Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
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    Geopolítica Polar: A pesquisa científica na Antártica e seus desafios de divulgação e fiscalização.

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    RESUMO A Antártica é um continente estratégico tanto para a exploração científica quanto para interesses geopolíticos. O Tratado da Antártica, em vigor desde 1961, estabeleceu um modelo de cooperação internacional, promovendo a paz e a ciência na região. Este trabalho examina a política de divulgação e fiscalização das atividades científicas na Antártica, focando em pesquisas de uso dual, que podem ter implicações civis e militares, e suas possíveis consequências geopolíticas. O estudo compara as políticas do Brasil e dos Estados Unidos da América, dois membros consultivos do referido tratado, e explora as implicações resultantes do uso estratégico da ciência. O Brasil, desde 1983, tem consolidado sua presença na Antártica por meio do Programa Antártico Brasileiro e busca expandir sua influência internacional sobre questões polares. A pesquisa destaca a importância das inspeções e da transparência nas atividades científicas para garantir que a Antártica permaneça desmilitarizada. Conclui-se que, apesar das normativas vigentes, desafios persistem, especialmente em relação à crescente presença de potências como China e Rússia, que podem alterar o equilíbrio geopolítico na região.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT Polar Geopolitics: Scientific research in Antarctica and its challenges in dissemination and oversight Antarctica is a strategic continent both for scientific exploration and for geopolitical interests. The Antarctic Treaty, in effect since 1961, established a model of international cooperation, promoting peace and science in the region. This work examines the policies for the dissemination and oversight of scientific activities in Antarctica, focusing on dual-use research, which may have both civilian and military implications, and their potential geopolitical consequences. The study compares the policies of Brazil and the United States, two consultative members of the treaty, and explores the tensions arising from the strategic use of science. Since 1983, Brazil has consolidated its presence in Antarctica through the Brazilian Antarctic Program and seeks to expand its international influence on polar issues. The research highlights the importance of inspections and transparency in scientific activities to ensure that Antarctica remains demilitarized. It concludes that despite the existing regulations, challenges persist, especially concerning the growing presence of powers like China and Russia, which may alter the geopolitical balance in the region

    Sistemas áereos remotamente pilotados: possibilidades e novas capacidades para a Marinha do Brasil

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    Este estudo teve como objetivo compreender e analisar de que forma o emprego de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas poderá agregar novas capacidades à Marinha do Brasil no futuro, em especial, na execução de operações de Inteligência, Vigilância e Reconhecimento (IVR), desencadeadas a partir de terra ou de bordo de meios navais. Para isso, o presente trabalho foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas e documentais, que serviram de suporte para a confecção desta tese. Dessa forma, o estudo procurou mostrar a evolução de tais plataformas desde o seu início, ocorrido com o desenvolvimento dos primeiros protótipos de SARPs, ainda no período pós Segunda Guerra Mundial. O trabalho continua passando pela grande evolução tecnológica ocorrida nas duas últimas décadas do século 20, com a incorporação a esses meios de sofisticados sensores e armamentos, bem como suas variações quanto à diversidade de emprego. Para contextualizar a importância desses modernos vetores no cenário militar global, foram apresentados, em seguida, exemplos de conflitos contemporâneos onde o uso maciço dessas plataformas teve total influência no desfecho dos mesmos. O estudo ressalta, ainda, a nova fase da Aviação Naval brasileira, que passou a operar seu primeiro sistema remoto não tripulado, bem como a importância da indústria nacional de defesa no desenvolvimento de projetos de SARPs, que poderão ser incorporados no futuro ao arsenal das Forças Armadas do Brasil. Por fim, tendo em vista os fatos e análises apresentados, conclui-se que a incorporação de modernos Sistemas Aéreos Remotamente Pilotados pela Marinha do Brasil, trará possibilidades e agregará novas capacidades à Força.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas (C-PEM 2024)This study aimed to understand and analyze how the employment of Remotely Piloted Aircraft Systems (RPAS) could bring new capabilities to the Brazilian Navy in the future, particularly in the execution of Intelligence, Surveillance, and Reconnaissance (ISR) operations, launched from land or aboard naval vessels. To achieve this, the present work was developed based on bibliographic and documentary research, which supported the creation of this thesis. Thus, the study sought to show the evolution of such platforms from their inception, which began with the development of the first RPAS prototypes in the post-World War II period. The work continues by detailing the significant technological advancements that occurred in the last two decades of the 20th century, including the incorporation of sophisticated sensors and armaments into these systems, as well as their diverse applications. To contextualize the importance of these modern vectors in the global military scenario, examples of contemporary conflicts where the extensive use of these platforms had a decisive influence on their outcomes were presented. The study also highlights the new phase of Brazilian Naval Aviation, which began operating its first unmanned remote system, as well as the importance of the national defense industry in developing RPAS projects that could be incorporated into the Brazilian Armed Forces' arsenal in the future. Finally, considering the facts and analyses presented, it is concluded that the incorporation of modern Remotely Piloted Aircraft Systems by the Brazilian Navy will bring possibilities and add new capabilities to the Force

    Buckling analysis of stiffened composite panels with cutouts using the discrete Ritz method

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    A idealização da seção crítica de um componente estrutural de uma aeronave é uma abordagem estratégica na engenharia aeroespacial, equilibrando a necessidade de análise detalhada com as praticidades de projeto e a melhoria do desempenho numérico do modelo. Assim, é possível concentrar esforços nos aspectos mais cruciais do projeto da aeronave, garantindo a segurança, o desempenho e a eficiência do produto final. Nesse contexto, este trabalho apresenta o desenvolvimento de um modelo semianalítico utilizando o software Matlab® e empregando o Método de Ritz Discreto e o princípio da energia potencial total estacionária para conduzir análises de pré-flambagem e determinar a carga crítica de flambagem de placas com recortes circulares e reforços. Uma metodologia é proposta para minimizar o esforço computacional requerido pelo modelo. Além disso, com o uso de polinômios hierárquicos, pode-se simular diversas condições de contorno de borda, com a realização de apenas um set de integrações. O modelo desenvolvido é validado através de comparações com a literatura existente, análise de elementos finitos utilizando o software Abaqus® e testes experimentais envolvendo a flambagem de painéis de um estabilizador horizontal de uma aeronave sob a condição de carregamento de cisalhamento puro, utilizando-se uma configuração de teste do tipo picture frame, conforme previsto em (SINGER et al., 1998). Os resultados numéricos e experimentais demonstram excelente concordância, indicando a robustez e precisão do modelo. A pesquisa destaca a eficiência do método proposto na redução do custo computacional, mantendo alta precisão, tornando-o uma ferramenta valiosa para analisar o comportamento de flambagem em aplicações de engenharia aeroespacial, naval, mecânica, dentre outras. Os estudos aqui apresentados sugerem que a combinação de polinômios hierárquicos e integração numérica via quadratura de Gauss-Legendre oferece vantagens significativas em termos de eficiência computacional e precisão. Apesar de pequenas discrepâncias observadas nas correlações com resultados experimentais, principalmente devido a variações nas condições de fixação e processos de manufatura do material, o estudo fornece uma estrutura abrangente para futuras pesquisas e implementação prática.The idealization of the critical section of a structural component of an aircraft is a strategic approach in aerospace engineering, balancing the need for detailed analysis, addressing particular issues related to the engineering design and improvement on numerical performance of the model. Thus, it is possible to focus efforts on the most crucial aspects of aircraft design, ensuring safety, performance, and efficiency in the final product. In this context, this work presents the development of a semi-analytical model using Matlab® software and employing the Discrete Ritz Method and the principle of stationary total potential energy to conduct prebuckling analyses and determine the critical buckling load of plates with circular cutouts and stiffeners. A methodology is proposed to minimize the computational effort required by the model. Additionally, with the use of hierarchical polynomials, various edge boundary conditions can be simulated with only one set of integrations. The developed model is validated through comparisons with existing literature, finite element analysis using Abaqus® software, and experimental tests involving the buckling of panels of an aircraft’s horizontal stabilizer under pure shear loading conditions, using a picture frame testing jig, as outlined in (SINGER et al., 1998). The numerical and experimental results demonstrate excellent agreement, indicating the robustness and accuracy of the model. The research highlights the efficiency of the proposed method in reducing computational cost while maintaining high precision, making it a valuable tool for analyzing buckling behavior in aerospace, naval, mechanical engineering applications, among others. The findings presented herein suggest that the combination of hierarchical polynomials and numerical integration via Gauss-Legendre quadrature offers significant advantages in terms of computational efficiency and precision. Despite minor discrepancies observed between experimental and numerical correlations, mainly due to variations in clamping conditions and material manufacturing processes, the study provides a comprehensive framework for future research and practical implementation

    A Marinha do Brasil e a política externa brasileira: A importância do emprego de militares em operações de paz e na sede da ONU em Nova Iorque (2021-2024)Barbosa, Sabrina dos Passos A Marinha do Brasil e a política externa brasileira: A importância do emprego de militares em operações de paz e na sede da ONU em Nova Iorque (2021-2024)

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    RESUMO O objeto de pesquisa deste trabalho é a participação de militares da Marinha do Brasil em operações de paz de caráter individual, especificamente nas funções de oficiais de Estado-Maior e observadores, bem como o emprego de militares no escritório da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, no período de 2021 até o primeiro semestre de 2024, visto que a Marinha extinguiu o desdobramento de contingentes em missões de paz desta Organização, decorrente do encerramento da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, em 2017 e da saída do Brasil da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano, em dezembro de 2020. Esta pesquisa almeja destacar a relevância da participação dos militares da MB em operações de paz de caráter individual sob a égide da Organização das Nações Unidas, com vistas a apoiar a Política Externa Brasileira, contribuindo para o entendimento de como se dá, nesse quesito, o alinhamento com o planejamento estratégico da MB. Será apresentado também, em que pese não haver regulação por parte da Marinha do Brasil, como efetua-se o emprego de militares nos regimes de secondment e gratis personnel na sede das Nações Unidas em Nova Iorque e, além disso, quais são os benefícios para a Marinha, caso existam, e o que pode ser feito para aproveitar melhor essa oportunidade de emprego de militares.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT THE BRAZILIAN NAVY AND THE BRAZILIAN FOREIGN POLICY: The importance of employing military personnel in peacekeeping operations and at the UN headquarters in New York (2021-2024) The research object of this work is the participation of military personnel from the Brazilian Navy in individual peace operations, specifically in the roles of staff officers and observers, as well as the employment of military personnel in the office of the Organization of Nations United Nations in New York, from 2021 to the first half of 2024, as the Brazilian Navy terminated the deployment of contingents in UN peacekeeping missions, resulting from the closure of the United Nations Stabilization Mission in Haiti, in 2017 and Brazil's departure from the Maritime Task Force of the United Nations Interim Force in Lebanon, in December 2020. This research aims to highlight the relevance of the participation of Brazilian Navy military personnel in peace operations in individual character under the aegis of the United Nations, with a view to supporting the Brazilian Foreign Policy, contributing to the understanding of how, in this regard, the alignment of the Brazilian Foreign Policy with the strategic planning of the Brazilian Navy occurs. It will also be presented, despite there being no regulation on the part of the Brazilian Navy, how military personnel are employed in secondment and gratis personnel regimes at the United Nations headquarters in New York and, in addition, what are the benefits for the Brazilian Navy, if they exist, and what can be done to improve this use

    Governança em defesa: uma proposta de aplicação da ontologia sec4ml-o para o ministério da defesa

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    RESUMO O objeto de pesquisa deste trabalho é a propositura da aplicação da ontologia Sec4ML-O para o Ministério da Defesa (MD) como forma de alcançar a conformidade de seus sistemas e processos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com o advento de legislações de proteção de dados ao redor do mundo, surgiu o momento que a sociedade brasileira vive hoje: a adequação de sistemas e processos para a LGPD. Esta legislação não foi a primeira nessa temática, ao contrário, surgiu de um processo de amadurecimento e evolução social com relação à necessidade de garantir a privacidade dos indivíduos que utilizam sistemas ou estão envolvidos em processos desenvolvidos por entidades ou empresas brasileiras. Apesar disso, nosso país ainda está enfrentando dificuldades para atingir a conformidade plena com relação àquela legislação. Este trabalho procura também, como objetivos específicos, identificar as capacidades adicionadas com a aplicação da ontologia Sec4ML-O e exemplificar possibilidades de classificação e tratamentos aplicáveis a cada tipo de dado tratado. As contribuições feitas por Cavoukian, Brito e Machado, Guarino e Herschel criam um embasamento conceitual necessário e suficiente para a compreensão da proposta apresentada neste trabalho. No caso do MD, já existe hoje um processo claro, bem estruturado e evolutivo sendo empreendido pela Assessoria Especial de Integridade (AESPI) do MD para essa adequação. A proposta de aplicabilidade da ontologia Sec4ML-O vem ao encontro do momento atual de amadurecimento dos processos e sistemas, visando trazer maior clareza, robustez e confiabilidade na conformidade para a LGPD.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso Superior (C-SUP 2024)ABSTRACT Governance in Defense: A proposal for the application of the Sec4ML-O ontology for the Ministry of Defense The research object of this work is the proposal of the application of the Sec4ML-O ontology for the Ministry of Defense (MD) to achieve the compliance of its systems and processes with the General Data Protection Law (LGPD). With the advent of data protection legislation around the world, the moment that Brazilian society is experiencing today has emerged: the adaptation of systems and processes to the LGPD. Considering that this legislation was not the first on this topic, on the contrary, it arose from a process of maturation and social evolution in relation to the need to guarantee the privacy of individuals who use systems or are involved in processes developed by Brazilian entities or companies, our country is still facing difficulties to achieve full compliance with that legislation. This work looks at for, as specific objectives, to identify the capabilities added with the application of the Sec4ML-O ontology and to exemplify possibilities of classification of the Sec4ML-O ontology and exemplify possibilities of classification and processing applicable to each type of data processed. The contributions made by Cavoukian, Brito and Machado, Guarino and Herschel create a necessary and sufficient conceptual basis for understanding the proposal presented in this work. In the case of the MD, there is already a clear, well-structured and evolutionary process being undertaken by the Special Integrity Advisory (AESPI) of the MD for this adaptation. The proposal for the applicability of the Sec4ML-O ontology meets the current moment of maturation of processes and systems, aiming to bring greater clarity, robustness and reliability in compliance to the LGPD

    Conhecimento de cirurgiões-dentistas da Marinha do Brasil e leigos sobre os traumatismos dentoalveolares

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    CABRAL, Guilherme Basile Soares. Conhecimento de Cirurgiões-Dentistas da Marinha do Brasil e leigos sobre os traumatismos dentoalveolares. Rio de Janeiro. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Clínica Odontológica) – Programa de Pós-Graduação em Clínica Odontológica, Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Os traumatismos dentoalveolares (TD) são um problema de saúde pública. O adequado manejo inicial diante dos TD impacta no prognóstico dos dentes traumatizados. Assim, a presente dissertação foi dividida em dois estudos. No primeiro estudo, o objetivo foi avaliar o conhecimento de Cirurgiões-Dentistas (CD) da Marinha do Brasil (MB) sobre os TD, de acordo com os guias da International Association for Dental Traumatology (IADT). Um questionário previamente validado contendo 12 questões relacionadas ao conhecimento sobre TD na dentição permanente foi aplicado. Características sociodemográficas e do perfil profissional dos participantes foram coletadas. O conhecimento dos CD foi mensurado através da média de respostas corretas sobre TD e classificado em: baixo (0- 3 acertos), aceitável (4-6), bom (7-9) e muito bom (10-12). A influência do sexo, especialidade, atuar na área acadêmica e experiência no atendimento dos TDs no conhecimento foram avaliadas em análises bivariadas e ajustadas (p<0,05). Duzentos e três CD responderam ao questionário sendo a maioria mulheres (74,1%), que tinham entre 11 e 20 anos de formado (44,3%) e especialistas (90,6%). A média de acertos foi de 6,91±2,18, enquanto a frequência de respostas corretas variou de 13,3% a 90,6% entre as diferentes questões sobre TD. Após ajuste das variáveis, o conhecimento foi maior nos CD especialistas em endodontia (p<0,001). No segundo estudo, o objetivo foi avaliar o conhecimento e as atitudes de uma população leiga diante de situações relacionadas a TD. Um questionário com itens relacionados às características sociodemográficas, histórico de TD, recebimento de informações prévias sobre o assunto e 11 questões específicas sobre as atitudes diante dos TDs previamente validadas, foi aplicado a pacientes adultos que aguardavam atendimento em uma clínica odontológica. A influência dos fatores sociodemográficos, histórico e informações prévias relacionadas aos TD na média de acertos das questões específicas sobre TD (conhecimento) foi avaliada através dos testes de Mann-Whitney e Kruskal-Walis (α=0,05). Dos 403 participantes leigos, a maioria era do gênero masculino (61%), tinham entre 31 e 50 anos de idade (41,2%) e com mais de 9 anos de estudo (90,2%). A média de acertos das questões específicas sobre TDs foi de 5,12±1,98. Varáveis como sexo (p=0,206), idade (p=0,331), escolaridade (p=0,058) e histórico de TD (p=0,478) não influenciaram no conhecimento. Ter recebido informações prévias sobre TD na faculdade ou trabalho, ou de CD/médicos influenciou positivamente no conhecimento sobre TD (p<0,05). O conhecimento dos CD de forma geral, pode ser considerado de aceitável a bom, embora haja lacunas de conhecimento sobre diferentes tipos de TD. Porém, as pessoas leigas, de modo geral, acertaram menos da metade das questões sobre TD. Campanhas educativas sobre os TDs para a população em geral e o aprimoramento técnico-profissional sobre TDs em relação aos CD da MB devem ser estimulados

    A contribuição das operações psicológicas para as campanhas militares da 2ª guerra mundial

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    O presente estudo analisa a contribuição das Operações Psicológicas para as Operações Militares da Segunda Guerra Mundial, levantando duas Operações que, a priori, recebiam tal denominação, mas que sobre as quais restava dúvida se de fato foram em virtude dos elementos constitutivos da definição atual destas operações. Consta deste trabalho a precisa definição e delimitação das Operações Psicológicas, visto que atualmente há compreensões equivocadas nos veículos informativos correntes sobe o assunto. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica documental. Para isto, foi elencado o contexto histórico da época com o intuito de se verificar o pensamento coletivo e nuances ideológicas que pairavam sobre as mentes europeias do período. Segue-se por uma breve abordagem sobre os principais pensadores e estudiosos sobre o comportamento humano e suas contribuições científicas para a sociedade. Por fim, é feita uma análise sobre duas operações para se verificar sua adequabilidade e correta definição para constatar se podem, ou não, ser consideradas Operações Psicológicas, e ainda, atestar suas eficácias por meio de comprovações de que seus objetivos psicológicos foram, deveras, alcançados. O intuito deste trabalho é tornar clara a finalidade desta ferramenta e dirimir possíveis dúvidas e assim evitar a obliteração do seu real propósito.This study examines the contribution of Psychological Operations to Military Operations during World War II, focusing on two Operations that were initially classified as such, but whose classification remained questionable due to the evolving definition of these operations. This work provides a precise definition and delimitation of Psychological Operations, considering that current informational sources often present misunderstandings about the subject. The technique used was documentary bibliographic research. The historical context of the time was outlined to understand the collective mindset and ideological nuances prevailing in Europe during the period. This is followed by a brief overview of key thinkers and scholars of human behavior and their scientific contributions to society. Finally, an analysis of two operations is conducted to assess their suitability and proper classification, determining whether they can indeed be considered Psychological Operations and evaluating their effectiveness by confirming that their psychological objectives were achieved. The purpose of this work is to clarify the purpose of this tool, eliminate potential misunderstandings, and prevent the obliteration of its true purpose

    Programa Tritão: a evolução do Sigad-Mb como assistente inteligente

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    O Programa Tritão tem como objetivo desenvolver e implementar um sistema baseado em Inteligência Artificial (IA) para otimizar o trâmite, a gestão e a elaboração de documentos e mensagens internas na Marinha do Brasil. A solução proposta incorporará tecnologias avançadas de processamento de linguagem natural e aprendizado de máquina para automatizar a distribuição de mensagens, a criação de documentos a partir de templates e a consulta em uma vastabasededocumentoshistóricos. Osistemaaprenderáalinguagem,oformatoeosprocedimentos específicos da Marinha através do treinamento em um amplo arquivo de comunicações passadas, garantindo que as saídas sejam precisas e contextualmente apropriadas. Palavras-chave: inteligência artificial, processamento de linguagem natural, automação de documentos, gerenciamento de mensagens

    A importância do Poder Legislativo para o orçamento da Marinha do Brasil: Uma análise do nível de influência orçamentária e suas implicações para a capacidade operacional da Instituição

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    A Marinha do Brasil demanda recursos do orçamento para cumprir suas atribuições constitucionais, essenciais ao Brasil. O processo de alocação orçamentária brasileiro tem sido cada vez mais influenciado pelo Congresso Nacional, que desempenha um papel fundamental na definição e modificação do orçamento, inclusive por meio das emendas parlamentares. Nesse contexto, este trabalho buscou analisar o nível de influência orçamentária do Poder Legislativo no orçamento da Marinha do Brasil e suas implicações na capacidade operacional da instituição. Para atingir este objetivo, foi realizado uma pesquisa quantitativa e descritiva a partir de revisão bibliográfica, levantamento documental e coleta de dados orçamentários. Estes, de origem secundária, foram coletados nos sistemas de orçamento do Governo Federal e da Marinha e, foram analisados através de análises gráficas e por testes estatísticos T de diferença de médias. De tal forma, foram obtidos os resultados mencionados a seguir. Foi demonstrado que os parlamentares possuem a tendência de aumentar os orçamentos para atender seus interesses, mas também podem atuar no sentido de corrigir eventuais distorções orçamentárias. Foi verificado que as emendas parlamentares solicitadas pela Marinha têm um grau de atendimento insuficiente até mesmo para custear aquelas destinadas às despesas consideradas prioritárias pela Força. Foi apurado que os parlamentares privilegiaram o Objetivo Naval “Obter a Capacidade Operacional Plena”, que está intimamente relacionado à atividade fim. E; verificou-se que, no período de 2016 a 2023, os parlamentares que concederam emendas individuais para a Marinha possuíam o seguinte perfil predominante: homem, da região sudeste e de partido ideológico de direita. Ressalta-se que a variação da diferença desse perfil com o perfil médio do parlamentar que concederam emendas ao governo federal foi considerada estatisticamente significativa, em nível moderado de variação. Por fim, concluiu-se que o Poder Legislativo possui influência relevante no orçamento da Marinha e tem o potencial de elevar a capacidade operacional da instituição

    Planejamento espacial marinho (2013 a 2023): uma visão sobre os interesses dos stakeholders do descritor patrimônio subaquático na região marinha Sul do Brasil

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    Esta pesquisa tem como objeto o Planejamento Espacial Marinho (PEM) no contexto brasileiro, especificamente na região Sul, com foco na gestão do patrimônio cultural subaquático (PCS). O PEM é um processo de organização dos mares que visa conciliar conservação, utilização sustentável e soberania, integrando os interesses de diversos stakeholders. A dissertação examina o período de 2013 a 2023, destacando a importância do PCS, que inclui naufrágios históricos e sítios arqueológicos submersos, como parte vital da identidade cultural e da soberania nacional. O estudo identifica os principais stakeholders do PCS envolvidos no PEM Sul, seus interesses e as possíveis divergências e convergências entre eles. A metodologia utilizada envolve a análise de teorias dos stakeholders e o método de análise de desempenho Triple Bottom Line (TBL), que considera dimensões econômica, social e ambiental. Incluiu-se uma quarta dimensão ao trabalho, atinente à vertente soberania da Amazônia Azul. Além disso, discute as diretrizes e fases de implementação do PEM daquela área, enfatizando a necessidade de um planejamento inclusivo, participativo e adaptativo para garantir a sustentabilidade e a proteção do ecossistema marinho. De forma especial, ainda, análises em torno de um arcabouço jurídico seguro e de uma comunicação estratégica com as partes interessadas, no âmbito do PEM Sul e do PCS. Constata-se que o sucesso do PEM, em especial do projeto-piloto da área Sul, pelo seu caráter pioneiro, depende do alinhamento estratégico entre os diversos atores envolvidos e da criação de um ambiente colaborativo que considere e atenda as ambições setoriais sem, no entanto, negligenciar os interesses nacionais, a conservação do patrimônio cultural subaquático e o desenvolvimento sustentável dos recursos marinhos.Dissertação apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores

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