiros navais. O objeto deste trabalho se concentra no emprego de drones no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN) em marinhas pós-modernas, cujo objetivo é aprimorar o debate sobre o uso de novas tecnologias em situações de vigilância e reconhecimento. A hipótese levantada é que a utilização de drones em combate pode substituir a presença de pessoal militar nessas operações. O marco teórico abrange a alteração na estratégia militar no pós Guerra Fria. A metodologia adotada é a revisão de literatura (análise secundária). Os resultados indicam que o uso de drones é uma tendência que amplia o raio de ação militar, otimiza recursos humanos e evita riscos de vida para os combatentes.In the context of the transition from the modern to the post-modern period, there were significant impacts on the military world, resulting in changes in the deployment of naval infantry. The focus of this study is on the use of drones in the Marine Corps (MC) in post-modern navies, with the aim of enhancing the debate on the use of new technologies in surveillance and reconnaissance situations. The hypothesis raised is that the use of drones in combat can replace the presence of military personnel in these operations. The theoretical framework covers the change in military strategy in the post-Cold War era. The adopted methodology is a literature review (secondary analysis). The
results indicate that the use of drones is a trend that expands the military's range of action, optimizes human resources, and avoids risks to the lives of the combatants
A IMPORTÂNCIA DA DIPLOMACIA NAVAL PARA A GEOPOLÍTICA DO ESTADO: Análise das Ações da Marinha do Brasil, nos últimos 10 anos, à luz da Teoria de Geoffrey Till.
Get PDFO objetivo desta dissertação é analisar a congruência das ações da diplomacia naval do Brasil com a teoria de Geoffrey Till bem como avaliar se essas condutas trazem relevância geopolítica para o Brasil. O estudo é limitado ao período de 2013 a 2023 e é dividido em quatro capítulos. O suporte para o estudo em tela foi proporcionado pela obra “Seapower: A Guide for the Twenty-First Century”, do pensador britânico Geoffrey Till. O desenho de pesquisa empregado foi o da teoria comparada com a realidade. Este estudo é importante para analisarmos se as ações de diplomacia naval estão trazendo relevância geopolítica para o Brasil. O primeiro capítulo é uma introdução ao tema abordando a relevância da porção Sul do Oceano Atlântico. O segundo capítulo aborda a evolução do conceito de diplomacia naval ao longo do tempo, convergindo para o entendimento de diplomacia naval segundo Geoffrey Till, enquanto o terceiro capítulo identifica o entorno estratégico brasileiro, as ações de diplomacia naval executadas pela Marinha do Brasil no período do estudo, terminando com alguns fatores que fazem da China uma referência mundial. O quarto capítulo traz um confronto entre a teoria de Diplomacia naval, segundo Geoffrey Till, com as ações da Marinha do Brasil em seu entorno estratégico a fim de identificar se possuem aderência
Ventaja potencial de la externalización de la gestión de la flota de ambulancias de la Armada Brasileña en relación con el modelo de flota propia vigente actualmente: ¿alternativa o solución?
Get PDFNesta dissertação de conclusão de Mestrado, se pretende identificar potenciais vantagens e avaliar uma eventual mudança na sistemática de aquisição de viaturas tipo ambulância praticada atualmente pela Marinha do Brasil. Em tempos de crise econômica, a terceirização se apresenta como possível solução para reduzir custos e aumentar a eficiência das organizações. Nesse contexto, buscou-se, por meio de pesquisa de natureza descritiva com abordagens quantitativa e qualitativa, analisar a vantajosidade da terceirização da frota de ambulâncias aplicada às Organizações Militares. Estudando os dados provenientes de diversas fontes, conclui-se que, apenas do ponto de vista de custos, não é vantajosa a adoção desse método de gestão. Contudo, ao contemplar os benefícios intangíveis da terceirização, aparentemente, torna-se vantajosa sua adoção pela Marinha do Brasil para ambos os modelos de ambulâncias (ainda que a percepção quantitativa seja mais evidente no modelo convencional - tipo 240), corroborado por uma análise multicritério por meio do método AHP.Esta tesis de maestría tiene como objetivo identificar posibles ventajas y evaluar un posible cambio en el sistema actual de adquisición de vehículos tipo ambulancia practicado por la Armada de Brasil. En tiempos de crisis económica, la externalización se presenta como una solución potencial para reducir costes y mejorar la eficiencia organizativa. En este contexto, se llevó a cabo una investigación descriptiva utilizando enfoques cuantitativos y cualitativos para analizar los beneficios de subcontratar la flota de ambulancias a Organizaciones Militares. Al examinar datos de diversas fuentes, se determinó que, únicamente en términos de costes, la adopción de este método de gestión no es ventajosa. Sin embargo, al considerar los beneficios intangibles de la externalización, parece que su adopción por parte de la Armada de Brasil para ambos modelos de ambulancia resulta beneficiosa (aunque la percepción cuantitativa es más evidente en el modelo convencional, tipo 240), corroborado por un análisis multicriterio a través del método AHP