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O ENSINO DECOLONIAL: EM BUSCA DE UMA AMPLIAÇÃO DE OLHARES PARA O ENSINO DE HISTÓRIA
Full text linkThe teaching that takes place in Brazilian schools is based on coloniality,that is, it reflects a unique notion of thought and experience based on the knowledge of whiteness. In this article we will discuss the possibility of a decolonialteaching, with theoretical contributions from the modernity/coloniality group ,from black authors and other scholars who discuss this perspective in historyteaching. Thus, we consider that there is a lack of preparation in teacher trainingin relation to the theme and the discussions about the teaching and learning ofHistory in a decolonial perspective allow the construction of a counter-hegemonicteaching, enabling the awareness of parts of the students in terms of powerrelations and historically structured processes of domination and subalternity.O ensino que ocorre nas escolas brasileiras é baseado na colonialidade, ou seja, reflete uma noção única de pensamento e de experiência baseados nos saberes da branquitude. Neste artigo discutiremos a possibilidade de um ensino decolonial, com aportes teóricos do grupo modernidade/colonialidade, de autoras negras e outros estudiosos que discutem essa perspectiva no ensino de história. Assim, consideramos que há um despreparo na formação docente com relação à temática e as discussões acerca do ensino e aprendizagem da História numa perspectiva decolonial permitem a construção de um ensino contra-hegemônico, possibilitando a tomada de consciência por partes das/dos educandas/os quanto às relações de poder e os processos de dominação e subalternidade estruturados historicamente
DIREITOS HUMANOS COMO FINALIDADE DO ESTADO FRENTE AOS DESAFIOS DA (DES)GLOBALIZAÇÃO
Full text linkHuman rights are the purpose of the contemporary state. With globalization and the inequalities it has caused, human rights have been reduced within national states. On the other hand, at the international level, with globalization and the international cooperation mechanisms it includes, these rights have been universalized, in other words, a global agenda has been built up on these rights. However, with the counter-movement of globalization, i.e. de-globalization, these rights are undergoing new transformations. The general aim of this article is therefore to analyse human rights in the face of the two movements, globalization and deglobalization, and specifically to analyse the effects on human rights in both contexts, in order to understand how and to what extent deglobalization has an impact on these rights, in order to understand in which of the scenarios - globalization and deglobalization - human rights have more or less favourable conditions to prosper and establish themselves. To this end, the deductive method and bibliographical research are used, as this is explanatory research, taking the relationship between law and politics as a starting point. In the end, the aim is to demonstrate that human rights in a context of de-globalization are threatened and may recede, thus questioning the purpose of the state itself.Los derechos humanos son la finalidad del Estado contemporáneo. Con la globalización y las desigualdades que ha provocado, los derechos humanos se han reducido dentro de los Estados nacionales. Por otro lado, a nivel internacional, con la globalización y los mecanismos de cooperación internacional que incluye, estos derechos se han universalizado, es decir, se ha construido una agenda global sobre estos derechos. Sin embargo, con el movimiento contrario a la globalización, es decir, la desglobalización, estos derechos están experimentando nuevas transformaciones. El objetivo general de este artículo es, por tanto, analizar los derechos humanos frente a los dos movimientos, globalización y desglobalización, y concretamente analizar los efectos sobre los derechos humanos en ambos contextos, para entender cómo y en qué medida la desglobalización tiene un impacto sobre estos derechos, para entender en cuál de los escenarios -globalización y desglobalización- los derechos humanos tienen condiciones más o menos favorables para prosperar y establecerse. Para ello, se utiliza el método deductivo y la investigación bibliográfica, ya que se trata de una investigación explicativa, tomando como punto de partida la relación entre derecho y política. Al final, se pretende demostrar que los derechos humanos en el contexto de la desglobalización están amenazados y podrían sufrir un retroceso, cuestionando así la finalidad del propio Estado.Os direitos humanos constituem a finalidade do Estado contemporâneo. Com a globalização e as desigualdes por ela provocadas, os direitos humanos sofreram reduções no plano interno dos Estados nacionais. Por outro lado, no plano internacional, com a globalização e os mecanismos de cooperação internacional que ela contempla, esses direitos foram universalizados, ou seja, construiu-se uma pauta global sobre esses direitos. Porém, com o contramovimento da globalização, ou seja, a desglobalização, esses direitos passam por novas transformações. Assim, o presente artigo tem como objetivo geral analisar os direitos humanos frente aos dois movimentos, de globalização e de desglobalização, e, especificamente, analisar os efeitos para os direitos humanos em ambos os contextos, a fim de compreender como e em que medida a desglobalização repercute nesses direitos, a se compreender em qual dos cenários – de globalização e de desglobalização – os direitos humanos têm condições mais ou menos favoráveis para prosperar e se sedimentar. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica, por tratar-se de pesquisa explicativa, tomando como ponto de partida as relações entre direito e política. Ao final, pretende-se demonstrar que os direitos humanos em contexto de desglobalização encontram-se ameaçados e podem retroceder, questionando-se, assim, a finalidade do próprio Estado
Évasion et abandon scolaire chez les habitants des zones rurales : revue systématique de la littérature
No full textEste estudo investiga quais as causas e consequências da evasão e o abandono escolar em estudantes de áreas rurais, fenômenos complexos e multifacetados de crescente interesse social. Utilizando uma Revisão Sistemática da Literatura (RSL), objetivou-se analisar as publicações existentes sobre evasão entre residentes rurais e identificar lacunas nessas pesquisas. Os resultados destacam que fatores simbólicos e econômicos são os principais impulsionadores da evasão e do abandono escolar nessas comunidades. A pesquisa também sublinha a escassez de estudos dedicados à população rural e a falta de comparações pré e pós-pandemia de COVID-19. Conclui-se que são necessárias políticas públicas mais eficazes e uma compreensão mais profunda das causas fundamentais desses fenômenos em contextos rurais.This study investigates the causes and consequences of school dropout among students in rural areas, a complex and multifaceted phenomenon of growing social interest. Using a Systematic Literature Review (SLR), the aim was to analyze existing publications on dropout among rural residents and identify gaps in this research. The results highlight that symbolic and economic factors are the primary drivers of dropout in these communities. The research also emphasizes the lack of studies focused on the rural population and the absence of pre- and post-COVID-19 pandemic comparisons. It is concluded that more effective public policies and a deeper understanding of the fundamental causes of these phenomena in rural contexts are needed.Este estudio investiga las causas y consecuencias del abandono escolar entre estudiantes en áreas rurales, un fenómeno complejo y multifacético de creciente interés social. Utilizando una Revisión Sistemática de la Literatura (RSL), el objetivo fue analizar las publicaciones existentes sobre el abandono escolar entre residentes rurales e identificar lagunas en esta investigación. Los resultados destacan que los factores simbólicos y económicos son los principales impulsores del abandono en estas comunidades. La investigación también subraya la falta de estudios enfocados en la población rural y la ausencia de comparaciones antes y después de la pandemia de COVID-19. Se concluye que se necesitan políticas públicas más efectivas y una comprensión más profunda de las causas fundamentales de estos fenómenos en contextos rurales.Cette étude examine les causes et les conséquences de l'abandon scolaire parmi les élèves des zones rurales, un phénomène complexe et multifacette d'un intérêt social croissant. En utilisant une Revue Systématique de la Littérature (RSL), l'objectif était d'analyser les publications existantes sur l'abandon scolaire parmi les résidents ruraux et d'identifier les lacunes dans cette recherche. Les résultats soulignent que les facteurs symboliques et économiques sont les principaux moteurs de l'abandon dans ces communautés. La recherche met également en évidence le manque d'études centrées sur la population rurale et l'absence de comparaisons avant et après la pandémie de COVID-19. Il est conclu qu'il est nécessaire de mettre en place des politiques publiques plus efficaces et de mieux comprendre les causes fondamentales de ces phénomènes dans les contextes ruraux.
 
Of the psychic developments of neoliberalism: an analysis of the neoliberal device for the production of subjectivities
Full text linkO presente artigo objetiva evidenciar os desdobramentos psíquicos do neoliberalismo no sujeito contemporâneo a partir da análise das estratégias empreendidas por alguns dos elementos díspares que atuam como seus sustentáculos ideológicos, tais quais decisões político-governamentais, práticas discursivas, novas organizações do trabalho e as ciências “psi” e suas categorias diagnósticas. Parte-se da compreensão de que o neoliberalismo é uma governamentalidade, no sentido foucaultiano do termo, a fim de argumentar que ele opera processos de produção de subjetividades a partir do alçamento da concorrência e da desigualdade a princípios reguladores da interação social. Deste modo, lançando mão de pesquisa bibliográfica que articula tanto autores oriundos das teorias sociais críticas quanto da psicanálise, discute-se a tecitura e gestão do sujeito neoliberal que, marcadamente distinto daquele das sociedades industriais-disciplinares do século XIX e início do século XX, e profundamente alienado do poder coercitivo que opera sobre ele, impõe a si mesmo um regime de autoexploração, capaz de encerrá-lo no limite do esgotamento.This article aims to show the psychic consequences of neoliberalism in the contemporary subject from the analysis of the strategies undertaken by some of the disparate elements that act as its ideological pillars, such as political-governmental decisions, discursive practices, new work organizations and the sciences "psi” and its diagnostic categories. It starts from the understanding that neoliberalism is a governmentality, in the Foucauldian sense of the term, in order to argue that it operates processes of production of subjectivities from the elevation of competition and inequality to regulating principles of social interaction. Thus, making use of bibliographical research that articulates both authors from critical social theories and psychoanalysis, the weaving and management of the neoliberal subject is discussed, which, markedly different from that of the industrial-disciplinary societies of the 19th and early 20th centuries, and deeply alienated from the coercive power that operates over him, he imposes on himself a regime of self-exploitation, capable of confining him to the limit of exhaustion
A TESE DE BRANQUEAMENTO RACIAL E O RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL
Full text linkAs a result of the process of construction of Brazilian society, it is possible to identify between the lines of everyday life the impact of racial discrimination on the lives of several generations of non-white individuals. Intrinsic to structural racism and institutionalized prejudice, there is the history of a eugenicist collectivity that, with government support and pseudo-scientist groups, contributed to the segregation of the enslaved community, which, abandoned without integration and inclusion policies, was marginalized and excluded from social belonging, while plans for "sanitizing the people" were discussed among the ruling classes in order to exterminate the black and mestizo peoples of the country. The present subproject will be developed through bibliographic research, aiming to gather information about the emergence and dissemination of Eugenist Theory in Brazil, which precepted ideas of purity and racial supremacy, and intends, from the data collected, to perform a descriptive analysis (through the review of the literature obtained), adopting a deductive-inductive research method, in order to identify its historical, political and even artistic impacts, who were the main creators and actors of the theme, how their ideas were produced and disseminated, as well as whom this discourse reached, directly or indirectly.Decorrente do processo de construção da sociedade brasileira, é possível que se identifique nas entrelinhas do dia-a-dia o impacto da discriminação racial na vida de diversas gerações de indivíduos não-brancos. De forma intrínseca ao racismo estrutural e o preconceito institucionalizado, têm-se o histórico de uma coletividade eugenista que, com apoio governamental e de grupos pseudocientistas, contribuiu para a segregação da comunidade escravizada, que, abandonada sem políticas de integração e inclusão, foi marginalizada e excluída do pertencimento social, enquanto planos de “higienização do povo” eram discutidos entre as classes dominantes, a fim de exterminar os povos negros e mestiços do país. O presente subprojeto se desenvolverá através de pesquisa bibliográfica, objetivando reunir informações acerca do surgimento e disseminação da Teoria Eugenista no Brasil, que preceituava ideias de pureza e supremacia racial, e pretende, a partir dos dados coletados, realizar uma análise descritiva (por meio da revisão da literatura obtida), adotando-se um método de pesquisa dedutivo-indutivo, a fim de identificar seus impactos históricos, políticos e até mesmo artísticos, quais foram os principais idealizadores e atores do tema, de que forma eram produzidas e divulgadas suas ideias, assim como a quem este discurso atingia, de maneira direta ou indireta
INTERNATIONAL TRAFFICKING OF BRAZILIAN FOSSILS: PALEONTOLOGICAL REGULATORY FRAMEWORK
Full text linkO presente artigo visa fornecer um panorama geral acerca da legislação nacional vigente relacionada ao tráfico internacional de fósseis brasileiros, bem como realizar uma apreciação crítica no que se refere à sua eficácia. Para tanto, utiliza-se o método de análise documental dos diversos diplomas legislativos, nacionais e internacionais, concernentes à paleopirataria. Também foi analisada a eficácia da legislação sob o prisma do princípio da proibição de proteção deficiente - Untermassverbot - (já utilizado pelo Supremo Tribunal Federal em algumas situações similares). Os resultados da pesquisa indicam que o Brasil carece de uma legislação específica, capaz de realmente coibir o tráfico de fósseis, com a previsão de penas mais significativas, e de melhor organizar, no âmbito administrativo, os órgãos com competência para proteger esses bens naturais, conferindo-lhes mais instrumentos para combater a paleopirataria. Conclui-se que, até haver uma legislação mais eficiente, continuarão a ser geradas diversas situações de impunidade e até de inconstitucionalidade, na medida em que a inércia legislativa viola o princípio do Untermassverbot.This article aims to provide a general overview of current national legislation related to international trafficking in Brazilian fossils, as well as to carry out a critical various national and international pieces of legislation concerning paleopiracy is used. The effectiveness of the legislation was also analyzed from the perspective of the principle of prohibition of deficient protection - Untermassverbot - (already used by the Federal Supreme Court in some similar situations). The research results indicate that Brazil lacks specific legislation, capable of curbing fossil trafficking, with the provision of more significant penalties, and of better organizing, at the administrative level, the bodies with competence to protect these natural assets, providing give them more instruments to combat paleopiracy. It is concluded that, until there is more efficient legislation, various situations of impunity and even unconstitutionality will continue to be generated, as legislative inertia violates the principle of Untermassverbot
A Didática na Prática Docente e na Formação de Professores: : limites e possibilidades de aproximação
Full text linkThe text is based on the guiding question "What is the place of didactics in the work and training of teachers?” The aim is to identify the conceptions of didactics that permeate teaching practice and to construct analytical categories of professional knowledge to investigate the limits and possibilities of teacher training. The results of a qualitative survey of 105 basic education teachers are presented, together with an analysis of subjects in the curricula of nineteen on-campus and distance teachers formation courses in literature and mathematics at private institutions. Possibilities were identified for incorporating professional teaching knowledge into current teacher training models, in order to break with the long-standing perception of dissociation between theory and practice.O texto parte da questão norteadora “Qual é o lugar da didática na atuação e na formação de professores?” O objetivo é identificar as concepções de didática que transitam na prática docente e construir categorias analíticas de conhecimentos profissionais para investigações dos limites e das possibilidades da formação de professores. Apresentam-se resultados de pesquisa qualitativa com 105 professores da educação básica, juntamente com a análise de disciplinas das matrizes curriculares de dezenove cursos de licenciatura de Letras e de Matemática, presencial e a distância, de instituições privadas. Identificam-se possibilidades de incorporação dos conhecimentos profissionais docentes aos modelos formativos de professores vigentes, a fim de romper com a já antiga constatação de dissociação entre teoria e prática
Um novo Diálogo com Jorge Correia Jesuíno
Full text linkO intuito desta entrevista é problematizar questões em torno de aspectos sociopolíticos e culturais, que acabam afetando os modos de ser, sentir e agir, em especial, daqueles que têm um trabalho compromissado com a profissão docente e com a Educação, considerando estes nossos tempos de incertezas, imprevisibilidades e exclusões
Vestígios do período jesuítico (1549 – 1759) na educação brasileira contemporânea: da catequização à laicização
Full text linkThis bibliographical article intends on pointing out vestiges of the Jesuit period in contemporary Brazilian education. As such, it intends to describe and contextualize elements of Jesuit action which were at the head of educational endeavors in Colonial Brazil. Followingly, it presents a panorama of the Catholic Church’s influence in Brazilian education after the Jesuit period, from their expulsion by the Marquess of Pombal in 1759. Excerpts of constitutions and further legislation which showcase a continuous alliance between the Catholic Church and the State are also related. Lastly, it exhibits still-present remnants of Jesuit influence in contemporary Brazilian education, considering recent documents and prepositions from the Catholic Church on the theme of Catholic confessional education.Este artigo, de cunho bibliográfico, pretende apontar alguns vestígios do período jesuítico na educação brasileira contemporânea. Para tanto, pretende-se descrever e contextualizar elementos da atuação dos jesuítas no período em que estiveram à frente da educação no Brasil Colônia. Na sequência, é apresentado um panorama da influência da Igreja Católica na educação brasileira, após o período jesuítico, quando foram expulsos pelo Marquês de Pombal, em 1759. São apresentados excertos das constituições e demais leis que demonstram a continuidade da aliança entre a Igreja Católica e o Estado brasileiro. Por fim, apresentam-se os vestígios ainda presentes na educação brasileira contemporânea, considerando documentos e proposições recentes da Igreja Católica sobre o tema da educação confessional católica