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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O IMPACTO DESSA PRÁTICA NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Get PDFThis article seeks to analyze the impact of the practice of violence against women in Brazil,showing the patriarchal culture about the relationships established between men and womensince the creation of society and during its evolution. With this, try to highlight thelegislative measures to eradicate violence through public policies to help the victims. Theanalyzed data search to elucidate the real effectiveness of affirmative actions and the mechanismof the legal apparatus created from the Maria da Penha Law, showing the neglect of theBrazilian State as a provider and the society as an inspector due to the lack of full coverageof the law and actions throughout the whole national territory, and in the absence of animmediate response for the victims, unleashing serious consequences for the entire society.Este artigo procura analisar o impacto da prática da violência contra a mulherno Brasil, mostrando a cultura patriarcal acerca das relações estabelecidasentre o homem e a mulher desde a criação da sociedade e durantesua evolução. Com isso, procura-se evidenciar as medidas legislativas paraerradicar a violência através de políticas públicas em auxílio as vítimas.Os dados analisados buscam elucidar a real eficácia das ações afirmativase mecanismo do aparato jurídico criado a partir da Lei Maria da Penha,mostrando a negligencia do Estado brasileiro como provedor e da sociedadeenquanto fiscalizadora pela falta da abrangência total da lei e ações emtodo o território nacional, e na falta de uma resposta imediata as vítimasdesencadeando consequências graves para toda a sociedade
A FORMAÇÃO DO PESQUISADOR E A CONSTRUÇÃO TEÓRICA DA PESQUISA EM ÁLVARO VIEIRA PINTO: O JOGO DAS CONTRADIÇÕES DIALÉTICAS ENTRE SER E PENSAR
Get PDFWhat to research and how to research are frequent issues in graduate students’ routine, especially when they are admitted in master’s degree programs after an educational experience that did not include research. Having not been able to participate in Research Groups and undergraduate scientific research projects, students reveal their difficulties on the different stages of a research process or even in their critical reading of scientific texts. This article aims to reflect on the theoretical construction of research and the critical education of researchers. To do so, this study revisits the book Ciência e Existência (Science and Existence)(1969), in which author Vieira Pinto addresses the existential conception of scientific work as a creating product and tackles issues essential to understanding science, scientific research, and the development of a researcher’s conscience. Based on this author’s grounds, this article focuses on the possibilities of thinking about the ways of research in the production of graduate students’ knowledge, with theoretical reflection and experimentation in the play of dialectical contradictions between being and thinking as a starting point.O que pesquisar e como pesquisar são questões que permeiam o cotidiano dos pós-graduandos, principalmente quando ingressam no mestrado evêm de uma formação em que a pesquisa está ausente. Sem ter tido oportunidade de participar de Grupos de Pesquisa ou de projetos de iniciaçãocientífica, os estudantes revelam suas dificuldades durante as diferentesetapas do processo de pesquisa ou mesmo na leitura crítica de textos científicos. Neste artigo apresenta-se uma reflexão sobre a construção teóricada pesquisa e a formação crítica do pesquisador. Para tal, o estudo revisitaa obra de Vieira Pinto (1969), Ciência e Existência, na qual o autor abordaa concepção existencial do trabalho científico que ele define como umtrabalho criador e onde trata de questões fundantes sobre a ciência, apesquisa científica e a formação da consciência do pesquisador. Com basenos fundamentos do referido autor, o artigo enfoca as possibilidades parase pensar os caminhos da pesquisa na produção do conhecimento de pós--graduandos, a partir da reflexão teórica e da experimentação no jogo dascontradições dialéticas entre ser e pensar
THE SOCIAL ROLE OF URBAN PROPERTY AND THE LEGAL ASPECTS OF COMPULSORY PORTIONING, BUILDING AND USE
Get PDFEste artigo estuda a aplicação de instrumentos de política urbana pelo Município, visando a observância do princípio da função social da propriedade aos imóveis urbanos. De início, discorre-se sobre a importância da promulgação do Estatuto da Cidade como forma de balizar a legislação municipal e de regulamentar a execução das políticas de planejamento e expansão urbanística. Em seguida, aborda-se os instrumentos constantes do texto constitucional e da Lei Federal, tais como o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) e a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano progressiva no tempo, abrangendo as especificidades de cada um deles e as consequências do seu descumprimento. Como ponto central do presente artigo, tem-se a aplicação do PEUC e do IPTU progressivo no tempo como instrumentos aptos a combater à especulação imobiliária, a qual configura um dos grandes impeditivos para o avanço das políticas habitacionais. A metodologia adotada para a elaboração deste trabalho se deu com a análise e seleção de artigos sobre os instrumentos de política urbana previstos na legislação brasileira como forma de atender à função social da propriedade, trazendo como referência principal o artigo “A aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)”, elaborado por Rosana Denaldi et. al. e o artigo O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios: o caso dos imóveis não utilizados nos Distritos Centrais de São Paulo (SP), elaborado por Fábio Custódio Costa e Paula Freire Santoro.This article studies the application of urban policy instruments by the municipality, aimingat the observance of the principle of social role of property in urban real estate. First, it discusses the importance of promulgating the City Statute to guide municipal legislation andregulate the implementation of urban planning and expansion policies. Next it discussesselected instruments contained in the Constitution and Federal Law, such as CompulsoryPortioning, Building and Use - Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC)”and the application of the progressive building and urban land tax over time, covering thespecificities of each of them and the consequences of their non-compliance. As the mainpoint of this article, we explore the application of the PEUC and the progressive IPTU ontime as instruments capable of combating real estate speculation, which is one of the majorchallenges to the advancement of housing policies. The methodology adopted for the elaboration of this work was based on the analysis of a selection of articles on the urban policyinstruments provided in Brazilian legislation as a mean to meet the social role of property,bringing as main reference the article “A aplicação do Parcelamento, Edificação ou UtilizaçãoCompulsórios (PEUC)”, prepared by Rosana Denaldi et. Al. and the article “O processo de implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios: o caso dos imóveis não utilizadosnos Distritos Centrais de São Paulo (SP)”, elaborated by Fábio Custódio Costa and Paula FreireSantoro
Cultura Digital e Educação Engajada: Diálogos com a Práxis Educativa em Tempos de Pandemia
Get PDFThis work portrays educational and training experiences during the Covid-19 pandemic, whose primary objective was to offer public school teachers working in different regions of the State of Rio Grande do Sul a theoretical-methodological-technological framework to work remotely. The training sought to expose, investigate and qualify technological resources, their uses and functions, thinking critically about their implementation with teachers with different profiles, some with little technological familiarity. Methodologically, the experience took place through the exploration of different virtual teaching and learning environments and their inherent resources, adaptable to school audiences of different age groups and teaching spheres, aiming to get closer to the daily experiences lived by the subjects themselves. Anchored in experimentation, critical reflection and the exchange of experiences and educational practices mediated via digital technologies, the actions themselves were also a meta-study of digital culture and its teaching with participating adults. As results aimed at acquiring digital skills, participants pointed out that the course provided different inputs, subsidies to enrich their educational activities based on playful-pedagogical practices and experiences shared in an accessible, creative and dialogic way.Este trabalho retrata experiências educativas e formativas vivenciadas no período da pandemia de Covid-19, cujo objetivo primordial foi oferecer a professores de escolas públicas atuantes em diferentes regiões do Estado do Rio Grande do Sul um arcabouço teórico-metodológico-tecnológico para atuar remotamente. A formação buscou expor, investigar e qualificar recursos tecnológicos, seus usos e funções, pensando criticamente na sua implementação junto a professores com perfis diversos, sendo alguns com pouca familiaridade tecnológica. Metodologicamente, a experiência se deu mediante a exploração de diferentes ambientes virtuais de ensino e de aprendizagem e seus recursos inerentes, adaptáveis a públicos escolares de diferentes faixas etárias e esferas de ensino, visando aproximar-se do cotidiano das experiências vividas pelos próprios sujeitos. Ancorando-se na experimentação, reflexão crítica e na troca de vivências e práticas educativas mediadas via tecnologias digitais, as ações em si também foram um meta-estudo da cultura digital e seu ensino junto aos adultos participantes. Como resultados voltados à aquisição de competências digitais, os participantes apontaram que o curso propiciou diferentes inputs, subsídios para enriquecer seu fazer educacional a partir de práticas e experiências lúdico-pedagógicas compartilhadas de forma acessível, criativa e dialógic
Concepções de Professores de Ciências da Natureza Sobre o Ensino por Investigação
Get PDFThe present study aimed to verify the conceptions of teachers of a public school in the interior of the state of Rio Grande in the North about the use of the teaching approach by investigation in basic education. Of a qualitative nature, a questionnaire was applied to a group of thirteen teachers in the area of ??Natural Sciences through the Google forms platform. The conceptions proved to be consistent with the didactic approach, however, they are incomplete and, in some cases, vague. However, they were enough to form four categories: contextualized teaching, teaching as scientific research, approximation of scientific and school knowledge, and teaching centered on learning and content. It is believed, therefore, that through continuing education, short courses, theoretical readings and practical experiences, teachers can expand their views on teaching through investigation.O presente estudo objetivou verificar as concepções de professores de uma escola pública do interior do estado do Rio Grande no Norte sobre o uso da abordagem de ensino por investigação na educação básica. De natureza qualitativa, foi aplicado um questionário a um grupo de treze docentes da área de Ciências da Natureza através da plataforma Google forms. As concepções se mostraram coerentes com a abordagem didática, no entanto, são incompletas e, em alguns casos, vagas. Porém, foram suficientes para formarem quatro categorias: ensino contextualizado, ensino como pesquisa científica, aproximação dos conhecimentos científicos e escolares e ensino centrado na aprendizagem e no conteúdo. Acredita-se, portanto, que através de formações continuadas, cursos de curta duração, leituras teóricas e vivências práticas os docentes podem expandir suas visões sobre o ensino por investigação.  
Educational state and policies in the context of neoliberal reforms: an analysis of the theses defended in postgraduate programs in Education
Get PDFA relação do Estado com a política educacional apresenta delineamentos e alcances nem sempre claros, mas é intrínseca, e deve ser apreendida a partir do seu movimento lógico e histórico. Com o objetivo de privilegiar a produção do conhecimento diretamente ligada às linhas de pesquisas relacionadas ao Estado, à Gestão e às Políticas Educacionais, buscou-se apreender as concepções de Estado presentes nas teses defendidas nos Programas de Pós-graduação conceituados pela Capes com nota cinco e/ou acima de cinco no período de 2006 a 2010. A partir do levantamento realizado foi possível identificar a predominância de estudos sobre a esfera municipal e sobre os processos de municipalização do ensino no Brasil. Esse processo apresentou-se como fundamental no âmbito do movimento de reformas do Estado e que tem incluído a descentralização financeira e a adoção de novos modelos de gestão na administração das instituições públicas.The State’s relationship with educational policy presents delineations and scope that are not always clear, but it is intrinsic and must be understood based on its logical and historical movement. With the aim of privileging the production of knowledge directly linked to lines of research related to the State, Management and Educational Policies, we sought to understand the conceptions of the State present in the theses defended in the Postgraduate Programs recognized by Capes with a score of five and/or above five in the period from 2006 to 2010. From the survey carried out, it was possible to identify the predominance of studies on the municipal sphere and on the processes of municipalization of education in Brazil. This process proved to be fundamental within the scope of the State reform movement, which has included financial decentralization and the adoption of new management models in the administration of public institutions
COLLECTIVE CONSTRUCTION OF EMANCIPATIONAL TEACHING PRACTICES IN EDUCATIONAL TECHNOLOGY
Get PDFEste artigo recorre à pedagogia crítica como contraponto aos rumos inquietantes que a padronização acrítica das tecnologias educacionais tem produzido. Para tanto, parte da seguinte questão de pesquisa: como se torna possível a utilização emancipatória das tecnologias educacionais, de forma crítica e contra hegemônica, preservando a autonomia docente e os saberes coletivos da instituição escolar? Para a pesquisa que fundamenta o presente texto buscou-se analisar um projeto criado e implantado na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, sob a denominação de PIE: Portal da Informática Educativa. Este projeto, realizado por meio de escutas, diálogos e acompanhamento pedagógico, buscou atender às demandas da comunidade escolar, no período pandêmico. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica sobre a utilização das tecnologias educacionais industrializadas, que têm como principal objetivo atuar como instrumentos de gestão, incorporando abordagens hegemônicas que restringem a autonomia dos professores e negligenciam os sujeitos da escola. Será discutido também como essas tecnologias contribuem para a colonização da educação. Como fundamento teórico buscou-se teoria crítica da tecnologia proposta por Feenberg, bem como autores da pedagogia crítica como Franco, Apple e Giroux. Em contrapartida ao contexto neoliberal, investigou-se uma prática pedagógica que partiu da construção coletiva de práticas docentes, que se preocuparam com práticas emancipatórias no campo das tecnologias educacionais realizada no período da pandemia em escolas municipais da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.This article resorts to critical pedagogy as a counterpoint to the disquieting directions that the uncritical standardization of educational technologies has produced. To do so, it starts from the following research question: how does the emancipatory use of educational technologies become possible, in a critical and counter-hegemonic way, preserving the teaching autonomy and the collective knowledge of the school institution? For the research that underlies this text, we sought to analyze a project created and implemented in the Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, under the name of PIE: Portal da Informática Educativa. This project, carried out through listening, dialogues and pedagogical monitoring, sought to meet the demands of the school community during the pandemic period. In this perspective, this article aims to carry out a critical analysis of the use of industrialized educational technologies, whose main objective is to act as management instruments, incorporating hegemonic approaches that restrict teachers' autonomy and neglect school subjects. It will also be discussed how these technologies contribute to the colonization of education. As a theoretical basis, the critical theory of technology proposed by Feenberg was sought, as well as authors of critical pedagogy such as Franco, Apple and Giroux. In contrast to the neoliberal context, a pedagogical practice was investigated that started from the collective construction of teaching practices, which were concerned with emancipatory practices in the field of educational technologies carried out during the pandemic period in municipal schools in Baixada Fluminense, in Rio de Janeiro.Este artículo recurre a la pedagogía crítica como contrapunto a los inquietantes rumbos que ha producido la estandarización acrítica de las tecnologías educativas. Para ello, parte de la siguiente pregunta de investigación: ¿cómo se hace posible el uso emancipador de las tecnologías educativas, de forma crítica y contrahegemónica, preservando la autonomía docente y el saber colectivo de la institución escolar? Para la investigación que sustenta este texto, buscamos analizar un proyecto creado e implementado en la Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, bajo el nombre de PIE: Portal da Informática Educativa. Este proyecto, realizado a través de escuchas, diálogos y acompañamiento pedagógico, buscó atender las demandas de la comunidad escolar durante el período de pandemia. En esa perspectiva, este artículo tiene como objetivo realizar un análisis crítico del uso de tecnologías educativas industrializadas, cuyo principal objetivo es actuar como instrumentos de gestión, incorporando enfoques hegemónicos que restringen la autonomía de los docentes y descuidan las materias escolares. También se discutirá cómo estas tecnologías contribuyen a la colonización de la educación. Como base teórica se buscó la teoría crítica de la tecnología propuesta por Feenberg, así como autores de la pedagogía crítica como Franco, Apple y Giroux. En contraste con el contexto neoliberal, se investigó una práctica pedagógica que partía de la construcción colectiva de prácticas docentes, que se ocupaban de prácticas emancipatorias en el campo de las tecnologías educativas realizadas durante el período de la pandemia en escuelas municipales de la Baixada Fluminense, en Rio de Janeiro.Cet article utilise la pédagogie critique comme contrepoint aux orientations inquiétantes produites par la standardisation non critique des technologies éducatives. Pour ce faire, il part de la question de recherche suivante : comment l’usage émancipateur des technologies éducatives devient-il possible, de manière critique et contre-hégémonique, en préservant l’autonomie de l’enseignement et les connaissances collectives de l’institution scolaire ? Pour la recherche qui sous-tend ce texte, nous avons cherché à analyser un projet créé et mis en œuvre à Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, sous le nom de PIE : Portal da Informática Educativa. Ce projet, réalisé à travers l'écoute, le dialogue et le suivi pédagogique, a cherché à répondre aux demandes de la communauté scolaire en période de pandémie. Dans cette perspective, cet article vise à réaliser une analyse critique de l'utilisation des technologies éducatives industrialisées, dont l'objectif principal est d'agir comme des instruments de gestion, incorporant des approches hégémoniques qui restreignent l'autonomie des enseignants et négligent les matières de l'école. Il sera également discuté de la manière dont ces technologies contribuent à la colonisation de l’éducation. Comme fondement théorique, nous avons recherché la théorie critique de la technologie proposée par Feenberg, ainsi que des auteurs de pédagogie critique tels que Franco, Apple et Giroux. Contrairement au contexte néolibéral, on a étudié une pratique pédagogique qui partait de la construction collective de pratiques pédagogiques, liées aux pratiques émancipatrices dans le domaine des technologies éducatives réalisées pendant la période pandémique dans les écoles municipales de Baixada Fluminense, dans le Rio de Janvier