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RELIGIÃO, ESTADO E A LIBERDADE RELIGIOSA
A religião está presente na história de muitas sociedades. Assim como osEstados, as religiões possuem suas normas e em determinadas situaçõesas convicções religiosas podem ser conflitantes aos interesses do Estado.Na relação entre Estado e religião existe o instituto da liberdade religiosa,que se configura como direito fundamental. Portanto, por meio deste trabalhobuscamos entender os aspectos da liberdade religiosa, o conteúdodesta liberdade como direito fundamental, e as relações entre Estado eReligião. Para tal averiguação, sob uma abordagem qualitativa, utilizamosa pesquisa histórica, legal e doutrinária. Concluímos que a liberdade religiosaé uma complexidade de direitos, e fundamental para a garantia dosdireitos humanos, sendo dever do Estado protege-la
REGULAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM REGIÕES METROPOLITANAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
O presente trabalho apresenta uma abordagem sintética de um tema poucoexplorado na teoria regulatória, que é a regulação dos serviços públicosde saneamento básico no âmbito de regiões metropolitanas. A investigaçãodemonstra em estatísticas o número de regiões metropolitanas existentes– e em processo de criação no Brasil, além dos impactos da LeiFederal nº 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) em questões sensíveisda regulação, que são: a titularidade, o planejamento regionalizado emdetrimento do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, governançainterfederativa e políticas regulatórias dos titulares do saneamento(municípios) em contexto metropolitano
CAMÕES LÍRICO: UMA ABORDAGEM HISTÓRICOLITERÁRIA
Falar sobre Camões é, especialmente, estudar a respeito de um dos maioresgênios da Literatura, em particular de Língua Portuguesa de todos ostempos. Sua vasta obra ultrapassa os limites do tempo e chega aos leitoresatuais com tratativas ainda bem contemporâneas. O presente artigoobjetiva contextualizar Camões em seu respectivo momento histórico,considerando as variáveis desse período e, a partir disso, possibilitar oentendimento dessa influência em seus escritos, utilizando, além da História,da Filosofia e da Ciência, os próprios excertos camonianos comoamostra, levando em conta, inclusive, estudos sobre a estrutura do poema.Com o estudo aqui proposto, além de conhecer mais sobre o autor,ao final, conclui-se acerca de sua importância para a evolução da LínguaPortuguesa, estudo esse que pode contribuir, certamente, para pesquisaslinguísticas em uma perspectiva diacrônica
A contribuição das atividades musicais para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores
As funções psicológicas superiores, tais como: atenção voluntária, percepção, memória, pensamento em conceitos, imaginação criadora, sensações superiores e vontade previsora são desenvolvidas por meio das relações sociais entre os sujeitos no uso de signos e instrumentos. Dessa forma, objetiva-se estudar como a utilização de atividades musicais contribui para o desenvolvimento das funções psicológicas superiores, por meio da mediação docente. Fundamentou-se na Psicologia Histórico-Cultural, mais especificadamente nos estudos de Lev Semionovich Vygotsky (1991;1993;1996;1997; 2001ª; 2001b; 2005; 2009) e Alexis Nikolaevich Leontiev (1978), além de autores que se utilizam dos mesmos pressupostos epistemológicos para explicar como ocorre o desenvolvimento do psiquismo humano, dentre os quais, Martins (2007; 2013) e Duarte (2001; 2004). Ademais, relaciona-se às funções psicológicas superiores com a música por estar presente no cotidiano da vida humana, por se tratar, a música, de um bem cultural da humanidade. Diante disso, pode-se assegurar que a música, como uma das manifestações da linguagem humana, promove o desenvolvimento das funções psicológicas superiores por permitir que o aluno realize associações, generalizações e abstrações, as quais influenciam no desenvolvimento do psiquismo. Entretanto, constata-se a importância do trabalho do professor enquanto elemento mediador para que o aluno se aproprie do conhecimento científico por meio das atividades musicais.Palavras-chave: Funções Psicológicas Superiores. Atividades musicais. Mediação docente. The contribution of musical activities to developing higher psychological functionsAbstract: Higher Psychological Functions, such as voluntary attention, perception, memory, conceptual thinking, creative imagination, higher feelings and cautious will, are developed through social relations among subjects in the use of signs and instruments. We therefore aimed to study how musical activities contribute to developing Higher Psychological Functions through teacher mediation. This study was based on Cultural-Historical Psychology, and particularly the studies by Lev Semionovich Vygotsky (1991, 1993, 1996, 1997, 2001a, 2001b, 2005, 2009) and Alexis Nikolaevich Leontiev (1978), as well as authors that use the same epistemological assumptions to explain how human psychism is developed, such as Martins (2007, 2013) e Duarte (2001, 2004). It can be asserted that music as one of human language manifestations promotes the development of higher psychological functions to enable students to make associations, generalizations and abstractions that help develop psychism. However, one can confirm the importance of teacher work as a mediating element so that students can acquire scientific knowledge through musical activities.Keywords: Higher Psychological Functions. Musical Activities. Teacher Mediatio
O aluno surdo e a inclusão escolar: uma análise das práticas pedagógicas de professores do Primeiro Ano do Ensino Fundamental em uma escola brasileira
O presente trabalho investigou o processo de inclusão de crianças surdas em classe comum, caracterizando as ações comunicativas adotadas pelos professores e a efetividade dos processos comunicativos entre os mesmos. Constituiu-se numa pesquisa de caráter qualitativo e teve, como objeto de estudo, a análise de duas díades, constituídas por professor e aluno. Desenvolveu-se em duas escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de uma cidade do interior paulista. Foi aplicado aos docentes um questionário constituído por reflexões sobre sua prática pedagógica. Os resultados apontaram que os educadores devem estar próximos aos alunos, fazendo adaptações e estruturando estratégias comunicativas e pedagógicas para cada um, além da necessidade de uma formação continuada dos professores que atuam com estes alunos.Palavras-chave: Surdez; inclusão escolar; práticas pedagógicas, educação especial. Deaf students and school inclusion: an analyses of teaching practices of 1ST-year Elementary Education Teachers at a Brazilian SchoolAbstract: This paper investigated the process of deaf children’s inclusion in regular classes, describing the communicative actions adopted by teachers and the effectiveness of communicative processes between them. The research was qualitative and the study object was the analysis of two teacher-student pairs. It was conducted at two city-run elementary education schools in a city of State of São Paulo. The teachers responded to a survey comprising reflections on their teaching practice. The results showed that they must be close to their students, making adaptations and structuring communicative and teaching strategies for each student, and that a continuing training for teachers who teach these students is needed.Keywords: Deafness. School inclusion. Teaching practices. Special educatio
Interdisciplinaridade e o processo de aprendizagem no Ensino Médio Politécnico
Esse texto tem por objetivo discutir a reestruturação curricular implementada pela Secretária de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, a partir do ano de 2011, e a interdisciplinaridade como metodologia de construção do conhecimento nos processos de aprendizagem. O texto traz uma reflexão sobre os principais conceitos que orientam essa reestruturação. Neste sentido, destaca o conceito de interdisciplinaridade como articulador de construção de conhecimento e aprendizagem. Apresenta a metodologia interdisciplinar como instrumento que possibilita a intervenção e transformação social, a partir da interação entre educandos e educadores na escola atual e, em particular, no Ensino Médio Politécnico.Palavras-chave: Interdisciplinaridade, Currículo, Ensino Politécnico. INTERDISCIPLINARITY AND THE LEARNING PROCESS IN POLITECHNIC HIGH SCHOOLAbstract: This text aims to discuss the curricular restructuring process implemented by Rio Grande do Sul State Education Secretary as of the year 2011 and interdisciplinarity as a methodology for the construction of knowledge in the learning process. The text reflects on the key concepts that guide this restructuring process. In this respect, it highlights interdisciplinarity as a concept that allows for the construction of knowledge and learning. It also presents the interdisciplinary methodology as an instrument of intervention and social transformation based on the interaction between teachers and students in current schools and, in particular, the Polytechnic High School. Keyword: Interdisciplinarity; Curriculum; Polytechnic Education
A educação infantil com foco na inclusão de alunos com TEA
A inclusão escolar, proposta na qual todos os alunos são aceitos e reconhecidos, independentemente de suas características individuais, coloca às escolas na atualidade, desde a Educação Infantil, o desafio de desenvolverem práticas pedagógicas que favoreçam a aprendizagem de todos, tendo em vista que a Educação Infantil é o primeiro nível de ensino da Educação Básica, desde a promulgação da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no ano de 1996. Neste sentido, o presente estudo é parte dos resultados de uma pesquisa sobre a inclusão de alunos com transtorno do espectro autista na Educação Infantil. Tem, como objetivo, refletir sobre o processo histórico da inclusão escolar e seu contexto atual, contextualizando a educação infantil como início da convivência com a diversidade, com vistas à inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresentando conceitos e implicações pedagógicas diante da inclusão escolar destas crianças.Palavras-chave: Educação Inclusiva. Transtorno do Espetro Autista. Educação Infantil. Práticas Pedagógicas Inclusivas. Early childhood education focused on the inclusion of ASD students School inclusion, proposal in which all students are accepted and recognized regardless of their individual characteristics, is currently posing schools, from kindergarten on, the challenge of developing teaching practices that promote the learning of all, given that Early Childhood education has been the first educational level of elementary education since the enactment of the 1996 National Education Guidelines and Bases law. In this sense, this study is part of the results of a research project on the inclusion of students with autism spectrum disorder (ASD) in early childhood education. It aims to discuss some considerations about the historical process of school inclusion and its current context, identify early childhood education as the beginning of students’ coexistence with diversity, aiming to promote the inclusion of ASD students, and present teaching concepts and implications taking these children’s school inclusion into account.Keywords: Inclusive Education. Autism Spectrum Disorder. Early Childhood Education. Inclusive Teaching Practices.
Escola, processo de ensino-aprendizagem e jogos educacionais: uma abordagem sobre o Gcompris
O presente trabalho aborda a temática dos jogos educacionais como um recurso didático-metodológico usado pelos professores no seu trabalho pedagógico. Neste sentido, o artigo tem como objeto de estudo o jogo GCompris, um software interdisciplinar indicado para crianças entre dois e dez anos de idade. O objetivo do artigo é descrever o funcionamento do GCompris e as abordagens a seu respeito. Para tanto, metodologicamente, foi realizada uma revisão bibliográfica a partir de uma amostra constituída de trinca e cinco artigos em língua portuguesa e estrangeira. Dentre os resultados, constatou-se, por exemplo: 1) que o GCompris é fácil de ser utilizado, graças a sua interface que apresenta uma visão clara e simples; 2) pode despertar curiosidade, motivação e interesse, tornando a aprendizagem atrativa e divertida; 3) possui o código-fonte aberto, o que permite ao usuário modificar o software de acordo com as suas necessidades; 4) para que o uso do GCompris seja produtivo do ponto de vista do ensino-aprendizagem, é fundamental, no entanto, o seu uso adequado, com acompanhamento.
OS DESAFIOS AMBIENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO MUNICIPAIS FOMENTADOS PELO INSTITUTO ÁQUILA NOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MANAUS/AM
As escolas do campo apresentam características diferentes das urbanas em sentido amplo: desde o seu acesso até as suas condições de funcionamento. Analisar esses fatores é salutar, uma vez que todas as escolas do campo do município de Manaus fazem uma avaliação externa municipal denominada Avaliação de Desempenho dos Estudantes. Nesse sentido, em 2014, a Secretaria Municipal de Educação adquiriu a metodologia GIDE idealizada pelo Instituto Áquila para aumentar o IDEB das escolas municipais de Manaus e o crescimento dos resultados das avaliações externas municipais. Levando em conta a realidade do município, onde as escolas rurais encontram-se inseridas no coração da floresta Amazônica, fez-se necessário analisar a aplicabilidade dessa metodologia considerando, entre outros fatores, a infraestrutura disponível e suas características escolares. Para isso, adotamos a pesquisa documental e bibliográfica ao analisarmos o material de apoio fornecido pelo referido Instituto, e também foi feita uma pesquisa quali-quantitativa ao analisarmos os rendimentos das avaliações externas de duas escolas municipais rurais de Manaus nos quatros bimestres ano de 2015. Por fim, é necessário que as políticas públicas cumpram a meta 7.18 do Plano Nacional de Educação para que as escolas possam ter uma infraestrutura adequada.
UM ESTUDO DA APLICAÇÃO DA “PROVINHA BRASIL” E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O APRENDIZADO DA MATEMÁTICA
O presente artigo focaliza o momento de aplicação da “Provinha Brasil” em uma turma de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública do interior do estado de São Paulo e teve por objetivo compreender as contribuições dessa avaliação para o aprendizado da matemática. É resultado de uma pesquisa mais ampla, que teve como objetivo analisar o aprendizado da matemática nos marcos da perspectiva histórico-cultural. Para a coleta de dados, foram feitas observações, videogravações e anotações em um diário de campo. Como resultados, destacam-se as várias rupturas que a aplicação dessa avaliação produz em relação a situações de sala de aula vividas pelos alunos: em termos de manipulação de materiais, dissociação do aprender em momentos avaliativos, alteração na relação pedagógica com a professora e ênfase no resultado em detrimento do processo de sua construção.Palavras-chave: Aprendizado de Matemática. Provinha Brasil. Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A study on the “provinha brasil” exam and its contribution to math learning Abstract: This article focuses on the moment that the 2nd grade year elementary education students took the “Provinha Brasil” exam in a public school from the São Paulo State countryside, and aimed to understand the contributions of this examination to math learning. It is a result of a larger research project whose objective was to analyze math learning from a cultural-history perspective. For data collection, we made use of observations, video recordings and field notes in a journal. Results include the various disruptions that the application of this exam causes concerning classroom situations lived by pupils, such as material handling, dissociation of learning in evaluative moments, change in teacher-student relationship and emphasis on result rather than student learning construction.Keywords: Math learning. “Provinha Brasil” exam. Early years of elementary educatio