Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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    UM OLHAR DECOLONIAL SOBRE A REPATRIAÇÃO DE BENS HISTÓRICOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS:

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    Atualmente, diversos países contam, em seus museus e coleções privadas, com artefatos diversos obtidos dessa maneira, existindo resistência em proceder à repatriação aos países de origem. O que norteia a pesquisa é verificar se, a partir de um recorte dos estudos decoloniais, e no caso específico do Brasil, seria possível obter a repatriação do manto Tupinambá, em posse do Museu Nacional de Copenhagen e levado do país sob circunstanciais coloniais. A hipótese é a de que ações de extração de bens e artefatos históricos, artísticos e culturais são legitimadas por um movimento eurocentrista de hierarquização do saber e da cultura, passíveis de desconstrução pelo pensamento decolonial. A metodologia que orientou a análise foi a o método dedutivo, através de pesquisa monográfica, e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. Após a análise de formação dos museus e coleções privadas, do contexto legal que sobreveio quanto à temática de proteção dos patrimônios histórico, artístico e cultural como um direito humano, e dos estudos decoloniais, pode-se afirmar que seria viável a repatriação do manto Tupinambá ao Brasil

    O LITÍGIO ENTRE IRMÃOS COMO CAUSA DE MOROSIDADE DOS PROCESSOS DE INVENTÁRIO JUDICIAL:

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    Esta pesquisa tem por objeto quantificar os processos que tramitam nas Varas de Sucessões de Itabuna e Ilhéus, que possuem litígio entre irmãos, e em quantos deles o atraso no andamento processual se deu por causa desses litígios. O problema de pesquisa consistiu em localizar, no âmbito dos processos eletrônicos que tramitam pelo sistema eSaj das Varas Especializadas em Família, Sucessões, Órfãos e Interditos das comarcas de Itabuna (BA) e Ilhéus (BA) do Tribunal de Justiça da Bahia, as ações que versem sobre Inventário e que estejam com dificuldade no desfecho processual por conta de litígio entre irmãos. A metodologia utilizada foi a análise de documentos primários, quais sejam os processos que tramitam no ambiente virtual do Tribunal de Justiça da Bahia através do sistema eSaj, análise jurisprudencial e revisão bibliográfica. Os resultados foram analisados a partir das peculiaridades processuais nas distintas Varas de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos das comarcas de Itabuna (BA) e Ilhéus (BA), constatando-se que o litígio entre irmãos não é a principal causa da morosidade na tramitação dos inventários judiciais

    O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDICINA

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    O presente artigo aborda o uso da Inteligência Artificial (IA) na medicina, destacando os benefícios, desafios, necessidade de regulamentação e responsabilidades legais que surgem com as novas tecnologias emergentes. Por ser cada vez mais utilizada em várias áreas da medicina, como diagnóstico, tratamento e cuidados ao paciente, a IA levanta questões acerca da garantia de sua segurança e eficácia na tomada de decisões clínicas de forma que seja útil para aprimorar diagnósticos, tratamentos e prevenção de doenças, existindo, porém, preocupações em relação à sua confiabilidade e precisão. Dessa forma, o artigo aborda questões acerca da responsabilidade sobre a utilização dessas tecnologias na medicina, assim como a necessidade de regulamentação e supervisão adequadas para a inserção dessa nova modalidade de aplicabilidade da medicina na sociedade civil. Utilizando o método   de   pesquisa   analítica, através da revisão bibliográfica e documental, com análise de artigos e revistas especializadas na área, bem como o método dialético, para fins de cotejo entre o estado de coisas atual acerca do tema e o quanto verificado pela leitura crítica realizada através do primeiro método, o artigo   pondera aspectos relevantes sobre a utilização da IA na medicina sob a perspectiva dos desafios iminentes e as responsabilidades correntes. Isso inclui o desenvolvimento de políticas e regulamentações que garantam a segurança e proteção dos pacientes, bem como a transparência e a responsabilidade dos desenvolvedores. Espera-se, com esta pesquisa, que se promova uma reflexão sobre como a aplicação da inteligência artificial na medicina pode ser aprimorada para atender às necessidades dos pacientes assim como dos profissionais de saúde, promovendo a equidade, a segurança e a eficácia

    Os impactos do ICMS Substituição na gestão de capital de giro em empresas de materiais de construção

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    O Brasil é o país que possui uma variedade de obrigações principais e obrigações acessórias e dentre elas, destaca-se o ICMS. O Regime de Substituição Tributária é utilizado pelo estado a fim de centralizar a fiscalização e a cobrança antecipada do pagamento do ICMS e proporcionar a redução da sonegação fiscal, sendo de grande relevância para os estados a sua aplicação. No entanto, a antecipação de impostos pode ser danosa às empresas, principalmente para as micro e pequenas empresas. Uma vez que, a descapitalização aliada a cenários de crise financeira, e má gestão, podem acarretar o encerramento das atividades dessas empresas. A pesquisa teve por objetivo buscar compreender quais são os principais fatores relacionados ao ICMS Substituição Tributária que levam a causar impactos na disponibilidade de caixa das empresas baianas. A pesquisa tratou de um estudo descritivo, com apresentação de dados nas formas qualitativas e quantitativas e fontes secundárias de coleta dos dados utilizados para efetuar o cálculo do ICMS Substituição Tributária. Destacou-se os 14,53% relativos ao imposto antecipado do total pago no período de 06/2021 e a utilização desta porcentagem em uma aplicação financeira caso não houvesse a antecipação do imposto

    A análise do papel do soft power e do hard power como forma de atuação na geopolítica global

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    As relações internacionais são um processo muito dinâmico. Através das análises das duas principais teorias de relações internacionais, Realismo e Liberalismo, se é capaz de entender melhor as relações entre os Estados que mais destacam-se nas arenas de discussões internacionais durante o século XXI e como eles utilizam estas ferramentas, soft e hard powers, com a finalidade de conseguir se sobressair na arena internacional. A hipótese deste trabalho é que as relações transnacionais (soft power) se fizeram superiores ao poderio bélico (hard power) no cenário internacional depois da 2ª Guerra Mundial. Dito isso, o objetivo geral deste estudo é analisar o papel dos soft e hard powers como forma de atuação na geopolítica global com a finalidade de se verificar qual possui maior predominância atualmente. É possível ver a grande força que um país com soft power robusto carrega como ator internacional e que, por consequência, se torna forte internacionalmente. Porém, este mesmo país não está isento de conflitos internacionais. Para um Estado se manter relevante internacionalmente, deve atrair cooperadores internacionais e manter a soberania estatal, mas também manter seu poderio militar à mostra para que seja possível manter uma soberania estatal

    O ciberativismo como difusão e resistência da (ciber)cultura indígena no Instagram: o caso de Samela Sateré e Tukumã Pataxó

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    This research aimed to (i) contextualize a new form of activism and its operating environment, conceptualizing cyberactivism and cyberculture; (ii) analyze the construction of the activist profile between two major indigenous influencers and how their Instagram behaves today, (iii) how participatory representation contributes to the diffusion of a new view of indigenous cultures. The main methodology to corroborate these objectives was through content analysis, observing the publications of indigenous people on Instagram and documenting the changes that occurred in its beginning and currently; and bibliographic review for conceptualization of necessary terms, in addition to verification of existing literature.Esta pesquisa teve como objetivos (i) contextualizar uma nova forma de ativismo e seu ambiente de funcionamento, conceituando o ciberativismo e a cibercultura; (ii) analisar a construção do perfil ativista entre dois grandes influenciadores indígenas e como o Instagram dos mesmos se comporta hoje, (iii) refletir sobre como a maneira como a representação participativa contribui para a difusão de um novo olhar sobre as culturas indígenas. A principal metodologia para corroborar esses objetivos se deu por análise de conteúdo, observando as publicações dos indígenas no Instagram e documentando as mudanças ocorridas em seu início e atualmente; e revisão bibliográfica  para conceituação de termos necessários, além de verificação de literatura existente

    FORMAÇÃO DO LEITOR NO ÂMBITO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

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    Este trabalho tece reflexões sobre experiências de fomento à leitura desenvolvidas no âmbito da extensão do Programa Nacional de Incentivo à Leitura PROLER, conveniado à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Reflete sobre a relevância da ação extensionista na formação de graduandos (bolsistas e voluntários) como agentes culturais comprometidos em ampliar o letramento literário da comunidade, como também, analisa os desdobramentos na formação de leitores do Programa e dos projetos Biblioteca Viva, que atua em escolas, praças e outros espaços públicos do entorno da UESC e do projeto Ler faz bem à saúde, que atua em hospitais dos municípios de Ilhéus e Itabuna, na Bahia.  A literatura é concebida neste trabalho como arte e espaço identitário, lugar de encontro consigo e com o outro; de ressignificação de vivências por terapias do ler. Neste sentido, a ação dos projetos centraliza-se em promover o contato do leitor em potencial com o livro e em mediar práticas leitoras. Os resultados, conforme depoimentos e avaliações com as equipes dos espaços assistidos, sinalizam avanços significativos na proficiência dos leitores, na promoção do bem-estar emocional e sociocultural dos pacientes, e no desenvolvimento de habilidades de mediação e de comprometimento com práticas cidadãs dos colaboradores

    Editorial

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    Editoria

    Uso Público do Turismo no Parque Estadual De Serra Nova e Talhado (MG)

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    Public use in Conservation Units (UC) is a strategic tool for environmental, socioeconomic, and cultural valorization, since the UC have been attracting a range of actors for recreational, educational, sports, and environmental interpretation purposes, among others. The demand for natural areas as alternatives for recreation and leisure has been growing over the years, which has already reproduced innumerable negative socio-environmental impacts. In view of this context, the present research aimed at evaluating the current public use of the State Park "Serra Nova e Talhado" (PESTN) to contribute with data that will help decision-making in the management of the visitation activities that take place in the area. This evaluation was made by bibliographic review, field work to recognize the area and questionnaires application with park users and UC management. It was found that the PESNT has significant touristic potential, with activities focused on leisure and ecotourism. However, the negative socio-environmental impacts resulting from tourism activities are some factors that can interfere with the visitor's well-being in their perception and misinterpretation of the natural landscape.O uso público em Unidades de Conservação (UC) é uma ferramenta estratégica de valorização ambiental, socioeconômica e cultural, pois as UC vêm atraindo uma gama de atores, com finalidades recreativas, educativas, esportivas, de interpretação ambiental, entre outros. A procura por áreas naturais como alternativas de recreação e lazer vem crescendo ao longo dos anos, o que já reproduz inúmeros impactos socioambientais negativos. Diante desse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo avaliar o atual uso público do Parque Estadual Serra Nova e Talhado (PESTN), para contribuir com dados que auxiliem as tomadas de decisões no manejo das atividades de visitação que ocorrem na área. Esta avaliação ocorreu por meio de revisão bibliográfica, trabalhos de campo para reconhecimento da área e para aplicação de questionários com usuários do Parque e com a gestão da UC, após as autorizações emitidas pelo comitê de ética e órgão gestor das UC de Minas Gerais. Constatou-se que o PESNT tem grande potencial turístico, com atividades voltadas para o lazer e para o ecoturismo, no entanto os impactos socioambientais negativos decorrentes da atividade turística, são alguns dos fatores que podem interferir no bem-estar do visitante, na sua percepção e interpretação errônea da paisagem natural, o que se apresenta como um potencial a ser abordado pela gestão da UC nas atividades informativas para os visitantes

    CONSUMO DA GASTRONOMIA CAIÇARA NO LITORAL SUL DE SÃO PAULO:

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    Gastronomic tourism in coastal regions of the country is highlighted in studies as a locus of analysis, however, little is known about the consumption of foods considered as "traditional" or "modern" in spaces that house caiçara natives and share their cultural riches. This article aims to verify the interest of tourists for the traditional caiçara food offered by traditional establishments in the municipality of Iguape, Ilha Comprida and Cananéia located on the coast of the state of São Paulo. The attributes about food consumption will be analysed through human interactions scored on the online platform TripAdvisor. At first the study systematized a theoretical review about gastronomic tourism, caiçara food, typical dishes of the southern coast of São Paulo and themes about human interactions analysis in online platforms. Then, it was extracted 480 reports of restaurants with the highest number of "Popularity" scores, mapping the comments that portrayed the interest for traditional caiçara food and or various culinary preparations without "Typical" bias, whose consumption took place between the months of January and November 2020. In general, it was found a higher amount of reports that express their preference for elements of traditional caiçara gastronomy, however this scenario has been suffering a strong influence of the globalization process, since the data observed a tendency to increase the consumption of standardized foods as a new need by tourists considered in the sample analyzed.O turismo gastronômico nas regiões litorâneas do país é destaque em estudos como lócus de análise, porém, pouco se sabe sobre o consumo de alimentos tidos como “tradicionais” ou “modernos” em espaços que abrigam nativos caiçaras e compartilham suas riquezas culturais. Este artigo objetiva verificar o interesse do turista em relação a tradicional comida caiçara ofertada pelos estabelecimentos tradicionais do município de Iguape, Ilha Comprida e Cananéia localizados no litoral do estado de São Paulo. Os atributos acerca do consumo alimentar serão analisados através das interações humanas pontuadas na plataforma online TripAdvisor. De começo o estudo sistematizou uma revisão teórica acerca do turismo gastronômico, comida caiçara, pratos típicos do litoral sul de São Paulo e temas sobre análise de interações humanas em plataformas online. Em seguida, extraiu-se 480 relatos de restaurantes com maior número de pontuações “popularidade”, mapeando os comentários que retratavam o interesse por alimentos tradicionais caiçara e ou preparações culinárias diversas sem viés “típico”, cujo consumo se deu entre os meses de janeiro e novembro de 2020. De modo geral, constatou-se uma quantidade superior de relatos que expressam sua preferência por elementos da gastronomia tradicional caiçara, contudo este cenário vem sofrendo forte influência do processo de globalização, visto que nos dados observou-se tendência de aumento no consumo de alimentos padronizados como nova necessidade por parte dos turistas considerados na amostra analisada

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