Portal de Periódicos Unimontes (Universidade Estadual de Montes Claros)
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    ESTADO PENAL E DIREITOS HUMANOS: AS VIOLAÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA PRISIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

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    The reflections presented in this article are part of the authors’ dissertation work. Anchored in historical-dialectical materialism, based on a literature review and documentary research, the text proposes an analysis of human rights violations within the penal system of the state of Rio Grande do Norte, relating them to the determinations of the bourgeois State, in which violence is considered structural to its functioning. The elements discussed here indicate that the institutionalization of violence, as well as repressive practices and the barbarization of social life that affect the human race, constitute the tone of the units of deprivation of liberty in the region. These practices are sedimented by a neoliberal and conservative State, which, despite claiming to vigorously defend human rights, reveals itself to be contradictory in maintaining and deepening mechanisms of rights violations and repression. In this context, the penal face of the State reinforces a logic of social control that perpetuates inequalities and deepens processes of oppression, highlighting the historical contradictions of this social complex, notably mediated by the social and political context of a country whose social formation is imbued with ordinary, conservative, autocratic and repressive processes. Thus, it can be inferred that the prison policy planned and implemented in Brazil is yet another expression of the power relations and economic, political and cultural structures that sustain the bourgeois State in its penal face.As reflexões apresentadas neste artigo resultam de parte do trabalho dissertativo dos (as) autores (as). Fundamentado no materialismo histórico-dialético, a partir de revisão de literatura e pesquisa documental, o texto propõe uma análise das violações de direitos humanos no âmbito do sistema penal do estado do Rio Grande do Norte, relacionando-as com as determinações próprias do Estado burguês, no qual a violência é tida como estrutural ao seu funcionamento. Os elementos aqui tratados indicam que a institucionalização da violência, bem como as práticas repressivas e de barbarização da vida social que afetam o gênero humano, constituem a tônica das unidades de privação de liberdade na região. Essas práticas são sedimentadas por um Estado neoliberal e conservador, que, apesar de reivindicar a defesa pujante dos direitos humanos, revela-se contraditório ao manter e aprofundar mecanismos de violações de direitos e repressão. Nesse contexto, a face penal do Estado reforça uma lógica de controle social que perpetua desigualdades e aprofunda processos de opressão, evidenciando as contradições históricas desse complexo social, notadamente mediadas pela conjuntura social e política de um país cuja formação social é imbuída em processos ordinários, conservadores, autocráticos e repressivos. Desse modo, depreende-se que a política prisional planejada e executada no Brasil é mais uma expressão das relações de poder e das estruturas econômicas, políticas e culturais que sustentam o Estado burguês em sua face penal

    BALANÇO DA PRESENÇA DE MULHERES NA DOCÊNCIA EM PROGRAMAS STRICTO SENSU EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO E TEOLOGIA NO BRASIL

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    A masculina configuração da área de Ciências da Religião e Teologia não pode ser dissociada do fato de que sua emergência se deu no contexto de instituições confessionais patriarcais e por iniciativa de teólogos. Estudar religião tem sido tarefa principalmente de homens, seja por conseguirem maior apoio institucional, seja por dedicarem menos tempo ou mesmo se ausentarem das demandas domésticas sem prejuízo para seu reconhecimento social, seja por trabalharem temas menos “ácidos” para a academia e suas mantenedoras. O presente artigo tem como objetivo apresentar um balanço da presença de mulheres na docência em Ciências da Religião e Teologia no país. A pesquisa se pautou em dados disponíveis no Coleta CAPES dos dois últimos quadriênios em termos da composição docente dos seus Programas. Como resultado, diagnosticamos a quase imperceptível mudança do quadro da participação de mulheres docentes nos PPGs da área nos últimos anos, e concluímos que os entraves para tal participação precisam ser enfrentados com seriedade e de forma articulada por nossos Programas, coordenação de Área e ANPTECRE, devendo haver uma política expressa de redução da assimetria de gênero nas Ciências da Religião e Teologia

    Uma obra necessária: “10 Lições sobre Beauvoir”

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    Resenha: LEMOS, Fernanda. 10 lições sobre Beauvoir. Editora Vozes, Petrópolis, Rio de Janeiro 2023, 118 p

    Autores/as

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    Deuses e mulheres -entre o mito e a realidade: religião, lesbianidade e maternidade

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    Este foi o tema do seminário proposto pelo Coletivo de Feministas Lésbicas de São Paulo, para o qual foram convidadas, como assessoras do trabalho bíblico, integrantes do Núcleo de Estudos Teológicos da Mulher na América Lati­na. A presente reflexão tenta relatar uma experi­ência de releitura hermenêutica bíblica feminista num ambiente não eclesiástico

    Notas editoriais

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    O F6rum Econômico Mundial de Davas realizou uma pesquisa entre 58 países para medir a desigualdade entre homens e mulheres. O Brasil aparece em 51 ° lugar. Quando deputada, Luci Chonacki (PT-SC) propôs a instalação de uma comissão espe­cial externa da Câmara dos Deputados para debater a foroioização da pobreza no Brasil, apresentou dados que revelam que as mulheres representam 70% dos pobres no mun­do, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos. Apesar de representarem 53% da população brasileira economicamente ativa, apenas 17% delas estão no mercado formal de trabalho. Além do que, 32% dos lares brasileiros são providos por mulheres chefes de família; 27% têm filhos menores que residem apenas com elas, 60% não recebem pensão regular do pai e 42% moram em domicílios com renda de até 2 salários mínimos

    Masculinidade e Teologia

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    A teologia trata de masculinidade e gênero porque sabe que essas categorias afetam a manifestação de Deus no mundo, o discurso sobre Deus nas Igrejas e na academia e seu testemunho no mundo. Homens oprimidos e opressores e relações de gênero sexistas solapam o masculino enquanto criação divina. Experiências opressoras e libertadoras no âmbito da paternidade, o estudo dos modelos masculinos na bíblia, a experiência da vio­lência no universo masculino e a imagem masculina de Deus são campos férteis para debater e forjar novas relações de gênero e, em conseqüência, novas relações de homens e mulheres com Deus

    A cidadã paradoxal: as feministas francesas e os direitos do homem

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    Joan Scott é, sem dúvida, para os estudos de gênero um referencial teórico de fundamental importância. O título da obra é um convite para que o movimento feminista reflita sua posição e atuação histórica

    A Mulher Atrás da Letra K ...

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    Sarah Poulton Kalley é reconhecida nos diversos protestantismos tradicionais do Brasil como autora de hinos e pela organi­zação e compilação do hinário "Salmos e Hinos". Sua identidade foi eclipsada nos textos históricos pela vida e obra de seu marido, o médico e missionário escocês Robert Reid Kalley. Este ensaio procura dar visibilidade a esta mulher, recuperando parte de sua memória

    "Tomei uma Decisão Errada se Dediquei à Minha Educação o Tempo que Teria Dedicado ao Tear?"

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    O texto procura mostrar a decisão de uma mulher, chamada Hiparquia, em seguir a fi­losofia e o modo de vida dos filósofos cíni­cos. Ressalta sua opção, coragem e determi­nação em não aceitar o "destino" que lhe era proposto pela sociedade da época, bem como não aceitar ser considerada inferior ou destinada aos trabalhos "domésticos". Seu estiio de vida influenciou, decidiu, marcou e fez história

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