Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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“Choro e ninguém liga pra mim”: canções, cotidiano e violência em tempos de chumbo
Full text linkO presente artigo discute a memória em torno da sigla MPB e os limites em torno dessa, usando o repertório dos artistas taxados de "cafonas" nosso trabalho mostra o valor desse repertório para a cultura brasileira e para a classe trabalhadora, discutimos como esse vasto repertório narra situações do cotidiano dos grupos mais pobres do nosso país durante os anos da ditadura civil-militar e como narraram situações de violência empregada pelo governo dirigido pelos militares, que seguia uma lógica de guerra interna. As canções apresentadas são de autores diversos, como Waldick Soriano, Paulo Sérgio, Agnaldo Timóteo e Odair José. Cada um de sua própria forma cantou sobre o cotidiano ordinário dos trabalhadores, classe que sofreu bastante com o projeto político empreendido pelos militares
A Constituição roteiriza os diálogos institucionais e os atores políticos improvisam: o presidencialismo de coalizão e suas máscaras
Full text linkA teoria constitucional não está imune aos efeitos da dinâmica política e deve considerar as implicações do desenho institucional que delimita a atuação da esfera pública numa dada realidade sociopolítica. O presente artigo examina as complexidades concernentes ao presidencialismo de coalizão, tendo em vista a importância que assume o desenho constitucional do país para o dimensionamento da esfera pública e dos mecanismos de accountability direcionados aos órgãos da administração pública. O artigo mira os aspectos relativos à legitimidade dos agentes políticos diante das peculiaridades do funcionamento das instituições políticas, notadamente da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. O presidencialismo de coalizão orienta a gestão pública e não está livre de questionamentos acerca de sua capacidade de aprimorar a democracia e garantir a legitimidade dos atores políticos. O presidencialismo de coalizão tece a teia que une as pontas do sistema político, disso decorrendo a necessidade de apontar as limitações, os desafios e as possibilidades impostas ou promovidas por esse desenho constitucional para o fortalecimento da democracia no Brasil
Um estudo da dimensão argumentativa em narrativas de tesouro enterrado de comunidades quilombolas do Baixo Tocantins
Full text linkO presente trabalho pretende situar a narrativa de enterro como um discurso constituído de uma dimensão argumentativa. Os discursos que apresentam essa dimensão como característica, apesar de não possuírem a intenção explícita de convencer, acabam modificando modos de ver/sentir ou levando à reflexão (Amossy, 2020). As narrativas de enterro são histórias contadas oralmente dentro de uma comunidade e contam a saga de uma pessoa escolhida para buscar um tesouro revelado por uma força sobrenatural (Fernandes, 2007). O corpus analisado, coletado por Borges (2023), foi estudado à luz da Teoria da Argumentação no Discurso (Amossy, 2020). Os procedimentos de análise consistiram em investigar quais estratégias o narrador mobilizava para conferir credibilidade à sua história. Essas análises permitiram demonstrar que as narrativas de enterro possuem uma dimensão argumentativa, caracterizada com base nos recursos mobilizados pelo narrador para modificar o estado de crença do ouvinte, sem necessariamente solicitar sua adesão a uma tese
Modo de organização do texto argumentativo em redações nota mil do Enem
Full text linkEl Examen Nacional de Enseñanza Media (Enem) publica anualmente la Cartilla del Participante, que orienta sobre la producción de la redacción según cinco competencias evaluativas. Este estudio analiza la organización del texto argumentativo, con énfasis en la Competencia 3: "Seleccionar, relacionar, organizar e interpretar información, hechos, opiniones y argumentos en defensa de un punto de vista" (Brasil, 2022, p. 16). El corpus está compuesto por dos redacciones nota mil del Enem (2018 y 2019), analizadas desde la Semiolingüística de Charaudeau (2019). Los resultados muestran que estas redacciones siguen una lógica argumentativa estandarizada, basada en el modelo "redacción esqueleto", alineado con la matriz evaluativa del Enem. Esto evidencia relaciones de semijanza en la organización del discurso argumentativo. Se concluye que dicha estandarización puede restringir la creatividad y originalidad de los participantes, promoviendo un discurso uniformizado y limitando la expresión personal en la producción textual esperada.O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) publica anualmente a Cartilha do Participante, que orienta a produção da redação, baseada na necessidade de atender às cinco competências avaliativas. Neste trabalho analisamos o modo de organização do texto argumentativo, com foco na Competência 3: "Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista" (Brasil, 2022, p. 16). O corpus é composto por duas redações nota mil do Enem, de 2018 e 2019, analisadas à luz da Semiolinguística de Charaudeau (2019). Os resultados indicam que essas redações seguem uma lógica argumentativa padronizada, fundamentada no modelo textual mais conhecido como "redação esqueleto", que se alinha ao projeto de texto que é esperado pela matriz avaliativa do Enem, revelando relações de semelhança no modo de organização do discurso argumentativo. Conclui-se que essa padronização pode limitar a criatividade e a originalidade dos participantes, promovendo um discurso uniformizado.
 
Il “Ministério Público” brasiliano e l’ordine urbano
Full text linkLa Costituzione brasiliana del 1988 ha ridefinito il profilo del Ministério Público[1], ampliandone le attribuzioni e i poteri. Non più subordinato al potere esecutivo, esso è divenuto un organo statale autonomo e indipendente, con garanzie e vincoli simili a quelli concessi alla magistratura e ai suoi membri[2]. Secondo la Costituzione Federale, il MP svolge una funzione essenziale per l’amministrazione della giustizia ed è un istituto autonomo rispetto agli altri poteri dello Stato, non essendo inglobato all’interno di quello giudiziario (magistratura), oltre che a quello legislativo ed esecutivo.
[1] Abbiamo scelto di conservare la denominazione originale perché si tratta di una istituzione che non ha un equivalente esatto nell’ordinamento giuridico italiano. Nonostante la Procura della Repubblica svolga infatti funzioni pressoché le stesse funzioni, essa, al contrario del Ministério Público, è parte del potere giudiziario. Allo stesso tempo, la traduzione letterale ‘Pubblico Ministero’ avrebbe rischiato di confondere, in quanto tale espressione indica nel nostro paese un incarico individuale. D’ora in avanti, per evitare ripetizioni, ricorreremo alla sigla MP [Nota del Traduttore].
[2] Al MP nel suo complesso sono garantite: la strutturazione delle carriere; l’autonomia amministrativa e di bilancio (relativa - art. 127, §2 e 3); la limitazione alla libertà del capo dell’esecutivo di nominare e revocare il Procuratore generale; l’esclusività dell’azione penale pubblica e il veto alla nomina di pubblici ministeri ad hoc. Ai singoli pubblici ministeri [promotores] sono garantiti: il vitalizio, l’impossibilità di essere trasferiti e di vedersi ridotto lo stipendio; l’accesso alla carriera tramite concorso pubblico; la promozione volontaria in base a criteri giuridici; il giudizio nel foro privilegiato presso la Corte di giustizia nel giudizio dei reati comuni e di responsabilità. Secondo Alexandre de Moraes, la garanzia di indipendenza del MP Ministero “è una tendenza internazionale tenendo conto, come afferma il giurista spagnolo Bandrés, che la costituzione spagnola ha connotato il MP con le caratteristiche di legalità, democratizzazione e giurisdizionalizzazione [aqui nao entendi – se me explica em palavras simples vou traduzir de outra forma] – è stata infatti inclusa nella sezione dedicata al potere giudiziario e non nel titolo IV, dedicato al governo e all’amministrazione, Inoltre, occorre considerare: la sua subordinazione – e non sarebbe potuto essere altrimenti – soltanto allo stato di diritto, alla legge, piuttosto che al principio di unità; la finalità del suo operato che, per espressa volontà della Costituzione, deve perseguire di fronte alle corti, in maniera imparziale, il soddisfacimento dell’interesse della società; il fatto che incarni un chiaro sostegno alla promozione del Welfare State; l’obbligo di difendere le leggi democratiche”, in Direito Constitucional, p. 475-6 [qui come altrove si è proceduto alla traduzione dei testi citati, inediti in lingua italiana]
Tributação Decolonial
Full text linkO objetivo da investigação é traçar parâmetros conceituais iniciais de uma epistemologia de Tributação Decolonial. A colonização na América Latina ocorreu por meio da ocupação hispânico-portuguesa, os quais exploraram as terras e dizimaram populações enquanto em tais países estiveram. Às terras latino-americanas, chegou o homem, branco, cristão, militar, europeu, que impôs o seu modo de vida, gerando, por consequência, o patriarcado branco, que ocasionou desigualdades de gênero, classe, raça e ambientais. A partir do século XX, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, o imperialismo estadunidense substituiu o poder colonizador, impondo seus pensamentos, forma de viver e questões econômicas. Dentre estas, há o neoliberalismo econômico e político, pensado pelo Norte Global para favorecer a si próprio. Dentre essas heranças coloniais e imperiais, está a forma de tributar latino-americana, com características regressivas. Busca-se-, então, a decolonização do Direito Tributário, a partir da criação do conceito de Tributação Decolonial
Democracia sanitária
Full text linkThe history of Humanity is accompanied, diachronically and synchronously, by the opportunity to preserve health and fight against disease, and Medicine itself is a consequence of this desideratum. Understanding this dynamic process is not operational without providing the contours of a notion of health that, in a traditional perspective, was understood as a state of absence of disease. Currently, it is understood as a complete state of physical, mental and social well-being that is not limited to the absence of an illness or disease, as results from the first principle stated in the preamble of the Constitution of the World Health Organization. Related to the Constitution to the Universal Declaration of Human Rights, the protection of health (art.º 25.º), as a human right and in an extended dimension to all peoples, is essential to achieve peace, depending on the close cooperation of individuals and States, for being of value to everyone. In its fundamental dimension, the right to health protection (art.º 64.º) and quality of life (art.º 66.º) has a universal, provisional and promotional character in the Constitution of the Portuguese Republic, integrating the citizen dimension through the duties related to everyone to defend and promote them. Indeed, and notwithstanding the criticism regarding the unfathomable subjectivism that translates into “a complete state of well[1]being” and the possible withdrawal of legal operationality from the concept of health, as well as the difficulties regarding the meaning of its delimitation, the introduction of the three dimensions of well-being in the concept of health reveal the evolution of the perception of health as an eminently individual good, whose promotion would be up to each person considered individually, towards a systemic and collective dimension of good health and its essentiality for preservation of community life. Thus, health is understood not as a strictly individual legal good, but as a good with public relevance, whose promotion and care are integrated in the domain of the responsibilities of Democratic States, as an action oriented to the maintenance of public health order, provision of health care population and promoting well-being. Today, Health Law is guided by the promotion of the active participation of all in health systems, by raising awareness and civic responsibility of all stakeholders in the health sector, including patients, by the configuration of rights and consequent expansion to the most varied areas of health, this phenomenon led to the conceptualization of Health Democracy. The polysemic concept of health democracy was particularly prominent in the context of the reform carried out in France in 2002, led by the Minister of Health Bernard Koucher, reinforcing the collective powers of citizens in the health context. Health democracy comprises, therefore, an individual dimension and, simultaneously, a collective dimension, in the sense of the realization of human and fundamental rights, the promotion of their autonomy, consequently leading to a need to reinforce the participation of civil society in the public context. -democratic health as a collective problem that urgently needs to be given a humanist responseA história da Humanidade é acompanhada, diacrónica e sincronicamente, pelo ensejo de preservar a saúde e lutar contra a doença, sendo consequência deste desiderato a própria medicina. A compreensão deste processo dinâmico não é operacional sem que se forneçam os contornos de uma noção de saúde que, numa perspetiva tradicional, se entendia como um estado de ausência de doença. Atualmente, é compreendida como um estado completo de bem-estar físico, mental e social que não se resume à ausência de uma enfermidade ou doença, conforme resulta do primeiro princípio enunciado no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde. Relacionada a referida Constituição à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a proteção da saúde (art.º 25), enquanto direito humano e em dimensão alargada a todos os povos, é essencial para conseguir a paz, dependendo da estreita cooperação dos indivíduos e dos Estados, por ser de valor para todos. Em sua dimensão fundamental, o direito à proteção da saúde (art.º 64.º CRP) e qualidade de vida (art.º 66.º CRP) possui caráter universal, prestacional e promocional na Constituição da República Portuguesa, integrando a dimensão cidadã pelos deveres correlatos a todos de as defenderem e promoverem. Com efeito, e não obstante a crítica relativa ao subjetivismo insondável em que se traduz “um estado completo de bem-estar” e a eventual retirada de operacionalidade jurídica ao conceito de saúde, bem como as dificuldades quanto ao sentido da sua delimitação, a introdução das três dimensões de bem-estar no conceito de saúde revelam a evolução da perceção da saúde como bem de natureza eminentemente individual, cuja promoção caberia a cada pessoa individualmente considerada, para uma dimensão sistémica e coletiva do bem saúde e da sua essencialidade para a preservação da vida em comunidade. A saúde é compreendida assim não como um bem jurídico estritamente individual, mas como um bem com relevância pública, cuja promoção e cuidado são integrados no domínio das responsabilidades dos Estados Democráticos, enquanto atuação orientada à manutenção da ordem pública sanitária, prestação de cuidados de saúde à população e promoção do bem-estar. Pautando-se hoje o Direito da Saúde pela promoção da participação ativa de todos nos sistemas de saúde, pela consciencialização e responsabilização cívica de todos os intervenientes no setor da saúde, inclusivamente dos doentes, pela configuração de direitos e consequente alargamento aos mais variados domínios da saúde, este fenómeno conduziu à conceptualização da Democracia Sanitária. A conceção polissémica de democracia sanitária conheceu especial projeção no contexto da reforma realizada em França, em 2002, liderada pela Ministro da Saúde Bernard Koucher, reforçando os poderes coletivos dos cidadãos em contexto de saúde. A democracia sanitária compreende, por conseguinte, uma dimensão individual e, simultaneamente, uma dimensão coletiva, no sentido da efetivação dos direitos humanos 1* L.L.M. Universidade Autónoma de Lisboa “Luís de Camões”; E-mail: [email protected] eISSN 2595-1742 41 Diké (Uesc), v. 24, n 28, p. 40-54, jan./jun. 2025 e fundamentais, da promoção da sua autonomia, conduzindo consequentemente a uma necessidade de reforço da participação da sociedade civil no contexto público[1]democrático sanitário como um problema coletivo a que urge dar uma resposta humanist
Estudo das preposições ‘para’ e ‘por’ sob o viés da semântica argumentativa
Full text linkThinking about language teaching and learning is challenging, perhaps even more so when considering teaching for non-native speakers. Among the difficulties faced by students, one concerns the understanding of the meaning of prepositions in discourse, which are mostly treated from a morphosyntactic perspective. Therefore, this study aims to describe and explain the meanings of the prepositions ‘para’ and ‘por’, based on the Argumentative Semantics of Marion Carel and Oswald Ducrot, in order to understand the senses and uses of these prepositions in discourse. This is a theoretical study, as it seeks to describe and explain the meanings of ‘para’ and ‘por’ using, solely as an example, utterances made by my students of Portuguese as a foreign language. Based on this research, it was possible to verify that prepositions have an internal argumentation (IA) associated with discourse.Pensar en la enseñanza y el aprendizaje de la lengua es un desafío, tal vez aún más cuando se trata de enseñar a hablantes no nativos. Una de las dificultades tiene que ver con la comprensión del sentido de las preposiciones en los discursos, que, muchas veces, son tratadas desde un enfoque morfosintáctico. Este estudio busca describir y explicar las significaciones de las preposiciones ‘para’ y ‘por’, a partir de la Semántica Argumentativa de Marion Carel y Oswald Ducrot, para comprender los sentidos y usos de estas preposiciones en el discurso. Se trata de un estudio teórico, ya que se propone describir y explicar las significaciones de las preposiciones ‘para’ y ‘por’, utilizando, solo a modo de ejemplo, enunciados realizados por mis estudiantes de portugués como lengua extranjera. Con base en esta investigación, fue posible verificar que las preposiciones poseen una argumentación interna (AI) asociada al discurso.Pensar o ensino e a aprendizagem de língua é desafiador, talvez mais ainda quando se pensa o ensino para falantes não nativos. Dentre as dificuldades apresentadas pelos estudantes, uma delas diz respeito à compreensão do sentido das preposições nos discursos, que, na maioria das vezes, são tratadas por um viés morfossintático. Diante disso, este estudo tem como objetivo: descrever e explicar a descrição das significações das preposições ‘para’ e ‘por’, a partir da Semântica Argumentativa, de Marion Carel e Oswald Ducrot, a fim de compreender os sentidos e usos dessas preposições no discurso. Trata-se de um estudo teórico, uma vez que se propõe à descrição e à explicação de significações das preposições ‘para’ e ‘por’, utilizando, apenas a título de exemplo, enunciados proferidos por estudantes meus de português como língua estrangeira. Com base nesta pesquisa, foi possível verificar que as preposições possuem uma argumentação interna (AI) associada ao discurso
A teoria como força política e cultural: a práxis de Florestan Fernandes
Full text linkEste artigo traça uma biografia política de Florestan Fernandes procurando conjugar sua vida e obra. Ele busca estabelecer relações entre a perspectiva política do autor e sua produção teórica bem como com sua prática política. Ao analisar a trajetória intelectual de Florestan Fernandes, este artigo demonstra que apesar das mudanças de matrizes teóricas em seu pensamento, há uma continuidade em toda sua obra, marcada sobretudo por seu caráter empenhado e por sua preocupação com a transformação da realidade brasileir
Ensaio parresiástico booktoker
Full text linkNeste artigo, refletimos sobre os sentidos de autenticidade e paixão evocados pela mídia ao enunciar o sucesso booktoker na promoção da leitura e produção de leitores. Opera-se com a noção foucaultiana de parresia, lançada ao encontro dos dizeres da mídia e dos discursos em circulação no Booktok, para interpretação dos efeitos subjetivantes desses sentidos na constituição do leitor jovem. De um arquivo constituído por reportagens midiáticas e minivídeos sobre romances que, por diferentes razões, circulam na plataforma, coletamos sinais de efeitos parresiásticos produzidos nas ações com o livro. Constatamos, na abertura a um risco indeterminado, na coragem para dizer a verdade e na ambivalência que permeia essas ações, efeitos de parresia convergentes com o deslocamento do ethos para o pathos. Esse movimento ambivalente imprime no discurso booktoker os sentidos pregnantes de autenticidade e paixão ressoados pela mídia, embora o mantenha vulnerável às imposturas da retórica e influências do mercado