Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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Some key concepts of Critical Rhetoric
Get PDFThis interview highlights the academic career of the Professor Emeritus Raymie McKerrow and some key concepts of Critical Rhetoric (CR) since its proposition until his most recent publications. The methodological steps of this interview were as follows: a first contact with the teacher to obtain his acceptance to carry out the interview and the constant emails exchange in order to elaborate questions and answers. In this dialogue, there was a chance to discuss the multidisciplinary outline of that rhetoric perspective and the importance of Foucault’s theory of power for the formulation of the concepts of critique of freedom or domination, and the dialectic of control. Furthermore, it is possible to understand the appropriation done by CR to generate changes in the social relationships built in society. Finally, it is pointed up the significance of the author’s work since he established the basis of a new rhetorical perspective
A semântica husserliana no contexto da linguística turn
Get PDFNeste artigo, pretende-se situar a semântica husserliana no contexto da linguistic turn, preservando a especificidade do seu método e do seu idealismo transcendental. A partir da sua teoria do signo e de unidade ideal da espécie, o problema constitutivo implícito na intenção de significação conduz a análise à dimensão da fenomenologia genética e ao mundo da vida, matriz de todo sentido, onde a proposta husserliana pode concorrer com a corrente analítica e pragmática na atual tarefa da filosofia
POLÍTICAS ECONÔMICAS RECENTES E AS CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO NORDESTE DO BRASIL
Get PDFO presente estudo buscou analisar as características recentes do mercado de trabalho da Região Nordeste do Brasil nos primeiros trimestres de 2019 e 2020. O processo metodológico foi realizado em duas etapas: uma análise descritiva de algumas taxas que caracterizam o mercado de trabalho nordestino no período mencionado; e, em segundo lugar, identificaram-se mudanças na composição do desemprego no Nordeste, de acordo com a metodologia de Corseuil et al (1997). Através da análise descritiva, verificou-se que todos os grupos analisados aumentaram sua taxa de desocupação nos trimestres analisados. Os indivíduos negros, mulheres, jovens e os trabalhadores com ensino fundamental e médio foram aqueles que mais sofreram pelos problemas do mercado de trabalho da região. Os fatores relacionados à demanda por trabalho foram os que mais tiveram impacto nesses indivíduos, quando se analisa a composição do desemprego nesse território. Como considerações finais, sugere-se que a Região Nordeste seja alvo de uma agenda de políticas que incentivem a demanda e que busquem a diminuição da desigualdade entre gêneros e que permita que os grupos mais fragilizados desse mercado de trabalho possam ser reinseridos em suas atividades econômicas e socias, desfrutando de uma vida digna já no curto prazo, finalizada a parte mais crítica da pandemia no Brasil
DIREITO À CIDADE E INTERSECCIONALIDADE
Get PDFNo presente artigo, a partir de uma revisão de literatura dos conceitos de direito à cidade, na esteira dos trabalhos desenvolvidos por Henri Lefebvre, e de interseccionalidade, na perspectiva do pensamento feminista negro, propõe-se uma reflexão acerca das contradições urbanas promovidas e/ou reforçadas pelo sistema capitalista, que sirvam como base para a concepção de novas práticas nas cidades, considerando o contexto brasileiro. Tendo em vista que a desigualdade socioespacial no Brasil reflete o imbricamento de opressões de classe, raça e gênero, o trabalho aponta que para alcançar uma práxis urbana renovada e emancipatória, é necessária a adoção de uma estratégia de conhecimento associada a uma estratégia política disposta a alcançar as múltiplas expressões de sociabilidade que coexistem no meio urbano, rompendo com o modelo de mercantilização do espaço que inevitavelmente reforça a imposição de um modelo de segregação e violência a segmentos sociais específicos como parte da constituição social e política dos territórios da e na cidade
SISTEMÁTICA DA ALÍQUOTA ÚNICA APLICADA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E SUAS IMPLICAÇÕES SOBRE PRINCÍPIO DA CAPACIDADE ECONÔMICA
Get PDFO presente artigo tem por objetivo realizar uma análise ecológica acerca dos impostos progressivos incidentes sobre a renda, bem como as implicações normativas no princípio da capacidade contributiva. Inicia-se com perspectiva histórica e social da progressividade fiscal, com esteio na justiça fiscal e no princípio da capacidade contributiva. Após, o estudo direciona-se às proposições teóricas nascidas no seio do modelo econômico, político e social que ficou conhecido como neoliberalismo, no âmbito do qual surgiram propostas de alíquotas únicas a incidir sobre a renda, o que ficou conhecido como flat tax. A flat tax será analisada mediante dados colhidos nos países que a implementaram e que se situam no leste Europeu, de modo a se fazer uma análise crítica sobre os efeitos imediatos de uma reforma fiscal liberalizante como idealizada pelo governo Bolsonaro. Por fim, o estudo foca na atual sistemática do imposto de renda brasileiro, nas suas contradições e recentes proposições realizadas pelo governo federal, a fim de fomentar o debate sobre a reforma tributária à luz da doutrina e a experiência internaciona
O SEGREDO EMPRESARIAL COMO OPÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ATIVOS INTANGÍVEIS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Get PDFNa contemporaneidade as criações autorais e industriais, know-how e segredo empresarial, dados e outras informações se destacam como ativos essenciais para a prática das atividades empresariais, além de agregarem valor e ampliarem negociações. Nesse cenário, identificou-se o desafio de proteger os ativos intangíveis ao se considerar o gargalo entre os bens protegidos pela propriedade intelectual por direito de exclusiva e outros conhecimentos protegidos enquanto posição jurídica, bem como um aumento da opção pelo uso do segredo. Assim, o objetivo do presente estudo foi compreender o uso do segredo como mecanismo de proteção do conhecimento empresarial. Através de uma metodologia dedutiva baseada em pesquisa bibliográfica e documental, o estudo mostrou que o segredo pode ser qualquer informação, conhecimento ou dado (“informação”), desde que seja confidencial, conceda vantagem competitiva, sejam eivados esforços pelo titular para manter a informação em segredo, não esteja em domínio público, não seja facilmente determinável ou acessado por meios lícitos. Com base nessas premissas, foi possível identificar algumas ferramentas de proteção preventivas, porque se a fuga ocorrer a informação deixa de ser secreta e a vantagem competitiva se perde. 
DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO
Get PDFO presente trabalho tem por finalidade analisar o reflexo do novo modelo de crescimento econômico, chamado de economia verde, nas normas brasileiras de Direito Tributário e de Direito Financeiro, além de evidenciar se há espaços normativos para a recepção dessa novidade na conjuntura jurídica atual. A hipótese é de que a ausência de diálogo normativo e doutrinário de ambos os ramos do Direito, inclusive tendo-se em vista a reforma tributária em evidência, dificulta a implementação do crescimento sustentável idealizado. A fim de alcançar os objetivos propostos, propõe-se uma pesquisa pura, explicativa quanto aos fins, com abordagem qualitativa do problema. O método de abordagem é dedutivo, com procedimento bibliográfico e documental, e a partir dessa metodologia demonstra-se que o Brasil possui campo fértil para acolher o crescimento sustentável, principalmente diante do cenário de crise econômica atual, em que se redesenha a política produtiva de modo mais consciente, inclusive o sustentável.
 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INOVAÇÃO NO BRASIL
Get PDFEste artigo científico propõe uma análise das políticas públicas de inovação no Brasil, destacando a necessidade de envolvimento ativo dos municípios como protagonistas dessas ações. Além disso, discute a relevância da sanção de leis municipais de incentivo à inovação como um catalisador para o desenvolvimento tecnológico e econômico local. O estudo aborda a atual situação das políticas de inovação no Brasil, identifica desafios e oportunidades para a participação municipal e explora exemplos de cidades que já adotaram estratégias inovadoras. O artigo conclui ressaltando a importância da colaboração entre governo federal, estadual e municipal para promover um ecossistema de inovação inclusivo e sustentável em todo o país
DECOLONIALISMO, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E GARIMPO ILEGAL NAS TERRAS INDÍGENAS
Get PDFO decolonialismo, ao desafiar as práticas e perspectivas que perpetuam as consequências do colonialismo, interliga-se com a luta pela demarcação das terras indígenas no Brasil, uma questão enraizada na dignidade humana e consagrada constitucionalmente pelo Artigo 231. Este estudo se propõe a investigar a eficácia da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) frente aos desafios impostos pelo garimpo ilegal em terras indígenas, ponderando sobre como a aplicação dessa lei impacta os direitos e o bem-estar dos povos indígenas. Os objetivos centram-se na análise da aplicação da lei mencionada, avaliação do impacto dos crimes ambientais nas comunidades indígenas e exploração das nuances do genocídio indígena e ecocídio. O trabalho é conduzido através de uma metodologia que engloba análise teórica e empírica, avaliação legislativa detalhada e uma analise do banco de dados qualitativos sobre garimpo ilegal em TIs (Mapabiomas), abrangendo o período de 1985 a 2021. Resultados preliminares indicam uma discrepância marcante entre a legislação existente e sua execução efetiva, revelando uma cultura de impunidade que agrava a violência, muitas vezes invisível, contra povos indígenas. A pesquisa também destaca a demarcação de terras como um aspecto vital, que transcende a preservação ambiental, posicionando-se como um imperativo decolonial e um pilar de justiça social e dignidade humana. Conclui-se que, para confrontar a degradação ambiental e as violações dos direitos humanos, é indispensável fortalecer a legislação ambiental, garantindo sua aplicação efetiva, e abraçar uma perspectiva que reconheça e valorize a sabedoria e os direitos dos povos indígenas.