Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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Awareness, Participation And Constraints To Cultural Festivals Tourism In Idanre Hills Resort, Nigeria
Get PDFFestivals are events celebrated in a particular community to showcase the rich cultural heritage of the people. This study investigated the awareness, participation and constraints to cultural festivals tourism in Idanre Hills Resort, Ondo State, Nigeria. Data collection was through admnistration of structured questionnaire and key informant interviews. The sample size was 250 tourists and 20 key informants. Data were analysed and presented descriptively. Thematic analysis of the qualitative data collected through interview was carried out. Logistic regression was used to test the hypothesis. The result of the study established the presence of four cultural festivals currently celebrated at Idanre Hills Resort. More than half of the tourists (57.2%) were not aware of the cultural festivals at the Resort while 26.0% particpated in cultural festivals. In addition, 52.4% of those not currently participating in cultural festivals at the Resort were willing to particpate in the future. The main potential constraints towards the development of cultural festival tourism identified was insecurity (Mean=4.20). Education (p<0.01), employment status (p<0.01), and income (p<0.0 ) were the determinants of tourists’ awareness of cultural festivals at the Resorts while education (p<0.01), religion (p<0.01), and employment status (p<0.01) were the determinants of tourists’ willigness to participate in cultural festival tourism at the Resort. Wider, aggressive, and sustained publicity and promotion of cultural festivals, adequate government support and security at the festivals destination are recommended..Festivais são eventos celebrados em uma determinada comunidade para mostrar a rica herança cultural do povo. Este estudo investigou a conscientização, participação e restrições ao turismo de festivais culturais em Idanre Hills Resort, estado de Ondo, Nigéria. A coleta de dados se deu por meio da aplicação de questionário estruturado e entrevistas com informantes-chave. O tamanho da amostra foi de 250 turistas e 20 informantes-chave. Os dados foram analisados e apresentados de forma descritiva. Foi realizada análise temática dos dados qualitativos coletados por meio de entrevista. A regressão logística foi utilizada para testar a hipótese. O resultado do estudo estabeleceu a presença de quatro festivais culturais atualmente celebrados no Idanre Hills Resort. Mais de metade dos turistas (57,2%) não conheciam os festivais culturais do Resort enquanto 26,0% participavam em festivais culturais. Além disso, 52,4% dos que não participam atualmente de festivais culturais no Resort estão dispostos a participar no futuro. O principal constrangimento potencial ao desenvolvimento do turismo de festivais culturais foi a insegurança (Média=4,20). Educação (p<0,01), situação profissional (p<0,01) e renda (p<0,0) foram os determinantes da consciência dos turistas sobre festivais culturais nos Resorts, enquanto educação (p<0,01), religião (p<0,01), e situação profissional (p<0,01) foram os determinantes da vontade dos turistas em participar do turismo de festival cultural no Resort. Recomenda-se uma publicidade e promoção mais ampla, agressiva e sustentada dos festivais culturais, apoio governamental adequado e segurança no destino dos festivais
DA RESPONSABILIDADE FISCAL À RESPONSABILIDADE SOCIAL
Get PDFA Constituição Brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos afirmam a necessidade da implementação da responsabilidade social, vista como tão relevante quanto a fiscal. Assim, objetiva-se demonstrar que sua realização é necessária à configuração de Estado defensor da dignidade humana. O problema indaga se a concretização da responsabilidade social é impedida pela exigência de responsabilidade fiscal. Conforme a hipótese, esse impedimento não existe, pois a responsabilidade fiscal objetiva proporcionar segurança econômica e financeira ao Estado para que este possa implementar a responsabilidade social mediante a efetivação dos direitos humanos fundamentais. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e as técnicas bibliográfica e de comparação das interpretações feitas por Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Corte Interamericana de Direitos Humanos, no exercício dos poderes constituinte, legislativo ou jurisdicional. Os resultados mostram que as interpretações do Congresso, Supremo e Corte Interamericana buscam compatibilizar as responsabilidades social e fiscal por exigência da Constituição Federal e dos tratados internacionais de direitos humanos, uma vez que a responsabilidade fiscal outorga parâmetros à realização da responsabilidade social e esta só se concretiza eficazmente com os recursos decorrentes da existência daquela
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
Get PDFAborda em análise crítica a atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça – CNJ referente à judicialização da saúde pública e suplementar, a fim de compreender o fenômeno no Brasil e seu limite e insuficiências diante do papel da jurisdição na efetividade de direitos fundamentais. Para tanto, através do método hipotético-dedutivo, realiza pesquisa bibliográfica (sobre judicialização da Saúde e o papel do CNJ) e documental (em relação à aplicação das Recomendações e Resoluções do CNJ pertinentes, bem assim sobre o impacto da judicialização na prestação do serviço de Saúde), com o objetivo compreender o caráter da atividade normativa mencionada, levantando qualidades e insuficiências do modelo proposto pelo CNJ, diante da realidade das políticas públicas afetadas e do impacto no princípio da harmonia entre os Poderes da República Federativa do Brasil. Verificou-se uma abordagem fortemente medicalizante do CNJ em sua atividade normativa, além da preocupante lacuna de enunciados acerca da limitação da atividade jurisdicional e sua interferência no exercício dos demais Poderes. Espera-se contribuir com o próprio CNJ na atividade de diagnosticar e regrar procedimentos de soft law ao Judiciário, além de fornecer subsídios para a reflexão crítica da própria Jurisdição
A DEGRADÂNCIA NO TRABALHO DOMÉSTICO ESCRAVIZADO
Get PDFEste artigo tem como objetivo analisar se as condições de trabalho das trabalhadoras domésticas no estado de Sergipe (Brasil) podem ser consideradas como escravidão na modalidade degradante. Pesquisa bibliográfica, entrevistas semiestruturadas e observação participante no Sindicato das Trabalhadoras domésticas de Sergipe foram as técnicas utilizadas ao longo da pesquisa. Além disso, um roteiro foi usado durante as entrevistas com onze mulheres para coleta de dados. As perguntas se concentraram em descobrir suas condições de trabalho e se os fatores de gênero e raça estavam ligados à exploração dessas mulheres. O estudo parte do debate jurídico sobre a escravidão no Brasil e a Teoria da Reprodução Social, essencial para entender a conexão entre trabalho produtivo e reprodutivo (doméstico) e as especificidades que afetam a dignidade do trabalho doméstico remunerado. Ao longo da pesquisa, encontramos relações de trabalho humilhantes como naturalizadas: as trabalhadores não podiam comer com os mesmos talheres de seus patrões e patroas, nem no mesmo cômodo; não podiam ir ao banheiro de seus empregadores mesmo quando precisavam atender a uma necessidade urgente; elas não tinham pausas suficientes e outras situações de trabalho humilhantes. Portanto, concluímos que essas mulheres foram escravizadas em condições degradantes de trabalho durante algum período de suas vidas. No entanto, esse tipo de exploração ainda é invisível na sociedade, o que leva à falta de denúncias sobre a escravização e poucas ações governamentais são tomadas para combater o problema. Tornar a questão visível é o primeiro passo para combater o trabalho escravo contemporâneo
TRANSPARÊNCIA COMO DEVER DE SER COMPREENSÍVEL
Get PDFO presente trabalho buscou compreender se o princípio da transparência, enquanto dever da Administração Pública em prestar informações de forma didática e facilitada, foi observado nos portais da transparência das 26 capitais brasileiras em 2022. Foi realizada pesquisa documental nesses portais para verificar se o acesso aos dois relatórios de execução orçamentária e fiscal (RREO e RGF) era fácil, se estavam atualizados e apresentados didaticamente. Constatou-se que o acesso não era fácil na maioria dos portais, tanto pelo uso de termos técnicos, quanto pelas várias etapas para encontrar os arquivos, a maioria estava atualizada, mas os relatórios são pouco compreensíveis pelos termos técnicos, pela forma de apresentação e pela falta de mecanismos de interação com os usuários. As capitais brasileiras deixaram de promover a transparência ao publicarem dados de difícil localização e compreensão, voltados a quem tem conhecimento técnico, não ao cidadão leigo. Problemas antigos que levantam a dúvida quanto ao interesse dos gestores públicos em se fazerem compreendidos a respeito do orçamento público
UMA ANÁLISE DO CONSENTIMENTO VOLUNTÁRIO DE DADOS PESSOAIS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DO ASSÉDIO DE CONSUMO NAS PLATAFORMAS VIRTUAIS
Get PDFO consumismo, enquanto medida desenfreada de aquisição de bens e serviços no mundo contemporâneo, tem sido impulsionado por estratégias que superam práticas de comunicação tradicionais. A Internet, além de romper barreiras geográficas, trouxe à tona plataformas digitais que se apoderam de dados pessoais dos consumidores, por meio de algoritmos, com objetivos mercadológicos. Assim sendo, analisar-se-á se a Lei Federal n° 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados - especialmente, no que concerne à abordagem ao consentimento voluntário, poderá obter êxito no que tange à proteção da privacidade dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital. A pesquisa foi feita pelo método dedutivo, através de pesquisa exploratória qualitativa e de natureza teórico-bibliográfica. O presente estudo constatou que o consentimento voluntário previsto na Lei Geral de Proteção de Dados é ferramenta insuficiente para proteger os direitos fundamentais dos consumidores nas plataformas virtuais
A CONSTRUÇÃO DO ÓDIO PELA MÍDIA COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O ENCARCERAMENTO EM MASSA
Get PDFO artigo adiante desenvolvido se inicia com a análise do papel da mídia, atualmente, quando permite a disseminação de informações ausentes de filtros e que é responsável massivamente na formação de opinião. A partir da estigmatização e do etiquetamento de classes sociais vulnerabilizadas propiciada pela criminologia midiática, passa-se à análise da (in)efetividade do sistema punitivo brasileiro, quando se presta a atender aos apelos sociais e ignorar meios alternativos para a redução da prática delitiva
A NOVA CONSTITUIÇÃO CUBANA E O CÓDIGO DAS FAMÍLIAS:
Get PDFCuba popularmente aprovou a nova Constituição (2019) e o novo Código das Famílias (2022), os quais instigam a pesquisa por uma abordagem democrática. O objetivo é encontrar os mecanismos de democracia na sociedade insular com relação às mudanças institucionais recentes. A metodologia adotada foi a de revisão bibliográfica associada à pesquisa legislativa documental. O republicanismo socialista e a letra da lei cubana foram analisadas sob questões democráticas, considerando o processo popular e participativo de construção do projeto constituinte. Depois de investigar, foi possível notar que: milhares de reuniões, debates e modificações, incluindo entidades e diferentes setores da sociedade, ocorreram em Cuba com o fito de exercer os instrumentos da democracia. Os novos textos jurídicos atualizaram os direitos individuais e coletivos, como das relações homoafetivas (permitindo a concepção de matrimônio por qualquer que seja a forma de família), propriedade privada, em meio a um contexto de discussão pública fomentando a cidadania, pela participação de seus cidadãos e cidadãs em diretas e indiretas vias de democracia
POLÍTICA INDIGENISTA E HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA EM PERSPECTIVA DECOLONIAL
Get PDFDiante do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, quais os limites e possibilidades do uso decolonial da história na interpretação do direito indigenista? Para responder esta indagação, o artigo pretende abordar a colonialidade do direito em relação aos povos originários por meio de produções teóricas que se movimentam rumo à decolonialidade dos saberes e das práticas jurídicas; e analisar a experiência indígena no constitucionalismo brasileiro do ponto de vista histórico, desde o Império à República, situando no tempo a política indigenista elaborada pelo Estado nacional. Dessa forma, propõe-se, metodologicamente, uma pesquisa histórica em Direito Constitucional sobre a temática indigenista, pensada a partir de epistemologias decoloniais com abordagem qualitativa interdisciplinar. Como técnicas de coleta de informações, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a investigação documental
Lucílio Manjate:
Get PDFLucílio Manjate, escritor, professor e pesquisador moçambicano é um dos representantes mais autênticos da recente safra de autores contemporâneos. Nesta entrevista, situa a nova geração no quadro da literatura moçambicana, além de demonstrar explicar a substancial presença de algumas marcas de tradição, transição e ruptura em relação aos nomes já consagrados da literatura de Moçambique, apontando-se, assim, os aspectos fundamentais da prosa contemporânea desse país. Apresenta-nos, também, os autores da nova geração que começam a trilhar o seu percurso de internacionalização, são os casos de Mbate Pedro, Clemente Bata, Lica Sebastião, Aurélio Furdela, Hélder Faife, Rogério Manjate, Hirondina Joshua, Pedro Pereira Lopes, Sangare Okapi, Lucílio Manjate, entre outros. Ademais, situa o importante legado de Aldino Muianga para a construção de gramática do subúrbio de Lourenço Marques e Maputo que, naturalmente, influenciou a nova geração de prosadores moçambicanos permitindo aos mais jovens escritores se apropriarem da realidade e do imaginário suburbano com uma autoridade também inquestionável. Por conseguinte, expõe-nos um breve catálogo de obras e pesquisadores que efetuaram uma cartografia literária da literatura moçambicana, a exemplo de Francisco Noa, Ana Mafalda Leite, além, é claro, do próprio Lucílio, que enquanto teórico, chama para si esta tarefa de ampliar o tema, possuía uma fortuna crítica sobre a recente seara de autores. Vale enfatizar ainda a significativa produção do jornalismo cultural identificada pelos jornalistas José dos Remédios, Elton Pila e Leonel Matusse