Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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    Quando a literatura reescreve o passado:

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    RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo a análise da literatura portuguesa contemporânea e suas relações com a História. Dentre os autores portugueses contemporâneos, destaca-se aqui Hélia Correia, vencedora do Prêmio Camões em 2015. Ainda que seja autora de uma vasta obra, sua literatura permanece pouco estudada pela crítica. Lillias Fraser (2001), romance que o trabalho pretende analisar, tem diversas possibilidades de leitura e foi escolhido aqui abordar as relações estabelecidas dentro dele entre História e Literatura, visto que tem diversos acontecimentos históricos como cenário, em especial o Terremoto de 1755 que ocorreu em Lisboa. Helena Buescu, ao discorrer sobre como é que a literatura vai retratar esse momento histórico, afirma que “falar (e por isso escrever) é um dos modos privilegiados de dar forma à experiência traumática, transportando o evento do território da experiência para o território da linguagem, constituindo aquilo a que chamamos memória cultural” (2006, p. 37). O presente trabalho, portanto, pretende tentar responder as seguintes questões: como a ficção contemporânea portuguesa lê a experiência do terremoto e como o discurso literário dá conta dos silêncios que foram deixados na História? Palavras-chave: Ficção Portuguesa Contemporânea; Metaficção historiográfica; Intertextualidade. ABSTRACT: This paper aims to review the contemporary portuguese literature and its relations with History. Among all the writers, Hélia Correia, winner of the Camões Award in 2015, stands out. Even though se is na author of vast work, her fiction remains almost unstudied by the critics. Lillias Fraser (2001), the novel that this paper intends to analyze, has several possibilities for reading and it was chosen here to approach the relationships established within it between History and Literature, since it has several historical events as scenario, especially the 1755 Earthquake that happened in Lisbon. Helena Buescu, when discussing how literature will portray this moment, states that “speaking (and therefore writing) is one of the privileged wyas of shaping the traumatic experience, transporting the event from the experience plane to the language one, forming what we call cultural memory” (2006, p. 137). Therefore, this paper tries to answer the following questions: how the contemporary fiction reads the earthquake experience and how the literature speech deals the silence lef in History? Keywords: Contemporary Portuguese Fiction; Historiographical Metafiction; Intertextuality

    O SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE MIGRANTES E REFUGIADOS:

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    RESUMO: O presente trabalho pretende abordar, de forma breve, o sistema internacional de proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados. A construção do sistema jurídico de proteção desse grupo vulnerável de pessoas humanas parte entre avanços e retrocessos. Assim, buscar-se-á, segundo uma metodologia sistemática, compreender esse tema em face de restrições e de suspensões de direitos decorrentes da Pandemia

    MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DA COVID-19 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À SAÚDE

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    Em março de 2020, o Ministro da Saúde do Brasil anunciou que o Sistema Único de Saúde não possuía orçamento suficiente para apoiar as novas despesas com as doenças causadas pelo novo Coronavírus. Dias depois, ao observar o funcionamento do monitoramento sistemático do orçamento, o Congresso Nacional alterou os identificadores de resultado primário e propôs créditos suplementares às despesas da doença. Neste contexto, o objetivo do presente artigo é verificar qual é o vínculo entre o sistema orçamentário brasileiro e as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 3 (Saúde Pública e Bem-Estar) – ODS 3, tendo como panorama de fundo a necessidade de especificar verbas para uma política pública emergencial como resposta à pandemia. Busca-se compreender o fenômeno à luz da Análise Econômica do Direito à Saúde no Brasil, no contexto do Estado de Bem-Estar, na era da pandemia. A pesquisa se vale de estudos bibliográfico, documental, em especial a legislação concernente à Constituição Federal, ao Relatório Brudtland e aos dados secundários obtidos nas legislações relativas ao tema, considerando-se as particularidades histórico-sociais do Brasil, argumentando-se sobre a importância da Análise Econômica do Direito com metodologia exploratória e descritiva e o método hipotético-dedutivo

    A ciclicidade distópica em Sob os pés, meu corpo inteiro, de Márcia Tiburi

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    Sob os pés, meu corpo inteiro (2018), de Márcia Tiburi, é uma distopia que conta a história de Alice, uma mulher que foi torturada durante a ditadura militar, apesar de não ter envolvimento direto com os movimentos políticos e que vive a sombra da história de sua irmã, Adriana. Alice, ao encontrar com Betina, filha de sua irmã, começa a relembrar o que viveu. Nesse cenário de memórias da tortura sofrida no período da ditadura militar, a personagem também nos apresenta uma São Paulo distópica, em que problemas políticos e ambientais são cada vez mais presentes, tornando insustentável viver lá e se aproximando, em alguns aspectos, de um espaço de repressão social. Esse trabalho procura entender como a relação presente, passado e futuro podem relevar a distopia que é presente, mas por vezes, difícil de ser identificada

    Responsabilidade enunciativa e posturas do locutor-enunciador em redações do ENEM

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    Este trabajo investiga la responsabilidad enunciativa y las posturas asumidas por el productor en ensayos evaluados con puntaje máxima en el Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a partir del aporte teórico-metodológico del Análisis Textual de Discursos, en línea con estudios enunciativos sobre el punto de vista. El corpus consta de cinco textos que obtuvieron la nota máxima en el examen en 2018. Se trata de una investigación documental, basada en el método mixto de análisis y tratamiento cualitativo descriptivo-interpretativo. Los resultados muestran que los candidatos negocian la producción de significado con diferentes fuentes de conocimiento, para cumplir con diferentes propósitos enunciativos. La movilización de los puntos de vista ajenos se produce principalmente a través de los mecanismos lingüísticos del discurso indirecto, el discurso narrativizado y el discurso directo, siendo precedido o seguido por el movimiento dialógico del acuerdo, a través de la coenunciación.Este trabalho investiga a responsabilidade enunciativa e as posturas assumidas pelo produtor em redações nota mil do ENEM, a partir do aporte teórico-metodológico da Análise Textual dos Discursos, em sintonia com estudos enunciativos sobre o ponto de vista, considerando, especificamente, a categoria “diferentes tipos de representação da fala”. O corpus é formado por cinco textos com pontuação máxima no exame em 2018. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa documental que se apoia no método misto de análise e no tratamento qualitativo de base descritivo-interpretativa. Os resultados sugerem que os candidatos negociam a produção de sentido com diferentes fontes de conhecimento, para atender diversas finalidades enunciativas. A mobilização de pontos de vista alheios se dá, principalmente, pelos mecanismos linguísticos do discurso indireto, do discurso narrativizado e do discurso direto, sendo antecedida ou precedida pelo movimento dialógico de concordância via coenunciação

    Os efeitos textuais e argumentativos dos raciocínios lógico-comparativos na formação para a pesquisa científica

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    This article aims to discuss the construction and textual-argumentative effects of logical-comparative reasoning from the verbal interactions between students and advisors, in the versions of texts written during the academic master's degree course: research projects, qualification reports and dissertations. We adopted as theoretical basis the sociodiscursive interactionism, especially the category of discourse types. Firstly, we will analyze some excerpts in order to understand the process of epistemic learning through the modification and reformulation of the students' theoretical expositions, following their advisor’s comments. Then, we will highlight that the comparative reasoning, found in the excerpts of the “Analysis and research results” sections, point to the way in which students mobilize the theoretical concepts learned throughout the master's degree as parameters to organize mental processes of interpretative syntheses (generalizations).Este artículo pretende discutir la construcción y los efectos textual-argumentativos del razonamientos lógico-comparativos de las interacciones verbales entre estudiantes y asesores, en las versiones de los textos escritos a lo largo de la formación en el máster académico: proyectos de investigación, informes de calificación y disertación de maestría. Adoptamos como base teórica el interaccionismo sociodiscursivo, especialmente la categoría de tipos discursivos. En primer lugar, analizaremos algunos extractos, con el fin de comprender el proceso de aprendizaje epistémico a través de la modificación y reformulación de las exposiciones teóricas de los estudiantes, tras los comentarios de sus supervisores. A continuación, destacaremos que los razonamientos comparativos, encontrados en los extractos de las secciones de “Análisis y resultados” de las investigaciones, indican la forma en que los estudiantes movilizan los conceptos teóricos aprendidos a lo largo de la maestría como parámetros para organizar procesos mentales de síntesis interpretativas (generalizaciones).Este artigo tem por objetivo discutir a construção e os efeitos textuais-argumentativos dos raciocínios lógico-comparativos a partir das interações verbais entre orientandos e orientadores, nas versões de textos escritos ao longo da formação no mestrado acadêmico: projetos de pesquisa, relatórios de qualificação e dissertações. Adotamos como base teórica o interacionismo sociodiscursivo, especialmente a categoria de tipos discursivos. Primeiramente, analisaremos alguns excertos, a fim de compreender o processo de aprendizagem epistêmica por meio da modificação e reformulação das exposições teóricas dos estudantes, após os comentários dos seus orientadores. Depois, evidenciaremos que os raciocínios lógico-comparativos, encontrados nos excertos das seções de “Análises e resultados” das pesquisas, apontam a maneira pela qual os estudantes mobilizam os conceitos teóricos aprendidos ao longo do mestrado como parâmetros para organizar processos mentais de sínteses interpretativas (generalizações)

    Literatura e história em Um defeito de cor, de Ana Maria Gonçalves

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    O ensaio analisa Um defeito de cor, romance histórico de Ana Maria Gonçalves, baseado em extensa pesquisa nos acervos da Bahia e em carta dirigida a um amigo por Luis Gama, grande poeta abolicionista negro. Nessa carta, Gama refere-se a sua mãe como Luísa Mahin, mulher altiva e lutadora, cuja imagem, embora não validada pelos historiadores, consolidou-se como mito libertário do feminismo negro. Tendo como background a história brasileira entre os últimos anos da escravidão e o Império de Pedro II, o texto narra a trajetória de Luísa e de centenas de outros personagens em diferentes estratos da escala social. De escrava estuprada, passa a escrava de ganho, compra sua alforria e torna-se grande comerciante, espécie de “sinhá negra”, finalmente regressada à África. Do ponto de vista literário, além dos rasgos estilísticos, o ensaio analisa o romance como exemplo de um novo realismo e da chamada “virada visual”, a forte associação entre imagens visuais e a riqueza de descrições. Concluindo, o ensaio considera a relação de complementariedade  entre os discursos da Literatura e da História. O ensaio analisa Um defeito de cor, romance histórico de Ana Maria Gonçalves, baseado em extensa pesquisa nos acervos da Bahia e em carta dirigida a um amigo por Luis Gama, grande poeta abolicionista negro. Nessa carta, Gama refere-se a sua mãe como Luísa Mahin, mulher altiva e lutadora, cuja imagem, embora não validada pelos historiadores, consolidou-se como mito libertário do feminismo negro. Tendo como background a história brasileira entre os últimos anos da escravidão e o Império de Pedro II, o texto narra a trajetória de Luísa e de centenas de outros personagens em diferentes estratos da escala social. De escrava estuprada, passa a escrava de ganho, compra sua alforria e torna-se grande comerciante, espécie de “sinhá negra”, finalmente regressada à África. Do ponto de vista literário, além dos rasgos estilísticos, o ensaio analisa o romance como exemplo de um novo realismo e da chamada “virada visual”, a forte associação entre imagens visuais e a riqueza de descrições. Concluindo, o ensaio considera a relação de complementariedade  entre os discursos da Literatura e da História

    Uma sinfonia silenciosa: melancolia e trauma em Adriana Lisboa

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    O presente artigo tem como objetivo principal analisar a relação entre memória, melancolia e trauma, no romance Sinfonia em Branco, da escritora contemporânea Adriana Lisboa. Nesse sentido, as memórias traumáticas, das protagonistas do romance, colocam em evidência imagens de violência física e psicológica, a saber: a perda da infância, a condição da mulher e as consequências tortuosas de vidas interditadas e negligenciadas, aparecem de forma intensa na composição da narrativa. Para tanto, a metodologia contempla os estudos teórico-críticos formulados por Freud (2014), Gagnebin (2009), Seligmann-Silva (2002), Moacyr Scliar (2003), dentre outros

    BRASIL E PARAGUAI FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19

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    O presente trabalho aborda o contraste entre as medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do Coronavírus adotadas pelos governos federais do Brasil e Paraguai, dois Estados Partes do MERCOSUL cujos sistemas de saúde são notórios por suas deficiências, mas cujos cômputos de casos de COVID-19 e mortes em sua decorrência afiguram-se de maneira drasticamente antagônica. Tenciona deslindar, sob o prisma do Direito Sanitário, as atuações governamentais emergenciais ocasionadoras da discrepância entre os cenários de espraiamento do novo vírus em ambos os países, bem como aludir, sob a perspectiva do Direito de Integração, os benefícios e/ou malefícios advindos da ausência de cooperação entre membros de um mesmo bloco econômico. Para tanto, realiza breve contextualização do Direito Sanitário em ambas as nações, e compara as medidas de combate ao Coronavírus por elas aplicadas. Utiliza como metodologia pesquisa bibliográfica, consulta a websites governamentais e conteúdo midiático. Conclui que o Paraguai priorizou medidas copiosamente preventivas em detrimento de sujeitar-se ao precário sistema de saúde nacional para remediação, tendo sido a primeira nação sul-americana a executar providências quando a pandemia ainda se atinha aos outros países; o Brasil, em seu turno, preteriu diligências profiláticas ao executá-las apenas quando atingiu um quantum considerável de casos, resultando na sobrecarga do seu já exaurido e deficiente sistema de saúde. Inferiu, ainda, que a busca pela integração, mesmo que mínima, entre os Estados Partes do MERCOSUL durante momento histórico tão sui generis, teria beneficiado as nações e concorrido pela garantia do maior bem jurídico de seus povos: a vida. Palavras-chave: Direito sanitário. Direito de integração. MERCOSUL. Estado de emergência. COVID-19

    REGIMES JURÍDICOS EXCEPCIONAIS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS VOLTADOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA

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    O trabalho ora desenvolvido, se volta para analisar se a efetividade aos direitos fundamentais à vida e à saúde está adequadamente assegurada, nos regimes jurídicos excepcionais criados para regular as contratações públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19. O estudo identificará, pontos relevantes presentes no regime jurídico anterior e pontos de destaque dos novos regimes, buscando compreender como as alterações legislativas implementadas, contribuem para a efetividade dos direitos fundamentais à vida e à saúde. Relativamente a metodologia, o método utilizado será o dedutivo. Com relação à abordagem, será qualitativa. A natureza será de pesquisa básica. Com referência aos objetivos, será uma pesquisa exploratória e no que diz respeito aos procedimentos, será uma pesquisa bibliográfica. Pertinente aos resultados, alterações significativas na legislação serão identificadas, no campo das contratações públicas, notadamente, pelas novas possibilidades de dispensa ou inexigibilidade de licitações e flexibilização de requisitos legais, contribuindo para a efetivação dos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, relativos à vida e à saúde

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