Portal de Periódicos Eletrônicos da UESC (Univ. Estadual de Santa Cruz)
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Explicabilidade e contraditório algorítimico nas decisões automatizadas no setor público: as decisões em processos apoiados em algoritmos e o problema da redução da realidade a dados
Get PDFIn view of the increasing production of automated decisions, whether intermediate or final, during administrative or judicial proceedings, the present work has as a research problem: how are automated decisions, in compliance with the principle of publicity, being explained, that is, is their programming logic made public and transparent? Furthermore, due to the need to respect the adversarial principle, since these automated decisions can affect rights or give rise to obligations, how have interested parties been guaranteed the right to influence the result of algorithmic processing? The general objective is to investigate how automated decisions in the context of administrative and judicial proceedings that rely on algorithms have sought to offer explainability in compliance with the principle of publicity, as well as how the interested party has been given the opportunity to influence the result of the automated algorithmic processing of these decisions, in compliance with the adversarial principle. The research adopts the deductive method and, as research techniques, it will use consultation of legislation and scientific literature, as well as indirect documentation, especially records and information related to cases of use of algorithms to produce automated decisions in the context of administrative and judicial processes in the public sector supported by algorithms. The conclusions of this work demonstrate the distinction between simple algorithm and Artificial Intelligence algorithm; the different types of decisions in digital processes: human decision, hybrid decision and algorithmic decision; the duty of explainability regarding the moment: prior (ex ante), concomitant and subsequent (ex post); and, finally, the existence of the duty to guarantee the algorithmic adversarial system in Brazilian legislation in the context of administrative and judicial processes supported by algorithms.Diante da produção cada vez mais crescente de decisões automatizadas, sejam intermediárias ou finais, durante processos administrativos ou judiciais, o presente trabalho tem enquanto problema de pesquisa: de que forma as decisões automatizadas, em observância ao princípio da publicidade, estão sendo explicadas, isto é, tem sua lógica de programação tornada pública e transparente? Além disso, em razão da necessidade de se respeitar o princípio do contraditório, uma vez que essas decisões automatizadas podem afetar direitos ou ocasionar obrigações, de que forma se tem garantido aos interessados o direito de influenciar o resultado do processamento algorítmico? O objetivo geral consiste em investigar de que forma as decisões automatizados no âmbito de processos administrativos e judiciais que se apoiam em algoritmos têm buscado oferecer explicabilidade em respeito ao princípio da publicidade, bem como de qual maneira tem sido oportunizado ao interesse a possibilidade de influenciar no resultado do processamento automatizado algorítmico dessas decisões, em respeito ao princípio do contraditório. A pesquisa adota o método dedutivo e enquanto técnicas de pesquisa será utilizada de consulta à legislação e à literatura científica, bem como à documentação indireta, especialmente, registros e informações relacionados a casos de utilização de algoritmos para produção de decisões automatizadas no âmbito de processos administrativos e judiciais setor público apoiados em algoritmos. As conclusões desse trabalho demonstram a distinção entre algoritmo simples e algoritmo de Inteligência Artificial; as diferentes tipologias de decisões nos processos digitais: decisão humana, decisão híbrida e decisão algorítmica; o dever de explicabilidade quanto ao momento: prévia (ex ante), concomitante e posterior (ex post); e, por fim, a existência do dever de garantia ao contraditório algorítmico na legislação brasileira no âmbito de processos administrativos e judiciais apoiados em algoritmos
Entre fronteiras: crianças migrantes desacompanhadas detidas na travessia México-EUA
Get PDFThe situation of unaccompanied children detained at the Mexico-U.S. border gained prominence following the implementation of the "Zero Tolerance" immigration policy by the Trump administration (2017-2020). This study aims to analyze how United States immigration policies contribute to the incarceration of migrant children, using the constructivist perspective of international relations as a theoretical framework. The crisis of migrant children at the Mexico-U.S. border involves serious human rights violations due to stringent immigration policies that result in the detention of children in harsh conditions. This study seeks to understand the social and discursive foundations of these policies and to explore more humanitarian alternatives in line with international human rights standards. The methodology adopted consists of a bibliographic review analysis of academic data. It is noted that the application of the "Zero Tolerance" policy brought significant consequences to the physical and mental health of the children, resulting from incarceration in detention centers. The constructivist perspective demonstrates that immigration policies are influenced by security and national identity discourses, perpetuating practices that marginalize and harm detained children. Although some mitigation measures have been implemented by the Biden administration, they are insufficient to address the needs of migrant children.
Keywords: Migrant children. Mexico-US border. Zero Tolerance. Immigration Policies. Constructivism.A situação das crianças desacompanhadas detidas na fronteira do México-EUA ganhou destaque após a implementação da política migratória ‘‘Tolerância Zero’’ do governo de Donald Trump (2017-2020). Este estudo tem como propósito analisar como as políticas de imigração dos Estados Unidos contribuem para o encarceramento de crianças migrantes, utilizando a perspectiva construtivista das relações internacionais como referencial teórico. A crise das crianças migrantes na fronteira México-EUA envolve sérias violações dos direitos humanos devido a políticas rigorosas de imigração que resultam na detenção de crianças em condições difíceis. Este estudo procura entender as bases sociais e discursivas dessas políticas, e buscar alternativas mais humanitárias em conformidade com os padrões internacionais de direitos humanos. A metodologia adotada consiste em uma análise de revisão bibliográfica de dados acadêmicos. Nota-se que a aplicação da política ‘‘Tolerância Zero’’, trouxe consequências significantes à saúde física e mental das crianças, resultantes do cárcere em centros de detenções. A perspectiva construtivista demonstra que as políticas de imigração são influenciadas por discursos de segurança e identidade nacional, perpetuando práticas que marginalizam e prejudicam as crianças detidas. Embora algumas medidas de mitigação tenham sido implementadas pela administração Biden, elas são insuficientes para lidar com as necessidades das crianças migrantes.
Palavras-chave: Crianças migrantes. Fronteira México-EUA. Tolerância Zero. Políticas de Imigração. Construtivismo
Perspectivas do ensino online de francês instrumental: um estudo de caso do CLEI
Get PDFThis paper aims to provide a brief overview of the trajectory of the French language at the State University of Santa Cruz (UESC), from its (former) teaching in the Bachelor's degree in Letters to the implementation of the Center for Foreign Languages and Interculturality (CLEI) in partnership with the language extension programs of the DLA, and the creation of the Course in Applied Foreign Languages for International Negotiations (LEA-NI). We also delve into the topic of distance learning (DL), the evolution of the concept, the different synchronous and asynchronous models, and the challenges and advantages highlighted by teachers and students. Finally, we present a case study conducted through data collection from students where we analyze expectations and outcomes of the CLEI/French course.Dans cet article, nous souhaitons donner un bref aperçu de l'histoire de la langue française à l'Université d'État de Santa Cruz (UESC), depuis l'enseignement (aujourd'hui disparu) de la langue en licence de lettres, jusqu'à la mise en place d'un enseignement instrumental du français au sein du Centre des langues étrangères et de l'interculturalité (CLEI) en partenariat avec les programmes d'extension linguistique du Département des langues et des arts (DLA), en passant par la création du cours de Langues Étrangères Appliquées aux Négociations Internationales (LEA-NI). Nous nous intéressons également à l'enseignement à distance (EAD), à l'évolution du concept, aux différents modèles, synchrones et asynchrones, et aux défis et avantages soulignés par les enseignants et les étudiants, notamment à travers le prisme de chercheurs tels que Jacquinot-Delaunay (1983) et Börje Holmberg (1989), parmi d'autres. Enfin, nous présentons une étude de cas réalisée en recueillant des données auprès des étudiants du cours CLEI. Les résultats ont montré un niveau élevé de satisfaction à l'égard de la modalité en ligne, ce qui renforce l'importance de l'apprentissage à distance dans le contexte universitaire.
Mots-clés: Apprentissage à distance. Français instrumental. FOS. CLEI.Neste artigo visamos traçar um breve panorama da trajetória do idioma francês na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), desde o (extinto) ensino do idioma na Licenciatura em Letras, até a implementação do ensino de francês instrumental no âmbito do Centro de Línguas Estrangeiras e Interculturalidade (CLEI) em parceria com os programas de extensão de línguas do Departamento de Letras e Artes (DLA), passando também pela criação do Curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEA-NI). Nos debruçamos também sobre o tema da educação à distância (EaD), a evolução do conceito, os diferentes modelos, síncrono e assíncrono, e os desafios e as vantagens apontados por professores e alunos, em, particular pelo viés de estudiosos como Jacquinot-Delaunay (1983) e Börje Holmberg (1989), entre outros. Por fim, apresentamos um estudo de caso realizado através da coleta de dados feita junto aos alunos do curso CLEI. Os resultados obtidos evidenciaram uma taxa elevada de satisfação com a modalidade online, reforçando a importância do EaD para o contexto acadêmico.
Palavras-chave: EaD. Francês instrumental. FOS. CLEI
O Direito ao esquecimento e a sociedade da informação : uma análise jurídica e social pautada no recurso extraordinário (RE) 1.010.606/RJ
Get PDFThe right to be forgotten is a legal institution under construction that, although originating from the sphere of criminal convictions, has gradually come to impact civil law, due to changes in the field of communication and information storage. That being said, this right consists of the individual's entitlement to not have their privacy violated through the undue exploitation of past events lacking public interest. The purpose of this study is to examine the right to be forgotten in light of an inherent normative conflict in its application, based on a historical analysis focusing on the conceptual evolution of this provision and the landmark decisions rendered thereon. In this regard, the Extraordinary Appeal 1,010,606/RJ, with general repercussion, constitutes the genesis of this research, as it represents the beginning of the debate in the Brazilian Supreme Federal Court (STF). Furthermore, it is highlighted that through a deductive approach, encompassing a bibliographic and historical review, it was verified that the Internet has brought new challenges to the protection of personality rights in the face of the modes of exercise of freedom of expression, due to the complexity and pluralisms of modern societies. Therefore, due to the decision issued by the STF, the study of this right becomes relevant regarding its compatibility with the legal system and its integration into the current context, marked by the phenomenon of superinformationalism.O direito ao esquecimento é um instituto jurídico em construção que, apesar de ter sua origem relacionada à esfera das condenações criminais, aos poucos passou a incidir no campo cível, em razão das alterações que ocorreram na seara da comunicação e no modo de armazenamento de informações. Isso posto, esse direito consiste na faculdade da pessoa não ter sua privacidade violada com a exploração indevida de fatos pretéritos com ausência de interesse público. O presente trabalho, portanto, tem por objetivo estudar o direito ao esquecimento frente a um conflito normativo inerente a sua aplicação, a partir de uma análise histórica, com enfoque na evolução conceitual deste dispositivo e as decisões emblemáticas proferidas a respeito. Nesse sentido, o Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, com repercussão geral, constitui fato gerador dessa pesquisa, tendo em vista que representa o início do debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Ademais, ressalta-se que por meio de uma abordagem dedutiva, perpassando por uma revisão bibliográfica e histórica, verificou-se que a Internet proporcionou novos desafios à proteção dos direitos da personalidade diante aos modos de exercício da liberdade de expressão, em razão da complexidade e dos pluralismos das sociedades modernas. Desse modo, devido à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se relevante o estudo deste direito, quanto a compatibilidade com o ordenamento jurídico e a sua inserção na conjuntura hodierna, marcada pelo fenômeno do superinformacionalismo
Um Futuro memorável para a loucura: a construção e implantação de uma política criminal antimanicomial no Brasil
Get PDFThis article seeks to analyze elements conceived by Michel Foucault, in his lecture “Truth and Legal Forms”, as well as in his work “History of Madness in the Classical Age”, with the aim of critically rethinking the treatment given by Brazilian Criminal Law to non-imputable individuals. In this context, it will be essential to observe the problem of incarceration from a historical, sociological, economic and legal perspective; and to understand how the treatment of the undesirable and vulnerable functions as a continuum between prejudice and exclusion.No presente artigo busca-se analisar elementos concebidos por Michel Foucault, em sua palestra “A verdade e as Formas Jurídicas”, assim como em sua obra “História da Loucura na Idade Clássica”, com escopo de repensar, criticamente, o tratamento dispensado pelo Direito Penal brasileiro às pessoas inimputáveis. Nesse diapasão, será fundamental observar o problema do encarceramento sob um viés histórico, sociológico, econômico e jurídico; e perceber como o tratamento aos indesejáveis e vulneráveis funciona como um continuum entre preconceito e exclusão.
 
Câmeras Corporais nas Polícias Ostensivas: consagração da concepção de Segurança Cidadã
Get PDFThis article promotes a study on the use of portable operational cameras on police uniforms in the context of security management that is premised on citizenship. Thus, the primary objective is to address the impact of the use of body cameras by overt police forces in the transition from a traditional public security paradigm, focused on maintaining order, to a citizen security model, therefore focused on protecting and guaranteeing fundamental rights. Taking into account the experience of São Paulo in the implementation of these technological instruments – or bodycams, as they are called –, a bibliographic and empirical survey of data on the regulation and use of cameras in overt policing in São Paulo was carried out, with the purpose of testing the hypothesis that permeates this study, that the adoption of body cameras improves the quality of police service, being a factor that contributes to the reduction of lethality and police victimization, in addition to enabling greater transparency and accountability in security activities. In this sense, portable operational cameras can constitute an instrument that meets the postulates of citizen security.Este artigo promove um estudo sobre a utilização das câmeras operacionais portáteis nas fardas dos policiais no contexto de uma gestão da segurança que tenha como premissa a cidadania. Assim, o objetivo primordial é abordar o impacto do uso de câmeras corporais por forças policiais ostensivas na transição de um paradigma de segurança pública tradicional, focado na manutenção da ordem, para um modelo de segurança cidadã, voltado, portanto, à proteção e garantia dos direitos fundamentais. Tendo a experiência paulista na implementação desses instrumentos tecnológicos – ou bodycams, como são denominadas –, foi realizado levantamento bibliográfico e empírico dos dados acerca da regulamentação e utilização das câmeras no policiamento ostensivo paulista, com a finalidade de testar a hipótese que permeia o presente estudo de que a adoção das câmeras corporais melhora a qualidade do serviço policial, sendo fator que contribui para a redução da letalidade e vitimização policiais, além de viabilizar uma maior transparência e accountability nas atividades de segurança. Nesse sentido, as câmeras operacionais portáteis podem constituir instrumento que atenda aos postulados da segurança cidadã
EDITORIAL
Get PDFPrezado(a) Leitor(a),
Apresentamos o número 27, do volume 23, da Revista Jurídica Diké, vinculada ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC – eISSN 2595-1742, que tem o título Inteligência Artificial e a Transformação do Sistema Jurídico: Governança Global, Desenvolvimento Sustentável e Proteção de Direitos Fundamentais e contempla os autores de diversas partes do Brasil apresentando os resultados dos estudos e pesquisa.
Essa publicação contempla dez trabalhos com os seguintes títulos: 1. Explicabilidade e contraditório algorítmico nas decisões automatizadas no setor público: as decisões em processos apoiados em algoritmos e o problema da redução da realidade a dados; 2. Reflexões do Direito Administrativo e da Teoria do Ciclo de Políticas Públicas aplicadas às operações de inteligência da Abin; 3. Conduta Típica e Inteligência Artificial: o desvalor objetivo da conduta nas lesões intermediadas pela IA; 4 Discriminação algorítmica e sua implicação nos direitos da personalidade e nos direitos humanos na era da inteligência artificial; 5. Um futuro memorável para a loucura: a construção e implantação de uma política criminal antimanicomial no Brasil; 6. Câmeras Corporais nas Polícias Ostensivas: consagração da concepção de Segurança Cidadã; 7. Desigualdade social e crimes ambientais: análise sob a perspectiva ecomarxista; 8. O Direito ao esquecimento e a sociedade da informação: uma análise jurídica e social pautada no recurso extraordinário (RE) 1.010.606/RJ; 9. A Liberdade de expressão sob a perspectiva social: análise a luz da obra de Amartya Sen; 10. A Democracia militante na pauta do Supremo Tribunal Federal
A revista mantém sua periodicidade, sua sintonia com os temas jurídicos relevantes do seu tempo, mantendo a confiança de articulistas de diversas regiões do país, das mais variadas especialidades, honrando a sua estratificação na CAPES pela qualidade da produção intelectual como QUALIS A4.
O Ano de 2024 foi de conquistas e realizações importantes, de encerramento de ciclos e abertura de outros bem alvissareiros. Externarmos a nossa penhorada gratidão a todos os nossos articulistas, aos pareceristas, à direção e servidores da Editus, docentes e servidores do Departamento e do Colegiado de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC, pois deram o melhor de si para contribuir com esta edição.
Desejamos uma excelente leitura e um Ano 2025 repleto de saúde, paz, alegrias e realizações.
Ilhéus, 31 de dezembro de 2024
Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação – Editor
Profa. Dra. Geovânia Silva de Sousa - Editora Convidada
Los Corredores Gastronômicos: zonas potenciales para el desarollo turístico de Manabí-Ecuador
Get PDFLa generación de nuevos conceptos con valor agregado en zonas rurales de destinos que clásicamente se han caracterizado por el desarrollo de turismo de sol y playa es imprescindible. La gastronomía es uno de los principales recursos de atracción en las zonas rurales de la zona centro de Manabí – Ecuador, donde la consolidación de corredores gastronómicos se presenta como una gran oportunidad para su desarrollo turístico. El objetivo de la presente investigación es el de caracterizar los potenciales corredores gastronómicos en las zonas rurales de los principales cantones de Manabí, como lo son: Portoviejo la capital y Manta el principal puerto marítimo de la provincia. La metodología utilizada en este estudio es de tipo cualitativa, de características exploratoria y descriptiva, en primera instancia se realiza trabajos de observación de campo, donde se geo referencian negocios gastronómicos tradicionales y se organiza la información mediante la utilización de fichas de diagnóstico de comunidades turísticas, luego se procesa la información y se procede a ilustrar mediante cartografía especializada desarrollada en el software ArcGIS. Se logran identificar trece corredores gastronómicos rurales, siete en el cantón Portoviejo y seis en el cantón de Manta, los mismos difieren en su especialidad gastronómica, infraestructura y recursos complementarios.A geração de novos conceitos com valor acrescentado em zonas rurais de destinos que tradicionalmente se caracterizaram pelo desenvolvimento do turismo de sol e praia é essencial. A gastronomia é um dos principais recursos atrativos do meio rural da região central de Manabí - Equador, onde a consolidação dos corredores gastronômicos se apresenta como uma grande oportunidade para o desenvolvimento do turismo. O objetivo desta pesquisa é caracterizar os potenciais corredores gastronômicos nas áreas rurais dos principais cantões de Manabí, tais como: Portoviejo, a capital, e Manta, o principal porto marítimo da província. A metodologia utilizada neste estudo é qualitativa, com características exploratórias e descritivas. Num primeiro momento é realizado um trabalho de observação de campo, onde são georreferenciados os negócios gastronómicos tradicionais e a informação é organizada através da utilização de fichas de diagnóstico das comunidades turísticas. , a seguir as informações são processadas e ilustradas por meio de cartografia especializada desenvolvida no software ArcGIS. Foram identificados treze corredores gastronômicos rurais, sete no cantão Portoviejo e seis no cantão Manta, que se diferenciam pela especialidade gastronômica, infraestrutura e recursos complementares
A A PERCEPÇÃO DA PAISAGEM TURÍSTICA DE OURO PRETO/MG
No full textThis work consists of discussing possibilities to better understand the space and landscape of the city of Ouro Preto - Brazil, in a descriptive, holistic and induced way. This reality can be part of the process of planning and development of tourism in the city, in the sense of bringing the tourist activity to an experience beyond the imaginary, in addition to the tourist's perception of the tourist space, and its main attractions. This look is highlighted, since the city has natural and cultural characteristics that can help in a different tourist experience. In this way, the tourist experience is highlighted in the context of analysis and description of the landscape in an inductive and informative way. Contextualized with the tourist site, from the perspective of four urban viewpoints as a means of perceiving the landscape, both the historical heritage and its surroundings, observing the urban evolution of the city, its natural and cultural aspects in the landscape. This conjuncture can also be shown by the geography of tourism, as geography allows a greater interpretation of the tourist space. Therefore, there is the possibility of working with the landscape, as a way to improve the observation, communication, interpretation and sensitivity of the tourist towards the city, using it in a pedagogical expectation, focused on the perception of the environment, geography and the cultural heritage from Ouro Preto.Este trabalho consiste em discutir possibilidades de perceber melhor o espaço e a paisagem da cidade de Ouro Preto/MG, de forma descritiva, holística e induzida. Esta realidade pode fazer parte do processo de planejamento e desenvolvimento do turismo na cidade, no sentido de trazer a atividade turística para uma experiência além do imaginário, ademais da percepção do turista no espaço turístico, e de seus principais atrativos. Salienta-se este olhar, já que a cidade possui características naturais e culturais que podem auxiliar em uma experiência turística diferente. Desta forma, ressalta-se a vivência turística no contexto de análise e descrição da paisagem de forma indutiva e informativa. Contextualizada com o lugar turístico, na perspectiva de quatro mirantes urbanos como meio de percepção da paisagem, tanto do patrimônio histórico como do seu entorno, observando a evolução urbana citadina, seus aspectos naturais e culturais na paisagem. Essa conjuntura pode ser transparecida também pela geografia do turismo, pois a geografia permite uma maior interpretação do espaço turístico. Logo, existe a possibilidade de trabalhar a paisagem, como forma de melhorar a observação, a comunicação, a interpretação e a sensibilidade do turista perante a cidade, utilizando a mesma em uma expectativa pedagógica voltada para percepção do meio ambiente, da geografia e do patrimônio cultural ouro-pretano
Development and Environment: struggles to strike a balance
Get PDFIn the past few decades, there has been an increase in international documents and initiatives aimed at environmental preservation. While these efforts advocate for sustainability worldwide, they face criticism for attempting to reconcile two opposing ideas: development and sustainability. Post-development critics question assumptions underlying development as a Western construct, advocating for dematerialisation and degrowth. Therefore, the aim of this study is to address the tensions within the concept of sustainable development, particularly the conflict between environmental protection and capitalist imperatives. In other words, I intend to demystify the apparent harmony that the aforementioned concept establishes and examine the tension between capitalist production and the environmental protection. Moreover, I explore to what extent the notion of sustainability risks losing credibility in addressing genuine environmental and social concerns and perpetuating Western ideals rather than challenging them. I argue that the adoption of the sustainable patterns or goals by private entities serves to suppress popular demands for profound systemic changes while maintaining levels of resource exploitation necessary for development within the capitalist system. Finally, I realise that the way of treating sustainability in order to reconcile it with development leads to the instrumentalisation of the environment.
Keywords: Development. Sustainability. Environment. Sustainable development.Nas últimas décadas, observou-se um aumento de iniciativas e documentos internacionais voltados à preservação do meio ambiente. Embora esses esforços defendam a sustentabilidade a nível mundial, eles enfrentam críticas por causa da tentativa de conciliar duas ideias opostas: desenvolvimento e sustentabilidade. Teóricos do pós-desenvolvimento questionam os pressupostos subjacentes ao desenvolvimento como uma construção ocidental e defendem a desmaterialização e decrescimento. Portanto, este estudo objetiva abordar as tensões do conceito de desenvolvimento sustentável, particularmente o conflito entre a proteção ambiental e os imperativos capitalistas. Em outras palavras, pretende-se desmistificar a aparente harmonia que o conceito mencionado estabelece e examinar a tensão entre a produção capitalista e a proteção ambiental. Ademais, busca-se refletir em que medida o conceito de sustentabilidade corre de perder sua credibilidade para tratar dos problemas ambientais e sociais genuínos e de perpetuar ideais ocidentais em vez de desafiá-los. Argumenta-se que a adoção de padrões ou metas sustentáveis por entidades privadas tem o propósito de suprimir demandas populares por mudanças sistêmicas profundas, enquanto mantém níveis de exploração de recursos necessários para o desenvolvimento no sistema capitalista. Finalmente, percebe-se que a forma de abordar a sustentabilidade para conciliá-la com a ideia de desenvolvimento leva à instrumentalização do meio ambiente.
Palavras-chave: Desenvolvimento. Sustentabilidade. Meio ambiente. Desenvolvimento sustentável