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A new Conversation with Jorge Correia Jesuíno
Get PDFThe purpose of this interview is to problematize issues surrounding social, political, and cultural matters that end up affecting how we are, feel, and act, especially those of us who are committed to teaching and to Education, considering we are going through times of uncertainties, unpredictability and exclusion
MUDANÇAS CLIMÁTICAS: : DESLIZAMENTOS NA BAIXADA SANTISTA E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO ESTADO
Get PDFHere we address climate change as one of the most pressing dilemmas of the 21st century, profoundly affecting sustainability and global well-being, focusing on Baixada Santista, São Paulo, Brazil. This is an area particularly susceptible to extreme weather events such as landslides and floods. The impact of these socio-environmental disasters and state responsibility is investigated. The question that arises is the possibility of imposing parameters in favor of catastrophes, floods, and landslides in the Baixada Santos region. Based on constitutional interpretation that prioritizes human dignity and using legislation such as Law 12,608/2012 and Law 8,742/1993, this work adopts a critical-deductive methodology. This approach highlights the essentiality of formulating efficient public policies and establishing social control mechanisms, in line with the Cities Statute, aiming at effective action in the face of adversities caused by climate change in the region.Aqui se aborda as mudanças climáticas como um dos dilemas mais prementes do século XXI, afetando profundamente a sustentabilidade e o bem-estar global, focalizando a Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Está é uma área particularmente suscetível a eventos climáticos extremos como deslizamentos e inundações. Investiga-se o impacto desses desastres socioambientais e a responsabilidade estatal. A questão que se coloca é a possibilidade de se impor parâmetros em prol das catástrofes, deslizamentos e desabamentos na baixada santista. Fundamentado na interpretação constitucional que prioriza a dignidade humana, e se valendo de legislações como a Lei 12.608/2012 e a Lei 8.742/1993, este trabalho adota uma metodologia crítico-dedutiva. Tal abordagem ressalta a essencialidade de formular políticas públicas eficientes e estabelecer mecanismos de controle social, em consonância com o Estatuto das Cidades, visando a uma atuação efetiva diante das adversidades provocadas pelas mudanças climáticas na região
PROFESSIONAL QUALIFICATION PROGRAM IN FOOD AND BEVERAGE AT THE ESTAÇÃO BISTRÔ SCHOOL-RESTAURANT:: CHALLENGES, ADVANCES, AND INITIATIVES FOR EQUITY AND SOCIAL INCLUSION
Get PDFA implementação de políticas públicas voltadas para a empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade é essencial para mitigar os impactos dos condicionantes sociais, especialmente a falta de acesso à educação de qualidade. Nesse contexto, a parceria entre a Universidade Católica de Santos (UniSantos) e a Prefeitura Municipal de Santos (PMS) resultou na criação do Restaurante-Escola Estação Bistrô, uma iniciativa inovadora que oferece não apenas uma experiência gastronômica de qualidade, mas também um espaço de aprendizado prático, em um cenário de inclusão social. Situado no histórico edifício da Estação do Valongo, o programa contemplou mais de 500 jovens em suas 19 turmas semestrais, das quais 379 alunos demonstraram notável dedicação ao concluí-lo. Esses participantes desenvolveram habilidades em culinária e atendimento ao cliente, enfrentando desafios reais do mercado e se preparando para a inserção no mundo do trabalho. Entretanto, o programa enfrenta desafios, como uma taxa de evasão de 33,67%, atribuída principalmente ao frágil suporte social. Apesar dessas dificuldades, a iniciativa representa um investimento no futuro, promovendo oportunidades e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva.
Palavras-chave: Vulnerabilidade Social; Programas Sociais; Educação Profissionalizante.The implementation of public policies aimed at improving the employability of young people in vulnerable situations is essential to mitigate the impacts of social determinants, especially the lack of access to quality education. In this context, the partnership between the Catholic University of Santos (UniSantos) and the Municipal Government of Santos (PMS) resulted in the creation of the Estação Bistrô School-Restaurant, an innovative initiative that offers not only a quality gastronomic experience but also a practical learning environment within a framework of social inclusion. Located in the historic Valongo Station building, the program has benefited over 500 young people through its 19 semester classes, of which 379 students showed remarkable dedication to completing the program. These participants developed skills in culinary arts and customer service, facing real market challenges and preparing for entry into the job market. However, the program faces challenges, such as a dropout rate of 33.67%, mainly attributed to fragile social support. Despite these difficulties, the initiative represents an investment in the future, promoting opportunities and contributing to the construction of a more inclusive society.
Key Words: Social Vulnerability; Social Programs; Vocational Education.La implementación de políticas públicas enfocadas en la empleabilidad de jóvenes en situación de vulnerabilidad es esencial para mitigar los impactos de los condicionantes sociales, especialmente la falta de acceso a una educación de calidad. En este contexto, la colaboración entre la Universidad Católica de Santos (UniSantos) y la Municipalidad de Santos (PMS) resultó en la creación del Restaurante-Escuela Estación Bistró, una iniciativa innovadora que ofrece no solo una experiencia gastronómica de calidad, sino también un espacio de aprendizaje práctico en un entorno de inclusión social. Situado en el histórico edificio de la Estación del Valongo, el programa ha beneficiado a más de 500 jóvenes en sus 19 clases semestrales, de las cuales 379 alumnos han demostrado una notable dedicación al completarlo. Estos participantes han desarrollado habilidades en cocina y atención al cliente, enfrentando desafíos reales del mercado y preparándose para su inserción en el mundo laboral. Sin embargo, el programa enfrenta retos, como una tasa de deserción del 33,67%, atribuida principalmente al frágil apoyo social. A pesar de estas dificultades, la iniciativa representa una inversión en el futuro, promoviendo oportunidades y contribuyendo a la construcción de una sociedad más inclusiva.
Palabras clave: Vulnerabilidad Social; Programas Sociales; Educación Profesionalizante
Privatização da educação no Estado da Paraíba: uma análise das políticas no contexto da NGP
Get PDFEste artigo analisa um conjunto de tecnologias políticas que foram adotadas em reforma educacional promovida no estado da Paraíba, a partir dos primeiros anos da última década. O foco da análise incide, especificamente, sobre o Sistema de Avaliação Educacional da Paraíba (Avaliando IDEPB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação da Paraíba (IDEPB), ambos, concebidos e operacionalizados por um ator privado: o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAED); como também sobre os Prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação. O estudo qualitativo compreendeu revisão de literatura e levantamento documental. Identificou-se o emprego de um conjunto de tecnologias, que opera de modo interconectado, permitindo avaliar, monitorar, estabelecer metas e aferir o desempenho individual das instituições de ensino, bem como estimular a responsabilização e a meritocracia, mediante o pagamento de prêmios financeiros por produtividade. O estudo conclui que essas tecnologias têm inserido a racionalidade do mercado na educação pública e promovido a privatização endógena na rede de ensino do estado da Paraíba. Além disso, tais tecnologias contribuem para propiciar a regulação do trabalho docente em um ambiente atravessado pela performatividade
The financialization of brazilian education and its impacts
Get PDFA razão de ser deste trabalho é apontar os impactos da crescente privatização dos serviços educacionais, relacionando-a à intensificação da financeirização e mercantilização do ensino. Descreve-se esse processo a partir do crescimento do acesso ao ensino superior nas últimas décadas, estendendo esta pesquisa à sua fronteira mais recente, o ensino básico. Desta forma, tece-se um percurso histórico desse fenômeno, localizando-o em um contexto mais amplo, enfatizando os impactos das transformações que esse percurso propõe para o setor e para sociedade brasileira. Nesse sentido, nossa intenção é explorar a cadeia que relaciona aspectos e processos destes movimentos de financeirização com as mudanças endereçadas às organizações escolares, suas finalidades e objetivos educacionais, que por sua vez impactam professores, alunos, suas coletividades, o tecido social e, sem dúvida, cenários futuros.The raison d'être of this work is to point out the impacts of the increasing privatization of educational services, relating it to the intensification of the financialization and commodification of education. This process is described based on the growth of access to higher education in recent decades, extending this research to its most recent frontier, basic education. In this way, a historical course of this phenomenon is weaved, locating it in a broader context, emphasizing the impacts of the transformations that this course proposes for the sector and for Brazilian society. In this sense, our intention is to explore the chain that relates aspects and processes of these financialization movements with the changes addressed to school organizations, their educational purposes, and objectives, which in turn impact teachers, students, their collectivities, the social fabric and, without doubt, future scenarios Key Words: Higher Education, Basic education, Privatization, Financialization, Inequalit
Produção científica sobre a Luta Marajoara no Brasil: um estudo de revisão integrativa e análise do estado da arte
Get PDFThe aim of this investigation was to map and analyze the scientific production on Luta Marajoara (LM) in stricto sensu postgraduate programs in Brazil, as well as in scientific papers and event annals. Only one study published in 2021 was found in the catalog of theses and dissertations. Regarding the production of papers and annals, 16 studies were included. Studies on LM are incipient and recent, starting in 2018. Although the Northern region of Brazil is the place of origin of LM, no postgraduate studies have come from this region. The studies found in the literature present discussions focused on the educational, sports, cultural, traditional, health and teacher education fields. It is concluded that more studies on LM are needed in Brazil, given its social relevance and its understanding as a bodily practice strongly linked to Brazilian culture.O objetivo desta investigação foi mapear e analisar a produção científica sobre Luta Marajoara (LM) em programas de Pós-graduação stricto sensu no Brasil, bem como em artigos científicos e anais de eventos. Foram encontrados, no Catálogo de Teses e Dissertações, apenas um estudo publicado em 2021. Com relação à produção de artigos e anais, foram incluídos 16 estudos. Os estudos sobre a LM são incipientes e recentes, iniciando-se no ano de 2018. Embora a Região Norte do Brasil seja o local de origem da LM, nenhum estudo de Pós-graduação adveio dessa região. Os estudos encontrados na literatura apresentam discussões voltadas ao campo educacional, esportivo, cultural, tradicional, saúde e formação docente. Conclui-se que são necessários mais estudos sobre a LM no Brasil, tendo em vista sua relevância social e sua compreensão como uma prática corporal fortemente vinculada à cultura brasileira
Estudantes de Ensino Médio: representações sociais e perspectivas para com a Escola
Get PDFThis article aims to identify the meanings of students’ social representations and perspectives towards high school. We developed a field study with 46 students enrolled in high schools located in Recife. We used semi-structured interviews, analyzed using the content analysis technique. The results suggest that, in the social representations of the participants, schools are of good quality mainly due to the education they offer and the teachers. There are restrictions regarding the performance of school management and infrastructure. The social representations of the new secondary education focus on the aspects of demand, overload and possible improvements. Regarding future prospects, the majority intend to enter higher education. The results confirm that the school must be attentive to the needs and expectations of students, be welcoming and guarantee learning. They also signal that public authorities must prioritize youth education with inclusive and quality policies.Este artigo tem como objetivo identificar sentidos nas representações sociais e perspectivas de estudantes para com a escola de Ensino Médio. Desenvolvemos um estudo de campo com 46 estudantes matriculados em escolas de Ensino Médio situadas em Recife. Utilizamos a entrevista semiestruturada, analisada por meio da técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados sugerem que, nas representações sociais dos participantes, as escolas são de boa qualidade, principalmente pelo ensino que oferecem e pelos professores. Há restrições no que se refere à atuação da gestão e infraestrutura escolar. As representações sociais do novo Ensino Médio focalizam os aspectos exigência, sobrecarga e possíveis melhorias. No que diz respeito ao futuro, a maioria pretende ingressar na Educação Superior. Os resultados confirmam que a escola deve estar atenta às necessidades e expectativas dos estudantes, ser acolhedora e garantir aprendizagem. Sinalizam, ainda, que o poder público deve priorizar a educação da juventude com políticas inclusivas e de qualidade
A JUSTIÇA RESTAURATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E FUNDIÁRIOS URBANOS
Get PDFA Justiça Restaurativa, cujo conceito ainda não está completamente fechado pelos doutrinadores, traz uma proposta de mudança de paradigmasque visa à modificação do conceito de justiça. Pensada inicialmente paraaplicação aos conflitos criminais, e visando ao atendimento das necessidades da parte mais invisibilizada dessas questões, a vítima, atualmente temsido difundida em outras searas diante de sua potência transformadora.Além de transformação de relacionamentos, cuida-se de valorizar e criaro sentido de pertencimento nos envolvidos nas questões conflituosas,quer sejam elas de natureza penal, socioambiental ou de quaisquer outras naturezas. Em verdade, nas questões socioambientais e fundiárias,um novo olhar para o pertencimento das pessoas ao ambiente em queestão inseridas é o grande desafio da Justiça Restaurativa, que compõe ummovimento social que busca instalar de modo concreto a Cultura de Paze os Direitos humanos em nossa sociedade. Uma das questões socioambientais mais prementes é a regularização fundiária urbana, disciplinadapela Lei n. 13.465/17, que se constitui num dos instrumentos de maiorrelevância para a reorganização de áreas inadequadamente ocupadas, viade regra periferias das cidades sem qualquer infraestrutura. Trata-se degarantir o direito à moradia digna àqueles que, por falta de uma políticahabitacional adequada e efetiva, não têm onde morar (TEODORO, 2021,p. 07). Como bem aponta Gilberto Passos de Freitas, no prefácio à obraRegularização Fundiária Urbana e Mediação:A regularização fundiária se constitui num processo queabrange aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais,tendo como objetivo legalizar a permanência daqueles que seencontravam nas áreas ocupadas e promover melhorias noambiente urbano, na qualidade de vida dos ocupantes e naerradicação da miséria, na inclusão social, maior segurançae uma vida mais digna para as pessoas (TEODORO, 2021,p. 07).E, assim, entende-se que nos conflitos socioambientais, geralmenteenvolvendo um elevado número de pessoas, órgãos municipais e atémesmo o Poder Judiciário, o diálogo com a comunidade envolvida objetiva conduzir o conflito com razoabilidade, dando aos ocupantes – vítimas da falta deestrutura urbana – a oportunidade de serem ouvidos, dialogando com o Poder Público para,juntos, chegarem a uma decisão para que a todos atenda visando à garantia da efetividade doprincípio da cidadania e contribuindo para uma sociedade melhor. Restorative Justice, whose concept is not yet completely closed by the doctrinators, brings aproposal for a paradigm shift aimed at modifying the concept of justice. Initially conceivedfor application to criminal conflicts, and aiming at meeting the needs of the most invisiblepart of these issues, the victim, currently has been widespread in other areas before its transforming power.In addition to transforming relationships, we take care to value and create asense of belonging to those involved in conflictissues, whether criminal, socio-environmental or any other nature.In fact, in socio-environmental and land issues, a new look at people’sbelonging to the environment in which they are inserted is the great challenge of RestorativeJustice, which makes up a social movement that seeks to concretely install the Culture ofPeace and Human Rights.One of the most pressing socio-environmental issues is urban landregularization, regulated by Law No. 13,465/17, which is one of the most important instruments for the reorganization of inadequately occupied areas, as a rule peripheries of cities without any infrastructure. It is about guaranteeing the right to decent housing to those who,due to lack of an adequate and effective housing policy, have nowhere to live (TEODORO,2021, p. 07).As Gilberto Passos de Freitas points out, in the preface to the work Urban LandRegularization and Mediation:Land regularization is a process that covers legal, urban, environmental and socialaspects, with the objective of legalizing the permanence of those who were in theoccupied areas and promoting improvements in the urban environment, in thequality of life of the occupants and in the eradication of poverty, in social inclusion,greater security and a more dignified life for people.(TEODORO, 2021, p. 07).And thus, it is understood that in socio-environmental conflicts, usually involving a largenumber of people, municipal agencies and even the judiciary, dialogue with the communityinvolved aims to conduct the conflict with reasonableness, giving the occupants – victimsof the lack of urban structure –the opportunity to be heard, dialoguing with the PublicPower to, together, reach a decision for everyone to attend to ensure the effectiveness of the principle of citizenship and contributing to a better societ
EL DISEÑO DE PRODUCTOS SOSTENIBLES: ASPECTOS CLAVES PARA SU POSITIVA REGULACIÓN (DERECHO DE LA UNIÓN EUROPEA)
Get PDFThis work approaches the knowledge about the implications of the new European regulation projected regarding the ecological design of products, the challenges that arise and its possible advantages. In particular, the possibilities offered by the implementation of this instrument with respect to the European proclimatic strategy are examined. The study offers a reflection regarding the state of the matter, observing the main technical, legal and economic aspects. In this regard, in addition, some considerations and contributions are made with reference to the possibilities that open up with this new EU regulation. With everything, the innovative approach proposed when addressing this current legal issue is underlinedEn este trabajo se aproxima el conocimiento sobre las implicaciones que conlleva la nueva regulación europea proyectada en materia de diseño ecológico de productos, los retos que se plantean y sus posibles ventajas. En particular, son examinadas las posibilidades que ofrece la implementación de este instrumento con respecto a la estrategia europea proclimática. El estudio ofrece una reflexión con respecto al estado de la cuestión, observando los principales aspectos técnicos, jurídicos y económicos. Al respecto, además, se realizan algunas consideraciones y aportaciones con referencia a las posibilidades que se abren con esta nueva normativa UE. Y, con todo, se subraya el enfoque innovador que se propone al abordar este tema de actualidad jurídica
Imprensa e leitura de romances no Brasil oitocentista
Get PDFConsiderando o papel crucial da imprensa na difusão da prosa ficcional durante o século XIX, este trabalho tem por objetivo refletir sobre o valor dos periódicos oitocentistas brasileiros como fontes primárias para uma história da leitura de romances no Brasil