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    O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM KANT: A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO ACESSO AO ESPAÇO PÚBLICO PARA O COMBATE A CORRUPÇÃO

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    RESUMO : O presente artigo tem como objeto de estudo analisar a Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2011), partindo do método dialético para consecução do presente e, os referenciais de Kant, a partir do principio da publicidade, sobre os aspectos atinentes ao principio da publicidade, enquanto comunicação e liberdade de expressão a partir do uso público da razão. Hannah Arendt será utilizada o conceito de cidadania como direito a ter direitos. Também, busca-se demonstrar que obtenção de informações e documentos é reconhecido com um direito humano fundamental, estando inscrito em diversas convenções e tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil, servindo como importante instrumento de participação do cidadão no acesso ao espaço público, garantindo a possibilidade inclusão, de controle social, de exercício de uma cidadania autêntica no dia a dia da Administração Pública. Um cidadão bem informado detém a capacidade e a possibilidade de participar de modo efetivo da tomada de decisões, inclusive de utilizar esse mecanismo de controle como forma de prevenir e combater o fenômeno da corrupção

    ANÁLISE DE MATRÍCULAS COMO INDICADORES DA EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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    Este estudo analisou os indicadores da evolução do processo de inclusão escolar de sujeitos portadores de necessidades especiais no Estado do Rio de Janeiro no período entre os anos de 2005 e 2014. Trata-se de um estudo ecológico. utilizando dados secundários provenientes de Censos Educacionais. Na análise foram incluídos dados referentes às matrículas entre 2005 e 2014, provenientes de estabelecimentos de educação do Estado do Rio de Janeiro/ Brasil. Resultados: foram analisadas 80.842.482 matrículas da educação básica, sendo, mais especificamente, 420.300 da educação especial. Observou-se retração nas matrículas da educação básica em 2%, enquanto houve um aumento de 4% para aquelas caracterizadas como de educação especial. No que tange às modalidades de atendimento, observou-se redução nas matrículas em escola exclusivamente especializada em 13% e para as classes especiais em 6%, enquanto para classe comum houve aumento de 17%. Conclusão: podem-se elencar evidências que demonstram que a educação não está inerte, mas, sim, sensível às questões da educação especial e aperfeiçoando-se para atender os sujeitos com necessidades educacionais especiais através do modelo de educação entendido atualmente como de melhor valia para os sujeitos.Palavras-chave: Educação especial. Necessidades educacionais especiais. Inclusão escolar. Rio de Janeiro/Brasil. Analysis of enrolment as an indicator of evolution in Rio de Janeiro special education Abstract: This study analyzed a development indicator in the process of school inclusion of individuals with special needs in the state of Rio de Janeiro between 2005 and 2014. Method: This was an ecological study using secondary data from educational censuses. In the analysis were included enrollment data between 2005 and 2014 from Rio de Janeiro State schools. Results: We analyzed 80,842,482 basic education enrollment entries, 420,300 of which specifically related to special education. There was a 2% decrease in basic education enrollment, whereas there was an increase of 4% for those characterized as special education. Regarding the modalities of care, there was a 13% enrollment reduction in exclusively specialized school and 6% decrease in special classes, while common class enrollment increased by 17%. Conclusion: there is evidence demonstrating that education is not inert, but sensitive to special education issues, and is thus improving to meet the individuals with special educational needs through the model of education today understood with the best value for the subjects.Keywords: Special education. Special Educational Needs. School inclusion. Rio de Janeiro/Brazil

    O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

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    O artigo tem como objetivo analisar os documentos que normatizam o PRONATEC, implementado no ano de 2011. Faz-se necessário apresentar a relação entre trabalho e educação profissional e tecnológica, bem como breve histórico sobre a política de educação profissional e tecnológica brasileira, para auxiliar na compreensão do PRONATEC. A educação profissional adquiriu diferentes papéis no decorrer da história, atrelada as configurações do atual estágio do capitalismo e a relação entre o trabalho e educação. Essa pesquisa proporcionou o repensar da política de educação profissional e tecnológica, pois está intrínseca a dualidade estrutural, a precarização e o aligeiramento da formação profissional. Palavras-chave: Política Pública. Educação Profissional. PRONATEC.  THE NATIONAL PROGRAM FOR ACCESS TO TECHNICAL EDUCATION AND EMPLOYMENT (PRONATEC) Abstract: This paper aimed to analyze documents that regulate the PRONATEC implemented in 2011. It was necessary to present the relationship between employment and vocational and technological education and a brief history of the related Brazilian policy to help understand the PRONATEC. It is known that vocational education has played different roles throughout the history of Brazilian education, associated with the configurations of the current phase of capitalism and the relationship between employment and education. This research provided the rethinking of the vocational and technological education policy and the PRONATEC, since structural duality, precariousness and the hastening of vocational training are intrinsic.Keywords: Public Policy, Professional Education, Pronatec.

    A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: O QUE DIZEM OS PROFESSORES-CURSISTAS?

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    O presente trabalho tem por objetivo problematizar a formação continuada de professores na Educação a Distância, a partir do acompanhamento de um grupo de duzentos professores da rede pública de Educação Básica brasileira que participaram de um curso de especialização, oferecido por uma universidade no sul de Minas Gerais, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB). Considerando a crescente oferta de formação inicial e continuada de professores na modalidade a distância, conhecer suas representações torna-se fundamental para a evolução qualitativa desta oferta. Sendo assim, a partir de uma abordagem quanti-qualitativa de pesquisa, analisamos os conteúdos postados na plataforma do curso referentes às facilidades, dificuldades e desafios vivenciados pelos professores-cursistas na formação a distância. Para o tratamento dos dados, as respostas foram agrupadas em descritores e procedeu-se à análise de conteúdo. Os resultados mostram que, para que a formação a distância de fato se consolide como uma política pública para a formação continuada de qualidade, os modelos de formação precisam ser redimensionados em direção ao respeito às especificidades da profissão docente e às condições de trabalho desses profissionais, considerando a formação continuada como uma condição inerente à profissão.Palavras chave: Educação a Distância. Formação de professores. Tecnologias Digitais CONTINUING TEACHER TRAINING IN DISTANCE EDUCATION: WHAT DO TEACHERS AS STUDENTS SAY?Abstract: This paper discusses continuing teacher training in Distance Education by monitoring a group of two hundred public school teachers in the Brazilian Basic School System, who attended a specialization program offered by a university in the south of Minas Gerais, within Brazil’s Open University System (UAB). Considering the increasing offer of pre-service and continuing teacher education in the distance mode, the comprehension of its representations becomes crucial for the evolution of this offer. Therefore, from a quantitative and qualitative approach, we analyzed the content published on the program platform regarding the facilities, difficulties and challenges experienced by teachers as students in distance education. For data processing, responses were grouped into descriptors, followed by content analysis. The results show that, for distance training to consolidate as a public policy for quality continuing education, training models must be scaled toward the observance of the specific teaching requirements and these professionals’ working conditions, considering continuing education as a condition inherent to that profession.Keywords: Distance Education, Teacher Training, Digital Technologie

    Contratempos na trajetória da Educação Física na educação infantil

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    A educação infantil alcançou, nas últimas décadas, inúmeros avanços, seja em relação a aspectos legais ou mesmo com relação à expansão de sua oferta e qualificação das ações educativas desenvolvidas. Esta pesquisa, de abordagem qualitativa e do tipo descritiva, teve como objetivo analisar a percepção docente relativa ao componente curricular da Educação Física na educação infantil, buscando compreender as ações de docentes que atuam neste nível de ensino, as formas como organizam o planejamento e desenvolvem as ações voltadas ao corpo e ao movimento, as limitações e dificuldades percebidas, bem como as possíveis contribuições da inserção de docentes com formação específica em Educação Física para trabalharem com este componente curricular. Realizou-se entrevista semiestruturada com sete docentes atuantes na educação infantil em um município de pequeno porte da mesorregião norte central paranaense, cujos dados foram analisados com base no método de análise de conteúdo. Evidenciou-se que as professoras não possuem conhecimento amplo e aprofundado sobre como trabalhar com o componente curricular da Educação Física na educação infantile, e que o mesmo vem enfrentando alguns contratempos na trajetória de conquistas deste nível de ensino, especialmente, relacionadas à estrutura física das escolas, planejamento e sistematização das aulas e ausência do professor com formação específica na área. Concluiu-se que a inserção do professor com formação específica em Educação Física é importante, tanto para o desenvolvimento integral das crianças quanto para garantir a legitimidade deste componente neste nível de ensino.Palavras-chave: Educação Infantil. Educação Física. Prática pedagógica. Formação profissional  SETBACKS IN THE TRAJECTORY OF PHYSICAL EDUCATION IN EARLY EDUCATIONAbstract: Early education has achieved numerous advances in the last decades, be it in relation to legal aspects or even regarding the expansion of its offer and the quality of developed educational activities. This qualitative and descriptive research aimed to analyze the perception of teachers on the Physical Education course unit in early education, trying to understand the actions of teachers who work at this level of education, the ways they organize planning and develop actions for body and movement, limitations and difficulties perceived and the possible contributions of the insertion of teachers with specific training in Physical Education to work with this curriculum component. We conducted semistructured interviews with seven teachers working in early education in a small town from Paraná State’s north central mesoregion, which were analyzed based on the content analysis method. It was evident that the teachers do not have extensive and in-depth knowledge of how to work with the physical education course unit in the kindergarten and that it has faced some setbacks in the achievements of this level, especially related to the physical structure of schools, the planning and systematization of classes and the absence of teachers with specific training in the area. It was concluded that the insertion of teachers with specific training in Physical Education is important both for the integral development of children and for ensuring the legitimacy of this course unit on this level of education.Keywords: Early Education. Physical Education. Teaching Practice. Teacher Training

    PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DE 631 ESCOLAS (2010-2012

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    Esse artigo objetiva apresentar o Programa Mais Educação no Estado de São Paulo, analisando 631 escolas participantes no período 2010-2012, com o propósito de perceber o impacto qualitativo nas escolas estaduais. Consideramos a ocorrência dos aspectos aprovação, reprovação e abandono nos ciclos Fundamental I e II, nas séries finais do Fundamental I e II e no Ensino Médio; do Índice de Desenvolvimento no Estado de São Paulo (Idesp) das séries finais dos ciclos I e II e do Ensino Médio; e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das séries finais dos ciclos Fundamental I e II. A metodologia empregada para fins de resultado foi o cálculo da média das taxas de rendimento escolar de aprovação, reprovação e abandono, que ficaram iguais ou acima da média calculada nos dados informados no censo e o rendimento escolar dos alunos. Para o Idesp e o Ideb,utilizamos a média variável de cada escola, entre metas indicadas e alcançadas no período analisado, a partir dos dados fornecidos pela Coordenadoria de Informação Monitoramento e Avaliação Educacional (Cima), da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, em maio de 2013. A partir da análise observamos que mais de 50% das escolas analisadas melhoraram seus índices e diminuíram as taxas de abandono e reprovação.Palavras-chave: Programa Mais Educação. São Paulo “MAIS EDUCAÇÃO" (“MORE EDUCATION”) PROGAM IN THE STATE OF SÃO PAULO: ANALYSIS OF 631 SCHOOLS (2010-2012) Abstract: The aim of this paper was to present the “Mais Educação” (“More Education”) Program in the State of São Paulo by analyzing 631 participating schools between 2010 and 2012 in order to perceive the qualitative impact in state-run schools. To do so we considered such aspects as pass, fail and dropout rates in elementary cycles I and II and in the final grade years of elementary I and II and High School, as well as the São Paulo State Development Rates (Idesp) in the final grade years of cycles I and II and High School and the Basic Education Development Rates (Ideb) in the final grade years of elementary cycles I and II. The methodology used to obtain results was to calculate the average from pass, fail and dropout rates that were equal to or above the calculated average of the data reported in the census and the academic performance of students. For Idesp and Ideb we used the variable average of each school between the targets set and achieved over this period based on the data provided by the Educational Information, Monitoring and Assessment Office (Cima) of the São Paulo State Education Department in May 2013. From the analysis we found that over 50 % of the analyzed schools improved their rates and decreased failure and dropout rates.Keywords: “Mais Educação” (“More Education”) Program. São Paulo

    EDITORIAL

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    Editorial do Dossi

    A EDUCAÇÃO DRAMÁTICA NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES E EDUCADORES

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    As atividades de Educação Dramática convocam uma diversidade de possibilidades expressivas. Integradas no currículo de formação inicial de professores e educadores, os projetos de criação dramática, orientados para a performance, implicam, no seu processo criativo, um envolvimento grupal que deverá constituir matéria suficiente de análise e de avaliação por parte dos seus intervenientes em relação à sua própria participação e às relações interpares. O paradigma metodológico orientador do processo dramático-teatral a que nos remetemos, assenta num modelo construtivista do processo educacional. Pelo seu caráter explorativo e experimental, a aprendizagem dramático-teatral deverá ser sustentada em estratégias colaborativas entre professor e aluno, implicando, para tal, a possibilidade de tomada de decisões partilhadas, num ambiente de respeito e igualdade

    Ensino da Administração: as traduções das competências para os planos de ensino são possíveis?

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    O artigo aborda as dificuldades encontradas no ensino da Administração, quando da validação de Planos de Ensinos desenhados e voltados à formação de bacharéis, com destaque para as definições das competências previstas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação, bacharelado que compõem o perfil do egresso, que devem ser identificadas e traduzidas pelos docentes nos planos e que sejam efetivamente alcançadas ao final do curso. Assim, surgiu o problema da pesquisa: as competências definidas nas Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Administração (bacharelado), contempladas no Projeto Pedagógico de Curso e formuladas nos Planos de Ensino – de cada componente curricular de um curso de graduação, bacharelado em Administração – estão, de fato, tendo eficácia instrumental sobre a formação dos profissionais Administradores? Definiu-se assim o objetivo geral da pesquisa: compreender como os docentes que preparam os Planos de Ensino traduzem as competências emanadas das Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Graduação em Administração, bacharelado, e do Projeto Pedagógico de Curso para os planos, definindo as metodologias necessárias para as aulas, contemplando a teoria e a prática que garantam o alcance das competências previstas. A pesquisa de campo foi o método usado por meio de um estudo de caso em um curso de graduação em Administração, bacharelado de uma instituição de ensino particular. O problema definido, a despeito da prática adotada pelo curso enfatizando competências, não foi respondido totalmente. Trabalhar com competências no ensino da Administração revelou ser uma tarefa difícil, pois tais competências envolvem entendimento conceitual, usos de práticas de ensino como as metodologias ativas, que propiciam o equacionamento da teoria com a prática como também a experiência docente que impacta na tradução das competências que faz.Palavras chave: Ensino da Administração. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração. Competências. Administration teaching are the translations of skills into teaching possible? The article approaches the difficulties encountered in the teaching of Administration when validating Teaching Plans designed and directed towards the professional development of bachelors, with an emphasis on the definitions of the skills according to the National Curriculum Guidelines of the Administration Bachelor’s Degree program, which include the graduate profile and should be identified and translated by teachers into the plans and effectively achieved at the end of the program. Thus, the problem of research emerged : Are the skills defined in the National Curricular Guidelines of the Administration Bachelor’s Degree program and expressed in the Teaching Project of the Program and in the teaching plan of each course unit really effective in training professional administrators ? The general objective of the research was then defined : to understand how the teachers who prepare the Teaching Plans translate the skills emanating from the National Curricular Guidelines of the Bachelor’s Degree program in Administration and its Teaching Project into the plans, defining the methodologies necessary for the classes and considering the theory and the practice that guarantee the scope of the anticipated skills. Field research was the method used through a case study in a bachelor’s degree program in Business Administration from a private educational institution. The problem defined, despite the practice with an emphasis on the skills adopted by the program, was not fully answered. Working with them in the teaching of Administration has proved to be a difficult task, since they involve conceptual understanding, uses of teaching practices such as the active methodologies, which allow for the equation between theory and practice, and the teaching experience that impacts on the translation of the skills.Keywords : Administration Teaching. National Curricular Guidelines of the Bachelor’s Degree Program in Administration. Skills. 

    Identidade e Representações sociais do ser professora de Educação Infantil

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    Este artigo aborda as relações entre identidade profissional e representações sociais do ser professora de Educação Infantil. Adotamos os construtos teóricos representações sociais e identidade. Participaram da investigação 17 professoras de instituições municipais e privadas do Jaboatão dos Guararapes-PE. Como procedimentos, utilizamos narrativas escritas. A técnica de análise de conteúdo guiou a organização e discussão do material recolhido. Os resultados confirmaram que a identidade profissional docente da professora de Educação Infantil é construída no processo formativo, prática profissional e articula-se aos sentimentos e representações sociais para com a profissão.Palavras-chave: Professora. Educação Infantil. Identidade. Representações Sociais.IDENTITY AND SOCIAL REPRESENTATIONS OF BEING AN EARLY EDUCATION TEACHERAbstract: This article discusses the relationship between professional identity and social representations of being an early education teacher. We adopt social representations and identity as our theoretical constructs. 17 teachers from municipal and private institutions in the city of Jaboatão dos Guararapes-PE participated in the research project. We used written narratives as procedures and the content analysis technique for the organization and discussion of the collected material. The results confirmed that the professional identity of early education teachers is built from their training process and professional practice, and it is associated with the social representations and feelings towards their profession.Keywords: Teacher. Early Education. Identity. Social Representations

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