Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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    O regime de não proliferação de armas nucleares e o impacto das salvaguardas no projeto do submarino convencionalmente armado e de propulsão nuclear brasileiro

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    Considerando que em 2008, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, o Estado brasileiro começou a planejar a construção de seu primeiro submarino convencionalmente armado e de propulsão nuclear, por meio de uma parceria com a França que envolve transferência de tecnologia, esta dissertação tem como fim responder o seguinte problema de pesquisa: qual é o impacto da assinatura do Acordo Quadripartite e da adesão ao TNP, por parte do Brasil, na utilização de energia nuclear, notadamente a sua aplicação na propulsão de meios navais? Para responder o problema de pesquisa foi elaborada uma hipótese inicial que afirma que devido a um cenário de pressões internacionais para que o Brasil assinasse o TNP, conjugado a fatores de segurança, prestígio internacional, política doméstica, econômicos e tecnológicos, o Estado brasileiro assinou em 1991 o Acordo Quadripartite, o que implicou em salvaguardas mais restritivas, relativas à utilização da energia nuclear para propulsão de submarinos, do que o modelo de CSA previsto na INFCIRC/153. A dissertação foi estruturada em três capítulos, no primeiro capítulo, foi elaborada uma pesquisa bibliográfica com o intuito de expor o modelo teórico de Joseph Cirincione; no segundo capítulo, foi aplicou-se constructo teórico de Cirincione por meio de um estudo de caso a fim de averiguar a existência dos pontos expostos pelo autor em sua teoria no processo que levou o Estado brasileiro a assinar o Acordo Quadripartite em 1991 e; no terceiro capítulo aplicou-se o método comparativo, a fim de comparar e avaliar o impacto das salvaguardas aceitas pelo Brasil quanto a utilização da energia nuclear para a propulsão de submarinos com o modelo padrão de CSA da AIEA, a INFCIRC/153. A hipótese inicial foi testada ao final dos capítulos II e III, sendo ela refinada e validadaConsidering that in 2008, under the presidency of Luiz Inácio Lula da Silva, the Brazilian State began to plan the construction of its first conventionally armed and nuclear-powered submarine, through a partnership with France that involves technology transfer, this dissertation aims to answer the following research problem: what is the impact of the signing of the Quadripartite Agreement and adherence to the NPT, by Brazil, on the use of nuclear energy, notably its application in the propulsion of naval means? To respond to the research problem, an initial hypothesis was elaborated which states that due to a scenario of international pressure for Brazil to sign the NPT, combined with security factors, international prestige, domestic, biological and technological politics, the Brazilian State signed in 1991 the Quadripartite Agreement, which implied more restrictive safeguards, regarding the use of nuclear energy for submarine propulsion, than the CSA model provided for in INFCIRC/153. Structured in three chapters, in the first chapter, a bibliographical research was elaborated with the intention of exposing the theoretical model of Joseph Cirincione; in the second chapter, Cirincione's theoretical construct was applied through a case study in order to ascertain the existence of the points set out by the author in his theory in the process that led the Brazilian state to sign the Quadripartite Agreement in 1991 and; in the third chapter, the comparative method was applied in order to compare and evaluate the impact of the safeguards accepted by Brazil regarding the use of nuclear energy for submarine propulsion with the IAEA's standard CSA model, INFCIRC/153. The initial hypothesis was tested at the end of chapters II and III and refined and validated

    Geopolítica Polar : quarenta anos da Força Aérea Brasileira na Antártica

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    Em 23 de agosto de 1983, pousava pela primeira vez na AntárFca uma aeronave da Força Aérea Brasileira. Ao completar 40 anos do primeiro pouso, este trabalho busca analisar a importância do apoio da Força Aérea Brasileira no Programa AntárFco Brasileiro para a permanência do Brasil como membro consulFvo do Tratado da AntárFca. Para aFngir o objeFvo este trabalho foi redigido, predominantemente na forma descriFva. Após sucinta contextualização do ambiente antárFco, por meio de uma vasta pesquisa bibliográfica procurou-se fundamentar o interesse na região com base nas teorias geopolíFcas. Dentre as teorias, a que estuda os elementos de poder dos estados apresentou subsídios necessários para jusFficar o interesse dos Estados em explorar a AntárFca. Analisando o Programa AntárFco Brasileiro e seus componentes, buscou-se idenFficar o desenvolvimento do pensamento políFco pela região que moFvaram a entrada do Brasil no Tratado da AntárFca e as legislações que orientam a políFca e a estratégia nacional na defesa dos interesses no ConFnente AntárFco. Na sequência foi abordada a evolução do interesse cienqfico desde as primeiras expedições ao conFnente até a apresentação dos 7 projetos que compõem o Plano Decenal para a Ciência AntárFca do Brasil 2023-2032. Fechando o capítulo, foi analisada a componente militar do programa, ente responsável pela gestão e execução do apoio logísFco na região antárFca, por se tratar do ator essencial para garanFr a conFnuidade da presença do Estado brasileiro no conFnente gelado. Destacando a Força Aérea Brasileira, o úlFmo capítulo aborda sucintamente tanto a sua criação, como a criação do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte, Unidade Aérea designada a prestar apoio ao Programa Antártico Brasileiro. O texto descreve as atividades e treinamentos que antecederam a primeira missão na Antártica avançando com a evolução do apoio e os fatos mais marcantes e findando com o início das atividades do KC-390 e as perspectvas e preparações para o pouso deste novo vetor na AntárticaTrabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Polítíca e Estratégia Marítimas (C-PEM 2023

    Operação de retomada e resgate Chavín de Huántar (1996-97): os desafios jurídico-operacionais para o emprego do uso da força

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    Esta pesquisa procura analisar a teoria das normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário no contexto da Operação de retomada e resgate Chavín de Huántar no Peru (1996 e 1997), com o propósito de extrair lições no campo jurídico aplicadas ao emprego das Forças Armadas brasileiras em cenários de crise similares. O estudo confronta teoria e realidade, avaliando se as normas foram observadas pelo Estado peruano durante a operação e iden ficando possíveis conflitos entre elas. A pesquisa prioriza conceitos relacionados à proteção e aplicação das normas, especialmente em conflitos armados não internacionais, e analisa o caso dos insurgentes do Movimento Revolucionário Túpac Amaru sob custódia de agentes do Estado, evidenciando violações da Convenção Americana dos Direitos Humanos. A relevância deste trabalho reside na adesão do Brasil e de diversos países às mesmas normas internacionais, referentes ao julgamento realizado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos. O estudo enfa zou a importância de um profundo conhecimento do ordenamento jurídico aplicado ao uso da força. Assim, a análise desse episódio contribuirá para evitar, mi gar ou mesmo solucionar conflitos análogos e, assim, proteger os direitos de todos os indivíduos

    Benefícios trazidos pela Implantação do Módulo Planejamento no Sistema de Acompanhamento do Plano Diretor no Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária da Marinha do Brasil

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    O planejamento orçamentário federal passou por mudanças significativas ao longo dos anos, tornando complexa a padronização dos procedimentos. A Marinha do Brasil (MB) busca aprimorar sua eficiência na gestão orçamentária com o Sistema de Acompanhamento do Plano Diretor (SIPLAD), que recentemente implementou o Módulo Planejamento. Este estudo visa investigar os benefícios da implantação do módulo no processo de elaboração do Plano de Ação da Marinha. Foram conduzidas entrevistas com o Chefe do Departamento do Plano Diretor e a Encarregada da Divisão de Programação da Diretoria de Gestão Orçamentária da MB, que desempenharam papéis essenciais na implementação do módulo. Os objetivos incluem identificar componentes e funcionalidades do módulo, avaliar o impacto na eficiência do processo, investigar como afetou a alocação de recursos e identificar desafios enfrentados e como foram superados

    Plano de Contratações Anual: Uma Análise do Planejamento das Contratações da Marinha do Brasil à luz da Lei nº 14.133/21.

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    O presente estudo tem como objetivo geral analisar o planejamento das contratações na Marinha do Brasil (MB) de acordo com os objetivos que embasam a ferramenta do Plano de Contratações Anual (PCA), à luz da Lei nº 14.133/21. Quanto à metodologia, foi desenvolvida uma pesquisa de finalidade básica, com objetivo exploratório e abordagem qualitativa, com os métodos: pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Para coleta de dados, foi utilizado questionário. Os resultados mostraram que a Marinha do Brasil efetua procedimentos alinhados com o que preconiza as legislações que embasam o PCA, ressalvadas poucas exceções. Desse modo, as exceções observadas permitiram identificar oportunidades de aprimoramento na realização do planejamento das contratações da Força

    Gestão do conhecimento em projetos de instalações nucleares: proposta de um guia de boas práticas de gestão do conehcimento para a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha

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    A indústria nuclear, como outras áreas de alta tecnicalidade, tem sua base no conhecimento especializado dos profissionais, e sua sustentabilidade depende diretamente desses talentos. No entanto, ameaças à retenção desse conhecimento surgem devido a fatores como aposentadoria, mobilidade da equipe e a diminuição do interesse por cursos na área nuclear. Portanto, a necessidade de um aprimoramento na gestão do conhecimento neste setor se torna cada vez mais evidente. Considerando o panorama exposto, observou-se que a maioria dos profissionais no setor nuclear estava na faixa entre 45 e 55 anos de idade, o que, somado à falta de interesse de novos trabalhadores na área, levantou preocupações sobre a preservação e transmissão do conhecimento acumulado por essas gerações. Nesse cenário, a Gestão do Conhecimento, foco central deste estudo, começa a adquirir uma relevância significativa na indústria nuclear. A partir do início do século XX, a Agência Internacional de Energia Atômica, a pedido de seus membros, lançou diversos programas com o propósito de aconselhar, avaliar, implementar e aprimorar as melhores práticas e políticas relacionadas à Gestão do Conhecimento em instalações nucleares. Dentro desse contexto, a Marinha do Brasil desempenha um papel fundamental no desenvolvimento da tecnologia nuclear nacional, no qual a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha se destaca como um dos principais pilares ligados à ciência, tecnologia e avanço na área. A missão desta organização abrange o desenvolvimento, projeto, construção, comissionamento e gerenciamento do ciclo de vida de instalações, sistemas, equipamentos, componentes, instrumentos, materiais, processos de fabricação e montagem, especialmente na esfera nuclear. O propósito deste estudo consiste em destacar a Gestão do Conhecimento como uma ferramenta vantajosa para a implementação em projetos de instalações nucleares, enfatizando os benefícios resultantes de suas práticas no contexto organizacional. Como parte dos objetivos específicos, este trabalho visa à criação de um guia de boas práticas. Este guia, fundamentado nas abordagens bem-sucedidas de organizações renomadas do assunto, terá como finalidade principal auxiliar a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha no cumprimento de sua missão.The nuclear industry, like other highly technical fields, is grounded in the specialized knowledge of its professionals, and its sustainability directly depends on these talents. However, threats to the retention of this knowledge arise due to factors such as retirement, workforce mobility, and a declining interest in nuclear-related courses. Therefore, the need for an enhancement in knowledge management in this sector becomes increasingly evident. In light of the aforementioned context, it was observed that the majority of professionals in the nuclear sector were between 45 and 55 years of age. This, coupled with the lack of interest from new entrants in the field, raised concerns about preserving and transmitting the accumulated knowledge of these generations. In this scenario, Knowledge Management, the central focus of this study, begins to acquire significant relevance in the nuclear industry. Starting from the early 20th century, the International Atomic Energy Agency, at the request of its members, initiated various programs with the purpose of advising, assessing, implementing, and enhancing best practices and policies related to Knowledge Management in nuclear facilities. Within this context, the Brazilian Navy plays a pivotal role in the development of national nuclear technology. In this regard, the Directorate of Nuclear Development of the Navy stands out as one of the key pillars linked to science, technology, and advancement in the field. The mission of this organization encompasses the development, design, construction, commissioning, and management of the lifecycle of facilities, systems, equipment, components, instruments, materials, manufacturing processes, and assembly, particularly in the nuclear sphere. The purpose of this study is to highlight Knowledge Management as a valuable tool for implementation in nuclear facility projects, emphasizing the benefits resulting from its practices within the organizational context. As part of the specific objectives, this work aims to create a guide of best practices. This guide, based on the successful approaches of renowned organizations in the field, will primarily serve to assist the Directorate of Nuclear Development of the Navy in fulfilling its mission

    O papel estratégico do Compaaz no enfrentamento das novas ameaças: um novo elo institucional na segurança marítima

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    Este estudo aborda o emprego do Poder Naval na segurança marítima contemporânea no enfrentamento dos desafios complexos impostos pelas novas ameaças no cenário geopolítico atual. Com destaque na Doutrina Militar Naval (DMN) e na reestruturação doutrinária da Marinha do Brasil, na qual se insere o Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul (COMPAAz), que desempenha papel crucial na relação militar e interagências, adaptando-se ao combate irregular e ambiente operacional multifacetado. O enfrentamento às novas ameaças e à Guerra Híbrida exige constante inovação e aprimoramento da doutrina naval, com integração interagências e cooperação internacional para fortalecer o enfrentamento de crises e conflitos regionais. Assim, o COMPAAz é essencial para a defesa proativa do Brasil no Entorno Estratégico e na região da Amazônia Azul, onde encontram-se nossas valiosas reservas de petróleo e gás em águas profundas. O conceito de Maritime Operations Center (MOC) é a base para a agilidade decisória e transversalidade das ações. A abordagem matricial e padronizada do COMPAAz otimiza o ciclo decisório, permitindo respostas rápidas em ambiente dinâmico. Destaca-se a relevância da inovação estratégica na condução das operações navais e da pesquisa acadêmica para o desenvolvimento contínuo da doutrina naval diante das complexidades da segurança marítima contemporânea

    Processamento de sinais em Array: tipos de beamforming

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    Com o avanço tecnológico a Marinha do Brasil, tem que se colocar num local de vanguarda do estudo do mar e de todas as possíveis vertentes de Guerra Naval, entre elas destaco a Guerra anti-submarina. Com o passar dos anos a MB vem se focando no monitoramento do mar através principalmente do SISGAAZ, sistema que até então não é sincronizado com possíveis sensores submarinos, mas com o avançar dos tempos e buscando sempre o aprimoramento contínuo pode ser que no futuro tal entrelaçamento de informações possa ocorrer. Focando na parte de controle e análise do ambiente submarino é necessário separar entre a parte molhada e a parte seca dessa operação. O intuito deste trabalho é explorar a parte seca mais precisamente sobre a parte de processamento de sinais, o qual com o esforço e recurso necessário será possível a adoção de outros métodos de Conformação de Feixes. Este trabalho tem por objetivo apresentar as mais diversas técnicas de Beamforming mostrando ao leitor as suas principais características

    Novas tecnologias de combustíveis nucleares para reatores da geração IV: os desafios do futuro da energia nuclear

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    O desenvolvimento de novas tecnologias de combustíveis para reatores nucleares de quarta geração tem sido uma área de pesquisa em constante evolução. Essas tecnologias visam melhorar a eficiência e a segurança dos reatores nucleares, além de reduzir a quantidade de resíduos radioativos gerados. Dentre as tecnologias em desenvolvimento, destacam-se os reatores de sal fundido, os reatores de núcleo de esferas e os reatores de geração IV. Já entre os tipos de combustíveis avançados para os reatores da quarta geração se destacam os à base de óxido misto, à base de nitreto metálico, à base de carbeto metálico e à base de líquido iônico, os quais serão posteriormente detalhados em seus respectivos capítulos. Esses novos combustíveis se destacam pela capacidade de melhorar o desempenho térmico dos reatores, permitindo um aproveitamento mais eficiente, além de uma menor tendência à formação de produtos de fissão instáveis, reduzindo assim a possibilidade de acidentes nucleares. Outra característica advém da menor produção de subprodutos radioativos, reduzindo assim a quantidade de resíduos radioativos gerados durante processo de geração de energia. Alguns desses combustíveis possuem propriedades que permitem a transmutação dos resíduos radioativos existentes em elementos menos perigosos. Nesse contexto de novas tecnologias na área nuclear, surgem diversas oportunidades para o Brasil, devido a sua grande capacidade de prospecção do urânio, contando com investimento e iniciativa do MME (Ministério de Minas e Energia), além do domínio do ciclo do combustível, inserindo o nosso país num contexto global de protagonismo na área nuclear. No entanto, o desenvolvimento das novas tecnologias de combustíveis para reatores nucleares de quarta geração enfrenta desafios técnicos e científicos importantes. Um desses desafios está relacionado à necessidade de se encontrar materiais capazes de suportar as altas temperaturas e pressões presentes nos reatores nucleares. Também é necessário desenvolver métodos eficientes para a produção em larga escala desses combustíveis, de forma a viabilizar sua utilização em escala comercial, portanto é de suma importância a continuidade nas pesquisas e estudos na área nuclear, contando com investimentos de todos os setores da sociedade para o desenvolvimento sustentável do Brasil na área nuclear.The development of new fuel technologies for fourth-generation nuclear reactors has been a constantly evolving area of research. These technologies aim to improve the efficiency and safety of nuclear reactors, as well as reducing the amount of radioactive waste generated. Among the technologies under development, molten salt reactors, ball core reactors and generation IV reactors stand out. Among the types of advanced fuels for fourth generation reactors, those based on mixed oxide, based on metal nitride, based on metal carbide and based on ionic liquid stand out, which will be further detailed in their respective chapters. These new fuels stand out for their ability to improve the thermal performance of reactors, allowing more efficient use, as well as a lower tendency for the formation of unstable fission products, thus reducing the possibility of nuclear accidents. Another characteristic comes from the lower production of radioactive by-products, thus reducing the amount of radioactive waste generated during the energy generation process. Some of these fuels have properties that allow the transmutation of existing radioactive waste into less dangerous elements. In this context of new technologies in the nuclear area, several opportunities arise for Brazil, due to its great capacity for uranium prospecting, counting on investment and initiative from the MME (Ministry of Energy), in addition to mastering the fuel cycle, placing our country in a global context of protagonism in the nuclear area. However, the development of new fuel technologies for fourth generation nuclear reactors faces important technical and scientific challenges. One of these challenges is related to the need to find materials capable of withstanding the high temperatures and pressures present in nuclear reactors. It is also necessary to develop efficient methods for the large-scale production of these fuels, in order to enable their use on a commercial scale, therefore it is extremely important to continue research and studies in the nuclear area, counting on investments from all sectors of society to Brazil's sustainable development in the nuclear area

    Uma visão holística da capacidade de guerra eletrônica na Marinha do Brasil

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    A guerra eletrônica, como resultado do avanço na exploração do espectro eletromagnético ao longo dos últimos séculos, tem desempenhado um papel fundamental na transformação e aprimoramento das estratégias de combate em diversos setores da sociedade. No âmbito militar, ela se tornou um componente crucial das operações, influenciando táticas e segurança. A guerra eletrônica é uma disciplina complexa que envolve a utilização de sistemas eletromagnéticos para obter vantagens táticas, seja na defesa ou no ataque. Com a constante evolução da tecnologia, a Marinha do Brasil enfrenta desafios crescentes nesse domínio, à medida que novas ameaças e oportunidades emergem. Nesse contexto, o conceito de capacidade de guerra eletrônica ganha destaque, pois é essencial para avaliar a eficácia das forças militares nesse campo. Portanto, é fundamental realizar uma análise completa da capacidade de guerra eletrônica da Marinha do Brasil, adotando uma abordagem holística. Essa análise abrangente permitirá compreender como a instituição está se preparando para enfrentar os desafios emergentes no campo da guerra eletrônica. Ela ajudará a identificar os pontos fortes da Marinha do Brasil nessa área, bem como as áreas que necessitam de aprimoramento. O objetivo final é promover o fortalecimento e o preparo da Marinha do Brasil, proporcionando uma visão completa de todos os seus atributos no contexto da guerra eletrônica. Isso é fundamental para garantir a prontidão e eficácia das operações militares e para enfrentar os desafios em constante evolução nesse cenário complexo e dinâmico

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