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SANTA SÉ, COM O PAPA FRANCISCO, E SUA LIGAÇÃO COM AS OITO METAS DO MILÊNIO DA ONU
Get PDFEste trabalho apresenta o histórico da Santa Sé, bem como seu papel geopolítico,e interliga os valores recentemente anunciados pelo novo PapaFrancisco I, com as oito metas do milênio da Organização das NaçõesUnidas – ONU, que indicam as tendências dos novos acordos multilaterais,permitindo o apontamento das questões éticas e internacionais queserão tocados pela Santa Sé
CASAMENTOS ENTRE BRASILEIRAS E HOLANDESES: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DOS FILHOS NOS PROCESSOS DE DECISÃO SOBRE MIGRAR OU RETORNAR PARA O PAÍS DE ORIGEM
Get PDFEste artigo discute a importância dos filhos nos processos de tomada dedecisão de brasileiras que migram para viver com parceiros holandesesna Holanda. Baseia-se em uma pesquisa etnográfica e entrevistas em profundidaderealizadas com mulheres brasileiras em relacionamento comhomens holandeses entre os anos de 2012 e 2013. De acordo com as interlocutorasda pesquisa, ter ou não ter filhos e a idade destes são fatoresimportantes para ponderar os riscos, as vantagens e as desvantagens deuma união que envolve a imigração para outro país. Por outro lado, onascimento dos netos e a idade avançada podem levar as interlocutorasa retornarem ao Brasil. O artigo conclui que as motivações das mulheresestão além de fatores econômicos, e propõe que a análise das fases da vidaé importante para verificar as motivações do processo de migração e doretorno para o país de origem
VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL NA RMBS: CONCEITO E INOVAÇÃO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL
Get PDFThis article analyses the attempts to articulate environmental regulation, preservation ofcultural heritage and the master plans of the municipalities of Santos, Guarujá and Bertiogathat make up the northern part of the Metropolitan Region of Baixada Santista (RMBS),especially regarding the implementation of participatory policies for recognition and appreciationof intangible cultural heritage in environmental licensing processes. It discusses towhat extent the notion of intangible cultural heritage influences the procedures and resultsin environmental impact studies at RMBS.The flexibility of laws was observed, motivatedby the quantitative rise in licensing processes, based on the capitalist economic system inthe municipalities addressed. There was an increase in environmental impacts and the weakeningof intangible practices inherent to the culture of traditional caiçara communities.Conflicts and consequences of environmental licensing were found as an instrument thatthe state has to put into practice socio-environmental notions and sustainable development,restricting its role as a democratic instrument on cultural heritage.O presente artigo analisa as tentativas de articulação entre a regulação ambiental, a preservação do patrimônio cultural e os planos diretores dos municípios de Santos, Guarujá e Bertioga que compõem a parte norte da Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), sobretudo quanto à implementação de políticas participativas para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial nos processos de licenciamento ambiental. Discute até que ponto a noção sobre patrimônio cultural imaterial influencia os procedimentos e resultados nos estudos de impacto ambiental na RMBS. Observou-se a flexibilização das leis, motivada pela ascensão quantitativa dos processos de licenciamento, fundados no sistema econômico capitalista nos municípios abordados. Verificou-se o aumento dos impactos ambientais e a fragilização das práticas imateriais inerente à cultura das comunidades tradicionais caiçaras. Constatou-se conflitos e consequências do licenciamento ambiental como instrumento que o estado tem para colocar em prática as noções socioambientais e o desenvolvimento sustentável, restringindo seu papel enquanto instrumento democrático sobre o patrimônio cultural
A URBANIZAÇÃO NA ZONA COSTEIRA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS – O CASO DA RMBS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Get PDFThe paper addresses Coastal Zones, which are regions that have a great influence on acountry’s development due to the process of territory occupation in the face of issues relatedto the consequences of climate changes and disordered urban growth. They are essentialto understanding how urbanization has impacted the environment, especially in coastal regions,as they are areas with great biodiversity and at risk. Within the scope of the extensiveof the region, the legislation pertaining to the delimitation of the coastal zone, as well asthe instruments related to their protection and the consequences and impacts observed inthe highlighted region. There are some initiatives in the sense that the Government, Statesand Municipalities are engaged in the elaboration of coastal management plans, whichopens space for the participation of different actors in order for the actions to be effective.However, it is noted that in the MRBS no municipality has developed the municipal coastalmanagement plan, and coastal management needs to be articulated with the master plans,the Integrated Urban Development Plan, and the municipal and metropolitan sector plans.Brazilian coastline, we will focus on assessing the Metropolitan Region of Baixada Santista,in the State of São Paulo. This paper reviews the urbanization processes in the main citiesAs Zonas Costeiras são regiões que apresentam grande influência no desenvolvimento do país, em função do processo de ocupação do território, diante das questões referentes as consequências decorrentes das mudanças climáticas e ao desordenado crescimento urbano, sendo primordial entender como o processo de urbanização tem impactado o meio ambiente, em especial nas regiões costeiras, pois são áreas com grande biodiversidade e que estão em risco. No âmbito da extensa costa litorânea brasileira, será feito um recorte avaliando a Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo. O artigo faz uma revisão sobre os processos de urbanização das principais cidades da região, da legislação pertinente à delimitação da zona costeira, bem como dos instrumentos referentes a sua proteção e as consequências e os impactos observados na região destacada. Observa-se algumas iniciativas no sentido do Governo, Estados e Municípios estarem engajados na elaboração de planos de gestão costeira, que deveriam abrir espaços para a participação de diferentes atores a fim de que as ações sejam efetivas, entretanto, nota-se que na RMBS ainda não há município que tenha elaborado o plano municipal de gerenciamento costeiro e que a gestão costeira precisa se articular com os planos diretores, com o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e com os planos setoriais municipais e metropolitanos
ODS 5 E SANTOS. SUBSÍDIOS PARA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO A CASAMENTOS PREMATUROS
Get PDFm the perspective of International Human Rights Law and the 17 Sustainable DevelopmentGoals, established by the United Nations General Assembly, and specifically towardthe target 5.3 of Goal 5, the present article aims to analyze the child marriage in Santos/SP. In the face of systematic check of global, national, and regional indices, sought to obtainan accurate analysis of the situation and a comprehensive view of the municipality realityfrom the perspective of the problematic. Therefore, the study operated a careful survey ofprograms and public politics in national and international ambits, implemented with theacknowledged efficiency. Finally, based on the listed information and the obtained overview,eight public policy subsidies were structured to align municipal public policies to the expectedresults with the 2030 Agenda.À luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e especificadamente com relação à meta 5.3 do Objetivo 5, o presente artigo propõe analisar a situação dos casamentos prematuros na cidade de Santos/SP. Diante de verificação sistêmica de índices globais, nacionais e municipais, intentou-se levantar o panorama do município sob a ótica da problemática. Neste sentido, procedeu-se a apuração de programas e políticas públicas internacionais e nacionais existentes de eficiência reconhecida, para elencar, por fim, subsídios a políticas públicas, condizentes à realidade municipal constatada. Observou-se o implemento de oito subsídios, a fim de se alinhar as políticas públicas municipais aos resultados esperados com a Agenda 2030
A REFORMA DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A CHEGADA DE VEÍCULOS AUTÔNOMOS: A PREVISÃO DO “CONDUTOR VIRTUAL”
Get PDFThis article aims to address the prediction of the virtual driver in the Brazilian Transit Codebefore the gap on the specification of the responsibility to be attributed in traffic accidentsinvolving Autonomous Vehicles. The development will analyze the historical evolution ofthe internet, its impacts on society and the development of Digital Law and the constanttechnological evolution in automobiles, until reaching the most recent development racebetween companies that aim at mass producting and launching the world market to thecommon consumer, also demonstrating a possible legal application in Brazil through thepresentation of two types of responsibilities present in our legal system. It will also demonstratethe reasons that led to the conclusion that joint responsibility is the most beneficial tobe attributed to the results obtained by the research. The methodology used for the elaborationof the present occurred through the survey and reading of theoretical texts related tothe research object, bringing excerpts from books, videos, interviews, journalistic articles andstatistics to the scope of the work, in order to elucidate the doubts concerning the complexityof applying the law to the Autonomous Vehicle.O presente trabalho tem por objetivo abordar a previsão do condutor virtual no Código de Trânsito Brasileiro ante a lacuna sobre a especificação da responsabilidade a ser atribuída em acidentes de trânsito envolvendo Veículo Autônomos. Ao desenvolvimento, analisar-se-á evolução histórica da internet, seus impactos na sociedade e o desenvolvimento do Direito Digital e a evolução tecnológica constante nos automóveis, até chegar a mais recente corrida para o desenvolvimento entre empresas que visam a produção em massa e lançamento mercantil mundial ao consumidor comum, demonstrando ainda uma possível aplicação jurídica no Brasil através da apresentação de duas espécies de responsabilidades presentes no nosso ordenamento jurídico. Irá também se demonstrar os motivos que levaram a conclusão de que responsabilidade solidária é a mais benéfica a ser atribuída diante dos resultados obtidos pela pesquisa. A metodologia utilizada para a elaboração do presente se deu por meio do levantamento e leitura de textos teóricos referentes ao objeto de pesquisa, trazendo ao escopo do trabalho trechos de livros, vídeos, entrevistas, matérias jornalísticas e estatísticas, a fim de elucidar as dúvidas concernentes a complexidade da aplicação do direito ao Veículo Autônomo
CONTRATOS BANCÁRIOS – MÚTUO FENERATÍCIO – POSSIBILIDADE DE REVISÃO À LUZ DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
Get PDFBad debt is a problem that many Brazilian companies, especially micro and small companies,have been facing, within the economic conjuncture of the country, which for some time hasnot been very favorable. The solution found by these companies to meet their commitmentsis to take out bank loans. This solution often turns out to be a new problem, because in theface of a competitive market and recessionary economy, companies benefiting from bankfinancing cannot raise funds to honor such contracts, in addition to their other essentialcommitments. Over time, this results in a progressive increase in the amount of debt withthe contracted banking institution, in addition to the company having its name protestedand/or entered in the delinquent records, and suffering foreclosures of such debts. As alast resort to get rid of this stormy situation, companies file lawsuits or try to defend themselvesby claiming the revision of the banking agreement, alleging alleged illegalities such asmonthly interest capitalization and excessive collection of interest rates. This article appliesto an analysis of Brazilian legislation, as well as the analysis of abuse in bank contracts andthe subsequent default of the contracted company, based on judgments rendered by theJudiciary on this topic.A inadimplência é um problema que muitas empresas brasileiras, em especialas microempresas e as empresas de pequeno porte, vêm enfrentando,dentro da conjuntura econômica do país, que já há algum tempo não semostra muito favorável. A solução encontrada por essas empresas parahonrar seus compromissos é a contratação de empréstimos bancários.Essa solução, muitas vezes, acaba se transformando em um novo problema,pois, diante de um mercado competitivo e uma economia recessiva,as empresas beneficiadas pelos financiamentos bancários não conseguemangariar recursos para honrar tais contratos, além de seus demais compromissosessenciais. Com o passar do tempo, isso traz, como consequência,um aumento progressivo do valor da dívida com a instituição bancáriacontratada, além de a empresa ter seu nome protestado e/ou lançado noscadastros de inadimplentes, e de sofrer execuções judiciais de tais débitos.Como último recurso para se livrar dessa situação tormentosa, as empresasingressam com ações judiciais ou tentam se defender delas pleiteandoa revisão do contrato bancário, alegando supostas ilegalidades, como acapitalização mensal de juros e a cobrança excessiva de juros remuneratórios.Este artigo se propõe a fazer uma análise da legislação brasileira, bemcomo análise da abusividade nos contratos bancários e a posterior inadimplênciada empresa contratante, tendo como base julgados proferidos peloPoder Judiciário acerca desse tema
JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR: CONSEQUÊNCIAS EM RELAÇÕES COMPLEXAS FAMILIARES
Get PDFThe present task carries an overview of the study that was developed in the Conclusion Workcarried out for the Law School of the Catholic University of Santos, concerning restorativejustice, with the objective of analyzing the effectiveness in cases involving domestic violence,in order to evaluate the effects on family relationships, emphasizing the implementation bythe Brazilian Judiciary. That said, it was sought to expose concepts and effects by restorativejustice, as well as showed that it is necessary to address the application in foreign legislation,tracing a historical evolution of the institute and case analyzes. This work intend to find outif it is possible for the aggressor and the victim to have contact, even for the welfare of therest of the family. If so, how to perform or instrumentalize? Does restorative justice havepositive or negative effects in these situations? Thus, it was concluded by means of qualitativeresearch method in doctrines, websites, magazines, articles, and academic texts, thatwith this alternative method of conflict resolution, there is the possibility of face the familyrelationship that that results from it (such as, for example, parents of the offspring), after a case of domestic violence, and to see as the main consequences of this new family format incomplex relationships arising from Family Law.A presente obra carreia um apanhado do estudo que foi desenvolvido noTrabalho de Conclusão realizado para a Faculdade de Direito da UniversidadeCatólica de Santos, concernente à justiça restaurativa, com o objetivode analisar sua efetividade em casos que envolvem violência doméstica,com o fim de avaliar os efeitos em relações de família, realçando suaimplementação, com ênfase, pelo Poder Judiciário brasileiro. Isto posto,buscou-se expor conceitos e efeitos tangentes a justiça restaurativa, bemcomo mostrou-se necessário abordar sua aplicação em legislações estrangeiras,traçando uma evolução histórica do instituto e análises de casos.Pretendeu-se averiguar se é possível o agressor e a vítima terem contato,ainda que pelo bem-estar do restante da família. Se sim, como realizar ouinstrumentalizar? A justiça restaurativa tem efeitos positivos ou negativosnestas situações? Assim, concluiu-se por método de pesquisas qualitativasem doutrinas, sites, revistas, artigos, e textos acadêmicos, que com este métodoalternativo de resolução de conflitos, há a possibilidade de encarar arelação familiar que daí adveio (como, por exemplo, genitores da mesmaprole), após um caso de violência doméstica, e visualizou-se as principaisconsequências dessa nova formatação familiar nas relações complexasoriundas do Direito de Família
A IMAGEM DE SANTOS NO CINEMA: DÉCADAS DE 1920 A 2020
Get PDFIn view of the time of great effervescence in cinema and the relationship that the city ofSantos has undertaken with the phase of metropolization in São Paulo, it is important toknow and identify the images that the city has provided as a place of drama and scene. Whenrecovering the image of Santos in the cinema, the present research sought to find imagisticrelations with São Paulo and to investigate how, as the image of the city of São Paulo changesfurther, to understand what happens with the image of Santos. Thus, the sampling of filmschosen for critical analysis made it possible to understand how the city of Santos has changedover the years and how cinema has followed these changes.Tendo em vista a época de grande efervescência no cinema e a relação quea cidade de Santos empreendeu com a fase de metropolização de São Paulo,é importante conhecer e identificar as imagens que a cidade propicioucomo local de drama e cena. Ao recuperar a imagem de Santos no cinema,a presente pesquisa buscou encontrar relações imagéticas com São Pauloe investigar de que maneira, à medida que a imagem da cidade de SãoPaulo se transforma mais adiante, entender o que ocorre com a imagemde Santos. Dessa forma, a amostragem de filmes escolhida para análisecrítica possibilitou compreender como a cidade de Santos se transformaao longo dos anos e como o cinema acompanhou essas mudanças
A IMUNIDADE DOS TEMPLOS ROSA-CRUZES DA AMORC
Get PDFThis paper proposes that the scope of tax immunity granted to “temples of all cults” includesthe collective environments of the Rosicrucians from The Ancient and Mystical Order RosæCrucis (AMORC). It delves into the possibility of legally extending, to AMORC temples(particularly, its lodges, chapters and pronaoi), the tax immunity carved in the 1998 FederalConstitution of Brazil. It was established that AMORC Rosicrucian temples do in fact fulfillall four elementary requirements for a temple to be deemed as “of any cult”—thus affordingthem, according to Carrazza, such tax immunity—namely: (a) AMORC adherents share abelief in divinity, (b) AMORC possesses a significant contingent of adherents across theworld and its doctrine, expounded by means of monographs, periodicals and other publications,encompasses procedures specifically aimed at worshipping God through individual orcollective meditation or collective ceremonies of an initiatic nature, (c) AMORC, in thosecountries where its initiation temples have been established, is composed of an organizationalstructure that is legally formalized, consisting of what AMORC calls “affiliated bodies”(in addition to lodges, chapters and pronaoi, the Martinist heptads) and their own managingboard (headed by the Imperator and the Grand Masters), and, moreover, (d) AMORC is an international organization that enjoys stability and is imbued with the spirit of perpetuity.Este artigo científico propõe o alcance da imunidade tributária dos“templos de qualquer culto” aos ambientes coletivos do segmento rosa--cruziano da Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis (AMORC). Almeja-seproblematizar a possibilidade jurídica de que seja estendida aos templosrosa-cruzes da AMORC (máxime, às suas lojas, capítulos e pronaoi) a imunidadetributária insculpida no artigo 150, inciso VI, alínea b, e § 4.º, daConstituição Federal de 1988. Constatou-se que os templos rosa-cruzes daAMORC contemplam os quatro requisitos basilares de “templos de qualquerculto” a ensejarem, segundo Carrazza, a salvaguarda da imunidadetributária em comento, ou seja, (a) os adeptos da AMORC compartilhamda crença na divindade, (b) a AMORC possui contingente significativode adeptos, de abrangência mundial, e, em sua doutrina, divulgada pormeio de monografias, revistas e outras publicações, constam procedimentosespecíficos para o culto a Deus, por meio de meditações individuaisou coletivas e cerimônias coletivas de cariz iniciático, (c) a AMORC, nospaíses que contam com os seus templos iniciáticos, compõe-se de uma estruturaorganizacional formalizada no mundo jurídico, constituída peloschamados “organismos afiliados” (além das lojas, capítulos e pronaoi, asheptadas martinistas) e quadro dirigente próprio (encabeçado pelo Imperatore pelos Grandes Mestres e pelas Grandes Mestras), e, além disso, (d)a AMORC é uma organização internacional dotada de estabilidade e doânimo de perenidade