Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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Pesquisadora Lélia Bonel Ribas Moreira, um exemplo de dedicação à Ciência, Tecnologia e Inovação
A Pesquisadora e Professora Lélia Bonel Ribas Moreira trabalhou desde a década de 60 até início da década de 80 no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), com especial destaque no Projeto Cabo Frio, e é uma das pesquisadoras pioneiras do Instituto ainda vivas. Este artigo pretende contar a história da Professora Lélia e das experiências vivenciadas por ela e pesquisas realizadas, em sua destacada carreira como cientista e pesquisadora, especialmente em seu trabalho pioneiro no IPqM. É a pesquisadora do sexo feminino mais antiga que se tem conhecimento na história do IPqM. O trabalho se baseou em pesquisa bibliográfica e em depoimento colhido por e-mail com a Professora Lélia. Além de homenageá-la, este artigo tem por objetivo motivar e incentivar o surgimento de novas vocações científicas, a partir da história profissional de nossa iminente homenageada, assim como incentivar a participação feminina em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
H44|30: três décadas do gigante vermelho
Edição comemorativa dos 30 anos de incorporação do Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel à Marinha do Brasi
Políticas públicas para operação efetiva do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear
O Brasil é um país emergente em busca de um papel relevante na ordem global. Desde o início
da Era Nuclear, em 1945, o Brasil reivindica o direito ao desenvolvimento tecnológico nacional
como mecanismo de reafirmação de sua soberania. O desenvolvimento de capacidades
domésticas para o enriquecimento de urânio, visando a independência tecnológica em
combustível nuclear, representa uma das conquistas nacionais mais notáveis. O Programa
Nuclear da Marinha do Brasil (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos da
Marinha do Brasil (PROSUB) são duas políticas públicas atuais em cuja interface se encontra
o Programa do Submarino Convencionalmente Armado com Propulsão Nuclear – SCPN. O
resultado esperado deste programa é o comissionamento e o início da operação efetiva do
primeiro submarino nuclear brasileiro. A construção deste submarino envolve questões
geopolíticas, da política interna nacional, tecnológicas e orçamentárias, dentre outras. No
âmbito do Governo Federal, encontra-se diretamente imbricado com os Setores de Defesa, de
Energia (Nuclear) e de Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I. Frente à complexidade do
Programa do SCPN, o objetivo do presente trabalho é a proposição de políticas públicas para
viabilizar a operação efetiva do SCPN. Inicialmente, apresentou-se um histórico do Programa
Nuclear Brasileiro – PNB, do qual o PNM é parte integrante. Em seguida, elaborou-se uma
pesquisa metodológica resgatando-se desde os elementos ontológicos-epistemológicos, as
perspectivas teóricas, metodologias e métodos disponíveis, culminando pela escolha do método
do estudo de caso através da metodologia qualitativa com triangulação de coleta de dados, com
emprego de Linguagem R na busca documental e com entrevistas semiestruturadas por pauta.
O resultado preliminar do estudo de caso foi enunciado na hipótese indutora “O Brasil ainda
precisa formular e implementar parte das Políticas Públicas necessárias para assegurar a
operação efetiva do SCPN”. As evidências obtidas nesta etapa preliminar do estudo de caso
foram posteriormente tratadas pelo Método de Pesquisa de Política Pública de Majchrzak &
Markus. Pela análise de evidências, concluiu-se pela seguinte proposição fundamental de
política pública: para operação efetiva do SCPN é necessário reposicionar o Programa do SCPN
verdadeiramente como um Programa de Estado, devidamente suportado por um conjunto de
sete Políticas Públicas plenamente implementadas: 1) Programa de Comunicação do SCPN; 2)
Ações de Disseminação de Temas Estratégicos; 3) Instituição de um Regime Especial de
Licitação para o Programa do SCPN; 4) Criação do Fundo Estratégico do Programa do SCPN;
5) Ação de efetivação da ANSN, com a correção do texto da lei de criação, vinculando-a
diretamente à Presidência da República; 6) Política Nacional de Nacionalização de Itens
Sensíveis e Estratégicos – PNNISE; 7) Regime Especial de Salvaguardas para Equipamentos
com Propulsão Nuclear – RESEPN.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Conclusão de Doutorado do Curso do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos Marítimos (PPGEM 2024)Brazil is an emerging country searching for a relevant role in the global order. Since the
beginning of the Nuclear Era in 1945, Brazil has claimed the right to pursue national
technological development as a mechanism for reaffirming its sovereignty. The development
of domestic capabilities for uranium enrichment toward nuclear fuel technological
independence represents one of the most remarkable national achievements. The Brazilian
Navy's Nuclear Program (PNM) and the Submarine Development Program (PROSUB) are two
current public policies at the interface of which lies the Conventionally Armed Submarine with
Nuclear Propulsion Program (SCPN). The expected outcome of this program is the
commissioning and the commencement of effective operation of Brazil's first nuclear
submarine. The construction of this submarine involves geopolitical issues, domestic policy,
technological challenges, budgetary considerations, among others. At the Federal Government
level, it is directly intertwined with the Defense, Energy (Nuclear), and Science, Technology,
and Innovation (ST&I) sectors. Given the complexity of the SCPN Program, the objective of
this work is to propose public policies to enable the effective operation of the SCPN. Initially,
a historical overview of the Brazilian Nuclear Program (PNB), of which the PNM is an integral
part, was presented. Methodological research was subsequently developed, encompassing
ontological-epistemological elements, theoretical perspectives, available methodologies, and
methods, ultimately leading to the selection of the case study method through a qualitative
methodology with data collection triangulation. This approach involved the use of R language
for document analysis and semi-structured interviews guided by a thematic outline. The
preliminary result of the case study was encapsulated in the inductive hypothesis, 'Brazil still
needs to formulate and implement certain Public Policies necessary to ensure the effective
operation of the SCPN.' The evidence obtained in this preliminary stage of the case study was
subsequently analyzed using the Public Policy Research Method by Majchrzak & Markus.
Through the analysis of the evidence, the following fundamental public policy proposition was
concluded: for the effective operation of the SCPN, it is necessary to reposition the SCPN
Program truly as a State Program, adequately supported by a set of seven fully implemented
Public Policies: 1) SCPN Communication Program; 2) Dissemination Actions for Strategic
Themes; 3) Establishment of a Special Procurement Regime for the SCPN Program; 4) Creation
of the SCPN Program Strategic Fund; 5) ANSN Implementation Action, with the correction of
the creation law text, linking it directly to the Presidency of the Republic; 6) National Policy
for the Nationalization of Sensitive and Strategic Items – PNNISE; 7) Special Safeguard
Regime for Nuclear Propulsion Equipment – RESEPN
Gestão de riscos nos acordos de offset: Principais riscos e estratégias de mitigação identificados na Marinha do Brasil
RESUMO
Este trabalho investiga os acordos de compensação tecnológica, industrial e comercial, comumente conhecidos como offset, com foco na gestão de riscos desses acordos, tendo como organização-alvo a Marinha do Brasil. Observa-se que essa Força possui nove acordos de compensação em vigor, que se desdobram em 50 projetos, correspondendo ao valor total dos créditos de aproximadamente US 6.8 billion. Given the contract values and existing complexity, various risks are identified that have the potential to compromise the expected benefits and the execution of the involved projects. Additionally, a search conducted in the Institutional Repository of Scientific Production of the Brazilian Navy and the Integrated Library Network of the Navy did not identify any articles specifically addressing the risks associated with offset agreements and their respective mitigation actions. Therefore, this research is understood to contribute to reducing this knowledge gap within the MB. The main objective of this study is to identify the most significant risks associated with the implementation of these agreements in the Navy context, as well as the mitigation strategies that have been applied to manage these risks. The methodology adopted was qualitative, with a literature review on the subject, complemented by an interview with an Brazilian Navy Officer with expertise and direct involvement in compensation agreements. The results identified the following main risks: inadequate planning of the compensations to be negotiated, which may lead to issues in meeting the agreement requirements; resistance from the contracted company or country to offering the compensation agreement; lack of capability in the Brazilian industry to provide critical technologies; and delays in payments, either from the contractor or the supplier, which could compromise the execution of the compensation projects. The key mitigation strategies identified were to conduct more collaborative negotiations to persuade the company/country to accept a Compensation Agreement that brings "additionality," aiming for a win-win relationship; include in the bidding notices and processes of waiver or non-requirement of bidding, where compensation measures are demanded, the requirement for the contracted company to conduct risk assessment studies; and require financial guarantees from the supplier in the bidding document or equivalent instrument. For future studies, it is suggested to
verify the effectiveness of Brazilian Navy risk management in offset agreements and to investigate the feasibility of a specific Risk Management Plan for these agreements, based on the results of this monograph
Geopolítica no Pós-Guerra Fria: os impactos do crescimento militar da China no equilíbrio de poder global, no século XXI
Esta dissertação analisa os impactos do crescimento militar da China no equilíbrio
de poder global no século XXI, utilizando como base teórica o Realismo Ofensivo de
John Mearsheimer e a Teoria do Equilíbrio de Poder de Kenneth Waltz. O estudo
contextualiza o desenvolvimento militar chinês no sistema internacional pós-Guerra
Fria e avalia a resposta das grandes potências, especialmente dos Estados Unidos,
a essas mudanças. A análise inclui uma revisão dos conceitos de Realismo
Ofensivo, Equilíbrio de Poder, Polaridade no Sistema Internacional, Coerção,
Dissuasão e os diversos tipos de poder (hard power, soft power e smart power). Os
dados apresentados mostram o aumento significativo do orçamento militar chinês, a
modernização das forças armadas e o desenvolvimento de tecnologias avançadas,
como mísseis balísticos e armas hipersônicas. A dissertação conclui que o
crescimento militar da China está promovendo uma transição da unipolaridade para
a multipolaridade, desafiando a hegemonia americana e alterando a dinâmica do
equilíbrio de poder global e tem compatibilidade com a teoria do Realismo Ofensivo.Trabalho apresentado à Escola de
Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS 2024)This dissertation analyzes the impacts of China's military growth on the global
balance of power in the 21st century, based on John Mearsheimer's Offensive
Realism and Kenneth Waltz's Balance of Power Theory. The study contextualizes
Chinese military development within the post-Cold War international system and
assesses the response of major powers, especially the United States, to these
changes. The analysis includes a review of the concepts of Offensive Realism,
Balance of Power, International System Polarity, Coercion, Deterrence, and various
types of power (hard power, soft power, and smart power). The presented data show
the significant increase in China's military budget, the modernization of its armed
forces, and the development of advanced technologies such as ballistic missiles and
hypersonic weapons. The dissertation concludes that China's military growth is
promoting a transition from unipolarity to multipolarity, challenging American
hegemony, and altering the dynamics of the global balance of power and it is
compatible with the theory of Offensive Realis
Emprego de meios navais em atividades de emprego limitado da força
RESUMO
O emprego de meios navais em atividades de emprego limitado da força é essencial para a segurança e a soberania nacional, especialmente na região da Amazônia Azul. Essa área estratégica, rica em recursos naturais, não está somente na responsabilidade do Comando do Primeiro Distrito Naval, mas também está na missão de todos os nove Distritos Navais. O objetivo deste trabalho se limita à Área de Jurisdição do Comando do Primeiro Distrito Naval e busca descrever os desafios enfrentados na utilização de meios navais para realizar atividades de emprego limitado da força, com ênfase na Patrulha Naval, na região da Amazônia Azul, sob a competência do Comando do Primeiro Distrito Naval. A análise focou nos aspectos legais, operacionais e logísticos das operações navais na Amazônia Azul. Os resultados indicam que a Patrulha Naval na Amazônia Azul enfrenta desafios significativos, como a vasta extensão territorial, a presença de atividades ilícitas, a escassez de recursos tecnológicos avançados e a necessidade de cooperação internacional. Além disso, a adequação das legislações vigentes e o treinamento especializado das tripulações são cruciais para a eficácia das operações. Conclui-se que, para superar os desafios na utilização de meios navais em atividades de emprego limitado da força na Amazônia Azul, é imprescindível investir em tecnologia, melhorar a infraestrutura naval, e promover a formação continuada dos militares. A cooperação internacional e a revisão das normas jurídicas também são essenciais para a efetividade das operações.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT
Use of naval asset in limited employment activities of the force
The use of naval assets in activities involving limited use of force is essential for national security and sovereignty, especially in the Blue Amazon region. This strategic area, rich in natural resources, is not only the responsibility of the First Naval District Comand, but is also the responsibility of all Districts. The objective of this work is limited to the area of responsibility of the First Naval District Comand, which faces several operational challenges, it seeks to describe the challenges faced in the use of naval means to carry out activities involving limited use of force, with an emphasis on naval patrol, in the Blue Amazon region, under the responsibility of First Naval District Comand. The analysis focused on the legal, operational and logistical aspects of naval operations in the Blue Amazon. The results indicate that the naval patrol in the Blue Amazon faces significant challenges, such as the vast territorial extension, the presence of illicit activities, the scarcity of advanced technological resources and the need for international cooperation. Furthermore, the adequacy of current legislation and specialized crew training are crucial to the effectiveness of operations. It is concluded that, to overcome the challenges in the use of naval resources in activities involving limited use of force in the Blue Amazon, it is essential to invest in technology, improve naval infrastructure, and promote the continued training of military personnel. International cooperation and the review of legal standards are also essential for the effectiveness of operations
Práticas sustentáveis essenciais para a carpintaria do futuro: gestão da destinação final dos resíduos sólidos do processo produtivo de madeira
Nos últimos vinte anos, novas ferramentas e infraestruturas computacionais
foram incorporadas aos processos tradicionais de produção de mobiliário na marcenaria
industrial e na confecção de pequenas peças na carpintaria naval. Embora a implementação
da tecnologia CNC (Comando Numérico Computadorizado) nesses setores tenha um alto
custo inicial, o uso de software de design e modelagem 3D, em parceria com a automação da
produção, oferece grandes vantagens. Entre elas estão a eficiência, rapidez, precisão em
cortes complexos, flexibilidade na criação de projetos personalizados e redução de erros e
desperdícios, promovendo uma abordagem mais sustentável e econômica.
Paralelamente, destaca-se a importância de adotar práticas mais sustentáveis em
todo o processo produtivo, focando na responsabilidade ambiental e na redução dos danos
ao meio ambiente, conforme a legislação para descarte de madeira estabelecida pela Lei
12.305/2010, Art. 9º. Esta lei institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que
regulamenta o manejo adequado dos resíduos sólidos e estabelece responsabilidades para
geradores e poder público. Essas práticas são essenciais para desenvolver uma oficina de
carpintaria alinhada com o futuro dos processos de transformação da madeira, sua principal
matéria-prima
O Modelo de Capacitação de Pessoal em Catalogação na Marinha do Brasil: Aplicação do Modelo 70-20-10 e Benchmarking com a Força Aérea Brasileira
O presente trabalho tem o objetivo de investigar o modelo de capacitação de pessoal em catalogação da Marinha do Brasil. A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva, adotando uma abordagem qualitativa e quantitativa. A metodologia inclui a análise documental dos currículos dos cursos capacitação, questionário e a realização de uma pesquisa junto aos profissionais da área de catalogação. Na análise foi realizado benchmarking do modelo da Marinha com o da Força Aérea Brasileira e avaliada a possibilidade de aplicação do modelo 70-20-10, que propõe um equilíbrio entre aprendizado prático, social e formal. Os resultados indicam que o modelo da Marinha pode ser fortalecido com práticas de estágio supervisionado, nivelamento de conhecimento prévio via ensino a distância e uma abordagem contínua de aprendizado. Conclui-se que tais mudanças podem contribuir para aumentar a eficácia da capacitação, preparando melhor a força de trabalho para os desafios técnicos da catalogação
A participação da Marinha do Brasil na resposta ao derramamento de óleo na costa brasileira: um estudo de caso sobre processo decisório em um ambiente de cooperação interagências
RESUMO
O incidente de derramamento de óleo na costa nordeste do Brasil em 2019 é
considerado um dos maiores desastres ambientais ocorridos no país. Em função da
sua amplitude, foi necessária a conjunção de esforços de várias agências
governamentais e não governamentais para combatê-lo. Este arranjo institucional teve
a Marinha do Brasil (MB) como Coordenadora Operacional, sendo a instituição
responsável pelas ações imediatas ao acidente. Apesar das vantagens de atuar em
cooperação, na prática é uma relação que apresenta dificuldades. Tem-se, então,
como objetivo, entender as dificuldades e as vantagens deste tipo de atuação, no
intuito de observar sua influência no processo decisório da MB. Assim, torna-se
importante analisar, através de um estudo de caso, como foi realizado o processo
decisório nesta arquitetura interagencial. Os resultados indicam que os obstáculos
vivenciados em um ambiente de cooperação interagências podem ser minimizados
com a melhoria de competências comportamentais. O presente estudo propõe um
programa focado no desenvolvimento de competências comportamentais que
facilitem as tomadas de decisão que ocorram em ambiente de cooperação
interagências.ABSTRACT
The oil spill incident on the northeastern coast of Brazil in 2019 is considered
one of the largest environmental disasters in the country. Due to its magnitude, it
required the combined efforts of various governmental and non-governmental
agencies to combat it. This institutional arrangement had the Brazilian Navy (MB) as
the Operational Coordinator, responsible for immediate actions in response to the
accident. Despite the advantages of working in cooperation, in practice, it is a
relationship that presents difficulties. The objective, therefore, is to understand the
challenges and advantages of this type of collaboration in order to observe their impact
on the MB's decision-making process. Thus, it is important to analyze, through a case
study, how the decision-making process was carried out within this interagency
architecture. The results indicate that the obstacles experienced in an interagency
cooperation environment can be minimized by improving behavioral competencies.
This study proposes a program focused on developing behavioral competencies that
facilitate decision-making in interagency cooperation environments
Gestão Patrimonial em uma Organização Militar da Marinha do Brasil: alienação de bens móveis
Este trabalho objetivou apresentar uma matriz de riscos e controles aplicável à alienação de
bens móveis como ferramenta auxiliar ao planejamento das auditorias conduzidas pelo Centro
de Controle Interno da Marinha (CCIMAR). Para atingir esse propósito, foram analisados os
procedimentos adotados pela Marinha do Brasil para gestão patrimonial e alienação de bens
móveis inservíveis. O tratamento desses bens dentro de uma Organização Militar específica foi
mapeado, buscando identificar possíveis inconformidades nesse processo. Em seguida, foi confeccionada uma matriz de riscos e controles para as atividades da gestão patrimonial, visando o desfazimento de bens móveis inservíveis. Além disso, foram propostas ferramentas de controle aplicáveis para melhorar a gestão desses ativos. Através de uma pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo fornece uma ferramenta eficaz para avaliar as atividades relacionadas à alienação de bens móveis inservíveis, contribuindo para a melhoria do processo e do gerenciamento de riscos. Este trabalho visa agregar valor à Marinha do Brasil ao proporcionar um método estruturado para aprimorar a eficiência e eficácia na gestão patrimonial desses ativos, garantindo maior transparência e conformidade com as diretrizes internas e regulatórias.This work aimed to present a matrix of risks and controls applicable to the disposal of movable
assets as an auxiliary tool for planning audits conducted by the Center of Internal Control of
the Navy (CCIMAR). To achieve this purpose, the procedures adopted by the Brazilian Navy
for asset management and disposal of unusable movable asset were analyzed. The treatment of
these assets within a specific Military Organization was mapped, seeking to identify possible
nonconformities in this process. Then, a matrix of risks and controls for the activities of wealth
management was made, aiming to undo of unusable movable assets. Furthermore, applicable
control tools were proposed to improve the management of these assets. Through bibliographic
and documentary research, the present study provides an effective tool to evaluate activities
related to the sale of unusable movable property, contributing to the improvement of the process
and risk management. This work aims to add value to the Brazilian Navy by providing
a method structured to improve efficiency and effectiveness in the asset management of these
assets, ensuring greater transparency and compliance with internal and regulatory guidelines