Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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O vilão, a vítima e o herói: Passionalidade e argumentação no debate sobre a reforma da previdência
Get PDFThis article consists of a semiotic analysis of the debate in the CCJ regarding the proposed constitutional amendment (PEC) of the Social Security reform in April 2019. The objective is to demonstrate how the conflict is generated more by the clash of the schemes underlying the discourse than by the confrontation of individual perceptions. It was demonstrated how the passionate content of the discussion is generated in the interaction of these schemes, much more than through stratagem or personal provocations. The theory used is Greimasian Discursive Semiotics, and the corpus for analysis consists of two excerpts of speech: one from deputy Talíria Petrone (PSOL), and the other from deputy Marcel Van Hattem (NOVO). The analysis starts from a narrative scheme underlying the speech, and then it explains the themes and figures that appear in each one and how these themes are related in a conflicting way.
Este artículo consiste en un análisis semiótico del debate en la CCJ sobre la PEC de la reforma de la Seguridad Social en abril de 2019. El objetivo es demostrar cómo el conflicto se genera más por el choque de esquemas subyacentes al discurso do que pela confrontación de percepciones individuales. Se demostró cómo el contenido apasionante de la discusión se genera en la interacción de estos esquemas, mucho más que a través de artificios o provocaciones personales. La teoría utilizada es la Semiótica Discursiva Greimasiana; El corpus de análisis está compuesto por dos extractos de discursos: uno de la diputada Talíria Petrone y otro del diputado Marcel Van Hattem. El análisis parte de un esquema narrativo que subyace al discurso, y a partir de allí se explican los temas y figuras que aparecen en cada uno y cómo dichos temas se relacionan de forma conflictiva.O presente artigo consiste em uma análise semiótica do debate na CCJ a respeito da PEC da reforma da Previdência em abril de 2019. O objetivo é demonstrar como o conflito é gerado mais pelo choque de esquemas subjacentes ao discurso do que pela confrontação de percepções individuais. Demonstrou-se como o teor passional da discussão é gerado na interação desses esquemas, muito mais do que por artifícios ou provocações pessoais. A teoria utilizada é a Semiótica Discursiva greimasiana; o corpus para análise consiste em dois trechos de discurso: um da deputada Talíria Petrone (PSOL), e outro do deputado Marcel Van Hattem (NOVO). A análise parte de um esquema narrativo subjacente ao discurso, e a partir dele explica os temas e figuras que aparecem em cada um e como esses temas se relacionam de forma conflitiva.
 
Estratégias argumentativas em manifesto da CNBB sobre a pandemia de covid-19
Get PDFThis article originates from a Project whose objective is to investigate the role of Christian leaders or institutions in the social and political debate in Brazil in recent years. This article focuses on an important agent of resistance in favor of democracy and human rights: the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) and analyzes a publication by this institution that addresses the recent crisis caused by covid-19 in the first months of the pandemic. Our objective is, based on Charaudeau’s Semiolinguistic Theory, to investigate the argumentative organization of this note, identifying the proposals defended and the argumentative strategies used to support them. Data analysis allowed us to identify that, in addition to an expression of solidarity and an appeal to the population and authorities for mobilization, the document lends itself to promoting the positive image of the Catholic Church, seen as a benefactor of the population.Este artículo proviene de un proyecto cuyo objetivo es investigar el papel de los líderes o instituciones cristianas en el debate social y político en Brasil en los últimos años. Este artículo se centra en un importante agente de resistencia a favor de la democracia y los derechos humanos: la Conferencia Nacional de Obispos de Brasil (CNBB) y analiza una publicación de esta institución que aborda la reciente crisis provocada por el covid-19 en los primeros meses de la pandemia. Nuestro objetivo es, con base en la Teoría Semiolingüística, investigar la organización argumentativa de esta nota, identificando las propuestas defendidas y las estrategias argumentativas utilizadas para sustentarlas. El análisis de los datos permitió identificar que, además de una expresión de solidaridad y un llamado a la movilización de la población y las autoridades, el documento promove la imagen positiva de la Iglesia católica, vista como benefactora de la población.A pesquisa que resultou nesse artigo se insere num projeto mais amplo, cujo objetivo é investigar o papel de líderes ou instituições cristãs no debate social e político no Brasil nos últimos anos. Este artigo focaliza um importante agente de resistência a favor da democracia e dos direitos humanos: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e analisa uma publicação dessa instituição que aborda a recente crise causada pela covid-19 nos primeiros meses da pandemia. Nosso objetivo é, a partir da Teoria Semiolinguística de Patrick Charaudeau, investigar a organização argumentativa dessa nota, identificando as propostas defendidas e as estratégias argumentativas utilizadas para fundamentá-las. A análise dos dados nos permitiu identificar que, além de uma expressão de solidariedade e um apelo à população e às autoridades por mobilização, o documento se presta à promoção da imagem positiva da Igreja Católica, vista como benfeitora da população
COMPETITIVIDADE DAS EXPORTAÇÕES DE MANGA E MELÃO
Get PDFO objetivo deste estudo foi analisar a competitividade das exportações de mangas e melões brasileiras, além do seu desempenho na balança comercial do país. Para isso, foi utilizada o Modelo Gravitacional com a metodologia de dados em painel. Os resultados indicaram que, para as exportações de mangas, o modelo estimado adequado foi o de Efeitos Fixos, então corrigido para o modelo Prais-Winsten. No que tange às exportações de melões, o modelo estimado apropriado foi o de Efeitos Fixos, corrigido para o Modelo de Mínimos Quadrados Generalizados Factíveis (MQGF). Os resultados demonstraram que as exportações de mangas e melões, apesar de apresentarem baixas estimativas resultantes de suas elasticidades, possuem forte potencial de crescimento competitivo
O DIREITO NA SOCIEDADE DO CANSAÇO
Get PDFA teoria da Sociedade do cansaço de Byung-Chul Han tem gerado discussões sobre os desafios e problemas enfrentados pela sociedade contemporânea, incluindo as implicações dessa teoria para o campo do Direito. Este estudo objetiva identificar e discutir, na prática dos Tribunais do Brasil, comportamentos judiciais que se revelem sinais de uma cultura da Sociedade do cansaço, utilizando a metodologia hipotético-dedutiva. Para tanto, será explicada em pesquisa bibliográfica a teoria de Han e o ativismo judicial no Neoconstitucionalismo, e em pesquisa documental, serão examinadas as decisões de impacto constitucional e guinadas de jurisprudência. A hipótese trabalhada é a de que há nos comportamentos judiciais, especialmente no ativismo do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, traços importantes da teoria de Han que devem sofrer reflexão atenta pelos juristas. Exemplos de comportamentos judiciais serão apresentados para ilustrar a aplicação da metodologia. A análise das relações entre o Direito e a sociedade do cansaço pode contribuir para uma compreensão mais profunda dos desafios enfrentados pelo sistema jurídico e pelos juízes na sociedade atual. Palavras-Chave: Sociedade do cansaço, ativismo judicial, Desempenho, Narcisismo
A FAMÍLIAS NA ERA DIGITAL:
No full textO artigo aborda sobre o sharenting, fenômeno que retrata o hábito dos pais de postar informações, imagens ou vídeos de seus filhos, nas redes sociais. O (over) sharenting vem despertando a atenção mundial em razão da hiperexposição ter o potencial de causar inúmeros prejuízos às crianças e adolescentes. As suas implicações jurídicas serão o foco central da discussão. A metodologia aplicada é de abordagem dedutiva e exploratória, por meio de técnicas de pesquisa documentais
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL EM RICHARD POSNER E A POLÍTICA CRIMINAL ATUARIAL: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS QUANTO AO TRATAMENTO DO FENÔMENO DA CRIMINALIDADE
Get PDFO presente trabalho parte de uma análise econômica do Direito à luz das concepções propugnadas por Richard Posner, com um recorte específico sobre o Direito Penal, estabelecendo de forma breve as interações, bem como as divergências, levantadas pela aludida teoria e à denominada Política Criminal Atuarial. Para tanto, serão considerados os conceitos utilizados por Posner em sua tentativa de construir um Direito a partir de pressupostos econômicos, de cunho notadamente pragmático, bem como a relação existente, ou não, entre esta análise econômica do Direito Penal e os institutos e conceitos da lógica penal atuarial no tratamento do fenômeno da criminalidade
A DISCIPLINA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO
Get PDFO presente artigo demonstra como o contexto da sociedade de consumo e o hiperconsumo é capaz de agravar a vulnerabilidade do consumidor na contratação de crédito e com isso agravar os riscos de superendividamento. A partir dos modelos de tratamento e prevenção do superendividamento, o trabalho analisa brevemente as alterações da Lei 14.181/21 na atual disciplina jurídica dos contratos de concessão de crédito para compreender o papel da intervenção do Estado na autonomia do consumidor. Com isso, o trabalho contribui para reflexão acerca do papel do consumo nas relações sociais, considerando a influência da cultura consumista na autonomia privada dos indivíduos, pressupondo ainda a natureza existencial do contrato de crédito. A metodologia aplicada ao trabalho foi a pesquisa descritivo-qualitativa, com a utilização de livros referência nas áreas de Direito do Consumidor, monografias, artigos científicos, sites oficiais, legislação e jurisprudência. Por meio dessas ferramentas, a pesquisa concluiu que a vulnerabilidade do consumidor é agravada devido à natureza existencial do contrato de crédito e, por isso, o Estado deverá resguardar o consumidor sem que isso represente prejuízos à autonomia privada e em observância aos princípios constitucionais.
 
A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA OU DA NÃO CULPABILIDADE
Get PDFEste artigo aborda o debate controverso havido no âmbito do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), que trata da possibilidade de prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. O estudo analisa o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 43, 44 e 54 realizadas pela Suprema Corte em 2019. A pesquisa é baseada em jurisprudência do STF e segmentos da doutrina relacionados ao tema. Pode-se dizer que, ao longo dos anos, houve variações na posição jurisprudencial em relação à prisão após condenação em segunda instância. Em sede do julgamento que figura como objeto deste artigo, a maioria dos Ministros do STF considerou constitucional o artigo 283 do CPP, resultando na inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. O contexto político do julgamento também é relevante, pois a decisão reverberou diretamente na Operação Lava Jato. O artigo destaca a importância deste debate para o Estado Democrático de Direito, as garantias constitucionais, processuais e o princípio da presunção da inocência. O julgamento é considerado histórico, com implicações para a construção e fortalecimento da democracia no Brasil
ERA MAUÁ
Get PDFO presente artigo tem como finalidade analisar o filme “Mauá - O Imperador e o Rei”, comparando a vida e os empreendimentos do Visconde de Mauá em paralelo com a evolução econômica, social e jurídica que o Brasil vivenciou durante o século XIX, evidenciando o papel do empreendedorismo como fator de desenvolvimento nas sociedades modernas. A pesquisa historiográfica no segmento do direito possibilita que se avaliem as consequências atuais das medidas tomadas no decorrer de nosso desenvolvimento enquanto sociedade, perpassando temas de relevância tanto jurídica quanto social. O método de pesquisa empregado foi o bibliográfico, valendo-se de produções doutrinárias e legislativas com fim na investigação histórica que cria e sedimenta uma evolução lógica e paulatina do direito enquanto objeto mutável
DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A LEI ESTADUAL 13.208 DE 2014 QUE INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO DE NEGROS E MULHERES NA BAHIA
Get PDFEste estudo tem por objeto a análise da Lei Estadual baiana nº 13.208 de 2014 que institui o Plano Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres na Bahia. A investigação foi desenvolvida em sede do projeto de pesquisa e iniciação científica intitulado Marcos legais: colocando às mãos na massa/acesso à Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, realizado com o apoio do Centro de Referência em Desenvolvimento e Humanidades da Universidade do Estado da Bahia e Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XIX, Camaçari. Trata-se de uma pesquisa empírica em direito, tem como objetivo estudar os marcos legais do Brasil, principalmente, aqueles que interessam a universidade e a sociedade civil organizada, rompendo com a visão dogmática do direito no ensino jurídico brasileiro. O marco legal em análise é uma política pública e ação afirmativa que tempo justificativa a reparação do preconceito institucional instalado em nossa sociedade, que dificulta o acesso de mulheres e negros ao mercado de trabalho formal, inclusão produtiva e social. O estudo foi realizado a partir do projeto de pesquisa Incubadora Tecnológica de Economia Solidária e Criativa – CriaAtiva S³ (Social+Solidária+Sustentável), aprovado junto a Chamada Pública 089/2013 do MCTI/SECIS/SENAES/CNPQ, que teve por objetivo geral desenvolver uma metodologia de incubação de Empreendimentos Econômicos Sociais, Solidários e Criativos (EESC) no Estado da Bahia, voltado para populações e grupos vulneráveis. Atuando em três frentes de trabalho: I) promoção, popularização e divulgação do empreendedorismo, ciência, tecnologia e inovação; II) incubação de redes de EESCs; III) e aceleração de negócios